segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

Feliz Ano Novo!

O Tempo
 
A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.
Quando se vê, já são seis horas!
Quando de vê, já é sexta-feira!
Quando se vê, já é natal...
Quando se vê, já terminou o ano...
Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.
Quando se vê passaram 50 anos!
Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.
Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas...
Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo.
Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.
A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará.
 
Mário Quintana 
 

Ipanguaçu: Reveillon

Descoberta: Pau dos Ferros tem Bacia Sedimentar

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB), comemorou, nesta semana, a comprovação da existência da Bacia Sedimentar de Pau dos Ferros, um manancial subterrâneo que vai amenizar o problema de abastecimento de água dos municípios da região.
 
Além da comemoração, o nobre deputado requereu ao DNOCS a perfuração de poços nesta região. Ou seja, agua existe e sempre existiu. Basta apenas vontade politica para que tenhamos o fim da indústria da seca.
 
Né por nada, né por nada, mas em Israel, de solo ser extremamente hostil em relação ao nordestino, ninguém morre em consequência de falta d'água.

Como o feio e o bonito interferem na decisão judicial

Vladimir Passos de Freitas
Umberto Eco escreveu A historia da feiura, obra que trata da relação entre o feio e o mundo das artes, como o feio é visto atualmente e se ele só existe devido ao belo. Vinicius de Moraes, mais direto ainda que diplomaticamente, disse com clareza no poema “Receita de Mulher”: “as muito feias que me perdoem, mas beleza é fundamental”.

Frise-se, contudo, que o conceito de feio ou bonito pode variar conforme o local ou a cultura de um povo. Sem dúvida, não há uniformidade. Por exemplo, um índio de um grupo Botucudo (tronco macro-jê), etnia que se localizava no sul da Bahia, ao usar no seu lábio inferior um botoque, ou seja, um disco branco feito de madeira que pode chegar a 12 cm, deveria despertar a admiração do sexo oposto. Tal adorno, porém, não seria um atrativo se exibido hoje para uma jovem estudante de Direito.

Mas, na análise que aqui se faz é preciso partir de um padrão mínimo consensual, sob a ótica de beleza de nosso olhar ocidental. Assim será feito.

A premissa, que dispensa prova por ser fato notório, é a de que ter um belo rosto ajuda nos tortuosos caminhos da vida. Desperta interesse, boa vontade. Mas, será que ter sido beneficiado pela natureza com uma bela face pode auxiliar na solução dos conflitos jurídicos? Obviamente, este aspecto não deve ser levado em conta na solução de um litígio, seria revoltante. Mas, esta proibição ética é sempre obedecida? Ou será que às vezes é desobedecida prestigiando-se o belo, ainda que inconscientemente.

Comecemos pelo mundo animal. A Constituição protege a fauna no artigo 225, parágrafo 2º, inciso II. A Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) ampara, inclusive, os animais domésticos, como se vê do seu artigo 32. Vejamos se a regra constitucional e legal é obedecida indistintamente.

Com forte componente na beleza que ostentam, 178 cães da raça Beagle foram resgatados, no dia 18 de outubro de 2013, em ação desenvolvida por militantes de uma ONG junto ao Instituto Royal, na cidade de São Roque (SP), porque seriam submetidos a experiências científicas destinadas à descoberta de remédios para doenças de seres humanos, as quais certamente lhes tiraria a vida.

Não por seus dotes de beleza, mas sim por serem inteligentes, os chipanzés vêm sendo objeto de ações judiciais que pretendem ver-lhes reconhecida a condição de sujeitos de direitos, inclusive com proteção através de Habeas Corpus (v.g., TJ-RJ, 2ª Câmara Criminal, HC 0002637-70.2010.8.19.0000). Papagaios, tartarugas, pássaros, pequenos e bonitos, animais de estimação, são objeto de ações judiciais que visam protegê-los da ação de órgãos ambientais e mantê-los com seus donos. Neste sentido
já decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Mas, nem todas as espécies da criação são lindas, queridas e inteligentes como as dos exemplos citados. O morcego, por exemplo, além de não ser bonito, não age às claras, ao contrário, só sai à noite. Além disto, é cego e orienta-se por uma espécie de radar o que gera medo nas pessoas. Não se sabe ao certo se estes são os motivos, mas o certo é que não se tem conhecimento de nenhuma ação civil pública para protegê-los.

As minhocas são outro exemplo. Importantes na renovação da terra, iscas atraentes na pesca de água doce, não foram prestigiadas em decisão do Superior Tribunal de Justiça no ano 2000 quando se decidiu que “Apanhar quatro minhocuçus não tem relevância jurídica. Incide aqui o princípio da insignificância porque a conduta dos acusados não tem poder lesivo suficiente para atingir o bem tutelado”. (
3ª Seção, relator Fernando Gonçalves).

Os insetos também não gozam de maior prestígio na área jurídica. Mesmo fazendo parte da cadeia alimentar, colaborando para o equilíbrio ecológico, ajudando na polinização das plantas, produzindo em alguns casos mel ou seda, e até sendo usados em alguns países na alimentação dos seres humanos (www.cultivehortaorganica.blogsport.com). É verdade que a Lei 9.605, de 1998, no artigo 29 considera crime matar espécimes da fauna silvestre e o dispositivo alcança os insetos e até as larvas (parágrafo 1°, inciso III). Contudo, não se tem conhecimento de ações penais envolvendo a morte de insetos (v.g., abelhas) e são desconhecidas ações civis públicas para que sejam protegidos (v.g., as lesmas, por alguns consideradas um prato sofisticado).

Passemos aos seres humanos, alargando o conceito de beleza para alcançar a boa apresentação pessoal. Roupas adequadas ao local e momento, um bom corte de cabelo, maquiagem adequada nas mulheres, homens com a barba feita. Evidentemente, não é preciso lei para dizer que estes e os outros, os pouco cuidados, merecem igual tratamento nas relações jurídicas. Mas, será esta a rotina no mundo real?

Imaginemos dois candidatos a estágio em um conceituado escritório de advocacia, com filiais nas grandes capitais e no exterior. Um é bem apessoado e está vestido elegantemente, o outro é exatamente o oposto. Quem faz a entrevista certamente será uma pessoa bem cuidada e que, mesmo inconscientemente, tenderá a escolher alguém semelhante. O primeiro levará vantagem? Terá mais facilidade em ser o escolhido? Tudo indica que sim.

Dizem alguns que alguns escritórios de advocacia localizados nos grandes centros contratam jovens e belas advogadas com uma missão principal: levar petições importantes, com pedido de liminar ou antecipação da tutela, direta e pessoalmente aos juízes. Será que esta é uma técnica que influi na concessão de uma liminar? Será?

Um pedido de indenização por danos morais por uma cicatriz no rosto, fruto de agressão e consequentes lesões corporais, será visto da mesma forma, seja quem for a vítima? Em outras palavras, a cicatriz na face da mulher-gorila de um circo do interior é avaliada da mesma forma que a de uma modelo fotográfica? Despertará o mesmo sentimento de revolta? Ou as reações serão diferentes, menor no primeiro exemplo.

Entre o feio e o bonito estamos, na verdade, muitas vezes diante de uma injustiça da natureza. A vida pode ser, ainda que disto não haja a menor garantia, mais fácil a quem detém a beleza. Mas, ela é passageira e por isso não pode ser colocada em um altar. Acaba, como tudo. Nos encontros de turmas de formandos, a partir do 20º ano, os comentários mais comuns são sobre a calvície de um colega, os quilos a mais da loira que sentava na frente ou aquela que se tornou irreconhecível após a décima plástica.

Finalmente, há que ser lembrada a beleza interior. Ela demora para ser reconhecida, é verdade. Mas, se for bem administrada crescerá com o tempo. Por isso, sem prejuízo de admirarmos a beleza externa, procurar a beleza interior das pessoas e evitar avaliações em razão da aparência, devem ser metas a serem perseguidas.

E que venha 2014, assegurando a todos, belos ou nem tanto, boas oportunidades nas relações jurídicas e muito sucesso na vida profissional.
 
 *desembargador federal aposentado do TRF 4ª Região, onde foi presidente, e professor doutor de Direito Ambiental da PUC-PR.

A partir de 1º de janeiro, agentes públicos estão proibidos de executar várias ações

Eleições 2014 Em 5 de outubro do próximo ano, serão realizadas eleições gerais para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Os agentes públicos, estão proibidos de praticar algumas condutas já a partir de 1º de janeiro de 2014.

Para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, essas proibições visam ao equilíbrio da disputa. As vedações “são necessárias no que se busca o equilíbrio de uma disputa eleitoral que ocorrerá no ano e aí houve uma opção política normativa do legislador, fixando prazos para certos procedimentos”, destaca o ministro Marco Aurélio.

ProibiçõesA partir de 1º de janeiro do próximo ano, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Também ficam vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

Já a partir de 8 de abril, até a posse dos eleitos, é proibido aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

A maioria das ações estão proibidas a partir de 5 de julho, quando faltarão três meses para as eleições. Os agentes públicos não podem, por exemplo, nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex oficio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

No entanto, há exceções. É permitido, por exemplo, haver nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014.

A partir de 5 de julho, com exceção da propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado, também é vedado aos agentes públicos das esferas administrativas cujos cargos estejam em disputa na eleição autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral.

Também não se pode fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Outra proibição é a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas.

Fiscalização
O ministro Marco Aurélio explica que a fiscalização de possíveis irregularidades deve ser feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público, a quem o eleitor deve recorrer para denunciar. “Nós não temos fiscais na Justiça Eleitoral. A fiscalização é mútua pelos partidos políticos, consideradas as forças que são antagônicas, candidatos e também pelo Ministério Público no que atua em benefício da sociedade. Atua como fiscal da lei. A legislação não assegura ao eleitor este papel. O eleitor é representado pelo Ministério Público”, conclui o magistrado.

PuniçãoQuem descumprir estas regras, previstas dos artigos 73 a 78 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições) pode ficar sujeito ao pagamento de multa e os candidatos podem ter o registro ou o diploma cassados.
 
- Transcrito do site do TSE

Feliz Ano Novo!!

Receita de Ano Novo

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumadas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade

domingo, 29 de dezembro de 2013

Natal: Reveillon

Ponta Negra - Ponto 7 - Av. Roberto Freire
Antônio de Pádua – 22h00 às 23h30
Banda de Frevo – 23h30 às 23h50
Lane Cardoso -23h45 às 01h00
Camila Masiso – 01h20 às 02h30
Banda de Frevo – 02h30 às 02h50
Khrystal – 02h45 às 04h00

Centro Histórico
Romildo Soares e Banda – 23h00 às 23h50
DJ de música eletrônica – 23h50 às 00h15
Coisa de Samba – 00h15 às 01h10
Música Eletrônica DJ – 01h10 às 02h20
Balalaika Brega Band – 01h20 às 02h30
Música Eletrônica DJ – 02h30 às 02h50
Simona Talma – 02h50 às 04h30
Banda de Frevo – 04h30 às 05h30

Praia do Meio
Festa e vivas à Iemanjá – 20h00 – Federação de Umbanda do Rio Grande do Norte

Redinha
Kelly Wange – 23h00 às 00h30
Banda de Frevo – 00h30 às 00h50
Leão Neto – 00h50 às 02h20
Banda de Frevo – 02h00 às 02h20
Isaque Galvão – 02h20 às

Macau: Reveillon na Praia de Camapum

GRAFITH

Alto do Rodrigues: Reveillon

aaareveillon-alto-do-rodrigues

Caicó: Reveillon na Ilha de Santana

Charges

 

sábado, 28 de dezembro de 2013

Aniversário de Emancipação de Porto do Mangue: Mensagem de George Soares

Dilma contando com a população para monitorar ações do governo federal em estados e municipios

O governo federal disponibilizará, em janeiro, um portal que vai permitir à população monitorar os programas sociais – é o mesmo instrumento usado pela presidenta Dilma Rousseff e pela Casa Civil para fiscalizar as ações. Segundo a chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, dos cerca de 40 programas monitorados atualmente, com mapas referenciados, três estarão no portal a partir do próximo mês: Mais Médicos, Minha Casa, Minha Vida e Desastres Naturais.

A ministra ressaltou que muitos dados estão no Portal da Transparência e no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), mas nem sempre de uma forma gerencial, que permita à população ajudar na fiscalização.

O sistema disponibilizado traz um mapa do país com pontos marcados em cada município onde os programas são executados e dá uma visão geral na qual o cidadão poderá selecionar um local para mais detalhamento. Segundo Gleisi, no Programa Mais Médicos, será possível obter o número de profissionais com nome e dados de cada um, bem como do tutor responsável, além de um mapa com a localização da unidade de saúde onde eles atendem. As informações são atualizadas a cada envio de profissionais.

No Minha Casa, Minha Vida, serão disponibilizados dados de todos os empreendimentos registrados, os nomes das construtoras, a data de início e término das obras e o número de unidades. O cidadão também poderá acessar fotos das obras.

Aniversário do Registrando: ouvinte é o presenteado

Amaistarde, logo após o pingo do meio dia cair sobre a terra dos poetas, terá inicio a programação especial em homenagem ao 17 anos do Programa Registrando, veiculado pela Rádio Princesa do Vale, de Assú.

Segundo a programação festiva de logo mais, o âncora e idealizador do Registrando, radialista Regis de Souza, disponibilizará os microfones do Programa para que colaboradores, incentivadores, amigos... possam expressar-se livremente, além de brindar parte de seus ouvintes, os anônimos, fiéis e carentes, com cestas básicas.

Pois ééé... comida para quem precisa. Comida...!

Para ser ganhador de uma cesta básica neste 28 de dezembro, Dia do Salva-Vidas, basta apenas ligar para um dos telefones da Rádio Princesa do Vale (3331-1222 e 3331-1223) no horário do Programa Registrando (12 às 13 horas) e identificar-se. Tipo, fornecer nome, endereço e número de um documento pessoal de identificação. Simples assim.

Vamos concordar, prá que complicar? Papai Noel se foi, mas o espirito natalino, não.
 

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Escolha para à Mesa da Câmara do Natal: Flanklin Capistrano, o Escolhido

Após discussões, acordos dali, desacordos daqui, eis que os nobres vereadores natalenses  (alguns se retiraram para não votar) elegeram o vereador Franklin Capistrano para presidir a Câmara Municipal de Natal, no biênio 2015/2016.

A antecipação das eleições da Mesa da Casa, tida como golpe, rendeu muitos discursos, acusações e outras cocitas mais. Ao final, o candidato do PSB de Wilma, sagrou-se vencedor.


Piató: A agonia de uma Lagoa

Lagoa do Piató
Foto: Samuel Fonseca
Sabidamente, a Lagoa do Piató, localizada na cidade do Assú, está agonizando;

Sabidamente, a Lagoa do Piató é vitima diária da retirada de alguns mil litros de agua, por parte de proprietários de fazendas localizadas em seu entorno, os quais criam dezenas de animais de quatro patas;

Sabidamente, a água retirada em grandes proporções da Lagoa do Piató serve para aguar o capim a ser ingerido por estes quadrupedes;

Sabidamente, a população nativa que habita o entorno da Lagoa do Piató e que sobrevive da pesca ou da agricultura familiar está sofrendo desmesuradamente os efeitos da seca e da retirada indiscriminada da água desta Lagoa;

Sabidamente, os órgãos ambientais (se é que na república independente do Assú eles existem) fazem vistas grossas para este descalabro;

Sabidamente, a Lagoa do Piató está com cerca de 25% de sua capacidade hídrica;

Sabidamente...

Uuuufffa... será que não seria plausível exigir que os proprietários dos quadrupedes que se alimentam do capim aguado com as aguas da Lagoa do Piató fossem co-responsáveis por medidas e ações que amenizem o sofrimento da comunidade ribeirinha que sobrevive dos parcos recursos que este manancial hídrico ainda lhe disponibiliza?
 
Por onde anda as instituições de direitos humanos, associações, ambientalistas, partidos políticos...? Éééé... melhor encarar o factual: Na república independente do Assú, nada disso existe!
 

Carnaubais: Amanhã Luizinho fará retrospectiva, nas ondas do rádio

As 10 horas da manhã de amanhã, Luizinho Cavalcante, fará uso das ondas do rádio para informar aos seus conterrâneos acerca das realizações de sua atual e antiga gestão, a frente da municipalidade carnaubaense.
 
Na retrospectiva do prefeito Luizinho não deverá faltar reminiscências relativas a entregas de unidades habitacionais; iluminação pública; moeda social; cooperativismo; melhoramento de estradas... e agradecimentos a bancada situacionista, com assento na Câmara, e em especial ao presidente da Casa, Júnior Benevides.
 
Logicamente que neste momento de reflexão,  Luizinho não esquecerá de lembrar a judicialização do processo eleitoral de 2012, a qual cassou em primeiro grau seu mandato, bem como deverá culpar a oposição por esta tentativa de desestabilização de sua gestão e logicamente, apresentar elementos que demonstrem sua inocência e a culpabilidade da parte autora.
 
Beeemm... não deverá compor (por falta de tempo, claro) este momento introspectivo do prefeito Luizinho, assuntos relativos ao atraso de salário de parte dos ocupantes de cargos comissionados da municipalidade e outras cocitas sem muita 'significância', Afinal, o tempo urge!! 
 
Para ouvir tudo isto e outras cocitas mais, é só ligar o 'raidinho' às 10 horas da matina na Rádio Líder FM 104 (estando em Carnaubais) ou acessar o site da emissora http://www.liderfm104.com

Charge

Nova pesquisa da Consult confirma liderança de Wilma

PESQUISA SENADOR ESTIMULADA

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 2

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 4

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 7

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 3

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 5

PESQUISA GOVERNADOR ESTIMULADA 6


- Transcrito do Portal NoAr

Agora é Lei Federal: Idosos, estudantes, deficientes e jovens carentes teem direito a meia entrada

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei 12.933/13 que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes de 15 a 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos.

Está assegurado o acesso a salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, em todo o território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, mediante pagamento da metade do preço do ingresso efetivamente cobrado do público em geral.

Também farão jus ao benefício da meia-entrada as pessoas com deficiência, inclusive seu acompanhante quando necessário, sendo que este terá idêntico benefício no evento em que comprove estar nesta condição.


A concessão do direito ao benefício da meia-entrada é assegurada em 40% (quarenta por cento) do total dos ingressos disponíveis para cada evento.


As normas desta Lei não se aplicam aos eventos Copa do Mundo FIFA de 2014 e Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016.

Leia aqui o texto da Lei.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

55% dos professores dão aula sem ter formação na disciplina

Pouco mais da metade (55%) dos professores do ensino médio da rede pública do país não tem formação específica na área em que atua.

Em números absolutos, o percentual equivale a quase 280 mil docentes do país.

Em física, a proporção de especialistas na matéria cai a 17,7%; em química, a 33,3%.

Na rede particular, a situação é só um pouco melhor: do total de professores, 47% não possuem a formação ideal.

O levantamento, inédito, foi tabulado pelo Inep (instituto de pesquisas do Ministério da Educação), a pedido da Folha. A base é o Censo Escolar de 2012 (o mais recente).

Os últimos dados oficiais divulgados sobre déficit de professores no país referiam-se a uma estimativa da Capes (outro órgão da pasta), com informações de 2005, que englobavam também os anos finais do fundamental.

Considerando as redes públicas e privadas juntas, hoje 53,5% dos docentes do ensino médio não têm a formação ideal. Naquele ano, eram 51% (fundamental e médio).

A Bahia é o Estado que possui menor proporção de professores com a formação ideal (8,5%) no sistema público.
 
- Transcrito do site do Jornal Folha de São Paulo

Tribunais descumprem orientação para agilizar julgamentos

O ano judiciário chegou ao fim sem que os tribunais federais e estaduais cumprissem uma das principais metas estabelecidas ao Poder Judiciário para 2013: julgar as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública que foram distribuídas até dezembro de 2011. O índice beirou os 54%, bem abaixo dos 70% esperados pelo Conselho Nacional de Justiça, o que deixou mais de 52 mil casos sem apreciação.

O compromisso, inédito, havia sido estabelecido entre 2011 e 2012 durante encontros que reuniram representantes dos tribunais. Entre 19 metas traçadas, foi classificado com o número 18. Embora a ideia tenha sido renovada para 2014, com a Justiça estadual tendo de julgar todas as ações que chegaram até 2012, nenhum tribunal alcançou 100% de sucesso.

Enquanto o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou quase 87% de 5.558 ações e a Justiça do Rio de Janeiro apreciou 73% dos 5.862 processos distribuídos, a Bahia registrou apenas 10,3% (entre 4.229 ações). No Piauí, onde há 852 casos criminais e de improbidade, 781 ainda estão pendentes. O índice de cumprimento foi de 8,33%. São Paulo chegou a 54,08%, com 12.228 casos na fila.

“Confesso que nós esperávamos um cumprimento melhor da meta. Não chegamos a esse patamar porque alguns tribunais tiveram uma produtividade muito ruim”, avalia o conselheiro Gilberto Martins, coordenador do Grupo de Monitoramento da Meta 18. No caso da Bahia, ele avalia que a situação deve melhorar após a troca de gestão no tribunal do estado — uma nova presidência assumiu depois de a anterior ter sido afastada pelo conselho.

O CNJ vai tentar identificar no próximo ano por que tribunais tiveram índice baixo, segundo Martins. Mesmo assim, ele defendeu a importância do compromisso. “De qualquer forma, foram julgados 61.670 ações no país, o que já é um avanço. A Meta 18 sacudiu o Judiciário.”

Clique
aqui para ler o relatório

Negócio Hemp

O problema do cadastro nacional de maconheiros que se pretende montar no Uruguai – primeiro país do mundo a legalizar a produção e o comércio da droga – é o vazamento dos contatos de localização do usuário da erva para os mailings da publicidade dirigida a este público específico.

A liberação do consumo presume a criação de um mercado livre de produtos da cultura Cannabis e, não demora, quem registrar seu telefone ou e-mail para comprar maconha na farmácia ficará na mira das propagandas de papel de seda, desberlotadores, enroladores de cigarros, balanças de precisão, narguilés, sementes para plantio, literatura de cultivo, maricas, porta-baganas, apetrechos do vício em geral, além de toda sorte de doces para combater a chamada “larica” pós-baseado.

Em vez de fugir da polícia, o maconheiro será perseguido implacavelmente por spams e operadoras de telemarketing.

Pense nisso antes de sair por aí pregando a legalização desse negócio no Brasil!
 
- Transcrito da Coluna de Tutty Vasques

Reafirmado: Diocese de Santa Luzia não controla o IPI

Na véspera do Natal, a prefeitura do Assú aditou vários contratos administrativos, dentre eles, o contrato de locação de algumas salas do Instituto Padre Ibiapina - IPI, por 9 (nove) mil reais mensais, a empresa R. Souza da Silva, para sediar parte da escola municipal Nair Fernandes.

Beeem..., o entranho na contratação (aditivo), é que até bem pouco tempo, sabia-se que o IPI fazia parte do patrimônio de São João Batista, sendo portanto, uma instituição pertencente a Diocese de Santa Luzia e, no inicio deste ano veio a descoberta: A Diocese abriu mão de parte de seu patrimônio na cidade do Assú, e não oficializou este desapego, a seus fiéis.

Aaahhh, em anos anteriores, a prefeitura do Assú locava este mesmo prédio, à Diocese.
 
A propósito, anualmente o valor gasto com pagamento de aluguel para garantir o funcionamento da Escola Municipal Nair Fernandes ultrapassa o singelo valor de 130 mil reais. Não seria mais viável e melhor contemplaria o principio da economicidade, se a PMA construísse uma sede para esta escola?
 
A proposito de novo, esta escola (Nair Fernandes) foi contemplada pelo governo federal com o programa Mais Educação. Vamos concordar, uma escola partida, realmente necessita do Mais Educação.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

Festa de Confraternização do Atacadão Vieira, de Santa Cruz

A noite do último sábado foi a escolhida pelos funcionários do Atacadão Vieira, da cidade de Santa Cruz, para a celebração do aniversário de 1 ano do sucesso deste empreendimento na cidade, bem como para reafirmar os laços de companheirismo e afeição que permeiam suas atividades diárias. 
 
A confraternização, comandada por Jallison Michell, foi regada a muitos líquidos e churrasco, e lógico, com troca de presentes, discursos... Tudo isto sob a proteção de Santa Rita de Cássia, no Balneário do cuíca.

Pau dos Ferros: Policial militar comete suicidio na manhã de hoje

Um Policial Militar se matou com um tiro na cabeça na manhã de hoje. O suicídio aconteceu no interior da residência do mesmo, na localidade da Vila Carvão em Pau dos Ferros. Segundo informações da polícia, José Neto de Medeiros (Cabo Neto), de 49 anos, era lotado no 7º Batalhão de Pau dos Ferros e atualmente trabalhava no policiamento ostensivo nas imediações do açougue publico daquela cidade.

De acordo com informações, ele teria dito para seus familiares que iria se matar e momentos depois, escutaram o estampido do tiro. Os prováveis motivos que levaram ao cometimento do suicídio por parte do policial, ainda não são conhecidos.

 

Natal, 414 anos de História

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

Mensagem Natalina: Eudiane Macedo


Mensagem Natalina: Gustavo Fernandes


Reveillon em Natal

Ponta Negra
Antônio de Pádua – 22h00 às 23h30
Banda de Frevo – 23h30 às 23h50
Lane Cardoso -23h45 às 01h00
Camila Masiso – 01h20 às 02h30
Banda de Frevo – 02h30 às 02h50
Khrystal – 02h45 às 04h00

Centro Histórico
Romildo Soares e Banda – 23h00 às 23h50
DJ de música eletrônica – 23h50 às 00h15
Coisa de Samba – 00h15 às 01h10
Música Eletrônica DJ – 01h10 às 02h20
Balalaika Brega Band – 01h20 às 02h30
Música Eletrônica DJ – 02h30 às 02h50
Simona Talma – 02h50 às 04h30
Banda de Frevo – 04h30 às 05h30

Praia do Meio
Festa  e vivas à Iemanjá – 20h00 – Federação de Umbanda do Rio Grande do Norte

Redinha
Kelly Wange – 23h00 às 00h30
Banda de Frevo – 00h30 às 00h50
Leão Neto – 00h50 às 02h20
Banda de Frevo – 02h00 às 02h20
Isaque Galvão – 02h20 às 4h00

Carnaubais: 13º a... mão!

Após verificar as contas e assinar, de novo e novamente os cartões de autógrafos, os ordenadores de despesa da prefeitura de Carnaubais (a judicialização do processo eleitoral descobriu este torrão) liberaram o pagamento do 13º dos servidores derna de ontem. Uuuffa!

Por razões que nem mesmo a própria razão reconhece, os que militam na área da educação são sempre e invariavelmente, penalizados. 'A
limentam-se' da raspa do tacho.
 
Pois éééé... recebem por último. Este último será amaistarde.

Já o salário de dezembro... sairá no dia 30. Portanto, antes do réveillon. VIVAS!!

Natal: Prefeitura paga a folha de dezembro, na véspera do Natal

A Prefeitura do Natal antecipou o pagamento da folha de dezembro. Previsto para sair nos dias 26, 27 e 30 deste mês, a remuneração dos servidores públicos municipais será liberada nesta terça-feira, véspera de Natal.

Além da antecipação do pagamento de dezembro, a Prefeitura também liberou antes do previsto a segunda parcela do décimo terceiro dos servidores municipais. Previsto para sair no dia 20 de dezembro, o décimo foi pago no dia 13.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Ipanguaçu: Mensagem de George Soares

Mensagem do prefeito Leonardo Oliveira aos 65 anos do município de Ipanguaçu

Nesse dia 23 de dezembro, Ipanguaçu completa 65 anos de emancipação Política e administrativa. Muitos nasceram aqui como eu, outros chegaram e constituíram suas famílias, hoje Ipanguaçu se mostra uma terra ainda mais desenvolvida, que a cada dia enfrenta e vence novos desafios, alcançando importantes conquistas.

Desejo que cada munícipe seja um ponto de apoio nesta renovação, com valores sólidos que ajudem neste processo contínuo de transformação, à garantir os direitos de desfrutar de mais saúde, educação, habitação, trabalho, cultura, lazer e uma qualidade de vida ainda melhor.

Continuaremos a semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Hoje Ipanguaçu completa 65 anos, mas está data é mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações à continuar reescrevendo a nossa própria história.

Temos muito a fazer e vamos fazer. Temos muito a conquistar e vamos conquistar, com a ajuda de Deus, dos homens e mulheres de bem que amam e querem o bem e o melhor para Ipanguaçu, conseguiremos construir uma nova Ipanguaçu, uma cidade de todos e de todas.


Aos Ipanguaçuenses, filhos(as) desta terra ou erradicados neste chão, parabéns pelos seus 65 anos de emancipação política. Que Deus nos abençoe! Que Deus abençoe o nosso povo.

Ipanguaçu/RN, 23 de Dezembro de 2013.


Leonardo da Silva Oliveira
Prefeito de Ipanguaçu

domingo, 22 de dezembro de 2013

Campanha: Natal sem Simone

Uma das versões mais diretas da campanha pede, encarecidamente, um Natal sem sombra de SimoneQuem presta vestibular este ano provavelmente não sabe o que é um Natal sem Simone. Há dezenove anos, é só chegar dezembro para que lojas, restaurantes e elevadores disparem a canção mais tocada e grudenta dessa época do ano: “Então, é Natal, e o que você fez?/ O ano termina / e nasce outra vez”. A voz da baiana Simone, cantora que já conta 40 anos de carreira, mas há quase duas décadas é mais conhecida como uma espécie de intérprete "do peru" do país, sobe para entoar nada menos que seis vezes o verso “Então é Natal”, quatro vezes a variação “Então, bom Natal” e outras três a abreviação “É Natal”. Em quatro minutos de canção.
 
Cansados dessa repetição, usuários de redes sociais organizaram a campanha Natal sem Simone, que pede para estabelecimentos comerciais evitarem a faixa-chefe de 25 de Dezembro, disco lançado por Simone em 1995 – se não o álbum todo. Procurada para comentar a ação nas redes, a cantora não atendeu a reportagem. No programa Altas Horas, exibido pela Globo neste sábado, contudo, Simone, vestida de branco como um Roberto Carlos, considerou “lamentáveis” as críticas que 25 de Dezembro e Então É Natal vêm recebendo. "Eu lamento que se pratique esse ato violento e espero que a gravadora tome as providências cabíveis e necessárias, porque isso não cabe a mim, a mim cabe cantar", disse.

Lamentável mesmo é que ela não entenda que toda repetição ao extremo vira tortura. E que não veja como esse trabalho que defende fez mal à sua carreira – que já foi, digamos, mais ambiciosa, flertando com o samba e a MPB, e hoje é estigmatizada pela cação do eterno retorno.
 
- Transcrito de Veja on line

Descoberta da cura

Quem já esteve com José Serra depois que ele largou o osso da candidatura à Presidência garante:

O ex-governador é outra pessoa, uma espécie de “ex-Serra”!

Voltou inclusive a dormir à noite, parou de agir como hipocondríaco e, acredite se quiser, livrou-se das olheiras! 

Continua careca, mas isso até o Aécio não demora muito também vai estar.
 
- Transcrito da coluna de Tutty Vasques

Wanderley Mendes/Lúcia Helena: Bodas de Porcelana

Logo mais as 19h30, o padre Antônio Mariano presidirá a cerimonia que festejará as Bodas de Porcelana do casal carnaubaense Wanderley Mendes/Lucia Helena.

A cerimonia acontecerá na residência do casal, na antiga Santa Luzia, e contará com a presença de familiares e amigos do casal.

Após a cerimonia, um buffet será servido aos presentes e... hora dos abraços e momento perfeito para as felicitações merecidas.
 
Ao casal Wanderley Mendes/Lucia Helena, nossos parabéns e o desejo que a felicidade compartilhada hoje, seja uma constante nos inúmeros dias que seguirão a este.

Eles conseguiram: Atletas de Assu garantem vaga na Seleção Brasileira

BrunaPauloPelo menos três atletas de Assu já asseguraram vaga na Seleção Brasileira de Taekwondo. Paulo Ricardo e Jonathas Ariel já estão lá. Os lutadores assistidos pelo Projovem Adolescente que no município é gerido pela Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação agora passam a integrar a Seleção Brasileira na categoria juvenil.

Paulo Ricardo e Jonathas Ariel já integram a Seleção Potiguar da modalidade esportiva que está participando da seletiva na cidade de Betim região metropolitana de Belo Horizonte – MG sob o comando do técnico da equipe, o assuense Fábio Lourenço da Silva.

O sexo feminino também será representado. Seguindo os passos do pai no melhor estilo filho de peixe peixinho é, Bruna Silva campeã brasileira, também assegurou o seu ingresso na Seleção Brasileira pela porta da frente, com vitória e com seus próprios méritos. Com os bons resultados obtidos pelo taekwondo do Assu, já é possível sonhar com a presença de no mínimo um assuense nos Jogos Olímpicos já que Paulo Ricardo poderá disputar o Pré- Olímpico visando a competição em 2016 no Rio de Janeiro.

“Feliz de mais com tudo o que aconteceu hoje com a Seleção Potiguar, a classificação dos nossos alunos foi fruto de um trabalho elaborado planejado, e como vocês podem ver bem executado, pois assim que tem que ser. Conseguimos colocar três atletas do RN na Seleção Brasileira 2014, Paulo Ricardo de Assu, Jonathas Ariel Morais também de Assu e Daniel Dos Santos Tkd de Natal. Quero então primeiramente agradecer a Deus por tudo que ele nos reservou no caso esse momento especial. Alunos de Dennys Alison e Fabio Lourenço na seleção Brasileira de taekwondo. Alunos do Mestre Rivanaldo, pois somos assim “Unidos por um futuro melhor”. Essa vitória é com certeza um Carimbo de trabalho da FPTKD-RN”. Sobre a conquista de Bruna o treinador potiguar falou pouco mas o suficiente para demonstrar emoção e contentamento; “Bruna Silva na Seleção, minha filhinha” escreveu Fábio.
 
- Transcrito do Blog Fique Sabendo.

Assú: gratificação de produtividade para professores, só em 2014

Secretária Sandra Alves apresentou esclarecimentos  - agenciaecoar.blogspot.com.brSegundo matéria veiculada na última sexta feira no Jornal O Mossoroense, os professores da rede municipal de ensino de Assú não receberão no ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013, a gratificação especial de Avaliação de Desempenho, relativa ao segundo semestre deste mesmo ano.

Ainda segundo a mesma matéria, o não recebimento da gratificação tem como razão a publicação do Decreto 160, publicado no Diário Oficial do Município (22/11), assinado por Vossa Excelência o prefeito do Assú.

A matéria em questão traz as opiniões da secretária de educação e do representante do sindicato da categoria, as quais dizem: "Eles [os professores] não terão perda" e,  "No mês em que a prefeitura for pagar [a Avaliação de Desempenho] os servidores que têm a receber, terão como certo o retroativo a dezembro. Ou seja, se receberem em janeiro, receberão o reajuste [salarial] em janeiro, mais o retroativo [da gratificação] em dezembro", respectivamente

Cá prá nós, como não terão perdas? os valores a ser pagos em janeiro serão corrigidos monetariamente? Mas...

Beeeemm, o estranho de tudo isto é que o referido Decreto não foi empecilho para que as secretarias de Saúde e de Desenvolvimento Social e Habitação do Assú concedesse, normalmente, gratificação de produtividade a seus funcionários (alguns cargos comissionados ou terceirizados). Se o pró que motivou a existência do Decreto 160 foi o fato da PMA está adentrando o mundo virtual do limite prudencial, por que danado continuou-se a conceder férias e gratificações ao seu corpo funcional?

Aaahh, tá, a educação é que é o PROBLEMA!

Cá prá nós de novo, que a secretária de educação verbalize este discurso é esperado, compreensível até. Maaass... o sindicato da categoria!!? Sannnguuueeede... tem poder!

A propósito, lutar pela implantação de curso superior na cidade é fácil (dar mídia e outras cocitas mais), agora, fazer o dever de casa e valorizar o ensino fundamental... necas. Pra que diabos olhar pra dentro de casa, se a rua é mais atrativa!!! faz sentido.

Renan usou avião da FAB, para fazer implante de cabelos no Recife

Renan Calheiros, presidente do Senado brasileiro, usou um avião da FAB para ir a Recife fazer um implante capilar na última quinta-feira. O pior, esta não é a primeira vez que ele usa um jato da Aeronáutica para fins particulares. Em junho, lançou mão do mesmo expediente para ir a um casamento em Trancoso, no litoral da Bahia. Assim como fez o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, também do PMDB, que utilizou o avião da FAB para levar familiares e amigos à cidade maravilhosa, para assistir jogo da seleção brasileira.

Depois da má repercussão daquela viagem, ele reembolsou os cofres públicos em R$ 32 mil. A assessoria de imprensa de Renan informou ontem que ele fará uma consulta amanhã à FAB e, se houver qualquer “impropriedade”, reembolsará os custos desta nova viagem. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, após o procedimento estético, Renan foi de carro de Recife para Maceió, onde mora.
 
 

sábado, 21 de dezembro de 2013

Papa Francisco pede que Vaticano contenha fofocas

O Papa Francisco pediu neste sábado aos administradores do Vaticano, assolados por disputas internas e alegações de corrupção durante o papado de seu antecessor, que sejam profissionais humildes e "opositores conscienciosos" da fofoca.

"Quando falta profissionalismo, acontece uma lenta derrocada rumo à mediocridade", disse Francisco em sua primeira saudação natalina aos membros da administração central da Igreja Católica Romana, conhecida como Curia.

Ele disse aos cardeais, bispos, monsenhores e leigos que trabalham nos vários departamentos do Vaticano e que administram a Igreja de 1,2 bilhão de fiéis que devem sempre lutar por "profissionalismo e prestação de serviço".

Quando foi eleito em março, Francisco herdou uma Curia problemática e ainda se recuperando do escândalo do "Vatileaks", no qual documentos roubados do escritório do ex-Papa Bento 16 supostamente mostravam corrupção e intrigas mesquinhas entre monsenhores.

Bento 16, que se tornou o primeiro pontífice a renunciar em 600 anos, também foi manchado por relatos na mídia italiana de um assim chamado "lobby gay" na Curia que chantageava pessoas.

Membros da Curia também ficaram conhecidos por usar jornalistas italianos para espalhar boatos ou atacar anonimamente membros de diferentes facções da burocracia.

Francisco foi eleito para reformar a estrutura central da Igreja Católica e nomeou uma comissão internacional de oito cardeais para aconselhá-lo nas mudanças a fazer.

Em seu discurso, disse que também quer que a Curia vire uma página.

"Santidade na Curia também significa uma objeção conscienciosa
da fofoca", disse e, afastando-se do texto preparado, acrescentou que também há "santos" trabalhando no Vaticano.

Cartilha com Legislação sobre Micro e Pequenas Empresas

O Instituto Legislativo - Interlegis publica gratuitamente material de grande interesse dos legisladores e operadores do Poder Legislativo brasileiro: A cartilha produzida pelo Senado e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, da Presidência da República.

Com esta publicação, o ILB/Interlegis cumpre a missão de levar a todos ferramentas para melhorar a eficiência parlamentar e possibilitar ao cidadão o acesso à informação legislativa de qualidade.

Clique
AQUI para conferir a legislação para Estados e Municípios relacionada com as micro e pequenas empresas.

Mensagem Natalina: Nildson Dantas


Aniversário de 57 anos sa Igreja Batista Regular do Assú

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- A Igreja Batista Regular do Assú fica localizada na Rua Bernardo Vieira, em frente a uma biblioteca e na lateral direita, tem 'um beco' que leva a rua Minervindo Wanderley, onde tem as residências de Maria Cleide e Conçosa.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

Morre o cantor Reginaldo Rossi

 / Foto: Guga Matos/JC Imagem
O garçom já não escuta mais lamentações na mesa de bar. A raposa não está mais com as uvas. Itamaracá já não tem tanto encanto assim. O brega ficou doidão. Tudo porque faleceu o pernambucano Reginaldo Rossi. O cantor, de 70 anos, não resistiu a um câncer de pulmão. Estava internado no Hospital Memorial São José, no Recife, desde o dia 27 de novembro, quando sentiu dores no peito. Dessa vez, entretanto, a dor não era de amor, como as músicas dele espalhavam.

Após ser diagnosticado com câncer, chegou a fazer quimioterapia, mas não resistiu. O brega está de luto. Só nos resta lembrar com muita saudade daquele bailinho.

Quando passou mal e foi internado, Rossi já estava bastante debilitado e o câncer já tinha se espalhado. Chegou a ter alguns pequenos lampejos de melhora que encheram de esperança uma legião de fãs do Rei do Brega. Mas a luta já estava perdida. Era apenas questão de tempo

Brasileiros casaram-se mais e divorciaram-se menos em 2012, diz IBGE

Os brasileiros casaram-se mais e divorciaram-se menos em 2012, de acordo com o levantamento "Estatísticas do Registro Civil", divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O número de casamentos aumentou (1,4%) devido ao melhor acesso aos serviços do Judiciário, aos casamentos coletivos, entre outros fatores. Já os divórcios caíram na mesma proporção, apesar da alteração na Constituição que ocorreu em 2010, que facilitou a dissolução do casamento civil. Mas o número de divórcios ainda é maior que antes de 2010.

De acordo com o IBGE, o número de casamentos registrados no Brasil aumentou 1,4% no ano passado, na comparação com 2011, para 1,041 milhão. "Essa evolução recente decorre das transformações nos arranjos conjugais, o que tem impulsionado os recasamentos, a melhoria no acesso aos serviços de Justiça, particularmente ao registro civil de casamento, das facilidades legais e administrativas para o divórcio, possibilitando novas uniões legais, e da procura dos casais por formalizarem suas uniões consensuais, incentivados pelo código civil renovado em 2002 e das ofertas de casamentos coletivos", avaliam os especialistas do IBGE no estudo.

Eles acrescentam, também, que a mudança na composição etária da população brasileira é fator relevante para a elevação do total de casamentos, uma vez que com o aumento da população maior de 15 anos há mais pessoas em idade de contrair o casamento.

De acordo com o IBGE, do total de casamentos realizados no país no ano passado, quase a totalidade - 1,040 milhão - envolveu cônjuges de 15 anos ou mais de idade. Com isso, a taxa de nupcialidade legal ficou estável em relação a 2011, com 6,9 casamentos para mil habitantes de 15 anos ou mais de idade.

A taxa de nupcialidade é obtida pela divisão do número de casamentos de cônjuges de 15 anos ou mais de idade pela população deste mesmo recorte etário multiplicada por mil.

As maiores taxas de nupcialidade observadas pelo IBGE foram no Acre (10,3%), Distrito Federal (8,7%) e Goiás (8,6%).

Os dados da pesquisa mostram também que, em cada quatro casamentos, em um deles, a mulher é mais velha que o homem. Apesar disso, os casamentos em que o homem tem idade mais elevada que a mulher continuam a ser majoritários, representando 76%.

O IBGE observa que é crescente a proporção de casamentos em que a mulher é mais idosa que o homem, passando de 20,7% em 2002 para 24,0% em 2012, o que ocorreu em todas as grandes regiões do país.

Divórcios
O número de divórcios concedidos em primeira instância caiu na mesma proporção - 1,4% - do avanço dos casamentos em 2012 na comparação com o ano anterior, para 341,6 mil.

A taxa geral de divórcios ficou em 2,5% em 2012, ou 2,5 divórcios para cada mil pessoas com 20 anos ou mais de idade. No ano anterior, o indicador estava em 2,6%, ao passo que, em 2002, a taxa estava em 1,2%.

O IBGE observa que, em decorrência dessa redução, a taxa geral de divórcios teve pequeno declínio. O indicador, contudo, manteve-se em patamar acima dos valores observados antes da alteração legal ocorrida no parágrafo da Constituição que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, em 2010.

"Através dessa alteração foi retirado o requisito de prévia separação judicial por mais de um ano ou de comprovada separação de fato por mais de dois para a realização do divórcio. Este dispositivo legal reduziu a ação do Estado na vida privada das pessoas no que tange a dissolução do casamento uma vez que se suprimiu a necessidade de apresentar um motivo para o divórcio. Essa situação possibilitou a realização mais rápida dos divórcios e, consequentemente impulsionou as taxas, as quais passaram a um novo patamar", dizem os especialistas do IBGE no estudo.

De acordo com o levantamento, o tempo médio transcorrido entre o casamento e o divórcio passou de 17 anos, em 2007, para 15 anos, em 2012. A redução ocorreu em todas as unidades da federação, em relação a 2007. As novas possibilidades legais para o divórcio podem ter ajudado a formalizar situações em que já havia dissoluções informais

Janot é contra a prisão domiciliar de Jefferson

O procurador-geral da República Rodrigo Janot manifestou-se contra o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do delator do mensalão, Roberto Jefferson. Em parecer ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, Janot revelou-se convencido de que o condenado terá na cadeia tratamento condizente com suas condições de saúde.

Janot cita no seu texto dados fornecidos pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. As autoridades estaduais asseguraram que não faltará assistência médica a Jefferson.

O ex-deputado do PTB, que se recupera de uma cirurgia oncológica, alegara que segue
dieta rigorosa. Inclui, por exemplo, salmão defumado, geleia real e sucos prepados com água de coco. De acordo com Janot, nada impede que Jefferson siga sua dieta e receba na cadeia os medicamentos de que necessita.

Caberá a Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, deliberar sobre o pedido de Hefferson, condenado a 7 anos e 14 dias de cadeia, inicialmente em regime semiaberto. O minsitro não está obrigado a acompanhar a posição do procurador-geral.
 
- Transcrito do Blog de Josias de Souza

Carnaubais: Luizinho retoma à chefia da municipalidade e... a vida segue!

A decisão que motivou o retorno de Luiz Cavalcante/Junior Liberalino à chefia do governo carnaubaense causou o maior alvoroço na Antiga Santa Luzia. Parcela da população, aliada politicamente a Luizinho saiu as ruas para festejar o retorno do mesmo ao cargo de prefeito da cidade e os não aliados, ficaram em casa a curtir o clima agradável que caiu sobre a cidade no meio da tarde (chuva, clima suave e aquele cheiro gostoso de terra molhada).

Como a vida segue, mais tarde Luizinho, Junior Liberalino, Júnior Benevides, Tiago Cavalcante... estarão presentes ao CEMEI, localizado no bairro Pacheco, para participarem da confraternização do Grupo de Idosos Monsenhor Júlio Alves Bezerra.

A confraternização terá animação de Marquinhos Show e deverá começar logo após a hora do Ângelus.

No entanto, antes da confraternização, Luizinho e Junior Benevides deverão participar em Currais Novos, da cerimonia de entrega de carros pipa a alguns municípios do RN, dentre eles, Carnaubais.
 

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

Luizinho e Junior Liberalino voltam a chefia executivo carnaubaense

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral, após apreciar o Mandado de Segurança nº 99298, decidiu pelo retorno de Luiz Cavalcante e Junior Liberalino, à chefia do executivo carnaubaense

eis a decisão da Ministra:

Ante o exposto, DEFIRO o pedido de liminar para suspender os efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal a quo nos recursos 898-42.2012.6.20.0029 e 960-82.2012.6.20.0029, até o julgamento dos embargos de declaração opostos e publicação dos respectivos acórdãos; DETERMINANDO, ainda, que o Impetrante seja reconduzido ao cargo de prefeito de Carnaubais/RN.
Citem-se os
litisconsortes passivos.
Solicitem-se as informações ao Tribunal impetrado.
Após, abra-se vista à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Comunique-se com urgência ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília, 19 de dezembro de 2013.
 

Larissa Rosado: Nota

Larissa RosadoO Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu cassar os registros de minha candidatura e do professor Josivan Barbosa, a prefeito e vice-prefeito de Mossoró, deliberando ainda por meu afastamento da Assembleia Legislativa, com o surpreendente argumento de "abuso do poder da mídia".

Digo surpreendente, porque, como todos sabem, e o próprio TRE reconheceu em várias decisões, tivemos contra nós a maioria esmagadora dos veículos de comunicação da cidade, sem dizer de sites "noticiosos", blogs e espaços em redes sociais patrocinados com recursos do poder público.

Reconheço o livre convencimento do juiz como essencial à democracia, mas não abro mão da livre expressão do pensamento, direito fundamental do ser humano. Por isso, discordo da decisão da corte estadual, com a consciência tranquila de quem fez uma campanha limpa, séria e honesta.

Estou convicta de que a Justiça será restaurada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá a palavra final sobre o caso. O TSE, a propósito, já deliberou acerca dos motivos da cassação e, relativamente a eles, anulou por completo as multas, considerando que agi dentro da Lei.

Agradeço pelas manifestações de apoio, inclusive de adversários que reconhecem minha integridade, e aproveito para dizer que sigo de cabeça erguida, com fé em Deus e no exemplo povo de Mossoró, a fim de continuar o trabalho que desenvolvo em prol do Rio Grande do Norte.

Muito obrigada.

Larissa Rosado

Recurso no TSE garante retorno de prefeito e vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do prefeito cassado de Marcelino Vieira, José Ferrari de Oliveira e da vice Tâmisa Tébita, que pedia a anulação da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) proferida no último dia 10 de dezembro, em que cassou prefeito e vice do município.

A decisão do TRE cassou prefeito e vice, mas com a decisão do TSE, José Ferrari consegue liminar para retornar ao cargo até que o mérito seja julgado naquela corte.

Deste modo, as eleições agendadas para o dia 02 de fevereiro estão automaticamente suspensas.

José Ferrari tomou conhecimento da decisão em Brasília, onde se encontra no momento e deve retornar à Marcelino Vieira apenas na segunda (22).

Para conferir a decisão clique
AQUI



BARAUNA
O empresário Isoares Martins (PR), prefeito cassado e afastado de Baraúna, obteve agora à tarde liminar para lhe assegurar retorno ao cargo.

Obteve a cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com decisão do ministro Dias Toffoli.

A princípio, o juiz da 33ª Zona Eleitoral, José Herval Sampaio Júnior, definira para as 9h de amanhã (sexta-feira, 20), a diplomação de Luciana Oliveira (PMDB) e vice Édson Barbosa (PV), chapa que ficará em segundo lugar no pleito do ano passado.

Isoares e sua vice Elisabete Rebouças (PSB) devem aguardar julgamento final, no TSE, no exercício do mandato.

Prefeito e vice tiveram cassação e afastamento ratificados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na última terça-feira (17), por 5 x 0. Na mesma sessão, Luciana e Édson foram inocentados de sentença condenatória, de primeiro grau, por 3 x2.


TABOLEIRO GRANDE
Prefeita e vice de Taboleiro Grande estão mantidos na prefeitura. Decisão monocrática tomada hoje, em Brasîlia, assegurou liminar aos dois.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou decisão monocrática, através do ministro Henrique Neves da Silva. Apreciou Ação Cautelar de número 80-04.

Ele acatou argumentos dos advogados da prefeita Klébia Ferreira Bessa Filgueira e vice José Lenário da Silva, ambos do PSD. Eles tinham sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Aguardam nos cargos o julgamento do mérito no próprio TSE.
 
- Transcrito do Blog de Carlos Santos

Assú: Vergonha, dinheiro público no ralo

Enquanto o projeto de redenção do Vale - ZPE do Sertão - está "escapando pelo ralo", como foi publicado nesta semana pelo Novo Jornal (conforme reprodução da matéria divulgada neste blog em 18/12), a administração municipal do Assu fica propalando projetos fantasiosos como é o caso da "Revitalização do Algodão" e "Umbus do Trapiá" (até acho boas ideias, talvez rendessem resultados, se não implantados por uma administração de estrelismo).
 
Na verdade, o primeiro nunca produziu um capucho de algodão que servisse para fazer um pavio de lamparina. E os pés de umbus, que foram plantados na comunidade do Trapiá, o que está em melhores condições, literalmente, foi o que serviu de palco para o festeiro lançamento do Projeto (plantado pelo próprio prefeito e secretariado). Ou seja, plantaram e abandonaram. Não nasceu uma folha sequer. (ver foto).
 
O que mais nos entristece: com estes dois "engodos" o prefeito recebeu o título de "Prefeito Empreendedor" com direito a diversas publicações na mídia estadual e discursos na campanha eleitoral do ano passado. Exemplos de recursos públicos jogados na lata do lixo... Como ficam?... Só Deus na causa. 
 
- Transcrito do Blog Assú Na Ponta da Lingua  

Parfor: pré-inscriçoes abertas

Mensagem Natalina: George Soares

Cartao PR JOVEM (1)

Mensagem Natalina: PR Mulher

Decoração de Natal para o Terceiro Concurso Interno de Decoração de Natal

Confraternização dos camaradas do PCdoB/Assú será logo mais

Logo após a hora do Ângelus desta quinta feira, os camaradas do PCdoB de Assú se reunirão na sede da Ong Evolução para jogar conversa fora, comer uns salgadinhos, tomar uns refrigerantes... e alimentarem a chama do companheirismo, dos ideais e da certeza de que, coletivamente, é possível construir uma sociedade menos desigual.

A sede da Evolução fica ali, na antiga rua das Flores (hoje Manoel Montenegro), logo após a residência do sogro de Mário Rogério, seu Manoel Rodrigues (in memoriam).

- Agradeço desde já a Neto Burrego (foto) pelo convite. Infelizmente não poderei participar desta confraternização, mas desejo a todos os filiados ao PCdoB/Assú, e em especial a Neto e Walker Menezes, um ótimo Natal e que em 2014 seja possível 'fazer acontecer'.
 

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Natal em Jucurutu:: Programação

20/12 – Sexta-feira
19h00 - Missa de abertura das festividades natalinas na igreja matriz, e lançamento da revista “Jucurutu”, exposição do documentário e jantar de natal.

21/12 – Sábado
Semifinais do Seridosão.

22/12 – Domingo
Finais do Seridosão.

23/12 – Segunda-feira
17:00hs – Chegada do Papai Noel no Babylônia Casa Show.
17:30hs – Caminhada do Papai Noel com as crianças, até a Praça Januncio Afonso.
18:00hs – Entrega da chave da cidade ao Papai Noel  e apresentações culturais no Patamar Igreja.
20:00hs – Apresentação do Auto de Natal
21:00hs – Apresentação do Show Humorístico de Kalberg.

24/12 – Terça-feira
20:00hs – Missa do Natal.
22:00hs – Festa na Praça Januncio Afonso com Alex Pereira e Forró di Verdade, Waldonys, Forró da Pegação e Forró Safado.
 

CNJ pune juíza por forçar banco a pagar indenização relâmpago de R$ 13 mi 3

Esqueça o Judiciário das formalidades e do ritmo de tartaruga. O caso que você lerá a seguir transcorreu na velocidade de um raio. Envolve a juíza Rosa Maria da Conceição Correia Oliveira, lotada no Tribunal de Justiça da Bahia. O episódio rendeu-lhe uma punição do Conselho Nacional de Justiça, de cujo site foram retiradas as informações que vão relatadas abaixo.

Num único dia, véspera do encerramento do recesso do Judiciário, a doutora Rosa Maria, que dava plantão, condenou um banco a indenizar uma cliente em R$ 13 milhões, ordenou que o pagamento fosse feito na mesma data e autorizou a mobilização de força policial para arrombar os cofres da casa bancária. Fez tudo isso sem dar oportunidade ao banco de se manifestar.

Na origem, o processo envolvia um contrato de leasing firmado pela cliente com o banco para a compra de um carro. Coisa de R$ 78 mil. Em ação ajuizada no ano de 2002, a cliente do banco pediu a revisão dos termos do negócio. Seu pedido foi deferido. No mesmo despacho judicial, ordenou-se à instituição financeira que se abstivesse de inscrever o nome da demandante no SPC, o Serviço de Proteção ao Crédito —sob pena de pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

Numa apuração feita pelo CNJ, verificou-se que, nas pegadas da decisão favorável, os advogados da beneficiária retiraram o processo do cartório da Vara judicial onde corriam os autos. Retiveram a papelada por mais de quatro anos. Súbito, na véspera do término do recesso do Judiciário, em pleno plantão da juíza Rosa Maria, o calhamaço foi devolvido. Chegou junto com uma nova petição.

Dessa vez, a cliente requeria da Justiça que obrigasse o banco a pagar-lhe multa superior a R$ 13 milhões por ter lançado o nome dela no SPC e no Sisbacen, o Sistema de Informações do Banco Central. Como já foi relatado, a juíza Rosa Maria proveu a demanda a toque de caixa.

Relatora do caso no CNJ, a conselheira Maria Cristina Peduzzi anotou em seu voto que a juíza Rosa Maria ignorou as leis processuais ao determinar o saque de quantia milionária em sentença provisória, ainda sujeita a recursos. Desrespeitou o sacrossanto direito do banco ao contraditório e à ampla defesa. De resto, atropelou o Código de Processo Civil, que exige caução dos beneficiários de decisões judiciais provisórias.

“A utilização da força na liberação dos valores demonstra a situação deliberada de que a decisão fosse cumprida, de qualquer forma, no mesmo dia, último de seu plantão judicial”, escreveu a relatora Maria Peduzzi em suas conclusões. Ela votou pela “punição” da doutora Rosa Maria. Condenou-a à “pena de disponibilidade”. Consiste no seguinte: a juíza é afastada de suas atividades, mas permanece vinculada ao tribunal baiano. É proibida de exercer a advocacia privada, mas continua recebendo do contribuinte vencimentos proporcionais ao seu tempo de serviço.

A posição da relatora prevaleceu por oito votos contra sete. Os conselheiros vencidos votaram pela imposição da “pena máxima” à juíza Rosa Maria. Nessa hipótese, o castigo seria a “aposentadoria compulsória”, hipótese em que a magistrada iria ao encontro da camisola também sem a parda do contracheque. Brasillllllllll!!!
 
- Transcrito do Blog do Josias

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