quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Ipanguaçu realiza o II Seminário Ler Faz Crescer

Objetivando a formação de docentes e estudantes de graduação com a leitura, teve início nesta última terça (28) em Ipanguaçu o II Seminário Ler Faz Crescer, que traz como tema este ano, “Leitores de si, leitores do mundo: a literatura como memória”. O encontro marca também a semana nacional do livro e da leitura, reunindo educadores e educadoras de Ipanguaçu e da região do Vale do Açu e presta homenagem aos imortais Ariano Suassuna, João Ubaldo Ribeiro e ao professor Rubens Alves.

O IIº Seminário Ler Faz crescer é organizado pela Associação de Desenvolvimento Sustentável de Ipanguaçu (ADESI) e o Grupo de Estudo em Educação e Literatura de Ipanguaçu (GEELI), que conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu através da Secretaria Municipal de Educação, e o Instituto C&A e Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE).

Jardim de Piranhas: Inscritos para o cargo de arquivista poderão mudar opção no site da Comperve

Devido a mudança que aconteceu no edital do concurso publico de Jardim de Piranhas para o cargo de arquivista, a Comperve deixará disponível em seu site (www.comperve.ufrn.br) até o meio dia de amanhã, quinta-feira (30), a oportunidade para quem se inscreveu para o cargo de arquivista de mudar o cargo, quem não desejar concorrer a outro cargo poderá fazer o reembolso do valor da inscrição. O concurso acontece no próximo domingo dia 02 de novembro.

Operadoras reclamam de pedidos de delegados para quebra de sigilo telefônico

As operadoras de telecomunicações brasileiras estão preocupadas com os superpoderes que os delegados de polícia ganharam com a Lei 12.830/2013 e com a nova lei que trata de organizações criminosas. As empresas afirmam que, com base nesses dispositivos, os delegados de Polícia Civil as têm intimado em busca de informações que, em tese, só poderiam ser concedidas por meio de ordem judicial.

Com base nessa combinação de leis, delegados de Polícia Civil do Brasil inteiro estão intimando operadoras em busca de informações como “bilhetagens das últimas chamadas efetuadas e recebidas, com as respectivas ERBs [Estações Rádio-Base]”, de celulares roubados para que se localizem os suspeitos pelo roubo, conforme diz intimação recebida pela Tim em Londrina (PR).

Outras intimações são menos específicas. Uma recebida também pela Tim, mas em Recife, pede “os dados cadastrais das pessoas titulares que tenham algum número cadastrado com esta operadora sob o Imei” — Imei é um código instalado pelas operadoras em celulares para rastreá-los em caso de perdas ou roubos.

Em João Pessoa, a Polícia Civil pergunta à Tim quem é o usuário que responde por um determinado IP e pede que a operadora informe o número do celular dessa pessoa, o CPF, endereço e o histórico de ligações dos últimos seis meses. Nenhuma das duas intimações explica por que são necessárias essas informações.

Por causa dessas intimações é que a Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) pediu para que o Supremo suspenda a eficácia da lei. A entidade é autora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em que questiona a Lei 12.830. Essa ADI tramita junto com outra Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-Geral da República. Ambas são de relatoria do ministro Luiz Fux. 

A PGR também alega que, embora o inquérito policial seja exclusivo da polícia, existem outros meios de investigação, como os conduzidos por agências reguladoras do mercado financeiro, ou pela Receita Federal.

Clique aqui para ler a petição da Acel na ADI 5.059 e aqui para ler as intimações recebidas por operadoras de delegados de Polícia Civil.

Brasileiras querem ter filhos após os 30 anos, diz pesquisa

GRAVIDA
Cada vez mais mulheres no Brasil esperam os 30 anos para ter filhos. O índice de brasileiras neste perfil passou de 22,5%, em 2000, para 30,2%, em 2012. Ao mesmo tempo, a quantidade de pessoas que engravidam antes dos 19 caiu de 23,5% para 19,3%. Os dados constam na pesquisa “Saúde Brasil”, divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (29/10). 

O levantamento também mostra que houve redução de 13,3% no total de nascimentos no país no período analisado e que, desde 2005, a taxa de fecundidade está inferior à de reposição populacional. Isso indica a tendência de redução da população no futuro.

Lei antidrogas avança no Senado

Ativistas fazem ato público na Esplanada dos Ministérios em defesa da regulamentação do uso da maconha no Brasil (Valter Campanato/Agência Brasil)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2013, que muda a Lei Antidrogas.

Um dos pontos principais da proposta torna clara a diferença entre usuário e traficante. Pelo texto, usuário é quem porta drogas em quantidade suficiente para consumir por até cinco dias. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável por definir o volume da droga.

Em meio à polêmica discussão sobre o uso medicinal da maconha e aos apelos de dezenas de mães que têm conseguido progressos no tratamento dos filhos com o uso de medicamentos à base de canabidiol (substância encontrada na maconha), o projeto traz inovações, dentre elas, a permissão para a importação de derivados da maconha para uso medicinal. 

A autorização da importação será dada a pacientes ou a seus representantes legais em caso de tratamento de doenças graves. A liberação, no entanto, ficará sujeita prescrição médica e autorização da Anvisa.

Apesar de já ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta ainda tem um longo caminho pela frente. Somente no Senado, o texto vai passar por mais quatro comissões: Educação, Cultura e Esporte; Assuntos Econômicos; Assuntos Sociais e Direitos Humanos.

Natal: Petrópolis terá nova edição da Feira de Antiguidades

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A Feira de Artes e Antiguidades de Petrópolis chega a sua 17ª edição, concentrando uma oferta de produtos de qualidade que tem sido o princípio norteador para assegurar a auto sustentabilidade dos seus participantes. O Projeto Cultural a cada dia cresce e procura reestruturar o seu layout visando adequação das novas e frequentes demandas. Esta próxima edição será realizada nos dias 31 de outubro, sexta feira e 01 de novembro, sábado.

Policiais relatam que estariam na mira de pistoleiros após denunciarem colegas

A Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Delegacia Geral da Polícia Civil convocaram reunião com dois policiais, um Militar e um Civil, que nesta terça-feira (28), divulgaram em uma rede social possíveis ameaças de morte que estão sofrendo. Em áudios, os policiais afirmam que foram testemunhas em um processo contra uma equipe da Polícia Civil, em possível caso de suborno, e agora estariam na mira de pistoleiros. Um dos policiais chega a se emocionar ao pedir proteção para ele e para a família.

O suposto caso de suborno teria acontecido ainda no ano passado, após um suspeito de tráfico ser preso. Após denúncias de que o criminoso teria dado alguma vantagem pra ser liberado pela equipe da Polícia Civil, o Ministério Público teria aberto procedimento e, com isso, dois policiais, o soldado Denis e o APC Gustavo, testemunharam contra os colegas.

A partir daí, eles relatam que passaram a se sentir ameaçados e, inclusive, teriam recebido informações de que pistoleiros estariam contratados para matá-los. Diante da divulgação dessas informações na rede whatsapp, a Sesed e a Degepol decidiram tomar providências para apurar devidamente os fatos.

Já na manhã desta quarta-feira, os policiais envolvidos foram convocados para apresentar detalhes dessas supostas ameaças. A Degepol disse que vai procurar ouvir também a equipe que é apontada como autora das possíveis ameaças, assim como tentar identificar de onde partiram as informações de que pistoleiros teriam sido contratados para matar os policiais.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Araújo Silva, disse ao Portal BO que também vai iniciar uma apuração e, diante dos relatos do soldado Denis, que está afastado do serviço, determinou proteção para ele.
 
- Transcrito do Portalbo.

Jucurutu: Comperve divulga locais de prova do concurso público

A Comperve divulgou os locais de provas dos candidatos mais de 6 mil candidatos que concorrerão a uma das vagas abertas no concurso público da prefeitura de Jucurutu.

Para saber onde fará a prova, o candidato deve  clicar 
Aqui e seguir os passos solicitados pelo site.

Censo Escolar 2014: Gestores devem retificar dados do Censo Escolar até o próximo dia 11

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais para o prazo de retificação dos dados do Censo Escolar 2014. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os dados preliminares no último dia 13 de outubro.

 Os gestores responsáveis por preencher o sistema com informações do Censo Escolar nos Municípios terão até 11 de novembro para retificar os dados. É possível também inserir novos alunos no sistema. A CNM ressalta que todas as modificações deverão ser feitas no portal Educacenso do Inep.

2014 está próximo de ser o ano mais quente da história

O ano de 2014 pode desbancar 2010 e ser o mais quente da história do planeta. À exceção de fevereiro, todos os meses do ano até agora bateram recordes de temperatura, tanto em terra como nas superfícies dos oceanos. As estimativas são da agência americana de estudos meteorológicos Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA). 

Apesar do aquecimento da Terra ser um evento natural e cíclico, que ocorre há muitas eras, a velocidade com que isto tem acontecido não permite que o planeta se adapte às novas temperaturas. A projeção ideal, de acordo com o Pnuma, para retardar estes dados, seria limitar o aumento médio da temperatura/ano a 2ºC até 2100.

Improbidade: ex prefeito de Jucurutu é condenado por fraude em concurso público

O juiz José Herval Sampaio Júnior condenou o ex-prefeito de Jucurutu, Nelson Queiroz Filho, e as empresas Soluções – Sistemas, Métodos e Informática Ltda e a Concsel Concursos e Seleção de Pessoal Ltda, por terem praticados atos de improbidade administrativa, fraudando a realização de concurso público realizado em 2007 naquela municipalidade. 

Na Ação Civil de Improbidade Administrativa, Nelson Queiroz Filho foi condenado à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Já as empresas referidas foram condenadas à pena de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Senac: cursos gratuitos

A Rede Senac de Educação a Distância disponibiliza 62 vagas gratuitas para o curso de Informática Básica com Internet e Mídias Sociais no Rio Grande do Norte, através do Programa Senac de Gratuidade (PSG). Os interessados devem se inscrever exclusivamente por meio do site do Senac até as 9h do dia 03 de novembro.

Para participar, os candidatos devem possuir renda mensal familiar, por pessoa, de até dois salários-mínimos federais. Além disso, é necessário ter a partir de 14 anos de idade e ensino fundamental completo.

Correios e Sedex lideram premiação do jornal Folha de São Paulo

Os Correios e o Sedex, serviço de entrega expressa da estatal, foram os primeiros colocados da categoria Serviços — Entrega de Encomendas, no 24º prêmio Folha Top of Mind 2014, do jornal Folha de São Paulo. As duas marcas foram as mais lembradas pelos consumidores brasileiros na estreia da categoria — os Correios obtiveram 26% das menções e o Sedex, 23%.

Promovido pelo jornal em parceria com o instituto Datafolha, o prêmio entrevistou 5.694 pessoas em todo o País para compor um ranking das marcas mais lembradas em 40 categorias. Apesar do segmento de entrega de encomendas ser de livre concorrência no Brasil, nenhuma outra empresa obteve mais de 1% das menções.

CCJ reúne-se e aprova projetos encaminhados pelos legisladores estaduais

Com uma Assembléia bem produtiva, eis que hoje o relator da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RN, deputado George Soares, aprovou dois importantes projetos ali encaminhados: 

1º -  projeto de lei de autoria do deputado Leonardo Nogueira que institui o dia do Terço dos Homens no calendário estadual, incluindo emenda modificativa da data antes escolhida, 26 de outubro. Para correção, os fundadores do movimento católico sugeriram instituir o dia 12 de outubro. Ficando assim estabelecido o dia do Terço dos Homens no dia 12 de outubro. 

2º - projeto de lei de autoria do deputado Walter Alves que determina a obrigatoriedade de implantação de placas bilíngues informativas em terminais rodoviários, nos pontos turísticos, nos órgãos públicos e na sinalização de ruas de todo o estado.

E assim caminha a produção dos nossos nobres e caros legisladores!

Oposição não é fácil: Robson nem assumiu e Nélter Queiroz já entregou os pontos?

“Vamos fazer uma oposição construtiva, sem ser raivosa, vigilante, pensando no Rio Grande do Norte. Não podemos pensar em picuinha. Serei oposição desta forma.

[...]

Eu, no lugar do governador eleito, cuidava dos projetos para o Estado. Nenhum deputado aqui tem coragem de votar contra os projetos bons para o Rio Grande do Norte. Só se for louco”.

Palavras de Nélter.

- Informações da coluna Panorama Político/Tribuna do Norte

Carlos Zens, Danilo Caymmi e Lia de Itamaracá, 0800, no Riachuelo

O Projeto Música no Ar – Unindo Talentos, trará ao palco do Teatro Riacho, no próximo dia 05, Carlos Zens, Lia de Itamaracá e Danilo Caymmi. A entrada para este show imperdível é gratuita e os ingressos começam a ser distribuídos no dia 29 de outubro, na bilheteria do Teatro.

Para deixar a noite do dia 05/11 ainda mais especial, o Projeto Música No Ar recepcionará o público de forma toda especial: no Foyer do Teatro, Zé Hilton e sua banda de sanfoneiros cantando e tocando as músicas de Elino Julião. 

Toda esta programação é patrocinada pela Prefeitura do Natal e pela Unimed Natal por meio da Lei Djalma Maranhão

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

Secretário de Reforma Agrária do RN, é exonerado



A governadora Rosalba Ciarline resolveu testar a tinta de sua caneta e exonerou do cargo de secretario estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Rodrigo Alexandre de Oliveira Fernandes.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, e pode ser conferida aqui

O substituto de Rodrigo Alexandre, ainda não foi designado. Por enquanto.

Natal sediará Festival Internacional de Cinema Infantil.

Entre os dias 31 de outubro e 9 de novembro, as salas de cinema do Cinemark, no Midway Mall, estará recebendo o Festival Internacional de Cinema Infantil. O FICI está em sua 12ª edição, pela 3ª vez consecutiva em Natal.

O Festival apresenta curtas, médias e longas-metragens, nacionais, internacionais e mostras especiais, além de promover oficinas e debates. A programação completa pode ser conferida clicando aqui.

Aécio vai descansar no exterior


Aécio Neves após a derrota, não quis dormir em Minas Gerais e pegou um voo que o levou na noite de ontem mesmo ao Rio de Janeiro. Após a chegada a cidade maravilhosa, Aécio caiu na cama e acordou um pouco mais tarde hoje. Daqui a uns dias, o tucano voltará a sua fazenda, em Cláudio (MG), com Letícia e os filhos.

Depois, fará as malas e viajará ao exterior por mais uns dez dias. Só aí, então, que retomará o batente, descansado e como líder da oposição.

Mestrado em Antropologia abre processo seletivo

Seguem abertas até o dia 10 de novembro as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Antropologia Social da UFRN.

A inscrição deverá ser feita através do portal público do SIGAA (https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf) e, em seguida, os candidatos devem comparecer à secretaria do programa para entregar a documentação requerida, conforme previsão do edital.

Para maiores informações, clic aqui

CEF anuncia leilão de imóveis em Natal e várias cidades do RN

A Caixa Econômica Federal anuncia para o próximo dia 06 de novembro o "Grande Leilão de Imóveis”, que irá disponibilizar para investidores, e demais compradores, apartamentos, casas, imóveis comerciais, terrenos e condomínios a preço abaixo dos valores praticados pelo mercado imobiliário. O leilão presencial ocorrerá em Natal, no auditório do SESC, na Cidade Alta, a partir das 10 horas. Os compradores também podem participar do leilão e fazer lances on line pela internet, através do site www.brbid.com.

O leilão, que abrange imóveis localizados em várias cidades do rio Grande do Norte, entre elas Natal, Parnamirim, Pipa, Assu, Apodi, Macaiba, são Gonçalo do Amarante, são José de Mipibu, Nísia Floresta, Parau, Parelhas, São Vicente, Sitio Novo, Tenente Lauretino, Upanema, Ceara-Mirim, Extremoz, será dirigido pelo leiloeiro oficial do estado, Marcus Nepomuceno.

Outras informações e a listagem completa dos imóveis ofertados em cada cidade do estado pode ser obtidas pelo telefones (84)3211.4310 / 9982.7483, através do site www.mnleilao.com.br ou com a BRbid pelos telefones (21) 4141-9041/42 ou através do e-mail suporte@brbid.com.

Diplomação na Justiça Eleitoral é o próximo desafio de candidatos eleitos

A diplomação será a próxima etapa para que os eleitos no pleito eleitoral de 2014 assumam os cargos que disputaram. Mas até lá também começa uma etapa de recursos contra a expedição de diploma e a ação de impugnação de mandato eletivo. Contra a expedição de diploma, cabe recurso previsto no Artigo 262 do Código Eleitoral, interposto no prazo de três dias da cerimônia. Já o mandato poderá ser impugnado perante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias após a diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. 

Enquanto os recursos contra a diplomação ou a ação de impugnação de mandato eletivo não transitarem em julgado, o diplomado exerce normalmente o mandato. Grande parte dos Tribunais Regionais Eleitorais já marcaram data para essa cerimônia. Já as diplomações da presidenta reeleita, Dilma Rousseff e do vice Michel Temer, que ficam a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ainda não têm data definida pela Corte. De qualquer forma, como o recesso do Judiciário começa no dia 20 de dezembro, todas as cerimônias devem ocorrer, no máximo, até o dia 19.

O Judiciário e a Democracia será tema do II Congresso de Direito da Esmarn

Encontro Off Road, em Tibau do Sul

Entre os dias 31 de Outubro a 02 de Novembro de 2014 será realizado o 2º Encontro Off Road de Tibau do Sul composto por trilha e indoor.

No sábado, além da trilha com características de passeio desbravando os pontos mais bonitos do litoral, acontecerá uma competição indoor para as motos, quadrículos e iniciantes no 4x4. Para fechar o dia, churrasco e piscina com uma vista deslumbrante a Praia da Pipa recepciona os participantes da trilha e entrega os troféus aos nossos competidores do primeiro dia.

No domingo os motores roncam mais forte no Encontro, com a disputa acirrada pelo titulo, em um circuito indoor os competidores buscam seu melhor tempo, valendo pela 8º Etapa do Campeonato RN Fora de Estrada.

Preços: R$ 75,00 o passeio – dia 01/11 e R$ 100,00 a disputa no circuito indoor – dia 02/11

Confirmação de inscrição no Enem está disponível a partir de hoje


Os cartões de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão disponíveis a partir de hoje (27) na internet. Para ter acesso, o estudante deve o informar o CPF e a senha escolhida na hora da inscrição.

Também a partir desta segunda, os mesmos cartões começam a chegar pelo correio, no endereço informado na inscrição.

Aqueles que acessarem o cartão pela internet deverão conferir as informações e imprimi-lo, se desejarem. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar um documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

Mas quem não receber o cartão, não conseguir imprimir pela internet ou constatar erro no documento, deve entrar em contato com o atendimento ao participante, no telefone 0800616161.

As provas do Enem serão nos dias 8 e 9 de novembro. Mais de 8,7 milhões se inscreveram para o exame.

Eleições 2014: Nota do governador eleito, Robson Faria

Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e aos mais de 877.196 mil potiguares pelos votos de confiança ao nosso projeto! A nossa vitória representa a vitória da liberdade, da coragem e da resistência. Representa a vitória do povo potiguar!

A minha esposa Julianne, brava companheira de todas as horas. Uma das primeiras que me incentivou nesta caminhada, a minha eterna gratidão e amor. Obrigado por cuidar da nossa família quando eu estive ausente, desbravando o Rio Grande do Norte. Obrigado por tudo!

Aos meus filhos, Fábio, Nathalia, Janine, Maria Fernanda, Maria Luiza e Gabriel, todos, cada um com seu jeito, pelo apoio constante, as palavras e o carinho. Vocês foram fundamentais!

Aos partidos de nossa coligação, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC, obrigado por acreditarem no nosso sonho.

A meu vice-governador, Fábio Dantas. Você foi um gigante! De forma estratégica, altiva e jovial, você será, sem dúvida, um excepcional companheiro de governo. Parabéns!

A minha senadora Fátima, a primeira de origem popular da história do nosso Estado. Fátima, muito obrigado! Você e o PT foram parceiros muito importantes e comprometidos com a nossa eleição!

Aos nossos deputados eleitos, José Dias, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Disson Lisboa, Cristiane Dantas, Carlos Augusto Maia, eleitos na nossa coligação Liderados pelo Povo, o nosso muito obrigado!

Aos nossos prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, lideranças que nos apoiaram, motivaram e fizeram a campanha mais bonita do Rio Grande do Norte! Aos militantes de todos os partidos! O entusiasmo que vocês levaram às ruas contagiou o RN.

Muito obrigado!

Fui eleito para governar para todos os potiguares e por isso reafirmo o meu compromisso em fazer um governo técnico, focado na eficiência da máquina pública e no desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte.

Mais de quatrocentas mil pessoas ainda vivem abaixo da linha da pobreza. Por isso, como disse em toda a campanha, vou trabalhar para os últimos por mais justiça social, por um Estado mais solidário.

Não vou governar pensando na próxima eleição; eu vou governar pensando nas próximas gerações. E como disse o Presidente Lula, agora é hora de reconstruir a história política do Rio Grande do Norte.

Me alimentei de fé, coragem e resistência! LUTAREI PARA SER O MELHOR GOVERNADOR DA HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE.

Muito obrigado!

domingo, 26 de outubro de 2014

Simples assim, Dilma a presidenta reeleita do Brasil

Dilma Rousseff

Dilma já votou no RS e foi para Brasília, onde esperará o resultado final

Candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) votou em escola na cidade de Porto Alegre

Projeto garante a transexuais direito à Lei Maria da Penha

Um projeto de Lei da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) garante que transexuais, que se identificam como mulheres, tenham direito à aplicação da Lei Maria da Penha quando agredidos por seus parceiros.

A Lei Maria da Penha, foi resultado de tratados internacionais firmados pelo Brasil, com o propósito de não apenas proteger a mulher, vítima de violência doméstica e familiar, mas também prevenir contra futuras agressões e punir os devidos agressores.

EAJ lança edital para contratação de professores dos cursos técnicos

A Escola Agrícola de Jundiaí, unidade acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abre edital de inscrição para o processo seletivo simplificado de credenciamento temporário de professores para atuação nos cursos técnicos. São oferecidas 326 vagas, em diferentes turnos de trabalho, distribuídas em 24 municípios, para atuação nos próximos semestres dos cursos em andamento.
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As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas de 20 a 31 de outubro, das 8h às 12h e das 14h às 16h na Secretaria da Coordenação PRONATEC, localizada na direção da Escola Agrícola de Jundiaí, RN-160, Km 3, Distrito de Jundiaí, Macaíba-RN (telefone 3342-4803). Os candidatos podem concorrer a até cinco vagas deste edital, devendo entregar um processo de inscrição (documentação/envelope) para cada vaga proposta.

O processo seletivo será conduzido por uma comissão de seleção nomeada pelo diretor geral da Escola Agrícola de Jundiaí e constará de uma única fase de caráter classificatório através da análise documental entregue. O resultado parcial será divulgado no dia 12 de novembro e o resultado final será publicado a partir do dia 17 do mesmo mês no portal da seleção. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/pronatec/selecoes2014.html, onde estão os locais e as áreas de atuação.

Dilma será reeleita segundo pesquisa Ibope

- Dilma Rousseff (PT): 53%
- Aécio Neves (PSDB): 47%

Votos totais
Se forem incluídos os votos brancos e nulos e dos eleitores que se declaram indecisos, os votos totais da pesquisa estimulada são:

- Dilma Rousseff (PT): 49%
- Aécio Neves (PSDB): 43%
- Branco/nulo: 5%
- Não sabe/não respondeu: 3%

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 206 municípios nos dias 24 e 25 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O nível de confiança é de 95%.

sábado, 25 de outubro de 2014

Eleições 2014: OAB vai atuar em regime de plantão no 2º turno

A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai dar mais uma vez o suporte necessário ao Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral durante o segundo turno das eleições, que acontece neste domingo (26).

Uma equipe de advogados, designada pela Seccional Potiguar, estará de plantão na sede da instituição, das 8h às 17h, prestando apoio jurídico necessário para os advogados que vão trabalhar no pleito, bem como para receber denúncias.

A Seccional irá disponibilizar o número (84) 4008-9400 para que sejam feitas as denúncias no dia da eleição.

Eleições 2014: Selfie garantido, no Irmã Lindalva


O prefeito do Assú resolveu, neste segundo turno publicizar seu apoio ao candidato Robson Faria (no primeiro turno Ivan Júnior se dizia eleitor de Henrique Alves, coisa que até os degraus do antigo Municipal, sabiam que não era verdade) e resolveu potencializar a pré candidatura do seu amigo/irmão Patrício Júnior a prefeito do Assú (em 2016) e para tanto convidou uma ruma de vereadores e parte da galera do contracheque, para juntos com ele, visitar o Bairro Irmã Lindalva, o qual foi construído com recursos do Projeto Minha Casa Minha Vida, do governo federal e é habitado por cerca de 1200 pessoas. 


Vamos concordar, olhando a foto, dar para perceber que o pessoal do contra cheque atendeu o convite encaminhado pelos titulares das secretarias municipais e garantiram o selfie, né não?

Foto: google.

Assú: sai a concorrência, por cargo, do Concurso Público da PMA



Olhando a concorrência, não fica difícil perceber que os profissionais da área de saúde não se sentiram muito atraídos pelo Edital do concurso público a ser realizado pela Prefeitura do Assú. Qual seria a razão ou razões desta apatia? 

Os cargos da área de saúde são os que oferecem os melhores salários. Maaasss, as outras áreas também não atraíram tanta gente assim.

sexta-feira, 24 de outubro de 2014

Descaso com a coisa pública: TCE multa prefeito de Serra do Mel por não enviar relatório de transição


A Primeira Câmara de Contas aplicou ontem (23), multa no valor de R$ 5 mil ao prefeito de Serra de Mel, Fabio Bezerra de Oliveira, por descumprimento da Resolução n° 27/2012-TCE/, que determina a remessa a esta Corte de Contas, do Relatório Técnico Conclusivo de transição administrativa municipal.

O corpo técnico do TCE opinou pela irregularidade da matéria com aplicação de multa. Citado, o gestor permaneceu silente, tendo sido decretada sua revelia. O Ministério Público de Contas, seguindo o Corpo Técnico, opinou pela irregularidade da matéria e aplicação de multa em desfavor do gestor.

Justiça termina, mais uma vez, que o Estado convoque 824 suplentes da PM

Concurso é de 2005 e juiz afirma que convocação não compromete a LRF
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Governo do Estado convoque os 824 candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar. A decisão, do juiz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

A decisão atende o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra-RN). De acordo com o magistrado, o Governo deve dar continuidade às etapas do concurso e inscrever os aprovados para o Curso de Formação de Soldados e, após o resultado, realizar a promoção dos aprovados ao cargo de soldados.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Feriado do Funcionário Público Municipal será dia 31 de outubro

A Prefeitura Municipal de Natal transferiu o feriado do dia 28 de Outubro, dedicado ao servidor público nas repartições públicas municipais para o dia 31 de Outubro. Em função disso, a Secretaria Municipal de Saúde informa que terá expediente normal no Dia do Funcionário Público (28), terça feira e não terá expediente no dia 31 de outubro de 2014.

No dia 31 de outubro a Secretaria Municipal de Saúde estará funcionando apenas os serviços de urgências como: Unidades de Pronto-atendimento - UPAs Pajuçara e Esperança; Maternidades de Felipe Camarão e Quintas; Centro e Referência Infantil Sandra Celeste; Unidade Mista de Mãe Luiza; Pronto-atendimento de Cidade Satélite e Hospital Municipal dos Pescadores.

Estados terão até R$ 375 mil para ações de ressocialização em presídios

Os governos estaduais têm prazo até terça-feira (28) para encaminhar ao Ministério da Justiça propostas de ações educativas e oficinas permanentes a serem implementadas nos presídios. Os projetos aprovados receberão neste ano o valor de R$ 375 mil, sendo R$ 250 mil para despesas de investimento, como construção de estruturas, e R$ 125 mil para custeio.

Financiada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen), a medida visa à reestruturação e modernização dos sistemas prisionais estaduais. De acordo com portaria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), publicada no Diário Oficial da União, os recursos visam ainda a assegurar o “cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminada, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado”.

Pelas regras do programa, os recursos terão que ser usados exclusivamente para a implementação das ações educativas e de ressocialização, sendo proibida a aplicação do dinheiro em despesas como taxas de administração, pagamento extra a servidores, publicidade e gastos gerais de manutenção das instituições. Os executivos estaduais devem encaminhar as propostas para o endereço www.convenios.gov.br

Quinta Jurídica, dia 13

Por que hoje é quinta-feira


Abrasel reprova obrigatoriedade de câmeras em estabelecimentos comerciais

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel/RN) criticou a obrigatoriedade da instalação de câmeras de monitoramento imposta pela lei aprovada pela Câmara Municipal de Natal e sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves na última terça-feira (21).

O presidente da entidade, Max Fonseca, afirmou que é contra regulamentação, sendo uma interferência da gestão pública à iniciativa privada. “Além disso, inclui custos que serão repassados para o consumidor”, acrescentou. Segundo ele, a implantação do equipamento custa em média R$ 10 mil, fora a manutenção. Max Fonseca reprovou a atitude da Câmara dos Vereadores 

Max Fonseca declarou que a instalação dos equipamentos não irá coibir e garantir a segurança dos consumidores nos estabelecimentos. A medida é válida para estabelecimentos que possuam capacidade mínima acima de 200 pessoas. “Todas as casas acima de 200 pessoas já tem câmeras e as menores também”, completou Fonseca.

O presidente da Abrasel reprovou a atitude da Câmara dos Vereadores, que não procurou os representantes para discutir o projeto e outras possíveis ações. “Isso comprova a desconexão entre a Câmara e a sociedade e não nos procuraram. Essa lei é desnecessária, onera para o consumidor e transfere a responsabilidade do serviço público para o privado”, disparou.

Transcrito do Portal NoAr

- Obs.: se os estabelecimentos que possuem clientela diária acima de 200 pessoas já possuem o equipamento de segurança, por que diabos o presidente da Abrasel reprovou a sanção? Esquisito, não

Eleições 2014: Segundo Instituto Certus, empate técnico para o governo do RN

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O registro no TSE é o BR-01156/2014, e no TRE é o RN-00045/2014.

DNIT assina contrato para construção de 4 viadutos, 4 passarelas e 1 túnel em Parnamirim

A mobilidade urbana em Paramirim será beneficiada a partir de fevereiro de 2015 com o inicio de obras remanescentes e complementares na BR-101. Na tarde desta terça-feira (21), a Superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmou um contrato no valor de R$ 166,4 milhões com a construtora A. Gaspar para a execução de serviços viários no perímetro urbano do município.

O contrato compreenderá, além da elaboração dos projetos básico e executivo, a execução de obras de adequação de capacidade, melhoramentos, segurança de tráfego, eliminação de pontos críticos, ampliação de vias marginais e construção de obras de artes especiais e passarelas na rodovia federal.

Também está prevista a construção de um túnel no trecho de acesso à Avenida Maria Lacerda e a implantação de quatro passarelas. Pelo projeto inicial está prevista o remanejamento da passarela localizada em frente ao Parque Aristófanes Fernandes para um trecho próximo a um supermercado local.

Correios: Esclarecimento a respeito de informação falsa divulgada no Facebook

Com relação à postagem disponível no Facebook a respeito de atualização de cadastro de funcionários dos Correios, informamos que o arquivo divulgado é falso, tendo sido manipulado digitalmente para dar a impressão de que os Correios pediram aos seus empregados para preencher um formulário com seus dados eleitorais. A empresa já está adotando as medidas judiciais cabíveis sobre o assunto.

Os Correios não pediram aos seus empregados que preencham um formulário com seus dados eleitorais.

A carta verdadeira enviada pelos Correios já traz os dados eleitorais do empregado e solicita que sejam verificadas eventuais divergências com os dados constantes na base do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – veja a carta verdadeira neste link.

Não há irregularidade nesta ação. Pelo contrário, ela visa atender exigência legal prevista no art. 7º, § 1º, II do Código Eleitoral:

Art. 7º O eleitor que deixar de votar e não se justificar perante o juiz eleitoral até 30 (trinta) dias após a realização da eleição, incorrerá na multa de 3 (três) a 10 (dez) por cento sobre o salário-mínimo da região, imposta pelo juiz eleitoral e cobrada na forma prevista no art. 367. 

§ 1º Sem a prova de que votou na última eleição, pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente, não poderá o eleitor:

II – receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou para estatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Pela legislação, o empregador público é obrigado a suspender vencimento, remuneração ou salário de empregado que não tenha cumprido a obrigação eleitoral. Para facilitar o procedimento de verificação, as entidades públicas fazem a comprovação da quitação eleitoral diretamente com o Tribunal Superior Eleitoral, dispensando a necessidade de apresentação de comprovante de voto pelos empregados a cada eleição.

Para que a verificação não seja prejudicada no caso de divergência entre os dados cadastrais constantes nas bases dos Correios e do TSE, a empresa solicita que os empregados realizem a verificação de seus dados. Procedimento semelhante de troca de dados entre Correios e órgãos públicos ocorre também no caso da comprovação de declaração de imposto de renda pelos empregados.

No caso do TSE, esse procedimento já é adotado desde 2008 e vem reduzindo a ocorrência de divergências no processo de comprovação de quitação eleitoral.

Em 2008, a empresa identificou, por meio desse procedimento, que 7.818 empregados estavam com dados divergentes da base do TSE. Em 2010, foram 7.629 empregados e em 2012, 6.099.

Sem isso, os Correios teriam que receber e armazenar a cada 2 anos cerca de 300 mil cópias de comprovantes de votação

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Aécio perde mais de dois minutos em propaganda eleitoral na TV

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga concedeu liminar, em representação ajuizada pela coligação Com a Força do Povo e sua candidata a presidente Dilma Rousseff (PT), para suspender propaganda eleitoral e retirar 2 minutos e 30 segundos distribuídos nos blocos de inserções na TV da coligação Muda Brasil, do candidato a presidente Aécio Neves (PSDB). Segundo o ministro, a propaganda eleitoral veiculada pela coligação de Aécio, transmitida em cinco inserções na televisão no dia 18, não se ajusta à nova jurisprudência do TSE sobre o conteúdo que deve ser veiculado no horário eleitoral gratuito.


Argumentam que o TSE, em decisão na RP. 165865, “deferiu liminar para suspender veiculação de peça da Representante, estabelecendo que o que transbordasse da seara da crítica política, deveria receber reprimenda da Justiça”.

Ao conceder a liminar, o ministro Admar Gonzaga afirma que “os ataques de natureza pessoal, veiculados na propaganda eleitoral dos contendores no pleito presidencial” motivaram recente posicionamento sobre a questão por parte do TSE, com o objetivo de incentivar um debate “mais respeitoso e produtivo para os destinatários do processo eleitoral, os cidadãos brasileiros”.

Segundo o ministro, o exame do caso concreto revela que “a propaganda impugnada ainda não se ajustou à nova linha estabelecida por este Tribunal, circunstância que conduz à concessão da liminar”.

Eleições 2014: Dilma tem 52% dos votos válidos

Segundo pesquisa realizada nesta segunda-feira(20), Dilma aparece com 52% dos votos válidos contra 48% de Aécio.

O Datafolha ouviu 4.389 eleitores em 257 municípios. O intervalo de confiança é de 95%, ou seja, em cada 100 pesquisas feitas com a mesma metodologia, 95 terão o resultado dentro da margem de erro esperada. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. O registro na Justiça Eleitoral foi feito sob o protocolo BR-01140/2014.

segunda-feira, 20 de outubro de 2014

O sujo falando do mal lavado

O debate da TV Record, ontem (19) à noite, foi marcado por um tom mais ameno entre os candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Como deseja boa parte dos brasileiros, os finalistas da corrida presidencial evitaram as ofensas pessoais que marcaram os últimos confrontos, na Band e no SBT.

O apego à civilidade não foi escolha própria de nenhum deles - nem de Dilma, nem de Aécio.

As pesquisas diárias da campanha detectaram que a agressividade dos dois é rejeitada pelo eleitorado. O brasileiro anda mais preocupado com as propostas de Dilma, candidata à reeleição, e Aécio, que busca encarnar o projeto de mudança.

Mais propositivos, como exige o eleitorado, Dilma e Aécio debateram questões ligadas à segurança pública, às micros e pequenas empresas (o Simples), a gestão de bancos públicos, o controle da inflação, e a flexibilização das leis trabalhistas, temas recorrentes nos debates dos presidenciáveis na TV.

O caldo entornou quando o assunto foi o escândalo da Petrobras. Sem agressões pessoais, eles trocaram acusações. Aécio acusando a turma do PT de ser responsável pela corrupção na empresa. E Dilma acusando o ninho tucano de também receber propina do esquema.

Para o telespectador, ficou a impressão que era o sujo falando do mal lavado.

Essa história da Petrobras ainda vai longe. Ainda vai render muito assassinato de reputações.

Falta o debate da Globo, na sexta-feira (24). O público espera civilidade. Afinal, Aécio e Dilma são candidatos à presidência da república, e não a síndico do Minha Casa, Minha Vida ou a presidente de clube de futebol.

As ofensas devem se restringir ao mundo sem controle da internet, infelizmente, outro fato reprovável.

- Transcrito do Portal Nominuto/Coluna do Diógenes

Regulamentado Adicional de Periculosidade para atividade de motoboy

Portaria do Ministro do Trabalho aprovou o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora 16 - Atividades e Operações Perigosas, estabelecendo o adicional de periculosidade para a atividade de motoboy.

Os empregadores devem ficar atentos ao início do pagamento do adicional salarial, que deve começar em novembro. O adicional é devido a motoboys, motofretistas e mototaxistas que terão um acréscimo de 30% no salário.

ANEXO 5 - ATIVIDADES PERIGOSAS EM MOTOCICLETA
1. As atividades laborais com utilização de motocicleta ou motoneta no deslocamento de trabalhador em vias públicas são consideradas perigosas.

2. Não são consideradas perigosas, para efeito deste anexo:
a) a utilização de motocicleta ou motoneta exclusivamente no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela;
b) as atividades em veículos que não necessitem de emplacamento ou que não exijam carteira nacional de habilitação para conduzi-los;
c) as atividades em motocicleta ou motoneta em locais privados.
d) as atividades com uso de motocicleta ou motoneta de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido.

Dataprev realiza concurso para níveis médio e superior

A DATAPREV - Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, realizará concurso público para formação de cadastro de reserva do Quadro de Pessoal e os candidatos poderão realizar as provas em umas das 26 capitais brasileiras, além do Distrito Federal.

O concurso público será realizado pelo Instituto Quadrix e para maiores informações é só clicar AQUI.

sábado, 18 de outubro de 2014

CIENTEC chega à 20ª edição com programação variada

Com o tema “CIENTEC 20: o (re)encontro de todos nós”, a Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura (CIENTEC) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) terá inicio na próxima terça-feira (21) objetivando fazer uma retrospectiva, no sentido de contar a história da Semana por meio de fotos e documentários.

Esta edição marca duas décadas de troca de conhecimentos e integração das comunidade acadêmica e externa. O evento é próprio para a reflexão da trajetória e significações acadêmicas e sociais construídas e compartilhadas por toda a comunidade universitária. A organização acredita que é um momento de resgatar memórias.

A CIENTEC é dividida em três grandes acontecimentos, integrando as atividades de ensino, pesquisa e extensão em vários níveis de educação: a Feira da Ciência (mostra do conhecimento), as Reuniões acadêmico-científicas e a CIENTEC Cultural, que engloba as mostras de artes visuais, dança, literatura e poesias, música e teatro.

Confira a programação da CIENTEC clicando aqui.

Estudantes da rede pública farão exame para avaliar alfabetização


Escolas públicas urbanas e rurais com o mínimo de dez estudantes matriculados no terceiro ano do ensino fundamental participarão este ano da Avaliação Nacional da Alfabetização (Ana). O teste será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal, no período de 17 a 28 de novembro, na escola onde a criança estuda. Os alunos vão responder a testes de leitura, escrita e matemática.

A Avaliação Nacional da Alfabetização atende a uma série de objetivos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Entre eles, melhorar os padrões de qualidade e equidade do ensino, subsidiar a elaboração de políticas de alfabetização e aferir o nível de alfabetização e letramento em língua portuguesa e matemática.

O Inep também fixou índice de participação de alunos nos testes para que cada escola obtenha resultados individuais. A taxa mínima de participação é de 80% dos alunos matriculados no terceiro ano do ensino fundamental.

Ato da Cultura com Dilma, quarta feira (22), em Parnamirim

Eleições 2014: Arrastão pró Robson, com percurso encurtado, logo mais em Assú


Os apoiadores de Robson Faria realizarão logo mais as 19 horas um arrastão na cidade do Assú, saindo da Praça Jota Keully em direção ao centro da cidade. O arrastão deverá marcar a entrada (oficialmente) do prefeito Ivan Júnior, na campanha de Robson.

Inicialmente o Arrastão sairia do Conjunto Frutilândia, mas...a coordenação da campanha decidiu reduzir, pela metade, a distancia a ser percorrida pelos eleitores de Robson.

Qual a razão da redução?

- Só pra lembrar, o coordenador da campanha de Robson Faria em Assú é Patrício Júnior, empresário e amigo/irmão do prefeito Ivan Júnior.

Curiosidade: será que o fato da rede de supermercados presidida por Patrício Júnior abrir no dia de amanhã tem alguma coisa com o encurtamento do arrastão?

Vamos concordar, o patrão deve ter convidados seus funcionários e se estes se cansarem e... mió não comprometer a produção de amanhã, né mesmo?

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Maternidade Januário Cicco fará mutirão ginecológico

A Maternidade Januário Cicco, na cidade do Natal, vai realizar no próximo dia 30 de outubro um mutirão para atender pacientes do Sistema Único de Saúde em consultas ginecológicas.

As pacientes farão consultas médicas e realizarão ultrassonografia mamária e mamografia, caso necessário.

O atendimento será das 8 da manhã às 5 da tarde, por ordem de chegada.

Ex-prefeito de Itajá é condenado por favorecimento de candidatos em concurso público

O juiz José Herval Sampaio Júnior condenou o ex-prefeito de Itajá, Lutércio Jackson Guimarães, pela prática de ato de improbidade administrativa, por ter promovido concurso público que favoreceu candidatos aprovados que eram parentes de membros da comissão organizadora. A sentença ocorreu em processo que tramita na Comarca de Ipanguaçu.

Assim, o ex-prefeito foi condenado nas sanções de suspensão dos direitos políticos por três anos e pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da remuneração percebida, à época, como prefeito do município de Itajá, valor a ser corrigido da data do recebimento de sua última remuneração e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da sentença (13 de outubro de 2014).

O ex-prefeito foi condenado ainda na proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. O magistrado também confirmou decisão anteriormente deferida que anulou o concurso público realizado em 2008.

Assú: 169 anos de Emancipação Politica

Assu-RN, Marco na Praça São João Batista padroeiro da cidade.








Assu-RN, vista parcial interna da igreja São João Batista

- Fotos de parte do Largo da Praça Getúlio Vargas, no Centro da Cidade

Aniversário de Emancipação Política de Assú: Mensagem do deputado George Soares

O aniversário de uma cidade é muito mais do que um marco na vida de cada cidadão, é sim, uma página que viramos para conquistar novos sonhos, novas realizações e continuar reescrevendo a história; aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura. Por isso com orgulho comemoramos o aniversário de nosso município que há 169 anos conseguiu sua emancipação política. 

A cidade do Assú que hoje é a maior do Vale se abre ao desenvolvimento e com expectativa de atingir grandes vitórias; e compete a nós, continuar lutando para alcançar o objetivo do nosso povo, assegurando a toda comunidade assuense, os direitos de desfrutar: saúde, segurança, trabalho, educação, lazer e uma melhor qualidade de vida para todos. Parabéns Assú e aproveitamos a oportunidade para agradecer aos 15.421 votos que tivemos dos nossos conterrâneos. São os votos do seu deputado estadual, George Soares.

Hoje, aniversário de Emancipação Política do Assú

No ano de 1845 assumiu, interinamente, a Presidência da Câmara Municipal deVilla Nova da Princesa, o Juiz de Direito Dr. Luiz Gonzaga de Brito Guerra até outubro de 1845. O Macapá, (região do Assú onde fica a ‘Lagoinha’), nessa época, pertencia a Câmara Municipal. (Silveira, 1995; 77). 

No dia 30 de setembro de 1845 o então Deputado Provincial, João Carlos Wanderley, deu entrada ao Projeto Provincial, para elevar a Villa Nova da Princesa à categoria de cidade, com o nome de Assú, sendo aprovada pelos nobres deputados.


Finalmente, em 16 de outubro de 1845 foi sancionada a lei número 124, aprovada pela Assembléia Legislativa Provincial, elevando a Villa Nova da Princesa, pátria do finado Senador Francisco de Brito Guerra, à categoria de cidade, com o nome de ASSÚ - (com dois esses e acento agudo no “U”).

LEI Nº 124 – Elevando á categoria de Cidade a Villa Nova da Princeza, com a denominação de Cidade do Assú.
O Dr. Casimiro José de Moraes Sarmento, Presidente da Provincia do Rio Grande do Norte. Faço saber a todos os seus habitantes, que a Assembléa Legislativa Provincial decretou, e eu sanccionei a Lei seguinte:
Artigo Unico. Fica elevada á categoria de Cidade a Villa Nova da Princeza, patria do finado Senador Francisco de Brito Guerra, com a denominação de Cidade do Assú; e revogada qualquer disposição em contrario.
Mando, portanto a todas as Autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumprão e fação cumprir tão inteiramente como nella se contém. O Secretario interino desta Provincia a faça imprimir, publicar e correr. Palacio do Governo do Rio Grande do Norte, 16 de Outubro de 1845, vigesimo quarto da Independencia e do Imperio.
(L. S.) Dr. Casimiro José de Moraes Sarmento.
Lei da Assembléa Legislativa Provincial, que V. Exc. Houve por bem sanccionar, elevando á categoria de cidade a Villa Nova da Princeza, com a denominação de Cidade do Assú.
Para V. Exc. Ver.
João Ferreira Nobre a fez.
Publicada e sellada nesta Secretaria do Governo do Rio Grande do Norte aos 16 de Outubro de 1845. O Secretario interino – José Nicacio da Silva.
Registrada á folhas 178 do livro primeiro de semelhantes. Secretaria do Governo do Rio Grande do Norte, em 17 de Outubro de 1845 – O Segundo Escripturario.
José Martiniano da Costa Monteiro.  (Silveira, 1995; 09).

O Ato Público da Proclamação da Independência do Município e da posse do novo Presidente da Câmara Municipal Senhor Coronel Manoel Lins Caldas, o qual, a partir daquela data, assumiria os destinos do recém criado município do Assú, deu-se no “Alto do Império” – atualmente este local recebe o nome de Praça São João Batista.

- Transcrito do Blog de Ivan Pinheiro

Hoje tem Rousselfie, em frente ao IFRN da Cidade Alta

Ausência do eleitor no 1º turno não impede votação no segundo

O eleitor que não votou e não justificou sua ausência à urna no primeiro turno das Eleições 2014, deve comparecer à votação normalmente no segundo turno. A ausência do eleitor no primeiro turno não impede a votação no segundo. Isto porque, cada turno é considerado pela Justiça Eleitoral como uma eleição distinta.

O eleitor que não votou em 5 de outubro e não justificou a sua ausência no mesmo dia do pleito, tem até 4 de dezembro para apresentar justificativa ao juiz em qualquer cartório eleitoral. Com relação ao voto em trânsito para presidente e vice-presidente da República, só poderá fazê-lo no segundo turno quem se cadastrou até o dia 21 de agosto, prazo final de inscrição nessa modalidade de voto tanto para o primeiro quanto para o segundo ou para os dois turnos.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Parnamirim: Maternidade oferece serviço para pacientes vítimas de violência sexual

Uma parceria entre a Promotoria de Justiça e a Secretaria Municipal de Saúde permitiu a implantação do serviço de atendimento e acolhimento de mulheres, crianças e jovens do sexo feminino, vítimas de violência sexual.

A paciente vítima de violência será atendida por uma equipe formada por médico, enfermeira, psicólogo e assistente social. E, realiza todos os exames necessários para Aids e DSTs. 

Nada, projeto que une fotografia e poesia será lançado amanhã, em Assú



Versos Sonâmbulos é um projeto colaborativo que une fotografia e poesia, e tem como propósito lembrar o título de Atenas Potiguar que mesmo meio adormecido faz parte da cultura da cidade de Assú. Dia dezesseis será divulgado o primeiro texto, intitulado 'Nada'.

Assú: Academia da Saúde do Bela Vista precisa de pilar e viga

A secretaria de saúde da cidade do Assú desde 2012 tenta construir uma academia de saúde no Bairro Bela Vista e até a presente data, nadica de nada.

Né brinquedo não!


Pois ééé... após dois anos, eis que a práxis é efetivada e o contrato para a construção da Academia é aditivado e a motivação para tal inusitado ato foi: "considerando que a planilha orçamentária, apresenta o serviço de concreto armado com quantitativos referente a somente um pilar, e, a viga superior apenas nas paredes do banheiro. para os serviços executados, gerando excedente".

Entenderam a motivação? Beeemm...eu não entendi nada. Maaass... a construção de outra ou outras vigas e pilares custará aos cofres públicos a singela importância de R$ 18.136,18 e a Academia toda, quando finalizada, custará algo em torno de DUZENTOS MIL REAIS.

- Perguntinha besta: o projeto desta Academia não passou pelo setor de engenharia da prefeitura antes de ser encaminhado para a licitação? 

Inscrições para o Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade estão abertas



Estão abertas as inscrições para o processo seletivo no Mestrado em Ambiente, Tecnologia e Sociedade na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Os interessados em participar da seleção podem efetuar sua inscrição até o dia 6 do próximo mês.
A pós-graduação oferece 26 vagas, sendo duas destinadas especificamente para servidores com vínculo com a Ufersa. De acordo com o edital do mestrado, a taxa de inscrição é de R$ 72,40. 
O edital, bem como a ficha de inscrição está disponível no site da Ufersa, no endereço eletrônico www.ufersa.edu.br.

Domingo, 19, inicio do horário de verão

Pelo 39º ano, os cidadãos de 10 estados e do Distrito Federal deverão adiantar o relógio em uma hora devido ao horário de verão. Desta vez, o ajuste terá uma semana a mais e começará à 0h deste domingo, 19, prosseguindo até o dia 22 de fevereiro de 2015, os relógios serão novamente ajustados e chegará ao fim o horário de verão. 

Segundo o secretário de Energia Elétrica no Ministério de Minas e Energia, o país deve economizar R$ 278 milhões durante esse período. Além da capital do país, o horário de verão vigorará no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minhas Gerais, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Durante os 126 dias, a expectativa do governo é que haja redução na sobrecarga das linhas de tensão e transformadores.

terça-feira, 14 de outubro de 2014

PRM será inaugurada amanhã, em Assú


PRM-Assu
Uma solenidade às 16h30 desta quarta-feira, 15, irá marcar a inauguração da quinta unidade do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN). A Procuradoria da República no Município de Assu, que desde 2013 funcionava provisoriamente em Mossoró, ganha sede própria na rua Sinhazinha Wanderley, no centro de Assu.

A inauguração contará com a presença do secretário-geral do Ministério Público da União (MPU), Lauro Cardoso; do chefe de Gabinete do Procurador Geral da República, Eduardo Pelella; e de representantes do MPF/RN, da sociedade, do Judiciário, das prefeituras da região e de diversos órgãos convidados.

A inauguração da nova unidade marca mais um passo do processo de interiorização do Ministério Público Federal, que com novas PRMs se aproxima ainda mais da população para a qual atua. No próximo ano já há previsão de uma nova PRM no Rio Grande do Norte, a ser instalada no município de Ceará-Mirim.

Confira municípios dentro da área de atuação da PRM Assu:



Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Itajá, Lajes, Macau, Paraú, Pedro Avelino, Pendências, Santana do Matos, São Rafael, Triunfo potiguar

Foto Riografia do Norte, dia 16, no IFRN - Centro

O que o prefeito de Assu sabe fazer melhor é trair, diz coordenador de Henrique

ivan judas
A adesão do prefeito de Assu, Ivan Junior, a candidatura de Robinson Faria (PSD) ao governo do Estado não balançou nem um pouco com a estrutura de candidato a governador Henrique Eduardo Alves (PMDB).

- Desde o 1º turno que nós não sabíamos que Ivan e seu grupo não estavam com a gente. Todo o seu pessoal ficou com o adversário. Não foi nenhuma novidade.
Ele só tem que explicar ao seu eleitor porque falou no 1º turno que Henrique era o nome mais capaz para“governar o Rio Grande do Norte”. Ivan é um “traidor de carteirinha”. Um verdadeiro “Judas”. Sua carreira política foi marcada por traições. É o que ele sabe fazer de melhor. É só perguntar ao deputado estadual George Soares, disse ao blogue um coordenador da campanha de Henrique.

- Transcrito do Blog de Robson Pires

Documento do Vaticano aponta uma postura mais branda da Igreja Católica em relação aos homossexuais e divorciados

vaticano
Um documento do Vaticano dado a conhecer no inicio desta semana, aponta uma postura mais branda da Igreja Católica em relação aos homossexuais e aos divorciados, casados novamente ou não. Ele afirma que os homossexuais têm dons e qualidades a oferecer à comunidade cristã e que a Igreja pode dar a eles um espaço de fraternidade. 

Já na questão dos casais divorciados ele afirma que deve haver, por parte da Igreja e da comunidade católica, um “acompanhamento” desses casos, para fortalecer os preceitos da fé cristã. A declaração está sendo interpretada como o início de uma discussão em busca de uma convivência com essa realidade.

Mossoró: servidores da saúde continuam em greve e prefeito não quer dialogo

Após vários dias em greve e sem que o prefeito Francisco José Júnior demonstre qualquer tipo de interesse na resolução do problema, os servidores da Saúde de Mossoró intensificaram os manifestos com o acampamento em frente à Prefeitura e com a realização de panfletagem pelas ruas e avenidas da cidade.

De acordo com a presidenta do Sindiserpum, Marleide Cunha, as mobilizações irão persistir até que o governo municipal decida abrir diálogo com os servidores e discuta os pontos reivindicados na pauta da categoria. Muito provavelmente isso só virá a acontecer após o termino do processo eleitoral de 2014, uma vez que Francisco José Júnior está empenhadíssimo na campanha do candidato ao governo do estado, Robson Faria.

Horário de verão vai atrasar divulgação do resultado do 2º turno das eleições

Os resultados do segundo turno das eleições só poderão ser divulgados após as 20 horas (hora oficial de Brasília) por causa do horário de verão, que entra em vigor neste domingo (19). 

A medida é necessária para evitar que números da apuração sejam conhecidos antes de a eleição ter sido finalizada em todo o País.

Os votos das regiões, Sul, Sudeste e Centro-Oeste – onde há horário de verão – começam a ser totalizados pela justiça eleitoral às 17 horas, no entanto, só serão divulgados às 20 horas, horário de Brasilia. 

Outubro, mês da Emancipação politica do Assú: O Hino

Lei municipal nº 06/69 – de 11 de outubro de 1969
Letra e música da poetisa e musicóloga assuense
MARIA CAROLINA WANDERLEY CALDAS 
(SINHAZINHA WANDERLEY
Qual um canto harmonioso
Das aves, pelo ramado
A minh’alma te festeja
Meu Assú, idolatrado.

Estribilho
Torrão bendito hei de amar-te
Dentro do meu coração
Salve, Assú estremecido,
Salve, salve ó meu sertão

Palmeiral da minha terra
As várzeas cobrindo estás
Tu que és útil pelo inverno
E pela seca ainda mais

Valoroso, florescente,
Em face dos mais sertões
Hão de erguer-te o nosso esforço
Nossos bravos corações.

Transcrito do Blog de Ivan Pinheiro