segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

IFRN Cidade Alta abre inscrições para oficinas de arte

O campus Cidade Alta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu inscrições para propostas de oficina de arte. O objetivo é de selecionar cinco propostas de ocupação artística a serem realizadas no campus entre março e dezembro de 2019.

O edital lançado teve as suas inscrições abertas no dia 7 de janeiro, com data para fechamento em 17 de fevereiro.

De acordo com o Instituto, será priorizado o trabalho de artistas e grupos atuantes no cenário artístico e cultural do estado. As propostas de pessoa física devem ser enquadradas em uma das categorias: transmissão de conhecimento e formação com ênfase em uma linguagem artística ou manifestação cultural. Não haverá recompensação salarial.

As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo e-mail inscricoesnuartecal@gmail.com. Os seguintes documentos precisam estar anexados ao e-mail de inscrição: Formulário de solicitação de serviço voluntário (contido no Anexo I do Edital); Plano de trabalho (Referente ao Anexo II); Cópia legível de documento oficial com foto (RG, CNH ou Passaporte), CPF e cópia do comprovante de residência; e um Currículo do proponente e outros principais envolvidos no projeto.

TRE/RN: Novos membros tomarão posse quinta-feira, 24

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realiza na próxima quinta-feira (24) a sessão solene de posse do juiz Ricardo Tinôco de Góes, que assumirá o cargo de membro da corte deste Regional Eleitoral. Ele substituirá o juiz André Luís de Medeiros Pereira, que encerra o seu biênio em 23 de janeiro de 2019. 

Na ocasião, também será realizada a posse da juíza Érika de Paiva Duarte Tinôco, que ocupará o cargo de membro suplente. O evento acontece às 14h, no Plenário da sede do TRE-RN, localizada na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol.

A escolha dos magistrados para assumir as vagas foi feita pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN). O juiz Ricardo Tinoco, integrava a corte eleitoral anteriormente como membro suplente do juiz André Pereira.

Bolsonaro assina MP que muda regras de benefícios do INSS

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 871/2019 para combater fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Com a nova proposta, o governo estima que vai economizar R$ 10 bi em 12 meses. A norma estabelece novas regras acerca da concessão de benefícios, além de fazer uma revisão dos benefícios atuais que estão suspensos sob com suspeitas de irregularidades com a criação do Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Programa Especial) e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (Programa de Revisão). 

Uma das mudanças é em relação ao auxílio-reclusão. Agora, só vale se o preso tiver contribuído para o INSS por pelo menos 24 meses. Atualmente, basta que o segurado tenha feito uma única contribuição ao INSS, antes de ser preso, para que o benefício possa ser concedido aos dependentes. Além disso, o benefício só será concedido a dependentes de presos em regime fechado, e não mais no semiaberto, como tem ocorrido. 

Na pensão por morte, a norma estabelece, a partir de agora, a exigência de prova documental para a comprovação de relações de união estável ou de dependência econômica, que dão direito à pensão por morte. Atualmente, a Justiça reconhece relações desse tipo com base apenas em prova testemunhal. Para o recebimento desde a data do óbito, filhos menores de 16 anos precisarão requerer o benefício em até 180 dias após o falecimento do segurado. 

Aos aposentados rurais, a nova norma prevê a criação, pelos Ministérios da Economia e da Agricultura, em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, de um cadastro de segurados especiais, que inclui quem tem direito à aposentadoria rural. 

Outro objetivo da MP é reduzir a judicialização de questões previdenciárias. Em caso de pagamento maior de benefício ou de tutela antecipada revogada na Justiça, fica autorizado o desconto do valor recebido indevidamente em outro benefício, ou a inscrição na dívida ativa.

Segundo a MP, a isenção tributária concedida a portadores de doenças graves passará a ter controle mais rigoroso. Atualmente, a comprovação é feita, exclusivamente, com base em análise documental, que agora incluirá a exigência de perícia médica. 

Para esses casos ou semelhantes, a fim de atender a nova demanda de perícias médicas em diversas áreas da administração pública federal, a MP cria a carreira de Perito Médico Federal, que será vinculada à Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. A nova carreira será formada por peritos médicos previdenciários que atualmente compõem o quadro do INSS.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Sisu abre inscrições na terça

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre inscrições nesta terça-feira (22) e traz novidades. Especialistas entrevistados pela Agência Brasil dão dicas de como usar o sistema e como aproveitar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para garantir uma vaga no ensino superior público.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Enem para ingressar em instituições públicas. Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no site do programa.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Luto: ASSUNET emite nota de pesar pelo falecimento de José Régis

A Família ASSUNET, na pessoa de João Nogueira, se solidariza e externa seu pesar pela perda do querido amigo e parceiro, José Regis de Souza, grande jornalista e cidadão assuense. 

Regis se vai deixando um grande legado na comunicação do Vale do Açu, e de todo o Rio Grande do Norte. Sua verve política e opiniões contundentes, deixarão uma lacuna em todos nós. 

A família enlutada, nosso abraço e o desejo do consolo Divino!

João Nogueira

Governo propõe consórcios de saúde com prefeituras

A governadora Fátima Bezerra reuniu a equipe de gestores da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e parte do secretariado para discutir as ações de Governo no reforço, dentre outros pontos, do processo de regionalização da saúde em todo o Rio Grande do Norte e ações de curto prazo para racionalizar recursos e pessoal no atendimento à população.

Um dos planos apresentados pelo secretário Cipriano Maia, em conjunto com o secretário-adjunto Petrônio Spinelli e a coordenadora de planejamento da Sesap Márcia Pellense, é a criação de consórcios de saúde pública junto às prefeituras.

Dentre as ações de curto prazo, a Sesap já iniciou as tratativas para a retomada das cirurgias eletivas em Mossoró, através de negociações com a prefeitura na próxima semana. A governadora determinou prioridade para resolver a questão e reiniciar as cirurgias que atendem a população da região Oeste Potiguar.

O titular da Sesap ainda apresentou à governadora os encaminhamentos do processo para fechar o modelo de gestão do Hospital Central Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, em Natal. A unidade de saúde conta com 130 leitos, incluindo UTI adulto e neonatal, e um centro cirúrgico com sete salas de cirurgia. A programação de trabalho da Sesap aponta que ainda no 1º trimestre de 2019 o novo formato de gestão será pactuado e o hospital colocado em pleno funcionamento.

A reunião também contou com a participação dos secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Aldemir Freire (Planejamento e Finanças) e Virgínia Ferreira (Administração e Recursos Humanos), além do deputado estadual Fernando Mineiro, que assumirá a Secretaria de Gestão de Projetos e Articulação Institucional a partir de fevereiro.

Luto: Gustavo Soares externa pesar pela morte de José Regis e decreta Luto Oficial

Com extrema consternação, o prefeito do Assú, Gustavo Montenegro Soares, manifestou pesar pelo falecimento registrado neste domingo, dia 20, na capital do estado, do comunicador, blogueiro, ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal do Assú, JOSÉ REGIS DE SOUZA.

Além de externar suas condolências publicamente, o chefe do Executivo determinou a decretação de Luto Oficial pelo período de três dias, com a bandeira do município hasteada a meio mastro nas repartições públicas municipais.

O Decreto de Luto Oficial será publicado na edição desta segunda-feira, dia 21, do Diário Oficial do Município. “O Assú está de luto com o óbito de José Regis, que construiu uma história de serviços prestados não só na atividade política, como vereador e presidente do Poder Legislativo municipal, como também como comunicador, com uma trajetória de sucesso à frente do programa ‘Registrando’, consolidando-se como formador de opinião e conduzindo um fórum permanente de discussão dos assuntos do Assú e do Vale. Sua morte deixa uma lacuna na geografia humana do Assú e região”, declarou o prefeito Gustavo Soares.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Natal: Artesãos mostrarão todo o talento na Feira Internacional de Artesanato

Os quatro elementos naturais: água, terra, fogo e ar serviram de inspiração para a temática da Feira Internacional de Artesanato – Fiart, cuja 24ª edição acontecerá do próximo dia 25 (sexta-feira) ao dia 03 de fevereiro, no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. O lançamento aconteceu nesta quarta-feira (17), no Espaço Neuma Leão e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, secretários estaduais, representantes de entidades do setor turístico e ligadas ao artesanato, secretários municipais e do diretor técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti, além de artesãos que estarão expondo na feira. 

A 24ª edição do evento reunirá um mix de expositores brasileiros e estrangeiros expondo nos mais de 300 estandes que estarão dispostos por categorias, em salões especiais: Fibra, Madeira, Fios e Tecidos, Cerâmica e Esculturas. Em cada salão haverá premiação especial para a melhor peça de artesanato, escolhida por um júri de especialistas e referendada pelo público visitante.

A programação da feira contará ainda com o espaço Fiart Cultural, aonde serão feitas, diariamente, apresentações de orquestras; shows artísticos; rituais indígenas; danças orientais; mostra de artes circenses; literatura de cordel; e o 17° Festival de Danças Folclóricas e Parafolclóricas, com a participação de atrações do Rio Grande do Norte e de outros os estados do Nordeste brasileiro.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Natal: O CINE VERÃO VEM AÍ!

O projeto Cine Verão – Festival de Cinema da Cidade do Sol realizará a sua segunda edição na praia de Ponta Negra, um dos principais cartões postais da cidade, nos dias 30 e 31 de janeiro. Idealizado pela produtora cultural Nathalia Santana, da Pinote Produções, o festival tem como objetivo principal contribuir para a difusão do trabalho realizado pelos profissionais do audiovisual potiguar e brasileiro, além de difundir a ideia de que a cidade do Natal conta com um potencial cultural e artístico de grande relevância, além de ser um destino turístico de belezas naturais.

De maneira estratégica o projeto se instala em um espaço público de grande circulação de turistas e natalenses, a orla de Ponta Negra (no o deck em frente ao Astral Sucos), e aproveita a temporada de verão para agregar um programa de entretenimento gratuito com exibições de curtas metragens - nas mostras Cine Verão Poti e Cine Verão Brasil - DJs, rodas de conversas com profissionais do audiovisual potiguar e apresentações musicais com as bandas Ardu e Ciro e a Cidade.

O Cine Verão é uma realização da Pinote Produções, com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão e Hospital do Coração. Conta ainda com o apoio da Rádio Jovem Pan, Sollar Comunicação, Top Gráfica, Sopro, Tisck, Quintau, RN Bottons, Astral Sucos, Poti Restaurante, Chocolateria Sandra Maia e Marmitíssima.

Assú: interesses conflitantes no PT?

Por volta das 20 horas dessa sexta-feira, 18, a executiva do Partido dos Trabalhadores do Assú estará reunida para botar alguns pontos nos iiiissss.

Dentre alguns pontos estará a querela envolvendo a escolha de pessoas para preenchimento dos cargos comissionados e terceirizados do governo estadual.

Por que diabos coisa tão simples pautará uma reunião da executiva do PT assuense?

Simples, muito simples: um dos membros da executiva assuense está de mala e cuia na governadoria e... está a fechar, selar... acordos, bem como vetar indicações, em nome da executiva do partido... está, digamos, podendo!!!!

Pois bem, nessa fase efêmera do podendo, a militante vetou o nome indicado por um outro militante para a direção do Hospital Regional do Assú.

Será que estamos a assistir uma batalha interna no PT assuense?

A propósito, a voz autônoma da executiva petista assuense é Inês Almeida e João Nogueira é o militante que teve sua indicação vetada. 

Esquisito não?

Bem, Inês Almeida vetou, em nome da executiva do partido (tipo, autonomamente) a indicação de Nogueira para o Regional e adispois, tipo todo dias adispois, indicou o cônjuge de uma parente próxima para a função. Por que não tinha indicado antes? 

Huuuummm

Bem, né por nada, né por nada, mas esse veto, essa autonomia... num parece uma disputa interna pelo poder dentro do fragilizado PT assuense?

Só para lembrar, João Nogueira já externalizou por diversas vezes seu desejo de se candidatar ao executivo assuense e... Inês Almeida, nesse momento impar de porta voz da governadora anda a vislumbrar a possibilidade de uma aliança com o clã Soares e... indicar (ou se auto indicar) o candidato a vice de Gustavo Soares, em 2020.

Eita!!!

Será que é isso? Inês quer retirar qualquer pedra do seu caminho antes de começar a caminhada pela estrada que leva ao bem querer com o clã Soares de Macedo?

Huuuummm... num é que faz sentido!!!

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

Assú: prefeito constitucional vai a terrinha inaugurar calçamento

O que é, o que é que acontece nas quintas feiras em Assú?

Isssssooooo, o prefeito constitucional do Assú, doutor Gustavo Soares visita a terrinha; faz vídeo para veicular nas redes sociais; assina uns papeis; tira retrato com os secretários e edis!!!

Amanhã não será diferente, afinal... quinta feira!!

Oba!!!

Essa agenda semanal do prefeito constitucional do Assú terá inicio com a inauguração de três obras. Isso mesmo TRÊS obras. A inauguração se dará por volta do pingo do mei dia, no Feliz Assú.

Ah, quais são as obras?

Beeeemmmm... calçamento de trechos de três ruas, ao custo de 100 mil reais, em média, cada trecho. O erário municipal arcou com o custeio do calçamento.

Sim, recentemente, por questões, digamos... burocráticas, a edilidade assuense deixou ir embora a possibilidade de se calçar algumas artérias, com recursos de emenda do deputado Fábio Faria,

Cá pra nós, será que o calçamento desses trechos é uma compensação pela, pela... ida dos recursos da emenda parlamentar? Será?

Hum... será que os moradores do Feliz Assú vão engolir essa troca de seis por... 02?

BNB Crediamigo cresce 11,2% em 2018

Maior programa de microcrédito urbano do país, o Crediamigo do Banco do Nordeste encerrou 2018 com cerca de R$ 9 bilhões em empréstimos, ampliando os recursos destinados aos microempreendedores da Região. O valor é 11,2% superior ao aplicado no exercício anterior.

Em quantidade de operações, o programa cresceu 5,4% e atingiu 4,2 milhões de empréstimos no ano, média de 11,6 mil por dia. Atualmente, o Crediamigo possui mais de 2 milhões de clientes ativos e já atendeu 5,6 milhões de pessoas ao longo dos seus 20 anos.

No Rio Grande do Norte, foram contratados R$ 497 milhões em mais de 215 mil operações de microcrédito, em 2018. Os números representam crescimento de 14,3% e 9,8%, respectivamente em valores aplicados e quantidade de operações.

RN: Governadora anuncia projetos para beneficiar micro e pequenas empresas

Ao participar nesta quarta-feira, 16, da posse dos novos conselhos do Sebrae, a governadora Fátima Bezerra anunciou que vai enviar à Assembleia Legislativa três projetos de Lei que beneficiam as micro e pequenas empresas.

O primeiro projeto cria o Plano Estadual de Compras do Governo do Estado do RN para dar atenção aos pequenos empreendedores, como forma de fortalecer seus negócios e produção. Outro projeto é o Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e o terceiro pretende criar o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial direcionado para as micro e pequenas indústrias.

Fátima Bezerra externou seu “profundo respeito pelo Sebrae, que fomenta a economia e atua fortemente para o sucesso dos pequenos empreendedores” e disse que “a administração estadual vai firmar parcerias para criar e consolidar condições favoráveis ao empreendedorismo em todo o Estado”.

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta

Começa nesta quinta-feira, 17, o pagamento do sétimo lote do Abono Salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final de inscrição 5.

A estimativa da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, é que mais de R$ 2,8 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,4 milhões de trabalhadores.

Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou pelo telefone 0800-729 00 01.

Direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, teve remuneração mensal média de até dois salários mínimos e seus dados foram informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 998). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de R$ 84 – ou 1/12 do salário mínimo –, e assim sucessivamente.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Assú: I Festival de Cinema Curta Verão Açu acontece no Cine Teatro Pedro Amorim

O Cine Teatro Pedro Amorim, na cidade do Assú, sediará no período de 21 a 23 de janeiro do corrente ano, O I Festival de Cinema Curta Verão Açu, que será aberto com a exibição do filme Jesuíno Brilhante, do cineasta William Cobbett, lançado no início da década de 70, e considerado o primeiro longa-metragem da história do cinema potiguar. 

A programação do festival também inclui a exibição do longa-metragem “A Baronesa de Serra Branca”, de Paulo Sérgio Sá Leitão e o documentário sobre a Beata Lindalva, de Alexandre Varela e Gicardson Lima. Nos três dias do evento haverá a exibição de outros filmes realizados em Açu e bate-papo com profissionais locais e convidados sobre a produção cinematográfica, as técnicas, as dificuldades e o prazer da realização.

Um dos convidados é o cineasta paulista Márcio Del Pichia, com vasta experiência no audiovisual. O festival irá exibir alguns dos seus principais filmes, entre os quais “Sonetos do Sertão”, “Quietude” e “A Vida que Passa”.

Parnamirim: Fundação de Cultura seleciona atrações para o Carnaval 2019

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Fundação de Cultura, está selecionando projetos artísticos para compor a programação do Carnaval 2019. As inscrições estão abertas e prosseguem até o 29 de janeiro, para as festividades que serão realizadas entre os dias 15 de fevereiro e 06 de março deste ano.

As inscrições podem ser realizadas das 9 as 13 horas, na Fundação Parnamirim de Cultura, localizada no prédio do Cine Teatro Municipal, situado à Avenida Castor Vieira Régis, 610, Cohabinal. Cada proponente poderá inscrever até três projetos.

A expectativa é de que se apresentem no Carnaval 2019 de Parnamirim, entre outras atrações, clubes de frevo com fantasias, troças carnavalescas, afoxé, orquestra de frevo, cantores e bandas, grupos de percussão e capoeira, blocos carnavalescos e escolas de samba.

Ah, cada proponente poderá inscrever até três projetos.

Confira o edital clicando AQUI.

Natal: Carnê do IPTU 2019 será enviado para a casa dos contribuintes

A Prefeitura do Natal vai mandar, até o final deste mês, os carnês relativos ao IPTU 2019. De acordo com o cronograma definido pela Secretaria de Tributação, os moradores das zonas Leste e Sul têm até o dia 20 de fevereiro para pagar o imposto em cota única (sem desconto) ou a primeira parcela do IPTU, que pode ser pago em 10 vezes. Os moradores das zonas Oeste e Norte têm data de vencimento da primeira parcela, ou pagamento em cota única, em 20 de março.

O carnê do ISS Autônomo também será enviado para o endereço dos contribuintes do imposto e com data para pagamento em parcela única de 11 de março, neste caso com desconto de 5%, ou parcelamento em quatro vezes, também com a primeira parcela vencendo em 11 de março.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Parnamirim:Educação: início das aulas será no dia 11 de fevereiro

O início das aulas na rede municipal de ensino público acontecerá no dia 11 de fevereiro, segundo resolução publicada no Diário Oficial do Município, definindo o calendário do ano letivo 2019. 

Antes do início das aulas, acontecerá a Jornada Pedagógica, de 4 a 8 de fevereiro, abordando o tema "Currículo em movimento: o desenvolvimento das competências no processo de ensino e aprendizagem", com a escritora Anadir Pessoa conduzindo a palestra de abertura.

O calendário do ano letivo de 2019 terá os duzentos dias exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo cinquenta deles para cada bimestre.

O primeiro bimestre começa dia 11 de fevereiro e vai até 26 de abril; o segundo, de 29 de abril a 24 de julho; o terceiro bimestre será de 25 de julho a 4 de outubro; e o quarto bimestre encerrará o ano letivo 2019 de 7 de outubro a 20 de dezembro.

Natal: Alvaro Dias participa de lançamento do voo charter da Holanda para Natal

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, participou nesta quarta-feira (09), na cidade de Utrecht, na Holanda, do lançamento oficial do voo charter que ligará Amsterdam a Natal a partir de novembro deste ano. O lançamento foi feito no estande da operadora turca Corendon, em evento prévio à Feira de Turismo da Holanda (VakantieBeurs 2019), que inicia oficialmente neste dia 10. 

Estão confirmadas duas frequências semanais do voo entre a capital holandesa e Natal com capacidade de 360 passageiros a cada sete dias, iniciando em novembro deste ano e se estendendo até o mês de abril de 2020. A expectativa é de movimentar em cerca de R$ 56,6 milhões a economia local. 

A Prefeitura de Natal está investindo na divulgação do destino da cidade nos mercados onde a operadora atua, com 100 mil dólares, como parte da contrapartida na viabilização do voo, de um total de 300 mil dólares. A iniciativa privada, além de ter feito contatos, está entrando, em forma de contrapartida, com tarifas diferenciadas para os hotéis como forma de viabilizar a parceria. 

Para o lançamento do voo, a comitiva potiguar foi recebida no estande da Corendon, pelo presidente e proprietário da operadora, Atilay Uslu; por seu CEO, Steven Van Der Heijden e diretores, além do gerente de produtos e negócios da Corendon, Sjoerd de Kort. A empresa de origem turca atua fortemente nos mercados holandês, belga e Oeste da Alemanha. 

A comitiva potiguar, que participa da Feira de Turismo da Holanda a partir desta quinta-feira até o domingo (13), na cidade de Utrecht (a 40 Km de Amsterdam), é formada pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias; pela secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa; pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz; e o presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH RN), José Odécio Rodrigues, entre outros integrantes. O evento tem aproximadamente 200 expositores e a expectativa é de receber cerca de 20 mil visitantes. 

Governo e servidores chegam a acordo sobre pagamento de salários

O Governo do Estado e as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte chegaram a um acordo sobre o pagamento dos salários de janeiro e os encaminhamentos que estão sendo adotados para quitação do passivo das folhas salariais em atraso.

Pela nova proposta, aprovada depois de duas horas de negociações, ficou decidido que nesta sexta-feira, dia 11, será feita a antecipação de 30% do salário bruto dos ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da segurança pública, que receberão os salários integrais na quarta-feira, dia 16/01.

No dia 16 serão pagos os 70% restantes (quitação da folha de janeiro) para quem ganha até R$ 3 mil.

No dia 31 serão pagos os 70% restantes aos ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$ 3 mil e a folha integral dos servidores de órgãos com arrecadação própria.

O acordo foi firmado na noite desta quarta-feira (09.01), após reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva, conduzida pelo chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e pela secretária de Administração, Virgínia Ferreira Lopes. Das 12 entidades sindicais presentes, dez assinaram o acordo ao final da reunião. As outras duas – SindSaúde e Sindasp – levarão a proposta para assembleias das categorias.

O governo também assumiu o compromisso de quitar as folhas salariais em atraso obedecendo a ordem cronológica do passivo deixado pela administração anterior.

O presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), Fernando Freitas, lembrou que processo de negociação foi aberto, democrático e transparente. E segundo Janeayre Souto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o acordo firmado nesta quarta-feira (9) se constituiu em um avanço significativo entre as relações do governo e das entidades representativas dos servidores. “Esperamos continuar as tratativas com a transparência que foi feita hoje, quando nos mostraram os números do estado e as condições para regularizar as dívidas com os servidores”.

FOLHA SALARIAL
Janeiro de 2018
Dia 11:
1- antecipação de 30% do salário bruto, sem descontos, a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas, exceto os servidores da área da segurança pública e dos órgãos que tem arrecadação própria.

Dia 16
Antecipação da complementação dos 70% dos servidores que recebem até R$ 3 mil.

Antecipação integral dos salários dos servidores da área de segurança pública ativos, inativos e pensionistas

Dia 31
1 - pagamento de 70% do mês de janeiro dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que recebem acima de R$ 3.000,00;

2 - pagamento integral do mês de janeiro aos servidores de órgãos com arrecadação própria.

sábado, 5 de janeiro de 2019

OAB/RN defende permanência da Justiça do Trabalho

Diante das últimas declarações do Presidente da República apontando para o fim da Justiça do Trabalho, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte emitiu Nota de repúdio.

Leia a Nota na íntegra: 

A OAB/RN vem a público externar seu repúdio diante da declaração do Presidente da República em entrevista no último dia 3 de janeiro, quando questionado sobre uma possível nova reforma trabalhista, para a qual informou que havia a possibilidade de discutir sobre o fim da Justiça do Trabalho, uma vez que em nenhum outro país do mundo havia essa Justiça especializada. É sabido que a Justiça do Trabalho faz parte do Poder Judiciário e tem sua formação desenhada na Constituição Federal, exercendo papel fundamental na ordem democrática brasileira.

O presidente considera, ainda que hipoteticamente, o fim da Justiça Laboral, com o propósito de se transferir a competência da matéria para a Justiça Comum. Tal medida se apresenta como inócua e contrária aos interesses da cidadania, pois os conflitos das relações de trabalho continuarão a merecer apreciação judicial, agora em condições mais impróprias para sua solução.

Desse modo, a OAB/RN entende que a opção cogitada não demonstra sensibilidade com a realidade da população brasileira, motivo pelo qual esta Seccional repudia tal pretensão e permanece vigilante e ativa na defesa da manutenção das instituições que compõem o Poder Judiciário, tal como definido na Constituição Federal.

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte

Assú: carência de vergonha alheia?

No inicio do ano passado, pouco antes das águas de março se irem, os mossoroenses discutiram e a prefeita Rosalba Ciarline foi aconselhada pelos procuradores do município a vetar um projeto de lei, aprovado pela Câmara, o qual obrigava as empresas prestadoras de serviço na área da Construção Civil Leve e Pesada... a priorizava vagas para trabalhadores residentes em Mossoró.

Discussões foram realizadas e... olharam a Carta Magna: prioridade louvável, mas inconstitucional.

Passados alguns meses, eis que na maior carência daquele sentimento nobre "vergonha alheia" um dos edis assuense resolve apresentar o mesmo projeto de lei. Num é que o PL é aprovado e sancionado!!!

Sangue de Cristo tem poder!!!!

Só para lembrar, Mossoró fica a cerca de oitenta quilômetros de Assú e... até o MPT se posicionou contrário a aprovação do PL, em razão do obvio: inconstitucionalidade.

Vejam só as alegações da prefeita de Mossoró para vetar o PL: Ouvida, a Consultoria Geral do Município manifestou-se pelo veto integral do projeto de lei em causa nos seguintes termos: O projeto de lei em causa, em que pese a meritória preocupação com a geração de emprego e oportunidades de trabalho – com especial ênfase em vagas para mão de obra feminina –, viola o disposto no art. 5º, XIII, e art. 7º, XXX, da Constituição Federal, do ponto de vista material, posto que promove desigualdade por critério de origem ou domicílio de pessoa; e, do ponto de vista formal, o art. 22, I, dado que compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho. Por outro lado, foi recebida a Notificação n. 884.2018, do Ministério Público do Trabalho, que encaminhou estudo sobre o mesmo projeto de lei, apontando não apenas as violações supracitadas, como desrespeito à Convenção nº 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), incorporada ao Direito brasileiro pelo Decreto nº 62.150, de 19 de janeiro de 1968. Essas, Senhora Presidente, as razões que me levaram a vetar o projeto em causa, as quais ora submeto à elevada apreciação dos Senhores Membros da Câmara Municipal de Mossoró.

Será que a procuradoria da PMA foi ouvida e apresentou interpretação diferente da apresentada pela Consultoria Geral da PMM e do MPT?

Ah, A lei sancionada pelo prefeito constitucional de Assú, além da falta de conectivos também prevê  em seu artigo 7º, gastos para as empresas sediadas na cidade: A abertura das vagas reservadas previstas nesta Lei será publicada em veículos de comunicação de massa; nas Sedes Sindicais da Categoria e Associações; além da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município.

A propósito, e tem essa secretaria no organograma da PMA?

Bem, sabidamente a assessoria do prefeito constitucional de Assú costuma ser achegada a vexames e carece de, de, de... muita coisa. Maaasss, desconsiderar a Carta Magna? 

Vamos concordar, a República Independente do Assú anda exacerbando!

Agora... nossos edis são muito produtivos. Mas... não custa nada pegar um PL prontinho e apresentar como se seu fosse, né mermo?

Vale Luz Cosern chega a Parnamirim

O projeto Vale Luz Cosern foi ampliado e vai começar a atender, além de Natal, os moradores de Parnamirim, na Região Metropolitana. As atividades começam a partir deste sábado (5), na Praça do Bonor (Rua Cruzeiro do Sul, próximo ao Mercado Novo, bairro Santos Reis) e em frente ao Condomínio Vida Nova (Av. Paulo Afonso, bairro Monte Castelo).

A ampliação do programa da Cosern para Parnamirim vem junto com uma novidade. Além de metal, papel branco, jornais, revistas, caixas de papelão, plásticos e óleo vegetal usado, o programa agora também trocar resíduos eletrônicos (CPU com placa-mãe, notebook, televisor, celular, carregador, copiadora, impressora, monitor, fone de ouvido etc.) por descontos na conta de luz.

Em Natal, o Vale Luz atende os consumidores em 23 pontos de 19 bairros com a tenda itinerante, que serve como ponto de coleta dos materiais. A troca de óleo de cozinha usado por desconto na fatura é feita em parceria com a Indama, empresa responsável pela destinação final dos resíduos oleosos vegetais.

Cada tipo de resíduo possui um valor específico por quilo. Além de disponibilizar desconto na fatura de energia dos participantes, o projeto estimula a coleta seletiva de resíduos sólidos, encaminhados para Natal Reciclagem, empresa parceira do projeto. 

O agente do projeto Vale Luz realiza o cadastro do cliente, analisa, pesa o material e emite o valor do desconto. O crédito referente ao peso do resíduo é enviado ao setor de faturamento da Cosern para lançamento do desconto na próxima fatura de energia do beneficiado. 

Os interessados nos descontos proporcionados pelo projeto também podem consultar o deslocamento diário do Vale Luz Cosern num aplicativo gratuito para smartphones (disponível para os sistemas Android, IOS e Windows Phone). Basta procurar “Vale Luz” nas lojas de compras dos aplicativos e baixar gratuitamente o app.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Antes tarde...: prefeito de Assú felicita novo presidente da Câmara

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em péO prefeito constitucional de Assú demorou quase 30 horas para parabenizar seu ex líder pela ascensão à presidência da Câmara.

A mensagem de felicitação, cheia de esquisitices, foi postada nas redes sociais do prefeito constitucional e concluída com a explicitação do desejo de realizar uma visita de cortesia, em breve ao presidente empossado, mesa diretora e... aos vereadores em geral. Uffa!

Bem... o prefeito constitucional voltou ao Assú hoje e foi a boeira, fez video... e postou nas redes sociais.

Cá prá nós, alguém precisa avisar que o prefeito constitucional está na terrina, né mermo? E... ninguém mió que ele mermo para fazer esse anuncio! Saravá!!

Ah, segue abaixo a mensagem do prefeito constitucional:

Boa noite amigos e amigas.

Quero aqui publicamente manifestar meus votos de congratulações e desejo de boa sorte ao novo presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco de Assis Souto (Tê) que foi empossado – juntamente com os demais membros da mesa diretora – na noite desta terça-feira, dia 1º.
Justifico-me aqui pela ausência, pelo fato de ter estado, na mesma data, em outro compromisso em Natal, na cerimônia de posse da governadora Fátima Bezerra, seguida de uma recepção, o que acabou comprometendo minha presença ao ato solene no Legislativo assuense.
Porém, quero deixar explícito meu voto de confiança que Tê – a quem pretendo realizar uma visita de cortesia em breve – e os demais integrantes da mesa diretora, e todos os vereadores em geral, possam realizar uma boa administração e que continuemos a trilhar o caminho da boa convivência e cordialidade nas relações institucionais entre os poderes Executivo e Legislativo, promovendo as ações que o povo do Assú deseja e merece.

Publicada lei que permite doação para fundos do idoso na declaração do IR

Foi publicada no DOU desta sexta-feira, 4, a lei 13.797/19. A norma permite às pessoas físicas a realizarem, a partir de 2020, doações aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacionais do idoso diretamente na declaração anual do imposto de renda.

De acordo com o texto, a doação poderá ser deduzida até o percentual de 3% aplicado sobre o IR devido apurado na declaração.

A norma estabelece que a doação não se aplica à pessoa física que utiliza o desconto simplificado, que apresenta a declaração em formulário ou, ainda, que entregar a declaração fora do prazo.

Segundo a lei, o pagamento da doação deve ser feito até o vencimento da primeira cota ou da cota única do imposto, sendo que, o pagamento fora do prazo implica em glosa definitiva da parcela de dedução, devendo a pessoa física recolher a diferença do imposto devido apurado na declaração com os acréscimos legais.

Gabinetes do PT e do PSol na Câmara foram revistados antes da posse de Bolsonaro

O PT e o PSol denunciaram esta semana que gabinete de deputados das siglas foram revistados sem autorização antes da posse do presidente Jair Bolsonaro, no dia 1º. A Câmara dos Deputados disse que as diligências foram feitas por ordem da Diretoria-Geral da Casa, como medida de segurança. E disse que as revistas foram feitas no fim de semana, o que impossibilitou que os donos dos gabinetes fossem avisados.

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB do Rio de Janeiro e ex-líder do PT na Câmara, disse que o episódio foi um desrespeito à imunidade parlamentar. 

"Foram atos arbitrários e ilegais", diz Wadih. "Invadir gabinetes de deputados significa desrespeitar a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar. É lamentável o silêncio do Presidente da Câmara, que tem a missão primeira de defender a soberania da Casa legislativa."

Por meio de nota assinada por Chico Alencar, líder do partido na Câmara, o PSol classificou a revista como "grave violação" e "ação clandestina".

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias

Pelo segundo dia seguido, a Petrobras reduz o preço da gasolina vendida nas refinarias. Nesta sexta-feira (4), a empresa está negociando o litro do combustível a R$ 1,4537. Na quinta-feira (3) a estatal já havia reduzido o preço de R$ 1,5087 para R$ 1,4675.

De acordo com a Petrobras, a política de preços da empresa para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras “tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo”.

FEMURN será presidida por Leonardo Cassimiro

A nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN será eleita na próxima terça-feira, dia 08 de janeiro. Uma chapa foi inscrita e seus integrantes serão eleitos por aclamação.

A homologação da nova diretoria e conselho fiscal a frente do biênio 2019-2020 será realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), a partir das 8h, em Natal. 161 prefeitos estão aptos a participar do processo.

A chapa que concorre à nova diretoria e conselho fiscal contará com gestores de municípios de diversas regiões do Estado.

Presidente: José Leonardo Cassimiro de Araújo – Prefeito de São Paulo do Potengi
1º Vice-Presidente: Mara Lourdes Cavalcanti – Prefeita de Riachuelo
2º Vice-Presidente: Luiz Eduardo Bento da Silva – Prefeito de Maxaranguape
3º Vice-Presidente: Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – Prefeita de Riacho da Cruz
4º Vice-Presidente: Thales André Fernandes – Prefeito de Major Sales
5º Vice-Presidente: Odon Oliveira de Souza Junior – Prefeito de Currais Novos
1º Secretário: Dagoberto Bessa Cavalcante – Prefeito de Severiano Melo
2º Secretário: José Edvaldo Guimarães Júnior – Prefeito de Santana do Matos
1º Tesoureiro: Laerte Ney de Paiva Fagundes – Prefeito de Rio do Fogo
2ª Tesoureira: Marina Dias Marinho – Prefeita de Jandaíra

CONSELHO FISCAL:
Jeane Carlina Saraiva Ferreira de Souza – Prefeita de Alexandria
Chilon Batista de Araújo Neto – Prefeito de Timbaúba dos Batistas
José Arnor da Silva – Prefeito de Jundiá
José Marques Fernandes – Prefeito de Lajes
Deusdete Gomes de Barros – Prefeito de Angicos
Anteomar Pereira da Silva – Prefeito de São Tomé

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Alistamento militar começa hoje e vai até o fim de junho

Começa hoje (2), o prazo para que jovens que completarão 18 anos em 2019 se alistem para o serviço militar obrigatório. As inscrições vão até o último dia útil de junho e pode ser feita pelo site www.alistamento.eb.mil.br ou pessoalmente na Junta de Serviço Militar.

O alistamento é obrigatório para jovens do sexo masculino, mas, constitucionalmente, as Forças Armadas (Aeronáutica, Exército e Marinha) devem atribuir serviço alternativo às atividades de caráter essencialmente militar para os candidatos que alegarem “imperativo de consciência” para não prestar serviço militar por crença religiosa ou convicção filosófica ou política.

O jovem que não se alistar pode ser punido com uma multa cujo valor varia conforme o tempo decorrido até que se apresente à Junta Militar. Além disso, quem não regulariza sua situação pode ser impedido de tirar passaporte, ser empossado em cargo público, entre outras sanções.

Feito o alistamento, os inscritos deverão ficar atentos à data em que deverão comparecer para participar do processo de seleção que, habitualmente, ocorre de fevereiro a novembro. A data para o comparecimento à Comissão de Seleção deve ser consultada no mesmo site de alistamento.

Natal: Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara

Resultado de imagem para Paulinho Freire é empossado presidente da Câmara Municipal de NatalPaulinho Freire como presidente da Câmara de Natal para o biênio 2019-2020. O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB).

Paulinho Freire foi eleito para comandar o Poder Legislativo Municipal em eleição ocorrida em junho de 2017 e disse reassumir a missão com o mesmo espírito e emoção de quando ocupou esse mesmo cargo entre os anos de 1997 e 2002. Para o novo mandato à frente da Câmara, ele pretende transformar o Legislativo num fórum de debates.

O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. 

A nova Mesa Diretora é composta ainda pela vereadora Nina Souza (PDT), como primeira vice-presidente; Eriko Jácome (PODEMOS), segundo vice-presidente; e Fernando Lucena (PT), terceiro vice-presidente. O vereador Felipe Alves (MDB) assume a função de primeiro secretário e Dickson Júnior (PSDB) é o segundo secretário. Os vereadores do PDT, Júlia Arruda e Chagas Catarino, completam a composição da Mesa, ocupando a terceira e quarta secretaria, respectivamente.