sexta-feira, 29 de maio de 2015

Greve da Uern: Em Nota governo alega LRF para não conceder reajuste e convoca servidores de volta ao trabalho

– É desejo do governador Robinson Faria conceder o aumento pleiteado pelos servidores desta instituição, conforme externado nas reuniões com representantes da UERN. Com este objetivo, mesmo diante da difícil situação econômica do Estado, o governador determinou às áreas jurídicas e financeiras da administração que realizassem os estudos necessários;

– Após os levantamentos, foi constatada a impossibilidade de concessão do aumento por questões financeiras e, principalmente, legais. Parecer da Consultoria Geral do Estado aponta para o impedimento em função do Estado encontrar-se acima do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Qualquer aumento de despesa, neste momento, implicará em responsabilização do Governador Robinson Faria por improbidade administrativa;

– O Estado do Rio Grande do Norte enfrenta hoje sérias dificuldades financeiras, resultantes não somente da herança de um déficit de caixa superior aos R$ 800 milhões, mas da frustração de receitas que se aproxima dos R$ 100 milhões, comparando-se ao que foi orçado. Diante disso, foi feito o contingenciamento de 30% do Orçamento Geral do Estado (OGE) e estão sendo empreendidos esforços e traçadas estratégias para o crescimento da arrecadação e a redução dos custos;

– O Governo do Estado repudia qualquer ilação que tente denegrir a imagem da UERN, e a reconhece como patrimônio dos potiguares e instituição de suma importância para a formação superior do nosso povo, especialmente no interior do RN. Esta administração não se coaduna com qualquer movimento contrário à preservação da Universidade Estadual e de seus servidores;

– O Governador Robinson Faria renova, de público, o apelo já dirigido aos servidores, e pede que retornem ao trabalho, evitando prejuízos irreparáveis aos milhares de alunos e seus familiares. O Governo do Estado convida o corpo de servidores altamente capacitado da UERN a atuar em conjunto na construção de alternativas à crise econômica do Estado, para que, de mãos dadas, prossigam no trabalho pelo Rio Grande do Norte que todos queremos.

Servidor não pode cobrar equiparação salarial com cargo oferecido em concurso

Servidores já em atuação não podem pedir equiparação salarial com cargo oferecido em novo concurso, pois a seleção nem sempre tem os mesmos critérios e objetivos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um analista superior da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

O juízo de primeiro grau julgou que não houve violação do princípio da isonomia, pois a função sênior tem atribuições diferentes, justificando a maior compensação financeira. O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) manteve a decisão, com os mesmos fundamentos. Segundo o acórdão regional, o cargo de analista superior não deve ser interpretado de forma única e isolada, e a categoria sênior ostenta um nível de dificuldade e responsabilidade superior.

No exame de novo recurso do analista, a relatora, ministra Kátia Arruda, entendeu que ficou comprovado que o engenheiro foi admitido em condições diferentes. Avaliar que a função exercida por ele poderia ser enquadrada no nível sênior exigiria o reexame dos fatos e das provas, o que é vedado pela Súmula 126 do tribunal. Com informações da Assessoria deImprensa do TST.

Clique aqui para ler a decisão.

Inclusão: guia sugere bincadeiras para crianças com deficiência

“Brincar é um direito humano garantido a toda e qualquer criança e adolescente por inúmeras leis, como a Convenção sobre os Direitos da Criança, de 1989 (Art. 31), a Constituição Federal (Art. 217) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 4 e16).”

A idade, o gênero, a origem étnico-racial, o credo, as condições pessoais ou qualquer outra característica jamais podem justificar deixar alguém de fora na hora de brincar.

No Guia do Brincar Inclusivo você vai que pode colaborar para a garantia desse direito a toda e qualquer criança. A publicação é uma iniciativa da Vila Sésamo e da Unicef.

Assú: ato público do movimento #MudaAssú acontecerá daqui a pouquinho, na Praça do Sal

Cultura: Prefeitura do Natal disponibiliza formulários para projetos culturais concorrerem à Lei Djalma Maranhão

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Funcarte, está disponibilizando para toda a classe artística e produtores os formulários necessários para os projetos a serem apresentados na Lei Djalma Maranhão de Incentivo à Cultura. Para este ano de 2015 a Prefeitura do Natal colocou à disposição R$ 8 milhões em renúncia fiscal a serem

Os formulários podem ser baixados no site www.blogdafuncarte.com.br e após o preenchimento devem ser encaminhados pelos produtores ou artistas até a sede da Secretaria de Cultura/Funcarte, na avenida Câmara Cascudo, Cidade Alta, das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

A Lei Djalma Maranhão é um programa de incentivo à cultura através da renúncia fiscal da Prefeitura do Natal. 

Jacó Jácome homenageia Corpo de Bombeiros e Defesa Civil

O Deputado Jacó Jácome presidiu sessão solene em Homenagem ao Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte e Defesa Civil de Natal, pela operação de resgate do corpo do auxiliar de Kleberson do Nascimento, em Mãe Luzia.

Bombeiros e Defesa Civil trabalharam durante sete dias em uma ação envolvendo mais de 50 homens, vencendo os riscos de soterramentos, desabamentos e contaminação biológica. Kleberson do Nascimento faleceu enquanto tentava desobstruir um bueiro para passagem de água da chuva.

Ao final da sessão, o deputado Jacó Jácome falou sobre o Projeto de Lei que regulamenta o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio Grande do Norte, enviado para a Assembleia. “O projeto debatido revoga a Lei Estadual 4436, de 9 de dezembro de 1974, tendo como inovação o estabelecimento de medidas que há três décadas não estavam ainda disponibilizadas pela tecnologia de equipamentos preventivos contra incêndio. É um grande avanço para o Rio Grande do Norte, pois não era concebível se ter um código de prevenção tão antigo, que não atendia às necessidades atuais”, finalizou Jacó.

Mossoró: IBAMA poderá ceder terreno para construção do Parque da Cidade

A presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Marilene Ramos, recebeu nesta quinta-feira (28), o projeto de um parque arborizado, com espaços de convivência, lazer e esporte, a ser construído na cidade de Mossoró.

O parque deverá ser construído nas proximidades da praça dos Seresteiros, ao lado do Rio Mossoró, no centro da cidade. “Para isso, o IBAMA precisa ceder um terreno de sua propriedade, com o objetivo de completar a área necessária à construção. 

Agora, o IBAMA irá analisar o projeto de forma detalhada para que a cessão seja concedida.

Governo lança protocolo de Assistência Materno Infantil

O Governo do Rio Grande do Norte lançou, na manhã desta sexta-feira, 29, o Protocolo da Assistência Materno Infantil, um manual de condutas clínicas abordando temas relevantes para a prevenção das morbimortalidades de mães e bebês. 

Viabilizado através de recursos do Projeto RN Sustentável, o protocolo faz parte de um conjunto de ações para o fortalecimento da rede materno infantil e será implantado inicialmente em 40 maternidades públicas e filantrópicas do estado, através da capacitação (prevista para o segundo semestre) de 200 profissionais dessas unidades. 

O manual foi elaborado pela equipe da Secretaria Estadual de Saúde, em parceria com a Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do RN, Sociedade de Pediatria do RN, UFRN, UERN, Comitê Estadual de Luta pela Redução da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, e Instituto Alberto Santos Dumont.

PL de Amanda Gurgel que beneficia saúde dos professores de Nata, foi aprovado

Foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Natal, o Projeto de Lei n° 001/2014 de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), que institui programa de vacinação em professores, profissionais de apoio e voluntários que lidam com crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Município, além de dispor sobre o direito de participarem das campanhas de vacinação como grupo prioritário.

De acordo com o líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (PDT), a proposta chega em boa hora porque vai reforçar a saúde preventiva, além de não onerar os cofres públicos.

Mossoró: Hospital Tarcísio Maia com estoque de medicamentos regularizados, segundo a Sesap

O Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, teve seu estoque de medicamentos e demais insumos regularizados. O abastecimento vem sendo feito pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que envia medicamentos, insumos e soluções de uso hospitalar, adquiridos através de processo licitatório emergencial, com os fornecedores fazendo a entrega regular. 

De acordo com o diretor-geral do Hospital Regional Tarcísio Maia, Jarbas Miguel Fernandes Mariano, “o estoque está muito bom, ainda não chegando a 100%, mas deixa a equipe do hospital tranquila, pois quando falta um determinado tipo de medicamento, seja antibiótico ou não, tem outro do mesmo nível para substituir, o que não atrapalha o tratamento do paciente que está recebendo os cuidados médicos no hospital. 

Ecologia: Flona de Assú promoverá dia 02 próximo 4ª Trilha Noturna Luar do Sertão

A direção da Floresta Nacional (Flona), reserva ambiental instalada em Assú e sob gerenciamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), volta a anunciar uma nova etapa do projeto Trilha Noturna Luar do Sertão.

Trata-se da quarta etapa de tal programação ecológica que consiste numa caminhada, num percurso de 7,5 km, saindo da unidade florestal até a margem da Lagoa do Piató, pelo interior de seu perímetro de área protegida.

O evento está programado para o dia 02 de junho, terça-feira próxima, com concentração às 18h30 na sede da Flona, com projeção de duas horas de caminhada pelos participantes.

A instituição federal é apoiada pela gestão municipal em tal iniciativa e outras informações sobre a 4ª Trilha Noturna Luar do Sertão podem ser obtidas na própria Flona ou por intermédio do telefone (84) 3331-1757.

- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

Inscritos no Enem ultrapassam 2 milhões

Para fazer a inscrição no Enem, o participante deverá ter um e-mail próprio. O sistema não aceitará a inscrição de mais de um candidato com o mesmo endereço eletrônico. O exame custará R$ 63, que deverão ser pagos até o dia 10 de junho. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tem 2,5 milhões de inscritos, segundo balanço divulgado na manhã de hoje (29) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo de inscrição começou no dia 25 e vai até 5 de junho, pelo site do Enem.

Estudantes que vão concluir o ensino médio este ano em escolas públicas e participantes que declararem carência são isentos da taxa. Podem solicitar a isenção por carência aqueles com renda familiar por pessoa igual ou inferior a um salário mínimo e meio e que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

O candidato que desejar fazer alguma alteração na inscrição, poderá fazê-lo até 5 de junho. 

Caicó: Projeto Universidades na Feira pretende atender 2 mi pessoas neste sábado

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em parceria com a UERN e Faculdade Católica Santa Teresinha, realizam neste sábado, 30, mais uma etapa do projeto “Universidades na Feira”. A meta é atender 2000 pessoas com serviços de medição arterial, avaliação odontológica, testes de HIV, sífilis, glicemia e orientações quanto a declaração de Territorial Rural.


Para o coordenador da iniciativa e professor do curso de Medicina Multicampi, Lucas Pereira de Melo, o momento é oportuno aos alunos pela possibilidade de vivenciar a prática da profissão. “Ao realizar o atendimento, o estudante passa da teoria para a prática, o que é um dos diferenciais do curso de medicina da UFRN aqui na região, pois durante a formação iremos realçar bem o fazer da medicina. Tanto que, dentro da própria graduação, teremos sete módulos que vão tratar da Vivência Integrada na Comunidade, momento em que, durante um mês em cada semestre, estaremos realizando atendimentos à população, seja aqui em Caicó, Currais Novos ou Santa Cruz”, destacou.

MudaAssu: Lideranças confirmam participação no Ato Público do Movimento #MudaAssu

O movimento #MudaAssú realizará hoje, 29, um Ato Público no Centro da cidade do Assú, a partir da 17hrs em frente a Caixa Econômica (Praça do Sal), com a participação de partidos e bandeiras do grupo de Oposição na cidade.

Diversos partidos e lideranças oposicionistas da cidade confirmaram presença, inclusive o deputado estadual George Soares que também é presidente do PR de Assú. 

O movimento pacífico está aberto às siglas e demais lideranças da cidade que queiram se pronunciar contra a forma que o poder municipal é administrado, atualmente.

Ipanguaçu realiza Iª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes

O município de Ipanguaçu sediou no dia de ontem, 28, a Iª Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. Realizada na Câmara de Vereadores, o encontro reuniu gestores, trabalhadores sócias, crianças, adolescentes, além de representantes de instituições governantes e não governamentais.

Em busca de discutir novas políticas públicas direcionadas a cumprir o que está estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em parceria com a Prefeitura trouxe como eixo central a discussão do plano municipal para os próximos dez anos, compreendendo os direitos humanos. 

A conferência foi aberta pelo Coral Sacramento que hoje atende mais de 75 crianças através do projeto social - Ação Criança, financiado pela Prefeitura. 

Ao fim do encontro foram elaborados grupos de trabalhos e escolhido os nomes dos delegados, titulares e suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual em Natal, que acontecerá nos dias 27 e 28 de agosto desse ano.

Ezequiel pede retomada das obras do acesso sul ao aeroporto Aluízio Alves

O trânsito está cada vez mais intenso em Natal e na Grande Natal. As principais ruas da cidade de Macaíba também vêm sofrendo com um tráfego caótico. Esse problema tem se agravado após o início do funcionamento do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Diante dessa realidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, pede a retomada das obras de acesso no sentido sul.

O acesso foi planejado para facilitar o trânsito e impulsionar o crescimento da Grande Natal, sendo um atrativo para a possibilidade do hub da TAM ser instalado no Estado

domingo, 24 de maio de 2015

Dengue, cuidados para evitar a propagação do mosquito

Dicas para combater o mosquito e os focos de larvas
DicasDicasDicas
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Dia 07 terá Pedalada de São João, em Assú

Assú: saúde municipal sucateada. Nem um simples curativo a rede municipal faz

O homem sofreu um corte no dedo de uma de suas mãos (Foto: Juliano Lima)Nos últimos dias circulou pelos blogs da cidade da Assú matéria que mostrava um cidadão que necessitou adquirir, com recursos próprios, materiais necessários para que fosse realizado um curativo em um de seus dedos.


A matéria ainda mostrava que a necessidade da aquisição deveu-se ao fato do Hospital Regional sediado em Assú não dispor deste tipo de material e em razão disto o cidadão foi a uma farmácia compra-los para que a equipe de enfermagem deste hospital realizasse tal procedimento. Ok

Agora... o Hospital Regional é o local cabível para a feitura deste tipo de procedimento? Tuuuudo bem, sabidamente 'se sabe' que o Hospital Regional está sucateado, maaaasss, este tipo de procedimento não é, definitivamente, para ser feito nesta unidade hospitalar de média complexidade.
Material que o próprio paciente teve que comprar (Foto: Juliano Lima)


Cá prá nós, as unidades de saúde básica de saúde da cidade do Assú não funcionam, nem a contento. No máximo tem médico para consultas eletivas e uma cesta bem básica de medicamentos.

Curativos, nebulização... isso lá num tem não e, oxalá, terá no Pronto Atendimento, o qual funciona com um efetivo humano invejável (tem uma ruma de pessoas contratadas atuando, teoricamente, lá) que só funciona em horário comercial e... se o paciente precisar de nebulização ou tomar soro, terá que ir para o Regional.

Cá prá nós de novo, a negligencia e sucateamento da saúde demonstrada na negligencia ao senhor do curativo é, do sistema de saúde pública do município do Assú e não do Hospital Regional que neste caso, iria realizar um procedimento que não é de sua competência.


- Fotos: copiadas do Blog De Olho no Assú

Comissão de Segurança aprova isenção de IPI na compra de armas para policiais

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de arma de fogo para os profissionais de segurança pública, como policiais e guardas municipais. A medida está prevista no Projeto de Lei 344/15, do deputado Capitão Augusto (PR-SP), que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

O texto foi aprovado com uma alteração proposta pelo relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG), a fim de restringir a isenção ao IPI. O texto original previa a isenção de todos e quaisquer tributos.

São Gonçalo do Amarante investe em equipamentos para reforçar o combate à dengue

DSC_2159A Secretaria Municipal de Saúde adquiriu novos equipamentos para o combate à dengue em São Gonçalo do Amarante. A partir de agora os agentes de endemias vão contar com duas bombas de borrifação do mosquito Aedes Aegypti, causador da dengue e Chikungunya. 

A utilização das bombas garante um alcance maior do ambiente borrifado, além de atingir o mosquito de forma mais rápida, já que a vazão dela é melhor, permitindo também o uso correto do inseticida eliminando apenas a quantidade adequada.

Atualmente, o município conta com 47 agentes de combate à dengue, trabalhando em dois turnos, e visitando uma média de 40 imóveis por dia. 

Ipanguaçu abre inscrições para escolha de Conselheiros Tutelares

Através de edital de convocação, o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CMDCA) de Ipanguaçu estabeleceu as regras e orientações aos candidatos que concorrerão aos cargos de conselheiros tutelares. 

As inscrições poderão ser realizadas até o dia 18 de junho, das 8 às 13 horas, de segunda à sexta-feira. Para efetuar o registro o candidato deverá pessoalmente se dirigir com os documentos em mãos até a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, situada à Avenida Luiz Gonzaga, nº 961 – Sala do CMDCA. O edital pode ser visto no site: www.Ipanguacu.rn.gov.br. 

O candidato passará ainda por um exame de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e se aprovado, terá o nome homologado, estando apto a candidatura e em caso de eleitos, terão jornada trabalho de 40 horas semanais. 

Conferência 
Foi convocado também através do decreto municipal assinado pelo chefe do executivo municipal a Iª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que terá como tema central: "Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente", a qual acontecerá no próximo dia 28, no Centro Integrado da Cidadania (CIC).

quinta-feira, 21 de maio de 2015

#MudaAssu: Movimento adia realização e associa-se ao luto pela morte de Selma Félix

Manifestação das forças políticas de oposição, contando também com o engajamento de outros setores sociais, denominada #MudaAssu, cuja programação se verificaria nesta quinta-feira (21), às 17h, defronte a agência da Caixa Econômica Federal, em Assú, não vivenciará mais seu lançamento neste dia.

Segundo explicação oriunda da comissão responsável por sua organização, o adiamento ocorre como gesto de luto, pesar e respeito à memória da empresária assuense Selma Félix.

Diante disto, como forma de solidariedade à família e amigos da falecida, as lideranças do movimento optaram, consensualmente, por transferir o evento para outra data a ser anunciada proximamente.

- Transcrito do Blog de Lúcio Flavio

Dison Lisboa destaca esforço do governo em gerar emprego no interior do RN

O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) participou nesta quinta-feira (21) da assinatura da concessão do Proadi a seis indústrias do RN e do termo de cooperação para criação dos distritos industriais de Goianinha e Parelhas, no auditório da Governadoria. Representando a Assembleia Legislativa, o deputado parabenizou o governador Robinson Faria e destacou seu empenho em gerar emprego e renda no interior do estado com os incentivos fiscais concedidos.

O Proadi foi concedido a seis empresas localizadas nos municípios de Mossoró, Baía Formosa, Carnaúba dos Dantas e Ceará-Mirim. Na ocasião também foram assinados os termos de cooperação que criam os distritos industriais de Parelhas e Goianinha. Nesses dois, os pontos de partida serão as indústrias Thor Granitos, em Parelhas, e Cerâmica Elizabeth, em Goianinha, que sozinha irá gerar 600 empregos diretos.

Correios lançam em Mossoró selo que destaca importância das Abelhas sem ferrão

Os Correios lançam, na próxima sexta-feira (22), a emissão especial “Abelhas Brasileiras Melíponas – Abelhas sem ferrão”. Os selos homenageiam a importância e a originalidade desses insetos brasileiros, apresentando seis espécies consideradas relevantes para a preservação do equilíbrio ecológico e a exploração sustentável da meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão). Seis cidades foram escolhidas para realizarem os lançamentos nacionais, entre elas Mossoró/RN. O evento será realizado às 10h no Campus da UFERSA – auditório da PROPPG. Além da capital do Oeste Potiguar, sediarão o lançamento Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Poços de Caldas/MG e Teresina/PI.

A minifolha apresenta seis espécies de abelhas melíponas presentes no território brasileiro em meio à natureza, a partir das características e do habitat de cada uma das espécies destacadas. Os selos foram criados por José Carlos Braga, que utilizou as técnicas de quadricromia (CMYK) com aplicação serigráfica de verniz aromático e computação gráfica. A emissão é composta por seis selos, com tiragem de 720 mil unidades e valor de R$ 2,50 cada. As peças podem ser adquiridas nas agências dos Correios, na loja virtual (www.correios.com.br/correiosonline) e na Central de Vendas a Distância (centralvendas@correios.com.br).

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Terceirização transforma trabalhador em objeto, afirma Rodrigo Janot​

Permitir que empresas terceirizem suas atividades-fim transformaria o trabalho em mercadoria e o ser humano em “mero objeto”, violando a Constituição Federal. É o que afirma o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em parecer contra uma ação que tenta derrubar, no Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência da Justiça do Trabalho.

A Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) critica a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho, que restringe serviços terceirizados para três situações específicas — trabalho temporário, segurança e conservação e limpeza — e uma hipótese geral — quando os serviços se relacionam à atividade-meio do empregador. Para a Abag, essas limitações violam preceitos constitucionais, como o da livre iniciativa. Para chefe da PGR, falta de limites para a atividade terceirizada violaria Constituição.

Janot, por sua vez, avalia que a tese firmada pelo TST “encontra-se em sintonia com a Constituição da República e contribui para sua concretização material”. Segundo o procurador, a terceirização na área-fim esvazia a proteção à relação de emprego que foi consolidada no artigo 7º da Constituição.

Ele afirma que, embora a petição inicial aponte problemas em decisões da Justiça ligadas a associadas da Abag, a entidade na verdade busca impugnar a Súmula 331. Para Janot, isso não pode ser feito pelo meio escolhido, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). O parecer diz ainda que a associação representa “diversas categorias, integrantes de segmentos distintos”, e por isso não tem legitimidade para levar o questionamento ao Supremo.

Em novembro de 2014, o chefe da Procuradoria Geral da República já havia aprovado parecer, de 140 páginas, que considera fraude terceirizar atividades-fim. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Odim Brandão Ferreira, foi enviado em outro processo que tramita no STF, sobre uma empresa de celulose condenada por usar funcionários de empreiteiras para reflorestamento (ARE 713.211).

A corte ainda reconheceu repercussão geral de um processo sobre a terceirização de call center em empresas de telefonia (ARE 791.932). Enquanto isso, a Câmara dos Deputados discute o tema e já aprovou o texto-base do Projeto de Lei 4.330/04.

Clique aqui para ler o parecer.

- Transcrito do site Conjur

Programação do São João do Assú/2015

Judicialização da Saúde é tema da próxima Quinta Jurídica

A próxima edição da Quinta Jurídica, que ocorrerá na próxima quinta-feira (dia 21) trará como tema “Aspectos Polêmicos da Judicialização da Saúde”. Os palestrantes da noite serão a Juíza Federal Gisele Leite; a promotora de Justiça Iara Pinheiro de Albuquerque; e o procurador-chefe da União no RN Francisco Livanildo da Silva.

A inscrição da Quinta Jurídica é gratuita e para efetivar é necessário acessar o site da JFRN (www.jfrn.jus.br ) e clicar no link “Eventos JFRN/Quinta Jurídica”. A inscrição será validada no dia do evento, mediante a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis. 

A Quinta Jurídica começará às 19h, no auditório da JFRN. O evento é promovido pelo núcleo no Rio Grande do Norte da Escola de Magistratura Federal.

Movimento de Oposição #MudaAssu será lançado nesta quinta-feira

Nesta semana, os partidos de Oposição lançarão o movimento #MUDAASSÚ onde entidades, grupos políticos e populares da cidade que não estão satisfeitos com a gestão atual na prefeitura do Assú poderão expressar seu descontentamento.

A intenção do movimento é chamar a atenção da população nas redes sociais para os erros administrativos que se transformam em problemas para a sociedade local, como as mais muitas obras paralisadas na cidade e o não cumprimento do Plano de governo da atual administração.

A primeira mobilização pública está marcada para esta quinta (21), às 17 horas, em frente a Caixa Econômica Federal, no Centro de Assú, com todas as lideranças da oposição na cidade, inclusive com a participação do deputado estadual George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do #MudaAssu

Ezequiel propõe reserva de 10% das unidades habitacionais de programas do Governo do Estado para idosos

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, está propondo que todos os programas habitacionais desenvolvidos pelo Governo do Estado trarão a reserva de 10% das unidades, para os idosos, a partir de 60 anos de idade.

A seleção dos idosos contemplados, de acordo com a proposta será feita pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) baseada nos cadastros dos programas assistenciais em curso. “A proposta não representa um maior desembolso de recursos nos programas de habitação popular, modificando apenas a forma de sua distribuição. Oferecer prioridade ao idoso na distribuição da casa própria é questão de justiça”, defende o presidente da Assembleia.

Ipanguaçu promove encontro que debate caminhos do plano municipal de educação

No inicio desta semana, a prefeitura de Ipanguaçu promoveu a 2ª Conferência Municipal de Educação. O encontro apreciou o documento-base do Plano Municipal junto da comunidade educacional e da sociedade civil, com espaço para reescrita e sugestões construindo uma discussão que definirá o texto final que terá vigência para os próximos 10 anos. 

O encontro aconteceu na Escola Municipal Francisco Soares da Costa, na comunidade de Pedrinhas. Nestes dois dias de trabalho, os participantes vem discutindo o levantamento do diagnóstico, as dimensões, metas e as mais de 300 estratégias do plano que seguem as 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Amanhã 21, uma nova consulta pública visando a aprovação do Plano acontecerá junto a sociedade civil e no dia seguinte será encaminhado como projeto de lei à Câmara Municipal de Vereadores. 

II Ciclo de Paletsras do SINDICER-RN

Difundir o uso da cerâmica vermelha, em especial alvenaria racionalizada com blocos cerâmicos. Este é o principal objetivo da palestra que será realizada pelo Sindicato da Indústria de Cerâmica para Construção do Estado do Rio Grande do Norte (Sindcer), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN), dia 27 de maio, às 19h, no salão de eventos da Fiern.

O evento é direcionado a engenheiros civis, arquitetos, diretores e gerentes de construtoras, além de proprietários de distribuidoras de materiais de construção que vendem produtos cerâmicos. As palestras seguem no dia seguinte em São Gonçalo do Amarante e Carnaúba, já no dia 29 o evento será na região do Vale do Açu.

Para ministrar as quatro palestras, o Sindcer contratou consultores da Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer).

Câmara derruba veto do prefeito a projeto que garante vacinas antitetânicas nas unidades de saúde

O Plenário da Câmara Municipal de Natal derrubou na sessão ordinária de ontem (19), o veto integral da prefeitura ao Projeto de Lei n° 92/2013 de autoria do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), que estabelece a oferta de vacina e soro antitetânicos nas unidades de saúde de atendimento de urgência para aplicação imediata nos casos de qualquer gravidade.

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Casa, deu parecer favorável ao projeto e contrário ao veto. A matéria aguarda agora a sanção do prefeito para que então seja publicada no Diário Oficial do Município.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Casos de compartilhamento de fotos íntimas aumentam 120% em um ano no Brasil

O compartilhamento de fotos íntimas em sites e aplicativos para smartphones, como o Whatsapp, tem se tornado cada vez mais comum com o aumento do uso da internet por adolescentes. A prática, entretanto, se tornou um perigo para muitos jovens que, na maior parte das vezes, não medem os riscos dessa exposição. Entre os exemplos mais comuns e que fazem mais vítimas está o sexting - divulgação de mensagens, fotos ou gravações de conteúdo erótico ou sensual por meio eletrônico, principalmente, celulares.

Um levantamento da organização não governamental (ONG) Safernet, que há oito anos tem um serviço de denúncias online, aponta que, em 2014, foram registrados 224 casos de sexting – um aumento de 120% em relação a 2013 – quando foram registrados 101 casos.

A instituição tem realizado várias campanhas de alerta com depoimentos de jovens que foram vítimas de sexting. Os relatos, em geral, envolvem ameaças, sofrimento e o medo da reação de outras pessoas.

Meninos e meninas produzem e compartilham imagens íntimas, mas as mulheres são as que mais sofrem, segundo a psicóloga e coordenadora do canal de ajuda da Safernet, Juliana Cunha. Em 2014, 81% das pessoas que pediram ajuda à ONG eram mulheres.

"Nos últimos anos, a gente percebeu um aumento significativo de denúncias de meninas que tiveram fotos íntimas expostas na internet, o que nos fez perceber que esse tema é muito importante e sensível, porque o sofrimento é muito grande. Há dois anos tivemos um caso, que foi amplamente noticiado, de duas meninas que não suportaram a pressão e cometeram suicídio", lembra.

Segundo a advogada especialista em direito digital e idealizadora do Movimento Família Mais Segura na Internet, Patricia Peck, apesar do aumento no número de denúncias, os casos de sexting ainda são subnotificados. "Apesar do aumento da denúncia, ela representa menos de 20% dos episódios. Em 80% dos casos, as pessoas têm vergonha do que aconteceu."

As denúncias de violações também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100) e pelo aplicativo Proteja Brasil que pode ser utilizado em tablets e smartphones e mostra onde encontrar serviços de proteção integral dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Prefeitura vai enviar nome de devedores da Tributação à Câmara Municipal, diz Castim

A Procuradoria Geral do Município vai enviar ainda nesta semana à Câmara Municipal de Natal uma lista com os principais devedores da Tributação na capital potiguar. A informação foi confirmada ao Visor Político pelo próprio procurador-geral Carlos Castim nesta terça-feira (19). As informações haviam sido solicitadas pelo vereador Maurício Gurgel, que em entrevista nesta segunda-feira disse que o pedido foi negado.

O procurador afirmou que a negativa ocorreu por causa do entendimento de que informações tributárias são restritas – sigilosas. “O próprio código tributário nacional estabelece restrições”, afirmou durante a entrevista. “Este também é o posicionamento dos procuradores da área fiscal do município. A gente tem o risco de exploração dessas informações”, acrescentou Castim.

Apesar disso, o procurador afirmou que agora vai enviar um ofício com os dados ao vereador. “Nós vamos atender ao pedido, ainda esta semana. Agora vamos fazer uma observação no próprio ofício que vamos enviar, destacando que essas informações não podem ser exploradas para fins políticos, até porque, apesar de existir a dívida, isso ainda está sendo discutido em juízo. Até ser transitado e julgado, há uma necessidade de um cuidado com essas informações”, argumentou o procurador-geral.

- Transcrito do site Visor Político

Assú: Wagner Oliveira substitui Ioquelimm Ferreira na Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa

O Diário Oficial do Estado do RN desta terça-feira (19) sacramenta uma substituição na esfera do cargo comissionado de Agente de Cultura da Casa de Cultura Popular Sobrado da Baronesa, em Assú, administrativamente ligada à Fundação José Augusto (FJA).

Os atos são firmados pelo governador Robinson Faria (PSD) e pelo secretário estadual de Educação e Cultura, professor Francisco das Chagas Fernandes.

Ioquelimm Ferreira Lima e Silva, que ocupava a função, foi exonerada e, para seu posto, foi nomeado o artista plástico Francisco Wagner de Oliveira.


- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

segunda-feira, 18 de maio de 2015

18 de Maio: Parnamirim realiza mobilização em Rosa dos Ventos, hoje

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim (SEMAS) fará nesta segunda-feira, 18, uma caminhada pelas ruas do bairro de Rosa dos Ventos. A caminhada marcará o fim de uma série de atividades realizadas com os usuários das unidades mantidas pela secretaria se assistência social: Cras, Peti... e com os alunos da rede municipal de ensino, com o intuito de comemorar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 

Com esta caminhada, a Semas pretende mobilizar e convocar crianças, jovens, adolescentes e toda a sociedade parnamirinense a participar da luta contra a exploração sexual infanto-juvenil, bem como demonstrar a importância de se denunciar e responsabilizar os autores deste tipo de ilicitude, através da distribuição de material publicitário que tem o propósito de popularizar o Disque 100, numero telefônico da central que investiga e coíbe esta abominável exploração.

As ações deste dia 18 de maio conta com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transito e Transportes, Secretaria Municipal de Educação e a Fundação de Cultura de Parnamirim.

domingo, 17 de maio de 2015

Semana Estadual da Adoção: Programação

Um jeito do PSD presentear

Depois da polêmica nas redes sociais com a ação do Prefeito Silveira Junior em doar kits limpeza e tempero no dia das mães, hoje foi a vez do Gov Robinson Faria.

Ao lado da esposa Julianne, Robinson Faria saiu hoje às ruas de bairros carentes da capital potiguar e distribuiu presentes pelo dia das mães.

Pelos registros oficiais, preferiu kits de copos e utensílios domésticos…


- Transcrito de Heitor Gregório

Perfume de Gardênia e Jaina Elne, sexta, animando o niver da senadora Fátima Bezerra

Assú: Câmara voltando à normalidade

Após a apoteótica posse da vereadora Sônia da pesca (com direito a cenário e iluminação especial) eis que a Câmara do Assú voltou a normalidade e... continuaram a dizer SIM. Tudo como Dantes...

Mas, como toda normalidade é perigosa e enjoativa, os nobres edis resolveram  empreender algumas mudanças, bem estudadas e controladas, na sessão da última quinta feira.

Foi um negócio bonito, coisa 'de gente grande'!

Uffa., começaram a reunião fora do horário, fizeram revezamento na tribuna para elogiar Vossa Excelência o prefeito do Assú e criticar os governos de Dilma e de Robson e o mandato do deputado George Soares e... conseguiram um aumento na verba de representação.

Perto das 23 horas, o revezamento não acabava e uma ligação misteriosa baixou na sessão para por fim aos falatórios e bajulações. Gloria à Deus!

Próxima terça-feira tem mais uma sessão, mas desta vez, mais organizada: um sorteio será feito para a escolha de 3 oradores que dirão coisas que Vossa Excelência quer ouvir ou dizer e pronto. 

Vamos concordar, este negocio de uma ruma de gente querendo mostrar que o seu amor é mais incondicional do que o do outro, dar certo não. Sem contar que dar uma canseira danada, afinal, se é para dizer SIM, pra que tanta besteira?

Dinarte Diniz: 'Vou implantar um modelo novo que possa abrir caminhos para um novo tempo na cidade'

Pré-candidato a prefeito de Carnaubais na eleição suplementar do dia 05 de julho, Dinarte Diniz (DEM) disse que, em respeito à população do município, se recusará peremptoriamente a que a campanha eleitoral que se aproxima seja um campo de guerra, como já sinalizam alguns dos que se opõem ao seu projeto político.

“Diferentemente dos que procuram unicamente me desqualificar e denegrir, não agredirei meu oponente, nem atacarei sua família e sua história. O povo de Carnaubais não merece e nem quer este tipo de debate infrutífero e conflituoso. A coletividade de Carnaubais quer uma discussão em torno de ações concretas e exequíveis para o seu presente e o seu futuro”, disse, por meio de sua assessoria de comunicação.

Dinarte frisou que, na contramão desta proposta beligerante e nociva, levará às ruas, praças e casas de Carnaubais, uma proposta exclusivamente lastreada em ideias e iniciativas que possam contribuir para a inclusão da cidade e seu povo num novo horizonte de perspectivas desenvolvimentistas.

“Assim como propus em 2012, voltarei à presença da sociedade de Carnaubais apresentando um portfólio de projetos que possam colaborar com a necessária transformação que o município e sua gente precisam e, sobretudo, reiterando o pedido por um voto de confiança”, declarou o pré-candidato.

“O gestor que será eleito neste pleito suplementar se verá numa condição excepcional de administrar por pouco mais de um ano. O que pedirei aos eleitores e eleitoras de Carnaubais, quando a campanha for oficialmente iniciada, é que me seja dada a oportunidade de, neste curto tempo, demonstrar minha capacidade de gestão e implantar um modelo novo que possa abrir caminhos para um novo tempo na cidade”, completou Dinarte.


- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

Agende-se: Vem aí, o Arraiá do Dandara's

OUSADIA E HUMOR DE AUGUSTO DOS ANJOS E LEMINSKI EM DIÁLOGO NO CCHLA

No próximo dia 27, será realizada a edição de maio do projeto “Me explica, Me Ensina” a partir das 19h, no Auditório B do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), com o evento: “Augusto dos Anjos e Paulo Leminski: ousadia mordaz e humor inventivo”.

O “Me explica, Me Ensina” é um projeto de periodicidade mensal do curso de Letras em parceria com o Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas (DLLEM).

O objetivo é promover diálogos sobre temas que não fazem parte da grade do curso, e, com isso, compartilhar diferentes pesquisas e análises

Dificuldades: Secretário diz que projeto do campus da Ufersa em Assú enfrenta 'novo cenário'

O reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), Arimatéa de Matos, deverá em breve agendar um encontro em Assú com o prefeito da cidade, Ivan Júnior (PROS), em companhia da senadora Fátima Bezerra (PT), a fim de expor o “novo cenário” que surgiu em torno do projeto de implantação de uma unidade acadêmica da instituição no município.

Foi o que disse, neste sábado (16), entrevistado pela Rádio Princesa do Vale, o secretário municipal de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente da Prefeitura, Paulo Morais.

Ele disse que o dirigente universitário e a senadora petista têm mantido o empenho no sentido de garantir os recursos para a concretização do projeto – como também o núcleo semelhante que se localizará em Mossoró.

Para tanto, contou o secretário, o reitor esteve praticamente por toda a última semana mantendo gestões em Brasília, na alçada do Ministério da Educação.

“(...) Nós estamos com dificuldade porque o governo federal tem toda uma dificuldade orçamentária, e agora também com o ajuste fiscal, por isso que há esse empenho da senadora Fátima Bezerra, junto com o reitor, para que possamos liberar os recursos e cumprir o cronograma [de obras] que é para iniciar as aulas no ano de 2016 (...)”, declarou Paulo Morais.

“(...) Agora nós estamos nessa fase de orçamento, trabalhar junto com a senadora Fátima Bezerra, junto com o reitor, na qual eles estão marcando uma reunião com o prefeito Ivan Júnior para colocar todo o novo cenário da questão do campus da Ufersa de Assú (...)”, concluiu o secretário.

- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

sábado, 16 de maio de 2015

Assú: o que leva um presidente de uma entidade classista a chancelar um produto que não é seu?

E por falar na situação de calamidade pública da saúde da cidade de Roque, eis que por estes dias o CDL local deu publicidade a uma pesquisa chancelada por esta entidade, a qual dizia que um pouquinho mais de 5% da população enxerga problemas no setor de saúde.

Impressionante!! na verdade toda a pesquisa é... impressionante!

. Beeem, o CDL/Assú mandou realizar uma pesquisa eminentemente política! Aaafff...  Maaasss, adispois de encaminhar a mídia, o presidente desta entidade resolveu... abrir o jogo e anunciou que não foi a entidade que fez a pesquisa, mas sim, um grupo de empresários que a mandou fazer e lhe deu para... chancelar e publicar, claro.

Cá prá nós, a atitude do presidente Edmilson Balbino foi, no minimo, esquisita. Digamos... indecorosa mesmo, afinal, utilizou o nome e prestigio da entidade que preside, para agradar setores do executivo assuense. Como diria Boris Casoy, uma vergonha!

Cá prá nós novamente, o que leva um presidente de uma entidade empresarial a 'jogar seu nome na lama', apenas para amaciar (ou seria bajular?) uma ala que exerce o poder politico na cidade?

Pois bem, a pesquisa chancelada tinha um só item que muito agrada o presidente: segurança. Segundo a pesquisa, os assuenses estão preocupadíssimos com a segurança, preocupação que não tem, de jeito nenhum, com a saúde. Tipo, a saúde, educação, assistência... tudo, tudinho mesmo, estão perfeitas, menos  segurança (que não é de responsabilidade do município)!

Aahhh, a pesquisa chancelada foi anunciada sem que se dissesse qual a margem de erro da mesma e nem outras cocitas mais. Maaasss, segundo o presidente descuidado do CDL/Assú, só colocou a chancela na pesquisa, porque foi procurado por um emissário do prefeito do Assú, Ivan Lopes Júnior. 

Maaasss... que será que este emissário apresentou ou disse ao presidente do CDL/Assú que este resolveu pôr em risco a credibilidade desta entidade? O que será...?

Bem, a pesquisa chancelada nada mais é que uma pesquisa de consumo próprio, mandada fazer para orientar os próximos caminhos a serem seguidos pelo grupo liderado por Ivan Júnior, e a parte chancelada foi setorizada, para apresentar apenas os índices em que a administração e seu gestor, não apresentam números muito baixos. E só! 

Agora, que o presidente do CDL/Assu encenou um grande pastelão mexicano, ah, isto encenou meeessmo!

Dengue em Assú: O que tem de tão engraçado?

Com o aumento assustador do número de pessoas com dengue na cidade do Assú, eis que as secretárias de assistência social e saúde vão a evento que tinha por finalidade discutir ações de enfrentamento e combate ao mosquito transmissor da dengue eee... num é que se divertiram muito com a apresentação da situação de calamidade!!

Saannguede...!

Né por nada, né por nada, mas a ideia do evento também era montar estratégias para evitar que o mosquito se prolifere, mais ainda, na cidade de Roque.

Dentre as ideias a serem implementadas pelo poder público municipal, e que muito divertiram as secretárias, estão aquelas que eram pra serem realizadas de forma continuada por esta esfera do poder e... mió fazer mutirões, após o bicho pegar, claro! 

Beeemm... as ações que serão realizadas são: orientação a população sobre como impedir que o mosquito prolifere; botar os agentes de endemias para visitarem as residencias. Maaass... mutirão de limpeza das áreas públicas e comuns da cidade, não será uma ação a ser realizada nos próximos dias, pois ainda falta um bocadinho de dias para que os festejos juninos comecem.

- A propósito, 33 casos de dengue já foram confirmados em Assú. Sabidamente o numero de pessoas que contraíram dengue é bem maior, uma vez que nem todas as pessoas que contraem dengue se dirigem as unidades de saúde para que a notificação seja feita.

Masss... como uma situação tão preocupante diverte tanto as secretárias de assistência social e saúde, da cidade de Roque!? 

Faz me rir!

Jácome e Jacó presidem Encontro Municipal do PMN

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) realizou neste sábado um ato partidário municipal na Assembleia Legislativa do RN. Antônio Jácome e Jacó Jácome (deputados federal e estadual, respectivamente), presidiam o encontro que reuniu lideranças e representantes de diversos seguimentos da sociedade potiguar. 

O ato partidário contou com a presença de membros da diretoria municipal do partido, novos filiados e pré-candidatos ao legislativo em 2016. "Precisamos tomar hoje uma posição de fortalecimento interno para sonhar com o crescimento. Vamos fazer periodicamente esses debates, traçando enquadramentos e revendo as mudanças pelas quais passa o nosso estado e município, que são constantes", completou Jacó, presidente municipal do PMN.

REMINISCÊNCIAS DO ASSU: PRIMEIRO JORNAL DO ASSU

No ano de 1865 o assuense João Carlos Wanderley montou a primeira tipografia do Assu. Dois anos depois editava o primeiro jornal “O Assuense” que circulou seu primeiro número no dia 23 de março de 1867. O Assuense media 32x22 e o seu formato era de duas colunas, medindo 8,3cm cada uma. Periódico (semanário) político, moral e noticioso. Imprimia-se em tipografia própria, denominada “L. Assuense” à Praça da União e depois na travessa da concórdia. Circulou até 1873.

- Transcrito do Blog de Ivan Pinheiro

Ezequiel Ferreira faz visita a Associação dos Servidores do Poder Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza visitou neste sábado (16), a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte (ASPOL). Ezequiel foi recebido pelo presidente da entidade, Carlos Gomes de Castro, que apresentou a sede própria da ASPOL, localizada na Praia de Cotovelo.

Há 41 anos, a Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte (ASPOL) foi fundada. Em 1974, por iniciativa do então deputado Ezequiel José Ferreira de Souza, pai do atual presidente, a ASPOL foi reconhecida como de utilidade pública, através da Lei Estadual nº 4.317, de 16 de abril de 1974.

Além do presidente da ASPOL, Carlos Gomes, membros da diretoria também foram receber o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira. Os sócios fundadores José Lúcio Freire e Francisco Fontes Sobrinho também participaram do encontro. O secretário Geral da Assembleia, Augusto Viveiros acompanhou o presidente Ezequiel Ferreira

George Soares comemora chegada do projeto do Baixo-Açu na Assembleia Legislativa

O deputado estadual George Soares (PR) comemorou a chegada do Projeto de lei que modifica dispositivos do Projeto Público de Irrigação Osvaldo Amorim (Baixo-Açu) enviado pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa do RN, esta semana. Este projeto promove o reordenamento fundiário da área do perímetro irrigado, localizada nos municípios de Afonso Bezerra e Alto do Rodrigues.

O deputado George Soares reativou a luta pelo projeto logo no seu primeiro mandato, agora, o Baixo-Açu está na iminência de entregar os títulos de posse definitiva, um sonho de mais de quinze anos dos proprietários rurais da região..

“A celeridade e conclusão desse projeto é um grande pleito do nosso mandato. O governador Robson Faria ficou sensibilizado com essa necessidade para região do Vale do Açu e tomou todas as providências. Não haverá barreiras ou dificuldades para sua aprovação na AL-RN”. Concluiu George Soares.

- matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

Natal: Corridas e obras alteram o trânsito da capital neste domingo (17)

A Prefeitura do Natal informa que haverá alterações no trânsito em cinco locais da capital devido a duas corridas, um passeio ciclístico e duas obras de esgotamento sanitário que serão realizadas neste domingo (17).


CORRIDAS
Será realizada a corrida Track & Field Run Series no bairro de Candelária, zona Sul da capital. A corrida se iniciará na Av. das Brancas Dunas, seguindo pela Av. da Integração, Av. Pref. Omar O'Grady, Av. Saint Exupery, de onde retornam para a Av. Pref. Omar O'Grady, Av. da Integração e Av. das Brancas Dunas. A interdição das vias se iniciará às 05h e será encerrada às 10h.

Durante a Track e Field, as linhas 35 e 43 sofrerão desvios a partir da Av. Prudente de Morais, onde acessarão a Rua Padre Diogo Feijó, Rua Marechal Rondon e Rua Bento Gonçalves, onde retorna ao itinerário normal.

No conjunto Santarém, acontecerá o Corridão dos Bravos e para tanto a faixa da esquerda da avenida Itapetinga será interditada a partir das  15 horas.

PASSEIO CICLÍSTICO
Também no domingo será realizado o Passeio Ciclístico, dentro das atividades do CicloNatal. A interdição das vias se iniciará às 14h e será encerrada às 15h, não havendo alterações no transporte público.

A concentração dos ciclistas será na Praça Cívica do Campus da UFRN, onde seguirão pela Marginal da BR-101, Anel Viário do Campus, Av. Odilon Gomes de Lima, Rua Prof. Manoel Vilar, Av. Eng. Roberto Freire, retornando na Rotatória da Via Costeira e acessando a Av. Dr. Solón de Miranda Galvão, Anel Viário do Campus, Rua Cel. João Medeiros, onde chegam a Praça Cívica da UFRN.

OBRAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Serviços a serem realizados pela Caern também levará a interdição do cruzamento da Rua Pres. José Bento (Av. 3) com a Rua Dr. Leonel Leite (Av. 10), a partir da 7 da matina. Não haverá alterações no transporte público devido a esta obra, já os motoristas podem utilizar a Av. Coronel Estevam (Av. 9) e as ruas dos Caicós (Av. 7) e dos Canindés (Av. 6) como alternativas.

A segunda interdição será realizada no cruzamento da Rua Amaro Barreto com a Av. Pres. Bandeira (Av. 2), também as 7 da matina e neste trecho, o transporte público particular terá que fazer vários desvios. 

Confira: linhas 05, 13A, 15/16, 17/78, 19, 25, 27, 61/62, 64, 65, 67, 70, 75A e 81 desviarão de itinerário, no sentido Urbana, a partir da Rua Fonseca e Silva, entrando na Rua Sílvio Perlico, Rua Ary Parreiras, Rua João Carlos e Rua Dr. Mário Negócio, de onde volta normalmente.

Já as linhas 20, 22 e 71 desviarão, no sentido Urbana, a partir da Rua Fonseca e Silva, entrando na Rua Sílvio Pélico, Rua Ary Parreiras, Rua João Carlos, Rua Dr. Mário Negócio e Rua Pres. Leão Veloso, de onde volta normalmente.

Por sua vez, as linhas 34, 36, 38 e 40 desviarão, no sentido zona Oeste, a partir da Rua Fonseca e Silva pela Av. Alexandrino de Alencar, Rua dos Canindés, Av. Interventor Mário Câmara de onde seguem normalmente.

Por fim, as linhas 44, 48, 52 e 54 desviarão, no sentido zona Sul, a partir da Rua Fonseca e Silva pela Av. Alexandrino de Alencar, Rua dos Canindés e Av. Pres. Bandeira, voltando ao itinerário normal.

Para mais informações, é só ligar para os telefones 3232-4930 e 3232-9107, ou ainda pelo twitter oficial, o @156Natal.

Funcionários do TJSP já podem trabalharem em casa

O Judiciário paulista decidiu liberar servidores para trabalharem em casa, alegando que a medida deve melhorar a qualidade de vida dos funcionários e aumentar a produtividade por meio de ferramentas tecnológicas. O chamado home office já vinha sendo implantado por meio de um projeto piloto, mas agora foi regulamentado em norma publicada na última sexta-feira (15/5) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Esse trabalho alternativo será válido apenas para escreventes técnicos judiciários que atuem com processos digitais e recebam autorização expressa. O servidor deve estar disponível para contato entre 9h e 19h e só poderá ficar fora do tribunal dois dos cinco dias da semana — a presença às segundas e sextas-feiras é obrigatória. Também vai custear por conta própria a “infraestrutura física e tecnológica necessária”.

A autorização vai valer por até 12 meses, e um grupo ficará responsável por acompanhar e avaliar se a estratégia funciona. Os escreventes deverão cumprir uma meta de desempenho: atingir produtividade no mínimo 15% superior à atividade que executa quando está no tribunal. E nem todos os servidores poderão ficar fora ao mesmo tempo, pois a norma fixa limite de até 20% do pessoal de cada unidade.

- O home office passou a ser estimulado a partir do avanço do processo eletrônico, sem papel. O Tribunal Superior do Trabalho fez sua regulamentação em 2012, também estabelecendo meta de 15% maior com relação a quem executa as mesmas atividades nas dependências da corte. O limite era de 30% dos servidores por unidade, que acabou sendo ampliado para 50% em junho em 2014.

Os tribunais regionais federais da 2ª e da 4ª Região adotaram caminho semelhante em 2013. Na 3ª Região, o desembargador federal Fausto De Sanctis instituiu o teletrabalho em fevereiro de 2014. Em relatório concluído no ano passado, a Corregedoria Regional do TRF-5 avaliou positivamente iniciativas executadas por algumas varas federais em Pernambuco. O Conselho Nacional de Justiça não tem nenhuma norma específica sobre o tema.

Parnamirim: Semas vai mobilizar sociedade contra exploração sexual infanto-juvenil, nesta segunda, 18

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Parnamirim (SEMAS) fará nesta segunda-feira, 18, uma caminhada pelas ruas do bairro de Rosa dos Ventos. A caminhada marcará o fim de uma série de atividades realizadas com os usuários das unidades mantidas pela secretaria se assistência social: Cras, Peti... e com os alunos da rede municipal de ensino, com o intuito de comemorar o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. 


Com esta caminhada, a Semas pretende mobilizar e convocar crianças, jovens, adolescentes e toda a sociedade parnamirinense a participar da luta contra a exploração sexual infanto-juvenil, bem como demonstrar a importância de se denunciar e responsabilizar os autores deste tipo de ilicitude, através da distribuição de material publicitário que tem o propósito de popularizar o Disque 100, numero telefônico da central que investiga e coíbe esta abominável exploração.

As ações deste dia 18 de maio conta com o apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), Ministério Público, Poder Judiciário, Conselho Tutelar,  Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Transito e Transportes, Secretaria Municipal de Educação e a Fundação de Cultura de Parnamirim.

Campanha de Beto Richa à reeleição no Paraná teve dinheiro de propina, diz delator

Parte da propina supostamente arrecadada por auditores da Receita Estadual em Londrina, no esquema de corrupção investigado na Operação Publicano, foi usada para financiar a campanha de reeleição do governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), afirmou o auditor fiscal Luiz Antônio de Souza, em depoimento prestado dentro de um acordo de delação premiada.

O advogado de Souza, Eduardo Duarte Ferreira, disse que, segundo o cliente, R$ 2 milhões foram arrecadados em fevereiro de 2014 para a campanha do tucano. O governador não quis comentar o assunto. Já o PSDB, partido de Richa, nega as acusações.

Ainda de acordo com o advogado do delator, Souza afirmou que não teve contato direto com o governador, mas que o pedido da propina para financiar a campanha teria sido feito por Márcio de Albuquerque Lima, considerado o chefe da quadrilha na Receita e parceiro de Richa em corridas de carro.

Na campanha pela reeleição, Richa declarou ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ter arrecadado R$ 25.899.853,39, para um total de despesas de R$ 29.677.127,81. As maiores fontes de recursos, conforme a prestação de contas, foram a Direção Nacional do PSDB, com R$ 4.110.000, e a Direção Estadual da legenda, com R$ 3.371.906,40. Na sequência, aparecem doações de empresas e pessoas físicas. O Ministério Público (MP-PR) confirmou o teor da delação do auditor e afirmou que, agora, os promotores vão aprofundar as investigações com base no depoimento.

Souza está preso desde o dia 13 de janeiro, quando foi flagrado pelo Gaeco em um motel em Londrina com uma adolescente de 15 anos. Por esse flagrante, o auditor responde por favorecimento à prostituição de menores.

As investigações destacam ainda que Luiz Antônio de Souza é dono de um patrimônio de R$ 40 milhões registrado em nome de “laranjas”, o que levantou a suspeita de enriquecimento ilícito. O Ministério Público apurou que ele seria dono de fazendas, carros e imóveis de luxo. Ele se comprometeu, dentro do acordo de delação, a devolver R$ 20 milhões aos cofres públicos.

Contradição: após anunciar que o governo não dispõe de dinheiro para aumento de salário, Robson pede uma semana para analisar proposta de reajuste a servidores da UERN

O governador Robinson Faria e representantes dos servidores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte se reuniram, na última quinta-feira, para tratar do reajuste salarial da categoria. Após a audiência o chefe do Executivo Estadual anunciou que será necessária uma semana para que se tenha uma conclusão sobre a proposta de reajuste de 12%. 

Robson Faria pediu paciência e compreensão aos professores, alegando que todas as possibilidades serão estudadas neste prazo. 

Educação: Governo do Estado quer reduzir funções gratificadas

Uma das quatro mensagens enviadas pelo governo do RN à Assembleia Legislativa propõe reforma na Lei Complementar 504/2014, na parte que fixa a quantidade de funções gratificadas nos exercícios de diretor e vice-diretor das Escolas Estaduais. Com as alterações, as funções gratificadas para tais cargos serão proporcionais ao número de alunos matriculados em cada escola e terá como referência o Censo Escolar.

As gratificações serão pagas a partir de cinco referências a depender do porte das Escolas. Para aquelas que têm mais de 1200 alunos; seguida por escolas que têm entre 1199 a 488; depois, de 487 a 245; 244 alunos a 100 e, o último porte, as escolas que têm menos de 100 alunos. Os valores variam do maior para o menor entre R$ 1.562,50 a R$ 640,00 para diretores e de R$ 1.250,00 a R$ 640 para vice-diretores, sendo que as escolas que têm menos de 100 alunos não há função gratificada para vice-diretores.

Pipa: Circuito de Corrida Pedestre no Rio Grande do Norte

Terá inicio no dia 27 de Junho de 2015, na paradisíaca Praia da Pipa, a primeira etapa do “Circuito SuperAção Run”.

A prova será composta de duas modalidades: Corridas de Rua e Corridas de Aventura. Ambas concentrarão a largada/chegada na Praia da Pipa, no Espaço Pipa Open Air, onde também estarão os serviços e suportes do evento.

O evento realizará a entrega dos kits de corrida nos dias 19 e 20 de junho no Hemonorte.

Convite: inauguração da sede da Associação Esperança

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Prefeitura de Ipanguaçu e UFRN promove abertura de aulas do Curso de pós-graduação em Leitura mais Neurociências no sábado

A Prefeitura de Ipanguaçu em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam no próximo sábado, 16, abertura da aula inaugural do Curso de Pós-Graduação, Especialização Lato Sensu, Alfabetização mais Neurociências: Interfaces na Educação Integral. A cerimônia acontecerá na sede da Câmara Municipal do municípios ás 8h. 

A parceria firmada entre as instituições busca ampliar a competência leitora das crianças da rede municipal em fase de alfabetização através da formação dos professores em uma metodologia inovadora, na qual busca unir leitura e neurociência usando materiais linguístico-pedagógicos que serão disponibilizados e trabalhados durante o curso de especialização. 

A aula inauguração contará com a presença do professor Drº Antônio Pereira do Instituto do Cérebro da UFRN e da professora Drª Angela Chuvas do DEDUC/CERES/UFRN que abordarão a temática “As novas descobertas da Ciência da Leitura para o Século XXI”.

O convênio firmado entre o governo municipal através da Secretaria Municipal de Educação a universidade faz parte do projeto “Leitura+Neurociências: Melhorias da Compreensão Leitora no Programa Mais Educação: Tempo, Espaço e Atividade Linguístico-Pedagógicas Inovadoras na Educação Integral” estabelecido no acordo entre o Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação Básica (SEB), Programa Mais Educação e a UFRN.

A pós-graduação atenderá 60 professores, coordenadores pedagógicos e técnicos da Secretaria de Educação do município. O curso terá uma carga horária de 400 horas com a previsão de término das aulas em Junho de 2016. As aulas são voltados para o desenvolvimento de aspectos teóricos e práticos da sala de aula de alfabetização infantil.

Deputado Ezequiel Ferreira propõe criação do Programa Estadual de Saúde da Criança

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa está propondo a criação do Programa Estadual de Saúde da Criança no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A ideia foca em atividades de promoção da alimentação saudável e de atividades físicas, a adoção de um sistema frequente de monitoramento médico e odontológico.

E as ações previstas no Programa serão desenvolvidas também em parceria com a Secretaria Estadual de Educação, atingindo atividades preventivas na rede pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte. No cenário dos serviços de atenção a saúde do Estado, as crianças precisam de uma atenção especial, inclusive como medida preventiva de que sejam acometidas por doenças mais graves. O projeto mostra uma preocupação não apenas com medidas curativas, mas também preventivas.

Gustavo Fernandes entrega Lei do Turismo ao ministro Henrique Alves

O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) participou, na tarde desta quarta-feira (13), de audiência com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Brasília. Na ocasião, ele entregou ao ministro a Lei de sua autoria que criou o Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (Fundetur) e estabeleceu diretrizes para o crescimento do setor no Rio Grande do Norte.

Durante a audiência, foi pedido ao ministro a reestruturação do Centro Histórico de Natal, a revitalização do Museu da Rampa, a urbanização das orlas das praias de Pipa e Tibau do Sul, a ampliação do Centro de Convenções, um estudo técnico de engenharia para acesso às praias e lagoas do pólo das dunas e a atração de recursos para a construção do acesso sul ao Aeroporto Aluísio Alves.

Assú: Com números bem bonitinhos, pesquisa 'casa' aprovação e avaliação da administração de Ivan Júnior, com a de Robson Faria, abomina o governo de Dilma e... saúde está muito bem, obrigado

EEPERFILSEGURA

EEPERFIL AVALIACAO IVAN2
EEPERFIL ROBINSON

EEPERFIL DILMA




Obs.: Depois de olhar estes números, mió... olhar!

Saravá!

Ah, a pesquisa foi encomendada pelo CDL da cidade de... Assú


terça-feira, 12 de maio de 2015

Dison Lisboa realiza audiência pública sobre desenvolvimento do Agreste e Litoral Sul potiguar

As alternativas para o desenvolvimento das regiões Agreste Potiguar e Litoral Sul serão o tema principal de audiência pública que será realizada no próximo dia 10 de junho, às 14h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. A propositura é do deputado estadual Dison Lisboa (PSD).

A ideia é reunir gestores, empresários, autoridades e sociedade para discutir a promoção do desenvolvimento econômico e social das duas regiões, que concentram, juntas, 32 municípios, alguns de maior porte como Goianinha e Canguaretama. Atividades como o turismo, o agronegócio, a indústria e a geração de emprego e renda serão amplamente debatidas.

Parnamirim: Dia da Comunidade será comemorado por toda a cidade

A Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria de Assistência Social, realizará na véspera do feriado da padroeira da cidade, hoje (12), o Dia da Comunidade, ocasião em que também homenageará as mães parnamirinenses. 

As atividades começarão às 8 horas da matina e serão concluídas antes do sol se pôr, simultaneamente, nos bairros de Vale do Sol, Monte Castelo, Pium, Pirangi, Nova Parnamirim, Rosa dos Ventos, Liberdade, Passagem de Areia, Parque Industrial, Santa Tereza e Nova Esperança. 

A ação terá como parceiros a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Transito, Secretaria de Meio Ambiente e a Fundação de Cultura de Parnamirim.

Além de apresentações culturais, homenagens às mães e feirinhas de artesanato, também estarão a disposição da comunidade os serviços de cadastramento no CRAS; atualização do Programa Bolsa Família; palestras, orientações jurídicas, orientação sobre higienização bucal e distribuição de kits; verificação de pressão arterial; vacinação; teste de glicemia... e os serviços de corte de cabelo e manicure. Tuuudo, 0800.

Ahhh, também terá apresentações teatrais e distribuição de brindes.