A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência e a Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) realizam chamada pública para submissão de artigos científicos que irão compor livro com a temática “responsabilidade do advogado no Direito Administrativo Sancionador”.
A submissão de artigos para o livro é exclusiva para membros das duas comissões. O foco da análise de todos os capítulos deve ser, obrigatoriamente, o Direito Administrativo Sancionador.
De acordo com o edital, os títulos dos artigos devem ser enviados até o dia 06 de outubro de 2023 para o e-mail vladimirfrancaadv@hotmail.com . Já os trabalhos finalizados devem ser enviados para o mesmo endereço eletrônico até a data de 28 de janeiro de 2024.
O intuito inicial do livro é que seja publicado de maneira eletrônica, com a possibilidade de impressão do mesmo.
Confira o edital completo AQUI.
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