sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Procuradora federal convida Robinson Faria a conhecer unidades prisionais

Cibele Benevides - Foto: Canindé Soares
Para que o futuro governador conheça pormenores dos problemas estruturais porque passam as unidades prisionais e as dificuldades enfrentadas pelo Conselho Penitenciário do Estado, a procuradora da República Cibele Benevides enviou ao governador recém-eleito do RN, Robinson Faria, ofício em que relata os problemas e o convida a conhecer o sistema.

O convite é para que o governador eleito visite qualquer unidade prisional "para que possa ter uma ideia do caos, do desrespeito e da violação a todas as normas constitucionais e internacionais sobre dignidade da pessoa humana”.

Na correspondência, a Procuradoria ainda acrescenta que os "conselheiros enfrentam péssimas condições de trabalho" e que o prédio onde funciona atualmente, no bairro da Ribeira, "não possui habite-se, é inseguro, e está sem manutenção por parte da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania”. O Conselho Penitenciário é um órgão colegiado que tem função consultiva e fiscalizadora, na inspeção de estabelecimentos penais.

Finalizando, a procuradora lembra que será impossível uma solução para a violência ou segurança pública se não houver um sistema prisional eficiente, que de fato possa recuperar/ressocializar ao menos uma parte dos presos. Sem a eficiência desse serviço público, o que o RN faz é fomentar o retorno ao crime por parte de quem é recolhido ao seu sistema prisional.

Sutiã com sensor de batimentos cardíacos

Um sutiã com sensores que medem os batimentos do coração está à venda por cerca de 190 reais nos Estados Unidos. A peça faz parte da linha esportiva da Victorias Secret, rede de varejo especializada em lingeries.

Disponível nas cores preta e rosa, o sutiã conta com eletrodos em sua parte interna. Para medir a pulsação cardíaca, eles devem ser umedecidos. Embora conte com os sensores, o novo sutiã depende de um monitor de batimentos cardíacos para exibir essa informação.

O gadget deve ser comprado à parte e funciona plugado a uma entrada na parte frontal do sutiã. Segundo a Victorias Secret, o sutiã é compatível com os medidores de batimentos cardíacos das principais marcas do mercado.

Um exemplo de gadget desse tipo é o Micoach hrm2 da Adidas. Vendido no Brasil por 350 reais, esse monitor cardíaco é capaz de se conectar com smartphones via Bluetooth e enviar os dados aferidos para um app - que sugere treinos físicos para o usuário do dispositivo

ESMARN realiza 2º Congresso de Direito da instituição

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) dará início, às 9h desta sexta-feira (28), ao 2º Congresso de Direito da instituição, que terá como tema “Diálogos sobre a Justiça: O Judiciário e a Democracia”. O evento é voltado para magistrados e servidores, estudantes, professores e profissionais do Direito e da Comunicação e será realizado no auditório da Escola. Os interessados em participar do Congresso podem efetuar a inscrição no local do evento, que terá credenciamento aberto a partir das 8h.

Durante a abertura oficial do Congresso será realizado ainda o lançamento do Prêmio de Jornalismo Djair Dantas, que visa reconhecer a cobertura jornalística potiguar sobre o Judiciário do Rio Grande do Norte.

O evento terá a apresentação de artigos científicos e papers nos grupos de trabalho que ocorrerão no período da tarde, com os temas “Direito Público”, “Teoria do Direito” e “Judiciário e Comunicação”.

terça-feira, 25 de novembro de 2014

O Natal em Natal, recheado de atrações musicais

Durante o mês de dezembro, Natal será palco de grandes shows que acontecerão durante a programação do Festival de Música de Natal o qual faz parte da programação do Natal em Natal, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Cultural (Secult/Funcarte).

A Árvore de Mirassol (Zona Sul) e a área do ginásio Nélio Dias (Zona Norte) irão receber apresentações já a partir do dia 12 de dezembro.

A primeira atração que agita a Zona Sul, no dia 12 dezembro, é o grupo Monobloco. No dia seguinte, 13/12, a festa fica por conta do cantor Zeca Baleiro.

No dia 19 de dezembro, é a vez de uma das atrações mais esperadas, a banda Paralamas do Sucesso que promete lotar a Praça da Árvore de Mirassol. E no dia de Natal, 25 de dezembro, haverá show de Tom Zé (lançando seu novo CD).

Já a Zona Norte de Natal tem duas grandes atrações confirmadas. O cantor Zé Ramalho, que faz show no dia 14/12 e Fagner que se apresenta no palco no Ginásio Nélio Dias no dia 20 de dezembro. Para o dia 19 de dezembro está previsto ainda um show gospel a ser confirmado.

1º Seminário de Telesssaúde


Cartinhas da campanha Papai Noel dos Correios estão disponíveis para adoção nas agências

Milhares de cartas enviadas por crianças de escolas públicas e comunidades carentes ao Papai Noel estão disponíveis para adoção nas agências dos Correios. Em cada uma delas, palavras e desenhos traduzem os sonhos de meninos e meninas.

Brinquedos como bola e boneca, calçados e material escolar estão entre os mais pedidos pelas crianças. Além do estímulo à escrita através do lúdico, a campanha pretende disseminar valores como a solidariedade entre as crianças.

Em 2014 a Campanha Papai Noel dos Correios comemora sua 25ª edição. A ação tem por objetivo principal responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Este ano, mais de 60 instituições públicas de ensino, todas situadas em áreas carentes, estão sendo contempladas pelo projeto, cujo público-alvo são os alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Além de Natal e Região Metropolitana, as pessoas interessadas em adotar cartinhas podem procurar as agências dos Correios de Currais Novos, Mossoró, Açu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

Mas atenção aos prazos da campanha: o período de “apadrinhamento” vai até 10 de dezembro, quando se encerra também o prazo para entrega dos presentes nas agências participantes. Os Correios se responsabilizarão pela remessa do presente à escola onde estuda a criança ou à residência. Independente da obtenção do presente solicitado, todas receberão uma carta-resposta do Papai Noel.

As pessoas interessadas podem mobilizar vizinhos, colegas de trabalho, amigos e familiares para colaborarem com o Papai Noel dos Correios, ajudando a tirar os sonhos das crianças do papel. Dúvidas podem ser esclarecidas com a coordenação da campanha, através dos telefones (84) 3220-2472/2405 ou pelo e-mail ascom-rn@correios.com.br.

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Só em novembro há 59 investigações de desvio de verbas na educação

Além da falta de recursos, a educação básica no Brasil enfrenta um outro desafio: o de fazer o dinheiro disponível ser aplicado corretamente. Levantamento do Correio Braziliense com base no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal mostra que, só em novembro, a corporação abriu pelo menos 59 investigações para apurar desvios e mau uso da verba federal destinada à educação básica. No mesmo período, contam-se às centenas as investigações dos Ministérios Públicos estaduais sobre o tema. 

Os municípios investigados pelo MPF vão desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul, e sofrem de irregularidades de todos os tipos: livros novos descartados em lixões, e prefeituras que constroem uma única escola com o dinheiro destinado a duas obras. Houve até quem contratasse pessoas analfabetas como se fossem professores, com verba do Fundeb. Em muitos desses casos, o objetivo do Ministério Público Federal é apurar a falta de prestação de contas dos recursos por parte de gestores — tanto diretores de escolas como prefeitos.

O procurador da República Sérgio Luiz Pinel Dias, do Rio de Janeiro, explicava que as irregularidades se concentram nos programas descentralizados, como o PDDE, o Pnae e o Pnate. “No Programa Caminho da Escola, por exemplo, as licitações são feitas pelo Ministério da Educação, e as escolas aderem. Então há uma fiscalização mais rigorosa”, diz Dias. “Já nos outros, quem faz a decisão de como gastar é o gestor. Apesar de serem bons programas, são os que concentram as irregularidades.”

IFRN de Macau realiza V Semana de Arte, Desporto e Cultura

Semadec

“Já não me restam lágrimas”. O despejo de uma mulher de 85 anos comove a Espanha e as redes sociais

“Já não me restam lágrimas.” Carmen Martínez Ayuso, de 85 anos, gastou-as despedindo-se de meio século de lembranças na moradia de onde foi despejada, no número 10 da rua Sierra de Palomeras, no bairro madrilenho de Vallecas. Já se passaram algumas horas desde que o elenco do clube de futebol Rayo Vallecano se comprometeu a pagar um aluguel vitalício, mas ela continua perguntando aos seus netos e às duas bisnetas: “Será que vão nos ajudar?”. Agarrada à sua bengala, Carmen levanta a calça para mostrar uma ferida da adolescência, quando já era faxineira. Seu cão, chamado Terrível, lhe deu uma mordida considerável na perna. “Passei a vida toda trabalhando, me levantando às seis da manhã para colher espigas, para que de repente venham me tirar tudo, quando a única coisa que você quer é ficar tranquila.”

Carmen foi despejada na sexta-feira do seu imóvel, avaliado em 160.000 euros (500.000 reais), porque seu filho único, Luis Jiménez Martínez, usou o apartamento como garantia num empréstimo de 40.000 euros contraído de um particular, identificado como Francisco M.. A família diz que o filho pediu o dinheiro para reformar a casa e superar problemas econômicos após se divorciar e perder seu emprego como corretor de imóveis. Ele passou a ter poderes sobre a casa depois da morte do seu pai, há sete anos, e Carmen só soube que seria despejada quando a polícia visitou o imóvel, dias antes da primeira tentativa de retirá-la, há um mês. “Eu não sabia de nada. Não sei ler nem escrever, me viro assinando o nome, então pedi ajuda à vizinha, e aí ficamos sabendo de tudo.” A família relata que o filho pediu dinheiro a um agiota porque o banco lhe negou crédito.

- Leia mais clicando Aqui.

TCU recomenda redução no valor da obra da barragem de Oiticica

Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no RN, barragem de Oiticica está sob suspeita de superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.

O TCU, em sua decisão, não responsabilizou qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.

O Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.

Dos mais de R$ 300 milhões que custarão a obra, o Governo Federal liberou, até o momento, apenas R$ 55,4 milhões. A expectativa é que mais R$ 10 milhões sejam repassados até o início de dezembro. Outros R$ 22 milhões ficarão empenhados para serem pagos até fevereiro de 2015.

Senado terá semana movimentada. Na pauta estão os Projetos de Lei Geral das Antenas e uso de armas não letais esta semana

O projeto da Lei Geral das Antenas (PLS 293/2012) deve ser votado, amanhã 25, no Plenário do Senado. A matéria chegou a constar em pauta nesta semana, mas o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), explicou que seria necessário fazer um último ajuste na redação.

O texto unifica regras para instalação e compartilhamento de torres, além de dar mais celeridade aos processos de autorização para as empresas de telecomunicações. Regras sobre o licenciamento e limites para a radiação também constam do projeto.

O Plenário também deve retomar na próxima semana a votação do PLC 34/2014, de autoria do Executivo, que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro, facilitando a autorização, por exemplo, para que aeronaves militares estrangeiras sobrevoem o país em certas situações. 

Outra matéria na pauta da semana é o substitutivo ao PLS 256/2005, que determina a prioridade do uso de armas não letais sobre as armas de fogo na ação policial – desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais.  São exemplo desse tipo de instrumento: gás lacrimogêneo, balas de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque.

O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), destaca o crescimento da violência na ação policial, resultando em grande número de mortes, em especial de jovens. Para reduzir as ocorrências e manter a integridade física de pessoas em abordagens policiais, ele sugere disciplinar o uso da força pelos agentes de segurança, com prioridade para armas não letais

domingo, 23 de novembro de 2014

Dinheiro na conta: aposentados e pensionistas receberão amanhã, parcela do 13º

O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, começa pagar amanhã (24), a segunda parcela do 13º salário para os cerca de 27 milhões de segurados da Previdência Social. O pagamento da folha de novembro também começa na segunda-feira e vai até o dia 5 de dezembro.

Mesários que faltaram ao 2º turno da eleição devem justificar ausência até terça-feira, 25

Os mesários escalados para trabalhar durante o segundo turno das Eleições 2014 e que, por alguma razão, não compareceram, devem justificar a ausência até a próxima terça-feira (25).

Quem não apresentar a justificativa poderá pagar multa que varia de 50% a um salário mínimo. O Código Eleitoral prevê ainda que, se o mesário faltoso for servidor público ou de autarquias, a pena será de suspensão de até 15 dias.

No caso do mesário que compareceu, mas abandonou os trabalhos no decurso da votação sem justa causa apresentada nos três dias seguintes, a multa será aplicada em dobro.

Para justificar a ausência, o mesário faltoso deve ir a qualquer cartório eleitoral e apresentar a justificativa junto com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento ou necessidade de se ausentar, para que o juiz eleitoral examine cada situação individualmente.

sábado, 22 de novembro de 2014

Corrupção na saúde do RN

SAÚDE
A cada dia que passa, o governador eleito Robinson Faria recebe informações a respeito de ‘máfias’ que atuam na Saúde Pública do Estado. Enfermeiros, servidores e médicos narram situações que estarrecem pela desonestidade de profissionais que atuam na área.

CÉREBRO

Uma das histórias que contaram ao futuro governador é que há profissionais que prescrevem um determinado procedimento para ser efetuado na cabeça do paciente, por exemplo. O médico chega a abrir o crânio para colocar uma placa ou cateter no cérebro. Porém, mesmo após a abertura da cabeça, a peça não é colocada, mas o médico chega a cobrar R$ 30 mil do Estado como se tivesse feito o procedimento. Merece investigação rigorosa.

JUSTIÇA
Uma situação comum na Saúde Pública ocorre em relação às decisões judiciais. O paciente busca a Justiça para obrigar o Estado a conceder determinado medicamento; o Juiz concede e sentencia o Governo a comprar o remédio; o secretário, para cumprir a decisão judicial, pede ao fornecedor que mande o medicamento para acerto posterior; a empresa manda. O problema é que a ‘facilidade’ aparente da empresa é, na verdade, um grande golpe nas finanças do Estado.

JUSTIÇA II
Como tinha que cumprir a decisão judicial com prazo estabelecido, o secretário tenta se socorrer do fornecedor, que também sabe do problema e ‘ajuda’ ao repassar o medicamento sem a natural burocracia do serviço público. O problema é quando o fornecedor vai cobrar pelo remédio. O preço é sempre bem mais alto do que o de mercado, mas a ‘facada’ da empresa não aparece como superfaturamento porque o Estado está cumprindo uma decisão judicial.

JUSTIÇA III
O correto é o Estado fazer o procedimento de sempre, com uma diferença: Já ter em mãos o valor do medicamento em pelo menos três empresas ou laboratórios diferentes. Dessa forma, atende à decisão judicial, mas não deixa a empresa ‘roubar’ o Estado com preço abusivo.

- Transcrito da Coluna de Túlio Lemos/Jornal de Hoje

E por falar em CDL/Assú, festejos natalinos...

E por falar em ações do CDL/Assú, num é que o presidente reeleito da entidade andou conversando com o prefeito da cidade e... este prometeu que mandará iluminar a cidade dos poetas, para que Papai Noel possa, lá da Lapônia, enxergar as necessidades de seus moradores, localizar as lojas e encomendar seus presentinhos.

Traduzindo: se o prefeito cumprir a promessa, pelo menos o Centro da cidade e a Senador serão iluminados a partir do próximo dia primeiro, e aí, Papai Noel terá tempo até para pechinchar. 

Beeemm... difícil acreditar na concretização desta promessas, mas Papai Noel não costuma esquecer de ninguém, né mesmo?

CDL/Assú: nova diretoria, mesmo presidente e... mesmas ações!

O CDL de Assú realizará na próxima terça-feira (25), reunião para discutir ações a serem implementadas pela entidade neste final de ano, bem como coletar sugestões para 2015. A reunião acontecerá após o inicio da Hora do Brasil, na sede da entidade.

Campanhas promocionais e a decoração/iluminação das lojas estarão figurando entre as sugestões que serão apresentadas visando o fomento do comercio neste final de 2014. Mais do que isso, só ano que vem. 

Só prá lembrar: o presidente foi reeleito e... falta um pouco mais de 30 dias, para o réveillon!

- Aaah, não faz muitos dias que a nova diretoria do CDL tomou posse em uma solenidade que contou com a presença dos diretores eleitos, do prefeito e presidente da Câmara de Assú, umas 3 autoridades (do RN) que militam nesta esfera comercial, além de meia dúzia de pessoas.

Parnamirim: profissionais desenvolvem ações de saúde, em presidios


Uma equipe da saúde composta por 15 profissionais esteve na manhã da última quinta-feira, 20, no Presídio de Parnamirim para promover a Manhã Azul, realizando a imunização dos detentos e assim garantindo a prevenção de doenças. A ação faz parte do Novembro Azul que tem como proposta prevenir e identificar os casos de câncer de próstata. Todas as unidades da rede estão nessa campanha.

Estes 15 profissionais ficarão responsáveis por atender os 500 detentos que hoje se encontra no Presidio de Parnamirim e realizar testes de glicemia, pressão arterial e imunização contra o tétano, difteria, hepatite B e C. O detento Daniel Domingos Souza da Silva, paraplégico, foi o primeiro a passar pela avaliação médica e posteriormente receber a vacinação.

EJERN promove simpósio sobre combate ao câncer infantojuvenil

Na próxima segunda-feira, 24, a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RN, em parceria com o Programa Brasileiro de Educação Cidadã - PROBEC, com a Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva, com o Grupo de Apoio à Criança com Câncer e com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte realizarão o simpósio “A Cidadania e o Combate ao Câncer Infantojuvenil”.

O evento, que marca o encerramento do Novembro Dourado, ocorrerá no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral e contará com renomados palestrantes, das áreas médica, pedagógica e jurídica, tendo por público-alvo professores da rede estadual de ensino, com vistas à sua capacitação para identificação e diagnóstico precoce da doença que mais acomete crianças e adolescentes de 0 a 19 anos no Estado, além de promover discussão sobre formas de abordagem, sensibilização, apoio e tratamento do câncer infantojuvenil.

PROGRAMAÇÃO
8:00h - Cadastramento
8:30h - ‘Diagnóstico Precoce: Sem Medo do Câncer’
9:30h - ‘A Percepção da Criança e dos Familiares sobre o Câncer Infantil’ 
10:300h - ‘A Sala de Aula e o Câncer Infantil: Uma Abordagem Diferenciada’

TARDE
14:30h - ‘Educação Cidadã: O Motor da Democracia’
16:00 - ‘O Papel da Escola no Combate à Violação dos Direitos Infantojuvenis’
16:30h - Apresentação do curta ‘Quando Eu crescer’, de Emanuel Dias

Ufersa abre concurso para professor

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) abriu edital para realização de processo seletivo, destinando a contratação de docentes. Serão oferecidas 74 vagas para professores substitutos e efetivos.

Os profissionais aprovados irão atuar em regimes de 20h, 40 horas semanais ou de Dedicação Exclusiva, com remuneração que varia entre R$ 1.966,67 e R$ 3.804,29, sem contar com o acréscimo de retribuição por titulação e auxílio alimentação.

As inscrições serão realizadas pelo site da Ufersa e as taxas variam de R$ 45,00 a R$ 95,00.

Os inscritos serão avaliados por meio de Provas Escrita, e de Aptidão Didática, além de Exame de Títulos, conforme o método adotado. O processo seletivo será válido por um ano.

Homens também têm direito à licença adotante

A partir de agora, no Poder Executivo Federal, os servidores públicos do sexo masculino podem obter licença em caso de adoção de crianças, informou o Ministério do Planejamento. Para a obtenção da licença adotante é necessário apresentar documentação que comprove a adoção ou termo de guarda judicial que demonstre se tratar de processo em andamento.

O período de licença adotante pode durar 90 dias, prorrogáveis por mais 45 dias, no caso de crianças de até um ano de idade, e 30 dias, prorrogáveis por mais 15, quando se tratar de crianças maiores. A nova interpretação para a aplicação da lei dos servidores públicos assegura o direito à licença a servidores solteiros ou casados, em relação heterossexual ou homoafetiva.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Ônibus e opcionais terão tarifa social no feriado de Nossa Senhora da Apresentação

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), vai aplicar a tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros nesta sexta-feira (21), feriado de Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da cidade do Natal.

Com a aplicação da medida, o valor da passagem nos ônibus e opcionais terá um desconto de 50% nas viagens urbanas, caindo de R$ 2,35 para R$ 1,20.

Cartórios reabrem inscrição e transferência de titulo de eleitor

Os cidadãos aptos a votar já podem procurar os cartórios eleitorais para solicitar o título eleitoral ou transferir seu domicílio para outra localidade. O serviço estava suspenso desde o dia 7 de maio em virtude do processo eleitoral, conforme determinação da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997, artigo 91), segundo a qual o documento não pode ser emitido nos 150 dias anteriores à eleição. A única exceção foi em relação à solicitação da segunda via do título, que poderia ser requerida até o dia 25 de setembro, nas eleições de 2014.

Quem vai pedir o título de eleitor pela primeira vez deve apresentar documento oficial com foto, certificado de quitação com o serviço militar (para os homens), e comprovante de residência.

Já os que procuram o cartório para solicitar transferência, basta levar documento de identidade com foto, comprovante que reside no novo local há mais de três meses e a certidão de quitação eleitoral. Vale lembrar que só pode pedir transferência quem tiver feito a última transferência ou for eleitor há mais de um ano.

Parnamirim: Programação do Dia Nacional da Consciência Negra



PROGRAMAÇÃO
Praça Paz de Deus (Centro) 14:00hs

Mv.CIA de Dança- Show Afro Brasil
Grupo Xaxado (Profº André Batista)

Marcha das Mulheres Negras - 16:00hs
Ruas do centro ao Largo da Cohabinal
Largo da Cohabinal-17:00hs

Samba de Roda /Angola Comunidade (Mestre Vovô)
Jonh dos Santos e Banda
Concurso Beleza Negra-19:00hs

Pastor da Igreja Universal assumirá a vaga de Fábio Dantas, na Assembléia


Com a renúncia obrigatória do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB), para assumir em 1o de Janeiro/2015, o cargo de vice governador do estado, o ex-diretor administrativo da Alimentar, Pastor da Igreja Universal Valdir Trindade, será deputado estadual por pouco mais de 30 dias. Valdir, disputou a eleição em 2010 e obteve 15.429 votos, ficando na suplência

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Assú: Executivo usa LRF como alegação para retirar gratificações do funcionalismo

O Diário Oficial do Município do Assú divulga em sua edição desta quarta-feira (19) a Portaria nº 459/2014, que é assinada pelo prefeito da cidade, Ivan Lopes Júnior (PROS), e pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Francisco das Chagas Soares.

Tendo como uma das alegações o Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal nº 050/2014, expedido pelo Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE), “em função dos gastos com pessoal ter atingido o limite estabelecido pelo art. 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF”, a gestão resolve retirar dos seguintes servidores as designações das funções gratificadas anteriormente atribuídas: Dalva Batista Xavier Lucas, Genilda Coringa de Lima, Maria Cleoneide Limeira Santos, Maria das Dores Araújo Silva, Vera Lúcia Silva de Oliveira Santos, Ana Lúcia de Oliveira Pereira, Francisca Xavier dos Santos, Lacir Maria de Souza Alves, Maria de Fátima da Silva Vieira, Maria Aparecida Bezerra da Nóbrega, Kátia Maria da Silva, Antônia Rozicléia da Silva Souza, Francisco Canindé da Silva, Jeová Batista Fagundes, João Bosco Mendes Sobrinho, Maria Leopoldina Frutuoso da Silva, Rosa Maria Maciel, Luciano de Carvalho, João Batista Bezerra do Nascimento, Gilvan Nunes dos Santos, Maria dos Prazeres Campelo, Rômulo Freire Pinto e Erlane Oliveira da Nóbrega.

O mesmo procedimento administrativo determina a retirada das designações das funções gratificadas denominadas “1/3 do Salário Base Municipal”, dos seguintes servidores: Arildécia Maria de Morais Araújo, Cristiana Bezerra da Silva, Eleonora Araújo dos Santos, eliene Vidal Germano, Eva Lúcia Gonzaga de Araújo Lélis, Felizardo Pinto da Rocha, Francilda Tomaz de Figueredo Rebouças, Francisco de Assis de Melo, Geovânia Emiliana da Silva, Gislene Kellen de Souza, Joelma Fagundes da Cunha, José Tadeu Frutuoso, Lúcia Meiriane de Andrade, Márcia Betânia Moura Barbosa, Maria Aparecida de Araújo, Maria das Graças Matias de Melo, Maria Edna de Lima Silva, Maria Ieda de Medeiros Freire, Maria Paula de Souza, Pedro Fábio de Souza Morais Silva, Raimundo Elias de Oliveira, Raniere Cabral de Melo, Rosângela Ribeiro Linhares Gomes e Rubanito Rodrigues dos Santos Júnior.

“Designações posteriores à publicação desta Portaria estarão condicionadas ao cumprimento do Limite Prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, conclui o ato, com data de 30 de outubro, mas só publicado oficialmente nesta quarta-feira

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio

Festa do Camarão começa, nesta quinta-feira (20), em Natal

A 2ª edição da Festa do Camarão, promovida pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), começa nesta quinta-feira (20) e vai até o dia 30 de dezembro, em 20 restaurantes da Grande Natal. Cada estabelecimento criou um prato inédito, exclusivamente para o evento, tendo como ingrediente principal o camarão, e comercializados a preço promocional no período. 

Durante a Festa do Camarão os restaurantes participantes estarão identificados com um banner na entrada da casa. Serão também distribuídos 50 mil mapas ilustrados com os pratos e a localização dos participantes.

Veja os participantes e os pratos apresentados por cada um: Abade (camarão do chef), Aquarius (camarão ao creme de macaxeira), Bar da Lagoa (baião de dois de camarão), Billabong (camarão americano picante ), Camarões Potiguar Express (camarão caicoense), Cascudo Bistrô (camarão papa-jerimum), Chinatown (camarão ao molho hoisin), Con Xin China (salada viatnamita de camarão), Dolce Vita (arroz de camarão), Empório Gourmet (risoto de camarão flor da laranjeira), Famiglia Reis Magos (camarão a carbonara), Freddy’s (risoto de arroz negro com camarão ao curry), Galo do Alto (ceviche de camarão), Lotus (ceviche tigarah potiguar com pasteizinhos de vento), Only Pizza (pizza de camarão a grega), Paçoca de Pilão (camarão na batata doce), Taboleiro (camarão porreta), Tábua de Carne - Via Costeira (paçoca de camarão com meca ao molho natural), Trio (camarão crocante com molho de gorgonzola) e Wayne’s Burger Star (Forrest Gump - hambúrguer de camarão).

terça-feira, 18 de novembro de 2014

Bastidores do Poder será lançado, logo mais, na Academia Norte Rio Grandense de Letras

O jornalista João Batista Machado volta a brindar o público natalense com mais um livro de memórias politicas "Bastidores do Poder". Contador de histórias como ele é, o livro resgata matérias vivenciadas pelo autor com personalidades politicas locais, regionais e nacionais. 
"bastidores do Poder" será apresentado à sociedade, logo assim que os sinos começarem a anunciar a hora do Angelus, na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, localizada à rua Mipibu, na capital potiguar.

Correios realizará amanhã, Seminário sobre Comércio Exterior

Com o objetivo de divulgar informações atualizadas sobre Comércio Exterior para estudantes, profissionais de diversas áreas e empresários que exportam ou gostariam de exportar seus produtos, o 1º RN COMEX será realizado nesta quarta-feira (19), às 9 horas, na UnP Ponta Negra, na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. O evento é uma iniciativa dos Correios, com a parceria do Banco do Brasil, da FIERN, da Receita Federal do Brasil, do Sebrae/RN, da UnP e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico. As inscrições são gratuitas e as vagas limitadas.

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas pelos telefones (84) 3220-2426/3220-2427 ou através do e-mail internacional-rn@correios.com.br.

Assú: Baobá da Cohab, em ritmo de festejos natalinos

Baobá
Já inserido no rol do rico patrimônio da cidade do Assú, o Baobá plantado à margem da Avenida Senador João Câmara (Cohab) por Samuel Fonseca, ganhou iluminação especial nestes tempos em que o mundo cristão se prepara para festejar a vinda de Nosso Senhor Jesus Cristo à terra.

O Baobá da Cohab ganhou centenas de luzes multicoloridas (meticulosamente instaladas por Samuel) e está a encher de vida e luz a área localizada defronte a Igreja de São Cristóvão e Irmã Lindalva, todos os dias, logo após o sol se pôr.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Segunda edição do Natal Sem Dívidas será lançado nesta terça-feira (18)

Promover a renegociação de débitos dos consumidores que estejam inscritos nos órgãos de proteção ao crédito. Este é o objetivo da segunda edição do Natal Sem Dívidas, que será lançado pelo prefeito Carlos Eduardo nesta terça-feira (18), às 9h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. A iniciativa é fruto da parceria entre o Instituto Municipal de Proteção do Consumidor (Procon Natal), Câmara de Diretores Lojistas de Natal (CDL), Federação do Comércio (Fecomércio) e o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN).

No período de 18 de novembro a 5 de dezembro, os interessados devem procurar a sede do Procon Natal, que funciona na rua Seridó, 355 (Petrópolis) levando cópias do RG, CPF, comprovantes de residência e de renda para que o órgão proceda à triagem e seja traçado o perfil financeiro. Feito isso, o consumidor será orientado para firmar uma proposta de negociação do débito que seja compatível com a sua renda.

RN livre do moko da bananeira

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura reconheceu o Estado do Rio Grande do Norte como área livre da praga moko da bananeira. A área livre será mantida por tempo indeterminado, desde que sejam observadas as exigências para sua manutenção.

A doença é causada pela bactéria Ralstonia solanacearum, raça 2, cuja disseminação pode ocorrer através do uso de ferramentas infectadas nas várias operações que fazem parte do trato dos pomares, bem como pela contaminação de raiz para raiz ou do solo para a raiz. Outro veículo de transmissão são os insetos visitadores de inflorescências: abelhas, vespas  e mosca-das-frutas.

Em plantas jovens, os sintomas são má- formação foliar, necrose e murcha da folha cartucho ou vela, seguidos de amarelecimento das folhas baixeiras. Em plantas adultas, ocorre o amarelecimento das folhas basais e murcha das folhas mais jovens, progredindo para as folhas mais velhas. Em solos férteis, com bom teor de umidade, os pecíolos quebram junto ao pseudocaule, dando à planta o aspecto de um guarda-chuva fechado.


A erradicação é feita mediante a aplicação de herbicida como o glifosate, injetado no pseudocaule na dosagem de 1 ml do produto comercial por planta adulta e/ou por chifrão.

Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos em pauta, no Praia Mar

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), realiza de 18 a 20 de novembro no hotel Praia Mar em Ponta Negra, a II Reunião Geral do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA).

Cerca de 150 pessoas das equipes do PARA de todo o Brasil participarão do encontro que tem como objetivo principal planejar as ações do PARA 2015. Participam ainda representantes dos Laboratórios Centrais (RS, PR, MG, AL, SP, GO, PA) e Equipe da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Parnamirim sediará Congresso Estadual do Justiça e Escola

Nos dias 27 e 28 deste mês, Parnamirim sediar o I Congresso Estadual do Programa Justiça e Escola, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em parceria com municípios potiguares, que leva palestras, oficinas e ações de cidadania aos estudantes da rede pública de ensino. 

A abertura do Congresso, que será realizado no Teatro Municipal de Parnamirim (na Cohabinal), contará com representações de 18 municípios do RN (além de Parnamirim) e terá inicio às 18h do dia 27, com apresentações culturais, exibição de um filme sobre o programa e, em seguida, ministração da conferência magna pelo Desembargador Aderson Silvino, presidente do TJ-RN. 

No dia 28, das 8h30 às 10h, haverá um painel sobre a metodologia do Projeto Justiça e Escola, mediado pela professora Luzia Vanlentim Borges, tendo como painelistas a professora Suzana Bender (Santa Catarina) e o juiz Luiz Carlos Negrão (Minas Gerais). 

No restante do dia haverá outros painéis, com convidados do RN e de outros Estados, sobre temas transversais ao Projeto Justiça e Escola.

Natal Convention participa da maior feira europeia do setor de eventos

O Natal Convention Bureau participa, de terça a quinta-feira (18 e 20), da "The Global Meetings & Events Exibition" (EIBTM), em Barcelona, na Espanha. Trata-se da principal exposição do setor de conferências, incentivos, eventos, viagens de negócios e congressos da Europa. 

Funcionários dos Correios do RN começam greve na próxima terça-feira (18)

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte, está anunciando uma greve da categoria para ter início na próxima terça-feira (18), por tempo indeterminado. A decisão da parada foi tomada em assembleia geral ocorrida nesta quinta-feira em Natal. Eles reivindicam, melhorias nas condições de trabalho, o pagamento do benefício de Participação nos Lucros e Resultado (PLR), em atraso desde maio e garantia de segurança das agências. Nos últimos anos vem aumentando a quantidade de roubos as agências em todo o estado.

Os trabalhadores irão mobilizar a categoria na terça-feira pela manhã e se reunir em frente a Agência Central, na Ribeira em Natal, a partir das 14hs. Mais de 100 agências dos Correios foram assaltadas no ano passado. 

CPI da Petrobras vai tirar a máscara do governo e da oposição

Ricardo Noblat
Quem politiza as investigações sobre o desvio de bilhões de reais da Petrobras? A oposição, que cobra do governo que ajude a Polícia Federal a desbaratar a mais poderosa e sofisticada organização criminosa jamais vista na história do país? Ou o governo, que começou a acusar a oposição de não querer descer do palanque com a intenção de disputar o terceiro turno da eleição presidencial?

Os dois, oposição e governo. Natural. Política se faz assim. Quem está fora do poder entrega a mãe, se for necessário, para alcançá-lo. Quem tem o poder se mata vivo, mas não abre mão dele.
No caso brasileiro, o distinto público é convocado a cada quatro anos para dizer quem deverá tocar o poder nos quatro anos seguintes. A democracia é um regime imperfeito. Mas não há regime mais perfeito do que ela.

Nesta terça-feira, a CPI mista da Petrobras se reunirá mais uma vez. Seu prazo de funcionamento foi prorrogado até o início do recesso de fim do ano do Congresso. Até aqui, a CPI não serviu para nada.

Ou melhor: serviu para confirmar o desinteresse do governo e da oposição na descoberta de qualquer coisa capaz de incriminar corruptos e corruptores. Dilma fala em apurar tudo “doa em quem doer”. Mas orienta os políticos que a apoiam a não apurar nada.

A oposição fechou um acordo com a tropa do governo para que se deixe o escândalo da Petrobras por conta unicamente da Polícia Federal e do Ministério Pública. A desculpa: a CPI não tem como competir com delegados e procuradores. O que é fato.

A verdade verdadeira: assim como o governo, a oposição não quer correr o risco de se denunciar, nem às fontes tradicionais de financiamento de campanhas. Ninguém é trouxa, ora.

Estão presos 20 donos e executivos das nove maiores empreiteiras do país. Oito delas, juntas, doaram para as campanhas eleitorais deste ano algo como R$ 182 milhões. Doações declaradas à Justiça. Certamente doaram outros tantos milhões por debaixo do pano.

A CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira acabou no ano passado quando esbarrou no primeiro dono de empreiteira, Fernando Cavendish, da Delta Construções. Esta agora? Faça sua aposta. Desconfio que ela custará as máscaras do governo e da oposição.

domingo, 16 de novembro de 2014

Receita deposita nesta segunda dinheiro do penúltimo lote do Imposto de Renda

O dinheiro do penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014 será depositado nesta segunda-feira (17) na rede bancária. De acordo com a Receita Federal, estão na lista 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entregues entre os anos 2008 e 2013.

Dos quase R$ 2,4 bilhões totais, R$ 84.723.702 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso (http://goo.gl/bLddT) e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. 

Natal: Semad realiza palestra sobre alimentação saudável

A Secretaria Municipal de Administração (Semad), por meio do Departamento de Desenvolvimento do Servidor e o Setor de Qualidade de Vida no trabalho, vai realizar Palestras sobre Alimentação Saudável com a nutricionista Luciana Lins do Departamento de Segurança Alimentar da SEMTAS, bem como sobre Saúde do Homem, com Joana Darc da SMS, dentro da programação do Novembro Azul.

As palestras serão realizadas nesta quarta (19), a partir das 9h00 no auditório da Semad, na Rua Santo Antônio, 665, 7º andar na Cidade Alta.

sábado, 15 de novembro de 2014

APAE fará jogo beneficente no Marizão em Caicó

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realizará na próxima quarta-feira (19), no estádio Marizão, jogo beneficente entre o time do palhaço Fuxiquinho e o time da Imprensa de Caicó.

O jogo começará às 20 horas e terá a renda revertida para a reforma da sala de Fisioterapia da Instituição. O valor da entrada será de apenas 5 reais.

Comando da PM de São José de Mipibu realizará Natal das Crianças Carentes

O Comando da PM sediado no município de São José de Mipibu irá realizar o “Natal das Crianças Carentes”, em algumas comunidades carentes e que apresentem índice elevado de violência e terá distribuição de 'lembrancinhas' para a criançada.

A iniciativa do comando da PM vem  agradando setores da sociedade que vem colaborando no que podem, para garantir que tal evento seja exitoso.

Política: Júnior Souto substitui Adriano Gadelha em equipe de transição no RN

O PT potiguar substituiu um de seus representantes na equipe de transição constituída pelo vice-governador e governador eleito Robinson Faria (PSD).

Indicado pela deputada federal e senadora eleita Fátima Bezerra, o seu hoje assessor – e suplente de deputado federal – Adriano Gadelha se desligou da equipe para cuidar, na capital do país, da mudança do gabinete de Fátima para o Senado a partir de 2015.

Seu substituto na equipe de transição é o professor e ex-deputado estadual Júnior Souto.

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio.

Hoje tem Assú para Cristo

Foto: BOM DIA GALERA, 

ESTAR CHEGANDO O GRANDE DIA, 
AINDA DA TEMPO VOCE PARTICIPAR.

VAMOS OU BORA?

15 de Novembro – Dia da Proclamação da República

A Proclamação da República Brasileira ocorreu no dia 15 de novembro de 1889, na cidade do Rio de Janeiro, então capital do Império. O processo de instauração do regime republicano no Brasil teve como antecedentes: as várias crises institucionais que o reinado de Dom Pedro II sofreu ao longo das décadas de 1870 e 1880 e as manifestações ideológicas que permearam esse mesmo período.

A estrutura do poder imperial, que possuía um caráter centralizador, não permitia que as províncias tivessem autonomia – fato que desagradava elites regionais, como a dos fazendeiros do oeste paulista. Além disso, havia insatisfação também entre os militares, que almejavam, em grande parte, imbuídos de ideais positivistas e republicanos, uma república autoritária e modernizadora.

Havia também o grupo dos civis defensores do republicanismo e do abolicionismo, notável em suas ferrenhas críticas à estrutura do poder imperial. Nomes como os dos jornalistas Quintino Bocaiuva e Silva Jardim destacaram-se nesse processo. Esse último caracterizou-se por uma postura mais radical e revolucionária, enquanto o primeiro procurou articular os vários interessados na derrubada do Império com o objetivo de fazer uma transição o menos violenta possível.

Bocaiuva, ao lado de outro jornalista republicano, Aristides Lobo, foi, então, um dos principais responsáveis pela união dos interesses que almejavam o fim do reinado de Pedro II, tanto de militares e fazendeiros quanto de revolucionários republicanos. Em meados de 1889, após os membros republicanos do Parlamento terem rejeitado as propostas reformistas de Pedro II, que pretendia conservar-se no poder, Bocaiuva e Aristides Lobo começaram suas articulações e, em novembro, associaram-se ao Marechal Deodoro da Fonseca, principal chefe do exército brasileiro, e prepararam o golpe que foi dado no dia 15.

Após a Proclamação da República, Deodoro confeccionou uma notificação que foi encaminhada à família real, cujo conteúdo ordenava a saída do imperador e sua família do país. 

Reflexões sobre a redução da maioridade penal

* Luiz Flávio Filizzola D'Urso 
Não é de hoje que o tema redução da maioridade penal está presente em calorosas discussões, tanto na imprensa, quanto no próprio convívio social, razão pela qual alguns pontos sobre este assunto merecem uma reflexão mais profunda, especialmente o problema da criminalidade juvenil.

O art. 228 da CF, bem como o art. 27 do CP e o art. 104 do ECA, estabelecem que os menores de 18 anos são inimputáveis, ou seja, a eles não se aplicam as penas criminais.

O ECA, em seu artigo 2º, define que adolescente é a pessoa entre doze e dezoito anos de idade, e criança é a pessoa de até 12 anos de idade. Aos adolescentes infratores são aplicadas as medidas previstas no art. 112 do ECA, que são as medidas socioeducativas, tais como: advertência, obrigação de reparar o dano, internação em estabelecimento educacional, dentre outras.

Verifica-se, portanto, a inexistência de qualquer conflito de normas, muito pelo contrário, o que existe é uma cristalina posição legislativa no sentido de que a lei penal será aplicada somente aos adultos, pela lei considerados os maiores de dezoito anos.

Porém, diariamente, a sociedade assiste espocar notícias nas quais jovens, principalmente com idade entre 16 e 18 anos, são acusados de cometerem crimes bárbaros, hediondos, inclusive portando armas de fogo, integrando associações criminosas e ceifando a vida de cidadãos.

Se assim o é, e tendo em vista a repetida utilização da legislação penal para tentar solucionar problemas sociais, a própria sociedade pergunta: qual o problema de se reduzir a maioridade penal, ou seja, de se punir um jovem de 16 anos como um adulto? O problema é muito mais complexo do que se imagina.

O jovem dos 16 aos 18 anos ainda é um indivíduo em formação, fato caracterizado claramente pela circunstância de ele ainda estar em idade escolar, ou seja, ainda está (ou pelo menos deveria estar) recebendo o conhecimento e os princípios que o definirão como cidadão adulto no futuro.

Nesse sentido, e reafirmando esse posicionamento, o voto as 16 anos é facultativo, ou seja, se este jovem quiser e se sentir preparado para escolher seus governantes, poderá fazê-lo. Porém para ser votado, a idade mínima ainda é de dezoito anos, isso no caso de vereador, para o qual se admite tenra idade.

Outro exemplo que corrobora esta posição é o próprio CC, que estabelece em seu art. 4º que os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são relativamente incapazes, devendo, portanto, serem assistidos para a realização dos atos civis, sob pena de anulação, caso o ato seja realizado sem o assistente.

Assim, o que se verifica claramente é que todo o ordenamento jurídico encontra-se em consonância, no sentido de se concluir que o jovem entre 16 e 18 anos ainda está em formação, devendo assim ser tratado, seja quanto aos seus direitos, seja quanto as suas obrigações.

Ora, o jovem que comete um ato infracional (que é um crime praticado pelo menor de idade) poderá sofrer as medidas socioeducativas e, nos casos mais graves, até ser internado (como por exemplo na Fundação CASA em São Paulo), e lá, em tese, deverá receber um processo de educação. O problema é que essas unidades que deveriam auxiliar esse jovem, enfrentam enormes dificuldades, muito similares às enfrentadas pelos presídios de adultos (superlotação, violência, rebeliões, etc.).

Assim, por não se atingir o objetivo para os quais essas unidades foram criadas, busca-se uma solução fácil para um problema complexo, que se daria com a redução da maioridade penal dos dezoito para os dezesseis anos de idade, e o aprisionamento desses jovens com os adultos, nos miseráveis presídios brasileiros.

Na verdade, o que esses jovens necessitam é de educação, pois só assim terão oportunidades na vida. Lamentavelmente, o que se busca é simplesmente segregá-los o quanto antes do convívio social, trazendo assim uma sensação de "segurança" imediata, mas ocasionando um desastre no futuro.

Vale ressaltar, por fim, que o ponto principal de discussão deve ser o tempo de internação desses jovens nos estabelecimentos para adolescentes, pois hoje o prazo máximo de internação é de três anos, porém este período deveria ser maior e proporcional ao delito cometido.

Não existe outra saída. A mera redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos, por si só, não será a solução milagrosa para o problema da criminalidade juvenil. O que se faz necessário e urgente é o investimento na educação, para a formação dos adolescentes longe da criminalidade. Como ensinou Pitágoras: "educai as crianças, para que não seja preciso punir os adultos.

* advogado Criminalista, pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) em parceria com o IBCCRIM, membro da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP)

Estado terá que implementar carga horária fixada para professor

O Estado deverá implementar a carga horária fixada na Lei nº 11.738/2008 para os profissionais do magistério da rede estadual de ensino. É o que recomenda o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) à governadora do Estado e à secretária estadual de Educação, Rosalba Ciarlini e Betânia Leite Ramalho. 

Para os professores que possuem jornada de trabalho semanal de 30 horas, considerando a hora-aula de 50 minutos, a carga horária deverá ser assim dividida: 20h para atividades de interação e 10h de atividades extraclasse. Para os profissionais com carga horária de 40 horas por semana, a divisão deve ser de 26,66 horas para atividades de interação com alunos e de 13,33 de atividades extraclasse. 

Assim, na recomendação, o MPRN adverte que a duração da hora-aula das disciplinas é da competência do projeto pedagógico do estabelecimento e, desse modo, não se pode considerar uma hora-aula que é de 40 ou 50 minutos, igual a uma hora relógio que é de 60 minutos. 

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Justiça não consegue encontrar Joaquim Barbosa para intimá-lo

Está difícil encontrar o ministro Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, aposentado desde o fim de julho. Ele é réu em uma ação por danos morais desde o dia 28 de agosto, mas até esta sexta-feira (14/11) não foi localizado pelos oficiais de Justiça que tentaram intimá-lo do processo.

O ministro tem três endereços conhecidos pela 15ª Vara Cível de Brasília, onde tramita o processo. Dois em Brasília e um no Rio de Janeiro. Um dos endereços na capital federal é o apartamento funcional, que, segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, ele já deveria ter desocupado, mas ainda não o fez. Tampouco foi encontrado lá para receber a intimação.

O processo em questão é a ação ajuizada pelo jornalista Felipe Recondo depois que o ministro, irritado com um início de pergunta, o mandou “chafurdar no lixo”. Recondo era repórter do jornal O Estado de S. Paulo na época e fazia a cobertura do Supremo Tribunal Federal.

Segunda composição de VLT chega a Natal

A segunda das 12 composições de Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT) chegou ontem (13) a Natal. As composições adquiridas pela CBTU tiveram investimentos de R$ 154 milhões, disponibilizados pelo Governo Federal, por meio do PAC Equipamentos, para a modernização do material rodante que opera no sistema de trens urbanos do RN.

Além da aquisição dos Veículos Leves Sobre Trilhos (VLT), a CBTU assinou contrato com EPC – Engenharia Projeto Consultoria S/A, vencedora da licitação, para a elaboração do projeto de modernização do Sistema de Trens Urbanos de Natal. O prazo para entrega do projeto é de nove meses. 

Dentre as obras de melhoria a serem realizadas estão previstas a recuperação da infra e super estrutura, correção vertical e horizontal da via, assim como a construção de novas estações ao longo dos 56Km de linha férrea em que a CBTU opera

Assú: Campanha Dias Melhores para Dany é encampada por Dorinha e Gracinha Medeiros


Uma nova campanha solidária está em andamento no município de Assu e mais uma vez está sendo encampada pelas gêmeas Dorinha e Gracinha Medeiros A iniciativa já ganhou espaço nas redes sociais e busca arrecadar numerários para garantir a mantença de Danyelle na cidade de Fortaleza, onde se encontra para realizar tratamento de saúde, visando minorar os efeitos que de uma dermatite atópica vem provocando em sua vida.

Danyelle, tem 19 anos e é Assuense. Antes de partir para Fortaleza em busca da restauração de sua saúde, Danyelle morava no Bairro Parati 2000. 

Para ajudar Danyelle neste difícil momento de sua vida, basta abrir mão de alguns reais, os quais devem ser depositados na conta da genitora da real beneficiária: Geane Henrique Bezerra; Agencia 0756 (CEF), operação 023 e conta nº 18119-6. Portanto, lembre-se, ninguém é tão pobre que não possa dar e nem tão rico que não possa receber.

Maiores informações ou se desejares realizar outro tipo de doação (alimentos...) é só ligar para (84) 9817-9294 e/ou 9905-1818.

Parnamirim fará concurso para preencher 424 vagas na Educação

A Prefeitura de Parnamirim realizará concurso público para contratação de 424 profissionais na área da Educação. As vagas serão para as funções de professor, bibliotecário, agente administrativo e intérprete e instrutor de Língua Brasileira de Sinais (Libras). 

Das 424 vagas previstas, 301 são para professores, 102 para agente administrativo, 12 intérprete de Libras, 8 para instrutor de Libras e 1 para bibliotecário. As provas deverão ser realizadas no primeiro semestre de 2015.

As vagas para professores serão assim distribuídas: 71 para Educação Infantil, 173 para Educação Fundamental, 8 para Língua Portuguesa, 7 para Matemática, 2 para Ciências, 6 para História, 3 para Geografia, 29 para Artes, 6 para Ensino Religioso, 40 para Educação Física 40, 4 para Inglês e 52 para Laboratório de Informática.

Fátima cobra início das obras do Viaduto Maria Lacerda

Em audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Tarcísio Freitas, a deputada federal Fátima Bezerra cobrou início da obra de construção do Viaduto Maria Lacerda e das obras complementares na BR 101, compostas por 6 viadutos e uma passagem inferior, fruto de emenda individual da deputada ao PPA 2012/2015, no valor de R$ 150 milhões.

Fátima aproveitou a reunião e renovou apelo para que sejam incluídas no estudo do PAC 3 [Programa de Aceleração do Crescimento], em fase de estudo pelo Governo Federal, as seguintes obras: duplicação da BR-406, incluindo o contorno de Ceará-Mirim; contorno da região metropolitana de Natal; contorno de Apodi; conclusão da obra da BR 226; e a construção da Estrada do Cajueiro

CEF: Nota sobre atualização tecnológica no fim de semana

A Caixa Econômica Federal informa que, a partir das 23h deste sábado (15) até às 7h do domingo (16), horário de Brasília, alguns canais de atendimento do banco ficarão indisponíveis. 

A pausa nos serviços se deve a uma atualização tecnológica, que visa melhorar a qualidade e disponibilidade dos serviços aos clientes. 

Estarão indisponíveis no período indicado: cartões de débito, autoatendimento, Banco 24 Horas, Internet Banking e Banking Móvel.

Cemure será reinaugurado na próxima terça-feira

Carlos Eduardo Nunes Alves, prefeito Natal, reinaugurará na próxima terça-feira, 18, o Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure) que passou por recuperação geral das suas instalações. Na ocasião, será realizada a solenidade de Entrega da Comenda ‘Mérito em Educação Professor Waldson José Bastos Pinheiro’.

A Comenda será entregue a quatro personalidades com significativas contribuições para a Educação Municipal: Ednice Peixoto dos Santos; Francisca Freire da Costa; Jorge Santos (Jorge Negão) e José Lacerda Alves Felipe.

Ivan Júnior é o nome de Robson para assumir a Femurn

O governador eleito Robinson Faria (PSD) já tem um nome para disputar a Presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN): Ivan Júnior (PROS), Prefeito de Assu.


A eleição ocorrerá em Janeiro.

O interesse de Ivan pelo cargo é tão nítido, que após anos como prefeito, só agora ele se integrou a Federação. E detalhe: quando o atual presidente Benes Leocádio estava viajando em missão no Estado da Bahia.

- Transcrito do site de Heitor Gregório

PMA: Nota de Esclarecimento

Cara Jornalista Ana Valkiria
Venho esclarecer a Senhorita e aos seus leitores, que há um equívoco em algumas publicações efetuadas sobre a contratação, através de licitação, de uma Agência de Publicidade para prestar serviço a Prefeitura do Assú. 

Informo que a verba de 200 mil reais é um valor estimado, não sendo obrigatória sua total utilização. Os serviços são solicitados, executados e pagos obedecendo à legislação vigente e de acordo com a necessidade do executivo municipal.

Além disso, a Prefeitura do Assú não terá apenas 57 dias para utilizar os recursos, de acordo com a lei, o contrato poderá ser prorrogado até o final de 2015.
A gestão Trabalho e Trabalho continuará com a sua postura de seriedade e de zelo no trato dos recursos públicos, garantindo o fortalecimento e bom andamento dos grandes projetos que está implementando no município.

Coloco-me à disposição para maiores informações.

Atenciosamente,

Arildo Soares de Brito
Secretário Adjunto de Comunicação
Prefeitura do Assú


- Caro secretário adjunto de Comunicação Arildo Soares

A matéria a que Vossa Senhoria se refere foi publicada originalmente no blog de Lúcio Flávio e por mim transcrita, a qual pode ser lida, apenas clicando aqui

Quanto aos equívocos por Vossa Senhoria encontrados na matéria, infelizmente sinto informar-lhe que eu não comungo de sua opinião, por questões bem simples:
1. A matéria informa aos leitores que o contrato de publicidade firmado pela prefeitura do Assú e uma empresa de publicidade é de R$ 200.000,00 e o pagamento dos serviços serão pagos em conformidade com a prestação de serviços, ou seja, sob demanda e tanto a licitação quanto o contrato, serão regidos pela licitação vigente;
2. Quanto ao prazo e vigência do contrato, a matéria do competente Lúcio Flávio relata a informação contida no próprio instrumento de divulgação responsável por dar publicidade aos contratos celebrados pelos órgãos públicos, traduzindo, o contrato celebrado entre a Prefeitura do Assú e a empresa Bora Bora tem vigência até 31/12/2014 e no mundo da administração pública, quando se celebra um contrato, seu objeto deve ser satisfeito durante sua vigência, as prorrogações podem acontecer, quando esta satisfação não acontece a contento;
3. Em relação a esta possível prorrogação, esta é uma prerrogativa do gestor público, sendo que nada o obriga a faze-lo, portanto, não haveria necessidade da matéria relatar tal prorrogação uma vez que a matéria não trata de nada relativo a adivinhações;
4. Quanto ao trato e zelo com os recursos públicos, a serie de prorrogações praticadas pela prefeitura do Assú nos contratos por ela celebrados e a demora na conclusão de obras e prestação de serviços, levando a acréscimos contínuos no valor originalmente orçado, falam por sim só.
4. Quanto a está a disposição... idem.

Sem mais, agradeço o envio da Nota, que acabou reafirmando tudo que foi originalmente dito pelo companheiro Lúcio Flávio e por mim transcrito neste espaço, bem como servirá para que eu esclareça aos poucos e atentos leitores deste blog, não sou Jornalista.

Antonio Martins: programa do leite é ampliado

A Prefeitura de Antonio Martins, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (SEMTHAS), conseguiu assegurar, junto a Emater, a ampliação do Programa do Leite no município.


Com isso, o município passará a ofertar diariamente 480 litros de leite, que é a mesma quantidade distribuída antes do corte feito pelo atual Governo do Estado, no início do programa. 

Além das gestantes e crianças de 0 a 5 anos de idade, que já são atendidas, o programa beneficiará os idosos, crianças, portadores de deficiências e famílias em situação de vulnerabilidade social receberão o leite que é distribuído nas segundas, quartas e sextas feiras.

Estudante de Ipanguaçu é finalista da Olimpíada de Língua Portuguesa

O estudante Carlos Camilo Batista Vieira, aluno do 9º ano da Escola Municipal Francisco Florêncio Lopes, é um dos finalistas de todo o Brasil no gênero crônica da Olimpíada de Língua Portuguesa (OLP) – Escrevendo o Futuro.

O anuncio foi feito nesta última quarta-feira (12) em Porto Alegre/RS, onde estavam reunidos os 125 semifinalistas de todo o Brasil dentro do gênero. 

Carlos Camilo é autor da crônica, “Só entra quem pode" e agora participará da final, em Brasília, previsto para dezembro desse ano. O cronista concorre agora como melhor produção textual dentro do gênero crônica. Camilo foi orientado pela professora de língua portuguesa, Diana Lopes Bezerra, que o acompanhou nas oficinas regionais no estado do RS. 

O concurso é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) e da Fundação Itaú Social, com coordenação técnica do Cenpec — Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária, a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro tem como parceiros na execução das ações o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o Canal Futura.

Campanha Papai Noel dos Correios é lançada no RN

Foi lançada na manhã desta quinta-feira (13), no auditório da FIERN, mais uma edição da Campanha Papai Noel dos Correios, que em 2014 celebra 25 anos de sonhos realizados. Durante a solenidade, também foram lançados os tradicionais selos natalinos dos Correios.

A ação tem por objetivo principal responder às cartas das crianças que escrevem ao Papai Noel e, sempre que possível, atender aos pedidos de presentes daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. 

Em 2014, a campanha dá continuidade ao trabalho desenvolvido junto às escolas da rede pública de ensino, que foram selecionadas pelas secretarias de educação com base nos critérios socioeconômicos do projeto. 

Este ano, mais de 60 instituições públicas de ensino, todas situadas em áreas carentes, estão sendo contempladas pelo projeto, cujo público-alvo são os alunos da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Além de Natal e Região Metropolitana, as pessoas interessadas em adotar cartinhas podem procurar as agências dos Correios de Currais Novos, Mossoró, Açu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz e Santa Cruz.

Mas atenção aos prazos da campanha: o período de “apadrinhamento” vai de 13 de novembro a 10 de dezembro, quando se encerra também o prazo para entrega dos presentes nas agências participantes. Os Correios se responsabilizarão pela remessa do presente à escola onde estuda a criança ou à residência. Independente da obtenção do presente solicitado, todas receberão uma carta-resposta do Papai Noel.

Dúvidas podem ser esclarecidas com a coordenação da campanha, através dos telefones (84) 3220-2472/2405 ou pelo e-mail ascom-rn@correios.com.br.

Primeira franquia de propagando no Brasil, PublyBrasil na Feira do Empreendedor Sebrae 2014

A Feira do Empreendedor SEBRAE, que acontece de 12 a 15 de novembro na Arena das Dunas, em Natal, das 16 às 22 horas e recebe empresários de todo o Nordeste, apresenta este ano o estande da PUBLYBRASIL FRANCHISING, uma novidade fruto do empreendedorismo e ousadia de 3 empresários locais.

Após 4 anos de estudos e análises de mercado, os empresários Pedro Ratts, Enrique Robledo e Rui Cadete lançam a primeira franquia de agência de propaganda do país, a PUBLYBRASIL, destinada a atender clientes pequenos e médios, de mercados e cidades menores. A PUBLYBRASIL formatou para o modelo de franquia todos os serviços de uma agência de propaganda e alguns serviços de marketing, principalmente marketing digital, para atender uma parcela do mercado que hoje ainda não é bem atendida, depois do fenômeno do crescimento da Classe C. 

Os interessados podem visitar o estande da PUBLYBRASIL na Feira do SEBRAE ou buscar informações no site www.publybrasil.com.br

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

Touro reprodutor é mandado ao frigorifico por se interessar só por machos

Um pecuarista irlandês resolveu mandar um touro ao matadouro após se decepcionar com o animal. Adquirido para reprodução, o bicho não tinha interesse nas vacas e só tentava cruzar com outros machos. O caso aconteceu no condado de Mayo, segundo as informações do jornal irlandês Independent.

O dono tentou, de todas as maneiras, fazer com que o animal se interessasse pelas vacas. No entanto, ele só tinha olhos para outros rapazes, explica a publicação irlandesa. Isso inviabiliza a função de reprodutor, razão pela qual ele foi adquirido.

"Ele está velho demais para ser ser castrado e virar boi, então não outra opção a não ser mandá-lo ao frigorífico", explicou o fazendeiro. O dono não acreditava na possibilidade do animal ser gay e só foi convencido após ouvir especialistas: "Os técnicos me disseram que isso é possível", disse o resignado fazendeiro.

Com patrocínio dos Correios, Natal e Mossoró recebem Projeto Tamborandar

O Rio Grande do Norte recebe nos próximos dias 14 e 15, o Projeto Tamborandar, Orquestra de Tambores de Alagoas. As apresentações acontecem na sexta, no espaço cultural Kizambe, na Vila de Ponta Negra, em Natal, e no sábado, na Praça Cícero Dias, no centro de Mossoró. Os espetáculos musicais têm início às 20h e tem entrada gratuita.

O projeto da Orquestra de Tambores foi Contemplado no Edital de Concessão e Patrocínio dos Correios e tem como objetivo a Circulação em formato de turnê deste bem cultural alagoano pelo Nordeste Brasileiro.

Krystal será a atração musical do show beneficente da Apae, em Assú

Kristal
O núcleo assuense da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), promoverá mais um evento beneficente em prol da construção da sua sede própria. O evento acontecerá no próximo dia 06 e terá como atração musical, a cantora Krystal.

O show de Krystal será realizado no Oásis Balneário, localizado na Rua Aureliano Lopo (vizinho ao uns chafarizes lindos), no Centro da cidade do Assú. Mais informações é só ligar para (84) 9953 – 0152.

Ângela Paiva é reeleita reitora da UFRN


Ângela Maria Paiva foi reeleita no dia de ontem, reitora da UFRN com uma votação acachapante: 10.353 (80,74%) votos contra 2.480 (19,25%) dados a Carlos Chesman, candidato opositor.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

Marta Suplicy entrega carta de demissão à presidente Dilma

Brasília, 11 de novembro de 2014.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff,

Presidenta Dilma,

Agradeço a honra a mim concedida com o convite para ser Ministra de Estado da Cultura do Brasil nos últimos dois anos de seu governo. Encerro hoje a presente etapa com minha missão cumprida, razão pela qual apresento meu pedido de demissão.

Ao lado de minha valorosa equipe, à qual sou muito grata, tivemos a possibilidade de construir caminhos e encaminhar soluções para nossas sete importantes instituições e fundações coligadas, assim como também pudemos apresentar um país diferente no exterior.

Em meio a inúmeras demandas e carências orçamentárias do Ministério da Cultura, focamos nosso trabalho em valores que nos são preciosos: inclusão da população na produção de cultura e ampliação do acesso aos bens culturais.

Em dois anos aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, o Vale-Cultura, a Lei da Cultura Viva, o Marco Civil da Internet, a Lei de fiscalização do Ecad, a PEC da Música, além de ter enviado à Casa Civil, onde aguardam encaminhamento, o Direito Autoral e a Lei da Meia Entrada.

Por esta oportunidade de servir nosso país nesta função tão especial, de conhecer melhor e conviver com o povo da cultura, estar mais próxima de nossos artistas e raízes profundas, lhe sou grata.

Todos nós, brasileiros, desejamos, neste momento, que a senhora seja iluminada ao escolher sua nova equipe de trabalho, a começar por uma equipe econômica independente, experiente e comprovada, que resgate a confiança e credibilidade ao seu governo e que, acima de tudo, esteja comprometida com uma nova agenda de estabilidade e crescimento para o nosso país. Isto é o que hoje o Brasil, ansiosamente, aguarda e espera.

Volto para o Senado Federal para representar o Estado de São Paulo, por mais quatro anos, com muito vigor, energia e com o firme propósito de fazê-lo com amplitude, seriedade e grandeza. Na condução do Ministério da Cultura, e como Senadora licenciada pelo PT, não me apequenei, o fiz com coragem e determinação. Não fugi à responsabilidade de meu compromisso público ao me posicionar e ter feito o que acreditava ser o melhor para o Brasil e para o povo brasileiro. 

Marta Suplicy
Senadora pelo Estado de São Paulo (2011/19)

Novo método para detectar Alzheimer é testado com êxito no Japão

Cientistas japoneses confirmaram a eficácia de um novo método capaz de detectar a doença de Alzheimer na fase inicial, sem a necessidade de recorrer aos atuais procedimentos dolorosos.

O projeto foi desenvolvido por peritos do Centro Japonês de Geriátricos e Gerontologia e uma equipe de cientistas da empresa japonesa Shimadzu, liderados pelo Prêmio Nobel de Química em 2002, Koichi Tanaka, informou hoje (11) a estação pública nipônica HNK.

Utilizando a tecnologia que a equipe de Tanaka desenvolveu em 2013 para detectar no sangue a acumulação de proteínas beta-amiloide, uma das prováveis causas do Alzheimer, as equipes fizeram análises de sangue em mais de 60 pessoas com idade avançada.

Os investigadores comprovaram os estudos que indicam que os doentes acumulam essa proteina no cérebro mais de dez anos antes de desenvolver os sintomas. Eles observaram que aqueles que apresentam a substância também experimentaram um aumento na quantidade do peptídeo APP669-711 no sangue.

O uso prático do teste permitiria detectar o Alzheimer durante controle médico rotineiro, antes que a doença se desenvolva e sem a necessidade de recorrer aos testes atuais de Tomografia por Emissão de Positrons (PET) e coleta do líquido cefalorraquidiano, dois procedimentos complexos e dolorosos.

- Agencia Brasil

segunda-feira, 10 de novembro de 2014

UFRN escolherá seu reitor (a), neste dia 11

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) elegerá nesta terça-feira (11) o novo reitor (a) por voto eletrônico. Esta será a primeira vez que o sistema online, Sistema Integrado de Gestão de Eleições (SIGEleição), será utilizado pela instituição para a eleição da reitoria. A plataforma foi desenvolvida pela UFRN e já havia sido utilizada para a escolha de chefes de departamentos e coordenadores de cursos na universidade.

Duas chapas disputam a gestão que se estenderá de 2015 a 2019. Carlos Chesman de Araújo Feitosa, juntamente com o candidato a vice-reitor Rubens Eugênio Barreto Ramos, compõem a Chapa 1 - “Alma Mater UFRN”. Ângela Maria Paiva, que tenta reeleição pela Chapa 2 - “Avanços e Desafios” -, tem José Daniel Diniz Melo como candidato a vice.

A lista completa dos terminais de votação na UFRN, assim como seus horários de funcionamento, pode ser vista AQUI.

Estão habilitados para votar professores efetivos, alunos de graduação e de pós-graduação e servidores ativos da instituição. Professores substitutos e servidores cedidos não têm direito a voto