segunda-feira, 24 de novembro de 2014

TCU recomenda redução no valor da obra da barragem de Oiticica

Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca no RN, barragem de Oiticica está sob suspeita de superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos (Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.

O TCU, em sua decisão, não responsabilizou qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra, nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da obra.

O Tribunal também elaborou planilha com preços máximos de alguns serviços e materiais, como concreto e transporte, que deverão ser adotados como limites caso haja celebração de termos aditivos ao contrato.

Dos mais de R$ 300 milhões que custarão a obra, o Governo Federal liberou, até o momento, apenas R$ 55,4 milhões. A expectativa é que mais R$ 10 milhões sejam repassados até o início de dezembro. Outros R$ 22 milhões ficarão empenhados para serem pagos até fevereiro de 2015.

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