O edital de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante (ASGA), na Grande Natal, será apreciado na Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada (REDIR) da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na próxima terça-feira, 7 de fevereiro. Na ocasião, também é esperada a definição da data do leilão. A previsão é de que o edital, com as correções feitas por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), seja lançado nas próximas semanas após a reunião da Anac.
Esses são os passos seguintes no processo de transferência da concessão do terminal para outra operadora, visto que a Inframérica, mesma concessionária que administra atualmente o Aeroporto de Brasília, anunciou a devolução. A extinção do contrato atual foi solicitada pela empresa e acatada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 10.472, de 24 de agosto de 2020. Pela lei, a empresa só pode deixar a operação após o governo realizar a seleção de um novo administrador, mas a nova licitação só foi aprovada no mês passado pelo TCU.
A notícia de que a ANAC definirá a data do leilão na semana que vem, surge depois de um dia de reuniões entre o Ministro dos Portos e Aeroportos Márcio França com investidores, da qual também participaram representantes do governo do RN e da prefeitura de São Gonçalo do Amarante. Pelo que foi apresentado na ocasião, a previsão é de que o edital seja conhecido publicamente no próximo dia 8 e as solicitações de esclarecimentos ocorram nos dias 9 de fevereiro e 10 de março. Já o recebimento de propostas está previsto para o dia 5 de maio e o leilão deve ocorrer até o mês de maio.
Esse primeiro encontro do Roadshow que o ministro está realizando ocorreu na manhã desta quinta-feira (2) e reuniu 25 investidores, dentre eles, CEOs de concessionárias de aeroportos e empresas do setor aéreo. Representantes da Fraport, Vinci, Zurich, CCR, Inframerica, Itaú BRA, ABR, GRI, Aena, Egis e Moveinfra participaram da agenda. À tarde, também foram realizadas reuniões técnicas promovidas pela ANAC com os investidores interessados.
Na pauta foram apresentados os diferenciais competitivos do Rio Grande do Norte e um estudo de viabilidade para operadores aeroportuários interessados em investir na ampliação, manutenção e exploração do aeroporto, de modo a garantir a manutenção da eficiência e a excelência na prestação de serviços.
Do Rio Grande do Norte, participaram da reunião o gerente do setor de dados e inteligência da Emprotur, Arthur Vasconcelos; e o diretor-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis, que destacou o potencial econômico e turístico do Estado.
Datas
Relicitação do Aeroporto Aluízio Alves
7 de fevereiro – edital
9 de fevereiro a 10 de março – solicitação de esclarecimentos
5 de maio – recebimento de propostas
Abril/Maio – Novo leilão
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