domingo, 23 de junho de 2019

Bolsa Família: frequência escolar deve ser enviada até quinta-feira

Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano.

O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos de 6 a 15 anos e de 75% para jovens entre 16 e 17 anos.

O esforço conjunto do governo federal, das administrações estaduais e das prefeituras envolve uma rede de aproximadamente 56 mil profissionais de educação, mobilizados ao longo de cinco períodos bimestrais em mais de 140 mil escolas.

A partir do levantamento, também são identificados os motivos que levaram à baixa frequência escolar dos alunos. As informações são consideradas ferramenta fundamental para o desenvolvimento de ações de combate ao abandono e à evasão escolar. Os dados são mantidos no Cadastro Único, que permite a identificação dos estudantes, o monitoramento de sua frequência e o recebimento do benefício do Programa Bolsa Família.

Natal: Projeto “Parque da Fortaleza dos Reis Magos” custará R$ 15 milhões

Foi apresentado no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do RN, o Projeto Conceitual do Parque da Fortaleza dos Reis Magos, de autoria do arquiteto Haroldo Maranhão.

Estiveram presentes autoridades civis e politicas, entre elas, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra e o prefeito do Natal, Álvaro Dias.

Se aprovado, o projeto Parque da Fortaleza dos Reis Magos deverá ser executado via programa PAC das Cidades Históricas, com sobra de verbas - na ordem de R$ 15 milhões, conforme sinalizado pelo IPHAN - das obras de recuperação da Pinacoteca, EDTAM, praças históricas etc.

O Governo do Estado precisa estar em comum acordo com as Forças Armadas, com a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) e com a Prefeitura do Natal no que se refere às intervenções em áreas geridas por estes entes.

O projeto do Parque da Fortaleza consiste em duas etapas, a primeira é o tratamento urbanístico e paisagístico do entorno da Fortaleza e a segunda etapa deste projeto diz respeito à criação de ciclovias e passeios que conectarão desde a praia de Ponta Negra até o Centro Histórico de Natal, nos bairros de Ribeira e Cidade Alta, tendo a Fortaleza dos Reis Magos e o Parque da Fortaleza como pontos centrais do percurso.

Vale destacar que a Fortaleza está com sua candidatura sendo pleiteada como Patrimônio Mundial pela UNESCO, e necessita de uma estrutura de apoio para a visitação e usufruto do bem, tanto para turistas quanto para moradores da cidade.

No projeto, o Parque da Fortaleza dos Reis Magos conta com:
· Mirante para a Fortaleza dos Reis Magos
· Pavilhão que abrigará o Jardim de Esculturas
· Quiosques de artesanato
· Centro de informações turísticas
· Posto policial
· Passagem de veículo leve para proporcionar o acesso de pessoas com dificuldades de mobilidade
· Praça de eventos, que será batizada como Praça dos Potiguares
· Playground
· Banheiros
· Práticas de esportes como: futebol de areia, futevôlei, vôlei de praia, escalada, roda de capoeira e skate park
· Estacionamento com previsão de 900 vagas

quinta-feira, 20 de junho de 2019

Natal: Espaço Cultura Ruy Pereira será revitalizado pela Prefeitura

O Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, será revitalizado pela Prefeitura de Natal. A ideia é replicar o que foi executado no Beco da Lama com a pintura de painéis de grafite, além da reestruturação do passeio da área, construção de uma cobertura, mudança da entrada para a avenida Princesa Isabel e a instalação de um palco permanente para a realização de diversas manifestações artísticas que serão contempladas pelo edital da secretaria municipal de Cultura (Secult). O prefeito Álvaro Dias visitou o espaço na manhã desta quarta-feira (19) acompanhando do secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, do vereador Fernando Lucena e do artista Dicesar Love que será responsável pela execução de uma gravura de Ruy Pereira, patrono do local.

Dicesar Love retorna a Natal para repetir o sucesso do projeto do Beco da Lama. O artista disse que se surpreendeu com a repercussão positiva do trabalho realizado e espera que os natalenses e turistas também aprovem as intervenções que irão ocorrer no Espaço Cultural Ruy Pereira: 

Dácio Galvão informou que a Secult já abriu um edital no valor de R$ 200 mil reais para a promoção de eventos no Centro Histórico.

Quem comemorou a confirmação dos serviços foi o vereador Fernando Lucena que destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 200 mil para a Prefeitura executar o trabalho de requalificação.

Parnamirim: Prefeitura fará diagnóstico socioterritorial do município

Representantes das secretarias que compõem a administração pública participaram da primeira reunião com a empresa responsável pela realização de um diagnóstico sócio-territorial do município que irá permitir à gestão elaborar as políticas públicas municipais de forma a atender de maneira mais precisa as necessidades da população.

O diagnóstico levantará dados das áreas da saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e segurança pública.

A expectativa é de que os resultados de todo esse levantamento sejam apresentados em fevereiro de 2020.

OAB/RN e IDASF promovem Direito Administrativo em Pauta nesta segunda-feira (24)

Casa de Apoio Infantojuvenil da AAPCMR passa a funcionar no bairro Costa e Silva

A Unidade Infantojuvenil da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) está funcionando em novo endereço. A nova sede fica localizada na Avenida Vingt-Un Rosado, 156, bairro Presidente Costa e Silva (também conhecida como Rua Luzinha Falcão), próximo à Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). 

A Casa de Apoio Infantojuvenil, antes sediada em um prédio alugado, agora ocupa um imóvel cedido à instituição, reduzindo os custos com pagamento de aluguel. O processo de adequação das novas instalações ainda está em andamento, mas os serviços já estão funcionando e as pessoas que quiserem visitar a Unidade ou entregar doações devem se dirigir ao novo endereço, onde está localizado também o setor administrativo e o telemarketing da instituição.

Outro ponto de acesso aos serviços da Associação, apto ao recebimento das doações, é a Unidade Adulto, que permanece na Rua Miguel Antônio da Silva Neto, 5, bairro Aeroporto, próximo ao Hospital Regional Tarcísio Maia.

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do (84) 98899-5064 ou das redes sociais da Associação - casadeapoio.aapcmr.

BNB seleciona oito startups para coworkings

O Banco do Nordeste disponibiliza oito novas vagas para seus espaços de coworking em Fortaleza e Salvador. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 19, durante o encontro Open Innovation, na sede da instituição, na capital cearense, que conectou empresas tradicionais a soluções inovadoras disponibilizadas por startups nordestinas.

Podem participar da seleção empresas cujos modelos de negócios sejam aplicáveis na região de atuação do BNB, que inclui os nove Estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. As startups devem apresentar soluções para temas como, por exemplo: agronegócios; cidades sustentáveis; concessão, administração e recuperação de crédito; economia criativa; eduação; energias renováveis; finanças; microfinanças e inclusão financeira; saúde; e gestão.

Serão oferecidas uma vaga para Fortaleza e sete para a capital baiana. No Ceará, a startup selecionada ficará sediada no Coworking Hubine, espaço de trabalho compartilhado na Direção Geral do Banco do Nordeste. As outras empresas terão como endereço o Hub Salvador.

Os coworkings oferecem vantagens como cooperação e colaboração entre os empreendimentos, redução de custos, networking, espaços para reuniões e recepção de clientes e capacitações em eventos de fomento ao ecossistema de inovação promovidos pelo BNB.

O edital de seleção está disponível na internet no endereço www.bnb.gov.br/hubine/editais. As inscrições podem ser enviadas até o dia 1º/7 e o resultado será divulgado no dia 15/7.

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Novos vazamentos do Intercept mostram como nasciam investigações da "lava jato"

No filme Janela Indiscreta, um homem de perna quebrada é forçado a ficar em casa e começa a ficar obcecado com observar a vida dos outros pela janela. Não demora até ele desenvolver algum tipo de paranoia. Mas ler as mensagens trocadas entre os procuradores da “lava jato”, vazadas pelo site The Intercept Brasil, pode ser esclarecedor – e até divertido.

A proposta foi seguida de fotos de e-mails da secretária de FHC a dois empresários em que ela pedia para eles entrarem em contato com a Braskem para ver “a melhor maneira para fazer a doação”. “E aí???? Querem mais baton na cueca?”, provocou Roberson. “Porra, bomba isso”, empolgou-se Paulo Galvão.Por exemplo: em novembro de 2015, a “lava jato” já era a investigação mais celebrada do mundo, mas penava contra as acusações de parcialidade. No dia 17 daquele mês, o procurador Roberson Pozzobon sugeriu num grupo de procuradores no Telegram instaurar um único PIC, o inquérito do Ministério Público, para investigar os institutos de Lula e Fernando Henrique Cardoso. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse viés partidário”, disse aos colegas.

O que se seguiu foram trocas de mensagens de incentivo de procuradores empolgados com o próprio trabalho. Paulo Galvão tentou trazer todos à razão, lembrando que, se o material mostrava só doações não registradas ao iFHC, seria apenas um crime tributário. Ele propôs “achar uma obra do PSDB para dizer que é propina”, mas depois pensou melhor: “A ideia é excelente. Despolitizar”. E arrematou provocando Roberson: “Se bem que vc votou na Dilma hahaha”.

Alguns minutos depois, no entanto, Deltan Dallagnol acabou com a festa. Foi ele quem lembrou que doação não vinculada a contratos apenas por influência política é o próprio conceito de doação. E lembrou que a tentativa de “despolitizar” poderia sair pela culatra: “Será pior fazer PIC, BA [busca e apreensão] e depois denunciar só PT por não haver prova”.

Um ano e meio depois, Deltan foi cobrado pelo ex-juiz Sergio Moro por causa da investigação sobre doações a FHC. “Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco”, escreveu Moro, em abril de 2017. Deltan explicou que era uma estratégia para parecer imparcial, mas o magistrado não comprou: “Acho questionável, pois melindra alguém cujo apoio é importante”.

Fofocas
Os procuradores também são gente, e fofocam. Falaram do ex-advogado-geral da União Fábio Medina Osório, por exemplo. Em junho de 2016, quando Medina foi a Curitiba falar com os procuradores e o encontro foi noticiado pelo site O Antagonista, alguns acharam curioso. “Este cara batia na lava jato, mas como a lava jato começou a pegar no PMDB, ele ia ter que apoiá-la”, comentou Diogo Castor de Mattos.

A graça passou despercebida. Logo depois um procurador que o Intercept não identificou mandou uma reportagem da Folha de S.Paulo sobre a delegada da Polícia Federal Erika Marena. O texto dizia que ela era a favorita entre os colegas para ser diretora-geral da PF. Deltan chegou a sugerir uma nota de apoio à candidatura da ex-colega – na época, ele havia acabado de sair da coordenação da “lava jato” na PF.

O procurador Orlando Martello, então, ponderou que gostava muito do nome dela, mas tinha receio de desagradar os demais delegados que também almejavam chefiar a PF. “Creio que cada um no seu quadrado”, completou o procurador não identificado. “Gosto da Erika, mas me sinto entrando em discussão de uma questão que vai além da simples simpatia.” O Intercept não mostrou o nome de Erika por não ter conseguido identificar se tratar de uma pessoa pública.

- Transcrito do site Conjur

terça-feira, 18 de junho de 2019

Itajá: prefeito entrega medicamentos, em um dia de domingo!


Na intenção de fazer cumprir o que reza a lei municipal 348/2019, o prefeito de Itajá não mediu esforços no sentido de abraçar o tão famigerado desvio de função e assumiu a função de entregador domiciliar de medicamentos de médio e alto custo, aos pacientes cadastrados no Programa MedCasa.

Em Itajá, cerca de 40 pacientes estão cadastrados no MedCasa.

Sem custos adicionais para o erário e ainda com direito a fotos e sorrisos, o prefeito de Itajá, Alaor Pessoa foi Office Boy por um dia, e... em um dia de domingo!

Faz de conta... 

Bem, vamos voltar ao sonho lindo!

Assú: prefeito declara feriadão nos serviços públicos


Como amplamente divulgado, o São João do Assú é o mais antigo do Brasil e, para comemorar tal feito, o prefeito constitucional declarou feriadão na cidade.


Portanto, aos que desejam resolver qualquer situação junto as repartições públicas, bom se avexar, ou resolve amanhã, ou espera a próxima terça feira chegar.

Bem assim: segunda feira é Dia de São João, isso mesmo, feriado municipal.

Entonce, quinta feira é feriado de Corpus Christi, sexta, facultativo...

Natal: Prefeito solicita à governadora cessão de imóveis ao Município

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu na manhã desta terça-feira (18) com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, para avaliar a possibilidade de ceder prédios públicos pertencentes ao Estado para a instalação de órgãos e de serviços prestados pelo Município. Álvaro destacou que a ideia é aproveitar imóveis do governo que estejam sem uso e racionalizar recursos.

A governadora orientou sua equipe a estudar a solicitação do prefeito e identificar imóveis do Estado que possam ser utilizados para os propósitos apresentados. Uma nova reunião será marcada entre os gestores para voltar a analisar o assunto.

Acompanharam o prefeito Álvaro Dias na reunião com a governadora Fátima Bezerra o secretário municipal de Governo, Paulo César Medeiros, o procurador geral do Município, Carlos Castim, o secretário municipal de Cultura, Dácio Galvão, o secretário municipal de Turismo, Fernando Fernandes, e o Consultor Geral do Município, Genildo Pereira.

Fecam RN assina convênio com a UniFacex


Foi assinado nesta terça-feira (18), o Convênio de Cooperação Técnica com a UniFacex que irá proporcionar o melhor acesso a educação e capacitação de colaboradores e filiados da Fecam RN e seus dependentes.

A partir de agora o complexo educacional irá oferecer descontos a partir de 30% nas mensalidades dos seus cursos de graduação, pós-graduação e ensino à distância. De acordo com a diretoria da Fecam RN, o ato faz parte de uma série de convênios de capacitação que estão sendo firmados pela entidade para as Câmaras filiadas.

A coordenadora do curso superior tecnológico em política e estratégia pública da Unifacex, Renata Rocha, chama a atenção para o curso de graduação tecnológica em Politica e Estratégias Públicas, entre os cursos oferecidos. "O curso terá a duração de 2 anos e é uma profissionalização voltada para gestores públicos e assessores parlamentares com todas as informações técnicas sobre emendas parlamentares, prestação de contas, projetos de lei, legislação e organização pública e todos os temas que gerem o universo da administração pública", finaliza.

Parnamirim: CREAS realiza 1º Fórum de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SESAD) e a Secretaria Municipal da Assistência Social (SEMAS), realizou hoje, 17, o 1º Fórum alusivo ao Combate à Violência Contra o Idoso.

O evento aconteceu no auditório do Centro Administrativo de Parnamirim e teve como objetivo sensibilizar a sociedade para as diversas formas de violências cometidas contra a pessoa idosa, promover a dignidade e discutir sobre políticas públicas voltadas para a terceira idade.

A ocasião marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, que foi celebrado no dia 15 de junho, data instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES). 

Atualmente, Parnamirim conta com um Telecentro voltado para a capacitação e inclusão de pessoas idosas no meio digital. O Telecentro conta com diversos kits multimídia e assistentes, que orientam os idosos quanto ao uso dos dispositivos digitais. 

Durante o evento foram debatidos os direitos do idoso e enfrentamento da violência, a liberdade de convivência, melhorias da qualidade de vida dos idosos, programas de fortalecimento dos vínculos familiares, além da atuação, apoio e participação das secretarias, Ministério Público e da Associação Brasileira dos Advogados (ABA). 

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Assú: Prefeitura emite Nota de Esclarecimento para esclarecer desatenção, inabilidade... 'encruadas'

Com o objetivo de dissipar incorreções que se observaram por conta de uma série de desencontros de informações e interpretações equivocadas, a Prefeitura do Assú, por meio das Secretarias Municipais de Governo e de Comunicação e Ouvidoria, vem por meio desta prestar as explicações necessárias com o objetivo de retificar o teor da notícia produzida pela pasta com o título “Prefeito comemora liberação de novos equipamentos através do PAC 2 para o Assú”, publicada na sexta-feira, 14 de junho. 

Contrariamente ao conteúdo da matéria, o município não estará sendo contemplado com novos maquinários provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. Diferente do que contém o texto, produzido a partir de dados imprecisos, a Portaria nº 68, de 12 de abril, assinado pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo PAC 2, e não trata do repasse de novos equipamentos físicos como foi propagado erroneamente. A medida administrativa ministerial teve publicidade através da edição do dia 16 de abril do Diário Oficial da União. O Assú já recebeu os empreendimentos mencionados e que, na matéria, são citados como se ainda fossem ser recepcionados pelo município.

A Prefeitura, por intermédio das Secretarias supramencionadas, repara o fato em respeito à postura de caminhar ao lado da verdade e da transparência, conforme instrui o prefeito Gustavo Montenegro Soares, e desculpa-se publicamente pelo ocorrido, lamentando os eventuais transtornos por ter sido induzida ao lapso em face da origem deturpada das informações que subsidiaram a matéria institucional em questão. 

Assú/RN, segunda-feira, 17 de junho de 2019

Trégua: PMs e bombeiros aceitam proposta do Governo e suspendem paralisação

Participaram da reunião vice-governador, secretário de Segurança, comandantes das corporações e membros de associações — Foto: Arquivo PessoalA paralisação dos policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte foi encerrada na tarde desta segunda-feira (17), após reunião envolvendo membros do governo do RN e representantes de associações de policiais e bombeiros militares. Em assembleia ocorrida após o encontro, eles decidiram aceitar a proposta consensual e voltar ao trabalho normal.

Entre os acordos definidos na reunião está o comprometimento do Executivo para a elaboração de um projeto de lei que visa reduzir as diferenças salariais entre profissionais das polícias Civil e Militar. Outro acordo é para implantação por parte do governo de promoções e níveis dos policiais e bombeiros que estão atrasados.

TJRN: Copegan abre concurso cultural para o Fórum de Ceará Mirim

O juiz Cleudson de Araújo Vale, coordenador da regional Mato Grande da Comissão Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do TJRN, lançou um concurso cultural para seleção de obras de arte visual para as salas de conciliação do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, em Ceará-Mirim.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas, exclusivamente, na secretaria da 2ª Vara de Ceará-Mirim, das 8h às 15h, até o dia 13 de agosto. Cada candidato poderá concorrer com até três obras, nas áreas de pintura, colagem, gravura, fotografia e escultura. O edital pode ser visto AQUI.

Podem se inscrever servidores, magistrados, terceirizados e estagiários que trabalhem nas dependências do Fórum Desembargador Virgílio Dantas, além de profissionais que atuem com frequência no local, tais como promotores de justiça, defensores públicos e advogados, desde que tenham atuado no ano de 2018 e 2019 neste Fórum em pelo menos cinquenta processos judiciais.

Os projetos vencedores integrarão o acervo patrimonial de obras do Fórum Desembargador Virgílio Dantas e os autores receberão um certificado de premiação com o lugar no Concurso de Seleção e terão as obras expostas junto com as demais selecionadas no evento comemorativo. O resultado final está previsto para 29 de agosto.

Parnamirim: movimento e muito mais, no Tanz4

domingo, 16 de junho de 2019

Natal: Semsur reativa atendimento do Call Center

O serviço de Call Center da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) será retomado nesta segunda-feira (17). Com isso, a população de Natal contará com mais um canal de atendimento para pedidos de reparo e manutenção da iluminação pública. As solicitações podem ser feitas pelo número 0800 281 8980 ou então pela internet.

A ligação para o Call Center é gratuita e o funcionamento da central acontece sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. 

Também é possível solicitar a manutenção de postes com lâmpadas com defeitos por meio da internet. Basta acessar o endereço http://www.natal.rn.gov.br/ e clicar no link Iluminação Pública na aba Cidadão.

Matheus e Kaun, Art Samba e Thullio Milionário, no São João do Assú

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quinta-feira, 13 de junho de 2019

Natal: 2º Arraiá na Casa do Cordé acontece sábado na Cidade Alta

Organizado pela Casa do Cordel o “II Arraiá da Casa do Cordé” será realizado neste sábado (15/06), das 12h ás 22h, na Cidade Alta. A programação se inicia com um cortejo do grupo Folia de Rua Potiguar e uma feirinha com produtos da agricultura familiar como: orgânicos, milho, legumes, frutas, cachaças, cerveja artesanal, comidas típicas, além da comercialização de sebos de livros, cordéis, instrumentos e artesanato.

A programação poética e musical começa, às 12h, com DJ Sebastian Indígena, seguida por Thiago Sanfoneiro com o projeto – O Beco canta a Música Popular Brasileira e de um Sarau de Cordel.

A partir das 18h, uma grande homenagem com o Tributo a Jackson do Pandeiro que vai contar com as participações de Dudé Viana, Marconi Branco, Róger Brito, Marcelo Othon, Dona Euzinha Beija-Flor (Águeda Ferreira), Mariano da Silva e a Rabeca Potiguar e Netinho d Natal e Forró Pé-de-Serra.

Também haverá várias brincadeiras tradicionais para crianças e adultos, quadrilha improvisada, as caricaturas, feitas na hora, pelo artista Erre Rodrigo, exposição de xilogravura de Erick Lima.

O “II Arraiá da Casa do Cordé” é realização da Casa do Cordel, Grupo Folia de Rua Potiguar, Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária – CECAFES e Sebo Balalaika e conta com a parceria do tradicional Bar da Nazaré.

TJRN: mudança temporária de endereço dos plantões judiciais

O Plantão Judicial do Primeiro Grau dos dias 14, 15 e 16 de junho, que ocorreria no Complexo Judiciário, foi transferido para o Fórum Miguel Seabra Fagundes, em virtude da realização de Dedetização das instalações do Complexo.

A determinação sobre a transferência está contida na Portaria 550/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), de 12 de junho.

Parnamirim: feirinha de Pium terá novo endereço

Feirinha de Pium existe há mais de 30 anos — Foto: Prefeitura de Parnamirim/AscomA Feirinha de Pium, localizada na RN-063, em Parnamirim, vai se mudar para um imóvel que fica a aproximadamente 50 metros do espaço em que funciona atualmente, com uma área de cerca de 12 mil metros quadrados.

A mudança acontece por conta de uma decisão judicial de 2017, motivada por uma ação popular dos moradores da região no ano de 2013. Eles solicitavam que no terreno da feirinha – que pertence à Prefeitura de Parnamirim – seja feita uma praça.

A decisão da Justiça obrigava a Prefeitura de Parnamirim a remover os comerciantes do local. Neste ano, o Executivo comunicou que iria cumprir a decisão e passou a especular novos lugares para realocar os comerciantes.

A Feirinha de Pium, que existe há cerca de 30 anos, tem barracas com diversidade de frutas e verduras e é uma espécie de parada obrigatória para quem vai às praias do litoral sul pela RN-063.

MEC propõe aumentar repasse de 10% para 15% para o Fundeb

O Ministério da Educação informou nesta quinta-feira (13) que propõe aumentar de 10% para 15% o repasse da União para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. O aumento seria feito ano a ano, na ordem de 1%.

O órgão também manifestou apoio a um projeto em tramitação na Câmara que prevê alterações para o fundo.

Atualmente, o Fundeb é responsável por 63% dos recursos aplicados na educação básica, segundo o MEC. Em 2019, estão previstos repasses de R$ 14,4 bilhões.

A origem dos recursos para financiar o aumento dos repasses ainda não está definida, de acordo com o MEC.

Eduardo Taufic e Jubileu Filho, Som da Mata deste domingo

dudu taufic e jubileu filhoO Som da Mata deste domingo, 16, vai promover um encontro inédito na música instrumental potiguar ao colocar no mesmo palco, as 16 horas, dois instrumentistas veteranos no cenário da música do nosso estado: Eduardo Taufic e Jubileu Filho, que irão festejar uma amizade de mais de 25 anos executando músicas que marcaram suas trajetórias artísticas. Um encontro do piano de Taufic com a guitarra de Jubileu. 

Mais cedo, às 10h, o projeto Bosque Encena apresenta o espetáculo Reciclores, do grupo Teart de Teatro, uma peça interativa onde as personagens brincam com a plateia utilizando o teatro de bonecos e o jogo cênico, introduzindo informações sobre os conflitos pertinentes ao meio ambiente, estimulando o respeito à Natureza. O objetivo do espetáculo é despertar a consciência ambiental, enfatizando as cores da reciclagem e o desenvolvimento sustentável do planeta.

As apresentações são gratuitas e acontecem no Anfiteatro Pau Brasil, no Parque das Dunas. Mas para acesso ao Parque é cobrada taxa de R$ 2.

MPRN recomenda que prefeitura do Assú regularize fornecimento de medicamentos



A Prefeitura de Assu deve voltar a fornecer à população, em até 30 dias, o medicamento cloridrato de hidralazina, utilizado para tratar a hipertensão arterial e insuficiência cardíaca. Foi o que recomendou o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em ato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (12), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da comarca.

A Prefeitura deve normalizar o fornecimento em função da necessidade de minimização dos efeitos danosos aos pacientes pela falta do medicamento. Na recomendação, o MPRN aponta ainda que o poder público tem a seu dispor dispositivo na Lei de Licitações permitindo a aquisição do medicamento.

Paralelamente, em até 90 dias, o Município deve adotar todas as providências administrativas para a aquisição regular e fornecimento de quantidades suficientes do medicamento, de forma contínua, integrando o fármaco no rol permanente de aquisição periódica pela Prefeitura de Assu dos medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica, evitando-se seu desabastecimento.

O gestor municipal tem 15 dias para informar sobre o acatamento de termos recomendados, bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa. 

Para ler a recomendação na íntegra, clique aqui.

- Matéria retirada do site do MPRN.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Parnamirim: Semas realiza 1º Fórum da Pessoa Idosa

Parnamirim vai receber na próxima segunda-feira (17) o 1° Fórum Municipal de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. O evento terá início às 8h no Auditório Clênio José dos Santos, que fica no Centro Administrativo, no bairro da Cohabinal.


Organizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o fórum será realizado em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa e terá como palestrante,  Gustavo Brito, professor da Unifacex.

Afonso Bezerra: XV Caprifeira acontecerá em julho


A XV Caprifeira – Exposição de Caprinos e Ovinos de Afonso Bezerra irá movimentar a economia da região  no período de 05 a 07 de julho, no Centro Rural Francisco Mateus Costa.

O evento é uma realização do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra, com o apoio do Sistema Faern/Senar, SEBRAE, EMPARN, IDIARN, Emater-RN, Banco do Brasil, ANCOC, ANCC, AGN, Banco do Nordeste, Grupo Banco Mundial, Secretária Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), APASA e COOPAG.

Natal: SAMU abre período de inscrição para curso de primeiros socorros

Resultado de imagem para Samu Natal abre inscrições de curso de primeiros socorros para a comunidadeA Secretaria Municipal de Saúde de Natal está com inscrições abertas para o curso de primeiros socorros, Suporte Básico de Vida (SBV), organizado pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Natal), por meio do ProjetoSamu e comunidade. 

O curso será realizado no dia 20 de junho, no auditório do Samu Natal e é voltado para à população, com o objetivo de capacitá-la para uma situação de emergência.

Durante o curso serão tratados temas como: conhecendo o Samu Natal, como acionar o SAMU, suporte básico de vida, manobras de desengasgo, reconhecimento do AVC e do infarto agudo do miocárdio e outras urgências.

Esse evento acontece uma vez por mês e as inscrições podem ser feitas clicando aqui.

O Samu Natal fica localizado fica na Avenida Nascimento de Castro, 300, esquina com a Avenida dos Potiguares, Dix-Sept Rosado. Telefone para contato: 3232-9211.

Quinta Jurídica discutirá reforma da previdência