12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal (FliQ) começa na próxima quarta-feira no Parque das Dunas com ampla programação cultural

Com mais de 100 horas de atividades culturais gratuitas, como quadrinhos, bate-papo com autores e artistas, lançamentos de livros, cordel, oficinas, sessões de autógrafos, apresentações musicais, artísticas e concurso de cosplay, começa na próxima quarta-feira (04) e se estenderá até o domingo (08/10), a 12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal. A edição deste ano acontecerá novamente no Parque das Dunas, das 8 às 17h.

O professor, cartunista e especialista em artes visuais, Beto Potyguara é uma das atrações da Feira. Na quarta-feira, às 8h, ele realizará a oficina “Como usar tirinhas em sala de aula: leitura, produção e aplicação”. Outro destaque da FliQ é Márcio Benjamin, um dos mais aclamados autores brasileiros contemporâneos nos estilos de terror e suspense. Autor de “Maldito Sertão”, “Fome”, “Agouro” e do recém-lançado “Sina”, participou do projeto Arte da Palavra do SESC nacional e já foi adaptado para quadrinhos e cinema. Na sexta-feira (06/09), às 15h, ele fará o bate-papo “Esses autores são um horror, mas mesmo assim são ótimos!”, com a quadrinista, ilustradora e roteirista Cristal Moura .

Nesta edição, o Concurso de Cosplay acontecerá no domingo, dia 08, pela manhã, a partir das 9 hs Os três primeiros colocados receberão premiação. Outro destaque da FLiQ é a Travessa dos Artistas, onde o público terá a oportunidade de conhecer os trabalhos dos mais diversos quadrinistas.

O evento contará também com mais de 50 lançamentos literários. São obras de escritores do Rio Grande do Norte, que estarão durante os cinco dias da FLiQ no Espaço do Autor, autografando seus livros para os convidados e visitantes do evento.

As atividades da Feira serão realizadas durante todo o dia, com destaque para várias apresentações culturais, como o concorrido o espetáculo infantil “A Cigarra Influencer e os bichos da floresta”, às 16h do domingo; com a contação de história na temática do preconceito e bulling, a partir dos livros encontrados na Fliq: “A princesa Bombom no Reino encantado da FliQ”; apresentações da trupe de circo “Os Ladrões do Sorriso”, além de apresentações de escolas estaduais, gibiteca, musica, teatro , oficinas, histórias cantadas, entre vários outros. Toda programação é gratuita, porém o Parque das Dunas cobra R$ 1 real para acesso às suas instalações.

A Feira é patrocinada pela Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, e Café Santa Clara, e tem o apoio da Funcarte, SESC-Sistema Fecomércio, Fundação José Augusto, RN Mais Leitura e IDEMA-Parque das Dunas.

Mais informações sobre as atividades, atrações e expositores da feira podem ser acessadas através do perfil do evento no Instagram: @fliqnatal.

UFRN: Projeto Música na Livraria retoma apresentações

O projeto Música na Livraria abre a agenda da semana com apresentações, nesta quinta e sexta-feira, 28 e 29 de setembro, no Centro de Convivência da UFRN. O programa é uma parceria entre a Escola de Música (EMUFRN) e a Cooperativa Cultural da UFRN. Todos os espetáculos realizados pelo Música na Livraria são de acesso gratuito.

Nesta quinta-feira, 28 de setembro, às 11h30 no Centro de Convivência da UFRN, o projeto apresenta o grupo Roda de Choro da UFRN, que estimula a prática do gênero de choro. Já na sexta-feira, 29 de setembro, a apresentação acontece, às 11h, na Livraria Cooperativa Cultural. Na ocasião, irão se apresentar os grupos Camerata de Violões e a Orquestra Inclusiva de Violões da UFRN.

O projeto Música na Livraria consiste na realização de uma série mensal de recitais, de concertos didáticos e de tributos a compositores renomados da Música Brasileira, como Pixinguinha, Noel Rosa, Elton Medeiros e Chico Buarque, interpretados por artistas da cidade do Natal. O objetivo é desenvolver um trabalho de formação de plateias em música, promovendo, também, a produção artística da Escola de Música da UFRN.

MPRN recomenda que Governo do Estado e Prefeitura de Natal excluam forças de segurança de futuros pontos facultativos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Governo do Estado e à Prefeitura de Natal que excluam todas as forças de segurança de futuros pontos facultativos que venham a ser decretados. Na recomendação, o MPRN reforça que os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais à sociedade.

A recomendação é da 19ª Promotoria de Justiça de Natal, encarregada do controle externo da atividade policial. No documento, o MPRN recomenda que o Governo do Estado exclua expressamente de sua incidência todos os órgãos e agentes estaduais segurança pública, que são as Polícias Militar, Civil e Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). Em relação à Prefeitura de Natal, os órgãos e agentes municipais segurança pública são a Guarda Municipal e os agentes de fiscalização do trânsito.

O MPRN levou em consideração que todos os órgãos de segurança pública prestam serviços públicos essenciais, conforme jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o MPRN reforçou que “os serviços dos órgãos de segurança pública são prestados de forma inter-relacionada num sistema, e não isoladamente, de modo que quando uma instituição paralisa as suas atividades de rotina num dia útil, em que todas as atividades produtivas privadas funcionam normalmente (indústria, comércio, escolas etc.), gera para as outras forças de segurança – especialmente para a Polícia Militar – uma sobrecarga que prejudica toda a população, sem falar nos prejuízos causados aos demais usuários do serviço, os cidadãos em geral”.

O Governo do Estado e a Prefeitura de Natal têm prazo até a semana que vem para informar por escrito à 19º Promotoria de Justiça da capital para informar sobre o acatamento ou não da recomendação.

Clique aqui e leia a íntegra da recomendação.

Natal: Como leis de incentivo fiscal estão ajudando na revitalização da Ribeira

Leis de incentivo são mecanismos de renúncia fiscal presentes nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, é o Programa Djalma Maranhão o responsável por destinar recursos para a realização de projetos culturais no município.

Uma curiosidade é que dentre as áreas contempladas também está possibilidade de destinar recursos para a revitalização de prédios históricos, como está sendo o caso do prédio A Samaritana, na Rua Doutor Barata. Essa é uma das construções que fazem parte do patrimônio histórico do bairro da Ribeira.

Erguida em 1916, para ser o primeiro armarinho da cidade, na comercialização de tecidos, durante a Segunda Guerra a rua da Samaritana foi um endereço nobre da cidade, tendo abrigado em outras épocas também negócios como o jornal “O Diário” e o Frenezzi Café Teatro. Com o tempo, algumas construções históricas foram sendo abandonadas e o bairro passou a ter ruas pouco movimentadas e espaço públicos pouco utilizados.

Somente em 2022, através da Lei de incentivo à cultura Djalma Maranhão e do apoio da Unimed Natal, por meio Edital Cultural, o projeto de restauro se tornou realidade, realizando restauração e revitalização da fachada e estrutura.

Em 2023, a cooperativa médica, uma das empresas de grande porte que mais tem investido na cultura todos os anos, aprovou 60 projetos em seu Edital, investindo cerca de R$ 6 milhões em ações por meio da Lei. Um valor que representa quase metade da renúncia fiscal ofertada pela prefeitura municipal no ano passado.

A previsão é concluir a segunda etapa, de construção da parte interna, até dezembro deste ano, com um centro cultural, com rooftop com vista para o Rio Potengi, Café, favorecendo a cultura local e fortalecendo a identidade cultural potiguar.

RN: CCJ da Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.

“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.

Assú dará início a um novo projeto de melhoramento e investimento em moradia social - Cheque Reforma

Através da Secretaria de Assistência Social, chega à cidade o Cheque Reforma. O programa irá destinar o valor de R$ 5 mil reais a 360 famílias assuenses para que este valor seja utilizado na reforma de suas residências. Ao todo, serão investidos mais de R$ 1,8 milhão de reais com recursos próprios da gestão. A perspectiva é que em 2024 o projeto se expanda e abranja cerca de 500 famílias.

Para se inscrever, o responsável familiar deve ir até o prédio da Pessoa Idosa, ao lado da Secretaria de Assistência, entre os dias 05 e 20 de outubro, munido de RG, CPF, comprovante de renda e residência, certidões negativas e documentos do imóvel (escritura ou autodeclaração). 

Um dos critérios exigidos para inserção no projeto é que o postulante ao programa tenha casa própria a pelo menos 3 anos, e renda familiar até 2 salários mínimos. A forma de seleção será através de processo seletivo, com sistema de pontos que toma por base a ritérios de vulnerabilidade social.

Uern abre seleção com 31 vagas para professor temporário em Natal, Mossoró, Assu e Pau dos Ferros

A fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte abriu um processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor, om inscrições abertas até a próxima quarta-feira (27).

São 31 vagas distribuídas para os campi de Assú, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros, nas áreas de Letras, Odontologia, Ciências Biométias, Comunicação Social, Filosofia, Física, Ciência e Tecnologia, Administração e Enfermagem.

Os salários podem variar de R$ 2.026,33 a R$ 7.184,29, dependendo da quantidade da carga horária contratada (há contratos de 20 ou 40 horas), além da titulação, variando de especialização a doutorado.

Os candidatos ainda deverão realizar o pagamento de uma taxa de inscrição de R$ 100.

A homologação das inscrições será publicada no Portal da Uern até o dia 28 de setembro. Após a primeira etapa, os candidatos deverão enviar por e-mail para os departamentos, até 5 de outubro, o Currículo Lattes com a documentação comprobatória, como currículo, acompanhado da ficha de pontuação.

Veja o edital completo aqui.

Natal: Sesc inicia agendamentos de exames gratuitos de mamografia e preventivos

Na quarta-feira, 20, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher inicia os agendamentos, na zona Norte de Natal, para a campanha do Outubro Rosa, quando estão previstos mais de 2.400 atendimentos, entre exames e ações educativas. Em parceria com o Partage Norte Shopping, a marcação ocorre presencialmente no segundo piso do estabelecimento comercial – ao lado da Life Vivara – das 14h às 20h, ou via Whatsapp (84) 99165-7689, das 9h às 15h.

Para agendar, a paciente deve apresentar os originais e as cópias do RG, CPF, comprovante de residência e Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). O atendimento acontece na própria unidade móvel que estará no Partage Norte Shopping, entre os dias 2 de outubro e 3 de novembro.

Ao todo, serão disponibilizadas vagas para 700 exames preventivos, que podem ser realizados por mulheres com idades entre 25 e 64 anos, e outras 700 vagas para mamografias, destinadas ao público com 50 a 69 anos de idade. Além disso, a previsão é de beneficiar cerca de 1.050 pessoas com as ações educativas sobre a saúde feminina.

A instalação da Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher acontece no dia 1º de outubro, às 17h30, como a primeira ação do ano da campanha Outubro Rosa do Sesc, que contará ainda com programação gratuita em todo o estado, prevendo: doação de cabelo e lenços em todas as unidades do Sesc, palestras, vacinação e aulas de dança.

Outra ação e que já é uma tradição, serão as caminhadas alusivas prevenção ao câncer de mama, em Mossoró (7/10), Macaíba (19/10), Nova Cruz (23/10) e São Paulo de Potengi (27/10). A edição de Mossoró faz parte do Circuito Sesc de Corridas com venda das camisas revertidas para o Programa Mesa Brasil.

Festa do Boi terá mais de mil animais em exposição e shows todos os dias

A 61ª edição da Festa do Boi começa no próximo dia 7 de outubro com mais de 100 exposições de bovinos, o que significa mais de mil animais em exposição e atrações musicais todos os dias. São diversos shows, com alguns nomes já confirmados, como Edyr Vaqueiro, Brasas do Forró, Ferro na Boneca e Giannini Alencar. Além disso, como de costume, a festa, que seguirá até o dia 14 de outubro, terá apresentações culturais, torneios e leilões. O presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Matheus França, disse que a expectativa é ampliar o número de visitantes, uma vez que a quantidade de atrações este ano será maior.

O lançamento da Festa aconteceu no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra (PT), além de representantes da cadeia produtiva do Estado e de produtores potiguares.

Entre as novidades desta edição, estão os shows musicais que acontecerão todos os dias, com entrada gratuita para quem acessar o Parque. São mais de 30 atrações, algumas delas já confirmadas.

III Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal acontece em Natal, nos dias 21, 22 e 23 de setembro

O III Congresso Internacional de Psicologia Jurídica e Direito Penal acontece em Natal nos dias 21, 22 e 23 de setembro, Praiamar Natal Hotel & Covention, localizado na Rua Francisco Gurgel, nº 33, Ponta Negra.

O evento irá abordar os diversos parâmetros de análise e atuação das áreas da Psicologia Jurídica (Psicologia Forense, Psicologia Criminal, Psicologia Penitenciária, Psicologia Investigativa) e do Direito Penal com áreas relacionadas, como, Medicina Legal, Enfermagem Forense, Perícia Forense, Psiquiatria Forense, Informática Forense, Tecnologia Criminal e Segurança Pública.

O Congresso é voltado para professores, alunos de graduação e pós-graduação, profissionais liberais; profissionais das áreas de conhecimento relacionados ao tema, psicólogos, psiquiatras, sociólogos, antropólogos, assistentes sociais, criminólogos, criminalistas, peritos e investigadores, ou demais interessados na temática do congresso.

Mais informações no https://www.congresso-natal.com.br/.

Natal: Big Band Jerimum Jazz se apresenta no projeto Som da Mata

A Big Band Jerimum Jazz, grupo permanente da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), participa, no próximo domingo, 17, do Som da Mata, projeto de apresentações de música instrumental executado por artistas potiguares no Parque das Dunas, em Natal. A ação recebe incentivo da Prefeitura do Natal, por meio da Lei Djalma Maranhão, e é gratuita. O acesso ao Parque custa R$ 1,00.

A apresentação acontece a partir das 16h30, com um repertório contando com importantes personagens da história da música popular e de músicas que se tornaram conhecidas mediante o som das big bands. A Jerimum Jazz trabalha, ainda, com importantes compositores e arranjadores brasileiros, que, por meio de seus trabalhos, contribuem de forma efetiva para a consolidação do repertório da banda.

Com uma trajetória de 25 anos de atuação, a big band foi criada em 1998 e, desde então, tem desenvolvido várias ações relacionadas à prática, ao estudo e à divulgação da música instrumental. Por meio dos ensaios e do repertório trabalhado, os estudantes participantes do projeto recebem um treinamento que reflete, de maneira positiva, na construção de suas carreiras como instrumentistas.

O grupo já se apresentou várias vezes no Som Mata e leva para o show deste domingo uma formação com 22 integrantes. Entre as músicas a serem tocadas estão: The Chicken (Jaco Pastorius); More Over (Janis Joplin); Pout-pourri de Carlos Alexandre; Arraiá do Trio Nordestino (várias músicas do repertório cantado pelo Trio Nordestino); e Sucessos do Caboclo, composto por um pout-pourri de músicas cantadas por Flávio José.

Brasil: Câmara aprova compensação a estados e municípios e cota extra de FPM e FPE

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o projeto de lei complementar que viabiliza a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e Distrito Federal em razão da redução do ICMS incidente sobre combustíveis, energia e telecomunicações vigente de junho a dezembro de 2022. A proposta agora será enviada ao Senado.

Além do texto original enviado pelo governo, foram incluídas no projeto, durante as discussões: a antecipação da parcela da compensação que estava prevista só para 2024, além de repasses extras para estados e municípios compensarem perdas de 2023, em relação a 2022, também com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Na Câmara, foram 349 votos a favor, 68 contrários e duas abstenções no texto-base. O único deputado potiguar que votou contra foi Sargento Gonçalves (PL).

O projeto, enviado pelo Poder Executivo, é resultado de um acordo entre a União e os estados após vários deles obterem liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) determinando o pagamento de compensações maiores que as previstas na Lei Complementar 194/22.

Essa lei considerou os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo como bens e serviços essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas superiores à alíquota padrão do ICMS (17% ou 18%). Esse acordo se refere somente às perdas do ICMS na venda de combustíveis.

RN: queijos artesanais são premiados durante concurso na França

Os queijos artesanais do Rio Grande do Norte acabam de receber mais um reconhecimento com destaque internacional. O sabor, a textura e a qualidade do queijo de coalho potiguar conquistaram os paladares mais exigentes durante o evento mais importante do setor no planeta, o 6° Encontro Internacional do Queijo, o Mondial du Fromage et des Produits Laitiers (Mundial de Queijos e de Produtos Lácteos, em tradução livre), realizado nesta semana, na cidade de Tours, que fica na região do Vale de Loire, na França.

Com o apoio do Sebrae no Rio Grande do Norte, as queijeiras Antônio Vindô e Galego da Serra participaram de concurso internacional e conquistaram as medalhas de prata e de bronze, respectivamente, com o queijo de coalho, se destacando entre 81 queijos de vários tipos e países concorrentes no mundial. São medalhas relevantes, que atestam a qualidade dos queijos artesanais do estado para o mercado internacional, em um país, que é considerado o maior consumidor mundial de queijos e segundo maior produtor da Europa, a França.

Considerado o maior evento comercial do setor de queijos e laticínios e seus fornecedores, o Encontro Internacional do Queijo tornou-se, nos últimos dez anos, o principal ponto de encontro para os profissionais, produtores, indústrias e investidores do setor dos queijos e dos produtos lácteos. Amadurecedores de queijo, produtores de leite, distribuidores, fabricantes e fornecedores de equipamentos e chefs se reúnem a cada edição do evento, que foi realizado mais uma vez em Tours, nos dias 10 a 12 deste mês.

Durante o Mundial foram realizados concursos, como a escolha do melhor queijeiro do mundo e o concurso internacional de produtos, que nesta edição foi aberto a todos os tipos de queijo e a todos os queijeiros. E o Rio Grande do Norte estava representado nesta última competição por dois produtores, proprietários das queijeiras Antônio Vindó Galego da Serra, que são atendidas pelo Sebrae. Acompanhados da consultora e especialista Adriana Lucena., eles se inscreveram e participaram do concurso com o queijo tipo coalho.

Sueldo Soares embala mais um fim de semana do Gostoso Sunset, no dia 16

O cantor e compositor Sueldo Soaress está de volta, neste sábado (16), ao palco do Gostoso Sunset Festival, na praia de São Miguel do Gostoso, litoral Norte do RN, onde faz novo show, com canções autorais e grandes sucessos de artista da MPB . A programação terá início às 16h30, na beira-mar da Vila Cavalo Marinho.

O Gostoso Sunset Festival é uma ação promovida pela Associação de Empreendedores de São Miguel do Gostoso. Esta edição, conta também com o patrocínio cultural do Vela Incorporadora (https://www.vivervela.com.br/)

A ação segue até o final de setembro e será realizada aos sábados, com foco na contemplação do espetáculo natural do pôr-do-sol, que neste período nasce e se põe do lado do mar.

Comissões realizam chamada pública para submissão de artigos científicos que irão compor livro

A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizam chamada pública para submissão de artigos científicos que irão compor livro com a temática “responsabilidade do advogado no Direito Administrativo Sancionador”.

A submissão de artigos para o livro é exclusiva para membros das duas comissões. O foco da análise de todos os capítulos deve ser, obrigatoriamente, o Direito Administrativo Sancionador.

De acordo com o edital, os títulos dos artigos devem ser enviados até o dia 06 de outubro de 2023 para o e-mail vladimirfrancaadv@hotmail.com . Já os trabalhos finalizados devem ser enviados para o mesmo endereço eletrônico até a data de 28 de janeiro de 2024.

O intuito inicial do livro é que seja publicado de maneira eletrônica, com a possibilidade de impressão do mesmo.

Confira o edital completo AQUI.

Assú: desvio de finalidade

Sabidamente se sabe que a Gestão Gente Unida, Gente Forte não tem um projeto "estruturante" para Assú, embora essa palavrinha bonita esteja sempre presente na fala do prefeito Gustavo Soares. Mas quando ele fala essa palavrinha, ele está a se referir a festa, calçamento e iluminação pública.

Empregabilidade, sustentabilidade, essas palavrinhas não são prioridade para a gestão de gente unida.

Por esses dias a prefeitura anunciou entrega de placas de transito, maaasss, nenhuma palavrinha acerca de realização de concurso público para o Demutran que tem um quadro de menos de meia dúzia de agentes de transito e um diretor youtuber.

Também numa vergonhosa demonstração de que a assessoria de imprensa não preza pela informação e nem pela língua materna, anunciaram que estavam realizando uma obra de acessibilidade.

Maaasss, nos últimos dias do mês de julho do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2023, a prefeitura do Assú investiu uma ruma de grana pra construir uma arena para a realização do ExpoAssú, esquecendo que a cidade e os agricultores clamam pela conclusão e operacionalização do Parque de Exposições.

No entanto, como a prioridade é eventos e também o fortalecimento do nome do secretário de serviços públicos, dois meses depois, o Parque de Exposições (equipamento ligado a secreetaria de agricultura) é preparado para recepcionar um evento de som automotivo.

Desvio de finalidade do Parque ou busca de utilização da máquina pública para fortalecimento de candidatura ao pleito eleitoral de 2024?

Ou os dois?

STF: Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7376.

A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) contra a Lei estadual 11.081/2022.

Em seu voto pela procedência do pedido, o relator, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a jurisprudência do STF de que a regulação dos planos de saúde e seguros privados é matéria de direito civil e, portanto, de competência legislativa privativa da União (artigo 22, incisos I e VII, da Constituição Federal).

O ministro também explicou que a competência suplementar dos estados para legislar sobre proteção do consumidor não alcança a disciplina das relações contratuais para obrigar uma das partes a remunerar serviços diferentes dos previstos. Ressaltou, ainda, que operadoras estão sujeitas à Lei federal 9.656/1998, que restringe a cobertura obrigatória às requisições de exames feitas por médicos e odontólogos.

Penas pecuniárias poderão ser utilizadas para auxílio às vítimas de ciclone no RS

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, expediu recomendação às Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal para que autorizem repasses à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, a fim de auxiliar as vítimas nos municípios gaúchos atingidos por ciclone extratropical desde o dia 2 de setembro.

Pela Recomendação n.51/2023, a Corregedoria Nacional orienta as corregedorias dos estados e do DF a concederem autorização aos respectivos juízos criminais para que efetuem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais.

De acordo com o ato normativo, os valores deverão ser repassados a entidades de assistência social previamente habilitadas, com a finalidade de utilização em ações nos municípios gaúchos em que venha a ser reconhecida a situação de calamidade pública, por ato do Poder Executivo municipal, estadual ou federal.

Caberá à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul destinar os valores transferidos às entidades credenciadas. A unidade recebedora deverá proceder ainda à análise, no momento oportuno, das prestações de contas, nos termos da Resolução CNJ n. 154/2012. 

MPRN recomenda que Prefeitura de Parnamirim anule licenças que autorizam realização de obras ou operação de empreendimentos nas Falésias de Cotovelo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Prefeitura de Parnamirim para que ela anule imediatamente a Portaria 28/2023, emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur), bem como as licenças que tenham autorizado a realização de obras ou instalação e/ou operação de empreendimentos na ZPA IV (Falésias de Cotovelo).

A portaria emitida pela Semur excede o poder regulamentar, uma vez que determina a supressão de parte da área da Zona de Proteção Ambiental IV (Falésias de Cotovelo), o que somente poderia ocorrer mediante lei, ou seja, alterando-se o Plano Diretor vigente (Lei Complementar Municipal 063/2013).

A recomendação, que também foi feita ao secretário municipal de de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim, leva ainda em consideração a Política Municipal do Meio Ambiente, que não permite qualquer atividade modificadora do meio ambiente natural ou atividades geradoras de pressão pelo homem nas Zonas de Proteção Ambiental, estando sob proteção integral, exceto para os casos de utilidade pública ou realização de pesquisas científicas que não descaracterizem o meio ambiente e não prejudiquem a função ambiental da área, mediante autorização do órgão municipal de meio ambiente.

A Prefeitura deverá, no prazo de 15 dias, informar quais providências foram tomadas em relação à recomendação ministerial.

Assú: Fenavale acontecerá em outubro, na Praça São João

 

Natal: Câmara cria a campanha "Tampinha Legal" para conscientização ambiental

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (06), o Projeto de Lei n.° 746/2021 que institui a campanha “Tampinha Legal”, que objetiva promover a conscientização ambiental, com responsabilidade social, por intermédio da arrecadação de tampinhas plásticas. De autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), a matéria segue agora para sanção do Executivo.

Pelo texto, a arrecadação de tampinhas plásticas será revertida em doações de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência. O calendário de coleta e a logística para viabilização da campanha ficará a cargo da Prefeitura, que disponibilizará coletores recicláveis para recolhimento e recebimento dos materiais. As empresas ou entidades que receberão o material a ser reciclado deverão ser previamente cadastradas.

"Vamos estimular a ação na população sobre consciência ambiental com responsabilidade social, através da arrecadação de tampinhas de refrigerantes, bebidas, de materiais de higiene pessoal e de limpeza geral, bem como tampas dos garrafões de água, todas em materiais plásticos, para que em parceria com empresas, condomínios, escolas, estabelecimentos comerciais, universidades, igrejas e a sociedade civil organizada, seja um instrumento para ajudar as pessoas com deficiência", defendeu Tércio.

STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida que torna nulas todas e quaisquer provas obtidas dos sistemas Drousys e My Web Day B utilizadas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão, no mérito, atende a pedido de extensão na Reclamação (RCL) 43007 e confere “em definitivo e com efeitos erga omnes (para todos)”, para tornar imprestáveis as provas e demais elementos obtidos a partir desse acordo “em qualquer âmbito ou grau de jurisdição”.

O relator lembrou que já há decisão da Corte no sentido de que essas provas foram obtidas em razão da contaminação do material que tramitou perante o juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, e por isso não podem ser utilizadas. Toffoli considerou ainda que o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça informou que não foi encontrado registro de pedido de cooperação jurídica internacional para instrução do processo em que foi homologado o acordo de leniência da Odebrecht nem pedido de cooperação ativo apresentado por autoridade brasileira para fins de recebimento do conteúdo dos sistemas Drousys e My Web Day B.

O ministro Dias Toffoli determinou a comunicação imediata de sua decisão e observou que a necessidade de se arquivar inquéritos ou ações judiciais em curso deverá ser realizada pelo juízo natural do feito, de acordo com cada caso.

Operação Spoofing

Toffoli fixou o prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente o conteúdo integral das mensagens apreendidas na “Operação Spoofing”, de todos anexos e apensos, sem qualquer espécie de cortes ou filtragem, sob pena de incidência no crime de desobediência, “ante a injustificável recalcitrância no tocante ao cumprimento integral das determinações anteriormente expedidas”, afirmou o ministro.

Conforme a decisão, o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e o Ministério Público Federal de Curitiba deverão apresentar “pela derradeira vez”, também no prazo de dez dias, o conteúdo integral de todos os documentos, anexos, apensos e expedientes relacionados ao acordo de leniência da Odebrecht, inclusive no que se refere a documentos recebidos do exterior.

Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli ordenou ainda a vários órgãos, dentro de suas respectivas esferas de atribuições, que identifiquem e informem eventuais agentes públicos que atuaram e praticaram os atos relacionados ao referido acordo de leniência, “sem observância dos procedimentos formais junto e que adotem as medidas necessárias para apurar responsabilidades não apenas na seara funcional, como também nas esferas administrativa, cível e criminal”.

Nesse sentido, foram oficiados a Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União(AGU), Ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), Receita Federal do Brasil, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Dias Toffoli considerou “as gravíssimas consequências dos atos referidos acima para o Estado brasileiro e para centenas de investigados e réus em ações penais, ações de improbidade administrativa, ações eleitorais e ações civis espalhadas por todo o país e também no exterior”.

À AGU, Toffoli determinou que proceda à imediata apuração para fins de responsabilização civil pelos danos causados pela União e por seus agentes, em virtude da prática dos atos ilegais já decididos como tais nestes autos, informando-se eventuais ações de responsabilidade civil já ajuizadas em face da União ou de seus agentes. 

Leia a íntegra da decisão

Natal: 12ª Feira de Livros e Quadrinhos acontece em outubro

Um dos principais eventos literários do Nordeste já tem data marcada: no período de 04 a 08 de outubro de 2023, acontece em Natal, no Parque das Dunas, a 12ª Feira de Livros e Quadrinhos de Natal.

A Feira tem uma ampla programação, com música, teatro, lançamentos literários, bate-papo com escritores e quadrinistas, games, cordel, palestras, quadrinhos, cosplay, oficinas, contação de histórias, entre outros. Serão cerca de 100 horas de programação cultural totalmente gratuita para o público.

A Feira é patrocinada pela Prefeitura de Natal, através da Lei Djalma Maranhão, Unimed Natal, Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo, e Café Santa Clara, e tem o apoio da Funcarte, SESC-Sistema Fecomércio, Fundação José Augusto, RN Mais Leitura e IDEMA-Parque das Dunas.

Mais informações sobre as atividades, atrações e expositores da feira, podem ser acessadas através do perfil do evento no Instagram: @fliqnatal.

Assú: Semas realiza evento em encerramento à campanha Agosto Lilás

A Secretaria de Assistência Social do Assú realizou hoje no Cine Teatro Pedro Amorim a solenidade de encerramento da campanha Agosto Lilás. Reunindo membros da gestão, o evento marcou o mês de ações realizadas pela Prefeitura que trabalhou pela conscientização e combate à violência contra a mulher

O evento de encerramento contou com a palestra de Udymar Pessoa Dantas, com o tema "Agosto Lilás: Mês de Conscientização no Combate à Violência contra a Mulher" e com apresentações culturais protagonizada pelos usuários dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos rural e urbano e intervenção cultural com a poetisa Antonieta Guilherme que, através da poesia, realizou homenagem à senhora Luzialba Pinheiro de Mendonça, usuária do Serviço de Convivência urbano.

A campanha Agosto Lilás atua na base de informação como fonte de conscientização à toda população em defesa das mulheres.

A Secretaria de Assistência Social do Assú desempenhou durante todo mês palestras, adesivaços e ações para levar mais conhecimento à população, fazendo que cresça a consciência social pelo fim da violência contra a mulher.

Presidente Lula e governadora Fátima visitam obras do Túnel Major Sales no Ramal do Apodi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, vistoriaram hoje, 01, no Rio Grande do Norte, a obra do Ramal do Apodi, uma das estruturas do Programa de Integração do São Francisco (Pisf). Ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT), Lula discursou sobre a água no nordeste e as obras de transposição do Rio São Francisco. O Ramal vai beneficiar 750 mil pessoas em 54 municípios dos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e Ceará. O Pisf tem, hoje, 98,9% de execução e é um dos marcos e prioridades dos governos do presidente.

Essa é a primeira visita de Lula ao RN após assumir o terceiro mandato como presidente da República, em janeiro deste ano. Após a visita ao Ramal, ele seguiu para um palanque em Luís Gomes, onde apoiadores o esperavam para um discurso.