A notícia vem da Alemanha. A partir de 1º de novembro, uma lei entrará em vigor e permitirá aos pais três opções de registro de nascimento dos filhos: masculino, feminino e indefinido. Com isso, o país passa a ser o primeiro da Europa a oficializar o terceiro gênero. A nova legislação parte do princípio de ser uma alternativa para pais de crianças hermafroditas (nascidas com ambos os sexos).
Assim, a criança portadora dos dois sexos terá a opção de, ao se tornar adulta, escolher se prefere ser definida como homem ou mulher. Também poderá seguir com o sexo indefinido para o resto da vida.
No entanto, a lei ainda precisa ser ajustada. No caso de a pessoa optar por se identificar como indefinida, os documentos precisariam ser alterados – caso, por exemplo, do passaporte, em que aparecem apenas as alternativas masculino e feminino. Outra questão ainda a ser discutida é a do casamento. A lei alemão atual ainda não contempla união entre pessoas de gêneros indefinidos.
A nova lei tem amparo em uma decisão do tribunal constitucional alemão, que estabeleceu que as pessoas que se sentem identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.
Poucos países têm legislação sobre o terceiro sexo. Desde 2011, australianos indefinidos têm o direito de se identificar com um “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, lei semelhante está em vigor desde o ano passado.
- Transcrito do site Revista Brasileiros
Assim, a criança portadora dos dois sexos terá a opção de, ao se tornar adulta, escolher se prefere ser definida como homem ou mulher. Também poderá seguir com o sexo indefinido para o resto da vida.
No entanto, a lei ainda precisa ser ajustada. No caso de a pessoa optar por se identificar como indefinida, os documentos precisariam ser alterados – caso, por exemplo, do passaporte, em que aparecem apenas as alternativas masculino e feminino. Outra questão ainda a ser discutida é a do casamento. A lei alemão atual ainda não contempla união entre pessoas de gêneros indefinidos.
A nova lei tem amparo em uma decisão do tribunal constitucional alemão, que estabeleceu que as pessoas que se sentem identificadas com um determinado gênero têm o direito de escolher seu sexo legalmente.
Poucos países têm legislação sobre o terceiro sexo. Desde 2011, australianos indefinidos têm o direito de se identificar com um “X” no passaporte. Na Nova Zelândia, lei semelhante está em vigor desde o ano passado.
- Transcrito do site Revista Brasileiros
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