RN: leilão de transmissão de energia deve atrair R$ 1,9 bi em investimentos

O Rio Grande do Norte será contemplado em breve com novas linhas de transmissão de energia. As estruturas estão garantidas com o primeiro leilão do setor em 2024, com 15 lotes em 14 estados brasileiros e previsão de atrair R$ 18,2 bilhões em investimentos. O certame vai acontecer em 28 de março, na sede da B3, em São Paulo.

As novas linhas de transmissão serão utilizadas para auxiliar as atuais usinas geradoras de energia e ampliar as margens para conexão de novos empreendimentos. O investimento previsto no leilão para o Rio Grande do Norte está estimado em R$ 1,97 bilhão.

A inclusão do Rio Grande do Norte no novo leilão — organizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) — é uma demanda antiga da governadora Fátima Bezerra. As estruturas vão permitir o escoamento da atual potência instalada do estado, atualmente em 24,6 gigawatts (GW).

A ampliação da atual rede de transmissão é fruto do trabalho da atual gestão do Governo do Estado em fortalecer o setor de energias renováveis. No entanto, a governadora Fátima Bezerra ressalta que os investimentos em usinas dependem da chegada dos ‘linhões’ para serem viabilizados.

Em 2023, os projetos de energias renováveis resultaram em R$ 22,5 bilhões em investimentos no Rio Grande do Norte. Deste total, a energia solar somou R$ 17,1 bilhões e a eólica ficou com R$ 5,4 bilhões.

No leilão deste ano, o Rio Grande do Norte foi contemplado nos Lotes 3 e 4 junto com os estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Entre os projetos previstos, destaca-se a linha de transmissão de 500kV, entre Ceará-Mirim e João Pessoa (PB), com 198 quilômetros.

O leilão deste ano prevê a construção, operação e manutenção de 6.464 quilômetros de linhas de transmissão e 9.200 MVA em capacidade de transformação em todo o país. “A partir do leilão, esses projetos já podem comercializar seus contratos, abrindo margem no sistema elétrico para a conexão de novos empreendimentos”, complementou.

A iniciativa busca aumentar a capacidade de transformação e transmissão da energia produzida por novos empreendimentos, principalmente provenientes de fontes eólicas e solares, muitos dos quais estão em fase de construção ou ainda aguardam a conclusão.

MPRN recomenda instalação de câmeras de segurança no abatedouro público de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para a instalação de câmeras de segurança no Abatedouro Frigorífico Industrial de Mossoró (AFIM). A recomendação é destinada à Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do município e à direção da AFIM, que têm até 90 dias para efetivar a instalação.

A recomendação é para que os dispositivos de captação e armazenamento das imagens sejam instalados em todos os ambientes nos quais ocorre o processo de abate dos animais, desde a entrada do boi até a saída final da carne.

O MPRN reforçou na recomendação que descumprimento implicará na adoção de medidas legais cabíveis, inclusive quanto à prática de ato de improbidade administrativa.

Presidente do TJRN confirma construção do novo fórum de Patu e visita obras de unidade em Assu, nesta sexta (23/2)

O desembargador presidente do TJRN, Amílcar Maia, foi recebido pelo prefeito de Patu, Rivelino Câmara, na tarde dessa quinta-feira (22/2), no gabinete do poder executivo daquele município do Oeste potiguar. Na oportunidade, o gestor da Justiça Estadual ratificou a intenção do Poder Judiciário de construir o novo Fórum da Comarca de Patu, cuja despesa está contemplada no Plano de Obras do Tribunal para 2024, aprovado no Pleno do TJ.

O projeto prevê uma edificação com área construída de 700m2, a ser implantada em terreno de aproximadamente 3000m2. A obra está orçada em R$ 5,1 milhões e prazo estimado de 18 meses para execução dos serviços.

Acompanham o dirigente do Poder Judiciário estadual, na agenda pelo interior do estado, o juiz auxiliar da Presidência do TJ, João Afonso Morais Pordeus, o secretário de Administração do Tribunal, Raphael Uchoa, o juiz da Comarca, Valdir Lobo Maia, e os servidores engenheiro Juvêncio Mendes, do Departamento de Arquitetura e Engenharia, e Estevam Rêgo, do Departamento de Recursos e Materiais.

Na manhã desta sexta-feira (23/2), o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, visitou o canteiro de obras do Fórum da Comarca de Assu. O investimento feito pelo Poder Judiciário potiguar no projeto é de pouco mais de R$ 12 milhões na implantação das instalações.

O novo Fórum de Assu proporcionará melhores condições de atendimento à população do município e região.

UFRN: Seminário Culturas alimentares no combate à fome

Pensar a dimensão social, cultural e política da comida, da alimentação e dos sistemas alimentares dos povos tradicionais. Essa é a proposta do Seminário Internacional promovido pelo Departamento de Antropologia (DAN) da UFRN, unidade vinculada ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN). A ação reúne, entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março, pesquisadores brasileiros, franceses, italianos e portugueses para discutir sobre culturas alimentares no combate à fome. As inscrições podem ser feitas pelo Sigaa, até o dia de abertura do evento.

O Seminário é voltado para alunos dos cursos de Ciências Sociais, Turismo, História, Geografia e Gastronomia – tanto da graduação quanto da pós-graduação, mestrado e doutorado. A programação acontece no CCHLA/UFRN e no Mercado da Agricultura Familiar, localizado em Lagoa Nova, Natal (RN), com o intuito de aproximar os pesquisadores, os consumidores e os produtores locais.

Intenção de Consumo das Famílias tem o melhor fevereiro desde 2015

Pelo terceiro mês consecutivo, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) caiu 0,5% em fevereiro, em relação ao mês anterior, mas ainda segue na zona de satisfação, aos 105,7 pontos. No entanto, o índice, apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou o melhor valor para fevereiro desde 2015. Os dados apontam uma recuperação da pretensão de consumir em relação aos anos anteriores, com um crescimento de 10,4% na comparação com fevereiro de 2023.

Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais baixo e a inflação mais controlada, o índice que mede a satisfação em relação à renda atual avançou 0,3%, atingindo 124,7 pontos. O índice de satisfação com a renda atual foi o único que aumentou – a maior queda foi do índice sobre a perspectiva profissional, que caiu 1,6% e chegou aos 117,2 pontos.

O índice que mede a percepção sobre como está o cenário para compra de bens duráveis é o que está mais pessimista, aos 73,5 pontos (abaixo da zona de satisfação, que é acima de 100 pontos). No mês, houve uma queda de 1,1%. Isso porque, apesar das melhores taxas de juros, o saldo da carteira de crédito das pessoas físicas vem desacelerando em relação aos resultados do ano passado, mostrando menos procura por esses itens. Ainda assim, no que diz respeito à variação anual, o indicador foi o que mais aumentou: 34,1%.

Além disso, o acesso ao crédito teve o menor crescimento em comparação a fevereiro de 2023 e taxa mensal negativa pelo terceiro mês seguido, o que contribui para a percepção de que o efeito positivo da redução dos juros vem se esgotando no aquecimento do consumo. “Observando, também, a redução da inadimplência, podemos concluir que as famílias estão aproveitando o crédito mais barato para ajustar seus orçamentos em vez de fazer novos compromissos”, explica o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.

“A atenção das famílias brasileiras com o planejamento financeiro vem mostrando resultado no mercado de crédito e, apesar de enfraquecer o consumo, a intenção de compra permanece melhor do que em anos anteriores”, ressalta Tavares. O subindicador que mede a perspectiva de consumo para os próximos três meses segue na área de satisfação, aos 109,7 pontos e aumento de 7,8% na comparação com fevereiro do ano passado, apesar da queda de 0,7% em relação a janeiro.

A cautela com a inadimplência é puxada, sobretudo, pelas famílias das classes média e baixa. As famílias mais ricas continuam utilizando o crédito para fazer suas compras (o indicador que mede a percepção de acesso ao crédito aumentou 0,4% para essa faixa de renda). Para os que recebem menos de dez salários mínimos, o índice caiu 0,7%, a terceira queda mensal seguida.

Conforme analisa Felipe Tavares, isso ocorre porque as famílias de menor renda são mais vulneráveis à evolução dos juros porque estão mais endividadas, como aponta a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), também realizada pela CNC. Dessa forma, são mais incentivadas a liquidar seus débitos do que consumir. “Por estarem devendo mais, as famílias de menor renda priorizam o ajuste do seu orçamento, enquanto as com maiores rendimentos já enxergam um futuro com mais condições de consumo”, acrescenta o economista-chefe da Confederação.

O indicador sobre a perspectiva de consumo das famílias consideradas ricas interrompeu a tendência negativa iniciada em agosto do ano passado e permaneceu neutro neste mês. A maior capacidade financeira dessas famílias deve apoiar, nos próximos meses, a reversão das quedas observadas no índice geral da ICF.

Encontro “Conexão Mulheres Criativas – Negócios Femininos Para Transformar o Mundo” reúne líderes inspiradoras no Teatro Riachuelo

O projeto Conexão Mulheres Criativas celebra um ano de atuação e promoverá o maior encontro de economia criativa e negócios femininos do Brasil, no dia 03 de março, no Teatro Riachuelo. O evento contará com palestrantes renomadas, incluindo Danni Suzuki, Renata Malheiros, Luciana Balbino e Juliana Linhares, prometendo uma experiência única sob a liderança das criativas Tanda Macedo, Sâmela Gomes e Danielle Mafra.

O Conexão Mulheres Criativas é um movimento liderado por mulheres que visa a produção do protagonismo feminino através do fomento de iniciativas que possibilitem outras mulheres a construírem seus caminhos, através de uma comunicação em multiplataformas, quando são realizadas imersões, encontros presenciais, videocasts semanais e o evento anual, todos com conteúdo voltado para o conhecimento e possibilidades do empreendedorismo feminino no âmbito da Economia Criativa.

Com o tema “Negócios Femininos para Transformar o Mundo!”, o evento vai conectar mulheres, ideias e histórias, estimulando a troca de experiências e fortalecendo parcerias. Através dos conceitos de planejamento de carreira, negócios de impacto, carreiras maduras, liderança regenerativa, empreendedorismo feminino na economia criativa, alta performance, mulheres no digital, dentre outros, a line-up do evento proporcionará uma imersão em conteúdos modernos, inovadores e conectados com as demandas de mercado e de futuro.

Entre os destaques, a palestra inspiradora de Danni Suzuki, intitulada “O Futuro é Humano”, abordará o equilíbrio entre tecnologia e humanidade. Com sensibilidade e uma dose de contundência, a palestrante resgatará o papel das interações humanas autênticas no mundo digitalizado, discutindo de que maneira podemos utilizar a tecnologia como uma ferramenta para ampliar nossas experiências, em vez de substituir nossas conexões genuínas.

O objetivo principal do evento é preparar e conectar mulheres que empreendem ou desejam empreender, apresentando ferramentas e insights para impulsionar discussões, gerar conexões genuínas e estimular a transformação global através do empreendedorismo feminino sensível e criativo.

O projeto Conexão Mulheres Criativas tem patrocínio do Governo do Estado, Fundação José Augusto, Programa Cultural Câmara Cascudo, Sterbom, Sadio Condimentos, Clan, Prefeitura do Natal, Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e Consórcio Eldorado e apoio do Instituto de Radiologia, Clínica Harmony Harris, Empodera Academy, Sistema Fecomércio RN, SESC, SENAC e SEBRAE RN.

MPRN recomenda anulação de certame e realização de processo seletivo em Jucurutu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Educação de Jucurutu a anulação imediata do certame regido por um edital destinado à seleção de profissionais bolsistas. A recomendação, orienta ainda que o município realize um levantamento das demandas de profissionais na área de educação para dimensionar um devido processo seletivo.

A Promotoria de Justiça verificou que o edital em questão se destina à seleção de profissionais bolsistas de forma a suprir a necessidade de professores, psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos com remuneração abaixo do que determina a lei. “Verifica-se que as atribuições [definidas no edital] são atividades típicas de um cargo público, as quais envolvem o exercício de tarefas com o escopo de promover a efetiva organização das atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jucurutu”, registra o texto.

A recomendação enfatiza a necessidade da observância do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, conforme estabelecido pela Lei Municipal n° 1.083/2023. O valor de R$ 4.451,64 deve ser pago para os professores com jornada de 40 horas semanais e R$ 3.338,72 para os professores com jornada de 30 horas semanais.

Além de recomendar a anulação do pleitou, o MPRN orientou a elaboração de um estudo, no prazo de 30 dias, para avaliar e definir a real necessidade de servidores na área da educação. O objetivo é viabilizar a realização de um concurso público.

Diante da necessidade de continuidade do serviço público, o MPRN orienta a realização de um Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de professores e demais profissionais. Isso deve ocorrer antes do início do ano letivo e enquanto não for realizado um concurso público.

Por fim, o MPRN estabeleceu um prazo de 48 horas para que a Prefeitura preste informações sobre as providências adotadas em cumprimento às obrigações previstas ao que foi recomendado. Caso contrário, medidas cabíveis, inclusive judiciais, poderão ser tomadas.

Assú: Sesap inicia realização de cirurgias ortopédicas eletivas

Seguindo com o plano de expansão da oferta de procedimentos ortopédicos, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) iniciou nesta quinta-feira (15) a realização de procedimentos ortopédicos eletivos no interior do Rio Grande do Norte. Esta é a primeira vez que a Sesap oferta à população potiguar este tipo de serviço em uma unidade de saúde pública, dentro do processo de reforço da regionalização da ortopedia, que visa diminuir a pressão nos hospitais da Região Metropolitana.

A abertura do novo serviço ortopédico foi feita no Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, localizado na cidade de Assú. Na unidade, que realizou 437 cirurgias ortopédicas de urgência em 2023, a equipe fez uma cirurgia de reconstrução de ligamento de joelho, que passa a ser uma das especialidades disponíveis.

A partir de março, as cirurgias ortopédicas eletivas também chegarão ao Alto Oeste, onde os pacientes serão atendidos no Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. E, para o segundo semestre de 2024, o planejamento é que o movimento alcance o Seridó, com o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes passando a realizar cirurgias eletivas de ortopedia.

Desde 2021, a Sesap vem investindo na ampliação da quantidade de cirurgias ortopédicas no RN. Nesses três primeiros anos foram feitos mais de 53 mil procedimentos, dos quais apenas 19.793 foram realizados em 2023. A rede montada pela Sesap para atender a ortopedia hoje conta com procedimentos sendo realizados em 10 unidades – oito da rede pública e duas da suplementar -, espalhadas por todas as regiões do RN, com os avanços e ações sendo coordenados pelo Núcleo Estadual de Ortopedia do Complexo Estadual de Regulação.

Trilhas Potiguares abre seleção das equipes para edição 2024

O Programa de extensão Trilhas Potiguares, por meio da Pró-reitoria de Extensão da UFRN (Proex), inicia a seleção das equipes para edição 2024. Neste ano, o programa tem como temática Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN. Para cada equipe, serão selecionados dois coordenadores, do quadro efetivo da UFRN, e até 20 discentes de diversos cursos de graduação, pós-graduação e representantes dos municípios.

As inscrições para coordenadores de equipes deverão ser realizadas a partir do dia 16 de fevereiro até o dia 1º de março, por meio deste formulário. Já os discentes interessados em participar deverão se inscrever até o dia 19 de março por este link.

De acordo com o edital, os critérios de seleção para coordenadores são participações anteriores em ações de extensão e em comissões colegiadas, além de titulações. Para a equipe de discentes, serão levadas em conta participações em ações de extensão como bolsista ou voluntário, projetos de pesquisa, e projetos de monitoria ou de melhoria da qualidade do ensino. Alunos que participaram de edições anteriores do Programa poderão ser selecionados.

Atuando há 22 anos junto às parcelas mais carentes do Rio Grande do Norte, o objetivo do projeto é estreitar laços entre a sociedade e a universidade. Além de identificar a realidade socioeconômica, cultural e ambiental dos municípios, o Trilhas desenvolve projetos em áreas e temas específicos que integrem professores, alunos, técnicos e lideranças comunitárias.

Na última edição do projeto, em 2023, foram contemplados dez municípios, entre eles Campo Grande, Poço Branco, Monte das Gameleiras e Lagoa d’Anta.

Carnaval é oportunidade para MEIs e pequenos negócios

O carnaval é um dos períodos mais fortes para a economia do país. Agitando diversos setores – que vão desde a cultura à gastronomia – a folia movimentou, em 2023, mais de R$ 8 bilhões em todo o Brasil, de acordo com dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Somente no Rio Grande do Norte, o carnaval incrementa mais de R$ 500 milhões na economia anualmente, conforme números divulgados pelo Instituto Fecomércio RN. No setor de restaurantes e alimentação fora do lar, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) projeta um faturamento até 15% superior ao registrado no ano passado.

O período carnavalesco é especialmente importante para os microempreendedores individuais (MEIs) e as micro e pequenas empresas (MPEs). Além de ser uma oportunidade de crescimento no faturamento, muitos negócios só funcionam durante o período de festas.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae entre empreendedores que pretendem ampliar seus ganhos durante o carnaval deste ano, 40% dos entrevistados são microempreendedores individuais.

SEMARH e IGARN realizam visita técnica e fiscalização nas obras do Canal Pataxó

Fiscalizar e acompanhar a gestão hídrica no Rio Pataxó. Esses foram os objetivos da visita realizada pelas equipes da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) e do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) às obras do Canal Pataxó, no município de Ipanguaçu. O secretário adjunto da SEMARH, Auricelio Costa acompanhou a visitação.

“Visitamos o ponto final do rio, onde está a régua do IGARN e nesse local pudemos constatar a água passando e chegando, o que dá a garantia para todos os agricultores ao longo do rio Pataxó. Desse modo eles podem captar para irrigação e garantir a sua produção”, destacou. Num segundo momento da visita, as equipes fiscalizaram as obras de recuperação das paredes do canal, serviço que está sendo executado sob a responsabilidade da SEMARH. De acordo com o secretário adjunto, depois de concluída essa etapa será feita a troca das juntas do canal.

Também acompanharam a visitação pela SEMARH, Ewerton Gomes, subcoordenador (COHIDRO), Vinicius da Fé (Assessoria Técnica) e Kaio Medeiros Dantas (coordenador-pesquisador); pelo IGARN, Paulo Sidney (diretor presidente) e Procópio Lucena (diretor técnico); além do professor Raimundo, do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu.

RN: governo anuncia antecipação no pagamento dos servidores

A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, publicou nas redes sociais nesta sexta-feira (09), o anúncio de antecipação de pagamento dos servidores do Estado que ganham até R$4 mil e também todos os que compõem a segurança pública. A previsão é que o dinheiro esteja na conta a partir de sábado (10).

Não foram divulgadas informações sobre qual o quantitativo injetado na economia com o pagamento da folha.

Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início deste governo.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. 

O contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional nesta terça-feira. A MP, no entanto, já está publicada no Diário Oficial e, portanto, já está valendo. 

Carnaval 2024: programação de Assú