quarta-feira, 30 de abril de 2014

Charge

Pendências: vaquejada do Sexagenário

OAB/RN realizará Desagravo Público, logo mais, em Assú

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará Ato de Desagravo Público, logo mais, às 10h, na Câmara Municipal de Assú, a fim de coibir ofensas proferidas pelo parlamentar Manoel Ferreira Targino (Manoel Botinha) em sessão plenária de 24 de outubro de 2013. O Conselho da OAB/RN ao analisar demanda apresentada pela Subseccional de Assú, entendeu que os advogados tiveram prerrogativas violadas.

Na representação consta que a Câmara Municipal de Assú estava discutindo questões relacionadas à crescente criminalidade na região quando o vereador Manoel Botinha pediu a palavra e disse: “O problema da violência é que a lei deixa brecha. O que eu vi hoje tinha até advogado fazendo festa no Parati por ter soltado bocado de bandido. A polícia prende, a lei deixa brecha aí o advogado não dá valor ao cidadão de bem. Os advogados só vão a favor do bandido, vai solta ele e ainda fica fazendo festa. O advogado não pensa no cidadão só pensa no dinheiro. Advogado fica dizendo esse aqui é meu cliente, tudo bandido”(SIC). Segundo o conselheiro-relator do processo, Felipe Maux, a ata da sessão mostra que o parlamentar ainda afirmou que apesar de não ser advogado, se o fosse não defenderia bandido porque advogado que assim o faz também é.

Conforme Felipe Maux, em seu dia a dia, os profissionais da advocacia enfrentam sérias restrições para fazer valer seus direitos e prerrogativas, a ponto de não ser difícil encontrar cidadãos mantidos presos, por razões que seus advogados desconhecem. “Quem vive da advocacia sabe muito bem que, diariamente, em todo Brasil, no interior e nas capitais, profissionais são constrangidos e maltratados por autoridades. E não são poucos os que já ouviram voz de prisão ao insistir em fazer valer suas prerrogativas profissionais para defender um cliente. Por tudo isso e pelos abusos de algumas autoridades que concentram poder, o advogado precisa ter garantias objetivas para o exercício de seu trabalho. Ele precisa ter um escudo, uma couraça que possa protegê-lo dessas arbitrariedades, de perseguições e limitações ao amplo exercício da defesa, que é um direito constitucional de todos os cidadãos. Mais do que isso, precisa manter a vigilância e pressão para que tais garantias sejam respeitadas e cumpridas”, ressaltou.

terça-feira, 29 de abril de 2014

Seminário de Convergência “Educação, Direitos Humanos e Mídia no Contexto das Lutas Sociais”

 
Logo mais às 14 horas, terá inicio no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN, o Seminário de Convergência “Educação, Direitos Humanos e Mídia no Contexto das Lutas Sociais”, o qual contará com as presenças de Salete Valesan, Rildo Marques, Rita Freire e Fábio Belone.

Como debatedores locais o Seminário terá a participação de Aluízio Matias, Marcos Dionisio, Iano Flávio Maia e de Paulo César.

O Seminário será transmitida ao vivo pela TV Assembléia e também será transmitido pela internet, on-line e em tempo real, sob a coordenação colaborativa de Tiago Aguiar.
 

Parnamirim: Programa Justiça & Escola, em discussão

Vinte municípios representados por seus prefeitos começam a discutir com o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais do TJRN (NAPS) os preparativos para a realização do I Congresso Estadual do Programa Justiça & Escola, previsto para ocorrer em Parnamirim nos dias 27 e 28 de novembro. Ontem (28), os governantes reuniram-se em Parnamirim para começar a tratar da adesão e da organização do evento.

Entre os municípios estão, além da sede e a capital, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Itajá, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Assu, Senador Eloy de Sousa, Vera Cruz, Santana do Matos, Olho D´água dos Borges, Pau dos Ferros, Tangará e Serra Caiada.

Assú: encenação arriscada!

Final de semana animado em Assú, politicamente falando, claro.

Num é que o deputado estadual George Soares participou no último sábado do Programa Registrando (veiculado pela Rádio Princesa do Vale) e anunciou o apoio do prefeito de São Gonçalo do Amarante à sua reeleição!

Ops, o próprio prefeito de São Gonçalo ligou quando da participação do deputado e... falou, verbalizou, confirmou... que apoiará o projeto de reeleição de George Soares.

Menino, num é que no mesmo momento o prefeito do Assú estava a verbalizar, em uma Rádio FM da cidade, acerca de suas inúmeras obras inacabadas e as que ele pensa em um dia iniciar e... diante da informação do apoio de Jaime Calado ao projeto de George Soares, precipitou-se e... anunciou que seu fiel amigo, o empresário Patrício Júnior será candidato a uma vaga na assembleia legislativa e que para tanto, contará com apoio (tipo dobradinha) do filho de Garibaldi Alves.

Aaff. né brinquedo não!!

Cá prá nós, será que Ivan Júnior tinha combinado este anuncio com o pessoal do PMDB (histórico) da cidade? Será que o vice prefeito (PMDB histórico) concordará, mió, apoiará a pretensão do prefeito de dar 'sustança' a uma candidatura do amigo Patrício Júnior, em detrimento de seu projeto de ser candidato a sucessão de Ivan Júnior? Né por nada, né por nada, mas no fuuunndo, a ideia é dar popularidade e visibilidade politica ao amigo e preparar terreno para 2016.

- Sabidamente 'se sabe', que o sonho de Ivan era ter Patrício Júnior como candidato a vice, renunciar para candidatar-se a deputado e... montar uma nova oligarquia (o primo foi eleito vereador e presidente antecipado da Câmara), na cidade do Assú. Projeto interrompido por intervenções 'externas', mas sempre acalentado pelo prefeito.

Entonce... será que Eurimar e a família Alves (preterida e surpreendida com a antecipação da eleição para mesa diretora da Câmara) irá embarcar neste projeto pessoal de Ivan Júnior? Assim, tipo... eles desconhecem a função do Butantã?

Pois ééé... o lançamento da candidatura do amigo de Ivan Júnior tem viés bem pitoresco, burlesco mesmo: minar as bases de George Soares na cidade do Assú (Ivan Júnior não tem 'entradas' em outras cidades do Vale) e... de desespero político. Saaannnguede...!!

Aaahh, o prefeito Ivan Júnior 'liberou' alguns vereadores para apoiar outras candidaturas à assembleia legislativa. Se tinha um candidato à deputado, por que liberar seus liderados? Esquisito, muito esquisito!

Traduzindo, o prefeito Ivan Júnior não sabe o que fazer. Está fora da disputa estadual, já mandou mil recados pela imprensa, nenhum teve resposta e agora resolveu entrar num plano meio que suicida: arriscar a governabilidade de seu mandato, por um sonho nefasto: acabar com os que o apresentaram como símbolo de uma nova era na politica na cidade do Assú. Uffa... mas na vida tudo tem um preço, podes crer!

domingo, 27 de abril de 2014

Livro registra erros médicos no RN

Raul Canal, autor do livro “Erro médico e judicialização da medicina”, atribui problema à qualidade da formação profissionalO Rio Grande do Norte ocupa a 8ª posição no ranking nacional de erro médico com 2,23% de casos perante o Superior Tribunal de Justiça e o 1° lugar no Nordeste. As mulheres figuraram como autoras das ações em 62,8% das demandas. Em 82,35% das demandas os acusados são do sexo masculino, contra 17,65% envolvendo médicas. Esses números constam no livro “Erro Médico e Judicialização da Medicina”, mas são contestados pelo Conselho Regional de Medicina (Cremern). De acordo com o advogado especialista em causas de erro médicos e autor do livro, Raul Canal, no RN, a ginecologia e obstetrícia, acompanhando a tendência nacional, figuram em primeira classificação, com 30% dos processos. Em segundo lugar vem a oftalmologia junto a traumato-ortopedia presente em 15% das ações. Segundo o advogado, as principais queixas dos pacientes norte-riograndenses referem-se a danos ao feto devido ao retardamento do parto normal. Outra questão apontada é o deslocamento de retina durante cirurgias de catarata.

Raul Canal aponta como causa para os erros principalmente a má formação dos profissionais. “As faculdades de medicina, de maneira geral, estão negligenciando o ensino dos médicos. Assim como o trabalho demasiado pode ser um dos fatores que causam erros. Outro fator é o nível de exigência da população, que aumenta o número de denúncias”, informa o advogado.

Em um relatório apresentado pelo Cremern em 2012, foram registradas 87 denúncias de erro médico, 12 a menos do que em 2011, no qual 99 denúncias foram feitas. Em nenhum dos casos o profissional perdeu o direito de clinicar. “A maioria das denúncias dizem respeito à imperícia, pessoas que não são capacitadas para designar determinado procedimento. Mas o médico responde pelos atos que faz, ele é responsabilizado”, explica o corregedor do Cremern, Edênio Rego.

O número de recursos decorrentes de ações indenizatórias em virtude de supostos erros médicos, de 2000 a 2012, cresceu assustadores 1.600% junto ao Superior Tribunal de Justiça desde a virada do milênio, segundo informações estatísticas da própria Corte.

Apenas no primeiro trimestre de 2014, foram julgados 300% mais recursos versando sobe erro médico do que fora julgado durante todo o ano 2005, de 2006 ou de 2007. De 2011 para 2012 o crescimento foi de exatos 100% em todo Brasil.

Apenas 13,51% das demandas são manejadas exclusivamente contra o médico. A pessoa física do médico juntamente com pessoas jurídicas, como hospitais, clínicas, casas de saúde e o poder público figuraram em 34,23% dos processos. Já hospitais, clínicas e casas de saúde, sem a presença do profissional liberal, figuraram em 54,06%. Nos casos de indenização, os valores variam de 4 a 150 mil reais para os pacientes.

Superar um tratamento médico mal-sucedido pode levar muito tempo. Não raro, as cicatrizes permanecem no corpo por toda a vida, insistindo numa lembrança indesejável. Mas, ainda que traumatizado pelo episódio, o paciente deve considerar que há prazos legais para se buscar a reparação na Justiça.
 
- Transcrito do Jornal Tribuna do Norte

sábado, 26 de abril de 2014

Carlos Eduardo se reúne com responsáveis pelo Plano de Turismo Sustentável das Ilhas Canárias

O prefeito Carlos Eduardo esteve reunido nesta sexta-feira (25) com os técnicos Ricardo Armendariz Lasso, Luis Santana Rios e Jose Luis Saavedra Alvarado, da empresa Geoscala Consultores, responsável pela elaboração do Plano Diretor de Turismo Sustentável das sete ilhas que compõem as Ilhas Canárias.

Como um dos locais que recebe o maior número de turistas por ano (foram 12 milhões de turistas em 2013) e por ser uma formação vulcânica, as Canárias investiram muito no desenvolvimento do turismo de forma sustentável, com ações que vão desde a criação de uma agência de Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, passando pelo desenvolvimento de um plano de consumo racional de energia e incentivos fiscais para a produção da chamada energia limpa.

Desde 1993, Lanzarote foi declarada pela Unesco como Reserva da Biosfera, graças ao seu modelo de crescimento econômico sustentável com a proteção e conservação dos recursos naturais.

Carlos Eduardo convidou os técnicos da Geoscala a aproveitarem uma viagem que têm agendada para a América do Sul para virem a Natal conhecerem de perto a cidade.

Além dos técnicos da Geoscala, participaram da reunião o Presidente da Câmara de Comércio Brasil-Espanha em Canárias, Alexandre Bolson, e o secretário adjunto de Turismo de Natal, Murilo Felinto.

quinta-feira, 24 de abril de 2014

Estão abertas as inscrições para quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa


As inscrições para a quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro foram abertas e prosseguirá até o próximo dia 30 no Portal da Olimpíada www.escrevendoofuturo.org.br
Para prestigiar ainda mais a participação de alunos e professores, o evento é organizado por categorias. Os alunos de 5º. E 6º. Anos participam na categoria Poema. Para os alunos dos 7º. e 8º, a categoria de inscrição é Memória Literária. Para os alunos matriculado no 9º ano do ensino fundamental e no primeiro ano do ensino médio, os trabalhos deverão ser realizados em formato de crônica. E para os alunos dos dois últimos anos do ensino médio deverá escrever um artigo de opinião.


Todos os trabalhos deverão abordar o tema “O Lugar onde vivo”, fazendo com que seus autores resgatem histórias, estreitem vínculos com a comunidade e aprofundem o conhecimento sobre a realidade em que vivem, contribuindo para o desenvolvimento da cidadania.


Os ganhos para os professores também são bastante relevante. Ao se inscrever, o educador passa a fazer parte de uma rede de conhecimento, participa de formações presenciais e a distância, integra a Comunidade Virtual Escrevendo o Futuro e recebe a revista “Na Ponta do Lápis”, com um cd com cadernos virtuais.


Na etapa municipal, todos os trabalhos inscritos serão avaliados pela Comissão local, de acordo com orientação da própria organização da Olimpíada.


Após as seleções municipais e estaduais, os melhores trabalhos irão para a etapa regional. Os 500 alunos semifinalistas, sendo 125 de cada categoria, e seus professores viajarão juntos para uma capital brasileira, onde participarão de atividades culturais e de formação. Esse mesmo grupo já será premiado com medalhas e livros.

Para os finalistas da etapa nacional, num total de 152, a premiação envolve medalhas e tablets e uma placa para cada escola. Os 20 alunos e professores vencedores da etapa nacional serão contemplados com medalha, 1 notebook e uma impressora, cada um. As escolas desses alunos também receberão 10 computadores, 1 projetor, 1 telão para projeção, livros e uma impressora.

Carnaubais: III Congresso da UJS

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Justiça na Praça, em Canguaretama

Canguaretama, na região Agreste potiguar, receberá ao longo do dia de amanhã, a 35ª edição do programa “Justiça na Praça”, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

Ao todo, 13 juízes do Judiciário potiguar irão realizar 294 audiências conciliatórias, cujos processos já estão devidamente programados. A maioria das demandas se refere a tributos municipais. Os representantes do Ministério Público, das assessorias jurídicas gratuitas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e da Associação Brasileira de Mulheres da Carreira Jurídica (AMBCJ/RN), e da Defensoria Pública, realizarão o plantão jurídico no local para atender a demanda.

Aluna do Amapá vence etapa nacional do concurso de redação de cartas

Uma estudante de 14 anos de Macapá (AP) foi a vencedora nacional da 43ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios, com o tema “Escreva uma carta para dizer como a música influencia a vida”. O Rio Grande do Norte obteve a 7ª colocação.

Fernanda de Souza Valente, 14 anos, escreveu um texto sobre o aprendizado de um mestre que a fez perceber os sons da vida, dando “asas à sua alma” e contou a experiência de ter se sentado em um banco de uma praça e simplesmente parado para escutar e sentir os sons ao seu redor. Como prêmio, a estudante irá receber uma TV de LED, assim como a escola. A
redação vencedora vai representar o Brasil na etapa internacional, a ser realizada em Berna, na Suíça, em outubro.

- A redação vencedora do Rio Grande do Norte, 7ª colocada na Etapa Nacional, veio de Parnamirim. A estudante Sarah Gaioso Cartaxo, 15 anos, aluna do Colégio Salesiano Dom Bosco, escreveu uma carta endereçada ao músico Luiz Gonzaga.

Dia Mundial do Escoteiro: Mensagem do deputado George Soares



 - Além da homenagem, o deputado estadual George Soares apresentou projeto de lei reconhecendo o professor Luiz Correia Soares de Araújo como Patrono do Escotismo no Rio Grande do Norte.
 
Luiz Soares, falecido em 1967, fundou a Associação de Escoteiros do Alecrim, em 1919; do Grupo de Escoteiros do Assu, em 1934, bem como é um dos fundadores da Escola Profissional do Alecrim (1922); do Grupo Escolar Frei Miguelinho e participou do movimento integralista do RN, na década de 30, do século passado. 

terça-feira, 22 de abril de 2014

Noticia que vai mudar o mundo: Potiguar Bruno Mooneyhan vai representar o Brasil no Mister Universo

O potiguar vai representar o RN e o Brasil no Mister Universo
O potiguar Bruno Mooneyhan foi eleito Mister Brasil em concurso realizado nessa segunda-feira (21), no Teatro Luiz Mendonça, em Recife e representará o Brasil no Mister Universo, evento a ser realizado na República Dominicana, no dia10 de maio do corrente ano.

Bruno Mooneyhan, de 23 anos, é engenheiro eletricista e modelo. O evento brasileiro contou com a participação de 27 candidatos, representando todos os estados, mais o Distrito Federal. Além do concurso, o Mister Brasil Universo 2014 também prestou uma homenagem ao cantor pernambucano Dominguinhos.

Pressão ou a Copa é a solução de tudo?: PMs exibem faixas em inglês, afirmando que não haverá policiais durante a Copa

Made in sertão

 
Concebido entre atores dos setores público e privado para ser um motor de desenvolvimento econômico e geração de empregos, o programa Pró-Sertão já dá os seus primeiros frutos após pouco mais de seis meses de trabalho efetivo concentrado na região Seridó.

Desde meados do segundo semestre do ano passado até agora, 25 unidades de produção têxtil foram abertas para suprir a demanda do plano de expansão da rede de lojas da Riachuelo, abrindo aproximadamente 750 postos de trabalho diretos.

A expectativa dos empreendedores e organizadores do Pró-Sertão é fechar 2014 com 50 unidades, conhecidas como facções, em plena operação fornecendo para o grupo Guararapes. Cumprido, o planejamento representará um impacto financeiro mensal na economia do Seridó superior à cifra de R$ 1,1 milhão apenas em salários pagos aos costureiros.

O Pró-Sertão surgiu para atender o plano de crescimento das lojas Riachuelo no país pelos próximos quatro anos, através das facções têxteis. O regime de facção é quando uma pequena unidade de produção realiza trabalhos, principalmente a finalização das peças de roupas, exclusivamente para grandes empresas.

O programa foi criado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), a partir da demanda apresentada pelo grupo Guararapes. Também participaram da confecção do plano a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN).

Nos primeiros meses de trabalho, o programa conseguiu realizar a abertura de unidades de produção em municípios como Cerro-Corá, Acari, Jardim do Seridó, São José do Seridó e Parelhas, todos com tradição na área têxtil.

As novas facções previstas para entrar em funcionamento ainda este ano devem ser abrigadas também em cidades como Equador, Cruzeta e Santana do Seridó, além dos municípios de Assu e Messias Targino, nova área de expansão do Pró-Sertão.

Hoje, contando com as empresas recém abertas, pouco mais de 70 facções instaladas no Seridó possuem suas linhas de produção voltadas para atender a Riachuelo.

De acordo com o presidente da Associação Seridoense de Confecções (Asconf), Leonardo Ferreira, a chegada do Pró-Sertão deu uma guinada nos rumos da produção de confecções na região. “Apesar do curto espaço de tempo, o crescimento visto já é muito importante. Se não fosse a chegada do Pró-Sertão várias facções tinham sido fechadas e, logicamente, as novas não teriam sido abertas”, relata o empresário, que possui unidades de produção funcionando em Acari.

REGULARIDADE
Ferreira destaca que, após negociações e ajustes, o trabalho feito com a Guararapes caminha a passos largos. E que a forma de parceria tem atraído outros faccionistas para dentro do Pró-Sertão. “Vimos muitas migrações para a Guararapes e saídas da Hering, por conta dos problemas de abastecimento. Isso não ocorre com a Guararapes, é tudo muito tranquilo”, aponta o presidente da associação.

A questão do abastecimento destacada pelo empresário é sobre o recebimento do material necessário para a produção das roupas. Periodicamente, de acordo com as combinações entre as empresas, as facções recebem os kits completos (tecidos cortados, linhas, botões e especificações das peças) para trabalhar.

A expertise na área de confecções, ainda de acordo com Leonardo, tem favorecido o trabalho. Tanto que a Guararapes já vem sinalizando constantemente para a necessidade de crescer a produção, através da abertura de novas unidades.

Para isso, seguem-se nas cidades os programas de treinamento e capacitação de mão-de-obra, feito por órgãos ligados à estrutura da Fiern. Em Acari, por exemplo, será aberta a terceira turma de treinamento.
- Transcrito do NovoJornal

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Agências dos Correios funcionam em horário diferenciado no feriadão

As agências próprias dos Correios do Rio Grande do Norte que funcionam aos sábados, atenderão normalmente a população neste sábado, dia 19 de abril, inclusive com os serviços do Banco Postal.
 
Apenas na sexta (18/4) e na segunda-feira (21/4) não haverá atendimento.

Prêmio Sebrae Mulher de Negócios

As empreendedoras potiguares que têm uma trajetória empresarial bem-sucedida podem participar do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2014. As inscrições para a premiação prosseguem até o dia 31 de julho.
 
A iniciativa tem o objetivo de reconhecer e incentivar os negócios criados e administrados por mulheres. Para participar da premiação, as empreendedoras devem preencher um formulário que está disponível no site www.mulherdenegocios.sebrae.com.br e enviar um relato e uma autoavaliação do seu negócio.

São Miguel do Gostoso: Paixão de Cristo

Assú: Escola Hermenegildo ganhará sala de aula de mais de 50 mil reais

A prefeitura do Assú quando resolve construir algo, constrói. E a construção da vez será na Escola Hermenegildo Bezerra de Oliveira, na Comunidade rural do Palheiros!
 
A escola acima mencionada ganhará nos próximos meses (nenhuma construção realizada pela prefeitura do Assú escapa do plural) três novas salas de aula. E salas da maior 'responsa'!
 
Segundo termo de homologação de licitação publicado na última segunda feira, as três salas de aulas novinhas em folha a serem construídas na Escola Hermenegildo Bezerra de Oliveira custarão cerca de 157 mil reais. Ou seja, cada sala custará mais de 50 mil reais.
 
Vamos concordar, a Hermenegildo ganhará três salas de aula de primeiríssima qualidade. Tipo, com direito a forro importado dos 'esteites', portas de 'madeira de lei'... "coisa do outro mundo"!
 
Segundo termo de homologação da licitação, a empresa responsável pela construção destas 3 salas de aula, tem sede na cidade de Mossoró.

Biometria em Assú atinge a meta

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Rogério Tores, responsável pela
 biometria no Vale do Açu
Finda a biometria no Vale do Açu, eis que os números confirmaram algumas suspeitas: Itajá tem menos eleitores do que aqueles que votaram nas últimas eleições. Apenas 78.01% do eleitorado de Itajá realizaram a biometria.

Maass... cerca de 5 mil eleitores de Assú também não deram o ar da graça, durante o processo de biometria realizado nos últimos dias.

Segundo o TRE, a meta da biometria era alcançar cerca de 80% do eleitorado dos municípios escolhidos. Então... em Assú ultrapassou os 87%, nos outros municípios, também passou dos 80%.  Porto do Mangue 81.09% e Carnaubais 81.16%. Ipanguaçu chegou a 82.09%.
 
Traduzindo, alguns muitos eleitores decidiram não dar o ar da graça durante o período em que a biometria estava acontecendo, ou... foram e... a internet não funcionou, agendamento, idem. Ou ainda, não desejaram faze-lo. Tudo é possível!
 
Maass... onde danado estes eleitores votarão nas próximas eleições?
 
- Aahh... eu, particularmente, fiz um agendamento para uma linda manhã de segunda feira (07/04) e... no sábado que antecedeu esta segunda a net não funcionou e... paciência. Algumas horas a esperar atendimento e a presenciar situações constrangedoras: ginásio lotado, calor intenso, pessoas credenciadas (imagino que funcionários) a tratar os eleitores 'deseducadamente' e inclusive uma pessoa, que disse chamar-se Ana Paula, sem crachá e identificação qualquer, a 'atender' os que chegavam para realizar a biometria. No inicio desta mesma tarde (e eu lá a esperar) São Pedro mandou uma chuvinha para aliviar o calor de quem estava dentro do ginásio Arnobio Abreu, mas quem esta fora teve que encolher-se sobre as tendas armadas na frente deste ginásio. Não foi permitido a entrada. E olha que a chuva foi com vento, trovões e relâmpagos!
 
Siimm, os responsáveis pela biometria em Assú deve ter esquecido que esta cidade possui uma grande zona rural e que depende de "transporte de lotação" e estes funcionam basicamente pela manhã.
 
Uuufaa... mas 87.78% dos eleitores assuenses realizaram a biometria! Viva.
 

terça-feira, 15 de abril de 2014

Guamaré: MP pede melhorias casa de passagem

Apesar do montante considerado de recursos que entra mensalmente nos cofres da prefeitura de Guamaré, eis que a situação da Casa de Passagem Caminho do Lar encontra-se  em situação de penúria, a ponto do Ministério Público do RN intervir, para garantir os direitos das crianças e adolescentes que para lá são encaminhadas.

A intervenção do MP/RN, deu-se através de recomendação, a qual aconteceu após constatação que neste equipamento falta quase tudo, inclusive,  profissionais capacitados, colchoes e roupas para os internos. Uma vergonha!

Maaass, o tempo passa e esta rica cidade norteriograndense continua a desafiar a lógica: como uma cidade tão rica possui uma grande parte de sua população em situação de vulnerabilidade econômica e social a depender de programas e ações do governo federal? Onde são aplicados os numerosos recursos arrecadados mensalmente pela prefeitura de Guamaré?

Aaaff... a Casa de Passagem Caminho do Lar pelo menos, após a intervenção do MP conseguirá resolver parte de seus problemas! As demais áreas...? mas o prefeito da cidade diverte-se, vira e mexe, jogando futebol com alguns setores da sociedade. Aahh, foto!

Páscoa: mensagem da Abrajet/RN


Sebrae: Projeto "O Gol é Seu! – Seja o artilheiro da sua vida” será lançado em Caicó

O Sebrae no Rio Grande do Norte quer estimular o empreendedorismo e o surgimento de novas ideias na área empresarial com o projeto “O Gol é Seu! – Seja o artilheiro da sua vida”, uma iniciativa realizada pela parceria com a Intertv Cabugi.Trata-se de uma série de palestras, que serão realizadas em oito cidades potiguares, com o intuito de estimular os gols de cada cidadão neste promissor campo que é a vida. No centro dessas histórias, empreendedores que conseguiram com esforço alcançar o sucesso.
 
O projeto itinerante começa nesta terça-feira (15), em Caicó, às 19h, na Casa do Empresário, e só encerra no dia 28, em Natal. A expectativa é que cerca de 2,5 mil pessoas compareçam às palestras.

Ao todo, vinte empreendedores com histórias bem sucedidas vão contar suas trajetórias de vida. A ideia é mostrar ao público o quanto o empreendedorismo pode ser uma ferramenta de mudança.

O encerramento acontece em Natal, no dia 28, em um grande evento no Teatro Riachuelo. Para o último ciclo de palestras na capital potiguar é esperado um público de 2000 mil pessoas. Além das falas dos empresários, um funcionário do Sebrae-RN e uma ex-funcionária da Intertv Cabugi contarão as histórias dos gols que fizeram mudá-los de vida.

Aplicativo para doação de sangue será lançado nesta quarta-feira

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte), em parceria com a Empresa Hemoliga, lança nesta quarta-feira, dia 16 de abril, às 9h, o aplicativo Hemoliga, destinado a tablets e smartphones e que promete integrar pessoas e instituições em prol da doação de sangue.

O sistema Hemoliga partiu da iniciativa de um grupo de amigos que sensibilizados com causas sociais resolveram criar um software que pudesse contribuir com a manutenção e equilíbrio dos estoques de sangue do Hemonorte. De acordo com Thiago Damasceno, um dos criadores do projeto, “o objetivo é interagir com as pessoas e mostrar para elas que a doação de sangue é um ato de cidadania e solidariedade”.

O Aplicativo dispõe de uma plataforma onde circulam informações de forma rápida, direcionada e inteligente sobre a doação de sangue. Ao acessar o sistema a pessoa, doadora ou não, vai visualizar em tempo real o estoque de sangue do Hemonorte e as campanhas que estão sendo realizadas. Caso a pessoa seja um doador, o Hemoliga envia para o seu email aviso para sua próxima doação.

O Hemocentro do Rio Grande do Norte é o primeiro a realizar a parceria com o Hemoliga. Futuramente o aplicativo será disponibilizado para os demais hemocentros do país. O aplicativo está disponível na versão Android, IOS e Web. Além do site (
www.hemoliga.com.br), o Hemoliga pode ser acessado através da sua página do Facebook (https://www.facebook.com/projetohemoliga).

Zelito Coringa, no Gostoso Music Festival

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Inaugurada Agencia do INSS de São Gonçalo do Amarante

O deputado George Soares participou na tarde desta segunda-feira (14/04) da inauguração da agência do INSS do município de São Gonçalo do Amarante.
 
O parlamentar foi ao evento acompanhado do deputado federal João Maia (PR). Ao chegarem ao evento, os deputados foram recepcionados pelo prefeito Jaime Calado (PR) e pela primeira-dama do município, Zenaide Maia (foto).
 
A cerimonia de entrega da nova Agencia do INSS no RN foi presidida pelo ministro da previdência, senador Garibaldi Alves Filho e contou também com a presença de diversos outros parlamentares do RN, dentre eles, o deputado estadual Hermano Morais e a deputada federal Fátima Bezerra.

Pendências: unidade de saúde será reinaugurada

Ás 7 da matina de amanhã, Ivan Padilha, prefeito da cidade de Pendencia, reinaugurará a Unidade de Saúde Manoel Moreira, com direito a banda filarmônica e café da manhã.
 
A unidade a ser reinaugurada amanhã recebeu ajuda das três esferas governamentais e foi dotada de equipamentos novinhos em folha, além de uma estrutura física que venha a propiciar uma certa sensação de conforto e confiabilidade aos seus usuários.
 

Charge: caos no transito

"Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo” será encenada na quarta-feira em Ipanguaçu

A encenação religiosa, “Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo” será apresentada nesta quarta-feira(16) no município de Ipanguaçu. O espetáculo contará com a participação de 70 artistas da cidade de São Gonçalo do Amarante.

Segundo o secretário de Cultura e Turismo do município, Fernando Neto, a parceria com o Grupo de Teatro União - Gruteu foi fechada junto a Prefeitura de Ipanguaçu para a apresentação ao ar livre na qual proporcionará a população do município, um espetáculo que conta a história de Jesus da última ceia a ressurreição, “será um espetáculo muito bonito. Os artistas da cidade de São Gonçalo terão ainda um encontro com os nossos artistas locais em busca de incentiva-los para a implantação de um grupo de teatro independe. Na qual sem dúvidas terá o apoio do governo municipal para que isso se concretize”, frisa o secretário.

O espetáculo “Paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo” poderá ser visto excepcionalmente na quarta-feira, 16, às 20h na praça de eventos José Medeiros, no centro da cidade. A expectativa é de que a apresentação reúna um grande público que vem apreciar a história do homem que marcou a vida dos cristãos no mundo.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMI
 

Pesar

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Antônio Carlos Dantas Silva - o popular “Toinho do Frutilândia”, nasceu em Assú no dia 13 de janeiro de 1966, filho do casal, senhor José Simão da Silva e de dona Maria Alzenir Dantas, ambos com raízes na comunidade rural de Santa Clara. Casado com a senhora Maria da Conceição Cunha da Silva.

Toinho do Frutilândia, antes de ingressar na vida pública, trabalhou no BANDERN. Após o fechamento daquele estabelecimento bancário, Toinho ingressou no serviço público, através de concurso, para a função de Agente Fiscal da Prefeitura Municipal do Assú.

Toinho também foi presidente da Associação Comunitária do Frutilândia, cujo trabalho o projetou como líder e o proporcionou o ingresso na política obtendo êxitos em campanhas eleitorais para vereador do município do Assú por duas legislaturas (2001/2004 - 2005/2008).

Como vereador Toinho do Frutilândia foi bastante atuante, sempre buscando soluções para os problemas do município, em especial os do bairro Frutilândia e adjacências.

Cidadão religioso, engajado nos trabalhos pastorais da Capela de São José - Frutilândia. Tanto como vereador quanto como gerente da Central do Cidadão foi um cidadão de relevante destaque pelo seu jeito simples, facilitando a sua convivência com os colegas e com todos os segmentos partidários do Assú.

Faleceu em Assú
, de enfarto, no dia 14 de abril de 2014.

Aos seus familiares apresentamos sinceros votos de pesar.
 
- Texto escrito por Ivan Pinheiro

Semana Santa em São Miguel do Gostoso, com Zelito Coringa

Segurança: Estudantes da UNP/Natal realizarão logo mais, protesto no Campus da Salgado Filho

O Diretório Central dos Estudantes da Universidade Potiguar e os Centros Acadêmicos de diversos cursos da instituição realizarão logo mais às 18h, uma mobilização em frente à UnP da Avenida Salgado Filho.

A iniciativa visa cobrar mais segurança pública para os universitários e moradores das regiões próximas ao Campus, que reclamam de furtos e até mesmo de sequestro relâmpago nos arredores da universidade.

Segundo o DCE, os estudantes se organizam para o protesto com faixas, cartazes e roupa preta. A manifestação será pacifica e as vias não serão interditadas.

domingo, 13 de abril de 2014

Tributo à Bob Marley, em Ceará Mirim

IFRN divulga edital para técnico administrativo em educação

IFRN divulga edital para técnico administrativo em educação
Diretoria de Gestão de Pessoas do IFRN divulgou Edital Nº 06/2014 referente ao Concurso Público para contratação de Técnico-Administrativos em Educação (TAE).

Executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), o concurso ofertará o total de 89 vagas, distribuídas entre 18 cargos.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente via Internet, a partir das 8h do dia 22 de abril de 2014 até às 23h59min do dia 04 de maio de 2014, em site que será divulgado no
portal da Funcern.

As provas serão aplicadas no dia 15 de junho de 2014, nos municípios da região metropolitana de Natal/RN.

Cidade de Parelhas receberá comitiva de prefeitos mineiros

Amanhã, o município de Parelhas receberá uma comitiva de 13 prefeitos do Estado de Minas Gerais, os quais virão acompanhados por consultores do SEBRAE/RN, com o objetivo conhecer os projetos e boas práticas de municípios premiados com o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor e os que se destacaram no Estado no apoio ao Micro e Pequenos Negócios.

Os prefeitos permanecerão no Estado durante três dias visitando os municípios de Parelhas, Currais Novos, Passa e Fica, São Gonçalo do Amarante e Natal, em reuniões nas prefeituras e conhecendo em loco os trabalhos desenvolvidos junto aos Empreendedores Individuais.

Dispensa à vista

A prefeitura do Assú, dando prosseguimento a execução de seu projeto inusitado de transformar o município em uma República Independente, abriu procedimento licitatorio para aquisição de piso intertravado e tátil de concreto, maaasss, nenhum fornecedor apresentou interesse em vender tal produto a edilidade assuense: a licitação foi deserta.
 
Pergunta besta: pra que diabos mesmo a prefeitura do Assú deseja adquirir este tipo de material, se sempre (não há exceções nesta regra) contrata empresas para realizar serviços de construção de praças, canteiros...? Será que a prefeitura do Assú anda pensando em realizar parcerias com a iniciativa privada para a construção de equipamentos públicos? Será?
 
Beeemmm... como ninguém apareceu para vender tal produto a prefeitura do Assú, eis que o procedimento licitatorio foi adiado para o próximo dia 28, dia da sogra, e em não comparecendo ninguém, e diante da necessidade inquestionável, inadiável... a aquisição deverá ser feita por dispensa de licitação, claro.

O bom, que em casos passados, a dispensa se deu imediatamente. Tipo, ninguém se interessa em concorrer, mas... ser escolhido, é outra coisa!

Semana Santa: Programação da Paróquia de São João Batista/Assú

Segunda - 14/0408h - Confissão individual

Terça - 15/0408:15 - Confissão individual
17:30 - Celebração Eucarística
19:30 - Celebração Penitencial


Quarta - 16/0408:15 - Confissão individual
17:30 - Celebração Eucarística


Quinta - 17/04
19:30 - Celebração da Ceia do Senhor


Sexta - 18/0408h - Adoração ao Santíssimo na casa paroquial
Confissão individual
16h - Ato litúrgico da Paixão e Morte do Senhor
19:30 - Via Sacra (Homens saindo do cemitério e Mulheres saindo das Vertentes e de São Tarcísio)


Sábado de Aleluia - 19/0419:30 - Vigília Pascal 


Domingo - 20/04

06:15 - Celebração Eucarística
19:30 - Celebração Eucarística

quinta-feira, 10 de abril de 2014

Caicó: Centro Cultural será reinaugurado amanhã, com show de Khrystal

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Amanhã, a partir das 18 horas, a governadora Rosalba Ciarlini participará da cerimônia de reabertura do Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó, o qual tem capacidade para 430 pessoas e recebeu investimento de 900 mil reais. 
 
Para a reinauguração, o governo do estado confeccionou uma vasta programação cultural, a qual contará com exposição de artes plásticas, shows musicais...
 
Confira a programação:
Dia 11 – sexta
18h – Abertura da exposição Copa RN
18h30 – Repentistas Cícero Nascimento e Carlos Alberto
19h – Show Artur Soares
20h – Show Khrystal

Dia 12 – sábado
19h – Ana Fernandez
20h – Coral Harmus
21h – Espetáculo “Gonzagando” – Cia. de Dança do TAM

Dia 13 – domingo
16h – Espetáculo “A Mansão do Mágico” – Cia. de Teatro Cacimba
18h – Espetáculo “Letras e Lixos” – Cia. de Teatro Retalhos da Vida

Dia 14 – segunda
8h – Banda Filarmônica de Cruzeta Maestro Bembem
9h – Lançamento do Programa Sustentável

Natal: Debinha & Bambas, na Praça das Flores

LBV beneficia crianças e adolescentes de famílias de baixa renda

Com o tema “Proteger a infância é acreditar no futuro”, a Legião da Boa Vontade (LBV) realiza a Campanha Criança Nota 10. A mobilização visa a manutenção das escolas da LBV e os programas socioeducacionais promovidos pela Instituição em todo o Brasil, que todo ano mobiliza a sociedade e os meios de comunicação em prol do incentivo ao protagonismo infantojuvenil e da proteção dos direitos de crianças e adolescentes de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A campanha consiste na entrega de kits pedagógicos, os quais servem de motivação para as crianças e adolescentes prosseguirem com os estudos, além de representar um importante apoio aos pais que não têm recursos para adquirir o material escolar.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV em Natal/RN, está localizado na rua dos Caicos, 2148 – Dix Sept Rosado. Informações sobre a campanha ligue para 0800 055 50 99 ou acesse o site
www.lbv.org.

Movimento "Basta Violência" finca 480 cruzes, no Centro Administrativo

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O Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN), representantes da Saúde, que vivem a expectativa para um acordo do fim da greve, grupo de policiais militares, representantes da OAB e TJRN realizam desde o começo da manhã de hoje, o Movimento “Basta de Violência no RN”.

Segundo os manifestantes, foram fincadas 480 cruzes no gramado da Governadoria, que significa o numero de mortes violentas no Estado até o momento, levantamento da Coordenação de Direitos Humano no RN. O grupo pede melhorias emergenciais na segurança pública do Estado.

domingo, 6 de abril de 2014

Comando Metal: Quarto álbum do 'guitar hero' Axel Rudi Pell é atração na série 'Álbuns Clássicos'

Para quem gosta de heavy rock o dia e hora para entrar em sintonia com a Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com.br) é este domingo (06) a partir de 20h30.

Mais uma audição do programa COMANDO METAL estará sendo apresentada, com mais de duas horas de duração.

Além dos blocos de música, muita informação, em especial os destaques da edição de abril da revista ROADIE CREW, principal publicação de heavy metal & classic rock do país.

O programa reedita o formato que o divide em dois instantes.

No primeiro momento será apresentado o playlist com os seguintes nomes: Korn, Rage Against The Machine, Masterplan, Edguy, Underoath, Slipknot, Iron Maiden, Metallica, Sepultura, Disturbed, Arch Enemy, Samael, DevilDriver e Ramones.

A última etapa é reservada à seção “Álbuns Clássicos” que, neste domingo, apresentará todo o tracklist do quarto álbum da carreira solo do virtuoso guitarrista alemão Axel Rudi Pell – Between the Walls –, lançado em 1994.

Disco que conta com um total de 10 faixas e, em sua gravação, além do guitarrista, teve as participações de Jeff Scott Soto (vocal), Jörg Michael (bateria), Volker Krawczak (baixo) e Julie Greaux (teclado).
 
- Transcrito do Lúcio Flávio.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Comissão de licitação da Urbana estipula cinco dias úteis para empresas readequarem preços

Em sessão realizada na manhã desta sexta-feira (4), no auditório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), a Comissão Permanente de Licitação da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) apresentou o resultado da análise das propostas de preço apresentadas pelas duas empresas que participam do processo licitatório para contratação de serviços de coleta de resíduos sólidos.

Presidida por Elma Maria de Souza, a Comissão entendeu que a Construtora Marquise S/A e a Vital Engenharia Ambiental S/A apresentaram propostas de preços acima do orçamento de referência da Companhia para os lotes 1, 2 e 3. Por esse motivo, a Comissão solicitou que as empresas façam a readequação das propostas e apresentem um relatório circunstanciado justificando os preços. As empresas terão cinco dias úteis para refazer as propostas. Os relatórios técnicos deverão ser protocolados na sede da Urbana até as 13 horas do dia 11 de abril.

Conforme o diretor jurídico da Urbana, Leonardo Pereira, na penúltima sessão ocorrida no dia 2 de abril, no auditório do Ministério Público do Rio Grande do Norte, as empresas apresentaram propostas acima do orçamento da Companhia, ocorrendo uma discrepância de valores. Os itens adicionais das empresas não foram acatados pela Comissão Permanente de Licitação. Ele explicou que se as novas propostas não forem acatadas, as mesmas serão desclassificadas, havendo um prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas.
 
O período de vigência dos contratos com as empresas vencedoras será de 60 meses e terá um valor aproximado de R$ 370 milhões nesses cinco anos. A licitação para a coleta dos resíduos sólidos do município de Natal foi dividida em quatro lotes.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Verba de R$ 9 milhões está parada

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) não conseguiu viabilizar a utilização de recursos na ordem de R$ 9 milhões que deveriam ser usados na reforma e aquisição de equipamentos para o Hospital Coronel Pedro Germano, da Polícia Militar. A verba oriunda do Ministério da Saúde (MS) está parada na conta da Sesap desde novembro de 2012, ou seja, um ano e cinco meses. Mesmo com o dinheiro à disposição, a reforma da unidade se arrasta desde 2009 e está parada há cinco meses. A UTI adulta foi fechada na última segunda-feira e parte das cirurgias eletivas está suspensa

O valor repassado pelo Governo Federal foi assegurado pelo então ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante audiência que contou com a presença do ex-titular da Sesap, Isaú Gerino, governadora Rosalba Ciarlini e foi intermediada pelo senador Paulo Davim. “Tivemos a conversa em junho e, poucos meses depois, o dinheiro foi liberado. No entanto, o Governo do Estado não fez nada. É lamentável essa situação”, disse o senador.

Apesar de o hospital pertencer à secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (Sesed), o parlamentar afirmou que, durante a negociação, a Sesap se comprometeu em abrir mais um serviço na unidade hospitalar: cirurgias ortopédicas. A oferta do atendimento ortopédico no hospital seria o primeiro passo para implantação da residência médica dessa especialidade no Rio Grande do Norte. “Isso seria importante para a saúde do Estado. Com a oferta dessa especialidade, o hospital passaria a ser formador de novos médicos. A conversa com o MS era nesse sentido, mas, infelizmente, nada andou”, lamentou Paulo Davim.

Lamentação também é o sentimento predominante entre os gestores do nosocômio. Segundo o coronel médico Kleber Cavalcanti, diretor geral, a verba, se aplicada corretamente, proporcionaria a ampliação do número de leitos e atendimento à população. O hospital passa por reforma há cinco anos. Atualmente, a obra está 85% concluída. “Passaríamos a ter 130 leitos, ou seja, aumento de 50 vagas. Reabriríamos a maternidade e, ao invés de duas, teríamos sete salas de cirurgia”, explicou.

A obra de reforma e ampliação do Hospital Central Coronel Pedro Germano está parada desde novembro do ano passado. Os diretores afirmam que a paralisação foi gerada porque a licitação para aquisição de equipamentos não foi iniciada. Além disso, a Sesap já tentou, por duas vezes, licitar a aquisição do sistema de ar condicionado. Em ambas as vezes, o processo foi deserto. “São duas condicionantes: o sistema de ar e os demais equipamentos. Com relação aos condicionadores, duas licitações foram desertas. Já com relação aos equipamentos e aparelhos, nada foi feito”, disse coronel Kleber.

Já o coronel Marcus Vinícius, diretor médico do hospital, acrescentou que a obra não pode ser reiniciada sem que os aparelhos de ar condicionado e demais equipamentos sejam instalados. “Entre o material que precisa ser comprado, está o encanamento de gases hospitalares. Para a reforma seguir, precisa instalar esse equipamento antes, senão, teremos que quebrar parede novamente”, colocou.

O outro lado
O titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, afirmou que, diferente do que foi informado pela direção do hospital, a licitação envolvendo os R$ 9 milhões não está parada. “Já realizamos o empenho do material que será adquirido. A quantidade de equipamentos é muito grande. Mas estamos trabalhando na licitação e o processo está em fase de conclusão”, garantiu.

Com relação ao atraso para início do processo licitatório, o secretário disse que devido à quantidade de equipamentos e valores envolvidos, foi necessário a contratação de um profissional específico para analisar a documentação. “Tivemos que contratar um engenheiro clínico. Para tanto, foi necessário uma outra licitação”, explicou.

Luiz Roberto disse ainda que a parte de canalização de gases hospitalares no setor de obstetrícia será executado pela Sesap. “Temos R$ 40 mil para esse serviço”.
 
- Transcrito do Jornal Tribuna do Norte

Inacreditável: Guamaré em estado de emergência!

Com uma população de cerca de 13 mil habitantes e com receita mensal, apenas de royalties, de cerca de 3 milhões de reais (somado a este valor ainda tem FPM, ISS, IPTU...), a pequenina e rica cidade de Guamaré decretou Estado de emergência, motivado pela ausência abundante de chuvas.
 
Sabidamente Guamaré sempre foi uma incógnita: arrecadação abundante x parte considerável da população em situação de vulnerabilidade social.
 
- A chuva de petróleo e gás que cai permanentemente por estas plagas não é suficiente para garantir uma vida tranquila e com oportunidades para os que lá habitam. Inacreditavelmente, o dinheiro negro advindo da extração de petróleo não foi capaz de libertar os guamareenses da tutela do poder público. Grande parte da população sobrevive dos recursos advindos dos programas sociais dos governos federal e municipal.
 
Agora... o prefeito decretou, na verdade, renovou o decreto de estado de emergência!
 
Emergência de governabilidade?

quarta-feira, 2 de abril de 2014

As pedras de Drummond: historinha de nossos tempos

A verdade de hoje é bem diferente da realidade de ontem. Hoje, até a poesia se depara com outras pedras no caminho. Na sala de aula, o professor analisa com seus alunos aquele famoso poema do Carlos Drummond de Andrade :

"No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho.
E eu nunca me esquecerei...
no meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho."

O professor pergunta :

- Joãozinho, qual a característica do Carlos Drummond de Andrade que você pode perceber neste poema ?

Joãozinho tascou a resposta :

- Se não era traficante, era usuário...
 
- Transcrito da coluna Poranduba políticas

STF acaba com doações de empresas para partidos políticos

O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira, que as doações de empresas para partidos políticos e campanhas eleitorais são inconstitucionais. Ao retomar o julgamento, os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski alinharam-se à corrente defendida pelo relator, Luiz Fux, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e os ministros Luis Roberto Barroso e Dias Toffoli, formando uma maioria de 6 votos. Único a votar pela validade das doações de empresas, o ministro Teori Zavascki apresentou seu voto-vista também nesta quarta-feira e abriu a divergência.

O ministro Gilmar Mendes, que na sessão do ano passado mostrou-se favorável ao financiamento empresarial, pediu vista do processo. Assim, o resultado final será conhecido apenas posteriormente, pois ainda faltam quatro votos. Além de Gilmar Mendes, não votaram Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. A corte ainda terá de decidir a partir de quando a proibição ficará valendo.

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio considerou que as contribuições financeiras das empresas barram o exercício de uma democracia plena no país. “Não vivemos uma democracia autêntica mas uma plutocracia, um sistema político no qual o poder é exercido pelo grupo mais rico”, afirmou o ministro, que fez críticas duras ao modelo atual. “O sistema político mostra-se carente de transparência, dependente do dinheiro privado, vazio de ideologia partidária e marcado por um processo eleitoral injusto e corrompido".

O ministro Ricardo Lewandowski considerou em seu voto o princípio anglo-saxão um homem um voto para derrubar as doações de empresas. “O financiamento privado desatende a determinação expressa do artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição, segundo o qual o legislador tem o dever de proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico", afirmou o ministro.

Vencido, o ministro Teori Zavascki também fez críticas ao sistema, mas disse não ver inconstitucionalidade na doação de empresas. “Tanto as doações de pessoas jurídicas e pessoas naturais serão incompatíveis com a constituição se abusivas”, afirmou Zavascki, ao apresentar seu voto-vista. “É preciso ter cuidado para não atribuir a inconstitucionalidade das normas ao seu sistemático descumprimento”, disse o ministro.

Ele questionou o argumento que defende que as empresas não podem doar por não exercerem a cidadania, já que não votam. “A Constituição não faz nem implicitamente essa relação necessária entre capacidade para votar e habilitação para contribuir, até porque há muitas pessoas naturais sem habilitação para votar e nem por isso estão proibidas de contribuir financeiramente para partidos e campanhas.
 
- Transcrito do site Conjur

Natal: empresas apresentam propostas de preços para licitação da coleta de resíduos sólidos

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) realizou na tarde de hoje a sessão de abertura dos envelopes com as propostas de preço das empresas que estão participando da concorrência para a contratação dos serviços da limpeza urbana da capital potiguar. As empresas Construtora Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A foram as únicas corporações habilitadas a participar dessa etapa do processo licitatório. 
 
A licitação para a coleta dos resíduos sólidos do município de Natal foi divida em quatro lotes. O primeiro dos lotes contempla a Zona Oeste e o fornecimento de equipamentos para a Urbana realizar o serviço na Zona Norte; as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote; o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo; o quarto lote será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares. As empresas concorrentes apresentaram propostas para os três primeiros lotes, já o quarto lote só contou com a proposta da Construtora Marquise S/A.

No lote 1, o valor referencial existente no projeto básico foi de R$ 115.812.558,00 milhões de reais. As propostas das empresas para esse lote foram as seguintes: Marquise – R$ 138.966.292, 22 e Vital Engenharia – 141.047.696,60. O segundo lote partiu de um valor referencial de R$ 137.218.429,20. As concorrentes apresentaram os seguintes preços: Marquise – 166.726.708,80 e a Vital foi R$ 163.811.655,60. O valor de referência para o lote de número três é R$ 80.503.081,80. Os valores das propostas foram – Marquise – R$ 91.578.683,40 e Vital Engenharia R$ 95.787.668,40. O último lote tem o valor de referência de R$ 8.190.000,00 e só contou com a proposta de R$ 7.560.000,00 da Construtora Marquise S/A.

A nova proposta de licitação prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, exceto a coleta domiciliar que vai continuar com o pagamento vinculado ao peso do que for coletado. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento.

Atualmente, a Urbana opera com 100 veículos, 1.200 empregados efetivos do órgão e 400 trabalhadores terceirizados. Com a aprovação do planejamento da nova licitação, a frota para atender a cidade passará para 200 veículos e o número de agentes de limpeza subirá de 200 para 700, todos atuando em conjunto com os funcionários da Urbana.

MP pede tempo para explicar compra de terreno e construção de prédio novo

Os gastos do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com imóveis na capital ainda não foram justificados. Após a informação de que o órgão havia adquirido dois novos terrenos para implantação das promotorias criminais, enquanto mantinha um prédio abandonado no centro de Natal, a assessoria de imprensa enviou informações preliminares sobre o fato.

Conforme a denúncia recebida pelo portalnoar.com, o terreno maior [com cerca de 4.300 m²], localizado ao lado da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e utilizado como estacionamento, foi adquirido na mesma época e com mesmo argumento com qual se justificou a compra do prédio na Rua José de Alencar com Avenida Deodoro da Fonseca, em 2008, no centro de Natal. Além disso, o MP teria repetido a prática em 2011, quando adquiriu terreno com aproximadamente 1.200 m², onde realmente construiu um anexo para abrigar as promotorias.

A assessoria confirmou que a intenção do órgão era construir uma sede para abrigar as promotorias no terreno que serve como estacionamento, contudo, a informação inicial é que a compra se deu na gestão do então procurador-geral José Alves [entre 2005 e 2007], ou seja, anterior à compra do edifício abandonado. O projeto não teria sido efetivado por dificuldades financeiras.

Entretanto, se o MPRN não tinha dinheiro para construir no terreno adquirido antes de 2008, teve verba para comprar o prédio por R$ 850 mil, sem se certificar de que serviria para os fins a que se propunha, e abandoná-lo. Ao explicar porque não reformou o prédio da rua José de Alencar, o Ministério Público do RN disse que não o fez por falta de recursos financeiros para a obra. O problema é que essa justificativa cai por terra com uma rápida visita ao prédio-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Afinal, do outro lado da Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto - onde está localizada a sede da PGJ – é possível ver um edifício novinho, erguido já na gestão do ex-procurador-geral de Justiça Manoel Onofre Neto. Como pôde comprar um novo terreno e construir um prédio, se não tinha para a reforma e adequação do imóvel já adquirido?


“Com relação ao segundo terreno, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, nele foi construído um prédio, na administração do PGJ Manoel Onofre, que abriga hoje nove Promotorias de Investigações Criminais, cinco Promotorias do Patrimônio Público, quatro Promotorias Civis não especializadas, duas Promotorias do Júri, Auditoria Militar, secretarias das promotorias e estacionamento”, afirmou o MP, através da assessoria de imprensa.

Dessa forma, é possível concluir que, se tivesse optado por reforma no lugar de construir um novo, o MP teria gasto a metade e, além disso, não teria um imóvel de R$ 850 mil abandonado no Centro de Natal, área nobre da cidade. Tampouco, veria o prédio que comprou em 2008 servir apenas para consumo de drogas e nascedouro de mosquitos transmissores da Dengue.

A reportagem encaminhou outros questionamentos ao MPRN, solicitando a apresentação de documentos que comprovem a real data e valor da compra dos terrenos, além de informar quanto se gastou na construção do prédio novo, quanto o MP gasta em alugueis em todo estado, quantos prédios estão sendo construídos neste momento pelo órgão, como e por que se deu a decisão de transformar o terreno comprado para a construção de promotorias em estacionamento e como é administrado esse espaço hoje. O portalnoar.com quer saber ainda se é legal usar dinheiro público na compra de um imóvel para uma finalidade e depois usá-lo para outro fim.

A assessoria de imprensa pediu um prazo de 48 horas para encaminhar as respostas, alegando que os arquivos referentes à compra dos terrenos estão no arquivo do órgão e precisa de tempo para fazer o levantamento.
 
- Transcrito do PortalNoAr

Natal: Envelopes de Concorrência da limpeza pública serão abertos nesta quarta-feira

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) realizará logo mais, às 14h00, sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preço referentes ao processo licitatório para contratação dos serviços de limpeza urbana da capital. A sessão será realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, localizado na rua Promotor Manoel Alves Pessoa, 97, bairro Candelária nesta capital.

A abertura dos envelopes acontecerá após a analise, por parte da Comissão Permanente de Licitação da Companhia, dos recursos, contrarrazões e apreciação dos autos pela autoridade competente, foram habilitadas as empresas Construtora Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A.

Após a abertura dos envelopes, as propostas de preço serão analisadas com base no edital e vencidos os prazos recursais, a proposta vencedora será encaminhada para homologação pela direção da Urbana. Os serviços foram orçados em R$ 341,7 milhões, por um prazo de cinco anos, na modalidade Menor Preço, e envolve uma série de tarefas que foram organizadas em lotes.

O primeiro dos lotes contemplará as regiões Norte e Oeste; as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote e o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo. O lote quatro será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares.

terça-feira, 1 de abril de 2014

Natal: Trânsito sofrerá novas intervenções para execução de obras de mobilidade e drenagem

Em função do avanço das obras de mobilidade e drenagem em execução nas imediações do estádio Arena das Dunas, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal inicia hoje, novas intervenções nas avenidas São José e Capitão-Mor Gouveia.

Na avenida São José as intervenções serão no trecho entre a avenida Jerônimo Câmara e Capitão-Mor Gouveia, no sentido centro/bairro. Na avenida Capitão-Mor Gouveia as intervenções serão no trecho entre a Av. São José e a Rua Jaguarari, no sentido Arena da Dunas/Rodoviária e trecho entre o acesso ao Tribunal Regional do Trabalho e a Rua Jaguarari, no sentido Rodoviária/Estádio Arena das Dunas.

O chefe do setor de intervenção viária da Semob, Carlos Eugênio pede a compreensão dos condutores de veículos durante essa fase das obras e informa que a previsão é que os trechos interditados sejam liberados até o dia 30 de maio.