segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero

Prorrogadas até o próximo dia 18, as inscrições para a 9º edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero. O Prêmio é uma iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Educação (MEC) e da ONU Mulheres e tem como objetivo estimular e fortalecer a reflexão crítica e a produção científica em torno das desigualdades existentes entre homens e mulheres no Brasil, contemplando as abordagens de classe social, geração, raça-etnia e sexualidade.

Podem participar estudantes do ensino médio, graduação, mestrado e doutorado; e graduadas e graduados, especialistas, mestras e mestres. As premiações são computadores e equipamentos de informática (para estudante de ensino médio), bolsas de iniciação científica (para ensino médio e superior), bolsa de mestrado e doutorado, além de valor em dinheiro para as três modalidades de participação do ensino superior.

Os docentes também podem participar do prêmio inscrevendo um projeto pedagógico sobre questões de discriminação entre mulheres e homens, raça ou orientação sexual para a categoria Escola Promotora da Igualdade de Gênero. A iniciativa dos Projetos Pedagógicos visa ampliar e replicar boas experiências que existam nas escolas brasileiras, além de fomentar o envolvimento da comunidade escolar em torno do debate sobre a igualdade.
As propostas para a 9ª edição do Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero devem ser enviadas até o dia 18 de outubro de 2013. Para obter mais informações sobre o prêmio, acesse www.igualdadedegenero.cnpq.br.

O republicanismo abrangente do PROS

O PROS (Partido Republicano da Ordem Social) contará em suas fileiras no RN, com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, do vereador natalense e filho de Ricardo, Rafaell Motta e dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira, Gilson Moura, Gustavo Carvalho, Kelps Lima, Raimundo Fernandes e Vivaldo Costa.

Diante do republicanismo do novo Partido, ele nasce bastante fortalecido: abrigará todos os insatisfeitos de outros partidos, os quais estão livres da famigerada infidelidade partidária. O PROS deverá ainda, compor a fileira dos partidos que apoiam o governo Dilma.
 
O PROS nasce bastante fortalecido no RN, que diante do caos da administração Rosa, abrigará confortavelmente inúmeros prefeitos e seus correligionários, confortavelmente.

Manifestação em Angicos: discursos e fechamento da BR 304


Políticos e populares fecham a BR 304, nas imediações da cidade de Angicos, para protestarem contra o fechamento do Hospital regional sediado nesta cidade.

Júnior Batista, prefeito da cidade e filiado ao DEM, partido da governadora, faz-se presente no protesto e até proferiu discurso caloroso, em prol da saúde pública do município.

Para 'acalmar' os ânimos, o secretário estadual de saúde está a caminho de Angicos, para negociar com os manifestantes e assegurar que o fechamento do Hospital não se dará.
 
- Fotos: Blog de Aclesivan Soares

domingo, 29 de setembro de 2013

Policial militar mata o próprio filho após discussão na zona leste

Um policial militar matou o próprio filho, de 27 anos, com um tiro no abdômen depois de uma discussão, por volta das 07h30 deste domingo (29), dentro da casa onde moravam, na região de Cidade Líder, zona leste de São Paulo. A mãe do jovem tentou apartar a briga acabou ferida com um tiro na mão.

De acordo com informações iniciais, a discussão teria começado quando o filho foi tirar satisfação com o policial por ter encontrado mensagens de outra mulher no celular dele. A Polícia Militar foi chamada pelos vizinhos da família, que ouviram três disparos de arma de fogo dentro da casa.

O jovem morreu no local e a mulher foi levada ao pronto socorro do hospital Santa Marcelina. O caso foi registrado no 66º Distrito Policial.

- Transcrito do portal R7

Logo mais em Ipanguaçu, Almoço de Santa Terezinha

sábado, 28 de setembro de 2013

Descumprimento de jornada de trabalho por médicos é alvo de apurações

Não é só a falta de médicos que é motivo de preocupação na saúde pública brasileira. O não cumprimento da jornada de trabalho dos profissionais é outro problema vivido por Estados e municípios.

No sudeste de Minas, por exemplo, a Promotoria cruza dados de médicos desde 2009 para constatar irregularidades –como a atuação ao menos três empregos públicos.

O promotor Rodrigo Ferreira de Barros diz que a Constituição proíbe acúmulo de mais de dois cargos do tipo.

A fiscalização resultou em cem inquéritos envolvendo profissionais das redes estadual e municipal que não cumpriam a carga horária –90% deles, médicos.

Em dois procedimentos foram firmados TACs (termos de ajustamento) que resultaram na devolução de dinheiro aos cofres públicos. A ação será estendida para 94 municípios do sudeste mineiro.

“O profissional que atua dessa forma pode responder por falsidade ideológica e crime contra a administração pública”, disse Barros.




O TCE de Santa Catarina constatou problemas em dois hospitais. No Regional de São José, na Grande Florianópolis, no primeiro semestre do ano passado, só havia comprovação de que 8% dos médicos do centro cirúrgico cumpriam as 80 horas mensais contratadas –65% não atingiam a jornada integral e 27% não possuíam registro.

O órgão verificou que, no Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis, de 13 mil horas contratadas em março de 2011, só 5,4 mil constavam como trabalhadas.

Em Mato Grosso do Sul, uma CPI na Assembleia Legislativa para apurar irregularidades na gestão de recursos do SUS disse ser recorrente haver descumprimento da carga horária dos médicos.

O presidente da comissão, deputado Amarildo Cruz (PT), afirmou que detectou esse problema nas maiores cidades do Estado, como Campo Grande, Dourados, Corumbá e Ponta Porã.

“Tem médico contratado por oito horas, mas que não cumpre nem duas horas.”

O governador de Piauí, Wilson Martins (PSB), determinou intervenção no hospital Dirceu Arcoverde, em Parnaíba, pelo mesmo motivo.

O Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas passou a exigir que os médicos e peritos cumpram carga semanal de 20 horas nos IMLs de Maceió e Arapiraca após apontar que os profissionais só atuavam por nove horas.

Folha de S. Paulo

AssúFolia

Orquestra Sanfônica do Assú, no Registrando

Último sábado de setembro e inicio da primavera, o Programa Registrando terá como convidado, os integrantes da Orquestra Sanfônica do Assú. Sabidamente, o Registrando é veiculado pela Rádio Princesa do Vale, logo após o cair do primeiro pingo do meio dia.

- A Orquestra Sanfonica de Assú surgiu, no melhor estilo fundo de quintal, com muito esforço de seus precursores, força de vontade e empenho de seus componentes, conseguiu ampliar seus espaços, sem contudo, abrir mãos de seus princípios.

Então... A Orquestra Sanfonica de Assú conta com Gilmar Lopes... Gustavo Varela e Judson Medeiros estará logo mais na Rádio Princesa do Vale para mostrar/demonstrar, que santo de casa também faz milagre.

sexta-feira, 27 de setembro de 2013

LEAN: Café Cultural

Luizinho/Júnior Liberalino, de volta ao executivo carnaubaense

Luiz Cavalcante e Junior Liberalino retornam a chefia do executivo carnaubaense, após 7 dias de afastamento motivado por decisão judicial. Nestes sete dias de afastamento dos gestores eleitos democraticamente, a Antiga Santa Luzia não ficou de luto, muito pelo contrário, o clima na cidade era de apreensão e incertezas. Muito longe daquele estilo "Mulheres de Atenas".

Sem grandes guerreiros, sem vinhos, sem longos bordados e sem os outros percalços comuns as mulheres de Atenas, o povo carnaubaense esperou a decisão judicial com cautela, embora a apreensão não fosse descartada. No melhor estilo, "amanhã, vai ser outro dia".

Como outro dia é sempre um novo dia a surgir para nos surpreender. Então...

Hoje, após a ressaca da festa do retorno de Luizinho/Junior Liberalino à chefia do executivo carnaubaense, os cidadãos e seus gestores olharão a cidade com outros olhos, afinal, "nada do que foi será, de novo, do jeito que já foi um dia".


- Foto: Blog de Aluízio Lacerda 

A relação nada cordial de Rosalba com o funcionalismo

A governadora Rosalba Ciarlini desde os primeiros dias de seu mandato sempre tratou o funcionalismo estadual com desprezo.
Omitiu
O dia do pagamento dos vencimentos quando não publicou o calendário, conduta que vinha sendo cumprida por vários antecessores seus.

Maltratou
Quando, em um dos seus primeiros atos, cortou as gratificações de todos que recebiam um "extra" alegando ter encontrado o estado em miséria.

Iludiu
Quando alegou motivo de falência para não pagar os Planos de Cargos mas, em contrapartida, contratou centenas de comissionados em diversas secretarias.

Enganou
Quando mandou o então secretário Paulo de Tarso receber servidores com a garantia de que aplicaria as tabelas dos PCCS e depois não cumpriu com as promessas, fato que fez o auxiliar entregar o cargo.

Fez terrorismo
Quando ameaçou cortar salários de servidores que se encontravam em greve.

Trucidou
Por fim, quando não paga o funcionalismo antes do final do mês como vinha sendo feito há anos, deixando uma expectativa nada boa de um natal próximo sem papai Noel.
Jogou
Ainda joga com as categorias em greve. Se o Estado não paga em dia, como conceder reajustes salariais?????

E ainda fala em reeleição...
 
- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda;

Quinta Juridica terá Paulo Bonavides, Ivo Dantas e Edilson Pereira

A 65ª Edição da Quinta Jurídica será realizado às 19 horas do dia 10 de outubro, no Auditório Ministro José Delgado, na sede da Justiça Federal, no Bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar.

As inscrições para o quinta jurídica podem serem feitas no site
www.jfrn.jus.br

A Quinta Jurídica do dia 10/10 terá como palestrantes os professores doutores Paulo Bonavides e Ivo Dantas, além do Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, os quais discorrerão sobre o tema: 25 anos de Constituição Federal.

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

LEAN contará com intervenção do Pronatec/Parnamirim

Como forma de aprofundar os conhecimentos adquiridos em sala de aula, os alunos da turma de agentes de projetos sociais do PRONATEC/Parnamirim, estão participando de projeto de extensão o qual tem como foco o planejamento de intervenção no Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN).
 
A intervenção no LEAN contará com a realização de cinco projetos: arrecadação de donativos junto à empresa RN MOR; o de “adoção” de idosos pelos alunos da turma; conversar e zelar por um vovôzinho ou vovozinha e a realização de uma tarde alegre no lar; três “blitz” na cidade de Parnamirim para arrecadação de donativos e a reabertura da galeria de arte do LEAN.
 
A galeria de Artes do LEAN será reaberta no próximo dia 06/10, as 8 horas da manhã e para participar deste momento especial, num espaço prá lá de especial, faz-se necessário apenas a doação de um pacote de fraldas geriátricas.
 
- A sede do LEAN fica localizada no Bairro Liberdade, na cidade de Parnamirim e conta com um espaço mágico: horto, auditório, bazar, biblioteca... e uma instituição de longa permanência. O lugar é mágico!!

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

improbidade: justica Condena envolvidos no caso guardiao

O juiz de direito Carlos Adel Teixeira de Souza e o delegado de Polícia Civil aposentado Maurílio Pinto de Medeiros foram condenados à sanção de perda do cargo ou cassação de aposentadoria concedida no curso dos processos - como é o caso do ex-delegado - pela prática de improbidade administrativa. Também deverão pagar multa de R$ 50 mil cada e tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos.

A condenação veio no julgamento dos processos relativos ao “Caso Guardião”, um esquema de interceptações telefônicas ilícitas ocorridas no período de 2003 a 2007. Ao todo foram julgadas conjuntamente 27 ações de improbidade administrativa tendo os dois como réus. A sentença foi dada pelo juiz Airton Pinheiro, da 5ª Vara da Fazendo Pública de Natal, dentro do Mutirão contra a Improbidade Administrativa, que visa o julgamento de processos da Meta 18 do CNJ.

Além do juiz e do delegado aposentado, foram condenados ainda os delegados Ben Hur Cirino de Medeiros e Elivaldo Bezerra Jácome, além do delegado Antônio Marcos de Abreu Peixoto, atual prefeito de Ceará-Mirim. Condenado ainda o ex-deputado estadual Luiz Antônio Vidal. De acordo com os autos, eles se utilizaram do esquema para obter informações em inquéritos ou mesmo de ordem pessoal. Estes réus receberam sanções de pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos por três anos.

De acordo com a sentença condenatória, Maurílio Pinto, então subsecretário de Segurança Pública, e Carlos Adel, então juiz da 12ª Vara de Execuções Penais, engendraram um esquema para fornecer aos integrantes da Polícia Civil potiguar interceptações telefônicas ilegais. Sem prolatar nenhum ato jurisdicional e atendendo pedidos não fundamentados feitos pelo então subsecretário, o juiz expedia ofícios às operadores de telefonia fixa e celular determinando-lhes que realizassem as interceptações telefônicas, “ao arrepio da legislação vigente” – inclusive sem que tivesse competência legal para tanto.

Em depoimento, segundo os autos, o juiz afirmou que as interceptações não estavam ligadas a nenhuma investigação ou ação criminal em curso, “chegando a relatar que escondia os requerimentos em uma estante fechada, sem que os mesmos tivessem recebido qualquer autuação, bem como passado pela Secretaria ou pelo Setor de Distribuição, assim denotando claramente o caráter clandestino de seu procedimento”.

Maurílio Pinto admitiu que fazia os requerimentos a Carlos Adel em razão da existência de um "canal" entre ambos e que sabia que se encaminhasse os requerimentos de quebra de sigilo telefônico a juízo criminal diverso, “os mesmos seriam indeferidos ante a inexistência de inquérito policial que os lastreassem”.

“Enfim, as interceptações eram autorizadas em total desprezo da legislação vigente e no mais absoluto prejuízo dos direitos fundamentais das pessoas que tiveram suas linhas telefônicas fixas e móveis interceptadas”, observa o juiz Airton Pinheiro.

O magistrado ressalta que a autorização de interceptação telefônica necessita obrigatoriamente de uma decisão judicial fundamentada prolatada por juízo competente no curso de uma investigação criminal ou ação penal que a legitime, “sendo, inclusive, fato criminoso que seja feita sem a presença de tais condições ou mesmo nelas, quando a autorização se dá para fins não albergados em lei”.

“Em assim sendo, demonstrado o caráter doloso dos réus a transgredirem toda a principiologia norteadora da atividade da Administração Pública brasileira, mister se faz a condenação dos mesmos por improbidade administrativa pela prática de ato previsto na tipologia do art.11, da Lei nº 8.429/92”, diz a sentença.
 
- Transcrito do Portal do TJRN

Natal: PCdoB fará conferencia no sábado

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Natal convoca todos os Filiados e Militantes para participar da Conferência Municipal do PCdoB, no próximo sábado (28),  a partir das 9 horas da manhã, no Auditório da Assembleia Legislativa do RN.
 

STF nega seguimento a reclamacao do sinpol

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a Reclamação interposta na corte mais elevada do país pelo Sindicado dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol). A entidade ingressou com pedido para reformar decisões proferidas pelo relator da Ação Cível Originária nº 2013.014425-4, desembargador Claudio Santos, nos dias 29 de agosto e 3 de setembro, a qual determinou que o Sinpol garantisse percentual mínimo de 70% de agentes, escrivães e funcionários do Itep trabalhando enquanto durasse a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto.

Celso de Mello negou seguimento à reclamação, nessa terça-feira (24), julgando prejudicada a liminar requerida. Aguarda-se a publicação da decisão com o inteiro teor do posicionamento do relator.

O STF ao apreciar outra Reclamação, de nº 6568, definiu que as Polícias Civil e Militar não têm direito à greve, conforme estabelece o art. 42, § 3º, IV da Constituição Federal.

Continua abertas inscrições para Curso de Aperfeiçamento para professores de História de Caicó

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Em parceria com a UFRN, a Prefeitura de Caicó estará iniciando no dia 05 de outubro o Curso de Aperfeiçoamento para Professores. De acordo com a secretária de Educação, socorro Mariz o curso é voltado para professores de História da rede municipal e estadual, que estão atuando no Ensino Fundamental. O curso será ministrado no Ceres da UFRN de Caicó e terá 180 horas/aulas, com todo o incentivo da 10ª DIRED e o Município de Caicó.

As inscrições e o curso são gratuitos e podem ser feitas no Setor Pedagógico da Secretaria de Educação de Caicó, na sala 110 do Centro Administrativo, e também na 10ª DIRED até o final deste mês. Apesar de não ser obrigado o professor fazer o curso, Socorro Mariz chama a atenção para importância do aperfeiçoamento. “É um curso excelente que vai reciclar o conhecimento dos nossos professores e que vai facilitar até para uma especialização que virá depois, e um mestrado profissionalizante que está sendo estudado para o curso de história”. As aulas serão presenciais durante dois sábados de cada mês, no Campus da UFRN em Caicó.
 
- Matéria transcrita do Blog de Marcos Dantas;
 
- Obs.: O curso é excelente... e vai capacitar para um mestrado profissionalizante? Será que a secretária não andou 'se confundindo-se'? Aaaf.

Carnaubais: o nó da transitoriedade

A ultima semana do mês de setembro do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013 está sendo pra lá de atípica na Antiga Santa Luzia: o prefeito/vice eleitos em 2012 foram cassados monocraticamente e... a cidade está sem prefeito.

Segundo sentença que cassou os mandatos do prefeito/vice de Carnaubais, o presidente do poder legislativo municipal deveria assumir as funções executivas. Maaasss.. num é que o presidente, passados cinco dias, ainda não sabe disso!

Isso mesmo, os oficiais de justiça ainda não conseguiram localizar o presidente da Câmara de Carnaubais para notifica-lo. Entonce...

Beeeemmm... será que o presidente da Câmara, vereador Junior Benevides (por saber da transitoriedade da função), não está disposto a sentar numa cadeira que não lhe será confortável ou estar tentando descobrir pra que serve um belo nó de gravata, numa cidade de clima bem tropical?

Vamos concordar, protocolos são necessários, maaass, o clima atrapalha.
 
- Ontem a tarde, uma das medidas cautelares que garante o direito do prefeito e vice de Carnaubais responderem as acusações formuladas na sentença proferia pelo juízo da 29ª eleitoral do RN, no exercício da função, foi aceita. Amaistarde será apreciada a outra cautelar e se também aceita, Luizinho e Junior Liberalino (prefeito e vice) reassumirão suas funções na chefia do executivo carnaubaense, até a apreciação do mérito da sentença que opinou pela perda de seus mandatos.
 
Traduzindo, o presidente da Câmara não precisa se avexar para aprender a dar nó na gravata, mas nada o impede de melhorar o sistema de refrigeração da sede da Câmara. Né mermo?
 
- Foto: Blog de Toni Martins.

AssuFolia, Todos irão

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segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Celso de Mello critica pressão contra embargos

Responsável pelo voto que permite aos réus da Ação Penal 470, o mensalão, apresentar Embargos Infringentes à decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello falou sobre sua decisão pela primeira vez. Cinco dias após desempatar o julgamento e aceitar os embargos, o ministro confirmou ao Jornal Integração, de Tatuí (sua cidade natal), que foi vítima de pressão midiática.

O decano do STF afirmou que a prova da pressão midiática vem dos editoriais e artigos publicados por diversos veículos de comunicação. Sem citar nomes, o ministro diz que alguns críticos aos Embargos Infringentes esquecem-se de que a decisão representa “a reafirmação de princípios universais e eternos”.

O objetivo da peça seria proteger os brasileiros contra a opressão do Estado e o abuso de poder e, também, garantir “a posse de direitos fundamentais e o gozo das liberdades constitucionais” por qualquer cidadão, continua o decano do Supremo. Ele aponta que este foi o sentido de seu voto e pede que seja assim para sempre, para que os direitos básicos do cidadão não sejam asfixiados durante “tempos sombrios, que tanto estigmatizaram gerações passadas e conspurcaram a pureza do regime democrático”.

Desempate
O
voto decisivo de Celso de Mello foi dado no dia 18 de setembro, seis dias após a suspensão da sessão com o placar empatado em 5 a 5. Votaram pelo recebimento dos Embargos Infringentes os ministros Roberto Barroso, Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber. Se posicionaram contra a peça os ministros Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Com a decisão, 12 réus garantiram o direito de ter parte de suas condenações revista pela corte.

Em seu voto, Celso de Mello disse que juízes “não podem deixar contaminar-se por juízos paralelos resultantes de manifestações da opinião pública que objetivem condicionar a manifestação de juízes e tribunais. Estar-se-ia a negar a acusados o direito fundamental a um julgamento justo. Constituiria manifesta ofensa ao que proclama a Constituição e ao que garantem os tratados internacionais".

Ele fez referência ao Pacto de San José da Costa Rica, que prevê o duplo grau de jurisdição. Para o decano do STF, “o direito ao duplo grau de jurisdição é indispensável. Não existem ressalvas [quanto a isso] pela Corte Interamericana de Direitos Humanos".
 
- Transcrito do site Consultor Juridico

Correção

Em matéria postada logo abaixo, ERREI quando disse, que o vereador assuense Wedson Machado era o autor da Lei que obriga as escolas municipais a "adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as Leis e Normativas que falem sobre TRÂNSITO.", a qual, 'de vera', é de autoria do vereador Breno Lopes, presidente eleito para o próximo biênio, da Câmara.

Wedson Machado é autor das leis que obriga o uso de capacete em locais fechados em toda a cidade do Assú e da que inclui o evento "IMPACTO EVANGELISTICO ASSU PARA CRISTO”, no calendário oficial de datas e eventos do município do Assú.
 

Paulo Freire: tema de Seminário no IFRN/Natal

IFRN comemora 104 anos com seminário sobre Paulo Freire
O Campus Central do IFRN/Natal sediará hoje e amanhã,  o 1º Seminário Internacional Luso-Brasileiro de Ciências da Educação.
 
Palestras, mesas-redondas e painéis estão a rechear a programação que terá os professores doutores Carlos Alberto Gomes, José Palhares, Leonor Torres e Licínio Lima, como palestrantes.

Para conferir a programação do Seminário é só clicar Aqui.

Luizinho recorrerá hoje, de sentença que cassou seu mandato

Luizinho pode permanecer no cargo até o caso ser analidado pelo TREOs advogados de Luiz Cavalcante/Júnior Liberalino (prefeito  e vice de Carnaubais), cassados monocraticamente na última quinta feira, protocolará logo mais na comarca de Assú, recurso de apelação contra a decisão que determinou a perda de seus mandatos.

A defesa de Luizinho/Júnior também deverá ajuizar medida cautelar solicitando que os mesmos continuem no exercício do cargo, até a apreciação do mérito da decisão contida na sentença proferida pela juíza da 29ª Zona Eleitoral.

- A decisão relativa a cautelar deverá sair nos primeiros dias da semana que começa, já o mérito, requer mais tempo, ou seja, o processo eleitoral em Carnaubais iniciado em julho do ano passado, ganhou novas veredas: judicializou-se. Tendência que algumas pessoas acreditam que irá se estender por outras cidades do Vale. Tipo, rastro de pólvora.
 

Assú: educação vista com auxilio de lupa


E por falar em educação, a prefeitura do Assú alugou uma casa, por Hum mil e quinhentos reais mensais, para sediar a escola professora Luiza de França, que estar passando por reforma (lenda e gradual).

A casa alugada não tem a menor estrutura para abrigar uma instituição deste nível. Mesmo assim está a abrigar, numa demonstração cabal de que educação 'se faz de qualquer jeito'.

Uma vergonha!

Aaahh, algumas escolas da rede municipal funcionam em espaços alugados a conselhos comunitários.

A propósito, o piso salarial do professor da rede municipal de Assú não chega a Hum mil e duzentos reais, bem como não chega na conta e nem nos contracheques deles, valores referentes, a por exemplo, salario família, para os que, tecnicamente, tem direito a este beneficio.

- Foto: Blog de Olho no Assú

Alunos da rede municipal do Assú terão ensinamentos sobre o transito

Sancionada na última sexta feira pela prefeito Ivan Júnior/Assú, Lei que obriga as escolas "adotar atividades pedagógicas multidisciplinares, nas salas de aula, destinadas a transmitir ensinamentos sobre as Leis e Normativas que falem sobre TRÂNSITO." Segundo a Lei, de autoria do vereador Wedson Machado, a escolas municipais deverão organizar-se, para que pelo menos uma vez por mês a criançada possa, em 50 minutos, assistir palestras (com o pessoal da saúde - a ressalva foi de...), ver filmes, ler livros... sobre a importância de termos um transito 'humanizado'.

Segundo ainda a Lei, a comunidade escolar também será convidada a participar e lá para tantas, a mesma norma diz que a secretaria municipal de educação será a responsável pela implantação bem como também ressalta que os alunos precisam conhecer as normas que regulam o transito neste Brasil plangente, bem como as consequências que recaem sobre aqueles que não a cumprem.

Um primor!!

Já pensou na maravilha que vai ser estas crianças descobrindo que as ruas devem ser sinalizadas (horizontal e verticalmente)...

Executiva do PV/Assú, devidamente constituída, e preparando o Encontro Regional

Em julho último, o senador Paulo Davim pôs fim a um mal estar existente nas hostes do Partido Verde/Assú, desde o inicio do processo eleitoral do ano passado, dando inicio assim, ao fortalecimento da legenda na cidade do Assú.
 
Caninde BarbalhoO senador e mandatário maior do PV/RN bateu o martelo e ratificou os nomes de Canindé Barbalho (foto), Rogério Tavares e Alysson Ramos, como presidente, 1º e 2º vice-presidentes, respectivamente, da executiva verde em assuense.
 
Os dirigentes ratificados já arregaçaram as mangas e deram inicio aos preparativos para a realização do 2º Encontro Regional do PV que acontecerá em Assú, antes da chegada do período natalino.

domingo, 22 de setembro de 2013

Documentos revelam que agentes do SNI monitoraram constituintes

No dia 1º de fevereiro de 1987, 559 congressistas tomavam posse com a missão de elaborar uma nova Constituição para o Brasil. Ao longo de dezoito meses, esses deputados e senadores foram acompanhados de perto pela imprensa e por toda a sociedade até o dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Cidadã foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Hoje, 25 anos depois, se torna público que o trabalho na Assembleia Nacional Constituinte e a atividade política dos constituintes fora de Brasília eram acompanhados de perto também pelos agentes do Sistema Nacional de Informação (SNI), que manteve em funcionamento uma prática adotada no regime de exceção iniciado em 1964.

Uma busca rápida no Arquivo Nacional mostra mais de 2.250 documentos do SNI com menções à Assembleia Constituinte. Muitos com críticas ao então presidente José Sarney, o primeiro civil a ocupar o cargo após duas décadas de governo militar.

Também foram produzidos boletins de dados individuais, com informações sobre parlamentares que disputariam as eleições de 1989. “Eu não tinha conhecimento que o SNI pudesse estar fazendo isso, mas desconfiava. Até porque, naquela época, sua atuação ainda era forte”, afirma o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), alvo de um dos boletins. “A abertura democrática se consolidou com a Constituinte. Se alguém tinha algo a perder, eram eles”.

Para o deputado constituinte Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), ainda que houvesse uma suspeita da vigilância do SNI, não era motivo para alarde na época. “Tínhamos essa percepção, sim. Era um fato que nós próprios não queríamos magnificar. Dávamos um tratamento como se [o SNI] fosse um espécime em extinção. Porque ele estava atingido, mas não liquidado. Faltava a Constituição Federal, que seria o símbolo da redemocratização”, explica Ibsen.

Inimigo interno
Os documentos vieram a público com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (12.527), em novembro de 2011. “Eles continuaram atuando sob a inspiração da doutrina de segurança nacional, onde o inimigo é interno, são os movimentos sociais, são os políticos de oposição”, afirma a professora do Departamento de História da Universidade de Brasília (UnB) Albene Miriam de Menezes. “A Assembleia Nacional Constituinte poderia, por exemplo, ter modificado a Lei da Anistia, e eles temiam muito isso”, complementa.

Relatórios detalham, por exemplo, a composição de comissões e a formação do grupo parlamentar que ficou conhecido com Centrão. Em alguns documentos, os agentes deixam clara a preocupação com a maneira deturpada como seriam vistos pelos constituintes e avaliam os efeitos que isso poderia provocar para o SNI no texto final da Constituição.

Para o jornalista e escritor Luiz Gutemberg, que cobriu os trabalhos da Constituinte a serviço da TV Bandeirantes, os relatórios revelam a natureza do SNI. “O caráter fascista do regime militar, que nunca é explorado, é exatamente isso. Eles não acreditavam na capacidade da sociedade se autogerir. Eles achavam que a sociedade ia se entregar ao comunismo, à baderna”, afirma Gutemberg.

Extinção
Apesar de ter sobrevivido à Constituinte, o SNI foi extinto em março de 1990, em um dos primeiros atos do presidente Fernando Collor de Mello, o primeiro civil eleito pelo voto direto após a ditadura. “Na Constituinte, se sentia que o aparelho, no pior sentido da expressão, tentava uma espécie de sobrevida”, lembra Ibsen Pinheiro.

Para a historiadora Albene Miriam de Menezes, uma pesquisa mais aprofundada do conteúdo de todos os relatórios pode ajudar a contextualizar melhor a atuação do SNI no período de redemocratização do Brasil. “História é um processo: daqui a 50 anos teremos novas interpretações, até mesmo com o acesso a novas fontes de informações, como esses relatórios. Certezas vão ser desconstruídas e novas interpretações vão ser formuladas”, aponta.
 
- Transcrito do site da Câmara

sábado, 21 de setembro de 2013

Aniversariantes do dia: George e Lourinaldo Soares. PARABÉNS!!

Assu para Cristo será lançado amanhã, na Cohab

Assu Para Cristo 

Prorrogadas inscrições para o Cultura 2014

cultura (1)
As inscrições para o edital do concurso Cultura 2014 foram prorrogadas até 4 de novembro. O festival cultural será realizado nas 12 sedes da Copa, entre 10 de junho e 15 de julho de 2014. O edital prevê investimento de R$ 19 milhões para a contratação de serviços de apresentação e produção de conteúdo cultural. Parte do Plano de Ação para Grandes Eventos do MinC, o concurso tem como principais objetivos ampliar as agendas das cidades e promover a cultura brasileira como grande diferencial, fortalecendo a identidade nacional para brasileiros e estrangeiros.

Há quatro eixos de trabalho para os interessados. O primeiro deles é o Brasil Audiovisual, voltado para a médias metragens, documentários, animação e ficção. O segundo é o Brasil Criativo, que contempla trabalhos de conteúdo que contenham o levantamento de informações e de dados, de modo a identificar e valorizar a produção dos cinco setores criativos da cultura: Arquitetura, Moda, Artesanato, Design e Gastronomia. O eixo Brasil Diverso congrega manifestações tradicionais de todos os estados, atividades entre Pontos de Cultura e valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro. Por último, há o Brasil das Artes, para exibições artísticas nas áreas da música, teatro, circo, dança, literatura e artes visuais. Confira o
edital

Os projetos serão escolhidos por uma Comissão de Avaliação e Seleção composta por 41 pessoas. Entre elas, representantes da sociedade civil (Conselho Nacional de Política Cultural), dos estados das 12 cidades-sede e do MinC (Representações Regionais, instituições vinculadas e Secretarias). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo sistema SalicWeb, disponível em www.cultura.gov.br. Podem participar pessoas físicas e jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e grupos não constituídos juridicamente.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Dia 06/10, Café Cultural no LEAN

Gestores de Carnaubais são cassados em senteça monocrática

Juízo monocrático que apurava o uso de possíveis praticas eleitorais ilícitas utilizadas pelos candidatos majoritários Luís Cavalcante e Junior Liberalino (candidatos a prefeito e vice, respectivamente) nas eleições de 2012, na cidade de Carnaubais, concluiu na tarde de ontem pela veracidade do cometimento de algumas condutas ilícitas e a perda dos poderes políticos de ambos (por oito anos). Dentre as possíveis condutas ilícitas está a aquisição de combustível adquirido pela prefeitura de Carnaubais para ser utilizado por militantes desta coligação majoritária.
 
No entanto, o candidato a vice prefeito foi absorvido pelo possível cometimento desta ilicitude, mas mesmo assim teve seus direitos políticos cassados.
 
- Luiz Cavalcante, além da perda dos direitos políticos, foi condenado ao pagamento de trinta mil reais.
 
A sentença cabe apelação.
 
- A propósito, no relatório da sentença que motivou a ação condenatória de perda de mandato de Luís Cavalcante/Junior Liberalino, há um ponto interessantíssimo: "as garrafas pet foram adiquiridas no lixão da cidade, pela pessoa de José Jorge (Tesoureiro da Prefeitura de Carnaubais), dando preferência as garrafas de coca cola, em razão da similitude dos líquidos." Estas garrafas, conforme o mesmo relatório, serviriam para armazenar a gasolina adquirida ilicitamente pela coligação.
 
A propósito de novo, se a gasolina vendida nos postos de Assú, a preços exorbitantes (comparados com o restante do Nordeste), tem coloração assemelhada a da Cola cola, então, não são só possíveis ilicitudes eleitorais que precisam ser apuradas, né mermo? Afinal, um tesoureiro da prefeitura catando garrafa pet no lixão pode até não ser esquisito, mas gasolina assemelhada a Coca cola, é bastante esquisito, né mermo?

Ipanguaçu: Festa de Santa Teresinha

20 a 30/09 – Peregrinação nas Escolas
22/09 – Abertura Oficial
6h - Missa

8h - Café da Manhã Comunitário – Sede da Infância Missionária
22 a 30/09 - Novenas
12h – Novena das Rosas
Local: Igreja Matriz de N. Sra. de Lourdes
23 à 27/09 – Celebração com Adoração ao Santíssimo Sacramento
19h30 - Sede da Infância Missionária
28/09 - Noite da Infância e Adolescência Missionária
19h00 - Caminhada Missionária – Saída: Antiga Prefeitura
19h30 - Missa 
29/09 - Noite da Juventude Missionária
12h00 - Almoço - Sede da Infância Missionária
19h30 - Missa 
30/09 - Noite do Movimento Apostólico da Mãe Peregrina e Cáritas Paroquial
19h30 - Missa
1º de outubro – DIA DE SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS
5h30 – Consagração à Santa Teresinha
Local: Estátua da Praça
12h – Tributo à Santa Teresinha
19h – Procissão – Saída: Sede da IAJM
19h30 – Missa e Consagração do Grupo de Oração Santa Teresinha
20h - Jantar de Santa Teresinha

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Absorvente Intimus fará recall

INTIMUSA Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça (MJ) informa que a Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. protocolou recall para recolhimento do absorvente interno com aplicador Intimus e Intimus Evolution.

A fabricante informou ao MJ que o defeito constatado é que “o aplicador do absorvente pode apresentar as pétalas da sua extremidade abertas”, o que pode causar “desconforto ou dor às consumidoras durante a aplicação”.

A campanha teve início nesta quarta-feira, 18, envolvendo um total de 1,479 milhão de caixas do produto. Os absorventes foram fabricados entre janeiro de 2011 e março 2013.

O ministério destaca que o Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade na reposição, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Aviso disponível na página da Kimberly-Clark na internet informa que as consumidoras que tiverem os absorventes com aplicador, fabricados entre janeiro de 2011 a março de 2013 e verificarem que a extremidade do aplicador está com as pétalas abertas, devem suspender a sua utilização.

Nesse caso, orientação é ligar para o telefone 0800-7095599, das 8 horas às 18 horas, de segunda à sexta-feira, ou entrar em contato por meio do website (www.kimberlyclark.com.br).

Stácio Lee fará show hoje, em Nova Parnamirim

O Bairro de Nova Parnamirim será agraciado na noite de hoje, com um mosaico de apresentações culturais, na Praça José Aranha Rego, no Parque dos Eucaliptos.

Este mosaico será formado pelos Grupos Reis Pintadinhos (São Gonçalo do Amarante); Grupo de Dança Xique-Xique Arte Popular; Grupo de Hip-Hop BBoys de Parnamirim e por Stácio Lee, que encerrará a noite a cantar o melhor de nossa MPB e de Pop Rock.
 
Tudo isto acontecerá a partir das 19 horas, sob a luz de uma belíssima lua. Esta noite promete!!

 

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Saúde pública será discutida em Assú


Será realizada na manhã de amanhã, na Câmara Municipal do Assú, audiência pública para discutir a assistência a saúde no Vale do Açu. A audiência contará com a presença de políticos e gestores públicos da região, bem como do secretário estadual de Saúde, além de representantes da área de saúde das cidades de Angicos e Fernando Pedroza.

Também estar previsto a realização de um ato público, o qual deverá contar com a presença de profissionais da saúde e de populares, além dos gestores e políticos.

A audiência está marcada para começar as 9 horas e tem como pauta as precárias condições de funcionamento do Hospital Regional de Assú e de Angicos, a prestação de serviço de média e alta complexidade, o SAMU e outras cocitas que são de responsabilidade do governo estadual. As responsabilidades pertinentes aos municípios, cirurgicamente, foram retiradas da pauta. Tipo, ninguém adoece 'pouco'.

A proposito, a prefeitura do Assú anunciou há algumas semanas que o Pronto atendimento da cidade (que funciona cerca de 16 horas por dia) atendeu no último semestre mais de 81 mil pessoas, ou seja, mais de 450 pessoas por dia (incluindo sábados, domingos e feriados). Segundo esta estatística da prefeitura do Assú, desse contingente atendido pelo PA, cerca de 25 mil foram para lá apenas para se consultar, mas mesmo assim, foram ministrados quase 35 mil medicamentos a estes pacientes e, paradoxalmente, apenas foram realizadas 2.474 internações (de até 4 horas) e 102 eletrocardiogramas. Traduzindo, os males que acometem os assuenses não são provenientes do coração e nem são de alta complexidade! Beeemmm... o tipo de medicação que todo esse pessoal tomou, não foi anunciado.

Pergunta besta: Hospital de Pronto Atendimento tem função análoga a de Posto de Saúde?

A propósito de novo, a rede pública municipal de saúde do Assú conta com mais de uma dezena de postos de saúde; um centro clinico, ônibus e outros veículos que transportam cidadãos para realizarem consultas em outras cidades;  unidades do PSF, inúmeros médicos contratados, sem concurso público, os quais, não muito invariavelmente, tem dois vínculos contratuais com a PMA.

Entonce, será que a rede municipal de saúde não funciona a contento e a população está indo consultar-se no Pronto Atendimento ou a cidade do Assú é uma cidade de doentes? Na verdade, se estes números apresentados pela prefeitura são reais, a cidade do Assú está epidêmica!
 
A propósito novamente, nossos incansáveis, fiscalizadores... edis nunca tiveram a menor curiosidade de solicitar informações sobre os monstruosos contratos celebrados pela secretaria de saúde de Assú para aquisição de medicamentos e contratações de médicos. Curiosidade também que não é observada nos membros da pequenina oposição, nos movimentos sindicais (quase inexistentes) e nem nos membros do Ministério Público.

 

Cerca de 8 mil aposentados e pensionistas terão pagamento suspenso

Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento foi suspenso porque eles deixaram de comparecer à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento anual. Segundo o ministério, houve reiterados avisos para que os aposentados e pensionistas fizessem o recadastramento nesse período.

Carnaubais festeja hoje 50 Anos de sua emancipação política. Parabéns!!

George Soares: Moções de congratulações

O Deputado George Soares encaminhou na Assembleia Legislativa menções de congratulações pelos aniversários de emancipação política dos municípios de Carnaubais e Felipe Guerra. Em 18 de setembro de 2013, as duas cidades comemoram 50 anos de emancipação e cada uma delas possui belas histórias para contar.

O municio de Carnaubais possui uma população estimada em 9.775 habitantes, distribuída numa área territorial de 529,835 quilômetros quadrados. Há 50 anos, através da Lei nº 2.927, Carnaubais desmembrou-se de Assu. Após onze anos de sua emancipação política enfrentou sua mais terrível batalha, a luta contra a fúria das águas. Em 1974, uma enchente destruiu a cidade e a população ficou desabrigada. Apesar do sofrimento o povo resistiu e com a participação dos Governos Federal, Estadual e Municipal, a cidade foi reconstruída em outro local.

Já o município de Felipe Guerra, está localizado na microrregião da Chapada do Apodi e recebeu seu nome através de uma homenagem ao bacharel em direito Felipe Neri de Brito Guerra. O povoado tornou-se município em 17 de dezembro de 1953, através da Lei, N° 1.017, o que durou apenas um ano e, em 1954, por decisão do Supremo Tribunal Federal a lei foi anulada e a localidade voltou à condição de povoado, que só desmembrou-se definitivamente de Apodi no dia 18 de setembro de 1963, pela Lei, N° 2.926, tornando-se município do Rio Grande do Norte.

De acordo com estimativas do IBGE possui uma população estimada em 6.040 habitantes, distribuídos numa área de 268,427 Km². As principais atividades econômicas são: agropecuária, extração de petróleo e gás natural, extrativismo e comércio.

O Deputado George Soares destacou a grande importância dos dois municípios pelas destacadas contribuições econômicas e culturais para o Estado do Rio Grande do Norte.

Assú: Conferência municipal do PCdoB

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Assú/RN, realizará no próximo sábado, a partir das 9 horas da matina, Conferencia Municipal com o objetivo de escolher delegados e suplentes para participar da conferencia estadual, bem como para escolher as pessoas que dirigirão a legenda, nos próximos dois anos, na cidade do Assú.
 
Antônio de Paula Batista (Neto Burrego), atual presidente municipal da legenda, deverá ser reconduzido ao cargo.
 
A Conferencia do PCdoB do Assú acontecerá na Rua 24 de Junho, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Ipanguaçu: licença maternidade de 180 dias

As funcionárias da prefeitura de Ipanguaçu obtiveram grande conquista neste mês de setembro: licença maternidade de 180 dias.

Os futuros papais/funcionários municipais, também obtiveram conquista nesta área: 15 dias de licença remunerada para cuidar da esposa e de sua prole.

- A propósito, os salários pagos as funcionárias, em licença maternidade, os são pelo INSS. Então... próximo passo da municipalidade ipanguaçuense: capacitação, treinamento... para as mamães que retomarem o exercício de suas funções, após mais de meio ano de afastamento.

Aguardemos.

PMA incentiva time de futsal

A prefeitura do Assú encontrou uma formula 'modernosa' de mostrar as melhorias por ela implantada no serviço público de Assú: veiculará (tipo patrocínio) sua marca no material do time de futsal do Cruzeiro, nos próximos três meses.

A formula custará aos cofres públicos exatos trinta mil reais, a serem pagos no melhor estilo crediário: em 3 parcelas e pela rubrica contribuições, numa espécie de convenio celebrado pelo time com a secretaria de governo da municipalidade assuense. Ahh, a secretaria de esportes não deve ter orçamento para tal ou tal 'crediário' é para custear as passagens da  equipe, né mermo?

- Pergunta simplista: outros times da cidade, que não possuem em sua diretoria militantes políticos aliados a administração municipal tem a mesma chance de conseguir tal crediário?

O Cruzeiro, que nos primeiros 8 meses do ano  da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2013 apresentou um desempenho pra lá de pífio, na categoria que está enquadrado (futsal), busca no último trimestre do ano, dar a volta por cima e para tanto anda a mostrar que, se falta entusiasmo dentro de quadra, este não falta por parte de quem está sentado na cadeira da chefia do executivo assuense.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Candeeiro de Cem Votis, Show de Zelito Coringa, no IFRN/Natal

Foto: Candeeiro de Cem Votis - Zelito Coringa

Abono de permanencia tem garantia constitucional

A Secretária de Estado da Educação e da Cultura terá que proceder com a imediata implantação do abono de permanência, no contracheque de um professor, no cargo há mais de 37 anos. O pleito já havia sido requerido nas vias administrativas e deferida a implantação, conforme o Processo Administrativo nº 448736/2012-9.

O autor argumentou, dentre outros pontos, sobre o seu direito, citando doutrina, legislação e jurisprudência para, ao final, requerer a concessão da medida liminar no sentido de que seja pago imediatamente o benefício, de acordo com o valor equivalente ao descontado a título de contribuição previdenciária,

O abono pedido no Mandado de Segurança se refere à Emenda Constitucional nº 41/03, que instituiu o benefício, o qual se refere ao pagamento de um bônus ao servidor público que tenha as condições para a aposentadoria voluntária e decida permanecer na ativa até a compulsória.

O bônus será pago pelo Tesouro do Estado e corresponderá ao valor descontado a título de contribuição previdenciária. Assim, o servidor continua contribuindo para o regime próprio de previdência a qual está vinculado, ficando aos cofres públicos o encargo de pagar-lhe o abono de permanência no mesmo valor da contribuição.

A decisão no TJRN partiu do juiz convocado Marco Antônio Mendes Ribeiro, que estabeleceu pena de multa diária, em caso de descumprimento.
 
- Transcrito do site do TJRN

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Crise no diretório do PT de Lagoa de Pedras

O diretório do Partido dos Trabalhadores da pequena cidade de Lagoa de Pedras/RN possui um pouco mais de 240 filiados e nenhum representante na Câmara Municipal, reuniões regulares ou mesmo alguma mobilização objetiva nos movimentos sociais da cidade (possui pouco menos de 6 mil eleitores) e é administrado monocraticamente, há anos, por um único militante que de novo, novamente... outra vez, pleiteia a perpetuação no cargo, no PED de 2013.
 
No entanto, solicitação de investigação de irregularidades no encaminhamento para a realização do PED/2013 no diretório do PT de Lagoa de Pedras foi protocolada no final da semana que passou, no diretório Estadual da Legenda e promete mexer com a postura apática (moribunda) daquele diretório que lançou candidato a prefeito e este não conseguiu obter 90 votos.
 
- Esperar para se descobrir quais medidas serão tomadas pelo diretório estadual, uma vez que setores deste diretório desejava deixar tudo como está e... fingir que o Partido na cidade tem... um diretório fictício mas que vota no melhor estilo coronelístico.

Puxando a corda: governo ameaça abrir processo por abandono de emprego

 O Governo do RN divulgou nota convidando os funcionários grevistas do ITEP e da Policia Civil a retomarem o exercício de seus cargos em, no máximo, 15 dias. Caso o retorno não se dê, a governadora Rosalba Ciarline afirma que processos administrativos para apurar a abandono do cargo por parte dos grevistas, serão abertos.
 
O 'convite' para que os grevistas retornem será oficializado amanha, no Diário Oficial do Estado.
 
Clic aqui e leia a Nota, na integra. Na Nota, a governadora ainda historiciza 'seu' esforço em ser democrática.

Empresa do RN lança projeto de construção de garrafa pet

garrafa
O uso das garrafas pet em todo o Brasil tem mudado com o passar dos anos. As “descartáveis” como são conhecidas são para algumas pessoas apenas embalagens de bebidas que após uso, tornam-se lixo, enquanto para outras são usadas como material para vassouras, luminárias e até como insumos na construção civil. Como parte dos elementos usados na construção civil, as garrafas pet tem sido utilizadas em projetos como o de construção de 40 casas no Brasil e um prédio de cinco andares em Petrolina.

O idealizador do projeto, Antônio Duarte Gomes trabalha com o projeto há oito anos e conta como são feitas as casas. “A nossa proposta é abrir espaço no mercado de construção civil para a ecoconstrução e minimizar os problemas ambientais causados pelo acúmulo de lixo, além de tornar a construção mais barata já que não utilizamos todos os materiais da construção comum”, conta. O baixo custo da produção ecológico é apontado como diferencial da construção com lixo eletrônico e garrafas pet é o baixo custo, já que o valor do metro quadrado custa R$ 400 enquanto a construção no mercado é de R$ 600.

PCdoB de Carnaubais, convida


O Partido Comunista do Brasil, Comitê de Carnaubais – RN, tem o prazer em convidar o(a) camarada a participar da CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO PCdoB de Carnaubais. A mesma será realizada neste sábado, 21, as 16h00, no Auditório da Câmara Municipal. O encontro possui a seguinte pauta: 

1.Discussão do Projeto de Resolução sobre o balanço dos governos Lula e Dilma a perspectiva para o Brasil - A construção do Partido nesta realidade e diretrizes para seu fortalecimento e do Projeto de Resolução sobre o balanço e tendências da crise estrutural e sistêmica do capitalismo, do mundo em transição, e da nova luta pelo socialismo.

2. Balanço das atividades de direção do Comitê Municipal;

3. Deliberação sobre o número dos membros do Comitê Municipal;

4. Eleição dos dirigentes que comporão o Comitê Municipal; e,

5. Eleição dos Delegados e Suplentes.  


Thiago R. N. Cavalcante
Presidente do PCdoB  
 

Fábio Dantas novo membro do PCdoB

Logo mais as 10 da matina, o deputado Fábio Dantas assinará a ficha de filiação do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, no Plenário da Assembleia Legislativa do RN.

Fábio Dantas foi eleito à três anos, pela legenda do PHS. No entanto, sua convivência nesta legenda não vinha sendo muito satisfatória, fato que levou o parlamentar a buscar outra legenda e... encontrou: o PCdoB, partido que conta com um parlamentar na Câmara natalense (George Câmara) e trabalha para expandir sua bancada nas eleições de 2014.

A solenidade de filiação de Fábio Dantas contará com a presença de inúmeros convidados, filiados ao PCdoB, dentre os quais, uma comitiva vindo da cidade do Assú, capitaneada por Neto Burrego.

domingo, 15 de setembro de 2013

Ministro prepara voto longo e com recados

 O ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, prepara o que os colegas chamam de "Sermão da Montanha" em seu voto sobre a corte aceitar ou não novos recursos no mensalão.

O "Sermão da Montanha" foi, segundo a Bíblia, um longo discurso de doutrina moral proferido por Jesus Cristo.

Os ministros do STF analisam se a corte deve aceitar um recurso chamado de embargos infringentes. A votação terminou empatada em 5 a 5 na última quinta --Mello irá decidir a questão na quarta.

O ponto principal da controvérsia está no fato de o regimento interno da corte prever os embargos nas condenações por votação apertada, quando há ao menos quatro votos pela absolvição.

Porém, uma lei de 1990, que regulamentou os processos no STF e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz referência a este tipo de recurso.

Na semana passada, Celso de Mello indicou que deve aceitar os recursos ao lembrar seu voto na primeira sessão do mensalão, em agosto de 2012.

À época, ele considerou que a Constituição de 1988 deu ao regimento do STF força de lei e ponderou que um novo julgamento garantiria um direito fundamental dos réus: o de de terem um recurso contra eventuais condenações.

Caso os recursos sejam aceitos, réus como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Sores terão chances de ser absolvidos ou ter reduzidas suas penas --no caso deles, no crime de formação de quadrilha.

Com isso, poderiam escapar da prisão em regime fechado e passar para o semiaberto, quando só é preciso dormir no presídio.

SEM ECONOMIA

Conhecido no meio jurídico por não economizar palavras em suas manifestações, Mello estava com seu voto pronto na semana passada.

Ele não pôde votar porque o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão logo após a manifestação do ministro Marco Aurélio Mello, contrário à possibilidade de um novo julgamento.

Aurélio falou sobre a responsabilidade que recairá sobre a decisão de Celso de Mello, já que "os olhos da nação" estarão voltados para a corte.

Na sessão, o ministro Gilmar Mendes destacou que aceitar os recursos eternizaria o processo e significaria dizer que o STF é um "tribunal juvenil, de irresponsáveis, que não sabe como vota".

Um ministro disse à Folha que, mesmo sem citar Marco Aurélio, o ministro deve dar uma resposta citando a necessidade de servir à Constituição, não à opinião pública.

Celso de Mello também pretenderia abordar os problemas apresentados por Mendes.

Com tantas respostas a dar, seu voto deve ser longo --por isso a referência de ministros ao "Sermão da Montanha".

Indicado ao STF em 1989 pelo então presidente José Sarney, Celso de Mello tem 24 anos de corte. Fez fama com votos extensos e tão fundamentados que são tidos por advogados como "pedagógicos".
 
- Transcrito do Jornal Folha de São Paulo

Embargo Infringente: Charge

sábado, 14 de setembro de 2013

Presídios da Paraíba têm alas exclusivas para homossexuais

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

A medida, inédita no país, foi adotada após denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica, principalmente contra os travestis.

Os abusos foram denunciados pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência em vistorias em maio e junho.

Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.

“As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário.

O presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, diz que o novo sistema possibilita “tratamento humanizado” aos presos.

Integrante dessa comissão do governo do Estado e presidente de entidade LGBT, Renan Palmeira afirma que a iniciativa é um avanço. “Com a ala separada, eles ganham cidadania e respeito. Passam a ser tratados pelo nome social e a ter direitos antes negados, como visitas íntimas.”

O advogado especialista em criminalística Sheyner Asfora disse que a iniciativa é importante, mas expõe a falta de controle estatal.” Isso deixa claro que quem determina as regras nos presídios são os próprios presos.”
 
- Transcrito do site atualidades em direito

4ª Feira de Cultura de Parnamirim

 Acontecerá na manhã de amanhã, assim por volta das 9 horas da matina, a abertura da 4ª Semana da Cultura de Parnamirim/RN, a ser realizada no Parque Aluísio Alves, localizado na marginal da BR 101 e no primeiro Bairro planejado da cidade que nasceu no final da Segunda Guerra Mundial: Parnamirim

A programação de abertura da 4ª Semana de Cultura de Parnamirim consta de um bate papo sobre cultura e folclore, com o historiador e professor da UFRN, Durval Muniz, além de também prevê a realização de um café da manhã  (0800) e sorteio de livros do professor convidado.

Para conferir a programação completa da 4ª Semana de Cultura de Parnamirim é só clicar AQUI.
 
Ah, dentro da programação da 4ª Feira de Cultura de Parnamirim, o cantor Stacio Lee fará show em Nova Parnamirim, na próxima quinta feira (0800), por volta das 22 horas

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Panon I: definida programação oficial da festa de São Benedito

“Professar, celebrar e rezar para bem viver o ano da fé” é a temática central da edição 2013 da festa de São Benedito, padroeiro dos católicos que residem na localidade rural de Panon I, em Assú.
Inserida na área de jurisdição da paróquia de São João Batista, a programação transcorrerá de 25 de setembro a 05 de outubro.
Além do conteúdo estritamente religioso, com ênfase para a celebração do novenário, o roteiro festivo terá em paralelo toda uma agenda de cunho sociocultural.
Entre as atrações musicais que participarão do evento estão Ed Show, a Orquestra de Sanfonas do Assú, Almir dos Teclados e o cantor natalense Irinaldo Gomes.
No contexto social a festa terá entre os destaques o Acorda Panon I, pedalada, café da manhã, almoço, leilão, jantar e peça teatral.
 
- Transcrito do Blog de Lúcio Flavio

Em pauta o 3º gênero

A notícia vem da Alemanha. A partir de 1º de novembro, uma lei entrará em vigor e permitirá aos pais três opções de registro de nascimento dos filhos: masculino, feminino e indefinido. Com isso, o país passa a ser o primeiro da Europa a oficializar o terceiro gênero. A nova legislação parte do princípio de ser uma alternativa para pais de crianças hermafroditas (nascidas com ambos os sexos).

Assim, a criança portadora dos dois sexos terá a opção de, ao se tornar adulta, escolher se prefere ser definida como homem ou mulher. Também poderá seguir com o sexo indefinido para o resto da vida.

No entanto, a lei ainda precisa ser ajustada. No caso de a pessoa optar por se identificar como indefinida, os documentos precisariam ser alterados – caso, por exemplo, do passaporte, em que aparecem apenas as alternativas masculino e feminino. Outra questão ainda a ser discutida é a do casamento. A lei alemão atual ainda não contempla união entre pessoas de gêneros indefinidos.

A nova lei tem amparo em uma decisão do tribunal constitucional alemão, que estabeleceu que as pessoas que se sentem identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.

Poucos países têm legislação sobre o terceiro sexo. Desde 2011, australianos indefinidos têm o direito de se identificar com um “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, lei semelhante está em vigor desde o ano passado.

- Transcrito do site Revista Brasileiros

Petrobras poderá manter construção em área rural de Assu

A Petrobras ganhou o direito de manter a construção de dutos, documentados por meio de uma Escritura de re-ratificação amigável de instituição de servidão, firmada com o proprietário de um terreno, localizado em Assú, no Oeste do Estado. A sentença inicial, mantida no TJRN após julgamento de Agravo de Instrumento pelo desembargador Amílcar Maia, foi dada pela juíza Aline Daniele Cordeiro.

Entre os documentos examinados no julgamento do recurso, o desembargador Amílcar Maia considerou o contrato apresentado pela Petrobras, no qual teria ratificado todas as cláusulas contratuais, exceto a que reestrutura os hectares explorados, concluindo pela manutenção da cláusula que determina a margem de 250m para construção de edificações.

O proprietário do terreno chegou a argumentar que as mudanças não foram informadas devidamente e que está com problemas de acesso ao imóvel. Segundo ele, a entrada e a saída do local só é possível por meio do terreno do vizinho.

No entanto, o desembargador destacou a existência de disposição no contrato de ajuste acerca da obrigação da proprietária do imóvel em inserir cláusula de reconhecimento da servidão em qualquer documento de eventual transferência de domínio ou posse, de modo a garantir a sua manutenção e respeito por parte de seus sucessores, caso do Agravante, que responde pelo Inventário dos bens deixados pela proprietária original.

Um outro aspecto que chama a atenção no caso, segundo a decisão do recurso, diz respeito ao longo decurso de tempo entre a instalação dos dutos e da estação de vapor (1986 e 2005) e a propositura da demanda originária (2012), elemento que também afasta os elementos para o deferimento da medida antecipatória, que pedia a modificação das edificações.

Além do que, o autor do recurso, segundo a decisão, conta no momento com a utilização da passagem pela propriedade vizinha, fato que, bem ou mal, garante o acesso ao seu imóvel, não havendo sequer notícia de que ocorra resistência do proprietário.

(Agravo de Instrumento Com Suspensividade n° 2013.015498-7
)

Carnaubais: hoje tem homenagem a Núbia Lafayete

Festa de Emancipação Politica de Carnaubais: Programação desta Sexta feira 13
15h00 -Av. Abel - Desfile Cívico do Abel Lê
20h00 - Tributo a Núbia Lafayete, na Praça Santa Luzia, comandado por Dodora Cardoso e Banda

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Feira da Agricultura orgânica e familiar, amanhã, em Natal

Acontecerá amanhã, a partir das 07 horas da matina, na Praça das Flores, a 2ª edição da Feira da Agricultura Familiar e Orgânica de Natal. A Feira contará com a presença de 40 produtores dos municípios de Macaíba, Extremoz, Ceará-Mirim e Touros, que integram a Região Metropolitana de Natal.

- Produtos como hortaliças, verduras, frutas, feijão verde, galinha caipira, ovos, mel, castanhas, queijos, carne de sol entre outros serão ofertados aos consumidores natalenses a preços módicos na Praça das Flores, no Bairro de Petrópolis.

Programação de hoje do aniversário de emancipação política de Carnaubais

19:00h - Praça Santa Luzia
Abertura da VI Feira de Negócio

20:30h - Câmara Municipal:
Sessão Solene para outorga de "Titulo de Cidadão Carnaubaense" a pessoas que prestaram serviços a cidade de Carnaubais. O deputado George Soares e o empresário Dinarte Diniz estão entre as pessoas que receberão o titulo. Após a outorga e o falatório, será servido coquetel.

MP pede afastamento de Poti Júnior, do TCE

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de anular os atos de escolha, nomeação e posse do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior no cargo de Conselheiro Permanente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). Para o MP, a nomeação infringe os requisitos legais para a ocupação do cargo, visto que o atual Conselheiro possui vasto histórico de processos judiciais em seu currículo.

Entre as irregularidades observadas na carreira do ex-Deputado constam ações de improbidade administrativa, ação penal e inquéritos policiais instaurados para investigar possíveis crimes praticados. Além de processos administrativos instaurados junto ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Diante da situação, o Ministério Público Estadual ajuizou a Ação na qual requer à Justiça o afastamento do ex-Deputado Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas. O pedido é para afastamento já de imediato até o período em que perdurar o trâmite do processo, como uma medida cautelar.

Na ação, o MP alerta para instabilidade funcional que a manutenção do ex-Deputado no cargo de Conselheiro poderá gerar com possíveis impugnações judiciais dos atos administrativos por ele realizados.
Confira a íntegra da Ação.

Alunos do Pronatec/Parnamirim, recebem certificados

A Secretaria de Assistência Social do município de Parnamirim, através do Pronatec, entregou no ultimo dia 10, mais de 380 certificados de conclusão de cursos aos alunos inscritos nos cursos de bombeiro civil, corretor de modas, eletricista, auxiliar de contabilidade, contador de história, agente de formação turística, espanhol, inglês, libras e operador de processos da Indústria Téxtil.

A entrega de certificados ocorreu na Associação dos Moradores da Cohabinal.

quarta-feira, 11 de setembro de 2013

Festividades dos 50 Anos de Emancipação Politica de Carnaubais, programação do dia de hoje

19h00 -Local: Câmara Municipal
Lançamento do Selo do Cinquentenário
Lançamento da Revista A Carnaubeira
Lançamento do livro "Um punhal feito de escuridão" do escritor Aluisio Azevedo Júnior
20h30 - Praça Santa Luzia
I Encontro de Bandas de Músicas

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Curso de cerimonial de casamento, amanhã em Natal

Amanhã acontecerá no Hotel Majestic Natal, o Curso de Cerimonial Social com Ênfase em Casamentos.

O curso conta com o apoio do Comitê Nacional do Cerimonial Público-CNCP e terá como ministrantes os mais destacados profissionais do segmento de cerimonial e eventos do Estado.

Além do conteúdo técnico os participantes terão atividades práticas que serão realizadas durante um almoço especial; aulas de etiqueta à mesa e dicas gastronômicas. Encerram o dia de formação com um casamento simulado, onde todos os procedimentos serão explicados pelos instrutores.

Informações: tel 8867-4602/9117-9648 e inscrições através do e-mail zfconsultoria@gmail.com 
 

IHGRN em busca de parcerias

Sem dispor de receita própria, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) tem celebrado parcerias de apoio financeiro com diversas empresas e instituições do Estado. Convênios com a Federação das Indústrias, Federação do Comércio, Prefeitura de Natal, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) já estão em execução. Das empresas privadas A. Gaspar, S. Dantas e Supermercado Nordestão o IHGRN recebeu apoio financeiro para aquisição de aparelhos de climatização e de informática. Com objetivo de revitalizar o prédio do IHGRN, o presidente da entidade Valério Mesquita e os diretores Ormuz Simonetti, Carlos Gomes, Odúlio Botelho, Adalberto Targino, Tomislav Femenick, continuam mantendo entendimentos junto a Universidade Federal do RN (UFRN), a Petrobras, a Secretaria de Educação e Cultura (SEEC) e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan). A parceria com estes órgãos visa a informatização do acervo documental, a recuperação da estrutura física e da rede elétrica interna.

Assú: Oficina do "Cultura 2014"

 

Niver: Gilvan Dantas


Gilvan Dantas ChipNo Dia do Administrador, Gilvan Dantas, proprietário e administrador da Chip Informática e Papelaria (Assú), está a aniversariar.

À Gilvan Dantas, nossos PARABÉNS!!
 
- Aah, Gilvan este ano (durante a realização dos festejos juninos/Assú) demonstrou que também tem muito talento na administração/organização de eventos religiosos.