quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Assú: Campus da UERN comemora série de conquistas em prêmio do CORECON/RN

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, está comemorando com muito entusiasmo a série de conquistas obtidas pelos alunos egressos do curso de Ciências Econômicas no Prêmio RN de Economia, promovido anualmente pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, com o objetivo de estimular a pesquisa científica aos economistas recém-formados e divulgarem os estudos que foram realizados em torno da ciência econômica.

Em 2017, o Conselho realizou a décima sétima edição e mais uma vez o Campus Assú figurou como ganhador do 1º e 2º lugar. Com o estudo sobre “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso no ano de 2017. Na segunda colocação, ficou o egresso Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”, trabalhos orientados pelo professor mestre Joacir Rufino de Aquino.

Além disso, o Campus Assú destacou-se neste ano com a homologação ao professor mestre Joacir Rufino de Aquino, do departamento de Economia, do título de Economista do Ano, em reconhecimento pelas atuações em prol dos trabalhos Acadêmicos e de Pesquisas aplicadas ao Desenvolvimento Regional.

A solenidade de entrega do prêmio 2017 ocorreu no plenário Clóvis Motta da Assembleia Legislativa do RN, no dia 10/08.

domingo, 13 de agosto de 2017

SEMAS realiza Seminário de Enfrentamento à Violência contra mulher

A Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria municipal de assistência social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoverá no próximo dia 25, O II Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no auditório do Fórum Otávio Gomes de Castro, a partir das oito horas. 

O Seminário faz parte do projeto da SEMAS, de redução dos números de violência contra a mulher no município, além de ser mais um instrumento de conscientização das mulheres, sobre a necessidade de denunciar e buscar ajuda, quando se encontrar em situação que envolva violência de gênero. Entrada gratuita.

sábado, 29 de julho de 2017

Sesc realiza oficinas de dramaturgia em agosto

A arte circense será destaque na próxima edição do projeto Sesc Dramaturgia. Com o tema “A Dramaturgia do Palhaço: das entradas clássicas aos números contemporâneos”, as oficinas serão ministradas durante o mês de agosto nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, com inscrições gratuitas.

Em Natal, a oficina será realizada entre os dias 8 e 12 de agosto no Sesc Cidade Alta. As inscrições serão feitas de 1 a 7 de agosto pelo e-mail cultura@rn.sesc.com.br. Em seguida, será a vez dos caicoenses participarem da oficina entre os dias 14 e 18 de agosto, com inscrições de 8 a 11 de agosto pelo telefone (84) 3421-2337. Por fim, chega a Mossoró nos dias 21 a 25 de agosto, e os interessados deverão se inscrever entre 14 e 18 de agosto pelo telefone (84) 3316-3665. As vagas são limitadas.

Na oficina, que terá cinco dias de duração, serão abordadas teoria e prática com o objetivo de ampliar as referências dos participantes acerca do tema. Serão tomados por base dois aspectos: o estudo e análise dramatúrgica de algumas entradas cômicas dos séculos XIX e XX e as possibilidades de criação de números contemporâneos na prática.

FNE passa a financiar indústria da defesa, resíduos sólidos e distribuição de energia

O Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene alterou diretrizes para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Agora, o Banco do Nordeste, que é administrador do Fundo, pode financiar projetos da indústria da defesa, de tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção energética) e apoiar aqueles relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia.

A deliberação aconteceu durante a 21ª reunião do Condel. Além de expandir a atuação do BNB para novos segmentos, o Condel aprovou a proposição que autoriza o Banco a ajustar o conceito de inovação na análise das propostas e elevou os limites financiamento para capital de giro para médios e grandes beneficiários.

Durante a reunião do Condel, também foi estabelecida nova delimitação para o Semiárido nordestino, com a inclusão de 54 municípios - 36 estão no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. Com a inclusão, a população desses locais poderá usufruir de condições diferenciadas de crédito com o Banco do Nordeste. 

IFRN lança edital com 3.064 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio

O Exame de Seleção, um dos momentos mais aguardados anualmente pelo IFRN, teve seu edital divulgado nesta sexta, 28/7. O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras, rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do Instituto. Voltados para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas.

A inscrição no processo deverá ser realizada exclusivamente no Portal do Candidato. Aberto às 14h do dia 3 de agosto, o prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem fazê-lo no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 8 de outubro de 2017, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição, que estará disponível a partir do dia 25 de setembro, no Portal do Candidato

Energia elétrica: bandeira tarifária de agosto, será vermelha

Conta de luz (Arquivo/Agência Brasil)A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

Assú: Projeto “Universidade em Ação” da UERN, desenvolve programa de rádio

O Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão” (CAWSL/UERN), em Assú, firmou parceria com a Nova 89 FM, emissora de caráter educativo, para o desenvolvimento do projeto de extensão “Universidade em Ação”, que vem resultando na apresentação semanal de um programa de rádio com duração de uma hora na grade da referida emissora.

O programa fala sobre temas ligados ao universo dos cursos em funcionamento no Campus Assú e divulgação de informações gerais das atividades da universidade e vai ao ar as terças feira, a partir das 11 horas da matina.

segunda-feira, 24 de julho de 2017

Natal lança campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de rua

Visando dar dignidade e conforto para as mulheres em situação de rua que vivem em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, em parceria com a rede de farmácias Pague Menos, uma campanha de arrecadação de absorventes. A arrecadação acontece de forma simultânea em todas as unidades da rede e na sede da SMS, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta. 

A iniciativa visa também estimular a solidariedade entre as mulheres e promover cuidados básicos e preventivos de saúde junto a saúde daquelas que estão em situação de rua e que, por isso, não têm condições de adquirir itens simples de higiene pessoal. 

Parnamirim: Avós serão homenageados amanhã (25), em sarau poético

Os avós de Parnamirim serão homenageados em um sarau que acontecerá amanhã, terça-feira, 25/07, a partir das 14h, no Auditório Clênio José dos Santos, localizado no Centro Administrativo Agnelo Alves.

O Sarau "A (Vós): Fragmentos das Memórias que o vento não levou" terá a presença do ilustre poeta Manoel Cavalcante. A iniciativa é da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Projeto Parnamirim - Um Rio que Flui para o Mar de Leitura. 

O evento traz como convidado especial dentro da programação, o poeta Manoel Cavalcante, autor de dezenas de cordéis e alguns livros, entre eles, um em homenagem a sua terra natal, o município de Pau dos Ferros.

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho.

Associação de Apoio recebe equipamentos hospitalares adquiridos através do McDia Feliz/2016

Mais de 90 equipamentos hospitalares serão entregues à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) amanhã, 25, às 14h. Os itens foram adquiridos através do McDia Feliz 2016 e serão repassados à pediatria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), onde será realizada a entrega oficial.

Em sua edição passada, a campanha permitiu à AAPCMR executar o projeto 'Expandir para cuidar', que consistiu na aquisição de novos utensílios hospitalares.

Entre os itens que serão entregues, monitor multiparâmetro, aspirador cirúrgico, termômetros, reanimadores manuais, oxímetros de pulso portáteis e estetoscópios, que permitirão a melhoria no atendimento aos pacientes oncológicos.

A entrega dos itens contará com a presença de parceiros, que apoiaram a edição 2016 do McDia Feliz e que em 2017 continuam dando sua colaboração.

EDIÇÃO 2017
Este é o quinto ano que a AAPCMR participa da campanha em prol de crianças e adolescentes com câncer no Brasil. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e consiste na venda de tíquetes do big mac, para serem trocados pelo sanduíche no dia 26 de agosto, em um dos restaurantes da rede McDonald’s.

Cada tíquete é comercializado ao preço de R$ 15,50 e o valor arrecadado será revertido para execução do projeto 'Albergue da Esperança', que visa a aquisição de novos itens mobiliários para a Casa de Apoio infantil. A meta da AAPCMR para este ano é vender 5.100 tíquetes do big mac.

Tibau do Sul: prefeitura distribiu tablets para agentes de saúde

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através da Secretaria de Saúde, tablets a todos os agentes comunitários de saúde do município. O investimento visa facilitar a organização do trabalho e promover a qualidade dos serviços prestados à população.

Os tablets serão usados, principalmente, para o registro de dados dos moradores de Tibau do Sul no "e-SUS", uma plataforma de integração de informações do Ministério da Saúde. Até agora, esse procedimento era feito manualmente, com preenchimento de fichas de papel durante as visitas domiciliares e, posteriormente, era feita a digitação nos computadores da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município.

domingo, 23 de julho de 2017

LEAN: Fraternidade Plena será o tema do 65º Café Cultural

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FIES: Inscrições começam nesta terça-feira, 25

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Natal: Avenida Prudente de Morais será interditada por 20 dias


A Avenida Prudente de Morais, de Natal, será parcialmente interditada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a partir desta segunda-feira (24). Segundo a STTU, a interdição é em razão da realização da obra de recapeamento asfáltico que será iniciada na via que deverá ser concluí até meados de agosto.

Ainda de acordo com a STTU, haverá interdição no perímetro que compreende o trecho entre os cruzamentos da Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Tirol, e com a Rua Mossoró, em Petrópolis. Inicialmente, o sentido em que será interrompido o fluxo de veículos é Petrópolis-Candelária. Depois disso, a intervenção parte para o outro lado da avenida.

Desta maneira, a STTU orienta os condutores a utilizarem vias auxiliares, para evitar congestionamentos. A pasta sugere como rotas alternativas a Rua Desembargador Rêgulo Tinoco e as avenidas Campos Sales, Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca, Rodrigues Alves e Afonso Pena.

O super idoso

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O homem, antes e acima de tudo é um ser temporal, com início, meio e fim. Assim é que vai superando cada tempo seu, ampliando suas expectativas e apostando em um futuro com mais esperança, mesmo que seja regado a fantasia, pois, no fundo, e quanto mais idoso for, mais se convencerá de que a vida vem retalhada de instantes felizes, como bem fez ver Clarice Lispector.


Como o verbo fatiar passou a ser utilizado com frequência nos ares de Brasília (julgamento fatiado, no impeachment de Dilma, denúncia fatiada, contra o presidente Temer), a lei, para melhor tutelar o homem, tratou também de fatiá-lo em partes condizentes com sua faixa etária. Nada a ver com o Homem Duplicado, de Saramago, cuja obra focaliza a perda da identidade de um professor na sociedade globalizada, que vê em um ator de cinema uma réplica perfeita de si mesmo.

Assim, a tutela começa no útero, com a proibição do aborto, a não ser nos casos previstos em lei; com o nascimento, a criança é alcançada pela lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que compreende os primeiros seis anos completos ou setenta e dois meses de vida; também, desde o nascimento, é considerada criança até os 12 anos e depois como adolescente até os 18 anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/1990; na sequência, na faixa entre 15 e 29 anos incide o Estatuto da Juventude, lei 12.852/2013, que trata dos direitos dos jovens e das políticas públicas da juventude; já na maioridade, por um longo período, o homem procria, trabalha e poderá ampliar ainda mais o período laboral para atingir a aposentadoria; ao completar 60 anos de idade, vem cingido pelo Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, que lhe confere uma somatória de direitos, compreendendo os já conquistados e os agora afirmados. Mas a proteção vai além, em razão da longevidade atingida e a vulnerabilidade reconhecida. A lei 13.466/2017, recém-aprovada, altera e dá outra configuração ao Estatuto do Idoso ao criar uma nova categoria acima de 80 anos de idade, inserindo-o no rol de absoluta prioridade em comparação com os demais idosos, não prevalecendo a preferência somente em casos de emergência.

Não é demais concluir que toda pessoa humana, embora seja diferenciada pela sua faixa etária, contém, na sua imensa grandeza, o sentido do próprio universo assim como é depositária de todo valor da humanidade. Cada um passa a ser, na realidade, o todo e nãoparte do todo. Desta forma, com tal desiderato, o homem deve se organizar em todas as etapas de sua vida para buscar o espaço que lhe seja mais conveniente e digno de sua condição, para se aproximar do Supremo Bem, assim referido por Aristóteles ao propor o caminho da realização e perfeição.

Mas, o corpo vai experimentando as vicissitudes do tempo e carregando as marcas que apontam sua vulnerabilidade. Faz lembrar o relato feito pelo imperador Adriano a Marco, de forma sincera e realista, na obra de Yourcenar: "Esta manhã, pela primeira vez, ocorreu-me a ideia de que meu corpo, este fiel companheiro, este amigo mais seguro e mais meu conhecido do que minha própria alma, não é senão um monstro sorrateiro que acabará por devorar seu próprio dono"1.

Na realidade, se o país tivesse sido culturalmente preparado, não se valeria de lei, principalmente para proteger as extremidades da vida, compreendendo seu início e seu final, justamente os polos mais vulneráveis. É certo que se todos são iguais perante a lei, os mais novos e os mais velhos, no entanto, em razão de sua mais tenra e derradeira idade, necessitam de um plus diferenciador para que sejam tabulados na igualdade. Tanto é que o Direito mundial atual desenvolve uma cultura diferenciada com o intuito de proteger o indivíduo no âmbito da sociedade e a preocupação de proporcionar a ele uma vida maisdigna, com qualidade e conteúdo, no caminho da realização pessoal, profissional e familiar, em qualquer que seja sua faixa etária, com preferência primordial àqueles que já tenham percorrido por mais tempo um longo caminho.

Desta forma, em razão da longevidade que se faz presente na população brasileira, o octogenário passa a ter prioridade até mesmo entre os considerados idosos que não atingiram ainda este marco, a não ser, é claro, em caso de absoluta emergência de saúde. De acordo com o andar da carruagem, se continuar prevalecendo o critério etário, logo nova lei deverá ser editada para a proteção do nonagenário. E assim por diante.

Um brinde à vida...

IFRN/Natal: Sarau Quinta das Artes


A associação dos ex-alunos das escolas federais industriais e técnicas do RN está convidando os amantes das artes para prestigiarem o Sarau Quinta das Artes, que acontecerá no dia 3 de agosto, às 19h, no auditório do IFRN, Cidade Alta.

O objetivo é valorizar a cultura brasileira, em especial, a potiguar, promovendo a apresentação de artistas associados e não associados em um evento multicultural.

Haverá bate papo com os escritores Anchella Monte, Anchieta Rolim e Junior Dalberto.

Na programação ainda haverá um som com a cantora Jamilly Mendonça e exposição Cidades de Anchieta Rollim e o Curta-metragem Incontinências de Paulo Dumaresq.

São Vicente: prefeitura realizará Processo Seletivo para Visitadores

Do dia 2 a 3 de agosto de 2017 é possível realizar a inscrição do Processo Seletivo da Prefeitura de São Vicente – RN para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Três vagas estão disponíveis para Nível Médio na função de Visitador, para atuar no Programa Primeira Infância do SUAS, Criança Feliz durante 40h semanais, mediante remuneração de R$ 937,00.

A avaliação dos candidatos será por Prova Objetiva composta de vinte questões de múltipla escolha, prevista para ser aplicada no dia 14 de agosto de 2017, e Análise de Currículo.

As inscrições serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social do município, localizado na Rua Senador Agenor Nunes de Maria, nº 226, Centro, das 7h30 às 12h ou das 14h às 17h.

Essa seleção será válida até o dia 31 de dezembro de 2017, a contar da data da homologação do resultado, e pode ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos

Isenção fiscal por causa de doença grave se estende a previdência privada

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada. Não faria sentido dar o benefício fiscal para quem alguém trate um problema de saúde, mas tributar investimentos previdenciários.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de um portador de câncer receber integralmente os proventos de sua aposentadoria e da previdência privada com isenção de IR.

No recurso de apelação, a União alegou a inaplicabilidade da isenção do IRPF aos resgates da previdência privada, pois considera que estes não se qualificam como proventos de aposentadoria e se constituem rendimentos tributáveis.

Segundo a decisão, não existe razoabilidade no fato de o mesmo contribuinte ser isento de pagar imposto de renda pessoa física incidente sobre aposentadoria oficial por tempo de contribuição e, ao mesmo tempo, recolher o tributo em relação à aposentadoria complementar privada.

Finalidade é o auxílio financeiro
O magistrado da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo também havia ressaltado em sua sentença a diferença entre resgate antecipado da previdência privada e a complementação da aposentadoria. Para ele, deve ser considerado que a motivação da isenção legal é a moléstia grave sofrida pelo contribuinte e sua finalidade é proporcionar um adicional financeiro que possibilite o adequado tratamento médico de alto custo.

Assú: Jornadas de Formação em Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial

As Jornadas de Formação em Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial e Desenvolvimento Local, ocorrerá no auditório da UERN/Assú, no período entre 10 e 12 de agosto de 2017 e tem como objetivo dialogar e refletir sobre os novos marcos legais e diretrizes das políticas de Educação Patrimonial, que intervenha e proponha ações continuadas entre o poder público e sociedade civil organizada, bem como sobre os significados da educação no contexto da noção de patrimônio cultural.

A programação das Jornadas será composta de rodas de diálogo, exposições fotográficas, intervenções patrimoniais e apresentações culturais que tratarão de questões relacionadas à legislação e políticas públicas para o campo da memória e do patrimônio cultural, educação patrimonial, turismo de base comunitária, economia da cultura, desenvolvimento local e etc.

Confira a programação clicando AQUI.

Escritores, poetas e jornalistas participarão de encontro com crianças e adolescentes pelo Dia Nacional do Escritor



A Legião da Boa Vontade (LBV), recebe nesta terça-feira, 25, em encontro especial com a garotada atendida no programa Criança: Futuro no Presente! – ilustres personalidades da literatura potiguar.

A iniciativa faz parte das celebrações ao Dia Nacional do Escritor, e reunirá jornalistas, poetas e escritores dos mais variados movimentos literários para um bate papo, autógrafos, recitais e poesias entre a meninada. Na oportunidade, os visitantes acompanharão as apresentações culturais e artísticas preparadas com muito carinho pelas crianças e adolescentes da Instituição.

O encontro terá início às 9h, com a presença do escritor e jornalista Everaldo Lopes e também da jornalista Hilneth Correia. Logo mais, às 14h, será a vez da escritora e Presidente da Sociedade dos Poetas Vivos e afins do RN, Ozany Gomes, o escritor, jornalista e produtor cultural Edson Soares, o poeta e apresentador do programa “Cafundó”, Geraldo Maia.

O encontro dos escritores com as crianças e adolescentes da LBV, acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado à Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

sexta-feira, 21 de julho de 2017

Show “Recordações” movimenta aniversário do Cine Teatro Pedro Amorim hoje

Dando sequência ao roteiro traçado para comemorar o 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, nesta sexta-feira, dia 21, está previsto o show denominado “Recordações”, que vai contar com a participação de representantes de várias gerações da Família Lopes. A programação será vivida a partir de 19 horas, no Cine Teatro, e o acesso é limitado à capacidade do estabelecimento, mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível.

Adiamento

Em virtude de problemas técnicos motivados pela interrupção de energia observada na tarde desta quinta-feira, dia 20, no âmbito do Cine Teatro, foi transferido para o próximo domingo, dia 23, às 20 horas, o evento cultural intitulado “Canto Por Pura Poesia ao Centenário do Poeta João de Oliveira Fonseca”. A celebração alusiva ao 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim foi iniciada dia 17 e vai continuar até o dia 30 deste mês, registra o coordenador-geral do órgão, Marcos Henrique.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMA

Quinta Jurídica debaterá sobre “Colaboração premiada e combate à corrupção”

No próximo dia 3 de agosto acontecerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. Na pauta a colaboração premiada e o combate à corrupção.

Os palestrantes serão o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, a Procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, autora do livro “Colaboração Premiada”, e o Procurador da República Rodrigo Telles de Souza. 

A Quinta Jurídica começará às 19h, no auditório da JFRN. A efetivação da inscrição acontecer com a doação, no dia do evento, de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que deverão ser entregues na recepção. 

Concurso universitário reconhece soluções urbanas para região de Natal

O concurso BID UrbanLab chega pela primeira vez ao Brasil para premiar soluções criativas e inovadoras para problemas de desenvolvimento urbano em Ribeira, bairro histórico de Natal Direcionado a participantes brasileiros ou vinculados a universidades brasileiras, o concurso pretende alcançar estudantes, pesquisadores e jovens profissionais de todas as regiões do país.

O foco são as áreas de arquitetura, urbanismo, engenharia, ciências sociais e econômicas, tecnologia da informação e correlatas para desenvolvam projetos para a melhoria dos padrões de desenvolvimento das cidades médias brasileiras de forma sustentável, integrada e interdisciplinar.

A escolha da Ribeira como área de intervenção foi motivada pelo desafio de se promover uma ação com vistas à reabilitação do centro histórico da capital potiguar, que hoje possui áreas abandonadas, imóveis vazios e sem uso e espaços em ruínas.

Além disso, o bairro está em uma região privilegiada, às margens do Rio Potengi, e apresenta forte vocação cultural, com seus casarões, teatros e museus, sendo um dos locais mais atrativos da cidade.

As equipes participantes devem ser multidisciplinares e podem contar com até dois jovens profissionais na sua composição, dentro do limite de membros estipulado no regulamento.

domingo, 16 de julho de 2017

OAB/RN: III Colóquio de Direito de Família e Sucessões está com inscrições abertas

A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família no Rio Grande do Norte-IBDFAM/RN, realiza a III Edição do Colóquio Potiguar de Direito de Família e Sucessões no mês de agosto. A proposta é fomentar a qualificação profissional e discutir, junto à comunidade jurídica, temas relacionados ao Direito Civil.

O evento acontecerá no plenário da Seccional Potiguar, em Candelária, no próximo dia 10 de agosto, das 15h às 18h. Serão realizadas duas palestras: a primeira será ministrada pela integrante da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB/RN, professora mestre em Direito Civil, Úrsula Bezerra e Silva Lira, que tratará sobre “Holding Familiar Como um Instrumento do Planejamento Sucessório. Em seguida, às 16h30, a mestre e doutora em Direito, professora da UFRN, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave, falará a respeito de "Namoro ou União Estável? Os contornos jurídicos do contrato de namoro".

O Colóquio é voltado para advogados, defensores, magistrados, promotores de justiça, estagiários e estudantes. Os interessados podem se inscrever através do site da Ordem Potiguar. O valor da inscrição é R$ 20,00, com três horas/aula, e os participantes serão certificados pela Escola Superior da Advocacia-ESA. 

Parnamirim: Alda Leda Taveira tem nome sondado por populares para 2018

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadasApesar de negar qualquer intenção em disputar uma vaga na assembleia legislativa do Estado, a primeira dama do município de Parnamirim, Alda Leda Taveira, vem sendo incentivada a concorrer às eleições do próximo ano. Tais incentivos vem das pessoas mais próximas a primeira dama, bem como aos representantes de diversas entidades que lidam com ações voltadas a melhoria das condições de vida dos mais necessitados.


Alda Leda, que também é professora, há anos realiza atividades socioeducativas em Parnamirim e em seu entorno e, agora, como primeira-dama, vem acompanhando de perto a idealização e execução de projetos voltados para a melhoria de vida dos parnamirinenses que estão inseridos no quadro de vulnerabilidade social.

Em relação às eleições, Leda Taveira nega qualquer intenção em disputar uma cadeira na ALRN, no entanto, se diz feliz por ter seu nome lembrado para representar os parnamirinenses, no Palácio José Augusto.

Natal integrará programa ID Jovem

Natal passa a integrar a rede do Programa ID Jovem, da Secretaria Nacional de Juventude, a partir da próxima terça-feira (18), quando haverá o lançamento na sede da Prefeitura, Palácio Felipe Camarão. O programa atende a jovens entre 15 e 29 anos de idade que façam parte de famílias com renda mensal de até dois salários mínimos, dando acesso a programas culturais, esporte e lazer, além de oferecer gratuidade em viagens interestaduais. 

O ID Jovem oferece 50% de desconto (meia entrada) em ingressos de eventos artístico-culturais e desportivos, além de garantir duas vagas em viagens interestaduais e quando não houver mais disponibilidade, a empresa de transporte terá obrigação de oferecer desconto de 50% no valor passagem para até duas pessoas que integram o programa. 

Para ter acesso ao programa a pessoa deve ter entre 15 e 29 anos, pertencer à família que tenha renda mensal de até dois Salários Mínimos e estar inscrito no Cadastro Único do Governo Federal, com dados atualizados há pelo menos dois anos e não precisa ser estudante. Em Natal, este Cadastro é feito através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), disponível em todas as regiões administrativas da cidade. 

Com esses pré-requisitos completos, a pessoa faz o cadastro no ID Jovem através do site da Caixa Econômica Federal. A ID Jovem (Identidade Jovem) emitida pode ser utilizada de duas formas: virtual, através de aplicativo utilizado pelo smastphone ou impresso diretamente da internet. Os empresários de eventos também devem se cadastrar no site da Caixa para garantir o acesso das pessoas contempladas.

domingo, 9 de julho de 2017

UFRN: Projeto de pesquisadores tenta impedir desertificação da caatinga

No Rn, trabalho é desenvolvido em uma área de 3,5 hectares da Floresta Nacional de Assu (Foto: Divulgação/UFRN) Pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) trabalham em um projeto que pretende frear o processo de desertificação na região da caatinga. Segundo eles, 15% do território total da caatinga no país está em processo de desertificação. O trabalho é desenvolvido em uma área de 3,5 hectares da Floresta Nacional de Assú, no interior do estado.

O experimento faz parte de uma rede internacional envolvendo 16 países, que também procuram impedir a desertificação em seus principais biomas e é o único na América Latina. O objetivo é investigar como a diversidade de espécies afeta o funcionamento do ecossistema.

A caatinga é um tipo de vegetação que só existe no Brasil e está presente em 9 estados do Nordeste e no Norte de Minas Gerais.

O projeto de restauração ecológica da caatinga começou em 2015. Na época, 600 mudas foram plantadas por meio de métodos de plantio diferentes. Dois anos depois, os pesquisadores concluíram que plantar mudas com raízes mais longas aumenta a eficácia de sobrevivência das plantas em 75%. Em algumas espécies, a taxa de sobrevivência foi ainda maior.

Pra observar as plantas, os pesquisadores dividiram as mudas em pequenos lotes, chamados de parcelas. Em cada parcela, o nível de diversidade muda variando entre 2 e 16 espécies. 

TJRN e Sejuc debatem uso integrado de sistemas para monitoramento de apenados

O Tribunal de Justiça recebeu representantes da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) para debater o uso integrado de sistemas de informação para monitoramento de presos no Rio Grande do Norte. A cooperação entre os órgãos tem por objetivo garantir o monitoramento da movimentação de todos os presos do sistema penitenciário do RN.

A proposta debatida durante a reunião tem por objetivo permitir o acesso de juízes e agentes penitenciários às informações do Sistema de Automação da Justiça, do Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário e do Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Desta forma, os magistrados passariam a ter acesso em tempo real a movimentação de presos em todas as unidades prisionais do estado, enquanto os agentes de segurança pública poderiam consultar processos e informações sobre o preso. O sistema unificado seria gerenciado pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do TJRN.

Para Ivo Freire, representante da Sejuc na reunião, o sistema integrado representa um marco para a instituição. Ainda segundo Ivo Freire, o monitoramento dos presos em tempo real vai otimizar o controle da população carcerária, bem como facilitar o acesso aos dados dos apenados.

Anunciada programação oficial da IX Conferência Municipal de Assistência Social

Na próxima terça feira, 11, a IX Conferência Municipal de Assistência Social do município de Assú. O evento será realizado no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN e tem como tema central “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”. 

A IX Conferencia será aberta as 19 horas de terça feira, 11 e será encerrada pouco após o pingo do meio dia, da quarta 12. 

Programação:
11 de julho – terça-feira:
20h30 – Palestra: “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS”, por Maria Gorette Gabriel Soares, assistente social e ex-diretora do COEGEMAS/RN

12 de julho – quarta-feira:
8h30 às 11h – Início dos trabalhos nas Oficinas
Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais
Facilitadoras: Ana Lívia Fontes da Silva e Hilana Morais Farias
Eixo 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS
Facilitadoras: Quelvia Karina Silva Maia e Ana Carolina Belém Firmino
Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais
Facilitadoras: Nivia Lúcia de Andrade Oliveira e Andreia Raiane M. Costa
Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais
Facilitadoras: Francisca Solange Nogueira e Livia Maria de Oliveira
11h30 – Leitura e aprovação das propostas, oficinas e moções
12h – Eleição dos delegados municipais para a XI Conferência Estadual da Assistência Social

Parnamirim: SEMAS encerra Pré-conferências no CRAS de Liberdade

O encerramento das Pré-conferências ocorreu na última sexta feira (7) no CRAS de Liberdade com a participação de representantes da população e dos serviços sociais dos bairros de Liberdade e Monte Castelo, que integram o Eixo 4.

O evento é realizado pela Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e nesta tarde a palestra, ministrada pela assessora técnica da SEMAS Edimar Paiva abordou o tema "A legislação como instrumento para uma gestão de compromisso e corresponsabilidades dos entes federativos para as garantias socioassistenciais".

De acordo com a secretária adjunta da Assistência, Kátia Cristina Soares, o evento tem atingindo o objetivo. "Os usuários dos serviços estão participando ativamente e já temos propostas relevantes para apresentar na 7ª. Conferência", esclareceu.

Todas as propostas obtidas nas Pré-conferências servirão de base para a realização da 7ª. Conferência Municipal, prevista para os dias 19 e 20 deste mês com o tema “O plano decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos com a efetivação do SUAS".

A assessora Edimá Paiva afirmou que entre as propostas apresentadas nos Eixos 1, 2 e 3 estão a criação de uma Ouvidoria do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Novas unidades do CREAS e CRAS; Efetivação da lei municipal do SUAS e fortalecimento dos Conselhos.