segunda-feira, 18 de junho de 2018

Natal: Audiência pública para eleição do Comitê Gestor do Projeto Orla será nesta terça (19)

A Audiência Pública para eleição dos novos membros que irão compor o Comitê Gestor do Projeto Orla Natal será realizada nesta terça-feira (19), no mini auditório do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central, a partir das 16h. O evento realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) é aberto ao público, que poderá votar para a escolha do titulares e suplentes das nove cadeiras abertas às entidades da sociedade civil. 

Coordenado pela Semurb, o Projeto Orla criou seu Comitê Gestor em 2011 e tem na sua composição entidades governamentais como Ibama, IDEMA, Semurb, Semsur, Secretaria de Patrimônio da União, CAERN, Urbana, representantes de Instituições Públicas de Ensino Superior, IGARN além da sociedade civil.

Orquestra Sinfônica, no Quarta Clássicas

Após uma série de concertos com a participação de solistas e cantores internacionais na temporada 2018, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), mantida pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, abre espaço para a prata de casa.

No dia 20 de junho, às 20h, o Projeto Quarta Clássicas apresenta no Teatro Riachuelo um concerto especial com solistas integrantes da sinfônica potiguar. 

Sob a regência do maestro Linus Lerner, se apresentam os instrumentistas Kalin Alvares Campos (cello), Julian Figueroa Elgueta (fagote), Rafael Pinheiro (contrabaixo), Phillip Diego Paiva (viola), Flavio Davino (trombone), Leandro Claudino Pinheiro (marimba), Yohanna Alves (viola) e José Roberto Silva (flauta).

Os ingressos poderão ser retirados nos dias 18 e 19 de junho, das 10 às 22h, na Galeria Fernando Chiriboga, no Shopping Midway Mall, Piso L3. Serão permitidas duas entradas por CPF e a retirada do ingresso será feita somente pelo titular do CPF.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Parnamirim: Sexta do Riso terá show de stand-up comedy no Cine Teatro

II Seminário Ribeira em Foco apresenta projeto vencedor do concurso BID UrbanLab para revitalização da Ribeira

A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realiza na próxima terça-feira (12), o II Seminário do Ribeira em Foco “Concurso Universitário UrbanLab Brasil- Olhos da Ribeira”. O objetivo do evento é apresentar à sociedade o projeto vencedor do concurso urbanístico UrbanLab, promovido pelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para buscar soluções criativas e ideias inovadoras para os problemas urbanos da América Latina e do Caribe (ALC), com participação de estudantes, professores universitários e jovens profissionais.

O seminário acontece das 9h às 16h, no Hall do Terminal de Passageiros de Natal, na Ribeira e conta com a participação de representantes do BID, Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades. E será dividido em dois momentos: pela manhã das 9h às 12h30, haverá uma reunião entre as entidades promotoras do concurso, os vencedores e as instituições parceiras para avaliar os avanços da proposta vencedora do concurso.

Já durante a tarde, das 14h às 16h, haverá a apresentação do projeto ao público em geral pela equipe vencedora, além de uma palestra da consultora sênior em Urbanismo e Desenvolvimento Urbano e Regional, Alejandra Devecchi. Em seguida haverá um fórum para debates.

Natal foi a primeira cidade do Brasil escolhida pelo BID para o concurso urbanístico UrbanLab. E o projeto vencedor, “Olhos da Ribeira”, formulado pelos estudantes de arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi o grande vencedor da disputa, que selecionou projetos de todo o Brasil. Entre os finalistas também estavam a Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Brasília (UnB). 

O projeto “Olhos da Ribeira” elaborado pelos alunos Marcela Farkat, Dmetryus Targino, Nicholas Saraiva, Mariah Oliveira e sob a orientação da professora Ruth Ataíde, centra seu foco na entrada dos pequenos investidores para financiar ações de revitalização para a Ribeira. 

Mais informações sobre o II Seminário do Ribeira em Foco “Concurso Universitário UrbanLab Brasil- Olhos da Ribeira” pelo (84) 98807-3816. As confirmações de presença das instituições e as inscrições para o publico em geral podem ser feitas pelo link:http://bit.ly/ribeiraemfoco2. As vagas são limitadas.

BNB inova com crédito para aquisição de peças e manutenção de máquinas

Produtores rurais de todo o Nordeste e do norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais podem agora financiar aquisição de peças e manutenção de máquinas e veículos agrícolas com taxas de juros subsidiadas. A nova linha de crédito foi lançada nesta quarta-feira, 6, em encontro com representantes do setor do agronegócio dentro da programação da Bahia Farm Show, uma das três maiores feiras agrícolas do país em volume de negócios.

As contratações contarão com recursos do principal funding do BNB, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o que permite negociação com taxas de juros subsidiadas. Os encargos podem variar de 5,65% a 7,65%, com carência de um ano e prazos de até dois anos para pagamento.

Na ocasião, também foi lançada nova plataforma de atendimento digital voltada para o setor, que incentiva a incorporação de tecnologias e inovações na área rural. Com foco em ganhos de produtividade, desburocratização de processos e eficiência de custos, o BNB Agro Inovação poderá financiar modelos de agricultura de precisão, serviços de tecnologia da informação e comunicação, máquinas autônomas e até veículos aéreos não tripulados.

Academia Assuense de Letras promove palestra sobre “As artes na civilização da seca”

A Academia Assuense de Letras (AAL) promove sexta-feira, dia 8 de junho, a partir 19h30, no Cine Teatro Pedro Amorim, a palestra “A Cultura Sertaneja e as Artes na Civilização da Seca”, com entrada franca.

O momento será agraciado pela presença do professor doutor Benedito Vasconcelos Mendes, membro de diversas Academias de Letras, incluindo a norte-rio-grandense, do Instituto Cultural do Oeste Potiguar-ICOP, da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço-SBEC e Curador do Museu do Sertão de Mossoró.

A temática da palestra busca discutir a relação entre a seca e a arte no ambiente físico do Nordeste brasileiro, buscando trazer para o debate estudantes, professores e a sociedade em geral.

Na ocasião, o professor Benedito Vasconcelos Mendes fará também o lançamento da sua última publicação: o livro “As Artes na Civilização da Seca”.

- Matéria encaminhada por Alderi Dantas

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Decisão liminar determina indisponibilidade de bens de ex prefeito de Macau

O Núcleo do TJRN que julga processos de improbidade administrativa e casos de corrupção determinou, liminarmente, a indisponibilidade de bens e valores do ex-prefeito de Macau José Antônio Menezes Souza até o limite de R$ 786.027,24. A sentença observa que o valor representa a diferença entre o que foi pago e o custo real de um trator, adquirido em 2002, acrescido de multa.


Constam do processo, fortes indícios de que a licitação para a compra do veículo para o município, realizada em Tomada de Preços, foi forjada com apresentação de propostas de preços montadas, incluindo-se valor acima do que já havia sido acertado com a empresa que, na verdade, forneceu o bem.

A ação foi instaurada contra o ex-prefeito, os membros da comissão de licitação à época e as empresas que, segundo o Ministério Público, teriam participado da fraude.

Foi determinado o bloqueio de bens e penhora de valores do ex-prefeito, para garantir o ressarcimento do valor atualizado do prejuízo e ainda o pagamento de multa, em caso de condenação.

Novos defensores são empossados no RN

Defensoria Pública do RN empossa novos defensores estaduais
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte empossou, nesta segunda-feira (04), quatro novos defensores públicos estaduais. 

Os novos defensores públicos estaduais – Alexander Diniz da Mota Silveira, Marília Guiomar Neves Pedrosa Bezerra, Camila da Silveira Jales, José Nicodemos de Oliveira Segundo – foram aprovados no concurso realizado pela instituição em 2016. Com a posse, a Defensoria potiguar passou a contar com 64 membros em seu quadro de defensores públicos.

Sebrae RN lança edital para selecionar projetos

De maneira lúdica e inovadora, o Sebrae RN que aposta sempre no novo e nas ideias empreendedoras realiza amanhã, às 19 horas o lançamento do 4º Edital da Economia Criativa, Circo Grock, localizado na praça externa da Arena das Dunas – Lagoa Nova. 

O edital atende todas as áreas da arte e sua produção, contemplando projetos e ideias inovadoras que visem desenvolver a cultura do Rio Grande do Norte. A essência do edital também visa fomentar o empreendedorismo cultural para a promoção de negócios da economia criativa e negócios culturais de impacto social.

Poderão submeter projetos o microempreendedor individual (MEI), a microempresa (ME) e a empresa de pequeno porte do RN (EPP) referentes ao segmento da música, do audiovisual, artes visuais, editoração, artes cênicas, dança e do artesanato dentro das modalidades que foram divididas em três, “acesso ao mercado”, “capacitação” e “consultoria”. 

Dentro da programação, o Sebrae RN também irá promover oficinas para auxiliar na elaboração dos projetos que serão submetidos ao edital, por todos aqueles envolvidos com a arte e cultura e que tenham interesse de desenvolver mais técnica na construção de seu projeto. As oficinas irão acontecer em todos os escritórios regionais, ressaltando que a oficina do escritório de João Câmara irá acontecer no IFRN de Ceará-Mirim. Em Natal irá acontecer na sede do Sebrae, no dia 8 de junho e outra no dia 2 de julho, ambas no mesmo horário, das 15h às 18. As oficinas são gratuitas e a vagas são limitadas. As inscrições poderão ser feitas através do 0800 570 0800.

As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de julho. A data prevista para o resultado dos projetos selecionados é dia 6 de agosto. Para quem tiver interesse de participar do evento de lançamento, deverá ligar também para o 0800 570 0800 e fazer sua inscrição.

Assú: Prefeito Gustavo Soares externa pesar pela morte de D. Martha Alves e decreta Luto Oficial

O prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares manifestou suas condolências pelo falecimento, registrado nesta segunda-feira, dia 4, da ex-primeira-dama MARTHA CORTÊS ALVES. D. Martha era viúva do saudoso ex-prefeito Sebastião Alves Martins. “Levo meus pêsames a toda a família de D. Martha em razão de seu óbito, fato que abre uma lacuna na geografia humana do Assú. D. Martha possui uma rica folha de serviços prestados a esta cidade e sua gente, principalmente com o destacado trabalho social que pôde desempenhar em favor dos mais necessitados do município durante o período em que seu marido, o falecido ex-prefeito Sebastião Alves Martins, esteve à frente da chefia do Executivo municipal”, observou Gustavo Soares. Além de expor seu pesar, o prefeito determinou a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias com o hasteamento da bandeira do Assú a meio mastro em todas as repartições públicas municipais.

- Nota encaminhada pela assessoria de imprensa da PMA

Após decisão de segunda instância, Justiça de SP manda prender 14 mil pessoas

A prisão do ex-presidente Lula em abril deste ano abriu uma discussão jurídica sobre se é ou não constitucional o início do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância.

Não são apenas os condenados da Lava Jato e Lula que perderam a liberdade após a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) entender que a execução da pena após condenação em segunda instância não ofende o princípio da presunção da inocência.

Para o defensor público Mateus Oliveira Moro o debate que está sendo feito sobre o tema está enviesado. “Sob o pretexto de prender os que cometeram crime de colarinho branco, punem-se os mais vulneráveis”, afirmou.

Oliveira Moro afirma que a Constituição e o Código de Processo Penal não deixam dúvida ao afirmar que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Ou seja, até o julgamento do processo nas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e o STF, o réu deve ser considerado inocente.

A discussão sobre o tema deverá continuar até o STF julgar duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade que vão definir o entendimento jurídico sobre a prisão automática após condenação em segunda instância. Ainda não há prazo para julgamento.

Segundo o defensor público, os quase 14 mil presos só deixarão a penitenciária após a Justiça analisar caso a caso.

O promotor de Justiça Levy Magno, professor do Centro Preparatório Jurídico, é a favor da prisão automática. Ele diz que se um réu foi condenado em segunda instância pode entrar com recursos, mas não é mais possível discutir se ele é culpado ou inocente.

Levy diz que o direito permite fazer interpretações das leis. “Os direitos fundamentais previstos na Constituição não podem ser alterados, mas podem ser interpretados.”

Já o advogado Rogério Cury destaca o artigo 283 do Código de Processo Penal, que trata das possibilidades de prisão. “O artigo não deixa margem para interpretação. Ninguém pode cumprir pena de forma cautelar”, afirma.

“Estamos diante de um quadro de insegurança jurídica grande porque estamos relativizando princípios e garantias fundamentais. Não pode usar o crime do colarinho branco para defender essa tese.”

domingo, 3 de junho de 2018

Mossoró Cidade Junina: programação

7 de junho (quinta-feira)
 Xand Avião, Wonney Saraiva e atração local;
8 de junho (sexta-feira)
Solange Almeida, Forró de Front e atração local;
9 de junho (sábado)
Solteirões, Avine Vinny, Banda Encantu’s e atração local;
14 de junho (quinta-feira) 
Gabriel Diniz, Júnior Vianna e atração local;
15 de junho (sexta-feira)
Alceu Valença, Cavaleiros do Forró, Sirano e Sirino e atração local;
16 de junho (sábado)
Joelma, Lagosta Bronzeada e atração local;
21 de junho (quinta-feira)
Márcia Felipe e atração local;
22 de junho (sexta-feira)
Banda A Loba, Caninana e atração local;
23 de junho (sábado)
Thiago Brava, Bonde do Brasil e atração local.

Assú: Pau de Sebo da Princesa, no Florestal

Assú: vereador cobra a conclusão da UPA

Antes de findar o primeiro trimestre do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2018, a trupe do excelentíssimo prefeito constitucional do Assú, Gustavo Montenegro Soares, se fez presente a um evento midiático, montado pelos 'prefeitos de fato' da terra de Roque: assinatura da Ordem de Serviço para conclusão da UPA do Alto São Francisco.

O evento, foi bonito: carro de som, tendas... aplausos e fotos.

Poeira baixada, palco desmontado, fotos não reveladas e... rescisão do contrato. 

Aí, bateu uma lembrança danada de Bartô Galeno.

E, pra não ficar só a lamentar, o vereador Stélio Márcio foi a Tribuna da Câmara e as ruas para cobrar o que foi efusivamente prometido a população assuense: a conclusão da UPA.

Ou seja, após 15 meses a frente do executivo assuense, doutor Gustavo Montenegro Soares não conseguiu cumprir uma de suas principais (as subsidiárias vão na mesma vala comum) promessas de campanha: a conclusão da construção da UPA do Alto São Francisco

Ahh, nova licitação foi realizada e em breve teremos nova festa para comemorar a assinatura de outra ordem de serviço.

Oxalá!!!!!

Assú: Apaga rastro potencializa Feira da Lua

foto: Assessoria da PMA
Após alguns dias sem pisar o solo das terras desbravadas por Bernardo Vieira, eis que o prefeito Gustavo Montenegro Soares resolveu neste 02 de junho, 'aparecer' para abrir e abrilhantar a oitava edição da Feira da Lua.

Apesar da cidade do Assú está apreciando a oitava edição da Feira da Lua, o prefeito resolveu garantir aos presentes que a edilidade irá trabalhar para consolida-la e nesse sentido, apresentou o cronograma da Feira, que continuará mensal, mas não mais seguirá a fase da lua cheia.

Como assim?

Exatamente isso, a Feira da Lua seguirá um cronograma aleatório, tipo... em julho não se terá feira. Traduzindo, o cronograma apresentado foi pensado por um grupo de burocratas... vots, pelos prefeitos de fato!

Cá prá nós, Gustavo Montenegro Soares não sabe como se dará essa tal de otimização da feira,  mas, ele num sabe de tanta coisa e...

Ahh, os prefeitos de fato aproveitaram o Dia Internacional da Prostituta para inaugurá a nova formatação da Feira da Lua: bandas de forró (paga pela edilidade, assim, tipo cinco mil contos), decoração... convocação dos CCs e terceirizados. 

Isso mermo seu minino, após a saída do ex secretário de desenvolvimento econômico, agora a meta é apagar os rastros dele e, para tanto... dinheiro e disposição não farta!!!

A fogueira está... 

E Viva São João!!!!

Promotores querem investigar venda de informações de contribuintes

A Comissão de Proteção de Dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ao Ministério Público Federal (MPF) informações sobre possível venda de CPFs e outros dados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao governo federal. No documento, o MPDFT pede ao MPF que apure e avalie se há ilegalidades no caso.

Desde o início do ano o MPDFT investiga o site Consulta Pública, que disponibiliza informações pessoais de brasileiros. A suspeita é que ele estaria usando dados da base de órgãos da Administração Pública Federal, como o Serpro.

Entre as informações oferecidas por determinadas quantias estariam nome completo, inscrição no CPF, data de nascimento, sexo, título de eleitor, nome da mãe, endereço completo e situação da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas. Esses dados eram retirados da base da Receita Federal.

Segundo comunicado divulgado esta semana pelo MPDFT, a Comissão de Proteção de Dados da instituição teria encontrado evidências da comercialização de CPFs, “inclusive com descrição de valores referentes à venda dos dados para a própria administração pública direta e indireta”.

A equipe teria obtido uma proposta comercial do Serpro para comercializar os cadastros pessoais com outro órgão da Administração Pública, como a Controladoria-Geral da União, o Conselho da Justiça Federal e o Conselho Nacional de Justiça, em contratos que somam mais de R$ 1,3 milhão. Os promotores questionaram a empresa, que se recusou a responder às perguntas.

sábado, 2 de junho de 2018

Mossoró: Fátima Bezerra, só alegria, no Pingo da Mei Dia

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Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

A Petrobras aumentou hoje (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De ontem para hoje, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Eduardo Cunha é condenado a mais de 24 anos de prisão por desvios na Caixa

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª vara Federal de Brasília/DF, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em processo da operação Sépsis, que investiga esquema de corrupção na Caixa. Cunha foi condenado pelos crimes de corrupção, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro.

O juiz reiterou a manutenção da prisão de Cunha citando, inclusive, que o ex-deputado responde também em diversos outros processos, como por exemplo, na operação Lava Jato, em que foi condenado pelo juiz Sergio Moro em 2017 a 15 anos e 4 meses de prisão.

Eduardo Cunha também foi condenado a devolver à União R$ 7 mi a título de reparação de danos causados aos cofres públicos.

Além do ex-deputado, outras personalidades também foram condenadas. O ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves foi condenado a 8 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, mais multa de R$ 1 mi como reparação do dano, pelo crime de lavagem de dinheiro.

Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa, foi condenado a 9 anos e 8 meses, em regime fechado, por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Lúcio Bolonha Funaro, operador financeiro, foi condenado a 8 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, cumprindo prisão domiciliar conforme termos da delação. Também foi condenado Alexandre Margott, ex-auxiliar de Funaro, a 4 anos, em regime aberto, considerando termos da delação.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Prorrogado prazo para vacinação de rebanhos contra a Febre Aftosa no RN

Tendo em vista os últimos acontecimentos em todo país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento prorrogou o período de vacinação dos rebanhos bovinos e bubalinos. O prazo que terminaria hoje, 31, foi prorrogado. A nova data limite para a vacinação é em 15 de junho de 2018. 

Esse novo período permite aos produtores rurais do Rio Grande do Norte cadastrados pelo Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (IDIARN) buscar as lojas agropecuárias e adquirir a vacina. A campanha contra a Febre Aftosa começou no início do mês. O objetivo é fazer com que mais 97% desses animais sejam imunizados até o fim da campanha. 

Os rebanhos devem ser declarados em qualquer escritório do IDIARN, na EMATER ou nas Secretarias Municipais de Agricultura. A vacinação e também a declaração dos rebanhos é de extrema importância, podendo gerar multas, além da impossibilidade de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA), e da movimentação dos animais por parte dos produtores. 

quarta-feira, 30 de maio de 2018

Charge: só intervenção?

Assú: sábado terá Feira da Lua

Parnamirim: SEMAS encerra ações de maio contra a violência infantojuvenil


No dia 18 de maio é comemorado em todo o país, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil. As ações do mês em torno da data foram encerradas hoje (30), em reunião promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), no Auditório Ver. Clênio José dos Santos, no Centro Administrativo Agnelo Alves. 

De acordo com a Vice-prefeita de Parnamirim e titular da SEMAS, Elienai Cartaxo, toda a rede assistencial, que inclui Educação, Assistência Social e Saúde, trabalha com a prevenção e o combate a este tipo de violência junto às famílias no município.

A Promotora da Vara da Infância e da Juventude, Dra. Isabelita Garcia, participou da programação, que teve sua primeira ação no dia 18 de abril com uma audiência pública. "Este evento esclarece aos atores sociais, o papel de cada um no enfrentamento a este problema, desde o eixo dos cuidados, no atendimento à saúde, até o eixo social", disse a promotora Isabelita Garcia.

A Coordenadora da SEMAS, Érika Chagas informa que no ano de 2017 houve uma média de 220 denúncias de violência pelo Disque 100, das quais 40 foram sobre violência sexual. Neste ano, já foram registradas 90 denúncias. O Disk 100 pode ser acionado 24 por dia, todos os dias da semana.

Além disso, denúncias contra a violência sexual infantojuvenil podem ser feitas pelo 088-281-8100, dos Conselhos Tutelares, os CREAS e as delegacias comuns e especializadas.

terça-feira, 29 de maio de 2018

Pré-candidato Zé Vieira se licencia do Sebrae-RN para disputar vaga no Senado

O pré-candidato ao Senado da República pelo Rio Grande do Norte, Zé Vieira, se licenciou nesta terça-feira (29) da Presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN para estar apto a disputar uma cadeira no Senado durante o pleito eleitoral de outubro de 2018. 

O pedido de licença do pré-candidato foi comunicado nesta terça durante Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-RN, com a presença de representantes das 15 entidades que fazem parte do conselho.

Zé Vieira é pré-candidato ao Senado pelo PSB, partido presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado federal Rafael Motta

Bolsa-Atleta: Projeto de Delkiza Cavalcante vai para segunda votação nesta terça, 29

A imagem pode conter: 1 pessoaO projeto de lei 28/2017 que institui e estabelece as regras para concessão das bolsas atleta no âmbito do município do Assú passa pela segunda votação na Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (29). A expectativa da vereadora Delkiza Cavalcante (PSDC), autora do Projeto, é de aprovação definitiva sem ressalvas, como ocorreu nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação, na de Educação e na primeira votação em plenário, no último dia 24 de maio.

O Programa Bolsa Atleta terá como competência principal conceder aos atletas recursos financeiros visando preparação e realização das competições. “Estou ansiosa, assim como atletas. Queremos que o projeto seja aprovado e encaminhado para sanção do prefeito, o mais rápido possível para que possamos dar início à regulamentação e ao processo de seleção”, acrescenta Delkiza.

A bolsa-atleta será dividida em quatro modalidades: individual, coletiva especial e estudantil. O auxílio financeiro tem validade de um ano. Depois desse período, o beneficiado concorre novamente, para tentar manter a bolsa.

Com informações da AD Comunicação Integrada

MPF apresenta ação contra José Agripino por propina em construção de estádio

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal no Rio Grande do Norte com uma ação de improbidade administrativa contra o senador José Agripino Maia (DEM) e o empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o “Léo Pinheiro”, ex-presidente da OAS. O processo trata do recebimento de quase R$ 1 milhão em propina, pelo parlamentar, em troca de auxílio à empreiteira, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas. A obra foi erguida em Natal para a Copa de 2014 por um preço superfaturado em R$ 77 milhões.

Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro).

A ação de improbidade impetrada no Rio Grande do Norte pede a condenação dos dois réus por enriquecimento ilícito (artigo 9º, caput e inciso I, da Lei 8.429/1992), com a perda dos bens ou valores envolvidos (no total de R$ 904.224); perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; e proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de dez anos.

A principal atuação de Agripino em prol da empreiteira foi a ajuda dada na liberação de parcelas do financiamento do BNDES para a obra, em 2013. Naquele ano, essa liberação dependia de um aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) quanto ao projeto executivo da arena. Caso o tribunal apontasse sobrepreço ou superfaturamento, as parcelas seriam suspensas.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado.

O tribunal potiguar nada comunicou ao banco, nem ao Tribunal de Contas da União (TCU), e os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente. Somente em 2016 a área técnica do TCE-RN analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento totalizando R$ 77.532.187,35.

Relação – Durante a Operação Lava Jato, foram resgatadas mensagens trocadas entre o senador e o empresário tratando de encontros, troca de presentes e até mesmo a solicitação de uma aeronave para fins particulares pelo parlamentar. Os dados telefônicos comprovam 124 chamadas entre os dois, de 2012 a 2014. 

Confira a íntegra da ação de improbidade (0800812-23.2018.4.05.8400) clicando aqui .

segunda-feira, 28 de maio de 2018

Eleições 2018: Fátima lidera, para o executivo potiguar

Parnamirim: 3º Tanz, no feriadão

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BNB disponibiliza R$ 4 milhões para projetos de soluções inovadoras

Com o tema “Soluções Inovadoras para Implementação do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste”, o BNB abre chamada pública para seleção de projetos no valor total de R$ 4 milhões. O edital faz parte do plano de ações focado no desenvolvimento territorial e na organização, fortalecimento e elevação da competitividade das cadeias produtivas.

A fase de inscrições vai até 11 de julho e o resultado da primeira etapa será conhecido em 10 de agosto. Podem participar da seleção instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas ou com atuação nos Estados nordestinos e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

Os projetos podem ter prazo de seis meses a dois anos de execução, e serão apoiados com até R$ 300 mil. Os recursos não reembolsáveis são do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) para apoio a projetos de desenvolvimento e difusão de soluções inovadoras e sustentáveis.

As propostas devem responder aos principais desafios enfrentados pelos agentes econômicos nas atividades priorizadas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Territorial (Prodeter) do Banco do Nordeste. Entre os desafios estão a baixa produtividade e baixa eficiência econômica em atividades como bovinocultura leiteira, caprinocultura e fruticultura. O edital prevê seleção de pelo menos um projeto em cada um dos 21 territórios especificados.

O envio das propostas deve ser exclusivamente via internet, utilizando o Sistema de Gerenciamento de Convênios, no endereço eletrônico www.bnb.gov.br/fundeci, onde também está disponível o edital.