RN ganha novo edital de incentivo à cultura que totaliza R$ 1 milhão

O Rio Grande do Norte ganhou mais um edital de incentivo à cultura, o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, que foi lançado nesta quinta-feira (28) e totaliza R$ 1 milhão.

Direcionado ao incentivo do segmento artístico do Audiovisual, o edital visa selecionar 14 iniciativas artístico-culturais. As inscrições começam no dia 15 de janeiro.

Clique AQUI para ler o edital

Os projetos contemplados terão 12 meses para a execução da proposta, com a possibilidade de prorrogação por mais 6 meses, caso se comprove a necessidade.

Do total de R$ 1 milhão, R$ 500 mil são oriundos do Governo do Estado e R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides. O valor será distribuído para o desenvolvimento de roteiro de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$ 340.000,00) e produção de pilotos de série (R$160.000,00).

Essa distribuição, de acordo com o Governo, atende a proposta apresentada pelo próprio setor audiovisual, com pequenas adequações necessárias para caber nos processos do Estado.

Ficou estabelecido que 50% dos recursos será destinado aos municípios da Região Metropolitana de Natal e outros 50% para os demais municípios do RN. A distribuição geográfica considera a sede (no caso de Pessoa Jurídica) ou a residência (no caso de Pessoa Física) de proponentes dos projetos. Além disso, metade das vagas será destinada às políticas afirmativas e a outra metade à ampla concorrência.

15 leitos e nova unidade de cuidados intensivos são inaugurados no Walfredo Gurgel

Novidades da saúde estadual: 15 novos leitos foram inaugurados no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta sexta-feira, 29. As camas vão reforçar a linha de atendimento da ortopedia, que é a maior demanda do Hospital. Os primeiros pacientes já foram instalados durante esta manhã.

A abertura destes leitos são fruto de um acordo firmado com o Ministério Público Estadual em setembro, juntamente com as 20 camas que foram abertas no Hospital Deoclécio Marques.

Uma nova unidade de cuidados intensivos, que conta com 10 leitos, também foi inaugurada nesta sexta. A antiga, com 6 camas, será transformada em um espaço voltado para a linha de cuidado do AVC.

Petrobras divulga edital de concurso

O concurso da Petrobrás, que está ofertando 6.412 mil vaga, teve seu edital publicado nesta terça-feira (26). Com remuneração inicial de R$ 5.878,82, as oportunidades estão distribuídas em São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espirito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco.

Os interessados precisam ter ensino médio ou técnico completo. As oportunidades são para atuar em cargos como Enfermagem do Trabalho, Logística de Transportes, Química de Petróleo, Segurança do Trabalho, entre outros.

O concurso está oferecendo 916 vagas para inicio imediato, e 5.496 para formação de cadastro reserva. O salário básico dos aprovados é de R$ 3.446,23 com garantia de remuneração mínima de R$ 5.878,82.

As inscrições começam dia 28 de dezembro e vão até 31 de janeiro, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – a banca organizadora do concurso.

O processo seletivo avaliará os candidatos por meio de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As avaliações estão previstas para ser aplicadas em 24 de Março, e vão acontecer nas cidades que os selecionador irão trabalhar, ou seja: onde a Petrobras atua.

No sudeste, os municípios são: Betim (MG), Belo Horizonte (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

Já no sul, as cidades são Araucária (PR), Canoas (RS), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR). No nordeste, a unica cidade é Ipojuca (PE), ou demais cidades do Pernambuco onde a Petrobras atue ou venha a ter atuação, mas a prova também poderá ser aplicada na capital Recife.

Os participantes deverão pagar uma taxa de inscrição, no valor de R$ 62,79, até o dia 21 de fevereiro de 2024. Vale lembrar que doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico, podem solicitar a isenção da taxa.

O processo seletivo ainda vai destinar 20% das vagas serão reservadas para as pessoas com deficiência e mais 20% ficam para as pessoas negras.

O prazo de validade do processo seletivo será de 18 meses, a contar da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras.

Operação Sorriso realizará 7º programa cirúrgico gratuito em Mossoró

A Operação Sorriso, uma das maiores organizações médicas voluntárias do mundo, retorna ao Rio Grande do Norte pela 7ª vez para a realização de mais um programa de correção de fissura labial e fenda palatina, a partir de 7 de janeiro. A expectativa é que sejam realizadas cerca de 60 cirurgias.

Todas as pessoas com fissura labiopalatina, de qualquer idade, podem participar da triagem. Para isso, basta se cadastrar através do link bit.ly/OSB-Mossoro ou entrar em contato com Nipson Araújo (84 8165-6819) ou com Ályda Mendes (84 98751-4776) e comparecer à seleção no dia 7/1, no Centro Especializado em Reabilitação Benômia Maria Rebouças, com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até no máximo três meses antes), caso tenham.

Para pacientes de fora da cidade, contamos com a parceria do Albem – Albergue de Mossoró, que oferece gratuitamente hospedagem, alimentação e transporte para os atendimentos.

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgias com os voluntários da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado, a partir do dia 9 de janeiro. Um time de mais de 40 voluntários da área da saúde do Brasil e de outros países, entre médicos, enfermeiros, anestesistas e outros profissionais de saúde, irá participar do programa cirúrgico.

Esta 7ª edição do Programa Cirúrgico de Mossoró tem com parceiros o Centro Especializado em Reabilitação Benômia Maria Rebouças, Albem – Albergue de Mossoró, Hospital Wilson Rosado e a Secretaria de Saúde/Prefeitura de Mossoró, e conta com os patrocínios de Azul Linhas Aéreas, Colgate, Hasbro, Operation Smile, Johnson&Johnson.

Trilhas Potiguares inscreve municípios para edição 2024

O Programa Trilhas Potiguares, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UFRN, abre inscrições para os municípios que desejam participar da edição de 2024. A chamada pública vai até o dia 16 de fevereiro de 2024. A temática do programa no próximo ano é Saberes em Movimento: Conexões Culturais e Desenvolvimento Social no RN. A proposta é de que as ações aconteçam nos municípios selecionados no período de 14 a 20 de julho de 2024.

Para participar, os representantes dos municípios precisam preencher a ficha de inscrição disponível no Edital 015/2023 e encaminhá-la, preferencialmente, para o e-mail trilhas_potiguares@hotmail.com ou entregar na Coordenadoria de Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão da UFRN, ou ainda, por via postal (Av. Senador Salgado Filho, 3000 – Campus Central da UFRN, prédio da Reitoria, bairro Lagoa Nova, CEP59.078-970 – Natal / RN).

O projeto consiste em um programa de extensão com efetiva interação entre a Universidade e a comunidade de pequenos municípios do estado, com até 15 mil habitantes, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios de classificação e seleção dos municípios são: IDH e IDEB do município, participação em anos anteriores, condições de trabalho e segurança oferecidas e não ter havido desistência após assinatura do convênio em anos anteriores.

No município selecionado, será criada uma coordenação operacional do projeto, componente do Programa Trilhas Potiguares, composta por moradores do município, coordenados por um morador indicado oficialmente pela prefeitura, que é denominado coordenador local. Essa equipe terá a função de organizar a logística de execução das atividades no município, inclusive intermediando a relação do coordenador do projeto com a prefeitura.

A ação em cada município participante constitui um projeto de extensão e o conjunto de municípios (projetos) forma o Programa Trilhas Potiguares. Em 2020 e 2021, o projeto ficou suspenso devido à pandemia da covid-19, sendo retomado em 2022. Em 2023, participaram do Trilhas os municípios de Afonso Bezerra, Arez, Boa Saúde, Bom Jesus, Caiçara do Norte, Frutuoso Gomes, José da Penha, Lajes, Passagem, Riacho da Cruz, Senador Georgino Avelino, Senador Elói de Souza, Serra Negra do Norte, Taboleiro Grande e Tenente Laurentino Cruz.

Detran/RN divulga calendário de Lincenciamento de Veículos para o ano de 2024

O Calendário de Licenciamento de Veículos para o ano de 2024 foi divulgado nesta sexta-feira (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A taxa alcança toda a frota de veículos do Rio Grande do Norte (1.546.000) e tem os seus primeiros vencimentos programados para o mês de fevereiro de 2024, contemplando as placas finais 1 e 2.

O valor do tributo não sofreu reajuste e permanece o mesmo cobrado desde 2019, sendo R$ 90,00, independente do ano ou modelo do veículo. Outra informação é que o valor cobrado no Licenciamento Veicular do RN é o mais baixo entre todos os órgãos estaduais de trânsito do país.

O licenciamento é o único tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do Detran do Rio Grande do Norte, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das instalações do Órgão e nas ações operacionais empreendidas pela Instituição no estado.

Os vencimentos são programados de acordo com o final da placa do veículo, sendo as placas finais 1 e 2, dias 08 e 09 de fevereiro; 3 e 4, dias 07 e 08 de março; 5 e 6, dias 11 e 12 de abril; 7 e 8, dias 09 e 10 de maio; 9 e 0, dias 06 e 07 de junho.

A quitação da taxa pode ser feita pelo Portal de Serviços do Detran. O processo de emissão dos boletos é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando portal.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão faz o login (CPF + Senha), clica no botão “Veículo”, seleciona a opção “Meus Veículos”, que abre uma nova página com as informações do automóvel, ao clicar no modelo do veículo há um direcionamento para uma página contendo as informações detalhadas do mesmo. Nessa guia, aciona a aba “Listagem de Débitos” e logo em seguida é mostrada a relação de débitos onde é possível emitir o boleto de pagamento.

Dessa forma, o cidadão tem acesso não somente aos boletos referentes a taxa de licenciamento, mas também ao IPVA e Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Professores da Uern debatem parceria com Terminal Salineiro para melhorar a qualidade do sal

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Dr. Vinícius Caldeira e Dr. João Maria Soares visitaram, nesta semana, o Terminal Salineiro Intersal (TSI), em Areia Branca. A proposta é conhecer o funcionamento do terminal para embasar pesquisas desenvolvidas pelos docentes voltadas para a produção de sal.

Vinícius Caldeira e João Maria, doutores em Química e Física da Uern, respectivamente, foram recebidos pelo Gerente de Operações do TSI, Sydney Lemos. Na oportunidade, foram apresentados o Porto Ilha e o modus operandi desde o recebimento, estocagem e embarque do sal aos navios.

“Nessa troca de conhecimentos, a Uern possibilitará a melhoria da qualidade do sal que é embarcado pelo TSI, por meio do desenvolvimento de projetos de pesquisa e inovação tecnológica, fortalecendo a colaboração científica/tecnológica entre Universidade e Empresa”, declara o professor Vinícius Caldeira.

A discussão de parcerias para desenvolver pesquisas no setor salineiro da região vem sendo desenvolvidas há alguns anos. O Rio Grande do Norte é o maior produtor de sal marinho, responsável por 95,9% da produção nacional.

As salinas são uma vasta área de pesquisa para a Universidade. Os estudos desenvolvidos pela Uern possibilitam o envolvimento de pesquisadores e estudantes de Física, Química, Gestão Ambiental, Geografia.

As pesquisas visam agregar valor ao produto e assim garantir uma qualidade excepcional ao sal produzido pelo Rio Grande do Norte, elevando a competitividade do produto ao mercado nacional e internacional.

Governo do RN entrega 42 novas viaturas para PM e ITEP

A governadora Fátima Bezerra entregou 42 novas viaturas destinadas à Polícia Militar e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Esta é a terceira remessa de veículos proporcionada pelos investimentos de R$ 100 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março deste ano. Deste total, R$ 19 milhões serão utilizados para a locação de viaturas.

A governadora Fátima Bezerra enfatizou que o aporte possibilita a renovação da frota veicular das forças de Segurança Pública, algo que não ocorria há mais de dez anos. Ao todo, serão adquiridos 300 novos veículos. Em agosto, foram entregues as primeiras 94 unidades. Outras 103 viaturas chegaram em 07 de novembro. A expectativa é de que as demais unidades sejam distribuídas ainda este ano.

Foram entregues 39 veículos do tipo Renault Duster foram destinados à Polícia Militar. Além disso, o ITEP recebeu 3 caminhonetes Toyota Hilux, adquiridas por meio de recursos de emendas coletivas, que serão destinadas aos procedimentos de perícia do instituto.

A solenidade de entrega também contou com a presença de Olga Aguiar, secretária das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); Helton Edi, secretário de Administração Penal (Seap); Adriano Gadelha, secretário extraordinário de Gestão e Projetos Especiais (SEGP); e Silvio Torquato, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Além disso, estiveram presentes os deputados estaduais Ubaldo Fernandes, George Soares, Dr. Bernardo, além da deputada federal Natália Bonavides. Ainda participaram prefeitos das cidades beneficiadas com a entrega das viaturas.

Governo Federal anuncia aplicativo para bloquear celular roubado

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, anunciou o lançamento do aplicativo ‘Celular Seguro’. A medida que visa combater o roubo de celular, tornando-o inutilizável depois do crime, estará disponível nas lojas virtuais de celulares e computadores a partir desta terça-feira (19).

“Com apenas um clique, a vítima enviará um aviso simultaneamente para a Anatel, para os bancos, para as operadoras de telefonia e para os demais aplicativos”, afirmou Cappelli sobre o funcionamento do dispositivo em publicação no X (antigo Twitter) nesse sábado.

O Ministério da Justiça já vinha articulando a iniciativa juntamente com Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e operadoras de telefonia. A proposta é que o proprietário do aparelho cadastre o contato no telefone de outra pessoa de confiança e, caso seja roubado ou furtado, realize o bloqueio do aparelho e das funções dele.

Segundo dados do Anuário Brasileiro de segurança pública, apenas no ano passado, 508.335 aparelhos foram roubados e 490.888 furtados no país.

Natal deve movimentar R$ 69 bilhões no varejo, 5,6% a mais que em 2022

As vendas de Natal de 2023 devem movimentar R$ 68,97 bilhões no varejo brasileiro, um aumento de 5,6% em relação ao ano anterior (descontada a inflação). Conforme a estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), esse crescimento, o maior em quatro anos, sugere uma recuperação significativa do setor, mas ainda se espera que o volume de vendas fique abaixo dos níveis pré-pandemia, quando o faturamento superou R$ 70,9 bilhões (2019).

O destaque deste ano deve ser o ramo de hiper e supermercados, liderando a movimentação financeira – 38,6% do total, equivalentes a R$ 25,12 bilhões. Em segundo lugar, vêm os estabelecimentos especializados em itens de vestuário, calçados e acessórios, que devem responder por 33,9%, totalizando R$ 22,03 bilhões, enquanto as lojas de artigos de uso pessoal e doméstico ocupam a terceira posição, com 12,6% ou R$ 8,19 bilhões. Em média, as vendas no varejo crescem 25% na passagem de novembro para dezembro; especificamente no caso de roupas e acessórios, o aumento chega a 80%.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua revela que a massa real de rendimentos cresceu 5% no terceiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2022. Para Tadros, a união desses fatores traz um horizonte positivo ao varejo: outra pesquisa da CNC, divulgada neste mês, aponta que os consumidores devem priorizar a ida às compras na hora de destinar a segunda parcela do 13º.

Presentes mais caros, como televisões e computadores, estão 9,4% mais baratos, e o preço dos celulares caiu 5,9%. Por outro lado, as maiores altas serão nos calçados infantis (10,1%), livros (9,9%) e perfumes (8,5%). O preço dos alimentos teve ligeira redução de 0,7%.

A taxa de câmbio, historicamente um componente relevante nos custos do varejo, apresenta tendência de declínio nos últimos meses, o que impactou as importações. Em novembro do ano passado, a taxa média de câmbio ao cabo de novembro acusou (R$ 4,94) retração de 6,8% em relação a novembro de 2022 (R$ 5,29).

Com isso, de setembro a novembro de 2023, as importações de produtos natalinos atingiram US$ 476 milhões, o maior volume em nove anos. O destaque da pesquisa é o aumento de 15% nas importações de pescados e carnes típicas e de 43% em oleaginosas, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Regionalmente, São Paulo lidera as projeções, com R$ 21,77 bilhões, seguido por Minas Gerais (R$ 6,12 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 5,26 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 5,18 bilhões). Juntos, esses estados concentrarão mais da metade (55,6%) da movimentação financeira estimada. Bahia e Ceará lideram as expectativas de crescimento das vendas para a temporada, com previsão de aumento de 7,5% e 1,4%, respectivamente.

Beatles Sinfônico chega ao Teatro Riachuelo

Para quem curte viajar no clima nostálgico dos clássicos do Rock and Roll, preparem para receber um presente de Natal, que ficará na memória. Nos dias 19 e 20 deste mês, o Teatro Riachuelo Natal será palco do Concerto Beatles Sinfônico. A apresentação da Orquestra Sinfônica Beatles terá um repertório inteiramente dedicado a homenagear o legado deixado pelo Quarteto de Liverpool, fenômeno musical que conquista gerações de fãs e músicos jovens e adultos até hoje.

O evento é aberto ao público, com campanha de doação de 1 kg de alimento não perecível, e a reserva dos vouchers pode ser feita pelo aplicativo Sympla: /www.sympla.com.br/beatles-sinfonico__2276635. Cada voucher dá direito até 02 ingressos e deverá ser trocado pelos ingressos na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º piso do Midway Mall, no dia do concerto a partir das 14h. O voucher, com direito a dois ingressos, terá validade até às 17h30. Os alimentos, que deverão ser entregues na hora do concerto no acesso ao teatro, serão destinados à população em vulnerabilidade alimentar da Região Metropolitana de Natal através de projetos sociais.

A apresentação criada e produzida por Tatiane Fernandes, em parceria entre a Mapa, o Hospital do Coração e Humana Saúde, traz composições de todas as fases Beatles, desde o seu primeiro compacto “Love Me Do”, em 1962, até os últimos álbuns, Abbey Road (1969) e Let it be (1970). A novidade ficará por conta dos arranjos orquestrais de Willames Costa, executados pela exclusiva Orquestra Beatles, criada pelo Spalla André Kolodiuk especialmente para esse concerto, e pela banda MAD DOGS, tudo sob a regência entusiasmada do maestro Linus Lerner.

Clássicos como “All You Need is Love”, “Get Back”, “Come together”, “Here Comes the Sun” estão entre os sucessos a serem conferidos pelo público, no Projeto Beatles Sinfônico.

Upanema: mantida condenação de ex-prefeito por improbidade ao contratar consultoria jurídica sem licitação

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou apelação cível interposta por um ex-prefeito do Município de Upanema para manter a sentença que o condenou pela prática de Atos de Improbidade Administrativa. Ele foi acusado pelo Ministério Público de fazer dispensa indevida de licitação para contratação de aluguel de automóvel e de advogados para prestação de assessoria e consultoria jurídica e aquisição de materiais de construção com recurso públicos para doação a particulares sem critérios objetivos.

A apelação foi interposta nos autos de ação civil pública de responsabilização pela prática de Ato de Improbidade Administrativa. Na primeira instância, ele foi condenado, junto com a então secretária de assistência social do Município, ao ressarcimento integral dos danos causados no valor de R$ R$ 10.555.60; suspensão dos direitos políticos, pelo período de cinco anos; aplicação de multa civil no importe de três vezes o valor da remuneração percebida à época dos fatos; e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

Ao apelar, o ex-prefeito defendeu a impossibilidade de sua condenação na forma dolosa, ao argumento da inexistência de elementos jurídicos que comprovem a ocorrência de prática de ato de improbidade administrativa, bem como a caracterização da prescrição, uma vez que o processo relata fatos do ano de 2006 e a petição inicial foi protocolada em 2013, passados mais de sete anos e o processo sentenciado em 2019, depois de decorrido mais de cinco anos. Ao final, pediu pela reforma da sentença, no sentido de afastar o reconhecimento do dolo procedido e, consequentemente, declarar a ocorrência da prescrição.

A Justiça, então, baseou seu entendimento para manter a condenação do ex-prefeito na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e rejeitou os pedidos de reconhecimento de ocorrência de prescrição intercorrente na espécie e, em consequência da condenação proferida se fundar em elementos fáticos e probatórios que comprovam que houve dolo por parte dos acusados, manteve a condenação interposta na sentença.

A relatoria do processo analisou a sentença e constatou que ela se encontra em total harmonia com as orientações proferidas pelo STF, especialmente no que diz respeito a inocorrência de prescrição intercorrente.

Quanto ao mérito, entende por caracterizado o dolo específico do réu pelas condutas da contratação de serviços de advocacia, mediante inexigibilidade de licitação, sem que estivessem presentes os requisitos da singularidade do serviço e da notória especialização do profissional, bem como a conduta de efetuar entrega de bens a particulares sem critérios objetivos e justificativa de necessidade social.

STF acolhe pedido da OAB e ações penais serão julgadas presencialmente e com sustentação oral

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos.

O STF acolheu o pleito da OAB, que pedia revisão da questão. Durante a 24ª Conferência da Advocacia Nacional Brasileira, a diretoria do Conselho Federal da Ordem e os presidentes das 27 seccionais da entidade entregaram um ofício ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, solicitando o retorno do julgamento das ações penais originárias, como regra, presencialmente, além de ressaltar a necessidade da garantia da sustentação oral.

A mudança passa a valer apenas para as ações penais instauradas a partir da publicação da emenda regimental. Desse modo, as Turmas reassumem a competência para julgar inquéritos e ações penais sobre crimes comuns contra deputados e senadores. Assim como, a atribuição de julgar, nos crimes comuns e de responsabilidade, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os membros dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente.

Na proposta de alteração do ministro relator Luís Roberto Barroso, o magistrado sugeriu a transferência da competência penal do Plenário para as Turmas e a extinção da figura do revisor nas ações penais.

Em 2014, a Corte designou às Turmas o julgamento de ações penais a fim de possibilitar a resolução das ações criminais no menor tempo possível. A prática durou até 2020, quando o STF limitou o foro aos crimes de agentes públicos praticados no exercício e em razão da função pública.

Para o STF, as alterações do Regimento Interno visam racionalizar a distribuição dos processos criminais e reduzir a sobrecarga do Plenário.

Calendário Universitário da Uern é aprovado e será regularizado em 2024

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Consepe/Uern) aprovou o calendário universitário para o ano de 2024. Pela proposta aprovada, o calendário universitário será regularizado e volta a ser compatível com o calendário civil.

De acordo com o calendário aprovado, o semestre letivo 2024.1 terá início no dia 25 de março e segue até o dia 27 de julho de 2024.

O semestre contará com um total de 18 semanas e 101 dias letivos, dos quais 14 serão sábados e 87, dias úteis. O recesso acadêmico, juntamente com as férias docentes, será de 28 de julho a 12 de agosto de 2024.

Já o semestre 2024.2 inicia no dia 13 de agosto e segue até o dia 21 de dezembro de 2024. O semestre terá 19 semanas e 104 dias letivos, sendo 13 sábados e 91 dias úteis.

A Pró-reitora adjunta de Ensino de Graduação, Rosa Rodrigues, destacou que o calendário universitário de 2024 teve o cuidado de abranger os feriados municipais, federais e nacionais, e segue todas as diretrizes das regulamentações nacionais e locais.

Auxílio Gás será de R$ 104 por família em dezembro

O Auxílio Gás, benefício pago a cada dois meses pelo governo federal às pessoas em maior condição de vulnerabilidade entre os integrantes do Bolsa Família, volta a ser depositado em dezembro, e o valor será de R$ 104.

Neste mês, 5,4 milhões de famílias serão beneficiadas, de um total de 21,06 milhões de beneficiárias do Bolsa Família. A região com maior número de beneficiários é a Nordeste, com 2,6 milhões, seguida por Sudeste (1,74 milhão), Norte (528 mil), Sul (347 mil) e Centro-Oeste (190 mil).

O benefício pode ser consultado pelos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem ou pelo atendimento da Caixa Econômica Federal, no telefone 111.

O pagamento do Auxílio Gás segue o mesmo calendário do Bolsa Família, que leva em consideração o número final do Número de Identificação Social (NIS). 

Confira:

11/12 – NIS final 1

12/12 – NIS final 2

13/12 – NIS final 3

14/12 – NIS final 4

15/12 – NIS final 5

18/12 – NIS final 6

19/12 – NIS final 7

20/12 – NIS final 8

21/12 – NIS final 9

22/12 – NIS final 0

Jucurutu: Teatro Municipal será inaugurado no próximo dia 17

Dia 17 de dezembro será uma noite inesquecível em Jucurutu!

Né por nada não, mas o Teatro Municipal será inaugurado.

Uma experiência única que vai marcar a história cultural da cidade!

Financiado pelo ministério do Turismo, o Teatro será o primeiro prédio público com elevador, na cidade de Jucurutu. A edificação do Teatro Municipal possui estrutura com área de convivência e obedecendo toda as normas de acessibilidade.

Censo Previdenciário 2024 começa em janeiro para servidores municipais de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal,(NatalPrev), realizará o Censo Previdenciário 2024 a partir do dia 02 de janeiro até o dia 23 de fevereiro. Todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, devem participar do Censo que ocorrerá somente de forma presencial em um dos cinco polos de recenseamento estabelecidos pela Gestão Municipal.

Os locais de recenseamento serão a Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta, a sede da NatalPrev, no bairro Petrópolis, o Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nazaré, o Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Petrópolis.

O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social.

A expectativa da Presidência do Natalprev é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.

Nos próximos dias, a Prefeitura do Natal irá publicar um Decreto no Diário Oficial do Município (DOM), no qual constará a documentação completa que deve ser apresentada pelos servidores, incluindo, documento de identificação com foto, certidões de registro civil, comprovante de endereço, documentos de registro dos dependentes, portarias de nomeação, certidões de tempo de serviço, declaração de lotação, dentre outros.

O servidor ativo ou aposentado que não realizar o censo previdenciário terá o pagamento de sua remuneração ou provento bloqueado a partir do mês imediatamente posterior à data fixada para o seu recadastramento, ficando a liberação condicionada à realização do censo.

Projeto “Natal do Sol” vai circular durante 12 dias pela capital potiguar

Uma celebração para todas as idades! O projeto “Natal do Sol” que entende a abrangência magna da festa mais celebrada, criou o caminhão do sol, customizado e iluminado com a mais alta tecnologia que vai circular pela cidade: o Led Mappin.

Na sua bagagem, além do Papai Noel, ações, apresentações e símbolos da cidade do Natal como chananas, cajus e muita luz! O roteiro tem início no dia 16 e segue até o dia 28 de dezembro, das 18h às 22h.

O projeto, por compreender a importância da data (época natalina) para a cidade, esta que nasceu no dia universal da fraternidade, generosidade e compaixão, 25 de dezembro, desdobra mais ainda a sua importância, por ser o mês de nascimento de um dos maiores sábios do Brasil – “O homem que descobriu o Brasil” – Luís da Câmara Cascudo. Desta forma, os criadores do “Natal do Sol” têm motivos de sobra para celebrar este mês tão simbólico para os natalenses.

A equipe de criação deste projeto reúne grandes nomes do Rio Grande do Norte, como: Diana Fontes (idealizadora e direção geral), Danilo Guanais (trilha), João Marcelino (Direção de Arte), Rogério Ferraz (Diretor de execução e Produção do Carro do Sol) e Wil Amaral (tecnologia/Led Mappin).

O caminhão do “Natal do Sol” é o carro do Papai Noel, customizado com inspiração no que temos de mais perfeito pela natureza – o Sol e o Mar – com a alta tecnologia do Led mapping, que vai circular pelos bairros da cidade, neste mês, divulgando o Natal do Sol. Este mesmo caminhão passa a ser o palco itinerante, nos dias das ativações culturais, tendo como ação principal um pocket do espetáculo “Um Presente de Natal”. São 12 dias de muita magia nos quatro cantos da cidade com 18 pequenas apresentações e três ações desse projeto.

O Projeto Natal do Sol, tem o patrocínio da Prefeitura Municipal de Natal, através do Programa Djalma Maranhão, Unimed Natal e Casa de Saúde São Lucas. Governo do Estado do RN, através da Lei Câmara Cascudo e a Rio Center.

MEC lança manual de execução financeira do Escola em Tempo Integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério, lançaram, nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o “Manual de execução financeira do Programa Escola em Tempo Integral”. A divulgação do material aconteceu durante uma videoconferência da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), realizada para orientar as redes sobre o uso dos recursos do Programa.

O Manual foi apresentado pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Raquel Franzim. Segundo ela, a publicação deve ser lida por todos os dirigentes e equipes técnicas que executarão os recursos do Programa.

O documento apresenta informações como: responsabilidades dos agentes; resumo da execução financeira; despesas vedadas e despesas permitidas; utilização dos recursos; estorno, bloqueio ou devolução de valores; comprovação das despesas de execução do Programa; fiscalização, acompanhamento e controle social. No anexo, o Manual também explica as categorias de despesas no Sistema BB (Banco do Brasil) Gestão Ágil.

O MEC iniciou a liberação de recursos do Escola em Tempo Integral no começo de outubro, por meio de depósitos em conta corrente específica aberta pelo FNDE no Banco do Brasil. Os recursos recebidos em cada transferência deverão ser executados de acordo com a categoria econômica (despesa corrente ou de capital) e com o grupo de natureza de despesa previsto na pactuação, em conformidade com a Portaria MEC n. 1.495/2023 e com o artigo 70 da Lei n. 9.394/1996.

Videoconferência – A Undime tem realizado uma série de videoconferências com o apoio do MEC para orientar as redes municipais acerca do Programa Escola em Tempo Integral. O tema do encontro desta segunda-feira, 4 de dezembro, foi “Orientações para a execução financeira”, apresentadas pela coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Raquel Franzim, e pelo coordenador-geral de Bolsas e Auxílios do FNDE, André Luís Fernandes. A transmissão está disponível no Canal do MEC no YouTube.

Governo do RN lança novo portal

O Governo do Rio Grande do Norte apresentou nesta segunda-feira (04) o seu novo portal eletrônico. O lançamento prioriza a centralização de conteúdo e a transparência. Com layout mais acessível, a plataforma facilita a visualização de serviços e da produção de notícias do Governo do Estado. O novo portal pode ser acessado no endereço https://www.rn.gov.br/.

A partir de agora, a busca do cidadão pelos serviços e informação fica mais clara, atrativa e prática. Segundo a governadora Fátima Bezerra, o novo portal é um passo significativo para se democratizar o acesso da informação no Rio Grande do Norte.

De acordo com Daniel Cabral, secretário de Comunicação do Governo do Estado, o lançamento do portal é resultado de seis meses de trabalho da equipe técnica, com atuação de equipes da Secretaria Estadual de Administração (SEAD) e da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado (COTIC).

O novo portal do Governo do Estado traz o compromisso com a transparência e participação social. Segundo controladora-geral do Estado, Luciana Daltro, a ênfase é permitir a disponibilidade ampla e integrada de dados, com o intuito de permitir que as informações sejam acessíveis a todos os cidadãos.

Recentemente, o governo do Estado passou por uma avaliação rigorosa conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Na avaliação, o Rio Grande do Norte teve incremento notável de 40% na avaliação na qualidade de informação. A melhoria levou o Estado a conquistar o selo prata na análise dos portais de entes públicos de todo o país. “No contexto regional, o Rio Grande do Norte alcançou a terceira posição em todo o Nordeste, um resultado notável”, comemorou.

O Governo do Rio Grande do Norte se inspirou na transparência do Portal do Governo Federal, reafirmando a importância de informar claramente a população brasileira. O novo portal prioriza a facilidade de acesso aos serviços oferecidos ao cidadão, alinhando-se com os princípios de transparência, objetividade, clareza e isonomia.

A navegação por teclado, dispensando a necessidade de um mouse, será incorporada para atender a indivíduos com dificuldades motoras, garantindo uma experiência inclusiva. O suporte Vlibras, tradução de conteúdo digital em português para Libras, também será oferecido, beneficiando usuários surdos.

Com a implementação do novo portal, a população do RN terá acesso a uma plataforma mais moderna e de fácil acesso, adaptada para diversos dispositivos eletrônicos, como computadores, celulares e tablets. A visibilidade e transparência foram prioridades no desenvolvimento do layout, garantindo uma experiência consistente em qualquer dispositivo.

MPRN fiscaliza acessibilidade em obras de calçadas da zona Norte de Natal

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou nesta segunda-feira (4) uma vistoria às obras de calçadas e abrigos de passageiros na zona Norte de Natal. A visita técnica faz parte da programação do projeto MPRN Perto de Você, que terá uma extensa programação de promoção de serviços prestados pela instituição até a quinta-feira (7). A fiscalização constatou necessidade de adequações nas obras realizadas pela Prefeitura do Natal.

A visita técnica foi realizada pela 9ª Promotoria de Justiça de Natal, por arquitetas e assessora do Núcleo, e faz parte das atribuições de rotina dos órgãos. “Recebemos uma denúncia da população sobre as obras de calçadas e abrigos realizadas na avenida Itapetinga e agendamos a visita técnica. Verificamos que realmente existem problemas nas calçadas, inclusive quanto aos abrigos dos passageiros que já são objeto de outra ação das promotorias”, explicou a promotora de Justiça Rebecca Monte.

Na oportunidade, foi verificado que há inadequação no modelo dos novos abrigos implantados, no tocante à acessibilidade. Também foi relatado pela população a ineficiência do equipamento urbano que não evita a exposição do cidadão a chuvas, sendo, também, fonte de muito calor, diante da escolha do concreto como material. “Em matéria de acessibilidade, o abrigo tem um modelo que implica na colocação de piso tátil, diante da existência de objeto suspenso, o que se torna inviável em algumas calçadas. Verificou-se, também, a colocação de abrigos de passageiros em calçadas inacessíveis. Os bancos também não atendem aos padrões da NBR 9050/20 e não há módulo de referência demarcado em nenhuma delas”, citou a promotora como exemplos.

Durante a vistoria, a população residente da região foi ouvida. O MPRN vai agora elaborar um laudo contendo as irregularidades detectadas, tomando-se as medidas ministeriais e judiciais cabíveis.

Editora IFRN publica 10 novos livros

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, por meio da editora IFRN, publicou, no mês de novembro, 10 novos livros, oriundos do edital nº 17/2022. Os livros estão disponíveis para download gratuito no portal Memoria, no endereço https://memoria.ifrn.edu.br/.

Títulos: Moral e política em discurso: FHC, Lula, Dilma e Temer

Estudo técnico preliminar: inovação no planejamento de compras públicas

Princípios fundamentais da tecnologia e processamento de produtos lácteos

Desigualdade de gênero e o lugar da mulher na educação profissional e tecnológica

Escrita e subjetividade na sala de aula

O Nietzsche de Heidegger

Uber na periferia: efeitos no mercado de trabalho e nas trajetórias sociais em solo potiguar

Poeme-se: breves ensaios sobre poesia para todos os dias

Materiais mesoporosos do tipo KIT-6 e SBA-15: aplicação em catálise heterogeneizada

Açúcar ou adoçante: uma história sobre os contaminantes emergentes

Os livros abordam diversas áreas do conhecimento, como ciências humanas, sociais, exatas e tecnológicas. Eles são resultado do trabalho de pesquisadores e professores do IFRN, que contribuem para a produção de conhecimento e para a disseminação da cultura científica.

Editora IFRN

A Editora IFRN é uma iniciativa do instituto para a publicação de livros e periódicos científicos. A editora tem como objetivo promover a divulgação do conhecimento produzido pela comunidade acadêmica do IFRN e de outros pesquisadores do Brasil e do mundo.

O Memoria é o repositório institucional do IFRN, desenvolvido com o objetivo de armazenar, preservar, divulgar e dar acesso à produção intelectual do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte em formato digital.

Tem a função de reunir o conjunto das produções acadêmicas, científicas, artísticas e administrativas do Instituto Federal, a fim de aumentar sua visibilidade e dos que nela trabalham, bem como garantir a preservação da memória intelectual do IFRN.

Assú terá que realizar estudo sobre impacto de criação de cargos para as áreas fiscais urbanísticas e ambientais

A 1ª Vara da Comarca de Assú determinou ao Município a realização de estudo técnico, atualizado e detalhado, no prazo de três meses a contar da ciência da decisão, que seja subscrito por profissional habilitado, acerca do impacto orçamentário, financeiro e fiscal das despesas relacionadas aos novos cargos criados pela Lei Complementar nº 181/2023, a fim de que não exista impedimento legal à realização do concurso público para provimento do número necessário de cargos efetivos atualmente.

Cargos esses ocupados por contratados temporários e, conforme a decisão, por se tratar de Poder Público, somente pode resolver o conflito por autocomposição quando há autorização normativa para isso e, no caso, não houve a designação de audiência de conciliação (como define o artigo 334, parágrafo 4º, CPC).

Segundo os autos, houve a instauração de dois inquéritos civis, visando, respectivamente, a averiguação da ausência de fiscais na área urbanística/ambiental em exercício no Município de Assú, bem como a necessidade de realização de concurso público, diante da detecção de diversas contratações temporárias irregulares.

De acordo com a decisão, tais contratações temporárias abrangem o exercício de atividade respectiva a cargos permanentes, mesmo diante das disposições constitucionais, que, em junhode 2022, correspondem a cerca de 40% do número de efetivos, conforme dados trazidos pelo Portal da Transparência.

"Alem disso, a ausência da atuação de fiscal na área urbanística e ambiental demonstra que o Município não exerce efetivamente o seu poder de polícia ambiental e urbanístico, de modo que a proteção constitucional ao meio ambiente está deficitária", ressalta a juíza Aline Daniele Cordeiro.

Ainda conforme o julgamento, não se justifica que serviços de natureza permanente e que fazem parte das atribuições legais e constitucionais da municipalidade, tais como fiscal na área urbanística/ambiental, assistentes sociais, dentre outros, sejam preenchidos de maneira temporária.

(Processo nº 0800596-42.2023.8.20.5100)

Mossoró: shopping em expansão

Novos empreendimentos econômicos estão escolhendo a cidade de Mossoró. Dessa feita as lojas Bagaggio e Zeiss inauguraram novas lojas no Partage Shopping que também celebrou contrato com a concessionária de carros elétricos BYD, que promete chegar a Mossoró com toda a inovação e um novo olhar para o setor automotivo.

 
Segundo o cronograma expansionista do Partage, no primeiro semestre de 2024 já há a previsão de mais inaugurações. A primeira é uma loja exclusiva do Clube, além de uma loja de calçados e acessórios, a Sagian

 
As novas lojas somam-se às operações já inauguradas neste ano: o espaço de entretenimento Planet Park, as lojas Aramis, Ecológica, Kopenhagen, reinauguração da Bom Doce, loja da Havaianas, quiosque Chiquinho Sorvetes, consolidando o Partage Mossoró como o principal destino de compras e lazer da região, proporcionando experiências diversificadas para os seus visitantes.

Detran lança emplacamento totalmente digital para veículos zero-quilômetro

Os proprietários de veículo zero-quilômetro contam com uma facilidade e agora podem fazer o primeiro emplacamento de maneira 100% Digital, na comodidade da sua casa por meio do próprio celular ou do computador. A direção-geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) anunciou que a inovação começa nesta segunda-feira (04).

A novidade vai facilitar a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e a liberação para confecção das placas veiculares.

Neste primeiro momento, o novo serviço está disponível apenas para pessoas físicas. Somente este ano, até agora, foram 64.715 novos registros de veículos no Rio Grande do Norte, segundo dados levantados pelo Detran. Nesse quantitativo, o maior volume ficou com os automóveis, com 21.445 novos emplacamentos e 20.944 motocicletas.

Para ter acesso ao primeiro registro de veículo pelo Portal de serviços do Detran-RN, é necessário fazer login no Portal inserindo CPF e senha, depois clique em Veículo / Primeiro Emplacamento / Abrir processo de Primeiro Emplacamento. Informe os dados solicitados, preenchendo o número documento do proprietário, chassi do veículo e chave de acesso da nota fiscal, após isso selecione a categoria do Veículo e clique em “Avançar”.

Na tela seguinte, será necessário fazer a atualização cadastral e anexar, em formato pdf, um documento de identificação pessoal com foto, um comprovante de residência e a nota fiscal do veículo, clique em “Prosseguir”. Depois disso, confira e confirme os dados, clique em “Gerar Processo”. O usuário receberá um e-mail de confirmação com orientações para pagamento dos débitos referente ao processo. Lembrando que para a finalização do processo é necessário quitar a taxa de Registro de Veículos e, pelo menos, a primeira Cota do IPVA.

Para acessar os dados do Veículo e Débitos, acesse o ícone “Meus Veículos” e realize o pagamento dos débitos. Após a baixa dos pagamentos, chegará um e-mail com o aviso de conclusão da Auditoria. Com o processo já Auditado, acesse o Portal do Detran, na opção “Veículo > Meus Veículos”, e clique no botão de “Emissão de CRV e Código de Segurança”. O proprietário poderá salvar o documento e imprimir. É importante lembrar que o código de segurança ficará disponível apenas por 24 horas após a emissão.

Com o CRV emitido, o proprietário pode se dirigir a uma empresa emplacadora credenciada ao Detran de sua preferência. O pagamento é feito diretamente na empresa escolhida. A listagem completa das empresas está disponível em: http://www.detran.rn.gov.br/Conteudo.asp?TRAN=ITEM&TARG=205746.

A taxa para serviço de primeiro Registro de Veículos custa R$100 para veículos sem financiamento, já para os veículos financiados o valor fica R$154.

Consumo do brasileiro cresceu 2,89% em outubro

O consumo nos lares brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 2,89% em outubro, na comparação com o mês anterior. Na comparação com outubro do ano passado, a alta é de 0,61%. No acumulado do ano, a alta é de 2,64%. O resultado contempla os formatos de loja atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e e-commerce. Todos os indicadores são deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a Abras, apesar da alta registrada no mês, as quedas nos preços foram expressivas de janeiro a outubro (-6,43%) e nos últimos 12 meses (-5,08%), influenciadas principalmente pelos preços do óleo de soja (-30,94%), do feijão (-23,12%), dos cortes bovinos do dianteiro (-12,61%) e do traseiro (-12,44%), do frango congelado (-9,55%), do leite longa vida (-6,10%). Os preços dessa cesta caíram de R$ 754,98 em janeiro para R$ 705,93 em outubro, variação de -6,43% equivalente a cerca de R$ 50.

De acordo com os dados da Abras, o valor da cesta de 35 produtos de largo consumo (alimentos, bebidas, carnes, produtos de limpeza, itens de higiene e beleza) teve alta de 0,10% em outubro na comparação com setembro.

Segundo o levantamento, as principais altas do mês foram batata (11,23%), cebola (8,46%), arroz (2,99%), carne bovina – corte traseiro (1,94%), açúcar refinado (1,88%), tomate (0,97%), extrato de tomate (0,83%), pernil (0,57%).

A maior retração em outubro foi registrada na cesta de lácteos com leite longa vida (-5,48%), queijos muçarela e prato (-1,14%), leite em pó (-0,87%), margarina cremosa (-0,60%).

Na cesta de produtos básicos, as principais quedas vieram do feijão (-4,67%), do óleo de soja (-1,77%), do café torrado e moído (-1,23%), da farinha de mandioca (-0,65%), da farinha de trigo (-0,56%).

Entre as proteínas que mantiveram a tendência de queda nos preços estão ovos (-2,85%), carne bovina – corte do dianteiro (-0,30%). As altas foram registradas na carne bovina – corte do traseiro (1,94%), pernil (0,57%), frango congelado (0,54%).

Na cesta de higiene e beleza, as principais quedas foram registradas no sabonete (-0,78%), xampu (-0,08%) e as altas no papel higiênico (+0,99%) e no creme dental (+0,22%). Em limpeza, houve recuo em sabão em pó (-1,03%), detergente líquido para louças (-0,42%), água sanitária (-0,04%).

MPRN vai atender população em situação de rua em Natal esta semana

A partir desta segunda (04) até a próxima quinta (07), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai atender a população em situação de rua em Natal (RN), com serviços específicos voltados para esse público. A iniciativa faz parte do projeto MPRN Perto de Você.

Na quinta (7), das 8h às 16h, os atendimentos serão realizados no IFRN da Cidade Alta, localizado na Avenida Rio Branco, onde serão disponibilizados diversos serviços de cidadania e saúde.

Além do MPRN, outros parceiros também participam do projeto. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fará a emissão de documentos de identidade. Já a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) vai emitir a segunda via de certidão de nascimento, de casamento e de óbito. A Receita Federal irá emitir CPF e o Tribunal Regional Eleitoral levará os serviços de regularização e emissão de título de eleitor.

Na área de saúde, serão oferecidos testes rápidos, medição de HGT, realização de curativos simples, aferição de pressão e emissão do cartão SUS. A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social vai oferecer atualização cadastral e novos cadastros do CadÚnico.

Além disso, o público terá acesso a serviços de corte de cabelo gratuitamente. Na área previdenciária, o INSS levará serviços de orientação e informações sobre benefícios federais, geração de senhas do Meu INSS, além de receber requerimentos para emissão de benefícios por incapacidade temporária.

RN: governo entrega kits de mecanização para a agricultura familiar

O Governo do RN inicia o processo de mecanização da agricultura familiar no Estado. Neste sábado (02), da Primeira Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, em Natal, a governadora Fátima Bezerra entregou os primeiros 12 kits de maquinário para atender as famílias do projeto Algodão Agroecológico Potiguar. Os kits são compostos por motocultivador e roçadeira movidos a gasolina e pulverizador costal. O investimento é no valor de R$ 290 mil, proveniente de emenda ao orçamento geral do Estado de autoria da deputada Isolda Dantas.

A governadora também assinou decretos nº 33.205, de 2 de dezembro de 2023, que regulamenta a Lei Estadual nº 11.361, de 17 de janeiro de 2023, criando o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, e o de n.º 33.206, também de 2 de dezembro de 2023, que aprova o Plano Estadual de Juventude e Sucessão Rural do Rio Grande do Norte para o período de 2023 a 2033.

A governadora participou do último dia da Feira acompanhada dos secretários de Estado da Saúde, Lyane Ramalho, do Trabalho, Habitação e Ação Social, Íris Oliveira, do Turismo, Solange Portela, secretários adjuntos do Gabinete Civil, Ivanilson Maia, da Sedraf, Cícero Araújo, da educação Cleonice Kozersky, Luíza Medeiros, subsecretária de Pesca da Sape, diretor-greal da Emater, César Oliveira, diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, diretor técnico do Igarn, Procópio Lucena. Também participaram o superintende regional do Ministério de Aquicultura e Pesca, Davi Soares, representantes da Conab, MDA, Incra, Unicafes, Fetarn, Fetraf, Marcha Mundial das Mulheres, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural, Asa Potiguar, Seapac, e daw cooperativas Cooppotengi, Coap, Capesa, Coafes, Coperxique, Coopercacho, Coopabeve, Coopterra, Terra Livre, Cooderg, Coopamg, Coopermups, Cooafam, Coopapi.

108 Anos de Djalma Maranhão

Na próxima sexta-feira, dia 8 de dezembro, ocorrerá a inauguração de uma placa Lugar de Memória no local onde foi o primeiro Acampamento Escolar da campanha De Pé no Chão Também Se Aprende a Ler, no Bairro das Rocas, onde hoje localiza-se a Escola Café Filho.

Os fesstejos de inauguração terá inicio às 15h30. Na ocasião serão homenageados os ganhadores do XXX Prêmio Estadual Emmanuel Bezerra, nas pessoas de Geniberto Campos e Paulo Laguardia – Prêmio Jornalístico.

O início da construção do Projeto Cartografia de Djalma Maranhão 1956-1964 é organizado pelo CENARTE e pela Pós TV DHnet Direitos Humanos.

UERN: II Assembleia do Permanente do Clima do RN será realizada nos dias 7 e 8 de dezembro

A segunda Assembleia do Permanente do Clima do Rio Grande do Norte será realizada em Mossoró, nos dias 7 e 8 de dezembro, e terá como tema central a discussão sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e mudanças climáticas.

A realização do evento conta com a organização da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

No dia 7 de dezembro, as palestras ocorrerão no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (Fafic) sob a responsabilidade da Uern. Já no dia seguinte, dia 8 de dezembro, as práticas serão realizadas na Ufersa.

Os Departamentos, Setores e Servidores que desenvolvam atividades relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), no turno matutino e noturno, farão exposicão de seus trabalhos no dia 7 de dezembro, em um espaço destinado para exposição.

Dani Cruz celebra a vida em nova edição do “SAMBA DE SEREIA”

A cantora Dani Cruz celebra mais um ano de vida neste domingo (03), na nova edição do Samba de Sereia – uma roda de samba que busca celebrar o protagonismo feminino e as matriarcas do gênero.

A festa contará com aquela energia, que o público de Dani já conhece, e promete um domingo especial para os amantes do samba, em um ambiente super aconchegante – o espaço Reduto Cultural, em Ponta Negra. E para ir deixando todo mundo no clima, a cantora lançou no último domingo uma versão especial do single “Minha Receita”, sua primeira música de trabalho, com novos arranjos de Jubileu Filho. O single está disponível nas principais plataformas de streaming.

Nesta edição do Samba de Sereia, Dani estará acompanhada por um time de peso: Mônica Michelly (direção musical e baixo), Wallyson Santos (cavaquinho), Fernandinho Régis (7 cordas), Ramon Gabriel (percussão) e Darlan Marley (bateria). Recebe ainda a voz e o talento de convidadas mais do que especiais: Valéria Oliveira, Daniela Fernandes, Vic Kabulosa e Carol Porto; e a abertura contará com o DJ set de Amanda Lisboa.

O Samba de Sereia tem realização da DC iltda, com produção da Caruru Produções e apoio do Sistema Fecomércio, SESC/RN e da Prefeitura do Natal – através de emenda parlamentar da vereadora Brisa Bracchi.

Ingressos promocionais, com o apoio do SESC RN, no site Outgo: ww.outgo.com.br/sambadesereia-aniversario

Assú: investimentos em comunicação e...

Inacreditavelmente, a Prefeitura do Assú mantêm uma secretaria de comunicação, que não comunica e se tenta fazer isso, o faz de forma truncada, descuidada... sem nexo e sem filtro.

E isso não é por desconhecimento das novas tecnologias, haja visto que a maioria dos textos são escritos, graças a inteligencia artificial.

Uffa.

Ah, a folha de pagamento mensal da comunicação, ultrapassa 50 mil reais mensais,

Maaaaaassss, a inteligência artificial enobrece a realização de uma obra 'semi perene' de 100 mil reais, a qual beneficiará centenas de nossos ricos contribuintes.

Vá entender, né mermo?

Bem, pra ilustrar a inteligencia artificial da comunicaçao, num é que por esses dias, no meio de uns retratos, tentaram falar, dizer... o que pretendiam fazer nesse período chuvoso e ainda falaram em seca, também sem nadica de nada dizer

Esquesito, não?

Bem, equipes estarão de prontidão, maaaaaaasssss, pra fazer o que meeeerrrmo?

Bora concordar, a gestão do doutor Gustavo Soares precisa, necessita... dizer o que danado pretende, teciona... fazer e... dizer.

Bora concordar novamente, pra dizer isso, o doutor não precisa de retratos sem filtros e nem de textos construídos pela inteligencia artificial.

Ufffa. Afinal, quais medidas mermo foram tomadas? donde o cidadão deve ir pra buscar acolhimento? Qual tipo de apoio, acolhimento... a prefeitura do Assú disponibiliza ao cidadão assuense que porventura venha a carecer, nesse momento de chuvas intensas ou secas?

Secult e FJA promovem 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, realiza de 6 a 8 de dezembro, no Mardunas Hotel e Eventos, em Nísia Floresta, a 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.

O objetivo do evento é debater as diretrizes da Política Estadual de Cultura, que envolve programas, projetos e ações que promovam o desenvolvimento cultural do Rio Grande, e a escolha dos delegados estaduais para a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será realizada entre 4 e 8 de março de 2024.

Com a presença de autoridades, delegados municipais e convidados, a solenidade de abertura ocorre no dia 6/11, a partir das 18h, seguida pela palestra magna “Democracia e Direito à Cultura” pela Professora Doutora pela Universidade Federal Fluminense, Lia Calabre.

Ainda durante a conferência serão debatidos os eixos “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”, “Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social”, “Identidade, Patrimônio e Memória”, “Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, “Economia Criativa, Trabalho e Renda e Sustentabilidade” e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.

Senado vai definir data para votar regulamentação das apostas bets

Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria caminho para liberar os chamados cassinos virtuais sem fiscalização.

Quem é a favor da proposta aponta que a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma lei de 2018. Uma nova data para a votação será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando retornar de sua viagem a Dubai para participar da COP 28.

Projeto do IMD abre seleção com nove vagas para bolsistas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou edital para processo seletivo com nove vagas de bolsas para estudantes de graduação, mestrado e pesquisador convidado. As oportunidades são para atuação no projeto Smart Prison e voltadas para Computação ou áreas afins.

As inscrições ficam abertas até o dia 16 de dezembro e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e do envio da documentação descrita no Edital 001/2023. Os futuros bolsistas irão atuar em atividades de pesquisa e desenvolvimento de software. O valor das bolsas varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil.

Os perfis de atuação são os de desenvolvedor (graduação e mestrado) e líder técnico de desenvolvimento. Para a função de desenvolvedor voltada a alunos de graduação, são ofertadas sete vagas, com remuneração de R$ 2 mil e carga horária de 20 horas semanais.

Para discentes de mestrado, é destinada uma vaga, também, na função de desenvolvedor, com remuneração de R$ 3 mil e carga horária de 20 horas semanais. Já para líder técnico, é igualmente ofertada uma vaga, direcionada para pesquisador convidado – com graduação e mestrado em Computação ou áreas afins –, com remuneração de R$ 6 mil e carga horária semanal de 20 horas. Em todos os casos, também será feita a formação de cadastro reserva.

A seleção será realizada em duas etapas: homologação das inscrições e análise curricular/entrevista. O resultado final com a classificação será divulgado na data provável de 26 de dezembro, por meio da aba Editais, no site do IMD.

Dezembro Laranja: Mutirão de atendimento destaca a importância da prevenção ao câncer de pele

Como parte das atividades do Dezembro Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pele, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promoverá um amplo mutirão de atendimento gratuito em todo o país. No dia 2 de dezembro, das 09h às 15h, 3.500 médicos dermatologistas e voluntários estarão disponíveis em aproximadamente 110 postos distribuídos pelo Brasil, realizando exames preventivos e encaminhando pacientes com lesões suspeitas para tratamento.

Em Natal, o mutirão acontece no Centro Avançado de Oncologia (CECAN), na Liga Norteriograndense Contra o Câncer, localizado na Avenida Miguel Castro, no bairro Nossa Sra. de Nazaré.

A ação, que ocorre desde 1999, já beneficiou mais de 600 mil pessoas e é uma iniciativa crucial para detectar precocemente o câncer de pele, o tipo mais incidente no país, com aproximadamente 185 mil novos casos anuais, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). A previsão para este ano é de que cerca de 26 mil pessoas sejam atendidas durante o mutirão.

O coordenador da campanha Dezembro Laranja 2023, Dr. Carlos Barcaui, ressalta a importância de medidas preventivas para todos os momentos de exposição ao sol, não apenas durante o lazer. Ele destaca a necessidade de evitar o pico de raios ultravioleta, entre 10h e 15h, e o uso de filtro solar com fator de proteção acima de FPS30

Aposentados do Judiciário do RN nascidos em setembro, outubro e novembro devem fazer prova de vida até 19 de dezembro

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte está convocando os magistrados e servidores aposentados da instituição para realizarem atualização cadastral e prova de vida no mês do aniversário. A convocação é voltada para os aposentados nascidos nos meses de setembro, outubro ou novembro, os quais devem realizar os procedimentos até o dia 19 de dezembro de 2023. A determinação está publicada na Portaria nº 1.466/2023, edição de 23 de novembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A não realização da prova de vida nos prazos previstos ensejerá a suspensão, no mês subsequente, de 50% do valor do respectivo benefício. 

Na edição da portaria, a Presidência do TJRN observa o Decreto Estadual nº 33.087, de 27 de outubro de 2023, referente ao recadastramento e a prova de vida dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN).

Após 45 dias da data mencionada, conforme o caso, a não realização da prova de vida ensejará a suspensão integral do benefício até que o beneficiário compareça presencialmente (ou remotamente) à Sede do Tribunal de Justiça ou Direção de Foro da comarca mais próxima de sua residência, para regularizar sua situação.

O atendimento à convocação poderá ser realizado das seguintes formas:

PRESENCIALMENTE: na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, situado na Av. Jerônimo Câmara, 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, no Mezanino, Gabinete Médico, no horário das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, às sextas-feiras, por meio de agendamento pelo telefone: 3673-8340.

REMOTAMENTE: por meio do balcão virtual, no endereço eletrônico:eletrônico

Com o envio do formulário, constante no anexo da Portaria nº 1.466, devidamente preenchido, assinado eletronicamente ou com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório, acompanhado das cópias dos documentos elencados no art. 2° da mencionada portaria, e encaminhado por meio de mensagem eletrônica para o WhatsApp (84) 98899-8392.

ATRAVÉS DOS CORREIOS: com envio do formulário de atualização cadastral, disponível no site do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: https://tjrn.jus.br/saude-assistencia-e-previdencia-social/ Assinado eletronicamente ou com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório, e acompanhado das cópias dos documentos elencados no art. 2º da portaria, encaminhados para o endereço: Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300, dirigido à Divisão de Perícia Médica

É importante salientar que a prova de vida dos aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte não poderá ser realizada por meio do aplicativo GOV.BR, disponibilizado pelo Governo Federal.

Os aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte deverão apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF (se não constar na identidade), comprovante de residência atualizado (expedido nos últimos 3 meses), cópia do cartão de conta-corrente do Banco do Brasil (conta onde é efetuado o crédito do salário mensal); e, se for o caso, cópia da Carteira de identidade/Certidão de Nascimento e CPF (se não constar na identidade) dos dependentes. A Portaria menciona que a atualização cadastral será realizada no Sistema GRH e o relatório mensal de prova de vida dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) será encaminhado mensalmente ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Estado (IPERN), pelo Departamento de Recursos Humanos do Tribunal. Em caso de dúvidas de procedimento, estas poderão ser sanadas pela Divisão de Perícia Médica deste Tribunal, através dos telefones: (84) 3673-8340 e 98899-8392.

Educação Ambiental: Idema promove oficina de Horta Agroecológica

Mais qualidade de vida com educação ambiental. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realizará, durante a I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o minicurso Horta Agroecológica: aprendendo a cultivar hortaliças em casa, no dia 30 de novembro, das 9h às 12h.

A I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária será realizada entre 29/11 e 02/12, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal/RN.

A oficina “Horta Agroecológica” será ministrada pelo engenheiro-agrônomo Paulo Araújo, e é aberta para o público. O curso oferecerá orientações técnicas sobre o plantio, os tratos culturais e a colheita de hortaliças orgânicas, proporcionando conhecimentos para a implantação e a manutenção de canteiros. A formação tem carga horária de 3h, com certificação e serão disponibilizadas 30 vagas.

UFRN: SIA realiza 2° encontro do Ciclo de Diálogos sobre inclusão

A Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA/UFRN) realiza, no dia 27 de novembro, o segundo encontro do Ciclo de Diálogos sobre inclusão. As atividades acontecem durante todo o dia, presencialmente, no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), e remoto, pelo canal do YouTube da SIA. O Ciclo busca discutir com os professores da UFRN a produção de documentos digitais acessíveis para alunos com deficiência e com necessidades educacionais específicas.

O primeiro encontro foi realizado no dia 13 de novembro e tratou sobre deficiência intelectual. No segundo momento, a discussão será voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação inicia às 9h30, com a palestra de Giuliana Ávila, psicóloga da SIA, no Auditório da BCZM, sobre o tema O estudante com TEA no contexto da educação inclusiva. Às 15h, a psicóloga da Universidade de Taubaté (Unitau/SP), Valdirene Armenara, realiza uma palestra no YouTube da SIA sobre TEA e educação inclusiva.

Às 19h, pelo canal do YouTube da SIA, haverá atividades sobre produção de documentos digitais acessíveis. A pedagoga da SIA, Elaine Medeiros, explica que o evento busca “instrumentalizar os docentes da universidade para tornar as suas aulas acessíveis a todos, além de promover a cultura inclusiva na UFRN”.

O segundo encontro finaliza o Ciclo de Diálogos no ano de 2023. Os interessados em participar devem realizar a inscrição pelo formulário ou no evento presencial.

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro

Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 27 de novembro, das 9h às 12h, o seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento poderá ser acompanhado presencialmente na Sala de Reuniões Corporativas do STJ ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.

Com o apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e do International Bar Association (IBA), o seminário reunirá especialistas para debater sobre o assunto. As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas por meio eletrônico, neste link. Servidores do STJ devem se inscrever pelo Portal do Servidor na intranet da corte. Os participantes receberão certificado.

Acesse a página do evento para conferir as informações.