Assú: edis assuenses só se sensibilizam com seus egos

Apesar das fortes chuvas que caiam na cidade; de residências e comércios alagados... os nobres e caros edis assuenses se abrigaram no seguro telhado da Câmara e... Aumentaram seu quinhão na gestão municipal.

Sem nenhum constrangimento ou coisa que o vaila, os edis assuenses disseram sim pra esdrúxula e absurda proposta do executivo, de criação de uma ruma de novos cargos comissionados.

E o povo?

Que cate seus pertences ou o que sobrou deles.

O que importa, são cargos novos, a serem distribuídos para eles, os edis. Aqueles que se dizem representantes do povo.

Que povo?

A família!

Bora concordar, o que tem de esposa, filhos, cunhados (as)... Primas de edis a exercer cargos comissionados na PMA, não é brinquedo não.

Agora, por que será que pra pedir votos os edis se diz preocupados com o bem está da população e quando chegam lá a única preocupação é com o bem está da família?

Até quando os assuenses continuarão a acreditar nesse discurso hipócrita e mentiroso?

A propósito, será que essa criação de cargos não é uma jogada perigosa do prefeito constitucional?

Né por nada, né por nada, mas essa criação de cargos fortalece os edis e ... Enfraquece o executivo.

Assú: com artimanhas nada republicanas, prefeito aprova aumento do número de cargos comissionados

Vergonhosamente, o prefeito constitucional do Assú enviou a Câmarra municipal uma PL com urgencia, aumentando, substancialmente, o número de cargos comissionados da prefeitura.

Por que vergonhosamente?

Porque sem a menor decência, o senhor prefeito incluiu na mesma PL, o reajuste dos vencimentos dos atuais comissionados.

Vergonha alheia, é o minino que se pode dizer.

Maaaaass, com apoio irrestrito da servidora municipal, que também é vereadora e truculenta presidente da Câmara, o prefeito apostou e ganhou.

Reajustou os vencimentos dos cargos comissionados e... o que era a intenção, criou inumeros outros cargos.

Como conseguiu essa façanha? 

A servidora/vereadora/presidente usou a truculencia que lhe é peculiar e, o prefeito distribuiu cargos para os nobres edis que estavam dispostos a dizer SIM.

SIMPLES ASSIM.

E aí, o prefeito vai aos meios de comunicação alegar que não pode realizar concurso publico em razão de uma TAG que ele assinou a mais de quatro anos, juntamente com outros prefeitos que nesse mesmo periodo, realizou concursos, instituiu guarda municipal e... nomeou os concursados.

Por que o prefeito constitucional de Assú tem tanto medo de concursados?

Por que os nobres edis não cobram que o prefeito realize concurso público?

Bem, cada dia dica mais claro que orçamento pra pagamento da folha, a PMA tem. Maaaaassss, desde que seja comissionados.

Até quando o MP vai aceitar a lorota do prefeito constitucional?

Os edis, está mais do que claro a razão da aceitação dessa lorota, né mermo?

Entre Elas: live abordará etarismo na vida da mulher

Inspirar mulheres a buscarem realizar sonhos independentemente da idade que tenham. Com esse objetivo o MPRN promoverá nesta sexta-feira (31) uma live para debater o etarismo com o provocativo título “O que você faria, ‘se não estivesse velha demais pra isso’?”. Marcado para acontecer às 9h, o evento será transmitido no YouTube e não precisará de inscrições.

As debatedoras serão mulheres que conquistaram objetivos profissionais ou fizeram descobertas de novos talentos após os 40 anos. Assim, teremos a oportunidade de ouvir a criadora de conteúdo digital, Larissa Dantas, a procuradora de Justiça Auxiliadora Alcântara, a promotora de Justiça, Engrácia Monteiro e a servidora Kais Mabelli. A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, irá fazer a abertura do evento e a chefe do setor de imprensa, Fátima Elena Albuquerque, ficará responsável pela mediação.

A idealização da live é do Setor de Bem-estar, Saúde e Segurança do Trabalho, dentro do projeto “Entre Elas”, que promove discussões sobre temas relevantes para as mulheres. Esta será a quarta edição, celebrando o mês dedicado a elas.

O etarismo, um nome novo para uma forma de discriminação antiga, da qual as mulheres são o alvo mais comum, principalmente após os quarenta anos de idade, ficou mais em evicência após um episódio recente no país: uma universitária de 44 anos, que se tornou alvo de bullying em vídeo gravado por colegas de turma. A grande questão é que as jovens consideram que a mulher estaria ingressando na universidade “velha, quando deveria estar aposentada”.

O evento será transmitido aqui https://www.youtube.com/mprnimprensa.

Ufersa: livros sobre Paulo Freire serão lançados na programação pelos 60 anos das 40 Horas

Campus Angicos promove nos próximos dias 4 e 5 de abril uma extensa programação comemorativa em alusão aos 60 anos das 40 Horas de Angicos, iniciativa pioneira levada à cidade em 1963 pelo educador Paulo Freire para alfabetização de jovens e adultos.

Entre as atividades, que contará com palestra, apresentação cultural, seminário, mesa de diálogo e homenagens, também acontecerão lançamentos de livros com a temática do evento. Na terça, dia 4, às 18h, na Casa da Cultura de Angicos, o pesquisador Walter Kohan lança a obra “Uma viagem de Sonhos Impossíveis”, publicada pela Editora Autêntica.

O livro narra os sonhos de um viajante e seus hóspedes num percurso de 15.000 km, percorridos durante 100 dias nas estradas do Nordeste brasileiro para comemorar os 100 anos de Paulo Freire. O livro inclui uma conversa com Fátima Freire, filha do educador Paulo Freire. | Atendimento: Dia 04/04/2023, às 18h, na Casa da Cultura de Angicos/RN.

Já na quarta-feira, dia 5, às 16h, Higo Lima, Passos Júnior e Renata Jaguaribe, jornalistas, lançam a obra “40 Horas de Angicos: memória dos alunos de Paulo Freire no RN” (EdUfersa). O livro apresenta uma coletânea de crônicas sobre a experiência vivenciada por 19 ex-alunos da turma pioneira de 1963, contextualizando a realidade da cidade de Angicos, a metodologia aceita nos encontros, a personalidade amorosa de Paulo Freire, a interrupção abrupta do projeto em decorrência do Golpe Militar de 1964 e o legado na vida dos estudantes.

A programação é gratuita e os interessados ​​em participar das atividades devem se inscrever pela plataforma SIGAA, disponível AQUI no Portal Ufersa com a integridade da programação.

TRT RN abre inscrições para o evento “Diálogo Aberto sobre a Conciliação”

Estão abertas as inscrições para o evento “Diálogo Aberto sobre a Conciliação” realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal (CEJUSC/Natal), em parceria com a Escola Judicial (EJUD), no dia 31 de março, das 8h30m às 11h30m. Será realizado na modalidade híbrida: presencial no CEJUSC de Natal e telepresencial pelo YouTube. As inscrições devem ser realizadas por meio do formulário do Google aqui.

O evento refletirá sobre a relevância da conciliação nas relações trabalhistas e destinado a Magistrados, Servidores do TRT-RN e Público externo (Estagiários, Advogados Sindicalizados e Estudantes de Direito).

A ação contará com a presença do Presidente do TRT-RN, Desembargador Eridson Medeiros, e do Desembargador Eduardo Rocha, Vice-Presidente e Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC/TRT-RN).

Além disso, a Secretária-Geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Juíza Roberta de Melo Carvalho, realizará uma palestra com o tema “A importância e as vantagens da Conciliação”. A Juíza Coordenadora do CEJUSC/JFRN, Dra. Gisele Maria da Silva Araújo Leite, também fará uma exposição, a qual terá como tema “Mediação Judicial e Pré-Processual: a experiência da JFRN”.

MPRN realiza seminários regionais para debater energia eólica

Diante do grande número de empreendimentos de energia eólica instalados e em processo de instalação no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar seminários regionais voltados para o público interno e municípios onde se situam os parques eólicos.

A idealização, organização e realização dos eventos são de iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA). O objetivo é compartilhar experiências e conhecimento sobre a matéria, que ainda é nova para o Ministério Público, de modo que os seminários ocorrerão em duas fases, sendo a primeira para debater os aspectos sociais e técnico-jurídicos e a segunda para discutir o licenciamento, aspectos econômicos e espaciais.

Assim, no dia 3 de abril, às 14h no auditório das Promotorias de Caicó, o evento 1 será voltado para as Promotorias ambientais de Caicó, Currais Novos, Acari, Jucurutu, Parelhas, Florânia, Cruzeta, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Santana do Matos, São João do Sabugi e Lajes.

No dia 10 de abril, ocorrerá o evento 2, no mini auditório do IFRN Macau, também às 14h, com o seminário para as Comarcas do Litoral Norte (Promotorias ambientais de Areia Branca, Mossoró, Assu, Macau, São Bento do Norte, Touros, Pendências, João Câmara e Ceará-Mirim).

Já o evento 3, com o seminário sobre o tema do licenciamento, aspectos econômicos e espaciais, ocorrerá no dia 26 de maio, às 9h, no Plenário da PGJ, em Natal, direcionado para todas as unidades ministeriais citadas.

Seguem os links para as inscrições:

Evento 1 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaCaico

(inscrições até as 12h de 31/03)

Evento 2 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaMacau (inscrições até as 12h de 07/04)

Evento 3 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaNatal (inscrições até as 12h de 25/05)

CBTU restabelece 100% das viagens na Grande Natal a partir desta terça-feira (28)

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou que, a partir desta terça-feira (28), todas as viagens do sistema de trens serão restabelecidas nas Linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/São José de Mipibu).

A primeira viagem da Linha Norte, ocorre às 5h04 partindo de Ceará-Mirim com destino a Natal, e a última de Natal para Ceará-Mirim às 18h32.

Na Linha Sul, a primeira ocorre às 5h02 de São José de Mipibu com destino a Natal, e a última às 18h35 de Natal para São José de Mipibu.

Pesquisadores da UFRN e do IFRN produzem livro, documentário e disco sobre o Quilombo Sibaúma

Localizado no litoral sul do Rio Grande do Norte, o Quilombo Sibaúma é tema de uma série de produções acadêmicas e artísticas de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).

Entre as produções está o livro Quilombo Sibaúma: a tradição do coco de zambê e os herdeiros de Zumbi. O material traz uma coletânea de textos que apresentam a história, a cultura e a arte do locais. A publicação foi produzida durante a pandemia de covid-19 e é resultado de um trabalho colaborativo iniciado em 2016 entre as lideranças do Quilombo Sibaúma e os professores do IFRN e da UFRN. O livro está disponível online e pode ser acessado gratuitamente.

O grupo Herdeiros de Zumbi ganhou destaque na parceria entre pesquisadores e quilombolas. “O grupo é formado por descendentes de pessoas escravizadas que utilizam a dança e a arte para manter viva a história dos antepassados, que fundaram uma comunidade quilombola em Sibaúma no século XIX”, conta Ricardo Amaral, professor do Departamento de Geologia (DG/UFRN). Além de participar do projeto e escrever um capítulo do livro, Amaral produziu o documentário Herdeiros de Zumbi: Sibaúma RN, que pode ser acessado gratuitamente.

Além de estrearem em na produção audiovisual, os Herdeiros de Zumbi gravaram um disco em sua primeira visita a um estúdio de gravação, em agosto de 2018. O álbum A usina de Santa Helena apresenta 22 faixas de coco, sendo 13 de autoria própria. A gravação foi realizada no estúdio da Escola de Música da UFRN (EMUFRN). O material está disponível na página do YouTube do grupo.

RN: governo reúne prefeitos para discutir perdas nos municípios

O Governo do RN reuniu nesta sexta-feira (24) prefeitos dos municípios alvos de ataques contra o patrimônio público. A governadora Fátima Bezerra informou aos prefeitos que está permanentemente em contato com o Governo Federal em busca de soluções para repor veículos e equipamentos incendiados ou danificados.

Junto ao Ministério da Educação, ela trata da reposição de veículos e ônibus para o transporte escolar. Em contato com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a governadora obteve o compromisso de entendimentos com a Receita Federal, para, possivelmente, receber veículos e equipamentos apreendidos para repor as necessidades dos municípios. Para reforçar as forças de segurança do Estado, novos equipamentos, inclusive fuzis, serão incorporados. Outras medidas estão sendo tomadas também no âmbito do Ministério da Saúde para assegurar o retorno, o mais rápido, da assistência à população.

Também serão investidos R$ 26 milhões no sistema prisional.

Em São Gonçalo do Amarante, o prefeito Eraldo Paiva confirmou perdas de R$ 10 milhões com o incêndio no prédio onde funcionava a Secretaria de Saúde, a central de medicamentos e abastecimento médico-hospitalar.

Em Coronel Ezequiel, o município teve incendiados três dos quatro ônibus escolares e do total de 11 veículos da frota municipal apenas um trator não foi inutilizado, mas sofreu avarias.

Também participaram da reunião representantes da bancada federal – senadora Zenaide Maia, deputados federais Natália Bonavides e Fernando Mineiro e os deputados estaduais Divaneide Basílio, Isolda Dantas e Francisco Medeiros.

Participaram da reunião os prefeitos: Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lagoa Nova; Emídio Júnior (Macaíba), Eraldo Paiva (São Gonçalo do Amarante), Nira Galvão (Goianinha), professora Nira (Maxaranguape), Raulison Ribeiro (Santo Antônio), Cláudio Marques (Coronel Ezequiel), Dr. Renan (Campo Redondo), Fernando Bezerra (Acari), vice-prefeito Francisco Kayflin (Pureza), vice-prefeito Humberto Alves (Parelhas).

Os Prefeitos de Natal (Álvaro Dias); Caicó (Dr. Tadeu); Boa Saúde (José Wellington); Ceará-Mirim (Júlio César); São Miguel do Gostoso (Renato de Doquinha); Tibau do Sul (Valdenício Costa); São Tomé (Babá Pereira); São Vicente (Jane Maria); Currais Novos (Odon Jr.); Canguaretama (Wilsinho); Areia Branca (Iraneide Xavier); Baía Formosa (Camila Melo); Jardim de Piranhas (Rogério Couro Fino); Serra Negra do Norte (Serginho); Extremoz (Jussara Sales); Monte Alegre (André Rodrigues); João Câmara (Manoel dos Santos); São Paulo do Potengi (Pacelli Souto); Lajes Pintadas (Luciano Gomes); Senador Georgino Avelino (Antônio Marcos Freire) e de Touros (Pedro Filho), não participaram da reunião, mas seus municípios também sofreram ataques.

Assú: prefeitura beneficiará até 800 mães, com auxílio bebê

A prefeitura do Assu escolheu o Dia Mundial da Infância pra anunciar o projeto auxílio bebê, o qual beneficiará até 800 mães, em situação de vulnerabilidade social, por ano.

Com pompas e tudo mais, a primeira dama da cidade anunciou que os nascituros (suas mães) terão direito a um auxílio de 400 reais. Tipo, aquele auxílio enxoval.

Entonce... Nas pompas e tudo mais, não se deixou claro se esse auxílio anula o outro.

Por que a dúvida? Ambos são geridos pela assistência social.

Bem, como é por demais sabido, a comunicação da PMA não comunica, não explica... Só anuncia.

Tipo... Propaganda.

Ah, como 21 de março (dia escolhido para apresentação do projeto) também é o Dia do Teatro, será que a proposta era essa?

Hum, a apresentação do projeto se deu no teatro!

Natal: inscrição de Candidatos a Membros da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão de Incentivos Fiscais

Começaram as inscrições para titularidades e suplências da Comissão Normativa do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal. O mandato é de dois anos, representando a Sociedade Civil, por meio de eleição direta em votação, a realizar-se no dia 04 de abril.

A inscrição será no período de 24 a 31 de Março de 2023.

Os candidatos à titularidade e suplência da Comissão Normativa deverão estar inscritos no CMEC. Também ficam convocados representantes de entidades e/ou Agentes Culturais que desejarem compor a “Comissão Organizadora da Eleição dos Integrantes da Comissão Normativa”, a desempenharem esta função no momento designado à eleição.

A Prefeitura de Natal publicou a renúncia fiscal para o Programa Djalma Maranhão no ano de 2023, no valor de R$ 14.491.260,00 (quatorze milhões, quatrocentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta reais) para ativar o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, responsável pela viabilização de centenas de projetos nos mais diversos segmentos.

PORTARIA-21-2023-SECULT-eleicao-da-Comissao-NormativaBaixar

Luto: dona Terezinha, partiu!

Para Sempre

Por que Deus permite

que as mães vão-se embora?

Mãe não tem limite,

é tempo sem hora,

luz que não apaga

quando sopra o vento

e chuva desaba,

veludo escondido

na pele enrugada,

água pura, ar puro,

puro pensamento.

Morrer acontece

com o que é breve e passa

sem deixar vestígio.

Mãe, na sua graça,

é eternidade.

Por que Deus se lembra

- mistério profundo -

de tirá-la um dia?

Fosse eu Rei do Mundo,

baixava uma lei:

Mãe não morre nunca,

mãe ficará sempre

junto de seu filho

e ele, velho embora,

será pequenino

feito grão de milho.

Carlos Drummond de Andrade

Como diz a canção: amigo é coisa pra se guardar...

Mas também pra dizer, anunciar... está junto, mesmo distante.

Afinal, apesar de sabermos da transitoriedade de nossa passagem por essa esfera, a travessia é sempre muito dolorosa para os que ficam no porto, nada seguro dessa existência, e rodeados pelas incertezas, sofrimentos... Vazio. 

Ivan Tiago e família, nossos pêsames!

IFRN: Aulas do semestre letivo 2023.1 terão início na segunda-feira (27)

Integrantes do Colégio de Dirigentes (Codir/IFRN) e do Comitê de Ensino (Coen/IFRN) se reuniram, na noite da última segunda-feira (20), a fim de avaliar a situação de segurança pública nas suas regiões e decidir sobre o início das aulas do novo ano letivo. Em razão de o estado ainda vivenciar situações de instabilidade, que teve início na semana passada, os gestores decidiram adiar o início das aulas para a segunda-feira (27), o que aconteceria nesta quinta (23). A decisão se aplica a todos os campi da instituição, com exceção dos cursos em andamento do Campus Natal – Zona Leste, responsável pelos cursos a distância.

As atividades pedagógicas entre os servidores tiveram início na segunda-feira (20), de forma on-line, e continuam até a quarta-feira (23). Na quinta e na sexta, os servidores continuam em atividade e as decisões sobre o expediente ser presencial ou preferencialmente on-line cabem a cada unidade a partir da avaliação da situação na sua região. Na Reitoria, as atividades foram definidas de forma preferencialmente on-line até esta quarta (22), com nova decisão a ser emitida ainda na quarta-feira e informada aos servidores através de e-mail institucional.

Famílias agricultoras potiguares receberão 27 mil kg de sementes crioulas e 12 mil de algodão

Mais de 27 mil quilos de sementes crioulas e cerca de 12 mil quilos de sementes de algodão estão sendo entregues pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN) e o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), para mais de 1.000 famílias agricultoras cadastradas no projeto Algodão Agroecológico Potiguar e no Programa Estadual de Sementes Crioulas, bem como algumas famílias acampadas de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, mobilizadas pelo MST, e outras residentes nas comunidades indígenas do Amarelão, em João Câmara (RN).

A entrega das sementes se refere a duas das principais iniciativas executadas pela secretaria, visto que o projeto algodão necessita do programa de sementes crioulas para se estabelecer enquanto regime consorciado e agroecológico. As sementes crioulas incluídas no programa são das seguintes espécies e variedades: Arroz Vermelho, Fava Branca, Feijão Pingo de Ouro, Feijão Costela de Vaca, Milho Posto Rico e Sorgo, fornecidas para o Estado via UNICAFES-RN (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), entidade selecionada pelo Edital 01/22 na modalidade chamada pública, lançado pela SEDRAF no segundo semestre de 2022.

INVESTIMENTO PREVISTO: R$ 1,2 Milhão A chamada pública lançada pelo Governo do Estado para aquisição de sementes crioulas da Safra 22/23 prevê aquisição de 75,5 toneladas de feijão, milho, arroz vermelho, sorgo forrageiro e fava. O Edital Nº 01/2022 é amparado pela Lei Estadual de Sementes Crioulas (Nº 10.852/21) e pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar (PECAFES), em conformidade com a Lei Estadual nº 10.536/19 e os seus decretos de regulamentação nº 29.183/19 e nº 29.893/20. Para as chamadas propriamente ditas, serão realizadas sessões públicas de forma presencial e de acordo com as datas e horários, especificados no presente edital, com vistas a viabilizar a participação das organizações inscritas.

Também chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos alimentares saudáveis e a baixo custo. As sementes crioulas representam muito para a agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. Este é considerado o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do Brasil.

QUALIDADE

– As sementes adquiridas pelo Estado são testadas e têm alto poder de germinação e o máximo de pureza. Para tanto, foi firmado um convênio com a Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que viabiliza a análise da qualidade das sementes que compõem o programa. Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN (Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), Uern (Universidade Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.

Idema promove audiência para apresentar empreendimento eólico no Seridó

Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema informa que realizará Audiência pública para apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à viabilidade ambiental para implantação do Complexo Eólico Oeste Seridó – Fase 02, nos municípios de Parelhas e Equador.

O empreendimento é composto por 52 aerogeradores com potência total instalada de 234 MW.

A sessão pública será no dia 23 de março, às 10h, no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN, Campus Avançado de Parelhas, na Rua Dr. Mauro Duarte, bairro José Clóvis, em Parelhas.

O evento tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do estudo ambiental, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito dos estudos ambientais, conforme Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama Nº 01/86 e 09/87, bem como da Resolução Conama Nº 494/2020.

MPRN lança cartilha “Mulheres Seguras no Ciberespaço”

Você, mulher, sabe o que são “sextorsão” e “scammers do amor”? No mês dedicado à mulher, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) disponibiliza um material que explica esses e outros delitos praticados no ambiente virtual e que vitimam muitas mulheres. A cartilha Mulheres Seguras no Ciberespaço procura dotá-la de informação diante das estatísticas indicativas de que a violência no ambiente virtual tem sido crescente nos últimos anos.

Com a iniciativa, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRN) apresenta informações sobre os crimes mais praticados contra a mulher na internet, além de orientá-la a como coletar provas e a denunciá-lo caso tenha sido vítima. Assim, com base nas informações, as cidadãs poderão se proteger ou ainda tomarem ciência de que já foram alvo desses crimes.

A “sextorsão” é um termo oriundo do inglês sextorsion e que designa a prática de extorsão a partir da ameaça de exposição de supostas fotos ou vídeos íntimos das vítimas na internet. Os criminosos ameaçam divulgar o material a amigos e parentes, caso a pessoa não cumpra o que foi exigido dentro de um prazo determinado por eles.

Já o “scammers do amor” é uma nomenclatura para golpistas do amor que usam plataformas de relacionamento para iniciar um romance e aplicar golpes. As vítimas geralmente são mulheres que procuram por um parceiro amoroso. Os criminosos buscam aproximação com as mulheres para obter todo tipo de vantagens, principalmente valores ou dados do cartão de crédito. Esses golpistas manipulam ou aliciam a vítima para ganhar sua confiança.

A cartilha ainda cita o revenge porn (quando o parceiro ou ex-parceiro divulgar fotos e vídeos íntimos como vingança) e o cyberstalking (quando a mulher é assediada por alguém nas redes virtuais).

Precisa de ajuda ou está ciente de alguma mulher em situação de violência? O MPRN tem uma canal exclusivo para tratar dessas denúncias: a Ouvidoria da Mulher. O contato pode ser feito por através do ouvidoriadasmulheres@mprn.mp.br, do whatsapp (84) 99972-1458 ou na página https://bit.ly/ouvmprn.

Confira a cartilha clicando aqui.

Macau: Movimento Cultural Porto de Ama retorna com oficinas em abril

O Porto de Ama Centro de Cultura inicia a nova temporada do “Movimento Cultural Porto de Ama”, que traz de volta atividades de formação e ocupação artística ao principal espaço cultural do município de Macau, localizado na Costa Branca potiguar. O projeto retorna este ano, graças ao patrocínio da Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo, mecanismo de fomento cultural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Com inscrições abertas no período de 27 a 31 de março, para as oficinas de Teatro, Dança (clássica e contemporânea), Flauta Doce, Novas Tecnologias, Canto Coral e Libras (Língua Brasileira de Sinais), a nova temporada do projeto vai atender gratuitamente 150 crianças e adolescentes, na faixa etária dos 09 aos 17 anos. É necessário que o interessado esteja matriculado regularmente na rede pública e privada de ensino.

O projeto oferece vagas prioritárias para o público em vulnerabilidade social e as aulas terão início no mês de abril. 

Natal: prefeitura divulga pesquisa sobre violência de gênero

Dentro da programação de março, mês da mulher, a Prefeitura de Natal divulgou nesta quarta-feira (15), os números de uma pesquisa da percepção do natalense sobre a violência de gênero e lançou oficialmente campanha, reforçando a luta pelo fim da violência de gênero e tem o tema: Violência contra a mulher, não! Natal é a cidade do respeito. 

O levantamento apontou que 47,25% dos entrevistados já presenciaram algum tipo de violência contra a mulher. A pesquisa elencou os tipos de violência testemunhados: 79,89% Violência Física; 60,05% Violência Psicológica; 52,91% Violência Moral; 18,25% Violência Patrimonial e 13,49% Violência Sexual. Em um questionamento da pesquisa feito exclusivamente ao público feminino, 28,12% das mulheres afirmaram ter sofrido algum tipo de violência. Oitocentos entrevistados de ambos os sexos e residentes nas quatro regiões administrativas da capital potiguar. 

A campanha Violência contra a mulher, não! Natal é a cidade do respeito foi desenvolvida pela secretaria municipal de Comunicação (Secom) e está sendo veiculada em emissoras de TV, rádio, portais, blogs e nos perfis oficiais da Prefeitura de Natal nas redes sociais.

A programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher segue até o final de março. No dia 17, acontecerá mais uma edição do projeto Semul Itinerante com o Seminário com a Rede de Atendimento FIERN. De 20 a 22/03, o Semul Itinerante vai até o bairro Felipe Camarão com uma ação no Lar Fabiano de Cristo. No dia 27/03, o Centro Municipal de Trabalho e Emprego, no Alecrim, vai sediar uma oficina sobre o Empoderamento Feminino. O Capacita Semul sobre Defesa Pessoal, no dia 30/03, no Palácio dos Esportes, encerrará as atividades do mês da mulher.

STF autoriza retorno de Ibaneis Rocha ao governo do Distrito Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a ordem de afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e autorizou seu retorno ao cargo. Ele havia sido afastado após os atos de vandalismo de 8 de janeiro.

Na decisão que determinou o afastamento, inicialmente por 90 dias, o ministro levou em consideração a omissão e a conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência no episódio. Entre os motivos estavam a falta de policiamento adequado, a permissão para que mais de 100 ônibus ingressassem em Brasília sem escolta e a inércia no desmonte do acampamento bolsonarista no QG do Exército.

Segundo o ministro, os relatórios de análise da Polícia Federal relativos a Ibaneis Rocha não trazem indícios de que ele estaria criando obstáculos ou prejuízos à investigação ou mesmo destruindo evidências. Esse fato também foi mencionado tanto pela defesa do governador quanto pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro Alexandre ressaltou que o retorno ao cargo não interfere no andamento do INQ 4923, que seguirá com a realização de diligências consideradas necessárias, até que seja concluído e enviado à PGR. Por fim, destacou que a medida cautelar poderá, de ofício ou a pedido das partes, voltar a ser decretada, se houver novas razões que a justifiquem.

Leia a íntegra da decisão.

MPRN obtém condenação de advogada que integrava organização criminosa

Uma advogada foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima foi investigada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na operação Carteiras, deflagrada no ano passado. Além dela, os internos Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes também receberam condenações. Os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.

De acordo com a sentença, Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima, considerada a “coordenadora dos Gravatas” por se intitular como chefe do esquema de troca de mensagens -, teve a pena fixada em quatro anos, nove meses e cinco dias de reclusão e 16 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ela deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime semiaberto.

Orlando Vasco dos Santos, conhecido por “Orlando da Raiz”, teve a pena fixada em seis anos, cinco meses e 23 dias de reclusão e 21 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato, pelo crime de comando de organização criminosa armada. Ele deve inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime fechado.

Já Erasmo Carlos da Silva Fernandes, o “Palmeirense”, teve a pena fixada em cinco anos, seis meses e 20 dias de reclusão e 19 dias-multa, considerando o dia multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. Ele também deverá inicialmente cumprir a pena de reclusão em regime fechado.

Após o trânsito em julgado da sentença, os três terão os direitos políticos suspensos.

- A investigação do MPRN teve início em julho de 2021. Foi apurado que quatro advogados abusaram das prerrogativas inerentes ao ofício advocatício, realizando a comunicação entre chefes faccionados presidiários e os demais integrantes da organização em liberdade, repassando mensagens relativas às atividades criminosas e, assim, garantindo o regular funcionamento do grupo com a prática de diversos crimes. Eles eram pessoas de confiança dos principais chefes de uma facção. Os “gravatas”, como são chamados os advogados dentro da estrutura do grupo, exercem a função de “mensageiros do crime”.

Segundo as investigações, a advogada Mona Lisa Amélia organizava e cobrava relatórios para os criminosos custodiados e repassava orientações aos membros soltos da organização, bem como transmitia mensagens e preocupações dos chefes da facção que se encontram custodiados. Em uma conversa em um grupo de WhatsApp, ela chegou a reivindicar a função de “corregedora dos presídios” em nome da facção.

Assú: aulas da rede municipal retornam na próxima segunda feira, 20

A PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, COMUNICA A TODA COMUNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE NOS DIAS 16 E 17 DE MARÇO FICAM SUSPENSAS AS AULAS NAS ESCOLAS DA NOSSA REDE MUNICIPAL EM TODOS OS TURNOS.

MEDIDA ADOTADA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS E SERVIDORES NESTE MOMENTO CRÍTICO NO RIO GRANDE DO NORTE.

ATENCIOSAMENTE,

AMANDA BORGES FRANÇA FONSECA

SECRETÁRIA MUN. INTERINA DE EDUCAÇÃO

Pré-aprovados no Fies têm até sexta-feira, 17, para complementarem inscrição e garantir financiamento

Estudantes de todo o Brasil pré-selecionados para acessar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até as 23h59 desta sexta-feira (17/3) para fazer a complementação de informações das inscrições na página do programa na internet – o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Após este prazo, começa o ciclo de validação das informações apresentadas. E a pessoa deve procurar diretamente a instituição de ensino superior para a qual tenha sido pré-selecionada, em até cinco dias úteis. A instituição informará ao estudante se a documentação exigida pode ser entregue em formato físico ou digital. 

Em 2023, serão ofertadas 112.168 vagas para o Fies. Só no primeiro semestre (2023/1) foram disponibilizadas 67.301 vagas. No primeiro processo seletivo do ano, 205.177 pessoas se inscreveram. A classificação é feita em ordem decrescente, com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nas demais regras do processo seletivo.

Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, a sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera. A partir da próxima terça-feira (21/3) começam as convocações, que serão realizadas até o dia 18 de maio. Automaticamente, todas as pessoas pré-selecionadas na chamada única são incluídas na lista de espera, a qual vai sendo atualizada à medida que as convocações ocorrem.

Em reunião com segurança, STTU e Semdes definem apoio à operação sobre circulação de ônibus em Natal

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (15), na sede da Secretaria Estadual de segurança Pública (SESED), com participação da governadora Fátima Bezerra, ficou definida a volta de parte da circulação dos ônibus em Natal, com 11 linhas atuando. As secretárias de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, e de Defesa Social e Segurança Pública de Natal (Semdes), Sheila Freitas, participaram da reunião em nome da Prefeitura de Natal, juntamente com representantes dos sindicatos dos rodoviários (Sintro) e das empresas de transporte urbano (Seturn), além da cúpula estadual da Segurança.

A decisão tomada no encontro é para a liberação, a partir das 15h desta quarta, de uma frota de 47 veículos. A operação vai durar até 19h. Circularão em caráter emergencial as linhas 07, 08, 21, 29, 33, 38, 43, 50, 63, 73 e 77. Também ficou acertada a realização de uma nova reunião, para definição a circulação dos ônibus nos próximos dias.

Ainda durante a reunião na Sesed, a Guarda Municipal de Natal garantiu o apoio à Polícia Militar no reforço às ações de segurança às linhas de transporte e nos terminais das empresas que atuam no sistema. A intenção é garantir o meio de transporte para a população, mesmo em meio aos problemas verificados nesta semana.

RN: Detran realiza leilão com 131 lotes, nesta sexta, 17

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza na sexta-feira (17), a partir das 10h, o leilão de veículos exclusivamente online, pelo site www.lancecertoleiloes.com.br. Nesta hasta pública, serão leiloados 131 lotes de veículos.

As visitações aos itens estão autorizadas nestas quarta-feira (15) e quinta-feira (16), no horário das 8h às 16h, no Pátio credenciado ao Detran, localizado na Avenida Ruy Pereira Dos Santos, Nº 2565, Bairro Olho D’agua, São Gonçalo do Amarante/RN.

As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais. Os interessados na arrematação de sucatas deverão estar devidamente cadastrado no site da Lance Certo Leilões como Pessoa Jurídica.

A Comissão de Leilão informa ainda que, além do cadastro, as empresas precisam enviar a documentação de autorização de Detran para que o arremate seja liberado. A Comissão confere toda a documentação dos clientes para aprovação dos lances ofertados.

As imagens dos carros, motocicletas e sucatas estão disponíveis no site da Lance Certo Leilões, onde é possível conferir marca, modelo e ano de fabricação dos veículos, bem como o valor inicial do lance de cada item. Não é permitido, manusear, retirar nem fazer registro de fotos ou vídeos das peças.

O edital pode ser consultado no site www.lancecertoleiloes.com.br. Para mais informações sobre o leilão, são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail leilao@detran.rn.gov.br.

Antes de colocar um veículo a leilão, o Detran notifica o proprietário, por meio de edital, para que ele quite a dívida e retire do Pátio.

O proprietário deve ficar atento ao prazo final dos 60 dias para regularização dos débitos e da retirada do veículo do Pátio. Caso esse pagamento não ocorra, o veículo fica disponível para ser leiloado.

Domingo terá ações do Março Azul no Parque das Dunas

No próximo domingo, 19 de março, a partir das 8h30, acontecerá no Parque das Dunas um dos pontos altos da programação do Março Azul, em Natal. O evento, organizado pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (SOBED), pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Coloproctologia (SBCP) e pela Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG), com apoio de clínicas e hospitais, como a Gastroprocto, contará com planfletagem e aula de dança, entre outras ações e tem o objetivo de conscientizar cidadãos para o diagnóstico e tratamento precoces do câncer de intestino ou câncer colorretal (CCR), o 2º que mais mata no Brasil.

O Hospital Gastroprocto, com atuação há duas décadas no Rio Grande do Norte, é parceiro, mais uma vez. A unidade está realizando também uma programação diversificada, com ações, como: iluminação do hospital de azul, entrega de cartilhas e banners informativos, materiais publicitários nas redes sociais, entre outros. Segundo a direção geral, ano a ano a campanha está no foco de suas ações, diante da responsabilidade social de colaborar com a difusão de informações que combatam uma das neoplasias que mais mata no Brasil, com a triste expectativa de elevação de taxas de morbidade e mortalidade nos próximos anos.

A campanha tem por objetivo alertar a população sobre a conscientização da prevenção a este tipo de neoplasia maligna, que engloba os tumores surgidos na parte do intestino grosso chamada cólon e reto (localizada no final do intestino, antes do ânus) e no ânus. Os principais fatores são: idade acima de 50 anos; história familiar de câncer de intestino; sedentarismo, sobrepeso, dieta pobre em fibras, com ingestão excessiva de carnes vermelhas e processadas (salsicha, mortadela, linguiça, presunto, salame, bacon, peito de peru); exposição à radiação, ao tabagismo e ao alcoolismo.

Já os principais sintomas dependem da localização do câncer. No colo direito, os mais frequentes são diarreia, anemia e massa palpável. Já do colo esquerdo, é a constipação intestinal e obstrução intestinal. No reto, os sintomas são sensação de evacuar, muco e fezes em fitas. A incidência de câncer com evolução assintomática ou com sintomas raros é o grande obstáculo para o diagnóstico precoce. Recomenda-se que indivíduos de baixo risco, a partir de 45 anos, realizem, anualmente, a pesquisa de sangue oculto nas fezes. Já pessoas com histórico familiar ou outros fatores de risco para pólipos ou câncer, como doença inflamatória do intestino, devem procurar médicos para iniciar exames de rastreamento mais precocemente e realizá-los com mais frequência.

Assú: sessão da Câmara é um show à parte

Assistir a sessão da Câmara e Assú é sempre assistir uma aula de constitucional. Pense como os nobres edis entendem de direito constitucional, administrativo... uma benção.

E entre uma bravata e outra, eles escorregam e... beijam os pés do gestor. Engraçado por demais! 

Bem, hoje teve sessão e, claramente, a única pessoa que entendia os ritos, formalidades... era Neide, a moça que servia o cafezinho e a água. Impecável.

Os demais, só Jesus na causa.

Bem, hoje apareceu uns requerimentos do ano passado (embora esse ano já tenha havido outras sessões); o primeiro secretário demonstrou desconhecimento da pauta e mesmo assim, mostrou rudeza; a presidente reafirmou sua prepotência e pouco republicanismo; os meros edis situacionistas mostraram suas disposições a subserviência e os edis oposicionistas, mostraram que calar, silenciar... tipo, serem omissos, não é um mal negocio.

Traduzindo, a sessão da Câmara de Assú é um momento pra referendarmos Nelson Rodrigues. Afinal, como bem o disse: Muitas vezes é a falta de caráter que decide uma partida. Não se faz literatura, política e futebol com bons sentimentos.

Taxa de Licenciamento vence essa semana para veículos com placa final 3 e 4

No Rio Grande do Norte, 300.066 veículos com placas terminando em 3 ou 4 devem efetuar o pagamento da taxa de licenciamento nestas quarta-feira(08) e quinta-feira (09), respectivamente. O valor da tarifa é único e anual para todas as categorias de veículos e não sofre reajuste desde 2018. A taxa é uma das mais baixas de todo Brasil.

O cronograma para Licenciamento em 2023 para os condutores do RN teve início em fevereiro e segue até junho, mudando o prazo de acordo com o número final da placa do veículo. Para emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo 2023 (CRLV), além da taxa do Licenciamento, todos os débitos do veículo devem estar quitados, como IPVA, Taxa de Bombeiros e, se houver, encargos e multas de trânsito.

De acordo com o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir o veículo sem a quitação do licenciamento é uma infração Gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, além do acréscimo de sete pontos na CNH. O veículo também pode ser apreendido até que as pendências sejam regularizadas.

O Licenciamento de Veículos é uma autorização administrativa que certifica que o veículo automotor pode transitar legalmente nas vias.

Confira o Calendário completo de Licenciamento 2023:  http://bit.ly/3ZcyDoI.

OAB/RN custeia construção de parlatórios e sala de audiência virtual no PV 5 de Alcaçuz

Com o intuito de oferecer uma melhor forma de atendimentos aos advogados e advogadas que frequentam a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, custeará a construção de parlatórios e uma sala de audiência virtual no Pavilhão 5 da unidade prisional.

A ação atua em conjunto com um dos objetivos da atual gestão da OAB/RN de estruturar todas as Salas de Advocacia, parlatório e demais estruturas utilizadas pela advocacia no Rio Grande do Norte.

TRT-RN comemora o Dia Internacional da Mulher com exposição, cantata e debates

Uma exposição sobre a história da Mulher no mundo do Trabalho, resgatando fatos e feitos, desde o Brasil Colônia aos tempos atuais, marcará as comemorações do Dia Internacional da Mulher no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). Além da exposição, o Dia Internacional da Mulher será lembrado pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte com palestras, debates e uma apresentação musical.

Em Natal, o TRT-RN promoverá uma Mesa Redonda sobre A Mulher nas Relações de Trabalho, na sexta-feira, dia 10 de março de 2023, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial, tratando de vários temas abrigados na campanha Trabalho sem Preconceito, desenvolvida pelo Comitê Gestor de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (CGEquidade) do tribunal.

A professora Dra. Francoise Dominique Valery (UFRN) discutirá as Relações de trabalho na perspectiva da pessoa idosa, enquanto a jornalista Janaína Lima, Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, falará sobre as Relações de trabalho na perspectiva da pessoa trans.

Elizabeth Lima, doutoranda em Antropologia Social pela UFRN fará uma exposição sobre as Relações de trabalho na perspectiva da pessoa negra, enquanto a juíza do trabalho Stella Paiva de Autran Nunes analisará as Relações de trabalho numa perspectiva macro da sociedade.

O Fórum Trabalhista de Mossoró realizará uma programação especial no dia Internacional da Mulher, quarta-feira, dia 8, das 9h às 12h, com uma roda de conversa com a advogada e artista Bianca Cardial, sobre as Dificuldades enfrentadas no âmbito do trabalho e no percurso existencial e a abertura da exposição Mulheres no Mundo do Trabalho.

A mostra Mulheres no Mundo do Trabalho será realizada, simultaneamente, nos fóruns trabalhistas de Natal e de Mossoró. A abertura será realizada na próxima quarta-feira (8).

Entre os fatos destacados pela exposição estão a promulgação da Lei do Ventre Livre, o primeiro voto feminino e a eleição da primeira prefeita do Brasil, ocorridos aqui no Rio Grande do Norte, além de marcos da atuação profissional da mulher em vários campos.

A exposição Mulheres no Mundo do Trabalho é uma promoção do Comitê Gestor de Equidade e Gênero, Raça e Diversidade do TRT-RN, com apoio da direção dos fóruns trabalhistas de Natal e de Mossoró.

A curadoria da mostra é da Seção de Gestão Documental e Memória do tribunal, com produção editorial e gráfica da Divisão de Comunicação Social do TRT-RN.

Além da exposição, um coral de 50 vozes embaladas por violões da Escola de Música Violovoz, vai integrar as comemorações do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para o Dia Internacional da Mulher.

A apresentação está marcada para quarta-feira (8), às 20h, nas escadarias centrais do shopping Midway Mall (Av. Nevaldo Rocha, 3775).

O repertório destaca a força, a generosidade e as lutas das mulheres através de canções emblemáticas, como “Maria, Maria” (Milton Nascimento/Fernando Brant) imortalizada na voz de Elis Regina, e “Como é Grande o Meu Amor por Você”, de Roberto Carlos.

O Violovoz surgiu de um coletivo de alunos do projeto de extensão da UFRN e atualmente funciona como escola de música, com sede própria em Ponta Negra. O diferencial é o estilo descontraído de unir o canto coral aos violões.

Setur-RN chama atenção para a renovação dos cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro

Está aberta a renovação dos cadastros dos seus municípios no novo Mapa do Turismo Brasileiro. Para isso, é preciso ficar atento às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano. Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município será excluído do sistema. Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo, está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.

Os 81 municípios potiguares publicados no dia 28 de março de 2022, têm até o dia 28 de março para fazer o recadastramento deste ano. O processo funciona em 3 etapas, a documentação é analisada e revisada primeiramente pelos representantes do Polo Turístico, na sequência é enviada para Secretaria de Estado do Turismo e então será validada e publicada pelo Ministério do Turismo.

Os municípios cadastrados após o dia 28 de março, contam como prazo para recadastramento a data da sua publicação no Mapa do Turismo. E novos cadastros, podem também ser incluídos nesse processo. Lembrando que o Mapa do Turismo Brasileiro permanece aberto ao longo do ano inteiro para novas adesões.

A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.

Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no CADASTUR, Conselho Municipal de Turismo ativo, assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente a atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.

Posteriormente ao preenchimento das informações pelos municípios, os estados e o DF, por meio de seus órgãos oficiais de turismo, têm até 30 dias corridos para revisar e homologar os cadastros no sistema do Mapa e enviar para aprovação do Ministério do Turismo, que tem até 15 dias corridos para realizar a aprovação e publicá-lo no Mapa do Turismo. Após a inclusão, este cadastramento terá sua validade por 01 (um) ano.

NOVO SISTEMA – A plataforma entrará em 2023 de cara nova! A versão 2.0 traz funcionalidades inédita, como o “fluxograma de análise técnica” que possibilitará ao gestor municipal acompanhar o seu processo de atualização ou de cadastro no sistema. Além disso, eles verão um novo layout que aprimorará a navegação dos mesmos, facilitando o acesso às informações do Sismapa.

MAPA DO TURISMO – O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.

Ipanguaçu escolhe Remo Fonseca

Emoção, discussão, apostas... E sem debates politicos, eis que as eleições suplementares de Ipanguaçu aconteceram ao longo do dia de hoje e... Remo Fonseca foi o escolhido.

Com menos de 30 votos de maioria, Remo irá administrar a antiga Sacramento pelos próximos vinte meses.

Que os deuses, anjos, santos e orixás dêem a Remo a sabedoria necessária para encontrar meios que levem a antiga Sacramento, aos caminhos da paz social e do desenvolvimento socio/econômico

Ministério diz que governo não retomará pagamento do 13º do bolsa família

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou nesta sexta-feira (3) que o governo federal não retomará o pagamento do 13º do Bolsa Família. A informação foi divulgada pela secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, durante entrevista coletiva sobre a reformulação do programa.

A parcela extra foi paga apenas uma vez, em 2019, no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Questionada se o governo iria retomar o pagamento do 13º, Letícia descartou a possibilidade.

Substituto do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família começa a ser pago pela Caixa Econômica Federal a partir do dia 20 de março e atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou extrema pobreza.

O programa vai pagar R$ 600 por família, mais R$ 150 por criança de até 6 anos. A partir de junho, passará a ser pago um adicional de R$ 50 por integrante entre 7 e 18 anos incompletos e mulheres gestantes cadastradas na família.

Famílias elegíveis irão migrar automaticamente do Auxílio Brasil para o Bolsa Família, sem necessidade de realizar novo cadastro.

IFRN: matrículas para os cursos de graduação podem ser feitas até segunda-feira, 06

Divulgado o resultado da chamada regular do processo seletivo para os cursos superiores de graduação do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). As oportunidades são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2023.

Conforme o Edital nº 08/2023 da Pró-Reitoria de Ensino (Proen/IFRN), os candidatos classificados devem realizar a pré-matrícula a partir das 8h do dia 2 de março até as 23h59 do dia 6 do mesmo mês. Para isso, deve-se acessar o sítio do Governo Federal e efetuar o cadastro. Em seguida, os candidatos devem realizar a pré-matrícula, exclusivamente, de forma on-line, também através do Gov.br.

No ato da pré-matrícula, as pessoas aprovadas devem anexar a seguinte documentação, além da documentação exclusiva para aprovados em listas de chamadas específicas:

Uma foto 3×4 (recente);

Carteira de identidade;

Certidão de Nascimento ou Casamento;

Título de Eleitor, no caso dos maiores de 18 anos;

Certificado de Alistamento Militar, de Dispensa de Incorporação ou de Reservista, no caso dos maiores de 18 anos do sexo masculino;

Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou documento equivalente;

Parecer de equivalência de estudos da Secretaria Estadual de Educação, para os aprovados que realizaram estudos equivalentes ao Ensino Médio, no todo ou em parte, no exterior; e como documento complementar, Carteira de Vacinação atualizada.

A autodeclaração dos candidatos como negros (pretos ou pardos) ou indígenas, realizada no ato da inscrição deste Processo Seletivo, em um dos perfis indicados no item 7 (alíneas d, f, h, j), será confirmada mediante procedimento de heteroidentificação realizado por Comissão de Heteroidentificação responsável pela validação das informações prestadas, de acordo com o que dispõe a Resolução nº 88/2022-CONSUP/IFRN.

O Documento Informativo acerca do procedimento de heteroidentificação está disponível na página do edital que rege o processo seletivo e disponibiliza todas as informações necessárias para as pessoas aprovadas submeterem seus arquivos de vídeo para avaliação.

Efetuar cadastro

Pré-matrícula

Página do Edital nº 08/2023

OAB: abertas as inscrições para o curso “Violência Política Contra a Mulher”

Para reforçar a importância da ocupação feminina em espaços de poder, a OAB Nacional, por meio da sua Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), lançou o curso “Violência Política Contra a Mulher”.

O curso é gratuito, com emissão de certificado. As incrições podem ser realizadas no site Escola Superior da Advocacia (ESA), neste link. Não há prazo para realização das inscrições.

A presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, destacou que o curso não é exclusivo para advogadas. “Queremos capacitar o maior número de pessoas, advogados ou não, homens ou mulheres. Nesse curso, vamos tratar sobre o histórico da violência, como ela é tratada, vamos analisar casos concretos, inclusive, vamos dar uma oficina de peticionamento para capacitar aqueles que tem objetivo de atuar na área. Queremos ter mais pessoas aptas para atuar nos casos de violência política contra mulheres até as próximas eleições municipais”, disse Damasceno.

Ipanguaçu: dia 5 terá mais uma eleição suplementar

Em busca de clareza, equilíbrio e objetividade, eis que os ipanguaçuenses irão as urnas nesse dia 5, Dia dedicado a Música Clássica, se despir dos sentimentos exagerados e vestir a alma de clareza pra escolher seus dirigentes.

Bora concordar, a antiga Sacramento está a carecer de harmonia e objetividade.

Embora as emoções estejam 'a flor da pele', pelo que se está se vendo, se está posto... a antiga Sacramento já se decidiu e dia 5 irá apenas confirmar: Remo Fonseca será eleito prefeito de Ipanguaçu.

Torcer, rezar... Pra que após mais essa eleição suplementar, a antiga Sacramento encontre a paz necessária pra pensar em políticas públicas que venham a possibilitar o crescimento sustentável da cidade e de seus habitantes.

Saravá!