quarta-feira, 18 de abril de 2018

BNB abre chamada pública para atrações de seus Centros Culturais

O Banco do Nordeste abriu chamada pública para seleção de propostas que farão parte da programação de seus três Centros Culturais localizados no Cariri/CE, Fortaleza/CE e Sousa/PB, no período de julho de 2018 até junho de 2019.

As inscrições prosseguem até 18 de maio e as iniciativas selecionadas farão parte de um cadastro com propostas de relevância cultural e artística, nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, formação e atividades infantis. As ações integrarão a programação por meio de contrato de locação de serviços profissionais e artísticos com cachês que podem chegar a R$ 13 mil.

Gratuitas, as inscrições serão aceitas exclusivamente por meio digital, na página do Banco do Nordeste na Internet (www.bnb.gov.br), onde o proponente pode consultar o regulamento, preencher e enviar o formulário de inscrição.

Aldeias Infantis oferecem hospedagem aos ciclistas do Circuito EcoVBike em Caicó

O Circuito Eco VBike, batizado por pedal mais arretado do Rio Grande do Norte, não recebeu essa denominação por acaso, além de se preocupar com o bem estar do ciclista, desenvolvendo planejamento estratégico das trilhas e das paradas de assistência e suporte, tem conquistado o apoio de diversos parcerias pela forma como organiza o maior encontro de ciclismo potiguar.

Uma das mais recentes parcerias são as Aldeias Infantis SOS Brasil, uma Organização Não Governamental sem fins lucrativos que promove ações na defesa e garantia dos direitos de crianças, adolescentes e jovens por meio do desenvolvimento comunitário. A ONG tem sede em Caicó e vai oferecer aos participantes do Circuito Eco VBike hospedagem em suas instalações em troca apenas de um quilo de alimento não perecível.

Outra parceria que vem movimentando o Circuito Eco VBike é com a Associação dos Servidores da Caern (ASSEC/Pingo d’água) que, por valorizar a pratica esportiva e por incentivar seus associados a participarem de ações voltadas a saúde e bem estar.

As inscrições ficam abertas somente até o dia 10 de maio, ou quando atingir o limite de 300 participantes. Os interessados podem entrar em contato através dos telefones: (83) 98817-9280 e (84)98814-0544.

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Parnamirim: inscrições abertas para mostras e cursos do 3º TANZ Festival de Dança

Aberto o processo de inscrição para as mostras competitivas, não-competitivas, mostra Espaço TANZ e cursos oferecidos pelo 3º TANZ Festival de Dança, por meio do site da FUNPAC ou do email tanzfestivaldedanca@gmail.com. 

Mais uma vez, a Prefeitura de Parnamirim apoia a programação, que chega à sua 3ª edição após grande sucesso em 2017, e será realizada novamente no Cine Teatro Municipal Vereador Paulo Barbosa da Silva, no Parque Aluízio Alves, de 30 de maio a 03 de junho.

Para Haroldo Gomes, Presidente da Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC), o TANZ é um dos espetáculos de dança mais representativos do país. "Vale a pena conferir a grandiosidade deste festival, que terá entrada franca", disse o presidente da FUNPAC.

INSCRIÇÕES
Bailarinos (solo, casais, duo ou trio, grupos ou escolas) poderão se inscrever para a MOSTRA COMPETITIVA nos gêneros Clássico Livre, Contemporâneo, Danças Urbanas, Jazz, Pop, danças Populares, Dança do Ventre, Danças Étnicas e Danças de Salão e nas categorias Júnior (10 a 14 anos) e Sênior (a partir de 15 anos).

Em cada coreografia serão inscritos um responsável, um coreógrafo (opcional), até dois acompanhantes e o elenco (bailarinos).

Crianças de 06 a 09 anos de idade podem se inscrever para a MOSTRA INFANTIL NÃO-COMPETITIVA nos gêneros Clássico Livre, Danças Urbanas, Jazz, Danças Populares e Contemporâneas, nas modalidades solo (até 1 minuto de apresentação), Duos ou Trios (até dois minutos) e conjuntos (a partir de 4 participantes e até 03 minutos).

As inscrições para a MOSTRA ESPAÇO TANZ (Mostras não-competitivas abertas, de todos os gêneros, modalidades e categorias de dança) são GRATUITAS.

O Espaço TANZ será realizado no Mezanino do Cine Teatro nos dias 31/05 e 01/06.Os CURSOS de Ballet Clássico Básico (Infantil) e Professores Ouvintes, Ballet Clássico Intermediário, Ballet Clássico Avançado e os Cursos Contemporâneo I e II.

Os menores de idade precisam da autorização dos pais ou responsáveis para participar dos cursos e mostras. As vagas serão encerradas quando for atingido o tempo disponível para as apresentações. Para saber tudo sobre o regulamento do 3º TANZ Festival de Dança, que inclui a programação e as fichas a serem anexadas às inscrições, clique AQUI.

TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela internet

O cidadão que necessita obter uma certidão negativa de antecedentes criminais ganhou agora uma ferramenta ágil e prática. O TJRN passou a oferecer em seu site a emissão do documento, de forma gratuita. Se antes o usuário necessitava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter a certidão e esperava um prazo para resposta, agora ele pode conseguir o documento na comodidade de sua casa ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000.

IDIARN e entidades assinam termo de cooperação para fiscalizar agrotóxicos no RN

Um termo de cooperação operacional foi assinado pelo diretor geral do Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (Idiarn), Camillo Collier, e outras instituições durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no prédio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é realizar ações em conjunto para garantir a fiscalização do transporte, comercialização e a utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte. 

Assim como o Idiarn, o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irão adotar medidas estratégicas para articular de forma conjunta para viabilização das ações presentes no termo.

O órgão vai atuar na execução do cadastro estadual de agrotóxico; registro de lojas e depósitos autorizados dentro do comércio; transporte; no uso direto dentro do campo e no destino final das embalagens várias.

Participaram também da assinatura do termo de cooperação: Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, Sindicato dos engenheiros agrônomos no Estado do Rio Grande do Norte (SEA/RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).

quinta-feira, 12 de abril de 2018

Cesta básica está mais barata nas capitais nordestinas

Está mais barato comprar alimentos no Nordeste. Em março, o custo do conjunto dos produtos essenciais (carne, pão, banana, tomate, leite, manteiga, feijão, arroz, farinha, batata, açúcar, café e óleo) apresentou queda de 2,4% na Região, que permanece com a cesta básica mais barata do país (R$ 350,06).

No acumulado dos últimos 12 meses, a redução é ainda maior (-4,6%). Os preços caíram em todas as capitais nordestinas pesquisadas. As maiores quedas ocorreram em Salvador (-7,6%), João Pessoa (-5,4%) e São Luis (-4,6). Os declínios nas outras capitais foram: Fortaleza (-3,1%), Recife (-3,0%), Aracaju (-2,9) e Natal (-2,7%). A pesquisa não foi realizada em Maceió e Teresina.

Em março, os alimentos que apresentaram variações negativas mais expressivas foram tomate (-20,1%) em Recife, feijão (-6,2%) em Salvador, e carne (-3,6%) em Fortaleza. Por outro lado, os produtos que apresentaram as maiores variações de preços foram: banana (+10,4%) em João Pessoa e carne (+2,6%) em Aracaju.

As informações compõem pesquisa do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), área do BNB que analisa dados do Dieese. Segundo os pesquisadores, a queda favorece sobretudo as famílias mais pobres, cujo peso dos alimentos é maior no orçamento doméstico. Na Região Nordeste, que detém os maiores índices de pobreza do país, este peso é ainda maior.

Posse do novo Presidente da FEMURN será nesta sexta

A posse do Prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, como Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – será realizada nesta sexta-feira, 13 de abril, a partir das 9 horas, na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte), em Natal.

Naldinho assumiu interinamente a presidência da Federação na última sexta (06), após renúncia de Benes Leocádio.

Parnamirim: CDL lança campanha "Sou daqui, compro aqui"

Amanhã, 13, ocorrerá o lançamento da campanha “Sou daqui, compro aqui” pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim (CDL). O evento terá inicio as 19 horas e contará com as presenças do Presidente, do Diretor de Produtos e Serviços e do Diretor de Eventos e Comunicação da CDL, Bira Marques, Daniel Américo de Carvalho e José Pinto Júnior, respectivamente.

Segundo o diretor de comunicações da CDL, a instituição objetiva com essa campanha, a promoção de geração de empregos, o empreendedorismo, bem como o acréscimos nas receitas dos associados.

quarta-feira, 4 de abril de 2018

São João: Mossoró Cidade Junina será apresentada amanhã (5)

A Prefeitura de Mossoró apresenta, nessa quinta-feira (5), a programação do Mossoró Cidade Junina (MCJ) 2018 à imprensa. O anúncio será feito no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, às 10 horas, e contará com a participação da prefeita Rosalba Ciarlini e do secretário municipal de Cultura, Eduardo Falcão.

O MCJ 2018 virá com nova proposta visual, além de novidades nos polos. O evento acontece durante o mês de junho e caracteriza Mossoró como detentora do São João Mais Cultural do País, pela diversidade de atrações que oferece.

Parnamirim: CAMPANHA LEÃO CIDADÃO

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segunda-feira, 2 de abril de 2018

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso participa da palestra Direito à Água promovida pela UniCEUB (José Cruz/Agência Brasil)O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo de conduzir o país”, disse Barroso, ao participar do Fórum Internacional A Segurança Humana na América Latina, na capital paulista.

Barroso evitou comentar o Inquérito dos Portos, do qual é relator no STF, e a recente prisão temporária, e posterior soltura, de 10 investigados na Operação Skala, deflagrada na quinta-feira (29) pela Polícia Federal.

Sem conversar com jornalistas, o ministro falou sobre corrupção durante o fórum internacional promovido pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente. Para Barroso, o país celebrou um “pacto de saque ao Estado”, firmado entre empresários, políticos e a burocracia estatal, com renovação constante dos acordos de corrupção.

No entender do ministro, o processo gerou perda da confiança, de maneira geral, entre os brasileiros. “O custo moral de tudo isso foi a criação da cultura de desonestidade. Precisamos romper com esse ciclo da cultura de desonestidade”, afirmou.

Ao falar sobre o tema da segurança humana, Barroso ressalta que a universalização do ensino para crianças de até 3 anos é a meta mais importante para alcançar esse objetivo no país. “Não acho que um país se constrói apenas com punitivismo e combate à corrupção, mas com agenda social. Não apenas slogans.”

Natal: Prefeitura inaugura primeira escola em tempo integral na Zona Sul

Com investimento próprio de R$ 4.370.087,31, a Prefeitura do Natal inaugura nesta terça-feira, 3, às 17h30 a sede própria da Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho, localizada na Rua Serra da Jurema, no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. Esta é a primeira instituição de ensino da rede municipal que vai funcionar em tempo integral.

A Escola Municipal Professora Tereza Satsuqui Aoqui de Carvalho, que funcionava até então, em um imóvel locado, atendendo 166 alunos, vai ampliar a capacidade para 340 estudantes, com turmas do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, na faixa etária dos seis aos 12 anos de idade. A unidade de ensino vai funcionar das 07h às 17h30.

A nova estrutura física da escola conta com seis salas de aula, quatro salas de atividades extracurriculares (artes visuais, artes marciais, música, teatro e dança) e duas salas de apoio pedagógico, direção, coordenação, secretaria, sala dos professores, laboratório de informática, biblioteca, sala de recursos multifuncionais, laboratório de ciências, pátio coberto com palco, refeitório, cozinha, despensa, área de serviço, almoxarifado, arquivo e espaço de área de vivência.

Além do currículo convencional os estudantes terão reforço escolar em língua portuguesa e matemática, atividades de artes – música, teatro e dança – e atividades esportivas como futebol e artes marciais. A unidade de ensino vai trabalhar a atuação do conselho de classe em assembleias para estimular aos estudantes o interesse por questões de cidadania e de coletividade, dando destaque para a educação ambiental. Na permanência dos dois turnos na escola, os estudantes irão receber o lanche da manhã, almoço e lanche da tarde.

I Semana do Autista inicia hoje em Natal

Acontece pela primeira vez em Natal o projeto Meu Mundo Azul – I Semana do Autista. Com programação diversificada, a iniciativa marca os 11 anos da criação do Dia Mundial do Autista, comemorado neste dia 02 de abril. As atividades inclusivas, voltadas para crianças autistas e suas famílias, ocorrem no período de 02 a 08 de abril e custam apenas a doação de um material de limpeza/higiene pessoal.

Com apoio do Shopping Cidade Jardim, o projeto Meu Mundo Azul foi idealizado pela Divirtakids e pelo Instituto Caleidoscópio da Inclusão (ICI). As vagas são limitas e inscrições podem ser realizadas na Divirtakids, localizada no Cidade Jardim. Os materiais doados no ato da inscrição serão destinados à Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Natal (APAARN).

Atividades lúdicas, palestras com especialistas, seminários, caminhadas, práticas ao ar livre e exposição dos itens produzidos pelos participantes durante a semana estão inclusos na programação. 

PROGRAMAÇÃO:
Atividades lúdicas para crianças autistas 
02, 03 e 04 
14h às 17h 
Divirtakids (Cidade Jardim) 
04 a 10 anos


Palestras
A Realidade do Autismo no Brasil + Bases Neurológicas sobre o Autismo 
Segunda – 02 
19h - Divirtakids 

Palestras
Direito das Pessoas com Deficiência (TEA) + Inclusão, Educação e o papel da Secretaria Estadual de Educação 
Terça – 03 
19h - Divirtakids 

Palestras
Os Sinais e o Diagnóstico do Autismo + Conversas com Pais de Crianças Autistas 
Quarta – 04 
19h - Divirtakids 

Seminário
Compreendendo o Autismo: Interação Corpo-mente 
Quinta – 05 
15h - UniNassau – Capim Macio 

Seminário
Compreendendo o Autismo: Interação Socioemocional 
Sexta – 06 
15h - UniNassau – Capim Macio 

Exposição
Aberta ao Publico 
06, 07 e 08 
10h às 21h 
Shopping Cidade Jardim 

Atividades recreativas
Aberta ao Público 
Sábado – 07 
8h - Parque das Dunas 

Caminhada 
Domingo - 08 
16h30 - Centro de Convenções

domingo, 25 de março de 2018

Palco Giratório, em abril

Unidades prisionais não podem exigir documentos públicos para reconhecimento de união

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão que proíbe a exigência de documentos públicos para reconhecimento de união estável entre presos e visitantes. De acordo com a Ação Civil Pública proposta pelo Núcleo de Tutelas Coletivas, as unidades prisionais vêm exigindo comprovação de união estável através de escrituras públicas ou sentenças judicias o que estaria, entre outras coisas, limitando o acesso às visitas íntimas.

No entanto, a exigência se contrapõe ao Regimento Interno das Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, publicado através da Portaria nº 72/2011, que permite a visita exigindo apenas uma declaração de união estável assinada por duas testemunhas com firma reconhecida.

“Essa exigência estava gerando um transtorno para as companheiras, pois uma escritura pública de união estável em cartório custa R$ 365,99. No mesmo caminho, uma sentença de um juiz de uma vara de família em uma ação declaratória de união estável pode demorar mais de um ano para ser proferida”, explica a defensora pública Claudia Carvalho Queiroz, responsável pela ação.

Na decisão, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Estado “proceda com tratamento isonômico aos companheiros (as) de presidiários em situação de união estável, de forma que a exigência de comprovação desse tipo de relação se proceda nos estritos termos fixados pelo Regimento Interno”.

Natal: Prefeitura abre 250 vagas para oficinas artísticas nos espaços culturais da zona Norte

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Cultural Capitania das Artes, abre 250 vagas voltadas para jovens e adultos para oficinas artísticas selecionadas do Edital “Credenciamento e Seleção Pública de instrutores para atividades artísticas nos espaços culturais da Zona Norte de Natal 2017”. 

Serão realizadas oficinas de Dança, Capoeira, Teatro, Música, Desenho, Xilogravura e Artesanato nos Espaços Francisco das Chagas Bezerra de Araújo (Conjunto Panatis), no Espaço Cultural Jesiel Figueiredo (Conj. Gramoré) e na Fundação Fé e Alegria (Bairro de Lagoa Azul) entidade parceira do Centro de Artes e Esportes Unificados Moacy Cirne. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis nos referidos espaços de realização nos endereços abaixo. As oficinas terão início a partir do mês de abril, nos horários da manhã, tarde e noite. 

Confira a relação das oficinas e participe:
OFICINA DE COCO DE RODA
DIAS: 03, 05, 10 e 12 de abril
Horário: 14h00 às 18h00.

OFICINA DE DANÇA E TEATRO
DIAS: 04 e 06 de abril
Horário: 14h00 às 18h00.

OFICINA DE PERCUSSÃO
DIAS: 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de abril (Turma única)
Horário: 15h00 às 17h30.

OFICINA DE CAPOEIRA
DIAS: 02, 04,06,09,11 E 13 de abril (Turma única)
Horário: 10h00 às 11h00.

OFICINA DE CORPO E ESPAÇO: CRIAÇÃO EM TRÂNSITO
DIAS: 05, 06, 12 e 13 de abril (Turmas I e II)
Horário: 08h30 às 12h30.

OFICINA DE DANÇA E TEATRO
DIAS: 18 e 19 de abril
Horário: 18h00 às 21h00.

OFICINA BÁSICA DE TUPI GUARANI
DIAS: 02, 05,09 e 12 de abril
Horário: 19h00 às 21h00.

OFICINA DE XILOGRAVURA
DIAS: 17, 19, 24 e 26 de abril
Horário: 14h00 às 18h00.

OFICINA DE ARTESANATO E SUSTENTABILIDADE
DIAS: 09, 10 e 11 de abril
Horário: 14h00 às 16h00.

OFICINA DE ARTESANATO E SUSTENTABILIDADE
DIAS: 09, 10 e 11 de abril
Horário: 16h00 às 18h00.

OFICINA DE DESENHO: CRIANDO TRAÇOS E ARTE
DIAS: 17 e 19 de abril
Horário: 08h00 às 11h30.

OFICINA DE DESENHO: CRIANDO TRAÇOS E ARTE
DIAS: 17 e 19 de abril
Horário: 14h00 às 17h30.
Instrutor: Manoel Joaquim da Silva Neto

Mais Informações: 3232-4956

quinta-feira, 15 de março de 2018

Assú: Frente Parlamentar mobiliza mulheres durante o Março Mulher 2018

A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher de Assú, iniciativa de autoria do mandato da vereadora Delkiza Cavalcante, na Câmara Municipal do Assú, vem dando a sua contribuição em favor da garantia dos direitos da mulher, fazendo desse tema uma bandeira de atuação parlamentar na Casa Legislativa e fora dela.

Formada pelas vereadoras Delkiza Cavalcante (presidente), Beatriz Rodrigues, Fabielle Bezerra e Elizângela Albano, e ainda, Liana Melo e Quézia Albano, como representantes da sociedade civil, a Frente traçou para esse mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, uma programação com várias atividades e, nesta quarta-feira, 14, das 8h às 10h, no espaço Empreendedor do Sebrae/Assú, acontece um momento voltado aos cuidados com a saúde com mastologista, ginecologista e clínico geral.

Na programação ainda será vivenciado neste mês o I Simpósio de Direitos da Mulher, aprovação do Projeto de Lei de Criação do Conselho Municipal da Mulher, Sessão Solene e entrega da comenda Zilda Arns e um dia de ações de apoio e incentivo ao empoderamento e empreendedorismo da mulher.

- Matéria encaminhada pela AD Comunicação Integrada

Parnamirim: Semas faz a diferença na vida de moradores em situação de rua

Trinta pessoas em situação de risco são atendidas diariamente pelo Centro Pop e Albergue Noturno, ambos localizados no bairro de Monte Castelo, em Parnamirim. As unidades estão sob a responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (SEMAS) e fazem a diferença na vida de homens e mulheres que vivem em situação de rua.

O Centro Pop oferece alimentação, lavagem de roupa, higiene e atendimento social. Watson da Silva Costa, coordenador da unidade, explica que 95% deles teve ou tem algum envolvimento com drogas, o que exige acompanhamento na rede de serviços. “A maioria não tem documentação, enfrenta o vício e não tem para onde ir. Aqui, a equipe de 13 servidores dá o suporte que eles precisam”, disse Watson Costa.

Durante o dia – das 8h às 16 horas, a permanência é no Centro Pop. Em seguida, eles se dirigem ao Albergue noturno, onde recebem a janta, tomam banho e podem utilizar uma das camas da unidade. O atendimento na rede inclui encaminhamentos para postos de saúde quando necessário, emissão de documentos, acompanhamento psicológico e alfabetização.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Brasil: Jungmann troca comando da PF

Nesta terça-feira, 27, o ministro da Segurança Pública Raul Jungmann decidiu trocar o comando da PF. Quem assume o cargo de diretor-geral é o atual secretário nacional de Segurança Pública, Rogério Galloro. Ele substitui o delegado da PF Fernando Segovia.

Galloro foi apontado como o preferido do ministro Torquato Jardim e da própria classe para a sucessão no comando da corporação. Ele, porém, foi preterido e Temer decidiu nomear Segovia

ASSÚ: em razão do reajuste salarial do Magistério, prefeitura redefiniu data de pagamento da folha

Em Nota, a prefeitura do Assú informa que não cumprirá o calendário de pagamento do funcionalismo municipal, por ela mesma confeccionado, no mês inspirado em Fébruo.

Leia a Nota:
Por força da inserção dos valores correspondentes ao reajuste do Piso Salarial dos profissionais do Magistério, em Assú, o que levou à necessidade de incluir o impacto financeiro dele decorrente na folha de pessoal relativa ao mês de fevereiro/2018, a Prefeitura Municipal do Assú redefiniu para a próxima quinta-feira, dia 1º de março, a liberação do citado desembolso funcional.

A atualização da grade de vencimentos concernente ao piso acima 
mencionado foi materializada com a sanção do prefeito Gustavo Montenegro Soares à Lei Complementar nº 155, de 26 de fevereiro de 2018, aprovada pela Câmara de Vereadores, publicada na mesma data através do Diário Oficial do Município – DOM.

Em razão de tal circunstância, o setor responsável pela confecção da folha de pagamento da municipalidade teve que providenciar sua devida reconstituição, o que motivou a transferência do numerário para a conta bancária dos funcionários desta quarta-feira, dia 28 de fevereiro, para a próxima quinta-feira, dia 1º de março.

sábado, 24 de fevereiro de 2018

BNB: Inscrições para o Prêmio de Jornalismo são prorrogadas até 23 de março

As inscrições para o Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional 2018 estão prorrogadas. Profissionais de imprensa e estudantes de Jornalismo de todo o país têm até o dia 23 de março para enviar matérias que retratem iniciativas de desenvolvimento na área de atuação do BNB, que inclui os Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, e concorrer a R$ 191 mil em prêmios.

Os materiais podem ser inscritos pela internet ou pelos Correios, no caso de material televisivo. O site do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo é www.bnb.gov.br/web/premio-banco-do-nordeste-de-jornalismo. O regulamento está lá e ele explica que os concorrentes disputam dez prêmios, nas categorias mídia impressa, rádio, TV e internet. As matérias devem ter sido publicadas em 2017, em veículos de imprensa ou mídias-laboratório.

Para o Prêmio, o tema desenvolvimento regional abrange mais do que a vertente econômica. Também são consideradas produções que abordem iniciativas como as sociais, culturais e ambientais, que promovam a melhoria na qualidade de vida das pessoas da Região. São exemplos de subtemas: expansão de crédito; empreendedorismo; geração de empregos, ocupação e renda; tecnologia e inovação; responsabilidade socioambiental; e manifestações culturais.

O Grande Prêmio Nacional da edição 2018 tem o tema "O papel das cidades médias para o desenvolvimento regional" e pagará a maior premiação: R$ 38 mil. Os vencedores das categorias mídias impressa, rádio, TV e internet do Prêmio Banco do Nordeste de Jornalismo em Desenvolvimento Regional receberão R$ 22 mil cada. Os ganhadores das quatro categorias regionais serão reconhecidos com R$ 15 mil e o melhor trabalho universitário receberá R$ 5 mil.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

IFRN oferta curso para reforçar aprendizagem de estudantes de escolas públicas

IFRN oferta curso para reforçar aprendizagem de estudantes de escolas públicasO IFRN, através da Coordenação de Acesso Discente, lançou nesta  o Edital 8/2018, referente ao Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC). O Programa tem o objetivo de promover o aprofundamento da aprendizagem de estudantes da rede pública de ensino, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ética e Cidadania. 

Os interessados devem se inscrever no período de 15 de fevereiro, a partir das 15h, até as 18h do dia 12 de março, no Portal do Candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br).

Parnamirim: Prefeito estuda possibilidade de decretar estado de calamidade

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, estuda a possibilidade de decretar estado de calamidade em alagamentos a fim de buscar recursos federais e, desta forma, realizar obras emergenciais nas lagoas que enfrentaram transtornos causados pelas fortes chuvas que caíram no município. Ao visitar todos os pontos críticos, na manhã deste domingo, 18, o gestor constatou que os danos causados pelas chuvas requerem obras estruturais a longo prazo para evitar problemas de inundações como os ocorridos neste final de semana.

Com um volume de chuva de 410 mm desde o carnaval e 194mm n  sexta-feira e sábado, a situação mais crítica foi observada nas lagoas Aderbal e Antônio Pontes, o que exigiu a colocação de bombas extras para ajudar a baixar o nível das águas. “Estamos com todas as nossas equipes de plantão e trabalhando em um plano emergencial para atender as famílias atingidas. A população de Parnamirim não está sozinha”, disse o prefeito Rosano Taveira durante fiscalização técnica às lagoas.

Apesar dos estragos verificados em vários bairros de Parnamirim, verificou-se que as águas no município baixam rápido. E, com o reforço das equipes que instalaram mais bombas nos pontos críticos e a trégua que a chuva deu na manhã deste domingo, integrantes do comitê instaurado esperam resolver de forma emergencial os problemas que afetam principalmente bairros como Centro, Boa Esperança, Santos Reis e Nova Parnamirim.

Com as equipes de plantão, quem necessitar de apoio do município pode ligar para os números 190; 193 ou 98855.2254

RN: Governo lança edital para fomentar pesquisa

Marcando o início do ano letivo na rede de ensino do RN, nesta segunda-feira (19), o Governo do RN formalizou convênio de cooperação técnica para executar o Programa de Iniciação Científica Júnior, o PIBIC Jr. O edital vai ser publicado no Diário Oficial do RN, no dia 22 de fevereiro.

Com o objetivo de despertar e incentivar o interesse dos jovens nas atividades de pesquisa científica, o programa vai oferecer para os estudantes do ensino médio e de educação profissional, das escolas da Rede Estadual de Educação, 250 bolsas no valor de 100 reais por mês durante 12 meses, e 50 kits ciência no valor de 4 mil reais para cada projeto vinculado à iniciação científica ou tecnológica, conforme prevê o edital. O valor total do convênio é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

Serão cinquenta projetos selecionados, cada um com cinco quotas de bolsa para os estudantes. Cada projeto será conduzido por um professor orientador, que deve ser vinculado a uma instituição de ensino superior e/ou profissionalizante sediada no Rio Grande do Norte.

O kit ciência, no valor máximo de R$ 4 mil, será entregue após a aprovação do projeto ao professor orientador. O valor é destinado a compra de materiais de laboratório e/ou informática. 

Auxiliando na elaboração do projeto, o professor co-orientador, da rede estadual vai mediar a relação entre os alunos bolsistas com o orientador. 

Os projetos devem enfocar diversas linhas de pesquisa como nanotecnologia, biotecnologia, agronegócio, educação, biotecnologia, infraestrutura urbana, tecnologia de informação, programa espacial, meio ambiente, gestão pública, energias renováveis, têxtil/confecção e turismo. 

Os pesquisadores interessados devem encaminhar as propostas através do formulário disponibilizado na página da FAPERN (www.fapern.rn.gov.br). Após o preenchimento, os professores deverão encaminhar as propostas completas, incluindo documentação complementar, pelos Correios com Aviso de Recebimento (AR), em 02 (duas) vias impressas e uma versão em formato eletrônico, para o e-mail: fapernpibicjr@.rn.gov.br. 

O primeiro encontro com os 250 alunos bolsistas selecionados vai acontecer durante a Campus Party, maior evento de tecnologia e cultura nerd da América Latina, que acontece de 11 a 14 de abril, em Natal.

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018

MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar

A poucos dias de perder a validade – no dia 22 de fevereiro –, a medida provisória que altera pontos da reforma trabalhista (MP 808/2017) nem sequer teve os membros da comissão especial mista designados, para a primeira etapa de tramitação da matéria.

O presidente deverá ser o senador Bendito de Lira (PP-AL). Já o relator será um deputado. Inicialmente, a ideia era que Rogério Marinho (PSDB-RN), que foi o relator da reforma na Câmara, também fosse o da MP, mas as conversas não avançaram.

- A edição da MP foi um compromisso do presidente Michel Temer com os senadores, que estavam insatisfeitos com alguns pontos da reforma aprovada na Câmara. O acordo garantiu que o texto fosse aprovado pelo Senado sem alterações, para que a matéria não tivesse de ser analisada mais uma vez pelos deputados, pois o governo tinha pressa.

O atraso na instalação da comissão acontece porque o presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), busca garantir que as modificações acertadas com Temer sejam mantidas na MP. Já Marinho indicou anteriormente que não tem esse compromisso, o que causa desconforto.

Saiba quais são os principais pontos da MP:
Trabalho intermitente (executado em períodos alternados de horas, dias ou meses) – A modalidade de contrato garante parcelamento das férias em três vezes, auxílio-doença, salário-maternidade e verbas rescisórias (com algumas restrições), mas proíbe o acesso ao seguro-desemprego ao fim do contrato. A convocação do trabalhador passa de um dia útil para 24 horas. Trabalhador e empregado poderão pactuar o local de prestação do serviço, os turnos de trabalho, as formas de convocação e resposta e o formato de reparação recíproca, em caso de cancelamento do serviço previamente acertado entre as partes. O período de inatividade não será considerado como tempo à disposição do empregador e, portanto, não será remunerado. O trabalhador poderá, durante a inatividade, prestar serviço para outro empregador. Em caso de demissão, ele só poderá voltar a trabalhar para o ex-patrão, por contrato de trabalho intermitente, após 18 meses. Essa restrição vale até 2020.

Grávidas e lactantes – As gestantes serão afastadas de atividade insalubre e exercerão o trabalho em local salubre. Neste caso, deixarão de receber o adicional de insalubridade. Para as lactantes, o afastamento terá de ser precedido de apresentação de atestado médico. O trabalho em locais insalubres de grau médio ou mínimo somente será permitido quando a grávida, voluntariamente, apresentar atestado médico autorizando a atividade.

Jornada 12×36 – Acordo individual escrito para a jornada de trabalho de 12 horas, seguidas de 36 horas de descanso, só poderá ser feito no setor de saúde (como hospitais). Nos demais setores econômicos, essa jornada deverá ser estabelecida por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

Contribuição previdenciária – O trabalhador que em um mês receber menos do que o salário mínimo poderá complementar a diferença para fins de contribuição previdenciária. Se não fizer isso, o mês não será considerado pelo INSS para manutenção de qualidade de segurado. A regra atinge todos os empregados, independentemente do tipo de contrato de trabalho.

Negociação coletiva – Acordo ou convenção coletiva sobre enquadramento de trabalho em grau de insalubridade e prorrogação de jornada em locais insalubres poderão prevalecer sobre a legislação, desde que respeitadas as normas de saúde, higiene e segurança do trabalho. Os sindicatos não serão mais obrigados a participar de ação de anulação de cláusula de acordo ou convenção impetrada por trabalhador (ação individual). A participação obrigatória (o chamado “litisconsórcio necessário”) havia sido determinada pela reforma trabalhista.

Trabalhador autônomo – A MP acaba com a possibilidade de o trabalhador autônomo prestar serviço a um só tomador (fim da cláusula de exclusividade). O autônomo poderá ter mais de um trabalho, no mesmo setor ou em outro diferente. Tem o direito de recusar atividade exigida pelo tomador.

Representação em local de trabalho - A comissão de representantes dos empregados, permitida em empresas com mais de 200 empregados, não substituirá a função do sindicato, devendo este ter participação obrigatória nas negociações coletivas.

Prêmios – Aqueles concedidos ao trabalhador (ligados a fatores como produtividade, assiduidade ou outro mérito) poderão ser pagos em duas parcelas.

Gorjetas – Não constituem receita própria dos empregadores, destinando-se aos trabalhadores. O rateio seguirá critérios estabelecidos em normas coletivas de trabalho.

terça-feira, 13 de fevereiro de 2018

TSE publica resolução que autoriza autofinanciamento de campanha para 2018

O Tribunal Superior Eleitoral publicou no início de fevereiro as regras sobre prestação de contas para as eleições gerais deste ano, incluída aí a autorização para que os candidatos financiem 100% da própria campanha. O tribunal tem até 5 de março para publicar o conjunto das resoluções em definitivo. Na última sessão de dezembro de 2017, 10 regras foram aprovadas. 

O texto com as novas regras define que "o candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre, devendo observar, no caso de recursos financeiros, o disposto no § 1º do art. 22 desta resolução (Lei no 9.504/1997, art. 23, §1º)".

Os eventuais limites do autofinanciamento foi um ponto bastante discutido durante a reforma política analisada pelo Congresso Nacional em 2017. Passou por idas e vindas entre a discussão no Congresso e a sanção do presidente Michel Temer. Na última mudança, em dezembro de 2017, o Congresso tentou restabelecer um teto para o autofinanciamento. Mas, como a alteração do Congresso foi em dezembro, candidatos continuariam autorizados a usar todo o seu patrimônio para financiar as próprias campanhas.

Para quem disputar a Presidência, por exemplo, esse limite é de R$ 70 milhões. Em dezembro, o Congresso derrubou o veto do presidente, o que traz de volta um limite às autodoações.

Para as campanhas proporcionais, a situação se mantém. Um candidato que tenha condições de bancar o limite de R$ 2,5 milhões de gastos para a disputa para o cargo de deputado federal poderá fazê-lo. Concorrentes que não tenham os mesmos recursos contarão com a distribuição partidária.

Clique aqui a íntegra da resolução.

Assú: Nota de Esclarecimento

Após noticiar que a noite de segunda feira de carnaval reuniu o maior público já visto em um carnaval na cidade do Assú (mas não conta a fonte da 'contagem'), a edilidade emite nota em que lamenta o homicídio ocorrido durante o evento.

Na Nota, a edilidade aproveita para se equivocar e diz que confia na ação do aparato municipal de segurança pública.

Maaass... que aparato?

Leiam a Nota, na integra:

Com referência ao lamentável episódio ocorrido nesta segunda-feira, dentro da programação do Carnaval 2018, a Prefeitura do Assú vem publicamente repudiar o fato, que destoa da maciça maioria da população que se integrou ao evento com a presença da banda Grafith única e exclusivamente com o propósito de se divertir e brincar sadiamente. 

Prefeitura do Assú abomina o ato de violência que resultou no óbito de um cidadão e feriu outro, e transmite que espera a identificação e captura de quem praticou o ato, confiando na ação com este fim por parte do aparelho de segurança pública no município (Polícia Civil e Polícia Militar). 

A Prefeitura do Assú tranquiliza a sociedade, afirmando que todas as providências sob sua atribuição estão garantidas para que a coletividade possa ter o direito de continuar com o seu Carnaval de maneira ordeira e participativa, lamentando, mais uma vez, que tenha havido este triste e isolado registro.

Assú-RN, 13 de fevereiro de 2018.

Prefeitura Municipal do Assú
Secretaria de Comunicação e Ouvidoria

E viva o Carnaval!!!


segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

Cultura: Burburinho no Bosque das Mangueiras

Paraíso do Tuiuti faz desfile histórico e eterniza o golpe na Sapucaí

Michel Temer "vampiro", paneleiros com camisetas do Brasil e patos da Fiesp sendo controlados pela mídia, críticas às reformas trabalhista e da Previdência. Em um desfile histórico, a escola de samba carioca escancarou o golpe e constrangeu a Globo, que tentou abafar o "Fora, Temer" da plateia

Com um desfile corajoso e rico em ironias na madrugada desta segunda-feira (12), a escola de samba Paraíso do Tuiuti (RJ) fez história ao levar para a Sapucaí um Michel Temer “vampiro” e escancarar, em pleno Carnaval, o golpe pelo qual passa o Brasil e sua “nova escravidão”.

Com o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, sobre os 130 anos da Lei Áurea, a agremiação fez duras críticas ao atual governo e expôs, em uma das alas, como a reforma trabalhista e da Previdência representariam essa nova escravidão no Brasil.

Outra ala de destaque no desfile da Tuiuti foi a dos “manifestantes fantoches”, que ironizou os chamados paneleiros que saíram às ruas com camisetas do Brasil pedindo o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. A escola de samba utilizou mãos gigantes representando a mídia, que controlava esses paneleiros envolvidos por patos amarelos, em referência à campanha da Fiesp contra o aumento de impostos que inflamou a população contra o governo petista.

A passagem das últimas alas e alegorias levou a plateia ao delírio, que aplaudiu e respondeu à agremiação com um “Fora, Temer”,