quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

CABEÇAS CORTADAS: AS VIRTUDES E SEUS TERRORES

*Por Pablo Capistrano
Sobre as diferenças entre “terror” e “horror”, meu padrinho de batismo, o diretor de teatro Carlos Furtado costumava a dizer: “Terror é o medo diante daquilo que conhecemos; horror, é o medo diante do desconhecido”.

Uma passada rápida de olho nos contos de H.P. Lovecraft ou de Edgar Allan Poe (seu percussor literário) elucida bem essas distinções. Enquanto nos contos de Poe, a fonte do que nos apavora é racionalmente articulável (um fantasma, um louco assassino, uma máquina de tortura, um animal), nas ficções de Lovecraft há o apelo para o incompleto, o inexplicável. Há sempre uma força invisível, um ruído pouco nítido, uma geometria que não é desse mundo, uma cor estranha que cai do céu tingindo o ambiente com um tóxico veneno gasoso.

Esse é o nosso horror cotidiano em democracias liberais. O difuso mal-estar econômico que não se manifesta em um líder, um chefe, um ditador qualquer que se preste e servir de Grande Outro, mas que mesmo assim nos sufoca, como se uma nuvem radioativa nos desmontasse de dentro para fora.

Talvez seja esse caráter inefável do Horror que torne o Terror (seu duplo complementar) sempre mais visível.

Daí o argumento recorrente, propalado por quatro em cada cinco conservadores ocidentais, embalados muito provavelmente por uma leitura rudimentar da obra de Hannah Arendt, de que a vida em uma sociedade fortemente regulada pelo mercado é uma espécie de piquenique democrático, ao passo de que nos países de “Estado forte” viveria-se em uma eterna e sufocante “Queda da casa de Usher”.

Se por um lado essa argumentação retórica serve como ferramenta ideológica que despista a simbiótica vinculação do modo de ser do mercado com o horror; por outro, não erra ao indicar a ligação do modo de ser do Estado moderno, em graus maiores ou menores, com o terror político.

A questão é que, entre Poe e Lovecraft, há sempre uma revolução a moldar as formas com que o horror econômico e o terror político vão se expressar nas sociedades modernas.

Toda revolução genuína carrega consigo dois aspectos conflitantes: O desejo da abertura para o futuro, que molda o acontecimento revolucionário; e a covardia diante do desconhecido, que puxa o freio de arrumação do terror.

Como potência, a revolução se descortina quando o insuportável se torna tão incontornável que não há outra opção a não ser destruir um velho mundo para tentar recriar um novo. Como reação, ela se apresenta quando o clamor pela justiça e pela virtude abre espaço para que o medo da mudança se manifeste como um retorno de conteúdos recalcados, aparentemente superados, que ressurgem em pleno momento de embriaguez revolucionária.

Foi por isso que, quando o antigo regime ruiu na França; Robespierre, que decapitou com a mesma lâmina tanto radicais como Danton quanto “ultras” como Hébert; anunciou a formulação mais clara do terror político: “(…) virtude, sem a qual o terror é desastroso, e, terror, sem o qual a virtude não tem poder (…)”.

É a virtude, em sua articulação com um sentimento de justiça sem concessões, sem demora, severa, inflexível, imediata; que tempera o terror político no tempo das revoluções. O terror é ao mesmo tempo uma emanação pura da virtude e um movimento de defesa diante das possibilidades inquietantes da emancipação.

Um movimento desse tipo se fundamenta em quatro pilares básicos: (1) o voluntarismo (sim, é possível remover montanhas sem nos preocuparmos com os obstáculos objetivos); (2) a violência divina (sim, é imperativo esmagar o inimigo, não importando quem ele seja); (3) a noção de justiça igualitária (Não, sem espaço para qualquer proporcionalidade na aplicação da lei, qualquer transigência é sintoma de corrupção); (4) confiança no povo (sim, é melhor errar com o povo do que acertar contra ele).

Mas esses pilares não estão postos soltos na arquitetura ideológica das revoluções. Eles são costurados pela ideia essencial de virtude.

Quando se perguntava “O que querem os que não querem o terror?”; Saint Just tinha uma resposta muito clara: “querem corrupção”.

A oposição entre virtude e corrupção alinha as manifestações do terror na história. Muito além do acontecimento revolucionário, como poderia supor Edmund Burke, enquanto lia, assombrado diante da sua lareira londrina, as notícias do banho de sangue que chegavam do outro lado do canal da mancha; o que tempera o terror é a necessidade de purificação social e de correção moral.

E isso, amigo velho, não é atributo exclusivo das revoluções.

As contrarrevoluções são pródigas neste quesito, basta, para citar como exemplo, as fogueiras inquisitoriais que assombraram Lisboa, do Terreiro do Paço, com seus autos de fé, ao largo da Igreja de São Domingos, com seus massacres de cristãos novos.

Revoluções são movimentos tectônicos da história. Elas chacoalham a ordem e desempacotam possibilidades emancipatórias surpreendentes. A despeito do terror ser um traço recorrente das revoluções modernas, é frágil afirmar que ele é “causado” pelo distúrbio revolucionário, como a evaporação da água do mar e as condições climáticas causam chuva por exemplo.

Antes da revolução, a virtude, e seu apelo de pureza e permanência, tem um papel muito mais proeminente na construção do terror em nossas narrativas políticas.

A história nos dá algumas pistas do ponto de virada em que a luta sincera pela moralização da política se torna politização da moral e cria o terreno fértil no qual o terror frutifica; mas não é fácil, no calor concreto dos acontecimentos políticos, lançados na ferocidade do mundo da vida, perceber quando atravessamos esta fronteira.

Neste tempo de cabeças cortadas e discursos que transformam violência em justiça, a dica talvez seja a de sempre desconfiar dos virtuosos com o mesmo ceticismo com que julgamos os corruptos porque, como colocou Bertold Brecht na boca dos velhos deuses ancestrais, na peça A Alma Boa de Setsuan: “(…) ninguém pode ser bom por muito tempo se a bondade não for estimulada”.

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. 

A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza. 

De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juíza que deixou adolescente presa com homens

Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu afastamento determinado pelo CNJ à juíza do Pará Clarice Maria de Andrade, que referendou a prisão de uma menina de 15 anos, que foi mantida em uma cela com outros 20 homens por 24 dias.

O caso ganhou repercussão nacional e, em junho de 2012, o Supremo havia revogado a aposentadoria compulsória que o Conselho aplicou à magistrada, a partir de entendimento do próprio ministro Marco Aurélio de que a juíza desconhecia as condições irregulares da cela. A Corte determinou o retorno do processo ao Conselho para pronunciamento quanto à outra imputação, de falsidade ideológica. Em outubro de 2016, porém, o CNJ aplicou a pena de disponibilidade à Clarice.

No mandado de segurança, Marco Aurélio aponta desatendimento das balizas assentadas no voto que proferiu em 2012.

“Apesar de consignar, no ato atacado, o pronunciamento do Supremo referente ao afastamento de qualquer responsabilidade alusiva à custódia da menor, o Conselho, em aparente contradição, imputou à magistrada a prática de conduta desidiosa relacionada ao evento, a embasar a determinação de sanção de disponibilidade.”

Assim, ante a existência de perigo de dano, deferiu a liminar para suspender o ato do CNJ.

A SESAP/RN esclarece a população sobre a febre amarela e a vacina

Tendo em vista o aumento no número de casos notificados de febre amarela, desde o início de 2017 no Estado de Minas Gerais, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), emitiu nota esclarecendo sobre o surto da doença e as recomendações de vacinação.

A Febre Amarela (FA) é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Os meses de dezembro a maio são os meses em que ocorre maior número de casos de transmissão da doença em grande parte do Brasil, período em que as condições climáticas e ambientais estão mais favoráveis ao ciclo dos mosquitos vetores.

O ciclo da Febre Amarela é habitual em primatas não humanos (macacos), que transmitem a doença ao serem picados pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que residem na mata. Esses mosquitos ao picar macacos doentes se contaminam com o vírus da febre amarela, que é um arbovírus do gênero flavivírus, e assim, se tornam os vetores da doença, podendo transmiti-la para outros macacos e para humanos que entram em contato com ambiente de mata.

Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. As notificações da doença em MG, que é uma região de risco para a febre amarela no Brasil, mostram que os casos notificados são de pessoas que residem muito perto de áreas de mata, no meio rural e não urbano.

Entretanto, há uma preocupação quanto à chegada da doença em área urbana o que pode ser considerado catastrófico. Pois em ambiente urbano, o transmissor da febre amarela passa a ser o mosquito Aedes aegypti (responsável também pela transmissão da zika, chikungunya e dengue), encontrado em grande abundância em áreas urbanas e o seu controle não tem se mostrado eficaz.

Para que a transmissão urbana da febre amarela ocorra, é preciso que uma pessoa na área rural, infectada com o vírus, circule pelo meio urbano e seja picada pelo Aedes. 

SINTOMAS E VACINA
Os sintomas da febre amarela são: febre súbita, dor de cabeça, icterícia, dores musculares, náusea, vômitos e fadiga. O termo “amarela” se refere à icterícia que acomete alguns pacientes. A doença pode ser prevenida por uma vacina eficaz e segura para o uso, disponível nos postos de saúde.

A vacinação contra a febre amarela é recomendada às pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata, para as quais há recomendação desta vacina. .

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas. 

A recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina.

Assú: Definidas tabelas do Campeonato de Blocos e Campeonato de Queimada do Carnaval 2017

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 19, foi definida a tabela de jogos do Campeonato de Blocos (futsal masculino) e do Campeonato de Queimada (feminino) a serem realizados dentro da programação pré-carnavalesca do Assú. As as competições se desenvolverão no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, a partir de 19 horas.


O Campeonato de Queimada será disputado por integrantes dos blocos Só Love, Impossíveis, Os Trepeiros, Assumidos, Flor de Sal, Cavalo Metal, Os Realistas e Cachaça. Já o campeonato de futsal masculino contará com a participação dos blocos Só Love, Assumidos, Os Trepeiros, Vilma’s Bar, Os Articuladores, Os Bichos, Camaleão, Amigos Bom de Farra, Cavalo Metal, Pra Que Veio, Os Fuleiros, Calçada Suja, Flu Folia, Mistura, Os Peru, Os Pedreiros, Os Realistas e Galera da Calçada. Os campeonatos transcorrerão de 9 a 17 de fevereiro e será cobrado o valor de R$ 2,00 para o público que desejar assistir as competições.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

TJRN: presidente lamenta mortes em Alcaçuz

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou agora de manhã pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.

Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria, acompanhado dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.

“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem no Judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”.

A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira, ele reunirá juízes, o MP, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios. No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.tjr

Assú: Secretaria de Serviços Públicos intensifica mutirão de limpeza em todo o perímetro urbano

A tarefa de remoção de lixo e entulho de ruas e bairros do município foi reforçada a partir da última semana pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A ação, justificou o titular da pasta, Samuel Fonseca, deve-se ao aumento do acúmulo de detritos que foram arrastados pela força das águas por ocasião da chuva de grande intensidade caída no Assú recentemente.

O secretário Samuel Fonseca frisou que o trabalho já vinha sendo realizado praticamente em regime de mutirão, com o objetivo de limpar de forma célere todos os setores da cidade. A atividade segue um calendário elaborado pela Secretaria Municipal e cuja execução é feita pela empresa responsável pela coleta de lixo e assemelhados.

Neste último final de semana, a ação ostensiva coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos abrangeu o trecho popularmente conhecido como “Estrada do Piató” e diversas artérias do bairro Quinta do Farol. 

Femurn: ex presidente emite Nota de agradecimento

Meus amigos e minhas amigas,

Tive a honra de ser Presidente da FEMURN cumprindo uma gestão curta, mas intensa. Assumi o desafio com muita satisfação, levando comigo a obrigação de deixar uma marca positiva na entidade. Sempre atuamos com muita responsabilidade e foco na defesa dos municípios no que tange aos aspectos administrativos e econômicos.

A experiência de ter exercido dois mandatos de prefeito, sentindo na pele a desvalorização dos municípios, me encorajou ainda mais a lutar no movimento municipalista. Afirmei que esperassem de mim atitudes altivas em defesa das cidades.

Fui e serei um parceiro atento às injustiças. Nestes sete meses, estive a todo momento empenhado nas causas que poderiam amenizar toda esta difícil conjuntura.

Priorizamos o fortalecimento do municipalismo.

Trabalhamos forte para que a FEMURN desse passos importantes em prol da sobrevivência dos municípios, na busca por recursos, projetos e informações.

Uma das metas que estabeleci foi a de melhorar a transparência dos municípios potiguares, mostrando à sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização, as dificuldades que as Prefeituras enfrentam. Promovemos reuniões que resultaram na capacitação para o aprimoramento na questão da transparência, se tornando um ponto positivo para as gestões municipais, conforme avaliação do Ministério Público Federal.

Também não fugimos à luta quando brigamos pela valorização dos municípios, defendendo novos valores para convênios e o pagamento de recursos atrasados e principalmente quando o Governo Federal não pagou corretamente os recursos da repatriação, afetando o planejamento dos municípios. Partiu do RN o movimento que ganhou o Brasil e garantiu o recebimento dos referidos recursos.

Outro ponto importante foi a aproximação das Prefeituras e gestores de órgãos como Tribunal de Contas do Estado e da União, Tribunal de Justiça e Ministério Público, sempre intermediando o diálogo na busca pelo aprimoramento da gestão pública. Destaco neste aspecto o projeto Cesta de Preços, apoiado por todos estes órgãos, que trará enorme contribuição às gestões municipais e será referência nacional.

Encerro minha modesta contribuição a esta Federação satisfeito porque sei que o municipalismo está mais forte. Principalmente na sua capacidade de mobilização.

Sou realista, sei das dificuldades e obstáculos que teremos que enfrentar. Mas estou convicto que temos um horizonte de perspectivas. Sob a liderança do novo presidente Benes Leocádio, um municipalista experiente e comprometido, vamos continuar unidos, defendendo a bandeira do municipalismo, focando em resultados e novas conquistas.

Agradeço a Deus pela oportunidade, a minha família pela compreensão e apoio. Meu agradecimento ao corpo técnico da Federação, funcionários, colaboradores, parceiros e especialmente Prefeitos e Prefeitas, companheiros de lutas. Muitas outras virão. Enfrentaremos de cabeça erguida, na certeza de que um futuro mais justo nos espera.

Um abraço a todos

Ivan Lopes Júnior – ex-presidente da FEMURN

Micro e pequenos são beneficiados por acordo firmado entre BNB e Secretaria da MPE

O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e secretário especial da Micro e Pequena Empresa (Sempe), José Ricardo Veiga, assinaram acordo de cooperação, na manhã de hoje, na sede do Banco, em Fortaleza (CE), que permitirá facilitar o acesso a crédito e a disseminação de conhecimentos sobre mercado e produtos financeiros para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais do Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo - área de atuação do Banco.

O acordo prevê facilitar o acesso às linhas de crédito do Banco do Nordeste, voltadas a esse segmento, por meio do intercâmbio de base de dados sobre MPE e MEI; da disseminação de conhecimentos sobre mercado financeiro; da simplificação das exigências documentais para criação e fechamento de micro e pequenas empresas e concessão de crédito; e da promoção da capacitação dos empreendedores.

Em 2016, o Banco do Nordeste atendeu 21.044 micro e pequenas empresas. Foram contratadas R$ 2,51 bilhões, por meio de 61.381 operações em linhas de crédito de longo e curto prazo. Desses, R$ 2,09 bilhões foram oriundos do FNE e R$ 424,6 milhões, recursos internos.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Defensoria realizará inspeções e triagem para evitar crise no Sistema Prisional do RN

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (16) até dia 27 de janeiro, um grande mutirão carcerário que tem como objetivo desafogar o Sistema Prisional do Rio Grande do Norte. A força-tarefa reúne 24 defensores públicos e fará ainda inspeções e atendimentos nas unidades prisionais.

Os trabalhos têm como foco reavaliar a situação de presos provisórios, que atualmente respondem por 45% da população carcerária do RN, de acordo com dados atualizados da Secretaria de Justiça e Cidadania. O defensor público Rodrigo Lira, coordenador da força-tarefa, explica que para a realização do trabalho um Termo de Cooperação será assinado entre a Defensoria, o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral de Justiça.

Os trabalhos da força tarefa irão contar com análise de processos, entrevista pessoal e inspeção das unidades prisionais. Ao todo 15 unidades serão visitadas na região metropolitana de Natal. Na segunda-feira (16), as visitas acontecerão simultaneamente na Cadeia Publica de Natal, Centro de Detenção Provisária (CDP) da Zona Norte, CDP da Ribeira, CDP da Zona Sul, CDP de Pirangi, CDP de Parnamirim e Complexo Penal João Chaves.

Natal: Espaço do Sebrae na Fiart destaca produção de Territórios Criativos

Estande do Sebrae terá 90 metros quadrados e vai abrigar várias tipologias
A produção dos Territórios Criativos das Rocas e da Vila de Ponta Negra será o principal atrativo do estande do Sebrae no Rio Grande do Norte na 22ª edição da Feira Internacional de Artesanato (Fiart), que será realizada no período de 20 a 29 deste mês, no Centro de Convenções de Natal. Dez empreendedores dessas duas regiões culturais da capital potiguar vão expor e comercializar peças confeccionadas a partir do projeto, que é desenvolvido pelo Sebrae, juntamente com outros 15 artesãos atendidos pela instituição.

O Espaço Território Criativo está sendo montado numa área de 90 metros quadrados dentro da feira e será concebido para dar visibilidade à produção artesanal de várias regiões do estado, incluindo as duas localidades de Natal abrangidas pelo projeto. Os Territórios criativos são bairros, cidades ou regiões que apresentam potenciais culturais criativos capazes de promover o desenvolvimento integral e sustentável, aliando preservação e promoção de seus valores culturais e ambientais.

No estande que será montado pelo Sebrae, terão destaque tipologias, como arte em cerâmica, porcelana, arte em vitrais e em materiais reciclado, feltro, madeira, papel machê, biojoias, crochê, entre outras. Os calçados de lona, produzidos pela Parêa Calçados, serão outro atrativo do espaço. As sapatilhas, botas e sandálias foram vencedoras do Prêmio Sebrae Top 100 de Artesanato, premiação que elenca os 100 melhores exemplares do artesanato brasileiro.

Assú: Secretário municipal pede apoio e contribuição de proprietários de animais

O secretário de Serviços Públicos, Samuel Fonseca, apela à compreensão e colaboração dos proprietários de animais (equinos, asininos, bovinos, suínos, etc.) para que evitem mantê-los soltos em via pública. O secretário lembrou que esta prática, além de afrontar o Código de Postura do município, põe em risco a integridade de pedestres e condutores de veículos.

Samuel Fonseca frisou que, para estes casos, a pasta dispõe de uma equipe que vem atuando na apreensão dos animais que são flagrados em via pública. Adiantou que o trabalho de inspeção vem sendo realizado diuturnamente pela Prefeitura do Assú a fim de coibir a presença dos animais nas ruas em todo o perímetro urbano e suburbano da cidade.

Ainda segundo Samuel Fonseca, sanções poderão serem aplicadas aqueles que insistirem em infringir a legislação municipal, no tocante a não manterem longe das áreas públicas de uso comum da população.

Benes Leocádio é eleito novo Presidente da FEMURN

O ex-prefeito do município de Lajes e ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Benes Leocádio, foi eleito nesta sexta-feira (13) para presidir a Federação nos próximos dois anos. 146 dos 159 prefeitos aptos a votar, compareceram ao pleito.

O novo presidente também agradeceu ao voto dos prefeitos e o apoio do ex-presidente da FEMURN Ivan Lopes Júnior durante a campanha: “Volto à Federação hoje com muito orgulho, e agradecendo aos gestores, prefeitos e prefeitas do meu estado, ampliando nosso trabalho. Ao ex-presidente Ivan Júnior, deixo meu agradecimento por sua responsabilidade e condução deste processo eleitoral, e pelo seu convite para que eu saísse candidato. Eu entendi a necessidade da luta pelo municipalismo e aceitei o desafio”, declarou Benes.

O ex-presidente da FEMURN, Ivan Júnior, que encerrou seu mandato na Federação nesta sexta-feira, comemorou a vitória de Benes e parabenizou os candidatos: “Parabenizo aos candidatos pelo trabalho desenvolvido, pela discussão de propostas e aprimoramento da Federação, e ao ex-prefeito Benes que traz consigo uma imensa dedicação à luta municipalista e, certamente, trará grandes melhorias para nossos municípios à frente da FEMURN”, afirmou Ivan Júnior.

VOTOS
Benes Leocádio – 66 votos
Rivenlino Câmara – 46 votos
Dagoberto Bessa - 34

Empresas de todo estado poderão contratar estudantes do IFRN pelo Programa Jovem Aprendiz

A Pró-reitoria de Extensão (Proex) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através da Assessoria de Relações com o Mundo do Trabalho, divulgou nesta semana mais uma parceria voltada ao mercado profissional. A partir do semestre letivo 2017.1, os alunos dos cursos técnicos de nível médio da Instituição poderão participar do Programa Jovem Aprendiz. Podem ser contratados pelo programa os estudantes que estão no 3º ou 4º ano do técnico integrado ao ensino médio ou no 1º, 2º ou 3º semestre dos cursos técnicos subsequentes, que são aqueles realizados por quem já concluiu o ensino médio.

Umas das vantagens do Programa para o estudante, comparando-se ao estágio, é o registro em carteira profissional de trabalho. Para os empresários, um dos pontos positivos é o cumprimento da exigência legal de ter no seu quadro de funcionários jovens aprendizes, além de profissionais que estão recebendo formação especializada para a função que vão desempenhar. 

As empresas já cadastradas no programa devem procurar um dos 21 campi do IFRN espalhados pelo estado, ou ligar para a Proex (84 4005-0891) para solicitar indicações de possíveis aprendizes. 

Hoje, no Instituto, são 81 cursos cadastrados e validados, mais 12 sob análise da plataforma, além de outros 44 cursos em fase de cadastramento. 

Segundo a Lei da Aprendizagem, um jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio tempo, o jovem irá receber uma formação única para a profissão em que está se profissionalizando. Dentro da estrutura organizacional do IFRN, as vagas para aprendiz são, exclusivamente, para alunos dos cursos técnicos, nas modalidades integrado ou subsequente. Outros pré-requisitos são: ter entre 16 e 24 anos (incompletos) e ter a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 

Operação da PF investiga ex-ministro Geddel Vieira Lima por suspeita de corrupção na Caixa

A Polícia Federal realiza desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira, 13, buscas e apreensões em endereços residenciais e comerciais no Distrito Federal, Bahia, Paraná e São Paulo. Segundo nota da PF, as sete medidas de busca e apreensão foram determinadas pelo Juiz da 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal para investigar um esquema de fraudes na liberação de créditos junto à Caixa Econômica Federal que teria ocorrido pelo menos entre 2011 e 2013.

Em nota a PF afirma que o esquema seria composto pelo então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, Geddel Vieira Lima, pelo vice-presidente de Gestão de Ativos, além de um servidor da CEF, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e de um operador do mercado financeiro.

Contribuintes podem atualizar o CPF pela internet a partir de segunda-feira

O contribuinte que deseja atualizar o CPF não precisa ir necessariamente em uma unidade dos Correios, da CEF ou do BB e pagar pelo serviço, pois a partir da próxima segunda-feira (16), a atualização poderá ser feita gratuitamente pela internet. A Receita Federal vai oferecer pela página do órgão, um formulário eletrônico que permite a alteração instantânea de dados como nome, endereço, telefone e título de eleitor. Segundo a Receita, o serviço vai estar disponível 24 horas por dia e pode ser usado tanto por brasileiros como por estrangeiros residentes no Brasil, independentemente da idade. 

Ainda na segunda-feira, será lançado os novos modelos de comprovante de inscrição e de situação cadastral do CPF, com emissão na página da RF. A principal mudança está na forma de autenticação, por meio de QR code, usado em dispositivos móveis. Os dados dos comprovantes CPF com o QR CODE serão validados em tempo real com as informações constantes na base de dados da RF.

Assú: inicio de administração e equívocos inimagináveis

Passados alguns dias a frente do executivo assuense eis que a equipe de Gustavo Soares não anda falando a mesma língua, negócio esquisito mesmo.


O pior que parte da equipe é antiga conhecida das giroflexs do poder municipal.

Entre os erros mais recorrentes, estão nomear pessoas para cargos inexistentes e... acreditem, mudar os sobrenomes dos escolhidos!!

Pode um negócio desses!!?

Ah, e o que tem de gente laborando por amor!!! 

Saravá!!

Prá completar esse cenário de peregrinação e expiação, muitos dos indicados pelos nobres edis ainda não conseguiram ser inseridos no teatro fantasioso do DOM. Uffa, a peregrinação está grande, em direção a Pataxó e... ao centro administrativo. 

Maaaasss... como bem diz o slogan da gestão capitaneada por Gustavo Soares "Gente Cuidando de Gente", os aliados que se candidataram a cargos eletivos e não obtiveram êxitos já foram nomeados (verdade que as nomeações carecem de retificação, mas... pelo menos foram lembrados).

Outra preocupação da administração Gente Cuidando de Gente é para com as esposas e parentes próximos dos edis eleitos. Num é que já foram nomeados! Tudo exatamente como acontecia na gestão passada, que não era aliada, e era... condenada pelos que hoje estão no poder. 

SARAVÁ!

Fora tudo isso, nada de novo e nem para se chamar de seu, na gestão Gente Cuidando de Gente.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Piso dos professores tem reajuste de 7,64%

O piso salarial dos professores em 2017 terá um reajuste de 7,64%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para 2.298,80. 

O ajuste deste ano é menor que o do ano passado, que foi de 11,36%. O valor representa um aumento real, acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%. O novo valor começa a valer a partir deste mês.

A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

O Fundeb é formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Além desses recursos, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais. Pelo menos 60% desses recursos devem ser destinados a pagamento de pessoal.

Superlotação carcerária e violência policial preocupam no Brasil, diz ONG

O funcionamento dos sistemas carcerário e prisional brasileiros colocam o país num caminho tortuoso, que só deve resultar em mais violência e mais violações de direitos. Segundo relatório da ONG Human Rights Watch (HRW) para o Brasil, “problemas crônicos de direitos humanos continuam a prejudicar o sistema de justiça criminal brasileiro”.As principais preocupações da ONG são as mesmas do momento atual brasileiro, depois das chacinas ocorridas em presídios no último mês: “execuções extrajudiciais promovidas pela polícia, a superlotação de presídios, a tortura e maus-tratos de detentos”.

A HRW é uma organização não governamental com sede nos Estados Unidos, que milita em favor dos direitos humanos no mundo. As preocupações da entidade sobre o Brasil estão no capítulo dedicado ao país do seu Relatório Mundial 2017, lançado nesta quinta-feira (12/1).

Segundo o documento, a população carcerária brasileira aumentou 85% entre 2004 e 2014 e hoje conta com 622 mil presos. Isso significa que há 67% mais pessoas presas do que vagas no sistema penitenciário, diz a ONG, que se baseia nos relatórios do Sistema Integrado de Informação Penitenciária do Ministério da Justiça brasileiro, o Infopen.

“Superlotação e falta de agentes penitenciários e técnicos tornam impossível às autoridades prisionais manter o controle nos estabelecimentos prisionais, deixando detentos vulneráveis à violência e às atividades de facções criminosas”, diz o comunicado à imprensa sobre o estudo, também divulgado nesta quinta.

O relatório diz que a chamada Lei de Drogas, de 2006, foi um “fator-chave” para o aumento exponencial do número de pessoas presas. A lei mudou o tratamento para o crime de tráfico do Código Penal: criou as medidas cautelares para substituir prisões preventivas, acabou com a pena de prisão para usuários e aumentou a pena para o tráfico de drogas.

Para a ONG, a “linguagem vaga” da lei “possibilita que usuários sejam presos como traficantes”. E os números mostram que isso de fato aconteceu. Em 2005, 9% dos presos foram detidos por crimes relacionados ao tráfico. Em 2014, a cifra saltou para 28%. Entre as mulheres, a proporção é de 64%, sempre de acordo com os dados do Infopen, citados pela HRW.

Audiências de custódia
As audiências de custódia, implantadas no Brasil a partir de 2014, são consideradas um avanço pela ONG norte-americana. Elas obrigam a apresentação de todos os presos em flagrante a um juiz dentro do prazo de 24 horas, para que o magistrado decida sobre a manutenção daquela prisão ou sua conversão em medidas cautelares.

Mas há ressalvas. A ONG cita dados do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que analisou 700 audiências de custódia feitas em São Paulo e constatou que os juízes só perguntaram aos detidos sobre o tratamento recebido pelos policiais em 40% dos casos. Houve denúncias de abusos em 141 casos, mas, segundo o IDDD, nenhuma providência foi tomada em um terço deles.

Repressão policial
O capítulo dedicado ao Brasil também mostra preocupação com a violência nas cidades, atribuída, pela HRW, a “facções criminosas”. Mas são “abusos cometidos pela polícia, incluindo execuções extrajudiciais” que “contribuem para um ciclo de violência com áreas de alta criminalidade, debilitando a segurança e colocando em risco a vida dos policiais”, segundo o estudo.

De acordo com dados da ONG brasileira Fórum Nacional de Segurança Pública citados pela HRW, policiais mataram 3.345 pessoas em 2015. Um aumento de 6% em relação a 2014 e de 52% em relação a 2013. “Embora algumas das mortes causadas pela polícia resultem do uso legítimo da força, outras são execuções extrajudiciais”, diz a pesquisa da Human Rights Watch.

Esses dados explicam por que a população brasileira não confia nem coopera com a polícia, diz a diretora da Human Rights Watch no Brasil, Maria Laura Canineu. “Fechar os olhos para a violência policial significa não apenas negar justiça às famílias das vítimas, como também afastar comunidades e colocar policiais que nela atuam em risco”, afirma.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

FEMURN convoca prefeitos para eleição da nova diretoria

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – publicou o edital de convocação para eleição da nova diretoria e conselho fiscal, os quais acontecerão no próximo dia 13, às 08h, e é necessária a presença de metade mais um dos prefeitos filiados à Federação para sua realização.

Na publicação, o edital também destaca que o registro das candidaturas deverá ser realizado na sede da FEMURN, e qualquer associado adimplente poderá se lançar candidato à diretoria, inclusive ex-prefeitos, como previsto no estatuto da Federação.

A assembleia para eleição e posse da nova diretoria e conselho fiscal será presidida pelo atual Presidente, Ivan Júnior, que encerra seu mandato a frente da instituição.

A edição do Diário Oficial com a convocação pode ser visualizada através da Femurn.

Projetos de até R$ 100 mil podem ser inscritos no Programa de Patrocínio Banco do Nordeste 2017

Projetos de cunho institucional ou mercadológico podem ser inscritos até 22 de janeiro no Programa de Patrocínios Banco do Nordeste 2017 em www.bnb.gov.br. As propostas devem ter valor máximo de R$ 100 mil, com previsão de realização de 10 de abril a 31 de dezembro deste ano.

Os projetos deverão ser desenvolvidos em algum dos nove estados do Nordeste ou ainda na região norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, que compõem a área de atuação do Banco.

Propostas de outros estados também podem concorrer, desde que apresentem justificativa de contribuição para geração de trabalho e renda e fortalecimento das cadeias produtivas do desenvolvimento da área de atuação do Banco do Nordeste.

O processo seletivo refere-se aos projetos de cunho institucional e mercadológico (como feiras, exposições, congressos, fóruns e seminários), não cabendo projetos culturais, visto que o Banco do Nordeste possui editais específicos para essa área.

As dúvidas sobre o programa de patrocínios poderão ser encaminhadas para a caixa institucional patrocinio@bnb.gov.br.bnb

quarta-feira, 4 de janeiro de 2017

Robinson sanciona lei que trata da gestão democrática das escolas estaduais

O Governador do Estado, Robinson Faria, sancionou a lei que dispõe sobre a gestão democrática e participativa da Rede Pública Estadual de Ensino. 

Proposta pelo Executivo Estadual, a lei é resultado de estudos da Comissão Estadual Central de Gestão Democrática que elaborou o texto base e das discussões realizadas nos 16 fóruns regionais e no fórum estadual.

O intuito é promover o debate na comunidade escolar, visando fortalecer a Gestão Democrática, através da eleição para Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino.

Uma das principais alterações proposta na lei sancionada, é a ampliação do mandato dos diretores e vice-diretores das escolas. A partir das próximas eleições, os gestores terão mandato de três anos à frente da administração da escola, ao invés de dois.

Outra mudança é o fim da obrigatoriedade de o candidato ter pelo menos dois anos de atuação na escola. Com a nova lei, o gestor precisa atuar no mínimo por um ano na unidade para concorrer a uma das vagas de gestor.

Assú: Foto de Jean Lopes premiada em concurso nacional

O fotógrafo assuense Jean Lopes acaba de conquistar mais um prêmio de fotografia. Seu trabalho ficou entre os três melhores no concurso Fotografe 20 anos. Promovido pela maior publicação especializada em fotografia do país, a revista Fotografe Melhor, o concurso foi disputado por cerca de 3 mil trabalhos enviados por 1631 participantes de todas as regiões do Brasil.

A foto premiada é parte da serie Pau-de-sebo, que o fotógrafo documentou por cerca de 6 anos durante os festejos juninos da cidade.

Com o terceiro lugar, o fotógrafo ganhou uma câmera Nikon D-5500 com lente 18-55mm.

São Rafael: Em segundo dia de trabalho, prefeito reestrutura serviços e conquista recursos

O prefeito do município de São Rafael Reno Marinho (PRB) consolidou medidas e ações importantes em seu segundo dia de trabalho efetivo à frente do Poder Executivo. Ele conquistou, o valor de R$ 200.000,00 em emenda parlamentar junto ao deputado estadual George Soares (PR), para reforma e modernização do Matadouro Público Municipal. 

Reno também anunciou o restabelecimento do serviço regular de recolhimento de lixo em São Rafael.

terça-feira, 3 de janeiro de 2017

Assú: Festejos da Irmã Lindalva começam dia 07

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Assú: Etapa do “Mutirão do Glaucoma” acontece nestas quarta e quinta em Assú

Será realizada nestas quarta e quinta, 4 e 5, no Centro Clinico, o “Mutirão do Glaucoma”. A ação começará as sete horas da matina e a expectativa é que cerca de quinhentas pessoas possam ser atendidas.

O Mutirão também atenderá pacientes dos municípios que compõe a 8ª Região de Saúde, bem como aos assuenses com suspeita ou histórico de glaucoma na família.

O glaucoma pode levar a cegueira.

domingo, 1 de janeiro de 2017

Irani Guedes eleito presidente da Câmara de Parnamirim


Antes da posse do prefeito Rosano Taveira, o vereador Irani Guedes foi eleito presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim. No discurso, Irani Guedes prometeu colaborar, no que for preciso, para o bom desempenho da administração de Taveira.

Taveira recebe a prefeitura de Parnamirim do aliado Mauricio Marques, que deixa para seu sucessor dividas com fornecedores e funcionalismo.

Colapso hídrico: seca histórica

A falta de chuva nos últimos anos fez a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 34 cidades do Rio Grande do Norte, ficar com apenas 15% de sua capacidade. Se não chover logo, ela pode entrar no volume morto em 6 meses, e comprometer ainda mais a distribuição de água. O nível atual é o mais baixo desde que a barragem foi inaugurada, em 1983, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A última vez que a barragem sangrou – ou seja, teve mais água que sua capacidade máxima e houve escoamento – foi em 2011.

A barragem tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e abastece atualmente municípios das regiões Oeste, Central e Seridó do estado. Cinco entraram em colapso recentemente e três permanecem – ou seja, a empresa responsável interrompeu o fornecimento e suspendeu a cobrança da conta. Isso ainda acontece em Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova. Outras 28 cidades estão no regime de rodízio de água. 

Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência, e 20 estão com o abastecimento cortado. Em outras 73, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada. Os cinco anos de chuvas abaixo da média desestruturaram as cadeias produtivas, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. 

O G1 visitou sete cidades onde ou os canos já estão vazios ou há rodízio. Nestes locais, conseguir água está cada vez mais caro. 

“É uma situação preocupante, com certeza. Os anos de 2012 e 2015 foram muito ruins para a Armando Ribeiro. Praticamente não choveu nada. Este ano ainda caiu uma água. Agora estamos torcendo para que as previsões de boas chuvas se confirmem para o ano que vem. Caso contrário, em junho de 2017 a barragem chegará a menos de 10% de sua capacidade e fatalmente entrará no volume morto”, afirma José Eduardo Alves Wanderley, coordenador do Dnocs no RN. 

O chamado volume morto é o resto. No caso da Armando Ribeiro, quando a barragem atinge menos de 10% de sua capacidade de armazenamento. “Nesta condição, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito”, explica José Eduardo.Tratar a água que sobra no fundo dos reservatórios exige grandes quantidades de produtos químicos, pois é no fundo do leito onde se encontram grandes quantidades de metais pesados e outros poluentes.

“Além do mais, essa reserva técnica precisa ser preservada por uma questão ambiental. Existe todo um ecossistema que vive no entorno dos reservatórios. Retirar essa água significa sacrificar esse ecossistema”, ressaltou Josildo Lourenço, gerente de Inovação Tecnológica e Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). 

O volume morto da Armando Ribeiro ainda é menor, em termos de volume, que o de outras represas, como as do Sistema Cantareira, em São Paulo. O volume mais extenso torna a reserva técnica menos poluída, e o tratamento mais fácil. 

O nível da água está tão baixo que praticamente toda a antiga cidade de São Rafael ressurgiu. O município foi inundado há 33 anos, logo após a construção do reservatório. Na época, 730 famílias foram removidas para um ponto mais alto da região. Agora, as ruínas antes submersas estão acessíveis e viraram atrações turísticas. É a “Atlântida do Sertão”, como foi apelidada a velha cidade. 

A antiga igreja e o cemitério são os locais preferidos. "Trabalhei aqui, na antiga cidade. Fui funcionário de uma pedreira. Agora, venho para matar a saudade”, disse Expedito Felipe de Lima, de 56 anos. “Nunca vi a água tão baixa”, acrescentou.

Na prainha, como é chamado o local mais visitado por banhistas, os pescadores não gostam do que veem. “Com a água baixando, os peixes vão desaparecendo. Antes, levava para casa uns 30 quilos de peixe por dia. Agora, depois de um dia inteiro de trabalho, não consegui pegar 3 quilos”, lamenta Val da Silva, que é associado à colônia de pescadores da região. 

Você sabe que a água é o principal, né? A alimentação a gente ainda procura comprar. E se não tiver água pra comprar?”. 

O desalento é da professora aposentada Cleonice Dantas, moradora de Florânia, na região Seridó potiguar. Quando o G1 visitou a cidade, os canos estavam secos, e o município estava em situação de colapso. Para amenizar o problema, a empresa responsável pelo abastecimento escavou um canal, drenou água de um ponto da barragem e a lançou na Adutora Serra de Santana, que abastece Florânia.

“Agora, pra gente ter água de beber, cozinhar, lavar roupa ou até mesmo tomar banho, só pagando a particulares. E é caro demais”, reclama Marcilene Brito de Lima, de 46 anos. A dona de casa mora em Tenente Laurentino Cruz desde criança, e diz que nunca passou por um momento tão difícil. “Todo dia eu tenho que comprar um tambor de água pra poder cozinhar. Custa R$ 8. Quando não tenho dinheiro, pego na casa da minha mãe, que tem um tanque. Não faço outra coisa senão correr atrás de água”, acrescenta. 

O drama é parecido com o do agricultor aposentado Júlio Cassiano Sobrinho, de 76 anos. Para manter a família, ele disse estimar um gasto de R$ 70 este mês só com água para beber, o dobro do que gastou em novembro, quando ainda tinha abastecimento em casa. “Difícil, muito difícil a nossa situação”, reclama. 

“Falta água e falta dinheiro. Para tomar banho, para beber, para cozinhar, para lavar roupa, para tudo isso vai ser preciso desembolsar, gastar o que não tem”, completa Iran Avelino Alves, morador de São Vicente. A cidade também recebeu água esta semana, após a visita do G1, da mesma adutora que abasteceu Florânia. restaurante local, onde também funciona uma pousada. “Antes da falta d’água, a gente gastava em média R$ 150 por mês com lavagem das roupas de cama, lavagem de pratos e água para cozinhar e preparar os alimentos. Hoje, para comprarmos um carro-pipa de água, gastamos este mesmo valor por semana. Para não repassarmos esse custo para os nossos clientes, tivemos que cortar alguns produtos”, lamenta. 

Atualmente, apenas 13 cidades afetadas pela falta total ou parcial de água são atendidas pela Operação Vertente, que leva carros-pipa com água potável para zonas urbanas de cidades sem distribuição. A partir de janeiro, a Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai ampliar este número para 22, atendendo cerca de 180 mil pessoas

A água dos caminhões-pipa sai de poços que ficam nos municípios de Apodi e Vera Cruz. Hoje 52 caminhões fazem o trabalho. Esse número passa a 98 em janeiro. 

Segundo o decreto que reconheceu a situação de emergência – o sétimo em 5 anos - as perdas no setor agropecuário são estimadas em mais de R$ 4 bilhões. Isso significa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para o Produto Interno Bruto do estado. 

Quase toda a safra de grãos, tubérculos e outras culturas de subsistência foi perdida. A seca ainda desestruturou a cadeia produtiva do mel, inviabilizando exportações, e reduziu em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo. 

Com a situação de emergência, o governo estadual pode contratar sem licitação obras e serviços que aliviem as consequências provocadas pela estiagem. 

A barragem de Oiticica, considerada a solução definitiva para a seca na região do Seridó, deve ficar pronta em 2017, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Quando pronto, o reservatório de 566 mil m³ de capacidade será o terceiro maior do estado e abastecerá 17 cidades. 

Pouco mais de 50% da construção está concluída – o andamento depende de repasses do governo federal. A obra, que faz parte do PAC, tinha previsão de entrega inicial para junho de 2014. Por enquanto, 97% da área foi desapropriada e os moradores indenizados. A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões - mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho deste ano, e reavaliado em R$ 415 milhões. 

Um novo plano de trabalho, que prevê repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, ainda não foi aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. 

O ministério disse ao G1 que mensalmente são repassados em média R$ 6 milhões por mês ao governo do estado para a construção da Barragem de Oiticica. “Com o empenho efetuado em dezembro, temos recursos garantidos para praticamente mais 10 meses de obras, dependendo obviamente do ritmo da mesma”, disse o ministério em nota, ressaltando que há tempo hábil para finalizar a análise do novo plano de trabalho sem impacto na execução da obra. Segundo o secretário Mairton França, da Semarh, para manter o cronograma das obras de acordo com o novo orçamento o ideal seria que o governo federal repassasse ao estado R$ 15 milhões mensalmente.

- Transcrito do G1

Anatel exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo.

O objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite. Os interessados em utilizar a tecnologia devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher um requerimento disponível no site da Anatel. O processo requer o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.

UFRN disponibiliza suas atividades ao público para 2017 em seu suporte digital

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está divulgando e colocando à disposição do público suas atividades para 2017 .Todas as informações estão disponíveis à comunidade universitária no suporte digital. Quem quiser consultar as datas de início de ano letivo, prazos para concorrer a editais internos de projetos de pesquisa, principais eventos institucionais, como Cientec, Trilhas Potiguares e outros, podem acessar os seguintes endereços:

Professores da UFRN interessados em apresentar projeto de ensino referente ao Programa de Monitoria para o próximo ano, deve cadastrá-lo no SIGAA até 7 de fevereiro de 2017. O edital com as normas e condições para a submissão de projetos está disponível no endereço prograd.ufrn.br.

Municípios com até 15 mil habitantes e interessados em receber o programa de extensão da UFRN Trilhas Potiguares, em 2017, têm até o dia 24 de fevereiro para fazer a inscrição no edital da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), disponível no endereço www.trilhaspotiguares.ufrn.br.

O MEC está recebendo sugestões para aperfeiçoar o novo mecanismo de revalidação de diploma estrangeiro. Em fase de testes e aberta à idéias para aperfeiçoamento, a nova Plataforma Carolina Bori será mais ágil, coerente e dará maior transparência ao processo. Interessados em contribuir devem acessar o endereço carolinabori.mec.gov.br

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) informa que a matrícula extraordinária pode ser realizada de 22 de dezembro a 02 de janeiro de 2017, dia de início do período letivo que vai até 27 de janeiro. Os prazos estão previstos no Calendário Acadêmico, estabelecido através da Resolução do Conselho de Administração (CONSAD) 33/2015.