Assú: idosos de 70+ receberão vacinação bivalente contra covid-19

A partir da próxima segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023, o município de Assú dará início à campanha de vacinação bivalente contra a covid-19. A vacina é destinada a idosos que tenham mais de 70 anos de idade e que tenham tomado pelo menos duas doses das vacinas contra a covid. 

O imunizante a ser aplicado somente nos idosos. é o Pfizer bivalente. O objetivo da vacinação é combater a proliferação do vírus que causou uma pandemia global e que já passou por diversas mutações.

Serviço de Assistência Jurídica da OAB/RN retoma atendimentos nesta segunda-feira

A Comissão de Assistência Jurídica (COAJUR) da OAB/RN retoma os atendimentos nesta segunda-feira (27). O serviço gratuito será oferecido de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h às 17h, na sede da Seccional, localizada na rua Nossa Senhora Candelária, 3382, Candelária.

O atendimento é feito através de agendamento e nas áreas de Direito da Família e Cível: alimentos, execução de alimentos, investigação de paternidade, curatela, registro tardio de óbito, retificação de registro civil, entre outros. Os assistidos devem ter renda familiar de até dois salários mínimos e o agendamento pode ser feito pelo WhatsApp, no número (84) 99868-0169.

Viva+RN Via Costeira acontece no próximo domingo (26)

O Projeto Viva+RN Via Costeira retorna no próximo domingo (26) e traz opção especial de lazer, qualidade de vida e esporte para os potiguares. O trecho entre a rotatória do Hotel Serhs e o antigo Vale das Cascatas, no sentido Ponta Negra/Praia do Meio, estará liberado entre 16h e 19h.

Nutricionistas, fisioterapeutas, educadores estarão à disposição do público para conferir a saúde e orientar melhores práticas saudáveis. O objetivo é promover a saúde da população, por meio do incentivo aos hábitos saudáveis, como a prática de atividades físicas ao ar livre, de modo a proporcionar uma melhor qualidade de vida às pessoas.

Visando a atender o que preconiza a agenda convergente de mobilidade sustentável da Organização Pan-Americana da Saúde, o Viva + RN Via Costeira acontece dois domingos de cada mês, com ações que focam a prática de atividade física, mobilidade urbana e qualidade do ar. 

O projeto é realizado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que atua por meio do Programa RN + Saudável e Programa Vida no Trânsito, em conjunto com o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran/RN), Subsecretaria de Esporte e Lazer, Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), SEST/SENAT, Lei Seca, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) da Polícia Militar, e também com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), entre outras.

Parnamirim: Sesc RN leva vacinação gratuita, a partir desta segunda-feira

A Unidade Móvel Sesc Vacina chega à cidade de Parnamirim, nesta segunda-feira, 27, a partir das 9 horas, com a capacidade de atender cerca de 900 pessoas gratuitamente, incentivando a atualização do calendário vacinal. A ação segue até o dia 10 de março e faz parte da parceria do Sistema Fecomércio, por meio do Sesc RN, com o projeto Minha Empresa Nota 10, uma realização da Sesap RN com apoio das secretarias de saúde dos municípios que recebem a unidade vacinal.

O objetivo do projeto é ampliar o acesso dos trabalhadores e trabalhadoras que têm dificuldade de se ausentar do trabalho para se dirigir a uma unidade de saúde, por isso foram escolhidos dois bairros para serem contemplados com o serviço. Nesta edição, serão oferecidos imunizantes para: Covid, Febre Amarela, DT, DTPA, Hepatite B e Tríplice Viral.

O primeiro ponto de instalação será o bairro de Santos Reis, próximo ao mercado público, onde também será realizada a solenidade de inauguração, permanecendo entre os dias 27/02 e 02/03. Em seguida, será a vez do Centro, onde a unidade ficará instalada entre os dias 06/03 e 10/03, em frente à igreja católica. Nos dias normais, a unidade permanece aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com capacidade diária de 100 doses.

Para receber a vacina, será necessário apresentar documento com foto, cartão do SUS, cartão de vacina, e crachá ou documento que comprove trabalho. Esta será a sétima instalação da unidade Móvel Sesc Vacina, que começou sua atuação na capital em abril do ano passado, aplicando mais de 10.000 imunizantes desde então.

Escola da UERN (EdUCA) abre matrículas nesta sexta (24), na zona Norte de Natal

A EdUCA, que funciona no Complexo Cultural da UERN, ao lado do edifício sede do Campus na zona Norte de Natal, está oferecendo vagas nas seguintes atividades: dança mix, dança contemporânea, ballet, teatro (infantil, juvenil e adulto), leitura e contação de histórias, expressão e oralidade, musculação, ginástica funcional e práticas corporais. O início das aulas está previsto para 1º de março.

A Escola já renovou as matrículas dos alunos veteranos e da comunidade interna (professores, servidores e alunos da Uern), agora é a vez de quem busca o primeiro vínculo com a EdUCA. Das mais de 700 vagas disponibilizadas, 459 ainda estão disponíveis para matrículas.

A matrículas são realizadas apenas presencialmente na secretaria da EdUCA, horário das 8h às 13h. A taxa inicial é de R$ 30, e as mensalidades, R$ 10. Pessoas que comprovarem inscrição no Cadastro Único são isentas de qualquer pagamento.

TJRN lançou editais para realização do concurso público para servidores

Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso Público para provimento de 229 vagas para servidor do Poder Judiciário potiguar, com as respectivas normas para sua realização.

O concurso contemplará 160 vagas para o cargo de Técnico Judiciário; 32 para Analista Judiciário (nível superior) e 2 para oficial de Justiça. São previstas ainda 35 para Analista Judiciário – Apoio Especializado – Tecnologia de Informação, divididas da seguinte forma: 25 na área de Análise de Sistemas; 5 para Análise de Sistemas (Inteligência Artificial) e 5 para Análise de Suporte.

Além das vagas previstas nos editais, haverá formação de cadastro de reserva de acordo com o disposto nestes regramentos.

O concurso será realizado duas décadas após o último certame de acesso à carreira do serviço público da instituição judiciária. Os novos servidores ingressarão sob a égide do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), aprovado em lei pela Assembleia Legislativa em 21 de junho de 2022. O plano substituiu a Lei Complementar Estadual nº 242/2002.

A comissão responsável pela organização do concurso, que tem como banca a Fundação Getúlio Vargas (FGV), atua neste trabalho desde meados do ano passado e é presidida pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho, decano da Corte de Justiça. O grupo, formado pelo desembargador, um juiz e cinco servidores, coordena, supervisiona e decide qualquer questão relativa ao concurso público, nas etapas de planejamento, organização, implementação e execução.

Acesse os documentos abaixo:

Edital-n-01-2023.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital-n-02-2023.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

Edital-n-03-2023.pdfARQUIVO PARA DOWNLOAD

Os editais também podem ser acessados na página da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame. Acesse aqui a página da FGV

Campanha da Fraternidade

 

Caern realiza manutenção programada no sábado (25) e suspende abastecimento em dez bairros da capital

No próximo sábado (25), entre 8h e 14h, a Caern realiza uma manutenção programada no Sistema de Abastecimento de Água Lagoa Nova 2. Durante o serviço, o fornecimento de água será suspenso para os seguintes bairros: Alecrim (parcial), Bairro Nordeste, Bom Pastor, Dix-Sept Rosado, Lagoa Nova, Lagoa Seca (parcial), Morro Branco, Nazaré, Nova Descoberta e Quintas.

A distribuição de água será retomada de forma gradativa após o serviço. O prazo de normalização, que é o tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 72h após o sistema ser religado. A Caern orienta que a população reserve água para o período, evitando transtornos.

Quase 14 milhões deixarão de pagar Imposto de Renda após correção da tabela

A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de 1º de maio. Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de pagar o imposto.

Esse contingente de pessoas corresponde a cerca de 40% do total de 32 milhões de declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) recebidas no ano passado pela Receita.

Para atender a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de iniciar a correção da faixa de isenção, a equipe do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desenhou um modelo que mitiga o impacto da medida nas contas públicas.

O modelo beneficia as pessoas com faixas de renda mais baixas. Ele estabelece que a faixa de isenção do IRPF será ampliada dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112, sendo permitida uma dedução simplificada mensal de R$ 528 do imposto.

A perda de arrecadação será de R$ 3,2 bilhões em 2023 (maio a dezembro) e de R$ 6 bilhões no ano que vem, de acordo com a Receita. Os números contrastam com a projeção do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), que previu uma perda de receitas de R$ 14 bilhões em 2023.

IFRN: porrogadas inscrições para o programa “Power4Girls”

As inscrições para o 3° Ciclo do Programa “Power4Girls - Empower to Lead!”, que visa selecionar ideias que tenham impacto positivo na comunidade, na cidade, no estado ou em todo o país, foram prorrogadas até o dia 28 de fevereiro de 2023. O objetivo da ação é empoderar meninas por meio do estímulo à criatividade e inovação.

A temática da edição deste ano é “Acessibilidade e Inclusão”. A iniciativa, que é da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos da América, conta com apoio do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Para participar, as equipes interessadas devem ser formadas por um professor e quatro alunas. As inscrições são gratuitas e, com a prorrogação publicada, acontecem até o dia 28 de fevereiro de 2023. No dia 17 de março serão divulgadas as 20 equipes selecionadas.

Os benefícios da oportunidade incluem passagens, hospedagem e alimentação, que serão custeadas pelo próprio Programa. Durante todo o processo de realização do Programa "Power4Girls", as participantes receberão sessões de orientação, kick-off on-line do Programa, além de participar de cursos, oficinas, atividades, tarefas, entre outros. A fase final acontecerá em Brasília, no período de 19 a 21 de outubro de 2023.

Carnaval em Natal: programação de 20/02

Polo Petrópolis – Largo do Atheneu
17h30 – Fobica Kids (Praça das Flores)
19h30 – Frevo do Xico
20h – Fobica do Jubila
22h – Luisa e Os Alquimistas

Polo Ponta Negra – Palco Praça do Gringos

18h30 – Ivando Monte

20h30 – Luizinho Nobre

22h30 – Ricardo Chaves

Polo Centro Histórico – Palco Praça Sete de Setembro

17h – Dusouto

18h30 – CarnaRap – APNS Del, Cafuso da Baixada, Pretta Soul, Luaz

21h30 – Felipe Cordeiro e Orquestra Greiosa

Polo Centro Histórico – Palco Espaço Cultural Ruy Pereira

17h30 – Choro do Caçuá

19h30 – Papel Gomes

Polo Centro Histórico – Palco Beco da Lama

17h30 – Juliana G

19h – Bob Marlon

21h – Sami Tarik

Polo Oeste – Palco Nazaré

16h – Placillio Diniz

18h – Tonny Farra

20h – Banda Grafith

22h – Pagode do Coxa

Polo Redinha – Palco Buiú

20h – Banda Lavine

22h – JN Explode

0h – Banda Grafith

Polo Redinha – Palco Praça do Cruzeiro

19h – Orquestra de Frevo do Agreste

21h – Nara Costa

23h – Pablo Jones

Palco Nossa Senhora da Apresentação

18h – Banda Feras

20h – Felipe Chegado

22h – Gabriel de Pádua

Polo Rocas

19h – Edyr Vaqueiro

20h30 – Batuque de Um Povo

22h30 – Batukedô

Circuito Praia – Praia do Forte/Praia do Meio

16h30 – Banda Dubê

RN: Sesap convoca técnicos em enfermagem

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) convoca técnicos em enfermagem para atuar na Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINeo) do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal/RN. Os candidatos tem 20 dias para envio dos documentos necessários.

O prazo de validade do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público é de 12 meses, contados a partir da data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado -(DOE/RN), podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

A lista de documentos necessários para a contratação está disponível no site da Sesap (www.saude.rn.gov.br), na Aba Serviços, no link Concursos. A contratação será feita do modo presencial, no edifício-sede da Sesap, na Av. Deodoro da Fonseca, 730, Centro, Natal/RN.

Confira a lista de convocados clicando aqui.

SUDENE aprova R$ 75 milhões para centrais eólicas do RN

A Sudene aprovou a liberação de R$ 75 milhões do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para centrais eólicas do RN.

Essa é a terceira liberação de recursos do Fundo para os projetos que totalizam R$ 165,03 milhões.

As unidades estão sendo implantadas nos municípios de Lajes e Caiçara do Rio do Vento (RN), contribuindo com a geração de 271 empregos diretos e 410 indiretos.

Carnaval em Natal: programação de 19/02

Polo Petrópolis – Largo do Atheneu
19h – Priscilla Freire
21h – Isaque Galvão
22h30 – Rodolfo Amaral

Polo Ponta Negra – Palco Praça do Gringos
18h15 – Orquestra Greiosa
19h45 – Banda Attoxxa
21h – Khrystal
23h – Sergyinho Pimenta

Polo Centro Histórico – Palco Praça Sete de Setembro
16h30 – Ju Santos
18h – DJ La Promo (Desfile das Kengas)
20h30 – Johnny Hooker

Polo Centro Histórico – Palco Espaço Cultural Ruy Pereira
17h30 – Cida Lobo
19h30 – Skarimbó

Polo Centro Histórico – Palco Beco da Lama
17h – Pajux – Acorda Clubber
19h – Ucria

Polo Oeste – Palco Nazaré
16h – Bira Santos
18h – Sergynho Pimenta
20h – Banda Nagibe
22h – Edyr Vaqueiro

Polo Redinha – Palco Buiú
20h – Banda Soanata
22h – Jarbas do Acordeon
0h – Ferro na Boneca

Polo Redinha – Palco Praça do Cruzeiro
19h – Orquestra de Frevo Tropicana
21h – Clube do Samba
23h – Kanelinha

Palco Nossa Senhora da Apresentação
18h – Fabinho Fernandes
20h – Perfume de Gardênia
22h – Banda Nagibe

Polo Rocas
19h – Guga Playboy
20h30 – Ribeira Boêmia
22h30 – Soanata

Circuito Praia – Praia do Forte/Praia do Meio
14h30 – Milionários convida Alobened
16h – Lucas Pavani

Carnaval em Natal: programação de 18/02

Polo Petrópolis – Largo do Atheneu

19h30 – Banda do Submarino Amarelo

21h – Yrahn Barreto

22h30 – Academia da Berlinda

Polo Ponta Negra – Palco Praça do Gringos

19h – Yrahn Barreto

20h30 – Samara Alves

22h30 – Geraldo Azevedo

Polo Centro Histórico – Palco Praça Sete de Setembro

18h – Bloco Transfolia – Vic Kabulosa

19h – Ale Du Black

19h30 – Bixarte

20h30 – Potyguara Bardo

22h – Almério e Banda

Polo Centro Histórico – Palco Espaço Cultural Ruy Pereira

17h30 – Banda Soanata

19h30 – Deusa do Forró

Polo Centro Histórico – Palco Beco da Lama

17h – JXVXNS

19h – Psychoticapes

20h – TV Kills, Vagalumes do Mar, Besta Fera, Golpe Fatal e Chancho

Polo Oeste – Palco Nazaré

14h30 – Milionários convida Alobened

16h30 – Circuito Musical

18h – Douglas Pegador

20h – Gabriel de Pádua

21h – Luizinho Nobre

Polo Redinha – Palco Buiú

21h – Chica Baiana

0h – Tonny Farra

Polo Redinha – Palco Praça do Cruzeiro

19h – Orquestra do Leozinho

21h – Cida Lobo

23h – Regional Choro da Terra

Polo Redinha – Palco Nossa Senhora da Apresentação

18h – Karuzo

20h – Chica Baiana

22h – Rafinha Rapaziada

Polo Rocas

19h – Forró dos 3

20h30 – Andiara Freitas

22h30 – Valéria Oliveira

Assú: edis se acham acima do bem e do mal

E por falar em preguiça, esperteza... Bora lembrar das edis que não abrem mão dos salários da saúde, mas que não demonstram a menor disposição ao trabalho, bem como não abrem mão das benesses da edilidade.

Aiaiii.

Lembrando que ser edil, é ser legislador. traduzindo, é ter conhecimento das leis.

Entonce, ser legislador em Assú é acreditar que é um ser superior, acima das leis?

É é é é isso mesmo, tanto, que a presidente do legislativo não abre mão de acumular funções, mesmo que as mesmas não aceitem a cumulação.

Bora concordar, se a Presidente se acha acima da Lei, por que diabos os demais edis não deveriam se sentir?

Tipo... Isonomia.

Assú: oposição em frangalhos II

Avessa a esforço físico, intelectual... a oposição assuense esperou que o TJRN fizesse o que eles não tem disposição pra fazer.

Tipo: esperou o mar pegar fogo, pra comer peixe frito

Sem fogo, sem peixe, sem... A oposição está começando a sentir os efeitos da inanição. Pra piorar, Momo chegou e... Quando Momo chega, Festa!

E né por nada não, mas Assú preparou um grande festejo pra receber Momo.

E agora?

Bem, enquanto Lulinha festeja abundantemente a chegada de Momo, a oposição está a clamar aos deuses, ou extraterrestre?, por ajuda.

Sem disposição ao trabalho e sem auxílio de Marte, a oposição terá que clamar pra que algum ser 'de bom coração ' se apiede e... Pelo menos, envie soro.

A propósito, o poeta dizia faz tempo: quem sabe faz a hora...

Lulinha fez e continua a fazer.

RN: curso forma mulheres para trabalhar no setor de energias renováveis

Por solicitação do Governo do Rio Grande do Norte, a empresa de energias renováveis AES Brasil e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) iniciaram nesta quarta-feira (15), curso de especialização técnica para mulheres com foco em manutenção e operação de parques eólicos.

O curso é realizado no Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis – CTGAS-ER do Senai em Natal. Foram selecionadas 76 mulheres que atenderam ao pré-requisito de formação em eletrotécnica, mecânica e segurança do trabalho para receber a formação complementar gratuitamente.

As alunas têm entre 19 e 57 anos de idade e são oriundas de 18 municípios do Rio Grande do Norte: Natal, Parnamirim, Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Lajes, Macaíba, Angicos, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Cerro Corá, Estremoz, Jandaíra, João Câmara, Nísia Floresta, Patu e Serra do Mel.

O curso tem carga horária de 460 horas – o equivalente a aproximadamente seis meses – com aulas online (ao vivo) e encontro presencial, que será no CTGAS-ER, em Natal, principal referência do Senai no Brasil em formação profissional para a indústria de energias renováveis.

O Programa de Capacitação tem foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Está inserido no Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, que tem as duas instituições como signatárias.

Atualmente, os postos de trabalho no setor de energias renováveis são majoritariamente ocupados por homens. Segundo a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), as mulheres ocupam 32% dos empregos do setor, que tem previsão de gerar até 42 milhões de novos postos de trabalho em escala global até 2050.

No mundo, as mulheres representam 21% da força de trabalho da energia eólica, 32% das renováveis em geral e 22% nas indústrias tradicionais de energia, como petróleo e gás, segundo a Irena.

No Brasil, estudo divulgado em 2021 pela GIZ – empresa do governo alemão que executa projetos de cooperação técnica focados no desenvolvimento sustentável - mostra que as mulheres somam 20% da força de trabalho empregada em parques eólicos.

A formação técnica é a porta de entrada profissional para o setor. No Brasil apenas 7% das pessoas egressas dos cursos profissionalizantes da área de energias renováveis realizados pelo Senai e pelos Institutos Federais de Educação Tecnológica são mulheres. No Rio Grande do Norte, hoje, as mulheres representam 14% das matrículas no CTGAS-ER do Senai.

Registros de nascimentos caem pelo 3º ano consecutivo, aponta IBGE

Em 2021, 2,7 milhões de registros de nascimentos foram efetuados em cartórios no Brasil. Em relação a 2020, houve queda de 1,6% no número de registros de nascimentos ocorridos, o correspondente a uma redução de 43,1 mil nascimentos. Do total de nascimentos, 2,6 milhões são relativos a crianças nascidas em 2021 e registradas até o 1º trimestre de 2022, e aproximadamente 3,0% (73 mil) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado.

Entre 2018 e 2019, a redução nos nascimentos foi de aproximadamente, 3,0% (cerca de 87,8 mil). Entre 2019 e 2020, de 4,7% (menos 133 mil nascimentos). Quando analisada a média anual de nascimentos ocorridos no período de 2015 a 2019 (cerca de 2,9 milhões ao ano), cinco anos anteriores à pandemia, a redução em 2021 foi de 232.625 nascimentos, o equivalente a 8,1%.

Quanto ao mês de nascimento das crianças registradas, o mesmo comportamento de anos anteriores se manteve, com o maior número no mês de março (239 mil), seguido pelo mês de maio (237,3 mil), enquanto novembro foi o mês com o menor número de nascimentos (205,4 mil).

Entre os anos de 2020 e 2021, a queda nos registros de nascimento foi superior à média nacional nas Regiões Sudeste (-4,0%) e Sul (-3,1%), e inferior no Centro-Oeste (-1,1%). Nas Regiões Norte e Nordeste houve aumento de 4,3% e 0,1% no número de registros, respectivamente.

TJRN: “Círculos de Leitura e Escrita” atende apenados e um deles obtém 920 pontos na redação do ENEM PPL

Entre as diversas ações desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJRN), por meio do Programa Novos Rumos da Execução Penal, o projeto “Círculos de Leitura e Escrita” merece destaque ao trabalhar a ressocialização alicerçada nos livros. Iniciado em 2022, é uma parceria com o Campus Avançado Zona Leste do IFRN.

Nas três unidades prisionais onde o projeto Círculos de Leitura e Escrita foi desenvolvido, apenados obtiveram excelentes notas nos exames. Na Penitenciária Estadual do Seridó, um aluno assistido pelo projeto obteve 920 pontos na redação (a maior nota do Estado).

No projeto, 90 mulheres e homens apenados da Penitenciária Estadual do Seridó, Cadeia Pública de Caraúbas e do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio em Mossoró participaram de atividades formativas semanais focadas na promoção da leitura, escrita e comunicação verbal por meio da leitura de obras literárias nacionais e internacionais.

Ao longo de 2021 e 2022, privados de liberdade assistiram a aulas, realizaram seminários e redações mensais que contribuíram diretamente com os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA e do Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM PPL (pessoas privadas de liberdade).

Em 2023, a coordenação do Círculos de Leitura e Escrita destaca que há a previsão de continuidade dos projetos e parcerias na área da educação, em razão dos resultados positivos alcançados. O IFRN desenvolve uma cooperação com o TJRN e a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) desde 2017, quando teve alunos privados de liberdade aprovados e matriculados em seus cursos de ensino superior e extensão.

Assú: oposição em frangalhos

Assim como o resultado das urnas em 2020, o prefeito Gustavo Soares comemorou ontem, o resultado judicial que lhe garante administrar a cidade do Assú, até 31 de dezembro de 2024.

Já a oposição... mantem o choro. E agora, bem ampliado.

- Vislumbrando uma possível cassação do mandato de Gustavo Soares, um grupo liderado pela vice prefeita Fabielle Bezerra, começou a fazer ameaças, disseções... ao prefeito constitucional, na busca de uma tão sonhada terceira via.

Maaasss, passados dias e, digamos, meses, esse grupo não se expandiu e... a decisão do TRE/RN minou-os.

E pra piorar, essa aventura insipiente levou a reboque a dita segunda via. Que por preguiça, incapacidade, leniência... se fingiu de morta, acreditando que poderia oferecer curativos e anestésicos, aos sobreviventes.

E agora?

Sabidamente se sabe, que os neooposicionistas não tem capital eleitoral e nem folego politico pra sobreviver longe do poder, bem como também se sabe, que eles não são pessoas, digamos, convidáveis para a ceia na casa da oposição e nem da situação.

Maaaaaassssss como nem tudo é ferro e fogo, o neooposicionista Wallace, seria.

Bora concordar, essa onda oposicionista do edil Wallace convenceu pouca gente.

Tipo, foi sem nunca ser, né mermo?

Ahh, ou a oposição (ou o que se diz ser) arregaça as mangas, ou... Lulinha prefeito!

Corte do TRE-RN reforma sentença dada a prefeito e vice do município de Açu

Durante a Sessão Plenária de hoje, 15, os juízes que compõem a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgaram os processos que envolviam o prefeito do município de Açu/RN, Gustavo Soares (PL) e a vice-prefeita, Fabielle Bezerra, que tiveram seus mandatos cassados em sentença dada na 1ª Instância.

O desembargador e Corregedor Regional Eleitoral, Expedito Ferreira, foi o relator dos processos julgados em bloco. “No mérito, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, voto pelo provimento de recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares para reforma da sentença e, por conseguinte, absolver os nominados das sanções que lhes foram impostas pelo entendimento do juízo da 29ª Zona Eleitoral”, declarou o relator em seu voto.

A corte do TRE-RN decidiu, por maioria de 4 votos a 3, dar provimento ao recurso interposto por Gustavo Montenegro Soares, assim reformando a sentença dada em 1ª Instância pelo juízo da 29ª Zona Eleitoral - Açu/RN, que cassou o seu mandato e de sua vice, Fabielle Cristina de Azevedo Bezerra, além de imputação do pagamento de multa. De tal forma, os nominados foram absolvidos das sanções impostas nos pedidos iniciais.

Natal: prefeitura abre Consulta Pública do Plano de Gestão Integrada da Orla

Finalizadas as oficinas do projeto orla, a Prefeitura de Natal abre Consulta Pública à população sobre o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). O Plano é a consolidação do que foi discutido pela sociedade por meio de oficinas de planejamento ocorridas em duas etapas, em 2022. A consulta ficará aberta de 14 de fevereiro a 15 de março e as contribuições podem ser enviadas por meio de formulário disponível Aqui.

A consulta tem como objetivo de receber contribuições da sociedade civil organizada, iniciativa privada e população em geral nas discussões acerca das características locais, dos usos, dos problemas e das potencialidades relacionados às três Unidades de Planejamento (UPs) da orla refletidos durante as Oficinas de Planejamento Participativo do Projeto Orla de Natal.

O PGI é um novo instrumento que vai ajudar o Município na gestão urbana e ambiental da orla marítima da cidade. Sendo também uma ação governamental transversal, com o intuito de compatibilizar as políticas econômica, urbana, patrimonial e ambiental, por meio da gestão costeira integrada no âmbito municipal.

Representantes da sociedade organizada se reuniram e trabalharam junto a profissionais especializados em busca de soluções para os problemas identificados, com o objetivo de evidenciar nossos potenciais em oficinas de planejamento. Cabe destacar que PGI apresentado é uma versão preliminar dessa ação e está disponível para análise dos cidadãos.

As unidades de planejamento abordadas durante as oficinas foram as praias de Areia Preta, dos Artistas, do Meio e do Forte, definida como UP1, Ponta Negra e a Via Costeira UP2 e a Redinha UP3.

As oficinas foram conduzidas pelas secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Turismo (Setur) em parceria entre o departamento de Turismo da UFRN (Detur/UFRN) e o Ministério do Turismo (MTur). Para saber mais, acesse o portal do projeto Orla Natal pelo endereço: www.gestaodaorla.natal.rn.gov.br .

RN: Sesap divulga primeiro informe epidemiológico de arboviroses de 2023

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle das Arboviroses, divulgou nesta segunda-feira (13), o primeiro informe epidemiológico das arboviroses no Rio Grande do Norte, deste ano. O informe refere-se ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 5, encerrada em 04 de fevereiro de 2023.

Segundo o informe, foram notificados 657 casos de dengue no estado. Desses, 78 casos foram confirmados, 597 casos considerados prováveis, 60 descartados, nenhum óbito confirmado e 2 em processo de investigação. A incidência apresentada foi de 16,77 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Com relação à Chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 5, 274 casos da doença, sendo confirmados 18 casos, 256 casos considerados prováveis, 13 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 7,20 casos prováveis por 100.000 habitantes.

Já no que diz respeito à Zika, até a Semana Epidemiológica 5, foram notificados 62 casos da doença, sendo confirmado apenas 1 caso, 59 casos considerados prováveis, 3 descartados e nenhum óbito confirmado. A incidência foi de 1,66 casos prováveis por 100.000 habitantes.

A Sesap reforça a importância de se reforçar os cuidados de prevenção, já que o RN se encontra no período de sazonalidade das arboviroses, compreendido entre os meses de novembro e maio, caracterizado por altas temperaturas e chuvas, o que tende a favorecer a reprodução do mosquito transmissor, o Aedes Aegypti.

Entre esses cuidados destacam-se:

Mantenham os quintais livres de possíveis criadouros do mosquito;

Esfreguem com bucha as vasilhas ou reservatórios de água de seus animais;

Não coloquem lixo em terrenos baldios;

Mantenham as caixas d´água sempre tampadas;

Observem vasos e pratos de plantas que acumulam água parada;

Observem locais que possam acumular água parada como: bandeja de bebedouros e de geladeiras, ralos, pias e vasos sanitários sem uso;

Recebam a visita do agente de endemias, aproveitando a oportunidade para tirar possíveis dúvidas;

Mantenham em local coberto, pneus inservíveis e outros objetos que possam acumular água.

Confira aqui o informe epidemiológico das arboviroses no RN.

Museu Câmara Cascudo encerra exposições e fecha para reforma por dez dias

O Museu Câmara Cascudo vai ficar fechado ao público entre os dias 14 e 22 de fevereiro para a realização de uma reforma no Pavilhão Expositivo. A obra faz parte do processo de adequação e modernização dos espaços e deve ampliar a área dedicada a exibição dos acervos da instituição, além de garantir mais conforto aos visitantes. Durante o período, o Parque do Museu permanece aberto. A reabertura do Pavilhão Expositivo está prevista para o dia 23, com retorno ao funcionamento normal, de terça a sábado, das 8h30 às 17h.

As obras envolvem a demolição de paredes e a modernização dos equipamentos de iluminação expositiva, o que vai exigir a desmontagem de parte das exposições em cartaz para a proteção de peças mais sensíveis do acervo. A reabertura da exposição de Paleontologia foi adiada para o dia 28 de fevereiro.

A partir do dia 27, o museu retorma as visitas para grupos escolares, acadêmicos e sociais, com agendamento prévio com o Setor Educativo da instituição. As visitas podem ser solicitadas na aba visita no site www.mcc.ufrn.br, ou por e-mail no endereço educativo.mccufrn@gmail.com.

Operação do MPRN apura golpes contra idosos em Upanema

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação Trapaça. O objetivo é apurar o cometimento de golpes tendo como vítimas idosos da cidade de Upanema, na região Oeste potiguar. Uma mulher é suspeita dos crimes.

A operação Trapaça contou com o apoio da Polícia Militar. A ação cumpriu mandado de busca e apreensão na casa da investigada, situada na zona rural de Upanema. Ao todo, um promotor de Justiça, cinco servidores do MPRN e oito policiais militares participaram da ação.

Segundo já apurado pelo MPRN, a mulher é suspeita de se apropriar e desviar os rendimentos de uma idosa da cidade, crime previsto no Estatuto do Idoso; e também de estelionato, crime que consta no Código Penal. Para o primeiro crime, a pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa. No segundo caso, se condenada, a mulher poderá ter pena de reclusão de 1 a 5 anos, mais o pagamento de multa.

O material apreendido pelo MPRN será analisado. Além desse caso, o MPRN apura se outros idosos foram vítimas da golpista investigada. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foi apreendida uma arma de fogo que estava em poder do marido da suspeita. Ele foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade.

Assú: após reforma, Hospital Regional será referencia em saúde materna

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta sexta-feira (10) as obras de reforma e ampliação do Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, em Assú. Para que a unidade seja referência em saúde materno-infantil na região do Vale do Açu, foram investidos na reforma e ampliação R$ 5,9 milhões. Se levar em conta os leitos abertos na pandemia para tratamento de pacientes covid-19, os investimentos feitos pelo governo do RN chegam a R$ 10 milhões nos últimos quatro anos.

Parte do hospital passou por uma reforma completa com serviços de reboco, piso, iluminação elétrica e hidráulica, cabeamento estruturado, acessibilidade e revisão na cobertura. Outra intervenção importante foi realizada na estruturação das fachadas e na instalação de ar condicionado.

O Hospital passa a dispor de oito leitos direcionados à saúde mental e também salas específicas para exames como ultrassom, cardiotocógrafo/triagem, Raios-X, pequenas cirurgias e de estabilização, dotadas com dois leitos. Foram construídas, ainda, duas salas de PPP (ambiente único e de um leito só, para os três estágios do parto no mesmo local: pré-parto, parto e pós-parto, sem necessidade de ir para um Centro Cirúrgico), o que se torna uma grande comodidade para as parturientes locais. As alas de enfermarias, de clínica médica e cirúrgica, isolamento, alojamento conjunto, sala de pré-parto e centro de recuperação, e duas salas de cirurgia passaram por uma significativa manutenção.

Além de autoridades e lideranças políticas da região, na plateia estava Francisca Cazuza, de 67 anos. Ela saiu de casa, em Ipanguaçu, logo após o almoço, porque queria ser uma das primeiras a chegar no evento da entrega da obra de reforma e ampliação do hospital.

Carnaval de Natal tem playlist de artistas que se apresentarão na cidade

Uma playlist oficial do carnaval da cidade foi lançada pela Prefeitura de Natal no aplicativo Spotify. Criada pela Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom), a playlist é uma prévia da programação multicultural do carnaval de 2023, que terá a presença de diversos artistas locais e nacionais, com uma ampla gama de ritmos.

A programação oficial do carnaval foi divulgada no último dia 02 e veio com nomes de artistas potiguares e de outras partes do Brasil. Para os turistas, a playlist é um meio divertido de conhecer os artistas locais, que marcarão presença na folia do carnaval natalense. É o caso da banda “Luísa e os Alquimistas”, que ganhou popularidade na cidade e no Brasil nos últimos anos, com a sua música que mescla ritmos latinoamericanos e música eletrônica. A icônica banda Grafith, queridinha do povo potiguar, também poderá ser conhecida e escutada através da playlist.

Já a população de Natal, que quer se preparar para curtir o máximo de show no carnaval, pode escutar a playlist para conhecer as músicas dos artistas que virão de outros estados para alegrar a cidade. Um deles é Ricardo Chaves, que já subiu ao palco em Natal em outros carnavais, e que vem da Bahia para alegrar os festejos desta época, assim como o pernambucano Johnny Hooker, que se apresentará pela primeira vez em nosso carnaval.

Além destes artistas, todas as outras bandas e cantores confirmados também têm alguns dos seus melhores trabalhos salvos na seleção feita pela Secom. A playlist se encontra no aplicativo de streaming Spotify, disponível para Android, iOS e Desktop. Para acessar, basta baixar o aplicativo, ou acessar no navegador da internet. Depois, é só buscar pelo nome da playlist, “CARNAVAL DE NATAL”, ou acessar clicando Aqui.

A programação completa do Carnaval de Natal, com os artistas, pólos e datas, pode ser conferida pelo novo aplicativo, “Natal Digital”, ou no site da Prefeitura Municipal de Natal.

Governo do RN concede incentivos fiscais para Cultura e Esporte

O Governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9) dois decretos de lei que, juntos, disponibilizam R$ 18 milhões de reais por meio de leis de incentivo fiscal nas áreas da Cultura e do Esporte. Nos dois casos, os recursos estarão disponíveis para o exercício financeiro de 2023.

A partir do Decreto Estadual 32.423, o Governo do Estado destina R$ 13 milhões para projetos culturais através do Programa Cultural Câmara Cascudo, o único do estado destinada a este fim, mais conhecido como Lei Câmara Cascudo (Lei N° 7.799), foi criado em 30 de dezembro de 1999 e já beneficiou inúmeras iniciativas através de renúncia fiscal para as empresas que investem em cultura.

O Programa é um instrumento de democratização do acesso à cultura no RN e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos artístico-culturais.

A operacionalização é realizada pela Fundação José Augusto (FJA), através da Comissão de Cultura. O artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto, que será analisado para que seja decidida sua aprovação. No primeiro semestre de 2023, a Fundação José Augusto (FJA) deverá anunciar a abertura do edital para inscrições dos proponentes.

Já o Decreto Estadual Nº 32.422 fixa para o exercício financeiro de 2023 R$ 5 milhões para serem utilizados em projetos inscritos no Programa Estadual de Incentivo às Atividades Esportivas e Desportivas, denominado Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves permanece com mais de 51% da sua capacidade

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (06), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1.215.250.684 m³, percentualmente, 51,21% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de fevereiro de 2022, o manancial estava com 1.097.878.926 m³, correspondentes a 46,26% da sua capacidade total.

O segundo maior manancial do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 222.910.260 m³, equivalentes a 37,17% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No início de fevereiro de 2022, o reservatório estava com 208.131.310 m³, correspondentes a 34,71% da sua capacidade total.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 165.202.214 m³, percentualmente, 56,42% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 167.740.929 m³, equivalentes a 57,29% da sua capacidade total.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.188.938 m³, correspondentes a 65,98% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 19.413.404 m³, equivalentes a 35,40% da sua capacidade total.

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 5.197.756 m³, correspondentes a 6,13% da sua capacidade total, que é de 84.792.119 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 9.072.617 m³, equivalentes a 10,70% da sua capacidade total.

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 6.910.264 m³, correspondentes a 62,71% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.616.109 m³, percentualmente, 49,39% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.702.179 m³, equivalentes a 87,61% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

RN: Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira

A partir desta terça-feira, 07, Cartórios de Notas do Rio Grande do Norte passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado (www.e-notariado.org.br) e atende pais de crianças ou adolescentes de até 18 anos que necessitam viajar por transporte aéreo para o exterior sozinhos ou acompanhados por apenas um dos pais ou responsável.

Para a efetuar a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) internacional de forma digital, os responsáveis pelo menor realizarão um reconhecimento de firma por videoconferência disponibilizado pela plataforma online e-Notariado, que permite a prática dos atos notariais à distância. Feito o ato eletrônico, os pais receberão o documento digital para validação no guichê da companhia aérea, via leitura de QR Code no celular ou em papel.

Com a AEV, o menor ou acompanhante responsável poderá acessar seu documento por meio de aplicativo de celulares Android ou IOS e apresentá-lo por QRCode nos guichês de atendimentos de aeroportos, evitando a perda de documentos impressos durante a viagem e assegurando a atualização constante de dados e permissões, podendo os responsáveis até mesmo cancelar o ato à distância.

Regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a plataforma eletrônica nacional unificada e-Notariado (www.e-notariado.org.br), administrada pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), permite a prática de 100% dos atos dos Cartórios de Notas de forma completamente digital. Desde agosto de 2021, por meio das regulamentações nacionais dos Provimentos nº 103 e nº 120 do CNJ, a AEV já era permitida para viagens aéreas nacionais.

Após o convênio com a Polícia Federal, responsável pela segurança aeroportuária do País, o módulo da AEV nacional foi atualizado para integrar voos internacionais, tendo passado por uma sequência de testes práticos junto às principais companhias aéreas do país, garantindo a segurança na identificação de pais, responsáveis e menores. A opção pelo modelo físico permanece disponível, sendo este realizado por meio de reconhecimento de firma feito presencialmente pelos responsáveis do menor em Cartório de Notas, em um formulário físico que deve ser preenchido e impress

O processo de emissão da Autorização Eletrônica de Viagem Internacional é realizado por meio da plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br), ambiente digital nacional para realização de atos notariais, onde os responsáveis pelo menor deverão abrir uma solicitação pela área “cidadão” do site, preenchendo as informações necessárias.

Com a solicitação completa os requerentes poderão escolher se preferem emitir o documento digital de forma presencial, em balcão de atendimento no Cartório mais próximo do CEP de sua residência, ou de forma totalmente remota, por meio de videoconferência. Para a emissão do ato por videoconferência os pais devem possuir um certificado digital padrão ICP-Brasil ou Certificado Notarizado, este último emitido gratuitamente e também de forma online pelos Cartórios de Notas.

Uma vez realizada, a AEV terá a validade pré-determinada pelos requerentes e poderá ser acessada a qualquer momento e de qualquer lugar do mundo pelo site ou app do e-Notariad

O Colégio Notarial do Brasil – Seccional Rio Grande do Norte (CNB/RN) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio Grande do Norte. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A União Internacional do Notariado (UINL) é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial.

OAB/RN firma acordo de cooperação com a UERN para cursos de pós-graduação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) firmou um convênio de cooperação com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) para a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu. O Extrato de Cooperação Técnica, assinado pelo presidente Aldo Medeiros e pela reitora Cicília Maia, foi publicado na edição do Jornal Oficial da UERN do dia 28 de janeiro.

A parceria da OAB/RN se dará por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e o primeiro curso confirmado é a especialização em Direito Previdenciário..

A o convênio de cooperação técnica tem vigência de 60 meses e a expectativa é que cursos nas mais diversas áreas sejam ofertados, entre eles o de Prática Advocatícia e de Direito Ambiental, que estão em fase de elaboração.

De acordo com o presidente Aldo Medeiros, a parceria com a UERN atende uma demanda da advocacia potiguar por cursos de qualificação.

Atualmente, o curso de Direito da UERN está sendo oferecido no Campus Central, em Mossoró, e no Campus Avançado de Natal. Os dois receberam o selo IAE Cinco Estrelas, a avaliação máxima do Índice Aguillar Education 2022, que levou em conta o desempenho dos cursos nos dez últimos Exames da Ordem e nas duas últimas edições do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Muitos Carnavais agita o carnaval de Natal no dia 21 de fevereiro

Os foliões saudosos vão sair as ruas de Natal, no dia 21 de fevereiro, para participar do tradicional movimento cultural Muitos Carnavais 2023, que este ano mais uma vez agitará a terça-feira da programação oficial do Polo Petrópolis no Carnaval de Natal.

A animação começará na Praça das Flores com Jaina Elne e banda e seguirá pelas ruas de Petrópolis com Orquestra Banda do Negão e encerrando no Largo do Atheneu com Khrystal e uma super atração surpresa em parceria com a Prefeitura do Natal. O acesso ao evento continuará sendo gratuito.

O Muitos Carnavais 2023 é uma realização da Idearte Produções e Atividade Promoções, conta com o patrocínio da Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Clínica Vivianny Lopes, Hiunday Terra Santa, Plano Ubanismo, Pitu e emenda do vereador Chagas Catarino.

Governo estuda isentar a cobrança de IR para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica.

Hoje a isenção integral de IR contempla remuneração mensal de até R$ 1.903,98. A partir desse valor, há quatro faixas de cobrança — 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015.

Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto. Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança do IR, como tradicionalmente tem sido feito, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores. Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.

Caso implementada, a isenção abrangeria somente quem ganha até R$ 2.604.Ou seja: um trabalhador que recebe R$ 10 mil ou R$ 20 mil mensais, por exemplo, continuaria isento apenas no valor antigo (R$ 1.903,98).

A partir disso, continuaria pagando normalmente a alíquota de 7,5% — que sobe conforme o avanço salarial. Em cálculos preliminares do governo, o impacto é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. Ainda não há uma definição, mas a ideia inicial é fazer essa mudança por medida provisória (MP).

Ele voltou ao tema, no dia 18 de janeiro, em encontro com representantes sindicais no Palácio do Planalto. Na ocasião, reiterou a promessa, embora não tenha sinalizado de que forma e em qual prazo. Além da isenção maior, avalia-se um aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em 1º de maio. Se isso ocorrer, ficariam sem cobrança de IR os trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640.

Carnaval 2023: Ricardo Chaves e Thábata animam retomada do carnaval em Macaíba

A prefeitura de Macaíba confirmou a realização do carnaval na cidade após 27 anos. O cantor baiano Ricardo Chaves está entre as atrações confirmadas. Serão quatro dias de festejos nas zonas urbana e rural do município.

A programação será aberta no dia 17, a partir das 19h, no Centro, com shows de Ricardo Chaves, Thábata, Renan Miranda e Som e Balanço.

No sábado, dia 18, a partir das 18h30, também no Centro, se apresentam Tonny Farra, Placílio Diniz e Jackson e Jaline.

No domingo, Bichões do Forró, Itinho e Nelson Moreno são as atrações em Cajazeiras, a partir das 18h30. No mesmo dia tem Banda Pretta, Igor Karuzo e Rony Pisadinha, em Traíras, a partir das 16h, que também contará com concentração e presença do paredão Viúva Negra.

A segunda-feira, dia 20, será animada na comunidade quilombola Capoeiras com as apresentações de JS e o Piseiro e Swing dos Plays.

Assú: sem pedir afastamento, edil/presidente continua 'exercendo' suas funções junto a SMS?

Assistente de serviços complementares de saúde, a vereadora Elizangela Albano jamais pensou em se afastar das funções junto a secretaria de saúde do município do Assú, mesmo tendo sido eleita vereadora.

Absurdo ou ilegalidade, que se diz?

 - Mesmo assumindo a presidência da Câmara nesse inicio de 2023, a vereadora Elizangela Albano continua servidora efetiva e exercício legal das funções, 'mermo' não dando expediente. Enriquecimento sem causa?

Né por nada, né por nada, mas não cabe ao legislativo a função precípua de legislar?

E... quem legisla não DEVE ter conhecimento da legislação, tipo... conhecer a Constituição Federal, Estadual e Municipal, além de outras cocitas que regulamentam os serviços públicos?

Perai, se a vereadora é vereadora também o é legisladora. Entonce, como pode uma legisladora afrontar tanto a legislação?

Beeeemmmm, de mais a mais, a nobre presidente edil também nem pode alegar que exerce cumulativamente e legalmente as funções de edil/presidente e de servidora da saúde, tendo em vista que a função de servidora tem carga horária de 40 horas semanais e... a de legisladora, dedicação exclusiva.

Maaaasssss, ano a ano a nobre edil/presidente insiste no afrontamento ás Normas vigentes nesse nosso Brasil plangente.

Ahhh, diante da assiduidade... a nobre edil/presidente irá gozar mais um período de férias da função que não exerce. Pode? Pode. A Portaria 092/2023, publicada no DOM de ontem (03), autorizou.

Eleição da Fecam/RN terá chapa encabeçada por Wolney França

Na próxima segunda-feira (6), em primeira convocação às 9h será realizada a eleição para o biênio 2023/2025 da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN). Somente uma chapa apresentou requerimento para concorrer à eleição da Diretoria da entidade, Conselho Fiscal e as Coordenadorias Regionais, O presidente da Câmara, Wolney França (Parnamirim) encabeça a chapa.

O atual presidente, o vereador Ivanildo do Hospital, que preside o Poder Legislativo de Caicó, assumiu o cargo no meio do ano passado em função da renúncia do vereador natalense Paulinho Freire para concorrer a deputado federal. Ivanildo será um dos representantes da região do Seridó como tesoureiro. Os vereadores Fábio Rodrigues (Santa Cruz), Lawrence Amorim (Mossoró), Rosemery Fernandes (Encanto) e Azenate Câmara (São Miguel do Gostoso) são respectivamente os vices-presidentes da chapa. Cada um representa uma região do Estado.

As regiões Oeste (Alan de São Miguel), Médio Oeste (Vittor de Campo Grande), Alto Oeste, Vale do Açu (Elisângela de Assú), Central (Francimário de Fernando Pedroza), Seridó Ocidental (Aprigio de São João do Sabugi), Seridó Oriental (Ycleyber de Currais Novos), Trairi (Victor Nascimento de Jaçanã), Mato Grande (Fábio de Pedra Grande), Potengi (Antércio de São Tomé), Salineira (Renan de Areia Branca), Metropolitana (Alexandre de Goianinha) e Agreste (Kleber de Monte Alegre) são representadas nas Coordenadorias Regionais.

A eleição acontecerá na sede da FECAM/RN, Rua da Saudade, no bairro de Lagoa Nova. A Comissão Eleitoral é integrada pelos advogados Cristiano Barros, como presidente e ainda Alberto Clemente e Anesiano Ramos. Embora o pleito seja consensual, o edital prevê que só foram admitidas candidaturas por chapas que sejam integradas pela totalidade dos cargos em disputa, vedada candidatura avulsa para cargos específicos.

Câmara de Natal participa do lançamento da Câmara da Mulher Empreendedora

A Câmara Municipal de Natal esteve presente ao lançamento da Câmara da Mulher Empreendedora (CME) do Sistema Fecomércio/RN. A iniciativa visa fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo feminino no estado e, neste sentido, vai ao encontro do que defende a Câmara Municipal.

A vereadora Júlia Arruda (PCdoB), representou o legislativo natalense no evento que contou com um painel sobre empreendedorismo feminino, mediado por Sâmela Gomes, coordenadora da CME; com participação da empresária Lucineide Queiroz, além da executiva e expert em ESG (boas práticas que devem ser implementadas por organizações), Daniela Mafra.

A CME-Fecomércio vai oferecer apoio às mulheres que desejam empreender ou melhorar a gestão do seu negócio, além de incentivar e promover a conexão entre mulheres potiguares que já empreendem no Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa. "Todos nós sabemos da importância do empreendedorismo no contexto da geração de renda. Essa iniciativa se soma aos esforços do governo para fomentar esse setor com olhar para as mulheres", destacou a chefe do Executivo estadual.

Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias.

O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.

As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes sociais e no site do tribunal – onde o usuário pode acessar diretamente os produtos da Secretaria de Jurisprudência e consultar a página de precedentes qualificados.

Os produtos da Secretaria de Jurisprudência têm periodicidade fixa: Pesquisa Pronta e Informativo de Jurisprudência são divulgados semanalmente; Jurisprudência em Teses é quinzenal; Repetitivos e IACs Anotados, bem como Súmulas Anotadas, são disponibilizados conforme a publicação dos acórdãos.

Segundo o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Marcelo Marchiori, o novo canal no Telegram contribuirá para a maior efetividade das decisões do tribunal em temas repetitivos.

Ele lembrou que questões de abrangência nacional passam pelo tribunal todos os dias, gerando reflexos na vida de milhares de pessoas, o que justifica o empenho em divulgar as decisões em todas as plataformas com grande número de usuários.

No canal do STJ no Telegram, o público encontrará todos os produtos de divulgação da jurisprudência, inclusive o Boletim de Precedentes, organizados em ordem cronológica para facilitar a consulta.

Em acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os inscritos no canal não têm acesso aos nomes ou telefones dos demais, pois ele não é um grupo ou uma lista de transmissão. As publicações são feitas somente pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, sem interação entre os participantes, e o anonimato é garantido pela plataforma.

Projeto do IFRN utiliza o cinema como plataforma de emancipação científica

A sétima arte é uma ferramenta amplamente utilizada no ensino para contar histórias e causar reflexões no público, além de ajudar a compreender as mais variadas temáticas. Com essa premissa, nasceu o projeto “As produções cinematográficas na promoção da inclusão da mulher na Ciência”, realizado no Campus Macau do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

As atividades do projeto consistem nas exibições de filmes com temáticas voltadas ao protagonismo feminino na ciência, mostrando personalidades históricas da área que obtiveram sucesso em suas trajetórias. Recentemente, houve a exibição dos filmes “Estrelas além do tempo” e “Alexandria”, ambas as produções cinematográficas têm como temática principal o protagonismo feminino na ciência, tendo como premissa mulheres que buscam seu lugar em um espaço que por muito tempo foi majoritariamente ocupado por homens. Após a exibição das obras, foram realizados debates e aplicação de questionários aos estudantes, tendo como objetivo ajudar a ter uma visão ampla da ideia de cada um sobre o tema.

A ação se debruça para envolver as bolsistas do projeto e das estudantes do Campus na cultura científica, conhecendo as trajetórias das cientistas que fazem parte do Campus Macau e daquelas que já passaram por esse espaço, além de tornar conhecida na comunidade acadêmica a trajetória das cientistas mulheres mundo afora, promovendo um aumento da participação feminina nos cursos da área de ciências naturais, principalmente as exatas.

A iniciativa vem sendo desenvolvida no Campus Macau do IFRN pelas estudantes Ramiliane Alessandra, Antonia Iasmim Carvalho e Mayara Priscila da Silva, tendo como coordenador o Professor Ítalo Nelson e cooperação da técnica-administrativa em educação (TAE) Robevânia Maracajá e da estudante voluntária Ludymilla dos Santos.

A série de matérias especiais segue até o dia 8 de março de 2023, Dia Internacional da Mulher. Nessa data, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propi/IFRN), juntamente com a Assessoria de Comunicação Social e Eventos (Asce/IFRN), vai realizar um evento. O objetivo é realizar uma mesa-redonda sobre pesquisa realizada por mulheres e divulgar os trabalhos desenvolvidos por elas.

Alunos do Ceres vencem Hackathon em simpósio de tecnologia

Os alunos Porfirio Amaro, Tallys Santos e Vinícius Marinho, sob orientação do professor Flavius Gorgônio, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN), conquistaram o primeiro lugar na competição Hackathon, no 2° Simpósio de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (SiTADS) do Agreste Potiguar. Os estudantes são do curso de Sistemas de Informação do Ceres e participaram do evento que ocorreu nos dias 17 e 18 de janeiro, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Nova Cruz).O SiTADS tem o objetivo de fomentar a tecnologia da informação (T.I.) no Agreste Potiguar, além de apresentar e discutir o surgimento das novas tecnologias em Análise e Desenvolvimento de Sistemas. O tema da edição de 2023 foi Inovação e Oportunidades em T.I. O evento contou com a apresentação de palestras, mesas-redondas, além do desafio de programação de computadores (Hackathon).

Com a combinação entre os termos hack (programar) e marathon (maratona), o Hackathon reúne programadores, designers e outros profissionais para uma maratona de programação, com o intuito de desenvolver um software ou uma solução tecnológica que atenda a um fim específico. Durante o 2° SiTADS, o Hackathon teve uma duração aproximada de vinte horas, e a solução foi apresentada com defesa oral da ideia, apresentação em slides, documentação com a proposta e protótipo da solução.

Responsável pela equipe de alunos Os apontadores, o docente Flavius Gorgônio explica que a participação no evento surgiu a partir do convite da professora Aislânia Alves, do IFRN. Durante cerca de duas semanas, os estudantes Amaro Júnior, Tallys Santos, Lucas Mateus e Vinícius Marinho desenvolveram um artigo proveniente de um projeto de pesquisa intitulado Uma proposta de estação meteorológica de baixo custo para coleta e tratamento de dados climatológicos. Após a confirmação de aprovação do artigo, os estudantes se organizaram para participar do evento.

ESA inicia ao calendário de 2023 com formação sobre “Transferência de Potencial Construtivo à Luz do Plano Diretor de Natal”

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), dá início ao calendário de cursos de 2023 oferecendo uma formação acerca da Transferência de Potencial Construtiva, sob a ótica do Plano Diretor de Natal. O curso acontece de maneira presencial, na próxima quinta-feira (09), a partir das 18h30, na Câmara de Julgamento da OAB/RN.

A formação será ministrada pelo secretário municipal de meio ambiente e urbanismo, Thiago de Paula Nunes Mesquita, com mediação do presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RN, Mário Sérgio Pereira Pegado do Nascimento. Os participantes receberão certificado de 3h/aula pela participação.

A inscrição pode ser feita via pix (QR Code), transferência bancária ou presencialmente na Sede da Seccional, no valor simbólico de R$ 10,00. Após o pagamento, é necessário enviar e-mail com comprovante do pagamento e nome completo para esa@oabrn.org.br .

MPRN lança campanha em alusão ao Dia Internacional da Internet Segura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aproveita a data simbólica do Dia Internacional da Internet Segura, próxima terça-feira (7), para reforçar a importância da proteção de crianças e adolescentes no meio digital. “Tenha Tempo”. Com esse slogan, a campanha desenvolvida busca estimular os pais a adotarem boas práticas no ambiente virtual de modo a impedir que os filhos se tornem vítimas de crimes virtuais. A iniciativa também é direcionada às crianças e adolescentes, para que fiquem atentos a pessoas mal intencionadas.

O Dia da Internet Segura é uma iniciativa anual com objetivo de envolver e unir os diferentes atores, públicos e privados, na promoção de atividades de conscientização em torno do uso seguro, ético e responsável das tecnologias da informação nas escolas, universidades, ONG’s e na própria rede.

Com esta motivação, o Dia da Internet Segura, criado pela Rede Insafe na Europa, reúne atualmente mais de 200 países para mobilizar usuários e instituições em torno da data e estimular um uso livre e seguro.

As crianças e as mulheres formam o conjunto de maiores vítimas de crimes cibernéticos, conforme dados da SaferNet Brasil, organização especialista em defesa dos Direitos Humanos na Internet no país.

A iniciativa do MPRN é fruto de uma parceria entre a o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN), por intermédio da Coordenadoria de Investigações Especiais (Ciesp), e a Diretoria de Comunicação (Dcom/MPRN). 

A campanha também busca orientar crianças e adolescentes quanto aos cuidados que elas devem ter na internet, especialmente nas redes sociais. São dicas como não compartilhar fotos e vídeos pessoais, não fornecer o endereço residencial e da escola onde estuda e cuidar das senhas e dados.

De acordo com especialistas, a melhor maneira de agir protetivamente é procurar maneiras de saber com quem o filho está conversando e o que ele está fazendo online, tendo acesso às redes sociais, observando o histórico de conversas e pessoas que ele está seguindo.

Explicar que pode existir um adulto mal-intencionado utilizando um perfil fake infantil nas redes; aprender sobre as plataformas e aplicativos de redes sociais que os filhos usam e não permitir que sejam utilizadas redes sociais com classificação etária superior à idade da criança; incentivar o bate-papo online apenas para falar com pessoas conhecidas (amigos, familiares e colegas da escola); criar regras para o uso dos aparelhos eletrônicos que acessam a internet e controles de privacidade ou controle parental nas plataformas e aplicativos são outras dicas relevantes.

Em 16 anos, a SaferNet recebeu e processou 4.441.595 denúncias anônimas, envolvendo 935.496 páginas (URLs) distintas escritas em 10 idiomas e hospedadas em 86.098 domínios diferentes, de 291 diferentes TLDs e conectados à Internet através de 89.473 números IPs distintos (endereço exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou em uma rede local), atribuídos para 108 países em 6 continentes.

Ajudou 35.057 pessoas em 27 unidades da federação brasileira, atendendo a 9.558 crianças e adolescentes, 2.420 pais e educadores, 4.468 jovens e 18.611 outros adultos no canal próprio de ajuda e orientação. As denúncias foram registradas pela população através dos 3 hotlines brasileiros que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos.

Aliciamento, produção e difusão em larga escala de imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes, racismo, neonazismo, intolerância religiosa, homofobia, apologia e incitação a crimes contra a vida são os principais crimes registrados pela organização.

As denúncias ao Ministério Público do RN podem ser feitas no Disque 127, diretamente pelo e-mail denuncia@mprn.mp.br ou ainda pelo whatsapp do Gaeco (84) 98863-4585. O serviço funciona de segunda à sexta, das 7h às 19h.

Outras vias possíveis de denúncias: Conselho Tutelar da sua região ou cidade, Disque 100, Polícia Civil (nas delegacias) e no próprio site da SaferNet neste link.