Assú: investimentos em comunicação e...

Inacreditavelmente, a Prefeitura do Assú mantêm uma secretaria de comunicação, que não comunica e se tenta fazer isso, o faz de forma truncada, descuidada... sem nexo e sem filtro.

E isso não é por desconhecimento das novas tecnologias, haja visto que a maioria dos textos são escritos, graças a inteligencia artificial.

Uffa.

Ah, a folha de pagamento mensal da comunicação, ultrapassa 50 mil reais mensais,

Maaaaaassss, a inteligência artificial enobrece a realização de uma obra 'semi perene' de 100 mil reais, a qual beneficiará centenas de nossos ricos contribuintes.

Vá entender, né mermo?

Bem, pra ilustrar a inteligencia artificial da comunicaçao, num é que por esses dias, no meio de uns retratos, tentaram falar, dizer... o que pretendiam fazer nesse período chuvoso e ainda falaram em seca, também sem nadica de nada dizer

Esquesito, não?

Bem, equipes estarão de prontidão, maaaaaaasssss, pra fazer o que meeeerrrmo?

Bora concordar, a gestão do doutor Gustavo Soares precisa, necessita... dizer o que danado pretende, teciona... fazer e... dizer.

Bora concordar novamente, pra dizer isso, o doutor não precisa de retratos sem filtros e nem de textos construídos pela inteligencia artificial.

Ufffa. Afinal, quais medidas mermo foram tomadas? donde o cidadão deve ir pra buscar acolhimento? Qual tipo de apoio, acolhimento... a prefeitura do Assú disponibiliza ao cidadão assuense que porventura venha a carecer, nesse momento de chuvas intensas ou secas?

Secult e FJA promovem 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN

O Governo do Estado, por meio da Secretária Extraordinária da Cultura e Fundação José Augusto, realiza de 6 a 8 de dezembro, no Mardunas Hotel e Eventos, em Nísia Floresta, a 5ª Conferência Estadual de Cultura do RN com o tema “Democracia e Direito à Cultura”.

O objetivo do evento é debater as diretrizes da Política Estadual de Cultura, que envolve programas, projetos e ações que promovam o desenvolvimento cultural do Rio Grande, e a escolha dos delegados estaduais para a 4ª Conferência Nacional de Cultura que será realizada entre 4 e 8 de março de 2024.

Com a presença de autoridades, delegados municipais e convidados, a solenidade de abertura ocorre no dia 6/11, a partir das 18h, seguida pela palestra magna “Democracia e Direito à Cultura” pela Professora Doutora pela Universidade Federal Fluminense, Lia Calabre.

Ainda durante a conferência serão debatidos os eixos “Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura”, “Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social”, “Identidade, Patrimônio e Memória”, “Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural”, “Economia Criativa, Trabalho e Renda e Sustentabilidade” e “Direito às Artes e Linguagens Digitais”.

Senado vai definir data para votar regulamentação das apostas bets

Foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/2023). A proposta também taxa as outras empresas de apostas on-line, o que, segundo críticos, abriria caminho para liberar os chamados cassinos virtuais sem fiscalização.

Quem é a favor da proposta aponta que a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma lei de 2018. Uma nova data para a votação será definida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quando retornar de sua viagem a Dubai para participar da COP 28.

Projeto do IMD abre seleção com nove vagas para bolsistas

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) publicou edital para processo seletivo com nove vagas de bolsas para estudantes de graduação, mestrado e pesquisador convidado. As oportunidades são para atuação no projeto Smart Prison e voltadas para Computação ou áreas afins.

As inscrições ficam abertas até o dia 16 de dezembro e devem ser feitas por meio de formulário eletrônico e do envio da documentação descrita no Edital 001/2023. Os futuros bolsistas irão atuar em atividades de pesquisa e desenvolvimento de software. O valor das bolsas varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil.

Os perfis de atuação são os de desenvolvedor (graduação e mestrado) e líder técnico de desenvolvimento. Para a função de desenvolvedor voltada a alunos de graduação, são ofertadas sete vagas, com remuneração de R$ 2 mil e carga horária de 20 horas semanais.

Para discentes de mestrado, é destinada uma vaga, também, na função de desenvolvedor, com remuneração de R$ 3 mil e carga horária de 20 horas semanais. Já para líder técnico, é igualmente ofertada uma vaga, direcionada para pesquisador convidado – com graduação e mestrado em Computação ou áreas afins –, com remuneração de R$ 6 mil e carga horária semanal de 20 horas. Em todos os casos, também será feita a formação de cadastro reserva.

A seleção será realizada em duas etapas: homologação das inscrições e análise curricular/entrevista. O resultado final com a classificação será divulgado na data provável de 26 de dezembro, por meio da aba Editais, no site do IMD.

Dezembro Laranja: Mutirão de atendimento destaca a importância da prevenção ao câncer de pele

Como parte das atividades do Dezembro Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de pele, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) promoverá um amplo mutirão de atendimento gratuito em todo o país. No dia 2 de dezembro, das 09h às 15h, 3.500 médicos dermatologistas e voluntários estarão disponíveis em aproximadamente 110 postos distribuídos pelo Brasil, realizando exames preventivos e encaminhando pacientes com lesões suspeitas para tratamento.

Em Natal, o mutirão acontece no Centro Avançado de Oncologia (CECAN), na Liga Norteriograndense Contra o Câncer, localizado na Avenida Miguel Castro, no bairro Nossa Sra. de Nazaré.

A ação, que ocorre desde 1999, já beneficiou mais de 600 mil pessoas e é uma iniciativa crucial para detectar precocemente o câncer de pele, o tipo mais incidente no país, com aproximadamente 185 mil novos casos anuais, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA). A previsão para este ano é de que cerca de 26 mil pessoas sejam atendidas durante o mutirão.

O coordenador da campanha Dezembro Laranja 2023, Dr. Carlos Barcaui, ressalta a importância de medidas preventivas para todos os momentos de exposição ao sol, não apenas durante o lazer. Ele destaca a necessidade de evitar o pico de raios ultravioleta, entre 10h e 15h, e o uso de filtro solar com fator de proteção acima de FPS30

Aposentados do Judiciário do RN nascidos em setembro, outubro e novembro devem fazer prova de vida até 19 de dezembro

O Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte está convocando os magistrados e servidores aposentados da instituição para realizarem atualização cadastral e prova de vida no mês do aniversário. A convocação é voltada para os aposentados nascidos nos meses de setembro, outubro ou novembro, os quais devem realizar os procedimentos até o dia 19 de dezembro de 2023. A determinação está publicada na Portaria nº 1.466/2023, edição de 23 de novembro do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

A não realização da prova de vida nos prazos previstos ensejerá a suspensão, no mês subsequente, de 50% do valor do respectivo benefício. 

Na edição da portaria, a Presidência do TJRN observa o Decreto Estadual nº 33.087, de 27 de outubro de 2023, referente ao recadastramento e a prova de vida dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN).

Após 45 dias da data mencionada, conforme o caso, a não realização da prova de vida ensejará a suspensão integral do benefício até que o beneficiário compareça presencialmente (ou remotamente) à Sede do Tribunal de Justiça ou Direção de Foro da comarca mais próxima de sua residência, para regularizar sua situação.

O atendimento à convocação poderá ser realizado das seguintes formas:

PRESENCIALMENTE: na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, situado na Av. Jerônimo Câmara, 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, no Mezanino, Gabinete Médico, no horário das 8h às 15h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 14h, às sextas-feiras, por meio de agendamento pelo telefone: 3673-8340.

REMOTAMENTE: por meio do balcão virtual, no endereço eletrônico:eletrônico

Com o envio do formulário, constante no anexo da Portaria nº 1.466, devidamente preenchido, assinado eletronicamente ou com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório, acompanhado das cópias dos documentos elencados no art. 2° da mencionada portaria, e encaminhado por meio de mensagem eletrônica para o WhatsApp (84) 98899-8392.

ATRAVÉS DOS CORREIOS: com envio do formulário de atualização cadastral, disponível no site do Tribunal de Justiça, no seguinte endereço: https://tjrn.jus.br/saude-assistencia-e-previdencia-social/ Assinado eletronicamente ou com reconhecimento de firma por autenticidade em cartório, e acompanhado das cópias dos documentos elencados no art. 2º da portaria, encaminhados para o endereço: Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, CEP 59060-300, dirigido à Divisão de Perícia Médica

É importante salientar que a prova de vida dos aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte não poderá ser realizada por meio do aplicativo GOV.BR, disponibilizado pelo Governo Federal.

Os aposentados do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte deverão apresentar os seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF (se não constar na identidade), comprovante de residência atualizado (expedido nos últimos 3 meses), cópia do cartão de conta-corrente do Banco do Brasil (conta onde é efetuado o crédito do salário mensal); e, se for o caso, cópia da Carteira de identidade/Certidão de Nascimento e CPF (se não constar na identidade) dos dependentes. A Portaria menciona que a atualização cadastral será realizada no Sistema GRH e o relatório mensal de prova de vida dos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social do Rio Grande do Norte (RPPS/RN) será encaminhado mensalmente ao Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Estado (IPERN), pelo Departamento de Recursos Humanos do Tribunal. Em caso de dúvidas de procedimento, estas poderão ser sanadas pela Divisão de Perícia Médica deste Tribunal, através dos telefones: (84) 3673-8340 e 98899-8392.

Educação Ambiental: Idema promove oficina de Horta Agroecológica

Mais qualidade de vida com educação ambiental. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), por meio da Subcoordenadoria de Planejamento e Educação Ambiental (SPEA), realizará, durante a I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o minicurso Horta Agroecológica: aprendendo a cultivar hortaliças em casa, no dia 30 de novembro, das 9h às 12h.

A I Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária será realizada entre 29/11 e 02/12, no Centro Administrativo do Governo do Estado, em Natal/RN.

A oficina “Horta Agroecológica” será ministrada pelo engenheiro-agrônomo Paulo Araújo, e é aberta para o público. O curso oferecerá orientações técnicas sobre o plantio, os tratos culturais e a colheita de hortaliças orgânicas, proporcionando conhecimentos para a implantação e a manutenção de canteiros. A formação tem carga horária de 3h, com certificação e serão disponibilizadas 30 vagas.

UFRN: SIA realiza 2° encontro do Ciclo de Diálogos sobre inclusão

A Secretaria de Inclusão e Acessibilidade (SIA/UFRN) realiza, no dia 27 de novembro, o segundo encontro do Ciclo de Diálogos sobre inclusão. As atividades acontecem durante todo o dia, presencialmente, no Auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), e remoto, pelo canal do YouTube da SIA. O Ciclo busca discutir com os professores da UFRN a produção de documentos digitais acessíveis para alunos com deficiência e com necessidades educacionais específicas.

O primeiro encontro foi realizado no dia 13 de novembro e tratou sobre deficiência intelectual. No segundo momento, a discussão será voltada ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). A programação inicia às 9h30, com a palestra de Giuliana Ávila, psicóloga da SIA, no Auditório da BCZM, sobre o tema O estudante com TEA no contexto da educação inclusiva. Às 15h, a psicóloga da Universidade de Taubaté (Unitau/SP), Valdirene Armenara, realiza uma palestra no YouTube da SIA sobre TEA e educação inclusiva.

Às 19h, pelo canal do YouTube da SIA, haverá atividades sobre produção de documentos digitais acessíveis. A pedagoga da SIA, Elaine Medeiros, explica que o evento busca “instrumentalizar os docentes da universidade para tornar as suas aulas acessíveis a todos, além de promover a cultura inclusiva na UFRN”.

O segundo encontro finaliza o Ciclo de Diálogos no ano de 2023. Os interessados em participar devem realizar a inscrição pelo formulário ou no evento presencial.

STJ sedia o seminário Arbitragem e Poder Judiciário no dia 27 de novembro

Sob coordenação do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 27 de novembro, das 9h às 12h, o seminário Arbitragem e Poder Judiciário. O evento poderá ser acompanhado presencialmente na Sala de Reuniões Corporativas do STJ ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.

Com o apoio do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar) e do International Bar Association (IBA), o seminário reunirá especialistas para debater sobre o assunto. As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser realizadas por meio eletrônico, neste link. Servidores do STJ devem se inscrever pelo Portal do Servidor na intranet da corte. Os participantes receberão certificado.

Acesse a página do evento para conferir as informações.

Último leilão do TRT-RN acontece nesta terça (28) com 40 lotes de bens

O último leilão do ano de 2023, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), será realizado nesta terça-feira (28), a partir das 9h, reunindo 40 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró e Ceará-Mirim para pagamento de dívidas trabalhistas.

O pregão será híbrido, com lances presenciais e telepresenciais. Os lances presenciais poderão ser apresentados na rua Ceará-Mirim, 322 – 2º andar – Tirol, em Natal, e para os telepresenciais será necessário o cadastramento no site do leiloeiro (www.leiloesaraujo.com.br), onde a lista dos bens que serão leiloados pode ser consultada.

Entre os bens penhorados se destacam um terreno da garagem da Viação Jardinense, em Campina Grande (R$ 1,5 milhão), três salas comerciais na avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro (R$ 782 mil), o prédio da Americanas na rua Alberto Maranhão, em Mossoró (R$ 1 milhão e 786 mil) e um hotel na avenida Rio Branco, centro de Natal (R$ 2 milhões e 86 mil).

Há, também, um terreno na praia de Santa Rita – Extremoz (R$ 180 mil), uma fazenda em São Gonçalo do Amarante (R$ 4 milhões), outra em Ceará-Mirim (R$ R$ 3 milhões e 88 mil), outra em Touros (R$ 21 milhões), uma em São José do Mipibu (R$ 3,5 milhões), outra em Grossos (R$ 496 mil) e vários lotes na Granja Canaã, em Mossoró, entre outros imóveis.

O TRT-RN também leiloará equipamentos de raio X (R$ 15 mil), de uma clínica de estética, além de freezer, cervejeira, frigobares e aparelhos de ar-condicionado, automóveis de vários modelos e marcas, máquinas de costura industrial, entre outros bens.

O leilão será presidido pelo juiz Inácio André de Oliveira, da Coordenadoria de Mandados e Pesquisa Patrimonial e da Central de Mandados do TRT-RN.

PGR questiona leis de todos os estados e do DF sobre licença parental de servidores públicos civis e militares

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 27 ações diretas de inconstitucionalidade para questionar leis de todos os estados e do Distrito Federal que tratam da concessão de licenças parentais (maternidade, paternidade e por adoção) a servidores públicos civis e militares. O objetivo é garantir a uniformização do ordenamento do sistema de proteção parental, afastando disparidades entre os entes da Federação.

Para a PGR, é preciso adaptar as normas aos princípios constitucionais do livre planejamento familiar, da igualdade no exercício de direitos e de deveres referentes à sociedade conjugal, da proteção integral e do melhor interesse da criança.

O pedido é que o STF assegure às mães biológicas ou adotantes e aos pais solo (adotantes ou biológicos) 180 dias como parâmetro mínimo de licença remunerada a partir do nono mês da gestação, do parto, da adoção ou da obtenção de guarda para fins de adoção. Em relação à licença-paternidade (biológica ou adotiva), a PGR pede que seja fixada no prazo mínimo de 20 dias – os cinco já previstos no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mais a prorrogação de 15 dias concedida pela Lei federal 11.770/2008.

As ações ajuizadas são as seguintes: ADI 7517 (Goiás), ADI 7518 (Espírito Santo), ADI 7519 (Acre), ADI 7520 (Roraima), ADI 7521 (Tocantins), ADI 7522 (São Paulo), ADI 7523 (Sergipe), ADI 7524 (Santa Catarina), ADI 7525 (Mato Grosso), ADI 7526 (Mato Grosso do Sul), ADI 7527 (Maranhão), ADI 7528 (Paraná), ADI 7529 (Pernambuco), ADI 7530 (Paraíba), ADI 7531 (Pará), ADI 7532 (Minas Gerais), ADI 7533 (Piauí), ADI 7534 (Rondônia), ADI 7535 (Rio Grande do Sul), ADI 7536 (Rio Grande do Norte), ADI 7537 (Rio de Janeiro), ADI 7538 (Distrito Federal), ADI 7539 (Ceará), ADI 7540 (Amazonas), ADI 7541 (Bahia), ADI 7542 (Alagoas) e ADI 7543 (Amapá).

Natal: mutirão de mediação vai indenizar mais de 1.700 moradores com seguro habitacional por problemas em imóveis

O projeto Mediação Nacional do Seguro Habitacional vai acontecer entre esta segunda-feira (27) até a segunda-feira (01) no Sest/Senat, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal. A expectativa é atender cerca de 1.700 habilitados do conjunto Cidade Satélite.

A ação tem por objetivo colocar fim a um impasse que envolve os mutuários, por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), há mais de uma década. São moradores que serão indenizados por problemas em construções de imóveis. Na região, a ação ajuizada mais antiga é de 2009.

Pela segunda vez no Rio Grande do Norte, a mediação atendeu, em 2021, mais de 800 mutuários no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. A ação acontece de forma conjunta envolvendo Federal e Estadual, a Caixa Econômica, as Seguradoras e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão, que presta assistência jurídica aos mutuários.

Neste caso, os mutuários disputam há anos na justiça o reconhecimento dos seus direitos a uma indenização pelos danos físicos de seus imóveis devido às construções terem sido realizadas fora das normas de engenharia, causando inúmeros defeitos.

De acordo com o advogado Juan Diego de Leon, especialista em direito securitário e representante dos mutuários, será utilizado um novo modelo de vistoria nos imóveis para que seja dada maior celeridade no processo.

A nova metodologia prevê uma análise em 15% do número de casas de um Conjunto Habitacional que já possuem laudo judicial e, a partir disso, elaborar um estudo para extrair uma oferta de valor para todos os segurados, como um valor médio.

Para isso, as audiências de conciliação irão acontecer na 1ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal TRF 5, serão realizadas 27 de novembro a 01 de dezembro, na sede do Sest/Senat, no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal, das 9h às 16h. As justiças federal e estadual farão as homologações conjuntas, trazendo mais celeridade para o cumprimento dos acordos.

RN terá 4.603 unidades do Minha Casa, Minha Vida

O estado do Rio Grande do Norte tem 4.603 Unidades Habitacionais selecionadas para a Faixa 1 do Novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Voltadas para famílias com renda mensal de até 2 salários mínimos, as residências vão contemplar 18 municípios do estado.

A capital do estado, Natal, concentra boa parte das novas moradias. São 1.288 unidades. Os outros três municípios selecionados com mais unidades são Mossoró (740), Parnamirim (632) e São Gonçalo do Amarante (480). Confira a lista completa, divulgada no Diário Oficial da União.

A cidade do Assú foi selecionada no edital para construir 150 unidades habitacionais. Essas unidades serão construídas numa faixa de terra entre o Parati e o Conjunto Irmã Lindalva.

O terreno que abrigará essas 150 unidades habitacionais já está licenciado, e os demais procedimentos requisitados pelo governo federal para dar início a liberação da obra, está seguindo os encaminhados exigidos.

Festival Histórico de Natal acontece em dezembro

Evento que ao longo de doze edições se tornou cada vez mais grandioso e passou a fazer parte do calendário de festividades tradicionais da capital potiguar, a Caminhada Histórica de Natal, que desde ano passado passou a fazer parte de algo maior, o Festival Histórico de Natal, terá uma nova edição no dia 02 de dezembro com a mesma proposta: resgatar a cultura e a história de Natal e integrar a programação do Natal em Natal.

Além da Caminhada Histórica, fazem parte da programação do Festival os concursos de música, e redação, que chegam à quinta edição, e o de fotografia, que chega à sexta, além da segunda edição do concurso de jornalismo. As inscrições já estão disponíveis e podem ser encontrados no link da Bio no perfil oficial do instagram: @festivalhistorico.

O Festival é a oportunidade perfeita para quem quer conhecer melhor a história de Natal. A caminhada, programada para o dia 02 de dezembro, percorre monumentos e atrações históricas da cidade, contextualizando a origem e a importância histórica de cada um. Assim como nas edições anteriores, o Festival deixará um legado para a população. 

O projeto da Caminhada Histórica do Natal e seus concursos culturais tem realização da Viva Entretenimento e patrocínio da Prefeitura de Natal via Lei Djalma Maranhão incentivado pela Unimed Natal, Holiday Natal, Colégio Cei e Plano Urbanismo, e pelo Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo, incentivado por CDA Distribuidora, Nordestão, Aquacocobrasil, Água Crystal e Solar br digital.

Museu do Seridó realiza exposição sobre Irmandades Negras

O Museu do Seridó (MDS), vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) e à Rede Universitária de Museus da UFRN (Rumus), realizará, entre os dias 27 de novembro e 20 de dezembro, a exposição Irmandades Negras: substantivo feminino, no Salão Nobre da Antiga Prefeitura, no centro de Caicó/RN.

O projeto é fruto de uma ação conjunta entre os Museus do Seridó e Câmara Cascudo (MCC), tendo como objetivo contribuir com as reflexões do legado cultural que é a Irmandade dos Negros do Rosário no Seridó. O eixo central da exposição é mostrar a força e a participação das mulheres nas Irmandades Seridoenses, ressaltando suas presenças desde o reinado até as celebrações na dança e no batuque.

A gestora do Museu do Seridó, Vanessa Spinosa, explica que a exposição exibirá três módulos temáticos: As raízes – a Irmandade (é) negra; O tronco – Irmandade em movimento; e Os ramos – a mulher negra é a Irmandade. “O trabalho foi feito a muitas mãos. Contamos com uma equipe de curadoria, com membros da Irmandade de Jardim do Seridó, bem como consultas a participantes de todas as outras Irmandades da região.

O historiador da equipe do MDS, eu mesma e mais a docente Julie Cavignac, do departamento de Antropologia da UFRN, compusemos os escritos do Catálogo, que está muito rico e com diversas fotografias de profissionais do Seridó, do Rio Grande do Norte, de outras regiões do Brasil e internacional, como as imagens produzidas por Alejandro Escobar, da Colômbia”, relata.

A equipe do Museu do Seridó contará com ação educativa e com supervisão da educadora museal Cristiana Moreira, do MCC, para acolher as escolas interessadas em mediações. Os grupos para visitação são de até 20 pessoas. Além disso, as visitações poderão ocorrer de forma livre nos horários e nos dias disponibilizados. A entrada é gratuita.

21 dias + Cartoons contra a Violência: CNJ avança no combate à violência contra mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lança nesta segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Neste ano, a ação se unirá à campanha desenvolvida pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) Cartoons contra a Violência.

A fusão das duas ações destaca a urgência do engajamento de toda sociedade na luta contra a violência a mulheres. Para intensificar as ações de conscientização dos órgãos do Poder Judiciário e da sociedade em geral, o CNJ as duas campanhas no Dia da Consciência Negra celebrado em todo país nesta segunda-feira (20/11), especialmente porque as mulheres negras sofrem mais violência obstétrica e são as principais vítimas de violências sexuais e de feminicídios no Brasil.

A situação é retratada na obra da artista Yasmin Dias, divulgada nesta segunda (20/11) na página da campanha Cartoons contra a Violência. A peça apresenta a imagem de uma mulher negra descredibilizada por diversas ofensas que refletem o racismo e o machismo estruturais, como: “É preta e pobre!”, “ Ninguém vai acreditar em você”, “Se coloca no seu lugar”, “Ah, que bobagem, mulheres assim são bem mais fortes sabe?”.

A campanha Cartoons contra a Violência foi lançada pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no dia 4 de outubro e tem o objetivo de dar visibilidade à questão e colocá-la no centro do debate público, por meio do trabalho de dezenas de talentosas cartunistas e do apoio de diversos veículos de comunicação brasileiros. Com o apoio de veículos de comunicação, o projeto conta com a parceria das cartunistas, Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP) e da agência Leo Burnett TM.

Já os 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher busca sensibilizar a sociedade e o Poder Judiciário, sobre o tema. A ação, que inclui uma agenda com seminários, debates e iniciativas culturais, é inspirada na ação global intitulada 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher, que se iniciou em 1991. A ação internacional é conhecida como “as mariposas” e foi criada para homenagear as irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, por razões políticas, pelo governo ditatorial de Rafael Trujillo, na República Dominicana. As irmãs foram submetidas a uma série de violências, como estupros e torturas.

Com as duas campanhas, o CNJ convida os tribunais brasileiros a atuarem juntos para desenvolver projetos e programas que ampliem a percepção sobre os variados cenários da violência de gênero contra meninas e mulheres. As ações a se originarem a partir da contextualização das vulnerabilidades e devem estar alinhados com Política Judiciária Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Poder para assegurar a superação dos altos índices de violência.

As peças de ambas as iniciativas estão disponíveis no Portal do CNJ para as cortes que desejarem compartilhar o conteúdo em suas páginas na internet. o Conselho também conclama os tribunais a iluminarem as fachadas dos edifícios com a cor laranja (cor do combate à violência doméstica). A campanha dos 21 Dias se encerra no dia 1o de dezembro, quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, enquanto Cartoons contra a Violência termina com uma exposição a ser exibida no Museu do Supremo Tribunal Federal no período de 29 de novembro a 19 de dezembro.

Nos últimos anos, o Conselho Nacional de Justiça intensificou a estruturação de Políticas Judiciárias ligadas à Promoção da Igualdade de Gênero, Redução das Desigualdades e pela Paz, com foco nos objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da ONU, Agenda 2030. A Resolução 254/2018, que instituiu a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, a Resolução CNJ n. 255/2018, criou a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário são marcos para a Justiça brasileira.

No mesmo sentido, a Resolução CNJ n. 492/2023, que estabeleceu a obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, raça e etnia, em perspectiva interseccional, deu um importante passo para uma mudança na percepção do próprio Judiciário sobre os temas mais sensíveis à sociedade. Além disso, desde de 2021, o CNJ volta sua atenção para os tribunais que devem implementar o protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltados ao enfrentamento à violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras, conforme orienta a Recomendação 102.

Assú realizará I Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial

A Prefeitura do Assú, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação convida a sociedade civil para o I Fórum Municipal de Promoção da Igualdade Racial.= que terá como palestrante, a professora Francisca Ramos 

Na oportunidade, será realizada a posse dos representantes da sociedade civil do primeiro Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e a eleição para escolha da presidencia do Conselho. 

O dia 20 de Novembro, marcado no calendário nacional como Dia da Consciência Negra, é uma data de resistência e reflexão. O convite ao Fórum é uma forma de reconstruir esse espaço de luta e controle social, em que se faz necessário desconstruir pensamentos e preconceitos para construirmos uma sociedade mais justa, livre e igualitária.

MTur anuncia a liberação de meio bilhão de reais para impulsionar setor no país

O Ministério do Turismo irá anunciar nesta segunda-feira (20.11), em Brasília (DF), a liberação de R$ 500 milhões para a concessão de crédito a empreendimentos turísticos do Brasil. Serão 18 instituições financeiras com atuação nas cinco regiões do país que irão receber os recursos via Fundo Geral de Turismo (Fungetur).

A expectativa é de que o recurso auxilie empreendedores já com foco na alta temporada que se aproxima. A cerimônia será realizada às 11h30, no auditório térreo do Ministério do Turismo. O ministro Celso Sabino atenderá a imprensa após o evento.

Afonso Bezerra: MPRN recomenda retomada de concurso público para cargo de agente de endemias

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Afonso Bezerra retome, no prazo de 15 dias, a realização do concurso público para provimento de cargo de agente de endemias. A recomendação leva em consideração uma decisão judicial determinando que o Município regularize o vínculo de seus agentes comunitários de saúde nos termos constitucionais.

Na recomendação, o MPRN destaca que a manutenção da situação de inconstitucionalidade e ilegalidade pode gerar a instauração de investigação por eventual abuso de poder político no processo eleitoral municipal de 2024. Ao retomar o concurso, a Prefeitura deve inserir no novo edital a possibilidade de inscrição gratuita dos candidatos que comprovarem não ter condições de arcar com a taxa de inscrição.

O MPRN concedeu prazo de 5 dias para que a Prefeitura e a comissão do concurso informem sobre as providências adotadas. Em caso de não acatamento da recomendação, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive comunicar o fato ao Ministério da Saúde, o que pode gerar risco de interrupção dos repasses federais relativos ao Programa de Saúde da Família para a Prefeitura de Afonso Bezerra.

Sistema Fecomércio RN realiza projeto Brilha Natal para fomentar o comércio de rua na capital

Com vasta programação, iniciativa prevê atividades entre 13 e 23 de dezembro, com intervenções artísticas no Alecrim, Cidade Alta e Praça Cívica

Fortalecer o comércio de rua na Cidade Alta e no Alecrim, tendo a cultura como vetor. Esse é um dos focos do projeto Brilha Natal Fecomércio, promovido entre os dias 13 e 23 de dezembro, com ações diversificadas que envolvem estímulo às promoções, shows, gastronomia, intervenções artísticas, iluminação natalina e campanha publicitária.

O lançamento do projeto ocorrerá na próxima quinta-feira, 23 de novembro, às 19h, em um evento para convidados, na sede da Fecomércio RN.

Celebrando o nascimento de Luiz Gonzaga, em 13 dezembro, uma grande programação abrirá o evento. Em parceria com a Prefeitura do Natal, haverá apresentação da Orquestra Sinfônica da UFRN, que convida o pernambucano Maestro Forró e convidados.

Um show da cantora Elba Ramalho em um trio elétrico estacionado ao lado da Praça Cívica fecha o primeiro dia do Brilha Natal Fecomércio. A artista paraibana comandará um espetáculo entoando seus principais sucessos.

Ao longo de toda a programação, serão mais de 70 intervenções gratuitas à população, nas mais diversas linguagens, como música, artes cênicas e literatura, nos três polos de atuação do projeto, que contarão também com um trenzinho natalino fazendo a integração entre o Alecrim e a Praça Cívica.

Além disso, na Praça Cívica, haverá um Festival Gastronômico do Senac, com oficinas, aulas-show e degustações diárias. Feira de Artesanato, Espaço Infantil, Praça de Alimentação, Vacinação e Arrecadação de Alimentos para o Programa Mesa Brasil Sesc também compõem a programação neste polo.

O evento é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com apoio da Prefeitura do Natal, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A programação completa está disponível no site: www.brilhanatal.com.

Escolas do Sesc RN em Nova Cruz e São Paulo do Potengi prorrogam período de inscrições para vagas gratuitas

O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) está com vagas abertas para as novas turmas de Ensino Fundamental I nas escolas das unidades em São Paulo do Potengi e Nova Cruz. As inscrições referentes ao ano letivo de 2024 foram prorrogadas, com vagas disponíveis ainda para as turmas do 2º, 3º e 4º ano, e podem ser realizadas até o dia 17 de novembro.

Por meio do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), além da educação, os 200 alunos previstos para estudar em cada unidade recebem do Sesc o fardamento, alimentação e material escolar. Para concorrer, os pais ou responsáveis devem ler o edital disponível no site – sescrn.com.br – e comparecer presencialmente à Central de Relacionamento da unidade de interesse.

As inscrições são destinadas prioritariamente às pessoas de baixa renda e aos trabalhadores e dependentes do comércio de bens, serviços e turismo. Também, aos estudantes da rede pública ou privada, desde que na condição de bolsista, com renda familiar bruta mensal de até três salários mínimos. Com a prorrogação da data de inscrição, especificamente para as escolas de São Paulo do Potengi e Nova Cruz, o resultado sairá no dia 30 de novembro.

Natal recebe o 4º Fórum de Soluções Empresariais no dia 18 de novembro

O Rio Grande do Norte vai receber, no dia 18 de novembro, das 14h às 21h, o 4º Fórum de Soluções Empresariais. O evento, que será realizado no Hotel Senac Barreira Roxa, na Via Costeira – zona sul da capital potiguar, tem o apoio da Fecomércio RN, Sesc e Senac.

Na oportunidade, temas importantes serão abordados em palestras para o público presente, como: Intervenção comportamental em crianças; Metodologia para pessoas com deficiência no emprego; Estratégia empresarial e análise de risco, além de debates entre empresários e especialistas.

Os ingressos custam R$30,00 mais a doação de 1kg de alimento não perecível, que serão destinados para o MESA BRASIL do Sesc RN, e podem ser adquiridos na loja Potiguar Laboratório Ótico no Midway Mall, Norte Shopping e Shopping 10 Alecrim; ou via WhatsApp pelo telefone: 84 991350441

Programação:

Palestra ABA & AUTISMO: INTERVENÇÃO COMPORTAMENTAL EM CRIANÇAS com as especialistas.

Palestra sobre Síndrome de Down do RN.

️Palestra PCD: “Consultora em Emprego Apoiado, Inclusão e Diversidade”.

Palestra de Gestão: “Estratégia empresarial e análise de risco”.

02 rodadas de bate-papo entre empresários e especialistas.

DNIT entrega novo trecho da duplicação da Reta Tabajara

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebeu do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da BR-304/RN, entre o km 286,2 e o km 292,8, em Macaíba. Com esta entrega, o trecho total em operação da Reta Tabajara agora atinge 13,8 quilômetros de novas pistas em concreto.

A obra de duplicação da Reta Tabajara é uma das prioridades do Governo do Estado no setor rodoviário. Segundo Getúlio Batista da Silva Neto, superintendente do DNIT no RN, o empreendimento desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e turístico potiguar, sendo a principal ligação com a região Oeste potiguar.

“Ainda em dezembro entregaremos outros 14 quilômetros e o principal viaduto, que facilitará a ligação entre a Grande Natal e os municípios das regiões Oeste e Seridó”, disse Getúlio Batista.

A obra, com orçamento total de R$ 376,5 milhões, vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer deste ano, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação. Destaca-se o trecho de 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

As obras também vão garantir maior segurança e fluidez no tráfego ao “Acesso Sul” do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs) — incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.

Além da Reta Tabajara, o Governo do Estado tem como objetivo a duplicação de toda a BR-304 até a divisa com o Ceará, abrangendo um trecho fundamental para o desenvolvimento econômico e turístico do Rio Grande do Norte. A federalização do trecho da BR-226, entre as cidades de Currais Novos e Florânia, também está incluída nas iniciativas do governo estadual.

Outro projeto relevante é a implantação da BR-104, que conectará Macau a Maceió (AL), fortalecendo as conexões regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico das áreas beneficiadas pela rodovia.

IFRN abre Concurso Público com 51 vagas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), abre Concurso Público com objetivo de preencher 51 vagas em determinados cargos que exigem escolaridade entre níveis médio, técnico e superior.

As vagas serão para: Assistente de Aluno (4); Assistente em Administração (13); Técnico de Tecnologia da Informação (8); Técnico de Laboratório – Multimídia (3); Técnico de Laboratório – Ciências (1); Técnico de Laboratório – Edificações (1); Técnico de Laboratório – Eletrotécnica (1); Técnico de Laboratório – Química (2); Técnico de Laboratório – Informática (4); Técnico em Enfermagem (1); Analista de Tecnologia da Informação (1); Engenheiro Área Civil (1); Médico (4); Nutricionista (1); Odontólogo (2); Pedagogo (3); Técnico em Assuntos Educacionais (1).

A fim de atuar nos cargos é necessário que o candidato tenha a idade mínima de 18 anos, esteja em dia com as obrigações eleitorais, e militares quando do sexo masculino, dentre outros. Para pessoas que gozam das características listadas no edital, uma porcentagem de vagas será reservada.

O valor da remuneração será de R$ 2.120,13 a R$ $ 4.556,9 com carga horária de 20 a 40 horas semanais.

As inscrições devem ser realizadas via site da Funcern, a partir do dia 14 de novembro de 2023 a 7 de dezembro de 2023, com taxa de R$ 55,00 a R$ 115,00. O candidato que se enquadra nas características listadas no edital, pode solicitar a isenção da taxa entre os dias 14 a 18 de novembro de 2023.

A avaliação se dará em prova objetiva com conteúdo de conhecimentos, específicos, língua portuguesa e legislação. A prova está prevista para o dia 21 de janeiro de 2024.

O Concurso Público terá validade de dois anos, prorrogável uma vez por igual período.

Justiça determina cumprimento da gratuidade no transporte público de Natal nas provas do Enem deste domingo

Proferida na tarde desta sexta (10) determina o cumprimento da lei que garante a gratuidade no transporte público de Natal aos estudantes em dia de prova do Enem. A gratuidade não foi oferecida no primeiro dia de prova e não estava prevista também para o próximo domingo (12), segundo a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU).

Na decisão, o juiz determina que “a Prefeitura Municipal de Natal comunique e exija das empresas associadas ao SETURN o cumprimento integral da Lei nº 732/2023” e que “o SETURN libere a gratuidade dos transportes públicos municipais, nos dias de realização das provas do Exame Nacional do ensino Médio (ENEM) e demais vestibulares de Universidades Públicas com provas realizadas no Município de Natal, a todo e qualquer estudante que apresente comprovante de inscrição nos referidos exames”.

Shows no Espaço Cultural Ruy Pereira iniciam programação do Natal em Natal

O fim de semana será de muita música no Espaço Cultural Ruy Pereira, dentro da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal. Nesta sexta-feira (10) e no sábado (11) atrações potiguares de estilos variados sobem ao palco do reformulado espaço cultural.

Nesta sexta tem Coco de Rosa e Cintia a partir das 17h30. No sábado (11) é a vez do Dosol com Caboca Jurema (17h), Carol Porto (18h20), Tiquinha Rodrigues (19h50) e DuSouto às 20h.

O Natal em Natal reúne música, dança, gastronomia e artesanato em todas as regiões da cidade. Vai desde a música erudita ao forró, passando pelo rock alternativo, hip hop, artes urbanas, samba, festivais, além de espetáculos e Réveillon.

A cada edição são mais de 200 ativações culturais nas quatro regiões da cidade, através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomentos, seleções públicos e projetos apoiados pela Prefeitura do Natal e elaborados pela Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte). O Natal em Natal envolve trabalho coletivo de diversas secretarias do Município, como as Secretarias de Cultura, Turismo, Mobilidade, Segurança, Saúde, Comunicação, Educação, Limpeza Pública, Obras e Serviços Urbanos.

Natal: Circuito Ribeira celebra diversidade cultural no próximo domingo, 12, com mais de 15 atrações

O Circuito Cultural Ribeira chega à sua última edição de 2023 no próximo domingo, 12, para celebrar a diversidade da Cultura Negra através do Cinema, da Dança, da Música, das Artes Visuais, entre outras. São mais de 15 atrações espalhadas por 8 espaços das ruas Chile e Frei Miguelinho, na Ribeira. Tudo começa a partir das 16h, com entrada gratuita graças aos recursos do Governo Federal via emenda parlamentar da Deputada Natália Bonavides.

PROGRAMAÇÃO – DOMINGO, 12/11/23 – 16h às 22h

Entrada Gratuita

RUA FREI MIGUELINHO

16h às 22h – Feira do Kbça

18h – Encontro de Malabares.

CASA DA RIBEIRA (Rua Frei Miguelinho, 52, Ribeira)

16h às 21h – “A urbe que urge”(Exposição Fotográfica) – Vanessa de Souza Fernandes

17H30 – “Mais que 6 Danças para 1 Fuga” – Camarão Crew e Willy Helm

19h30 – Cineclube Mulungu – Sessão Novembro Negro

GIRA DANÇA (Rua Frei Miguelinho, 100, Ribeira)

19h – “Bípede sem Pelo” – Alexandre Américo

ESPAÇO A3 (Rua Frei Miguelinho, 99, Ribeira)

17h – Afrovivência Do Congo: Memória, Batuque e Dança – Gláucio Teixeira da Câmara

CASA DO POETA (Rua Chile, 63, Ribeira)

17h – As Iyagbàs (Exposição) – Parahybanaw

PALCO DOSOL (Largo da Rua Chile)

17h – Vagalumes do Mar

18h – Pytyguary & The Anatolyan Side

19h – Una (PE)

20h – Pretta Soul

21h – Orquestra Greiosa

ATELIÊ (Rua Chile, 39, Ribeira)

18h às 19h30 – Analuh Soares

19h30 às 22h – Pajux

ESPAÇO ROSAS NA CARTOLA (Rua Chile, 01)

16h às 17h30 – Babalorixá Claudio Zambi & Grupo Agoyá (Roda de Zambi: Samba, Raízes e Tradição)

17h30 às 20h30 – Florindo a Ribeira com Samba Raiz

CCJ aprova projeto que suprime prazo final para vigência da alíquota modal de 20% do ICMS

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta quarta-feira (7), de forma extraordinária, para apreciar e votar três projetos de lei. De iniciativa do Governo do Estado, foi aprovado pela maioria, o PL que altera a lei estadual nº 6.968, de 30 de dezembro de 1996. O projeto visa suprimir o prazo final de vigência da alíquota modal de 20% da cobrança do ICMS, fixado para ocorrer até 31 de dezembro de 2023.

A matéria foi votada e aprovada pela maioria dos deputados presentes na reunião.

Ainda na reunião, os membros da CCJ aprovaram a unanimidade a matéria, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que altera a lei complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Poder Judiciário do RN. O terceiro projeto da pauta, que veda a eliminação de candidatos aprovados fora das vagas disponíveis nos certames realizados na administração direta do Poder Executivo do Estado, teve um pedido de vistas solicitado pelo deputado estadual Adjuto Dias (MDB).

As matérias aprovadas na CCJ seguem a tramitação normal do Parlamento Potiguar, até que cheguem ao plenário da Casa Legislativa, onde serão analisadas e votadas pelos deputados estaduais.

Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Dr. Kerginaldo (PSDB), Kleber Rodrigues (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Francisco do PT, Ubaldo Fernandes (PSDB), Adjuto Dias (MDB), Luiz Eduardo (SDD).

EAJ oferece 316 vagas em cursos técnicos

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN) oferece 316 vagas para os cursos técnicos na modalidade integrado e subsequente. As inscrições foram iniciadas em 23 de outubro e seguem até o dia 19 de novembro, exclusivamente pelo site da Comperve. A taxa de inscrição será no valor de R$30,00.

Para se inscrever, o estudante deve, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição, disponibilizado no site.

Os cursos ofertados são: Agroindústria (integrado e subsequente), Agropecuária (integrado e subsequente), Aquicultura (integrado e subsequente), Informática (integrado), Gastronomia (subsequente) e Veterinária (subsequente).

As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. Os portões dos locais de provas serão fechados rigorosamente às 14h. A EAJ recomenda ao candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 minutos de antecedência para fechamento dos portões.

RN: governo do estado lança editais da Lei Paulo Gustavo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), lançou nesta segunda-feira (06), no Complexo Cultural da Rampa, os três primeiros editais estaduais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2023). Serão destinados um total de R$ 39,7 milhões para aplicação em editais e premiações à cadeia da cultura potiguar.

Durante o lançamento, a governadora ressaltou que os editais já estarão disponíveis no endereço eletrônico https://maiscultura.rn.gov.br/. A plataforma também será o canal oficial para o cadastro e inscrição dos projetos, por onde será possível acompanhar a situac¸a~o das inscric¸o~es durante todo o processo de selec¸a~o.

As inscrições para os editais começam nesta segunda-feira (06) e seguem até 27 de novembro. A data de divulgação do resultado final está previsto para 28 de dezembro de 2023. Os projetos bem sucedidos terão a oportunidade de assinar o Termo de Execução Cultural de 28 a 30 de dezembro de 2023, com os pagamentos programados para serem realizados até 31 de dezembro de 2023.

No entanto, a expectativa é que o Governo Federal amplie o prazo de inscrições até 2024, para que os recursos sejam utilizados por completo. Inclusive, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/23 que estende até 30 de junho do próximo ano o prazo para aplicação dos recursos da lei de fomento.

A Lei Paulo Gustavo trata do apoio financeiro da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o fomento das atividades artísticas e produções culturais prejudicadas em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.

Os recursos acumulados do superávit da cultura, por meio do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), preveem o repasse de R$ 3,8 bilhões para serem aplicados no setor cultural em todos os estados e municípios do país.

O Governo Federal liberou R$ 73,6 milhões para o fomento da Lei Paulo Gustavo no Rio Grande do Norte. Deste total, serão R$ 39,7 milhões para o Governo do Estado. E R$ 33,8 milhões serão distribuídos entre os 167 municípios potiguares.

O principal edital lançado nesta segunda-feira (06) é para o audiovisual, que destina um total de R$ 24,622 milhões. Serão 334 projetos contemplados nas categorias de Produção Audiovisual, divididas nas categorias curta-metragem, longa-metragem, obra seriada, videoclipes e jogos eletrônicos.

Já o Edital Multicultural destina um total de R$ 8,36 milhões a 234 projetos e está dividido em categorias como Expressões Artísticas que compreendem artes visuais, dança, literatura, música e teatro (60 projetos) Cultura Popular e Tradição (76 projetos), Cultura Urbana (40 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (32 projetos), e Economia Criativa e Solidária (26 projetos).

O Edital de Premiação Multicultural, contemplará o valor de R$ 1,8 milhão para um total de 122 projetos nas categorias Expressões Artísticas (22 projetos), Cultura Popular e Tradição (40 projetos), Cultura Urbana (10 projetos), Cultura dos Povos Tradicionais e Originários (30 projetos) e Economia Criativa e Solidária (20 projetos). Neste edital haverá premiação de reconhecimento de trajetória artística e para mestras, mestres e agentes transformadores.

Além dos três editais, a Fundação José Augusto vai promover outras duas seleções ainda este mês. Com estas duas ações, o Governo do Estado garante a distribuição total dos R$ 39 milhões.

O quarto edital é de Licenciamento de Obras Audiovisuais, com valor total de R$ 688.000,00, para um total de 56 projetos. A previsão é de que seja lançado em 13 de novembro.

O quinto edital prevê a reforma e a adequação de Salas de Cinema, com a chamada pública para gerir e equipar o Teatro de Cultura Popular Chico Daniel (TCP), por um período determinado, transformando-o em um cineteatro. O valor total será de R$ 3 milhões. A previsão de lançamento é dia 20 de novembro.

A LPG assegura com reserva de vagas de, no mínimo 20% para pessoas negras; 10% para pessoas indígenas para povos e comunidades tradicionais (pessoas de terreiro, quilombolas, nômades – artistas circenses, pessoas em situação de ruas e ciganos; e 10% para mulheres (cis ou trans). Serão adotadas pontuações extras cumulativas de até 15 pontos com o objetivo de equiparar as oportunidades entre os agentes culturais.

CERES: Evento reflete a temática da História dos Sertões

A fim de debater a temática da História dos Sertões, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove a 6ª Jornada Nacional de História dos Sertões. Organizado por mestrandos do Programa de Pós-graduação em História dos Sertões (PPGHC), o evento acontece no período de 21 de novembro a 1º de dezembro, em formato remoto, pelo YouTube. Para os interessados em participar, as inscrições já estão abertas.

Realizado concomitante ao 2º Colóquio Regional Sertões, Tempo, Espaço e Natureza, a 6ª edição da Jornada Nacional de História dos Sertões apresenta o tema Conflitos, guerras e resistências nos sertões. Segundo Gabriel Freire, mestrando do PPGHC e um dos organizadores do evento, esse assunto está relacionado a uma política de despovoamento e repovoamento. “A particularidade do que foram esses conflitos acabou por se tornar um grande laboratório para se compreender a complexidade que foram e o que são os sertões do Brasil”, pontua.

O mestrando comenta ainda que, a partir da percepção mais abrangente de conflito, de guerras e de resistências, cabe pensar como os agentes de diversos sertões do Brasil reagiram à invasão e ao cerceamento de suas liberdades.

A partir da contribuição de pesquisadores da História e das humanidades, a ação aposta no fortalecimento do campo da História dos Sertões, além de buscar prosseguir edições anteriores da Jornada, realizada desde 2016. O evento é promovido, também, por meio da contribuição do Grupo de Pesquisa Sociedade e Cultura em Sertões Coloniais (Sercol) e do Laboratório de Estudos de Populações Sertanejas (Lapops).

A Jornada contará com cinco mesas temáticas, a serem realizadas no horário das 14h às 16h30. No dia 21 de novembro, os participantes assistirão à primeira mesa, com o tema Natureza e espaço em disputa nos sertões: um olhar historiográfico, com os professores Adilson Junior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Tyego Franklim, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN). No dia 24 de novembro, haverá o segundo encontro, intitulado As relações história, natureza e território, conduzido pelos docentes Ana Isabel Ribeiro, da Universidade Regional do Cariri (Urca), e Lígio José, da UFRN.

Já no dia 27 de novembro, a comunidade acadêmica participará da mesa temática Resistência e Memórias em comunidades quilombolas nos sertões, ministrada pelos professores Eurípedes Antônio, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e Sebastião Genicarlos, doutorando pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O quarto encontro acontece no dia 30 de novembro, com a mesa temática Novos olhares sobre a conquista dos sertões – a “Guerra dos Bárbaros”, com as docentes Kalina Vanderlei, da Universidade de Pernambuco (UPE), e Lucia Paiacu, da Liderança Indígena Tapuia Paiacu do Apodi.

Para finalizar a 6ª edição da Jornada Nacional de História dos Sertões, no dia 1º de dezembro, será realizada a quinta mesa temática, com o tema Palmares revisitado – Novos olhares sobre a conquista dos sertões. O debate será conduzido pelos docentes Rômulo Luiz Xavier, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Rosa Lucia Lima, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Caixa e BB começam nesta terça as renegociações de dívidas do Fies

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Nesta segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos.

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União.

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.

Pacto do Judiciário mobiliza tribunais superiores na 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial

A 1.ª Jornada Justiça e Equidade Racial ocupará, entre os dias 13 e 28 de novembro, espaços nos cinco tribunais superiores brasileiros e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ações que visibilizam desafios e discutem caminhos para o alcance da equidade racial na Justiça e na sociedade. Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a iniciativa está prevista no Pacto do Poder Judiciário pela Equidade Racial, lançado há um ano pelo CNJ e que, hoje, conta com a adesão de todos os órgãos do Judiciário.

Com programação variada, incluindo exposições e ciclos de debates, a Jornada acontecerá na sede do CNJ, do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Superior Tribunal Militar (STM). Os tribunais, além do CNJ, estarão engajados na elaboração de medidas que possam ampliar o acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural e institucional, e aumentar sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

No auditório do CNJ, em 28 de novembro, será realizada a exibição pública do filme “Rio, Negro”. O documentário resgata a história e o legado da população africana e afro-brasileira no processo de construção do Rio de Janeiro, de sua cultura e do modo de vida da população local. A produção audiovisual é dirigida por Fernando Sousa e Gabriel Barbosa. Após a exibição do filme, haverá um ciclo de debates entre os cineastas, conselheiros e conselheiras, magistrados e magistradas, servidores e servidoras e o público externo

Tema da redação: Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil

Na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, os participantes deverão dissertar sobre os “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. O texto (de até 30 linhas) precisa ser dissertativo-argumentativo. Ou seja, as ideias precisam estar embasadas por explicações fundamentadas e argumentações sobre o assunto. Os participantes também contam com textos motivadores para desenvolverem os seus conceitos.

Competências e critérios – As redações são avaliadas de acordo com cinco competências e a nota pode chegar a mil pontos. Por outro lado, há critérios que conferem nota zero, como fuga ao tema, extensão total de até sete linhas, trecho deliberadamente desconectado do tema proposto, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa e desrespeito à seriedade do exame. Não houve mudanças nos critérios para o Enem 2023.

Correção – O processo de correção é monitorado pelo Inep em todas as suas etapas e segue, rigorosamente, os parâmetros estabelecidos pelo Instituto. Os textos podem passar por até quatro correções para o cálculo da média final. 

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

RN: São Miguel do Gostoso recebe em novembro a 3ª edição do Festival ‘Eita Camarão Gostoso!’

Entre os dias 9 e 19 de novembro de 2023, acontecerá a 3ª edição do Festival ‘Eita Camarão Gostoso!’, que deve vender quase 1 tonelada de camarão. Essa é a previsão dos organizadores, e o volume, que será fornecido pelas empresas Camanor e Potiporã aos 43 restaurantes que participarão da iniciativa, supera o de 2022.

Em 2023, o festival segue o modelo descentralizado, no qual cada estabelecimento oferece um cardápio especial, tendo o camarão como o principal ingrediente.

Com menu composto por entrada e prato principal, o “Eita Camarão Gostoso!” estará presente em estabelecimentos gastronômicos do município, incluindo restaurantes, lanchonetes e barracas. Todos os restaurantes participantes do circuito, independentemente do porte, oferecerão um menu especial no valor de R$ 70. Já nos estabelecimentos menores, como barracas, bares e lanchonetes, o valor investido para apreciar a entrada e o prato principal do festival será de R$ 35. Os estabelecimentos que integram o circuito estarão sinalizados com bandeirolas que identificam sua participação no evento.

Brasil: Edital para organizações da sociedade civil financia projetos de autonomia e cuidado com mulheres

Apoiar projetos de formação com mulheres em autonomia econômica e cuidado, buscando a constituição de redes de multiplicadoras. Este é o principal objetivo do edital lançado pelo Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados. Organizações da sociedade civil podem apresentar propostas até o dia 24 de novembro.

Estão reservados para custear os projetos selecionados um total de R$ 6,5 milhões do orçamento de 2023. Cada projeto poderá receber recursos de no mínimo R$ 300 mil e no máximo R$ 2,5 milhões, de acordo com as ações a serem implementadas e mulheres beneficiadas.

As propostas devem prever atividades envolvendo uma ou mais de três temáticas: formação e auto-organização com mulheres em economia feminista, divisão sexual do trabalho e enfrentamento às desigualdades de gênero no mundo do trabalho; formação para autonomia e igualdade com mulheres para o combate à fome e à insegurança alimentar, economia solidária e processos de autogestão; e formação com lideranças mulheres para fortalecer estratégias de organização e da atuação nos espaços de participação, com foco no trabalho. Além disso, as ações devem ter como eixo norteador a articulação e o fortalecimento de processos de organização com mulheres.

Clique aqui para ler o edital.

Mãe vence processo para despejar fillhos adultos de casa

Uma mulher de 75 anos, moradora da Itália, entrou na Justiça para despejar dois filhos adultos de casa. Eles tem 40 e 42 anos. A mãe argumentou que ambos, embora estejam empregados, não colaboravam com as despesas e tarefas domésticas. A juíza Simona Caterbi acatou o pedido da idosa e emitiu uma ordem de despejo contra os homens.

Segundo o jornal The Guardian, a juíza que analisou o caso afirmou que a idade dos filhos já não justificava o fato da mãe ter que arcar com todas as despesas da casa sozinha. A idosa, que mora na cidade italiana Pavia, descreveu os dois filhos, no processo, como “parasitas”.

Pela decisão judicial, os homens têm até o dia 18 de dezembro para desocupar a casa da mãe. Na Itália, cerca de 70% das pessoas entre 18 a 34 anos moram os pais. O número aumentou nos últimos anos por causa da crise econômica e dificuldade de encontrar um emprego estável.

Natal: novo aplicativo e tecnologias de ponta para o transporte público será lançado na segunda (06)

A Prefeitura do Natal, através da STTU e em colaboração com as empresas de transporte, está programando o lançamento de um aplicativo inovador e uma série de ferramentas tecnológicas revolucionárias que prometem melhorar a vida dos passageiros. O evento está marcado para a próxima segunda-feira, dia 6 de Novembro, com início às 11 horas, na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU).

Esta iniciativa marca a introdução de uma plataforma tecnológica de última geração, projetada para oferecer a experiência de "Mobilidade Conectada", que certamente transformará a maneira como os passageiros interagem com o sistema de transporte público. Entre os destaques do novo aplicativo e das tecnologias estão:

- **Interface Aprimorada:** O aplicativo oferecerá uma interface mais intuitiva, aprimorando a experiência do cliente e facilitando a interação.

- **Melhor Desempenho:** Problemas de travamento serão coisa do passado, com um desempenho mais suave.

- **Compatibilidade Estendida:** A nova versão será compatível com uma ampla variedade de dispositivos de tela pequena.

- **Uniformidade Android e iOS:** Os usuários de Android e iOS desfrutarão de uma experiência consistentemente padronizada.

- **Identificação de Cidade:** Os passageiros poderão selecionar a cidade em que se encontram, com a opção de "Mudar cidade".

- **Maior Privacidade:** O aplicativo funcionará sem a necessidade de permissão de localização GPS, proporcionando maior privacidade.

- **Suporte Personalizado:** Uma equipe de suporte pessoal e uma central de atendimento ao cliente estarão à disposição para ajudar os passageiros em suas necessidades.

**Recarga Simples e Segura**

Além disso, a funcionalidade de recarga de cartões também foi aprimorada para oferecer uma experiência mais limpa e funcional. Informações cruciais são destacadas na tela, facilitando a usabilidade. Outros benefícios incluem:

- **Recarga Múltipla:** Agora, é possível recarregar mais de um cartão em um único pagamento, tornando as compras programadas mais convenientes para as famílias.

- **Segurança Aprimorada:** As informações dos cartões agora estão mais seguras do que nunca.

- **Opções de Pagamento Diversificadas:** Os passageiros podem adquirir créditos no aplicativo e na rede de vendas, com opções de pagamento via Pix, cartão de crédito e débito.

- **Ampla Disponibilidade:** Essas modalidades de pagamento estarão disponíveis em todos os postos da rede de vendas.

Ministério das Mulheres financia a implantação de lavanderias públicas

Estados, municípios e outros entes federados têm até o dia 15 de novembro para apresentar ao Ministério das Mulheres propostas de implantação de lavanderias públicas de uso comunitário em seus territórios. Além da disponibilização do espaço, as lavanderias comunitárias deverão desenvolver atividades formativas nas temáticas de economia feminista e divisão sexual do trabalho.

Serão investidos R$2,6 milhões do Orçamento Geral da União de 2023, além das contrapartidas previstas para os entes federados que celebrarem convênio para esta finalidade. O valor máximo para obras e serviços de engenharia é de R$ 400 mil.

As propostas apresentadas serão avaliadas de acordo com seis critérios: histórico e experiência no desenvolvimento de ações similares à proposta; produção documental e bibliográfica relativas à sistematização de processos de formação e de experiência similares desenvolvidos pela instituição; experiência acumulada na elaboração e gestão; relações institucionais com órgãos do poder público (ou entidades que se relacionem com o objeto do convênio), comprovadas por meio de declaração; infraestrutura disponível (espaço físico e equipamentos); e qualificação da equipe profissional.

Segundo Rosane da Silva, secretária nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres, a decisão pelo lançamento do edital surgiu a partir de diagnóstico do Grupo de Trabalho Interministerial, criado em março deste ano, com representantes de 20 organizações e coordenado pelo MMulheres e Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o objetivo de elaborar uma Política Nacional de Cuidados.

O documento reconhece os impactos do trabalho doméstico na sobrecarga vivida pelas mulheres. De acordo com o Censo 2022, grande parte dos 90 milhões de domicílios brasileiros são chefiados por mulheres. Ao mesmo tempo, verifica-se uma “crise de cuidados”, ou seja, um esgotamento das estratégias familiares para satisfazer as múltiplas demandas de cuidados nos domicílios.

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