terça-feira, 30 de dezembro de 2014

Jogo de adivinhações

Por Vicente Serejo (O Jornal de Hoje)

O jogo de adivinhação em torno do secretariado acabou retirando a atenção de uma questão muito mais importante: qual é o programa de governo com as tais medidas duras para retirar o Estado de sua crise?

NÃO – II
Seria justo imaginar que basta governar com as instituições poderosas com os seus gordos reajustes e a aprovação do empréstimo de R$ 850 milhões? Seria aceitar que a dureza será destinada só aos fracos?

COMO – III
Por exemplo: quantas secretarias e cargos comissionados serão extintos? Que outros cortes serão feitos na máquina de governo? O que será dos que aguardam a implantação dos planos de cargos e salários?

RISCO – IV
O novo governo, com um secretário de planejamento que veio de longe, não pode cair no ramerrão de ficar repetindo o argumento do limite prudencial depois de reajustados os três poderes, o TCE e o MP.

E… – V
Mesmo a política de terceirização de serviços, como a urgência na saúde, incluindo-se até o Hospital Walfredo Gurgel, exige as garantias de que será um bom negócio, principalmente para quem necessita.

Cultura: lançamentos hoje, na Pinacoteca

Assú: não só a construção do parque de exposições emperrou, mas a cerca, também

2014 está se despedindo e... o Parque de Exposições de Assú continua lá, no papel. E papel caro, diga-se de passagem.

Inacreditavelmente, mais de 1 milhão de reais do rico dinheirinho do contribuinte já foram investidos e inté agora, nadica de nada de Parque ou coisa que se assemelhe. 

- Será que o tão propalado parque de exposições vai se transformar em sitio arqueológico? 

Aaahh, antes do dia em que se festeja o Santo Casamenteiro (cerca de 6 meses atrás), a prefeitura do Assú firmou contrato com a Construtora Renascença para a feitura de uma cerca, para delimitar a área do tal parque de exposições. A cerca, ao custo de um pouco mais de 60 mil reais, inté a presente data também não foi construída e... o contrato foi aditado em razão de que, de que... "atraso na liberação de recursos". 

Peraí, mas a licitação para a feitura desta bendita cerca não previa que a mesma seria feita com recursos próprios (da própria prefeitura)? que danado de atraso foi este?

Uuffa, Saravá!

Câmara de Ipanguaçu convida população e convoca vereadores para posse do novo presidente do Legislativo

A Câmara Municipal de Ipanguaçu expediu ontem um oficio circular destinado aos vereadores convocando-os para comparecerem à posse do presidente eleito do legislativo municipal para o Biênio 2015/2016.

A convocação foi emitida e assinada pela atual presidenta, Maria Luzineide Cavalcante Fonseca e deverá ser uma cerimonia simples e rápida seguindo todos os tramites do regimento interno da Câmara.

A posse de Tuneifes de Morais deverá acontecer no dia 1º de janeiro, às 10 horas da Manhã, e segundo os vereadores a presença da população é de suma importância, uma vez que eles se constituem nos representantes eleitos do povo.

- Matéria encaminhada por Tibério Guedes 

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Réveillon em Parnamirim: programação

Pirangi do Norte
22h-Missa
23h-Desembestados do Brasil
00h-Show Pirotécnico
01h-Forró da Ostentação

Rosa dos Ventos
22h-Forró da Ostentação
00h-Swellen Pimentel

Artes em alta, no Natal em Natal

As artes plásticas estão em destaque dentro da programação do Natal em Natal. A programação inclui exposição nas galerias Newton Navarro (na sede da Funcarte), Abraham Palatnik (Mercado de Petrópolis), Chico Santeiro (Museu de Cultura Popular) e Oscar Niemeyer (Parque da Cidade).

As exposições ocorrem até o fim de janeiro de 2015 com apresentação da arte de treze artistas de quatro estados: Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte.

Bolsa do ProUni e financiamento do Fies não podem ser utilizados de forma simultânea

Portaria normativa do Ministério da Educação veda o benefício simultâneo de financiamento com recursos do FIES e de bolsa do ProUni, exceto quando se tratar de bolsa parcial e ambos os benefícios se destinarem ao mesmo curso na mesma Instituição de Educação Superior - IES.

Natal: STTU define as datas do Programa de Tarifa Social de Transporte para 2015

A Prefeitura do Natal definiu as datas do Programa de Tarifa Social de Transporte para 2015.

A portaria foi publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 23 de dezembro de 2014 e estabelece a aplicação do benefício de 50% de desconto da Tarifa de Transporte Coletivo Urbano nos seguintes feriados nacionais e locais:

Quadro Descritivo dos Feriados Nacionais e Municipais
01/01 – Confraternização Universal
06/01 – Feriado de Reis
17/02 – Carnaval
03/04 – Paixão de Cristo
21/04 – Tiradentes
01/05 – Dia do Trabalho
04/06 – Corpus Christi
07/09 – Independência do Brasil
03/10 – Mártires de Uruaçu
12/10 – Nossa Senhora Aparecida
02/11 – Finados
15/11 – Proclamação da República
21/11 – Nossa Senhora da Apresentação
25/12 – Natal

sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Um ano de grande efervescência política e nenhuma melhora normativa

Por José Rollemberg Leite Neto
“Além de escolher nossos governantes, a eleição é o momento em que refletimos sobre o que nos tornamos e o que ainda queremos ser. Tem um contexto de reflexão e remissão, de julgamento de si e perdão ao outro. Votar é virar a página de nossa biografia, retomar leituras interrompidas, soprar o pó das lombadas, tirar o marcador dos parágrafos incompreendidos. Enquanto pensamos em quem receberá o peso verde de nossos dedos, decidimos o que podemos fazer com os nossos ressentimentos e brigas. É definir – junto do país e do Estado – o destino de nossa paz individual”, escreveu Fabrício Carpinejar. 

Um ano tanto pode ser medido tanto pelo que se fez quanto pelo que não se fez. Tanto pelos bens e males que trouxe quanto pelo que dele se esperava e não se cumpriu. Um ano é esperança, mas é também expectativa. Ao final, a sua mensagem pode ser de satisfação ou de frustração.

Quem quiser olhar o 2014 do Direito Eleitoral vai encontrar motivos de sobra para aplaudir, mas também poderá trilhar o caminho da reclamação, da queixa - da indignação, até. Verá, por exemplo, o país realizando a sua sétima eleição direta para presidente da República desde a redemocratização (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014). Enxergará, contudo, eleições cada vez mais criticadas pelos que exigem reformas normativas de ajustamento do sistema político. Os pleitos estão mais caros, mais dependentes do norte dado pelo marketing e menos inteligíveis, dada a inflação de regras e a selva de entendimentos sobre elas. 

Tomando por amostra a eleição presidencial, constata-se que a campanha vitoriosa dedicou mais de R$ 70 milhões à sua equipe de propaganda. A competência do time, a notável qualidade das peças produzidas e o êxito da estratégia adotada não devem esconder a verdade: é muito dinheiro. Esse tipo de despesa acaba por gerar uma corrida dos adversários por gastos análogos e, com isso, o custo de uma campanha presidencial se torna, pleito a pleito, cada vez menos racional. Cada vez menos suportável para candidaturas de médio porte. A polarização eleitoral PT-PSDB, com a rara competição de um player independente - como o PSB, desta vez - decorre, em muito, disso. Só quem congrega grandes financiadores consegue competir. Não são, portanto, os votos os elementos primários da disputa eleitoral, mas os recursos que viabilizarão a campanha. Sad, but true. 

A imensa abstenção eleitoral no pleito presidencial, em larga medida, também pode ser explicada por isso. Mais de 30 milhões de brasileiros deixaram de comparecer às urnas. Mais de 7 milhões votaram em branco ou nulo. Mais de um quinto dos eleitores aptos a votar ignoraram ou se rebelaram contra a imposição de escolha entre nomes que não eram os seus preferidos. O voto obrigatório é uma falácia, uma obrigação formal que pode ser ultrapassada com uma multa que custa menos que uma cerveja e um tira-gosto (entre R$ 1,05 e R$ 3,51, eleváveis a R$ 35,14, caso as condições do eleitor comportem dito aumento). Esse é o custo de um domingo; para muitos cidadãos. O preço de um dia que não merece ser perdido com candidatos que não lhe trazem empolgação alguma. 

Nem o fato de as eleições presidenciais - e muitas estaduais - serem definidas em um resultado bastante apertado deve sombrear que se um em cada cinco eleitores não quis votar, o voto já deixou de ser um dever inescapável. Se um décimo da abstenção, dos votos brancos e nulos, tivesse adotado outro rumo, comparecendo e votando em um dos dois contendores, o resultado da eleição presidencial poderia ser outro. Não votar passou a ser um direito a custo certo. Só falta a norma dizer aquilo que os fatos já sacramentaram. 

O eleitor não deve ser criticado por fazer escolhas assim. Se é difícil para ele escolher um candidato entre dois, pior ainda é discernir um entre centenas. As coligações proporcionais seguem fazendo eleitores de tolos. Vota-se em candidatos de um partido, elegem-se de outros. Escolhem uma pessoa, elegem, às vezes, um adversário albergado na mesma coalizão partidária, alimentada não por congruências ideológicas, mas por táticas guerrilheiras de acesso ao tempo de propaganda, ou de formação de quocientes eleitorais.

Eleger o deputado estadual ou federal de predileção é uma operação lotérica: quem tem mais votos pode não vencer. Quem pertence ao partido de preferência do eleitor pode ser escanteado na babel que são as alianças eleitorais. O voto, depois de posto na urna, converte-se em coisa de ninguém. A alquimia de sufrágios dados a terceiros coligados pode fazer com que as escolhas do eleitor façam de seu escrutínio tabula rasa. Quer um trabalhador, elege um empresário; quer um liberal, elege um estatista. Melhor não correr riscos, melhor não votar. 

Os partidos - com honrosas exceções - nascem sem alma política. Não são associações em torno de ideias, mas de pessoas ou conveniências eleitorais. Prova disso é que, passada a eleição, surgem novas possibilidades de gênese de legendas. Um partido novo é uma porta aberta para migrações e a bancada do governo pode engordar um pouco com essas novéis siglas. Além disso, a possibilidade de acesso ao fundo partidário, em alguns casos, converte-os em um negócio como outro qualquer. Fundo, aliás, digno de maiores questionamentos: por qual motivo o povo, por seus tributos, deve financiar instituições a que a lei expressamente classifica como privadas? 

Essa questão implica outra, quase inversa: por que o financiamento empresarial de campanhas deve ser permitido? É certo que ele gera afinidades perigosas entre o financiado e o financiador, mas o que poderia superar o problema?

O financiamento público, cogitado como resposta, não é indene a críticas: ele importa em alocar recursos que poderiam estar em outras finalidades nas mãos de particulares para a realização de despesas discricionárias. A alternativa do financiamento exclusivo por doação de pessoas naturais parece ser a menos abstrusa, mas, salvo se houver um surto de colaborações, é improvável que alcancem suficiência para responder pelo custo milionário - em breve, bilionário, ao que tudo indica - de algumas campanhas. 

A reforma política, essa esfinge, é cada vez mais suplicada. Não há, todavia, consenso sobre como colocá-la no papel, e, menos ainda, sobre como fazer atuar suas eventuais regras. Dela não se sabe nem o como nem o quando. Em 2014, nenhuma, absolutamente nenhuma, melhoria normativa veio à luz no sistema eleitoral brasileiro. Lei alguma, emenda constitucional alguma: nada. Tudo como antes no quartel de Abrantes. 

A jurisprudência, porém, seguiu sua marcha. Algumas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral destacaram-se durante o ano e merecem ser lembradas: 

1) O TSE editou as resoluções de regência dos procedimentos para as eleições de 2014. Dentre esses atos estava a Resolução 23.396/2013, dirigida à disciplina dos trâmites da noticia-crime e do inquérito eleitoral. A Procuradoria-Geral da República considerou inconstitucionais os arts. 3º a 13 desse diploma, por subtraírem atribuições do Ministério Público, submetendo a abertura de investigação ao Judiciário. Ajuizou a ADI 5104 e o STF, apreciando-a, suspendeu, cautelarmente, o art. 8º respectivo. A regra determinava que, ressalvadas as situações de prisão em flagrante, o inquérito seria instaurado por determinação da Justiça Eleitoral; 

2) O STF também considerou inconstitucional a Resolução 23.889/2013 do TSE. O diploma, com base no parágrafo 1º do art. 1.º da Lei Complementar 78/1993, redefiniu as bancadas dos Estados na Câmara Federal e, por conseguinte, o tamanho das assembleias legislativas. O Congresso Nacional editou o Decreto Legislativo 424/2013, que suspendeu os efeitos da Resolução. Contra ela foram propostas as ADIs 4947, 4963, 4965, 5020, 5028 e 5130. Para declarar a validade do Decreto Legislativo foi proposta a ADC 33/DF. Tanto a Resolução quanto o mencionado dispositivo legal foram considerados inconstitucionais. A delegação ao TSE de atribuição do critério de distribuição das cadeiras foi reputada desconforme o §1.º do art. 45 da Lei Maior, por usurpação da competência legislativa complementar do Congresso Nacional. As bancadas ficaram do tamanho que eram e as cadeiras disputadas em 2014 foram as mesmas de 2010; 

3) O STF, ao julgar a ADI 1817, considerou constitucional o art. 4.º da Lei 9.504/1997, que fixou a exigência de que os partidos políticos estejam registrados no TSE há pelo menos um ano da data das eleições para dela poderem participar. Entendeu a Suprema Corte que o legislador conta com autorização constitucional para conformar esse prazo; 

4) Em caso de falecimento do cônjuge, não se aplica o enunciado da Súmula Vinculante nº 18, que considera que o desfazimento do vínculo conjugal durante o mandato não é apto a afastar a inelegibilidade por parentesco (§7.º do art. 14 da CF). Essa foi a posição do STF no julgamento do RE 758461; 

5) Na apreciação da ADI 1082, o STF considerou constitucionais as regras do art. 7.º e do art. 23 da Lei Complementar 64/90. Esses comandos conferem ao juiz eleitoral a possibilidade de julgar a causa com base em fatos não alegados pelas partes, no interesse público de lisura do pleito; 

6) O TSE entendeu que as regras da Lei 12.891/2013, a “Minirreforma Eleitoral”, não seriam aplicáveis às eleições de 2014, ao responder à Consulta 100075, formulada em busca desse esclarecimento. A discussão foi centrada sobre quais regras inseridas pela mencionada lei seriam relativas ao processo eleitoral e quais não teriam essa natureza. A maioria mínima (4x3) se formou no sentido do afastamento geral da incidência das regras introduzidas pelo diploma das últimas eleições gerais; 

7) O TSE, ao julgar o RO 15429, indeferiu o registro de candidatura de José Roberto Arruda, que pretendia disputar o cargo de governador do Distrito Federal. No julgamento, a Corte assentou que, ainda que o fato gerador da inelegibilidade - a condenação por improbidade administrativa em segundo grau, em situação na qual presente o dolo, o dano e o enriquecimento ilícito - tenha ocorrido depois do protocolo do pedido de registro, cabe à Justiça Eleitoral, enquanto não esgotada a jurisdição ordinária, apreciá-lo. Ou seja, alterou o entendimento que predominava, pelo qual as inelegibilidades ou são verificadas na data do registro, ou, caso supervenientes ou constitucionais, em sede de recurso contra a expedição de diploma. O art. 15 da Lei Complementar 64/90, com a redação dada pela Lei da Ficha Limpa, foi o fundamento da interpretação apresentada no caso; 

8) Nos autos do RO 56635 foi deferido o registro da candidatura de Cássio Cunha Lima ao governo do Estado da Paraíba. O candidato havia sido condenado por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2006 e era questionado se o prazo de oito anos de inelegibilidade seria contado da data daquela eleição em primeiro turno (5 de outubro) ou se do segundo turno (29 de outubro). Preponderou o entendimento segundo o qual a contagem partiria do primeiro; 

9) Nos ED no RO 237384 foi deferido o registro de candidatura de Paulo Maluf à Câmara Federal. O TSE, mudando o posicionamento exarado no mesmo processo, entendeu que, como a decisão que o condenara por ato de improbidade administrativa mencionava a prática de ato culposo, não caberia à Justiça Eleitoral reavaliar os fundamentos da decisão para dela extrair o dolo apto a ensejar a situação de inelegibilidade; 

10) Após a proclamação do resultado da eleição, o PSDB requereu à Justiça Eleitoral a realização de uma “auditoria” do resultado eleitoral, com a formação de uma comissão suprapartidária para tal. O TSE, ao analisar a AE 157804, deferiu o acesso do partido aos dados concernentes às eleições, mas negou a formação da comissão pretendida, porque importaria na criação de obrigações a terceiros. 

Além dessas decisões, merece nota o que decidido pelo TSE na PC 37, que reconheceu a prescrição das prestações de contas partidárias anteriores a 2009, nos termos do que consta atualmente disposto no art. 37, § 3.º, da Lei 9.096/1995, com a redação dada pela Lei 12.891/2013. 

Também digo de menção é o fato de haver sido aproveitado o momento de comparecimento do eleitor para a realização de consulta plebiscitária no Município de Campinas. Foram elevadas à condição de distritos duas regiões - Ouro Verde e Campo Grande. O fato revela a possibilidade de ser maximizado o ciclo eleitoral para a implementação de consultas populares. 

Talvez seja essa a senha para a reforma política. A cada dois anos, regularmente, os eleitores poderiam fazer referendos sobre temas decididos pelo Congresso. Em algum tempo, o processo estaria finalizado, na conformidade do desejo do eleitor. 

Sobra ao cidadão esperar vigilante por um 2015 de evolução. Tudo, no entanto, dependerá dos escolhidos em outubro, do acerto do peso verde dos nossos dedos.

Natal: festa de Revéillon

A virada para o ano novo é o momento de renovar as expectativas para o futuro e, de quebra, cair na balada. A programação em Natal está bastante diversa, seja nas muitas festas privadas, para todos os gostos, assim como nas gratuitas. 

Em Natal, as celebrações da virada promovidas pela prefeitura terão dois pontos de onde serão realizadas a queima de fogos: na Ponte Newton Navarro, iluminando as praias do Forte e da Redinha; e em Ponta Negra, numa balsa em alto mar. Os respectivos shows pirotécnicos vão durar em média doze minutos.

Já as atrações musicais estarão distribuídas em três pólos: Praia do Forte, Centro Histórico (Cidade Alta) e Ponta Negra. Todas as programações vão destacar os músicos locais. Na Praia do Forte o palco estará montado próximo à estátua de Iemanjá, e o som rolando a partir das 18h.

O local vai receber a Banda Dugiba, o projeto do trombonista Gilberto Cabral, que terá as participações especiais de Khrystal, Leão Neto, Lane Cardoso, Rodolfo Amaral, Isaque Galvão e Sérgio Groove embalando frevo, maracatu, baião, chote, quadrilha, batuque de índio, ciranda, coco, a algo mais. De Pernambuco virá o Maestro Spock, que divulga o frevo para o mundo. E o reggae de sotaque potiguar da banda Rastafeeling.

O som do Cidade Alta terá um acento pop e rock. Em palco montado próximo a Pinacoteca do Estado vão se apresentar a banda Plutão Já Foi Planeta, Leão Neto e banda, Simona Talma, e Os Grogs. Já Ponta Negra será do suingue e balanço, com o pique carnavalesco de Lane Cardoso e banda, as latinidades calientes do Perfume de Gardênia, e a MPB poderosa de Khrystal. Todos apostando em repertórios dançantes para as respectivas noitadas.

Antonio Martins: novos poços serão perfurados, para abastecer a zona rural


Para enfrentar a escassez d’água, o prefeito de Antonio Martins, Dr. Zé Júlio, em parceria com a FUNASA (Fundação Nacional de Saúde), está assegurando a perfuração de novos poços na zona rural do município.

Os reservatórios de abastecimento estão localizados nos sítios Porcos e Gama. No primeiro, a vazão é de 400 litros d’água por hora, enquanto no segundo, a extração chega a 2 mil litros.

Após a perfuração, está prevista a instalação de uma motobomba, que abastecerá os moradores das duas comunidades rurais beneficiadas.

Os poços amenizarão os efeitos da estiagem prolongada, que provocou colapso no abastecimento, beneficiando, dessa forma, as comunidades afetadas pela falta d’água.

O abastecimento com carros-pipa feito na cidade foi regularizado, embora o prefeito reconheça que tal enfrentamento é uma medida apenas paliativa.

Uso de armas não letais por policiais, é prioridade no Brasil

Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais. É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União.


A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

Debatida por nove anos no Congresso, no dia da aprovação vários parlamentares destacaram a importância da lei tendo em vista o crescimento da violência na ação policial que, todos os anos, resulta em grande número de mortes, especialmente de jovens. A expectativa é adequar o uso da força por parte do Poder Público para reduzir as ocorrências graves.

Saindo bem (?) na fita: Salários de aposentados e pensionistas é antecipado pelo Governo

O Governo do Estado creditou os salários de todos os aposentados e pensionistas nesta sexta-feira, 26. Os valores já foram creditados e começaram ser sacados por essa parcela dos beneficiários no meio da tarde.

O salário dos servidores ativos será creditado no último dia útil de dezembro.

Registrando: Deputado George Soares é o entrevistado da última audição de 2014

O programa Registrando, levado ao ar todo sábado entre 12h e 13h pela Rádio Princesa do Vale, em Assú, vivenciará neste sábado (27), sob a direção do comunicador José Régis de Souza, sua última edição de 2014, e recebe como convidado o deputado estadual George Soares (PR).

Em sua intervenção, o parlamentar deverá se pronunciar acerca de uma série de fatos que pautaram sua primeira experiência na Assembleia Legislativa do RN, para a qual foi reeleito em outubro deste ano, para seu segundo mandato consecutivo.

Obviamente, deverá no mesmo espaço radiofônico falar de suas expectativas, planos e projetos, para o ano de 2015 e para a futura legislatura que se iniciará em fevereiro.

Provando, de modo inequívoco, seu efetivo comprometimento com o Assú e região, o deputado George Soares foi o único dos 24 parlamentares com assento na Assembleia Legislativa potiguar, que compareceu mensalmente ao Registrando, para fazer do programa o veículo no qual realizou a prestação de contas deste seu primeiro mandato.

- Transcrito do blog de Lúcio Flávio

Candidata grávida não pode remarcar teste de aptidão física em concurso

O Princípio da Isonomia proíbe que um candidato tenha tratamento diferenciado dos demais em concurso público, justamente para que os critérios de classificação sejam correta e igualitariamente avaliados, já que todos devem se submeter às mesmas regras. Por isso, o 2º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul derrubou Mandado de Segurança ajuizado por uma candidata ao cargo de agente penitenciário, que queria remarcar a data do exame de aptidão física em função da gravidez.

Ela alegou que, no teste de resistência abdominal, fez apenas 15 dos 20 exercícios exigidos, interrompendo a série por causa das dores. Como foi considerada inapta e acabou eliminada do concurso promovido pela Secretaria de Segurança Pública do RS, entrou com Mandado contra o ato do secretário estadual da pasta, para conseguir liminar que lhe permitisse participar da fase seguinte.

Analisando o mérito do pedido, o relator do recurso, desembargador Francesco Conti — que havia concedido a liminar em 13 de agosto — confirmou a tutela. Para ele, a autora não quer se eximir da prova, mas, apenas, remarcá-la após o nascimento do filho, o que não fere os princípios da isonomia e da legalidade. ‘‘Entendimento contrário constituiria em violação aos direitos sociais protegidos pela Carta Magna, quais sejam, a vedação à diferenciação de admissão ao trabalho por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (artigo 7º, XXX, Constituição Federal), bem como a proteção à maternidade (artigo 6º, Constituição Federal)’’, justificou no acórdão.

Clique aqui para ler o acórdão.

IFRN lança edital com mais de 1700 vagas

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN publicou três editais para seleção de alunos para o período letivo 2015.1. Estão sendo oferecidas vagas complementares ao Técnico Integrado, cursos Técnicos Subsequentes e ProEJA.

Os interessados em qualquer um dos cursos deverão se inscrever através do portal do candidato (http://processoseletivo.ifrn.edu.br). Para isso, devem se cadastrar antes de realizar a inscrição. Quem já possui cadastro no site precisa acessá-lo com a mesma senha cadastrada anteriormente e logo depois se inscrever.

As inscrições podem ser feitas de 12 a 26 de janeiro de 2015. As provas serão aplicadas no dia 22 de fevereiro.

Tibau do Sul abre Concurso Público com 251 vagas

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul – RN, divulgou abertura do Concurso Público 01/2015, cujo objetivo é o provimento de 251 vagas sendo 30 destinados a Portadores de Necessidades Especiais (PNE) no quadro de funcionários.

A remuneração devida aos selecionados serão de R$ 724,00 a R$ 2.000,00, e jornadas de trabalho de 30h e 40h semanais. Para concorrer é preciso realizar até 4 de janeiro de 2015 ou pelo site www.conpass.com.br, e pagar taxa de R$ 30,00 a R$ 70,00.

A data provável para a realização das avaliações será dia 8 de fevereiro de 2015, os candidatos passarão por Provas Objetiva, de Títulos e Prática. O Concurso terá validade de dois anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Mensagem de fim de ano: Deputado George Soares

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Mensagem de fim de ano: Prefeitura do Assú

quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Luto: faleceu o senhor Dinha

Após travar grande batalha para continuar nesta esfera terrestre, eis que o senhor Luiz Alberto da Silva, popularmente conhecido como Dinha, não resistiu aos fortes ataques de seu inimigo desconhecido e sucumbiu nas primeiras horas de hoje.

Dinha era proprietário de uma pousada e restaurante, localizados no bairro do IPE, na cidade do Assú.

O velório está acontecendo na funerária Caminho do Céu e o sepultamento será às 16 horas, no Cemitério São João Batista, no Assú.

Nossos pêsames a toda a família e amigos de seu Dinha e em especial ao núcleo familiar constituído por Aldivone.

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Sancionado texto que determina guarda compartilhada em separação litigiosa

A presidente Dilma Rousseff sancionou, sem vetos, as mudanças no Código Civil que transformam a guarda compartilhada em regra no país. 

Com a sanção presidencial, a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados fica assegurada mesmo sem acordo entre eles. Isso significa que o mecanismo que garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes será também aplicado nas separações conflituosas.

A ideia é garantir uma divisão equilibrada do tempo de convivência com cada um dos pais, possibilitando a supervisão compartilhada dos interesses do filho. Ambos poderão participar, por exemplo, do ato que autoriza a viagem dos filhos para o exterior ou para a mudança permanente de município.

Em caso de necessidade de medida cautelar que envolva guarda dos filhos, o texto dá preferência à audiência das partes perante o juiz. E é rigoroso com estabelecimentos, como escolas, que estarão sujeitos a multas se negarem a dar informações a qualquer dos genitores sobre os filhos.

A lei estabelece duas situações em que a guarda compartilhada não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho ou quando um deles manifeste desejo de não obter a guarda.

Em 2015, CNH terá novo modelo

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.

Com a mudança, a nova CNH passa a ter um número maior de dispositivos de segurança do que a atual. Entre eles terá um código cifrado com informações criptografadas que poderá ser lido por agentes de trânsito com o uso de aplicativos de celulares. Este item vai facilitar a identificação de fraudes. Há também mudanças de segurança na impressão. O modelo anterior tinha cerca de 20 itens de segurança.

66 anos emancipação política de Ipanguaçu: Mensagem de Leonardo Oliveira

Companheiros e companheiras. Hoje, 23 de dezembro, festejamos com júbilo os 66 anos de emancipação política de nossa querida Ipanguaçu. Cidade a qual essa, nos enche de orgulho pela bravura do nosso povo, a cada desafio superado com firmeza e dedicação.

Aos ipanguaçuenses, nosso desejo de manter o desenvolvimento pleno, com esperança e o amor por nossa terra renovado a cada passagem do dia. Que a cada ano, consolidemos novos sonhos, novas possibilidades. Que façamos de cada instante uma Ipanguaçu melhor para nossa gente, para o nosso povo, que cuida e a defende. 

Parabéns Ipanguaçu pelos 66 anos. De história, superação e emancipação do nosso povo! 

Ipanguaçu/RN, 23 de Dezembro de 2014. 
Leonardo da Silva Oliveira
Prefeito de Ipanguaçu

Natal: Dudu Galvão e Swellen Pimentel abrem a noitada de boa música no dia de Natal

Tom Zé estará lançando em Natal, no dia de natal, seu novo CD “Vira Lata na Via Láctea”, um dos mais aguardados do cenário musical brasileiro em 2014. O show acontecerá a partir das 22 horas, na arvore de natal, instalada no bairro do Mirrasol, as margens da BR 101 e será aberto por volta das 19 horas, pelos artistas Dudu Galvão Swellen Pimentel

O novo trabalho de Tom Zé vem sendo notícia em toda a mídia cultural brasileira. O lendário artista baiano está lançando – desde 1976 – o primeiro disco que não tem um tema central, como em toda sua obra anterior.

Assú: apesar do tempo e dos recursos investidos, parque de exposição ainda demorará para ser construído

Final de ano é um período ideal para que a prefeitura do Assú faça aquilo que mais gosta de fazer: aditar os contratos de prestação de serviços e obras.

Bem, entre os contratos aditados encontra-se um que fala da ampliação do parque de exposição do Assú e outro que menciona a construção deste mesmo parque. Paradoxo? que nada.

Só pra lembrar, este Parque de exposição foi anunciado aos quanto cantos da cidade de Roque, no longínquo 2009 e... nadica de nada dele ser construído. Maaass... já foram investidos bem mais de hum milhão de reais do rico dinheirinho do contribuinte e nem o pórtico de entrada foi erguido neste empreendimento, imagine só o restante.

Aaafff, mas como diz aquele velho ditado: enquanto há vida... esperemos, afinal, segundo este novo aditamento, a prefeitura do Assú concluirá o parque e sua ampliação, inté o próximo dia 31 de dezembro de 2015 e... só nos resta esperar e acreditar neste mais novo prazo.

Uuufffa, mais de hum milhão de reais e... nada construído. Senhor... amém!

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Revisão cadastral do Bolsa Família vai até 16 de janeiro.Revisão cadastral do Bolsa Família vai até 16 de janeiro



Os beneficiários do Bolsa Família têm até o dia 16 de janeiro para atualizarem seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Só precisam fazer a revisão cadastral os beneficiários que receberam aviso no extrato do pagamento, com os documentos pessoais e dos demais integrantes da família.

As famílias que não renovarem as informações do Cadastro Único até a nova data poderão ter seus benefícios bloqueados em fevereiro de 2015. Das 1,2 milhão de famílias que deveriam participar do processo de revisão cadastral neste ano, 709,7 mil já haviam procurado a gestão do programa até novembro.

Transporte público vai contar com tarifa social no feriado de Natal, na cidade do Natal

Uma boa notícia para quem vai passar o feriado natalino na cidade do Natal, e isto porque a Prefeitura anunciou a aplicação da Tarifa Social de Transporte nesta quinta-feira (25), feriado de Natal, no sistema público de transportes coletivos.

Com a aplicação do benefício, as passagens dos ônibus e opcionais das linhas urbanas terão descontos de 50% e pagarão R$ 1,20 para usar o sistema de ônibus da capital potiguar.

Eleitor deve justificar ausência no 2º turno até 26 de dezembro

O eleitor que não votou e não justificou a ausência no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 de dezembro para apresentar a justificativa em qualquer cartório eleitoral. 

Para justificar, o eleitor deve apresentar o requerimento de justificativa e a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito, para que o juiz eleitoral a examine.

Confira o endereço dos cartórios eleitorais em todo o Brasil.

Sem o comprovante de votação, ou de quitação de suas obrigações eleitorais, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, tais como: inscrever-se em concurso público; ser empossado em cargo público; obter passaporte; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial;obter empréstimos em bancos oficiais; e participar de concorrência pública ou administrativa.

Eleitor no exterior
O brasileiro que estava no exterior no dia do pleito, e não se cadastrou para votar no país onde se encontra, tem até 30 dias contados de seu retorno ao Brasil para justificar a ausência no cartório eleitoral

Teste da linguinha em recém-nascidos passa a ser obrigatório em todo o país

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos. A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014. 

O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.

George Soares faz pronunciamento na AL em homenagem a Edgard Montenegro

Na manhã desta segunda-feira, 22, o deputado estadual George Soares (PR) fez um pronunciamento emocionado na Tribuna da Assembleia do Estado, homenageando o seu avô, Edgard Borges Montenegro que faleceu aos 94 anos no último dia 17, devido a complicações respiratórias.

Em seu discurso, o deputado George deixou uma síntese da história do Comandante Edgard na última ata do legislativo potiguar este ano. Falou da honra e do orgulho de ser descendente de um grande líder político que se dedicou a sua região, foi deputado por cinco vezes, prefeito de Assú, vice-prefeito de Ipanguaçu e dirigiu o DNOCS, sempre plantando a semente do bem e colhendo a gratidão do povo que representou.

George Soares foi aparteado por 19, dos 21 deputados presentes na última sessão extraordinária de 2014. Todos sendo solidários e expressando seus pesares, afirmando que o deputado George é o legítimo herdeiro e semente política da obra, do trabalho e da luta de Edgard Montenegro no Estado. 

“Meu avô foi um Homem retilíneo e de caráter íntegro que muito contribuiu para a história do Vale do Açu e do RN. Irá deixar muitas saudades a todos nós familiares e amigos.” Concluiu, ainda emocionado, o deputado George Soares.

- Matéria enviada pela assessoria do deputado George Soares

Natal: MPBeco, com inscrições abertas

Última edição do MPBeco aconteceu em 2012. A 8ª edição do MPBeco abriu inscrições para compositores interessados em participar da versão 2015 do festival. Podem se inscrever artistas potiguares e/ou residentes no RN há pelo menos dois anos, basta enviar formulário padrão preenchido acompanhado de gravação da música que entrará no páreo. Com prêmios em dinheiro para melhor canção e intérprete, entre outras categorias, o evento abarca qualquer gênero musical. Cada compositor pode inscrever até três trabalhos de criação individual ou em parceria até o próximo dia 3 de janeiro. Serão selecionadas 24 músicas.

Com acesso gratuito, o MPBeco acontecerá na Praça Sete de Setembro, na Cidade Alta, nos dias 17, 24 e 31 de janeiro de 2015.

Como é de praxe, o MPBeco terá duas etapas: eliminatórias nas primeiras datas, e a grande final dia 31 de janeiro de 2015, com as dez músicas classificadas. Os três primeiros lugares, o melhor intérprete, o melhor arranjo musical e a melhor música escolhida pelo voto popular dividirão uma premiação de R$ 18 mil.

O edital e detalhes da inscrição estão disponíveis no site festivalmpbeco.com.br ou nos próprios locais de inscrição: Emysom (Rua Princesa Isabel, 700), Sebo Balalaika (Rua Vigário Bartolomeu, 565) e Arte Musical (Via Direta e Deodoro). Informações pelo telefone 9636-7846

Inauguração do Aeródromo Rui Mariz será nesta sexta-feira

aeroporto_iluminacao2Será nesta sexta-feira (26) a inauguração da reforma do Aeródromo Rui Mariz, em Caicó. A informação foi confirmada ao Blog do Marcos Dantas pela secretária de Infraestrutura do RN, Kátia Pinto. De acordo com ela, após a data o aeródromo estará liberado para pousos e decolagens.

A governadora Rosalba Ciarlini confirmou presença na inauguração. Ela virá de avião, cujo pouso está previsto para as 9 horas, na pista ampliada durante a reforma. No mesmo dia, Rosalba cumprirá uma agenda de visitas a obras concluídas, e que vem sendo feitas pela sua administração.

Agências dos Correios funcionam em horário diferenciado no Natal e no Ano Novo

No dia 24 de dezembro, quarta-feira, as agências dos Correios sediadas no RN, funcionarão até às 12 horas. Já nos dias 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro não haverá atendimento ao público. Nas demais datas, o funcionamento será normal.

Horário especial também para as agências dos Correios localizadas nos fóruns Varela Barca (Zona Norte) e Seabra Fagundes (Lagoa Nova), no período entre 22/12 e 6/1 não haverá funcionamento. Já as demais agências em fóruns atenderão das 8h às 13h, exceto nos dias 24 e 31/12, quando não haverá atendimento em nenhuma delas.

sábado, 20 de dezembro de 2014

Viúva, porém honesta, será encenado gratuitamente hoje, em Parnamirim

Ministérios Públicos criarão banco de dados nacional sobre as mortes cometidas por policiais

Com o objetivo de combater as rotineiras falhas em inquéritos policiais instaurados pela Polícia Civil para investigar mortes por membros das forças de segurança, a Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), vai criar um banco nacional com dados sobre todas as mortes cometidas por policiais militares e civis no Brasil.

A criação do banco nacional de mortos pelas polícias terá informações como: nome da vítima, data e horário da morte, cidade, nomes dos policiais responsáveis pela morte, local de trabalho dos policiais, número do inquérito policial instaurado para apurar a morte cometida pelos policiais, informação se a morte foi ou não comunicada imediatamente ao Ministério Público, se o delegado da Polícia Civil foi ou não pessoalmente ao local da morte, se foi ou não realizada perícia na cena do crime, se foi ou não realizada necropsia, situação do inquérito policial (com diligências ou não, se foi arquivado ou se os policiais responsáveis pela morte foram denunciados à Justiça).

- Leia mais clicando aqui.

Réveillon em Assú

Mossoró tem queda na geração de empregos e ocupa última posição no ranking do Caged

Pelo segundo mês consecutivo Mossoró sofre queda na geração de empregos, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Conforme o levantamento, o município caiu da sexta colocação em outubro para o último lugar no ranking nos municípios potiguares com mais de 30 mil habitantes. 

De acordo com dados do MTE, Mossoró admitiu 2.338 trabalhadores formais, enquanto o número de desligados foi de 2.660 postos de trabalho. O município ficou atrás de cidades como Caicó, que teve saldo positivo de 118 postos de trabalho, e de Parnamirim, que teve saldo de 107 empregos formais. 

No Rio Grande do Norte, segundo os dados do Caged, foram gerados em novembro 1.124 empregos celetistas, correspondendo à elevação de 0,25% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. 

MEC suspende 3.130 vagas em cursos superiores com avaliação insatisfatória

O Ministério da Educação (MEC) suspendeu o ingresso a 27 cursos superiores com resultado insatisfatório pela segunda vez consecutiva na avaliação da pasta. Serão suspensas 3.130 vagas. O ingresso será suspenso mesmo nos casos em que já foram feitos vestibulares para 2015. A lista completa foi divulgada ontem (19) no Diário Oficial da União.

Além desses, mais 53 cursos, que ofertam 2,4 mil vagas, também foram reincidentes, mas, segundo o MEC, já passavam por medidas de supervisão e punição. No total, 80 cursos ofertados por instituições privadas também são excluídos do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). 

Os cursos deverão apresentar protocolo de compromisso, que é um plano de melhoria para sanear fragilidades apontadas. Eles terão, no máximo, um ano para cumprir o protocolo. Entre as instituições, estão as universidades federais do Acre (educação física), Fluminense (serviço social), de Alagoas (educação física), do Pará (agronomia), Rural da Amazônia (zootecnia) e de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (farmácia).

Pérolas da música brasileira, no som da mata

O Som da Mata de amanhã (21) será dedicado ao guitarrista e professor da UFRN Manoca Barreto (in memorian), com a formação de um trio base formado por Frank Lemos nos teclados, Ranier Alvez no contrabaixo e Sílvio Franco na bateria, além dos auxílios luxuosos de Eduardo Taufic e Rudson Ricelli. 

No repertório, pérolas da música brasileira, em interpretações próprias de canções de João Bosco, Djavan, Adoniran Barbosa e César Camargo Mariano, além de prestigiar os compositores potiguares como Eduardo Taufic, Manoca Barreto e Di Steffano. 

O Som da Mata acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal e acontece no Parque das Dunas, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, na cidade do Natal.

Defensoria do RN abre vagas de estágio para jovens atendidos pelo ViraVida

Dar oportunidade profissional a jovens em vulnerabilidade social e vítimas de violência sexual. Este é o objetivo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), que está abrindo vagas de estágio para os participantes do projeto ViraVida, desenvolvido pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e do qual a Defensoria é parceira no estado. 

A disponibilização das vagas de estágio foi anunciada pela Defensora Pública-Geral do Estado, Jeanne Karenina Santiago Bezerra, durante reunião realizada na Casa da Indústria com representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e do programa ViraVida em Natal. 

De acordo com a Defensora Geral do Estado, a abertura do estágio é parte das ações que a DPE/RN vem desenvolvendo dentro do ViraVida desde o mês de outubro, quando a parceria entre a instituição e o programa foi firmada com o objetivo de garantir o acesso a diversos serviços públicos aos alunos do programa e seus familiares. 

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Ipanguaçu: competições esportivas acontecem nesse final de semana

Dentro da programação dos 66 anos de emancipação política da cidade de Ipanguaçu, o poder público municipal agendou para este final de semana, uma programação bem esportiva: II Maratona de Emancipação, o II Fest Vôlei e a grande final da VI Copa de Bairros e Comunidades.

Dia 20 - Sábado
Maratona de emancipação
Horário: 16 horas
Largada: campus do IFRN. 

Dia 21 - Domingo
Fest Vôlei
Horário: 08:00 hs
Local: Praça de Eventos José Medeiros

Dia 21 - Domingo
VI copa de Bairros e comunidades
Horário: 15:00 hs
Local: estádio Joacy Fonseca

Banco do Brasil abre concurso com 2.499 vagas para escriturários no RN e mais 13 estados

O Banco do Brasil divulgou edital de concurso para 2.499 vagas em cadastro de reserva para o cargo de escriturário. O salário é de R$ 2.227,26. Do total das oportunidades, 5 % são reservadas para candidatos com deficiência e 20% para pretos e pardos. Os candidatos devem ter nível médio. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Entre as atividades do cargo estão: atendimento ao público, atuação no caixa (quando necessário), contatos com clientes, prestação de informações aos clientes e usuários, redação de correspondências em geral, conferência de relatórios e documentos, controles estatísticos, atualização/manutenção de dados em sistemas operacionais informatizados, entre outras.

As vagas são para Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.

As inscrições devem ser feitas de 22 de dezembro a 19 de janeiro de 2015 pelo site www.cesgranrio.org.br 

Fórum de Santa Cruz arrecada brinquedos para presentear crianças neste natal

Os servidores do Fórum Municipal de Santa Cruz participaram da campanha do Papai Noel dos Correios, e adotaram cartinhas de crianças carentes que sonham em ganhar algum presente na véspera de Natal. De acordo com o técnico judiciário Marcos Cavalcanti, este é o segundo ano consecutivo que os servidores participam da ação e se engajam no trabalho social.

Foram arrecadados 47 presentes que serão entregues as crianças nesta sexta-feira, 19 de dezembro, numa festinha especialmente preparada pela agência dos Correios de Santa Cruz, e que contará com a presença do Papai Noel, de palhaços, pula-pula e lanche para as mais de 200 crianças que escreveram suas emocionantes cartinhas e que foram contempladas este ano.

Processo Judicial Eletrônico será implantado no Seridó

O Departamento de Projetos e Sistemas da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJRN implantará o Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Juizado Especial Cível da Comarca de Caicó, no Seridó potiguar. 


Entre a segunda (15) e quarta-feira (17), a Comarca de Caicó recebeu a equipe técnica que realizou o treinamento de servidores e magistrados para o uso da ferramenta eletrônica.

O objetivo do PJe é eliminar os processos físicos e extinguir a necessidade de uma série de procedimentos, hoje feitos manualmente. Outra vantagem é a acessibilidade das partes e advogados ao processo, que fica disponível para consulta

Assú: 58 anos da Igreja Batista Regular

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Virada Cultural Natal terá 73 atrações e mais 24 horas de programação em 11 polos da Ribeira

Programação completa
SÁBADO, 20 DE DEZEMBRO
PALCO CAIXA – Av. Tavares de Lira
18h – Talma&Gadelha (RN)
19h30 – Móveis Coloniais de Acaju (DF)
21h30 – A Fase Rosa (MG)
23h30 – Mundo Livre S/A (PE) – Especial Samba Esquema Noise
1h30 – DuSouto (RN)
3h – Rastafeeling (RN)
PALCO TIM – Armazém Hall (Rua Chile)
18h – Florbela Espanca (RN)
19h30 – Rap Potiguar Crew – Agregados Família do Rap, Carcará na Viagem, Caboclas Mc, Chico Bomba & Zé Baga e Time de Patrão
21h30 – Cabruera (PB)
23h – Rosa de Pedra – Participação Artur Pessoa (RN)
0h30 – Moby Dick (RN)
2h – Uskaravelho (RN)
4h – Orquestra Boca Seca (RN)
POLO ROCK – Centro Cultural DoSol (Rua Chile)
18h – Forasteiro Só (RN)
19h – Super Amarelo (AL)
20h – Skrotes (SC)
21h – Moloko Drive (RN)
22h – Molho Negro (PA)
23h – Camarones Orquestra Guitarrística (RN)
0h – AK-47 (PE)
1h – Red Boots (RN)
2h – Fukai (RN)
3h – Psicomancia (RN)
POLO TEATRO E CONVIVÊNCIA – Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho)
18h – Abertura da Exposição Fotográfica “Amantes” – Duas Estúdio
18h – “Mostra de Performance” – Coletivo ES3 (RN) + AmorExperimental (SP)
19h30 – Filme: Hamlet (direção: Cristiano Burlan)
20h30 – Video Performance: Não Pise na Dama (RN)
21h30 – “Rica e Bem Novinha – Como Enriquecer* Bebendo Cerveja” (Danina Fromer)
23h30 – Festival de Cenas Curtas (Teatro Adulto/celebração)
POLO ATELIÊ – Ateliê Bar e Petiscaria (Av. Duque de Caixas)
18h – 6º Encontro do Clube dos Livros Rolés com o livro “O Pequeno Principe”
20h – Humor na Ribeira Standup Comedy
22h – Opus 3 (Gilberto Cabral, Nino e Barbosa) convidam Laecio Costa
POLO ELETRONIC MUSIC – Galpão 29 (Rua Chile)
21h as 4h – Música Eletrônica
+ ATIVIDADES DE RUA
18h às 2h – ZooN Galeria Móvel – Abertura com lançamento de livro – Rua Frei Miguelinho
18h a 0h – Virada Gastronômica – Praça de Food Trucks – Rua Frei Miguelinho

DOMINGO, 21 DE DEZEMBRO
PALCO CAIXA – Av. Tavares de Lira
17h30 – Sueldo Soaress (RN)
19h – Khrystal (RN)
PALCO TIM – Armazém Hall (Rua Chile)
16h30 – Skarimbó (RN)
18h – Vivendo do Ócio (BA)
POLO ROCK – Centro Cultural DoSol (Rua Chile)
18h – Damage Division (RN)
19h – Zefirina Bomba (PB)
POLO TEATRO E CONVIVÊNCIA – Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho)
9h às 21h – Exposição Fotográfica “Amantes” – Duas Estúdio
20h – “A Dona da História” – Duas Companhias (PE) – Teatro Adulto
VIRADINHA – Casa da Ribeira (Rua Frei Miguelinho)
9h – Oficina de Artes Visuais com Jean Sartief – Artes Visuais para pais e filhos
11h – Peça: “Mamãe Retro” – Teatro para todas as idades
13h30 – Viradinha no Cinema – Curadoria Casa da Praia – Cinema para todas as idades
15h30 – Projeto Acústico Musical Infantil – Carmen Pradella
17h30 – “Combo Tropa Trupe” – Circo para todas as idades
POLO CORPO – Espaço A3 (Rua Frei Miguelinho)
8h – Vivência de Yoga (cada participante deve trazer seu tapete)
9h30 – Oficina de dança contemporânea – Anadria Rassyne
11h às 14h – Almoço no Espaço A3: Cardápio leve e saudável com os chefs PH e Kiko
18h – “Sobre Chás, Sofás e Madrugadas” – Anízia Marques Dança
20h – “Sobre o que Restou” – Procura-se Companhia
POLO DANÇA – Gira Dança (Rua Frei Miguelinho)
17h – Abertura Brechó Gira Dança
18h – “Gonzagando” – Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão
18h40 – Batalha de B’boys
19h30 – “Sobre o pó” (Carol Piñeiro) e “Clono” (Alexandre Américo)
20h30 – Batalha “Eu sou a Diva que você quer copiar”
21h – Discotecagem
POLO NALVA – Nalva Melo Café Salão (Av. Duque de Caxias)
12h – Abertura do café
13h – Exposição fotográfica “Véu em Solo – Sertão Central” (Coletivo Solares)
14h – Brechó Da Li
15h30 – Roda de Moda com designer Jardel Liter (Moda e Valorização no Estado)
16h30 – Show de Lysia Condé – “A Doce Presença de Ivan Lins”
18h30 – Mostra Cinema Potiguar
Curtas: “Três Vezes Maria” e “Janaína Colorida Feito o Céu” – Caboré Filmes
Documentário: “O (impreciso) Mar que nos Move”- Grupo De Maré Filmes
POLO ATELIÊ – Ateliê Bar e Petiscaria (Av. Duque de Caixas)
12h30 – Quarteto Potiguar do Samba (samba raiz com feijoada)
16h – Música Autoral do RN – Conversa com músicos intercalada por apresentações – Participantes: Felipe Tavarez, Juão Nin, Natalia Noronha, Luiz Gadelha, Gustavo Arruda, Sapulha Campos
18h – Bop Hounds
19h – Kung Fu Johnny
20h – Emblemas
+ ATIVIDADES DE RUA
9h às 20h – ZooN Galeria Móvel – Rua Frei Miguelinho
15h – “Memórias do hoje pra levar” Travessa Venezuela
16h às 21h – Virada Gastronômica – Praça de Food Trucks – Rua Frei Miguelinho
17h – Bate-Papo com fotógrafos Henrique José e Pablo Pinheiro (Zoon Galeria Móvel) – Rua Frei Miguelinho
Para saber mais sobre o evento acesse: circuitoculturalribeira.com.br

Rosalba vai usar dinheiro da Previdência para se livrar da inelegibilidade

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) foi o único a votar contra o Projeto de Lei que modifica e unifica os Fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, na sessão desta quinta-feira (18). O parlamentar atentou para o fato de que o Governo do Estado fez uma manobra para usar o dinheiro da Previdência e evitar que Rosalba Ciarlini se torne inelegível.

Hoje, o sistema previdenciário do Estado tem dois Fundos: o Financeiro, deficitário, foi criado para acolher o servidor que estava no Estado até 2005, cujo rombo causado ao longo do tempo era coberto pelo Tesouro; e o Previdenciário, superavitário, para os servidores que ingressaram a partir de 2005, financiado pelas contribuições obrigatórias desses trabalhadores.

A votação de hoje desobriga, na prática, o pagamento do déficit da Previdência com recursos do Tesouro. "Com essa manobra, a governadora Rosalba Ciarlini vai posar de ter deixado o pagamento dos servidores em dia e se livrar de processos de inelegibilidade, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal", observou Mineiro.

Em sua fala, Mineiro reiterou, ainda, que a questão previdenciária é profunda e também um problema não só do Brasil, mas do mundo, decorrente do aumento da expectativa de vida da população. "É uma situação que precisa ser constantemente analisada, em particular quando se trata do serviço público", frisou, criticando a pressa em votar a matéria que sequer foi previamente anunciada.

Morte de Edgar Montenegro: Nota de pesar de Zenildo Batista


Morte de Edgar Montenegro: Nota de pesar da prefeitura de Ipanguaçu

A Prefeitura de Ipanguaçu, por meio do prefeito Leonardo Oliveira, manifesta com profundo pesar e solidariedade aos familiares e amigos do ex-deputado e ex-vice-prefeito de Ipanguaçu, Edgard Borges Montenegro, falecido na noite desta quarta-feira(17).

Edgar, que foi colaborador para o desenvolvimento social e político, ocupando cargos importante no município de Ipanguaçu, representando ainda o Vale do Assú e os norte-rio-grandenses na Assembleia Legislativa, marcando sua trajetória por ser político respeitado e de notório trabalho em favor do povo. 

Ao tempo em que presta solidariedade, o governo municipal declara luto oficial por três dias no município, com as bandeiras a meio mastro.

Ipanguaçu/RN 18 de dezembro de 2014.

Leonardo da Silva Oliveira
Prefeito de Ipanguaçu

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Luto: Morre o ex prefeito do Assú, Edgard Montenegro

*22/06/1920 - +17/12/2014
Faleceu, na Casa de Saúde São Lucas - Natal, o líder político do Vale do Assu, Doutor Edgard Montenegro. 

EDGARD BORGES MONTENEGRO nasceu em Assu no dia 22 de junho de 1920, sendo o 3º de uma prole de 10 filhos do casal Manoel de Melo Montenegro e dona Cândida Borges Montenegro. 

Casou em 1946 com Maria Macedo Montenegro (in-memorian) de cujo matrimônio nasceram 07 filhos: Edgard Borges Montenegro Júnior, Edmar Macedo Montenegro, Paulo Roberto Macedo Montenegro, Rizza Maria Macedo Montenegro, Rejane Maria Montenegro Nunes Fernandes e Dália Maria Macedo Montenegro.

Foi da primeira turma mista do Colégio “Nossa Senhora das Vitórias” - Assu. Diplomou-se Engenheiro Agrônomo na Escola Superior de Agronomia de Lavras - MG.

Regressando a sua terra natal entrou na vida pública como o sexto Prefeito constitucional do município. Administrou o Assu de 1948 a 1953.

Além de Prefeito, foi Deputado Estadual por 04 legislaturas: 1954, 1958, 1962 e de 1966 à 1970.

Encerrou sua vida pública como vice-prefeito do município de Ipanguaçu, eleito por duas legislaturas seguidas, tendo como companheiro de chapa José de Deus Barbosa Filho.

Esteve a frente das seguintes instituições: CODEVA; COFAN; DNOCS; COAPERVAL; Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte e foi conselheiro Estadual do SEBRAE. Através desses órgãos muito pôde contribuir para o desenvolvimento sócio econômico do Rio Grande do Norte.

Homem de inegável postura de idoneidade, integridade e respeito. Orador de primeira grandeza, sábio articulador.

Doutor Edgard, foi um cidadão de experiência apurada. Sempre dispôs da amizade, respeito, admiração e incontestável apoio das grandes lideranças da Região e do Estado.

O “Comandante Edgard” – como também era conhecido, foi grande porque se fez entender pelos pequenos, partilhando com o povo suas alegrias.

Como líder semeou esperanças, realizou sonhos quase impossíveis, enfrentou dificuldades e galgou muitas vitórias... Cidadão de habilidades extraordinárias. Esteve sempre nas trincheiras de lutas ao lado do “seu” imortal povo varzeano.

Desse espaço apresento votos de pesar à todos os seus familiares.

- Transcrito do Blog de Ivan Pinheiro

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

Natal: Prefeitura antecipa segunda parcela do 13º

A Prefeitura do Natal vai pagar nesta quarta-feira (17) a segunda parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais, correspondente a 60% do benefício. A primeira parcela (40%) foi paga no dia 11 de junho deste ano, no valor de R$ 21,250 milhões.

O valor da folha a ser pago amanhã é de R$ 28,5 milhões.