Confira nomes e dados sonbre os candidatas e os candidatos registrados nas Eleições 2024

Faltando menos de dois meses para as Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno) várias dúvidas começam a povoar a cabeça de eleitoras e de eleitores. Como saber quais candidaturas já estão registradas? De que forma posso ver as propostas das candidatas e dos candidatos ao cargo de prefeito? São esses alguns exemplos de questionamentos comuns durante o período eleitoral.

Para ajudar o eleitor, o TSE disponibiliza consultas por meio do DivulgaCandContas, plataforma que reúne informações detalhadas sobre as pessoas que disputarão a preferência do eleitorado na votação de outubro.

Para saber quem já solicitou o registro e obter informações detalhadas a respeito das candidaturas, basta rolar a tela inicial e clicar na região do país que você quer consultar. Depois, escolha o estado em que está localizado o município e clique na aba “Candidaturas”. Por fim, selecione a cidade e o cargo em disputa e clique em pesquisar.

Com esse passo a passo, também é possível conhecer o perfil das candidatas e dos candidatos, verificar a situação da candidatura, conferir a lista de bens declarados e acessar as propostas de governo dos concorrentes para as prefeituras.

As informações sobre as candidaturas também podem ser obtidas no site Estatísticas Eleitorais e no Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Abertas as inscrições para seleção de artesãs brasileiras para exposição no maior evento de artesanato latino-americano

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com o Ministério das Mulheres, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e o Sebrae, organiza o pavilhão do Brasil na Expoartesanias, a maior feira internacional de artesanato latino-americano, que ocorre entre os dias 04 e 17 de dezembro em Bogotá, capital da Colômbia.

A participação brasileira será exclusiva para promoção do artesanato feito por mulheres, dessa forma poderão participar artesãs profissionais e associações e cooperativas desde que as peças submetidas para exposição na feira tenham sido criadas e produzidas por mulheres. As inscrições podem ser feitas neste link até 23 de agosto. Uma curadoria especializada selecionará uma composição de peças que representem todas as regiões do Brasil e a diversidade de tipologias e técnicas do artesanato brasileiro, ao mesmo tempo que sejam itens que tenham competitividade para comercialização durante a feira. O número de peças selecionadas de cada artesã será informado pelo curador e poderá variar entre uma artesã e outra.

A Expoartesanias procura promover a preservação do artesanato tradicional da América Latina. Nela, será exibido o trabalho das artesãs e as suas criações, que representam as diversas culturas e tradições dos países da região. Neste ano, o Brasil será o país homenageado e a ApexBrasil entende que se trata de uma grande oportunidade para promover o setor de economia criativa, que gera renda e valoriza o empreendedorismo feminino e a cultura nacional.

De acordo com o IBGE, o artesanato gera emprego para cerca de 8,5 milhões de pessoas, sendo majoritariamente feito por mulheres. Dados do Sebrae ainda apontam que elas representam 77% do total de artesãos brasileiros.

Senappen inicia entrega de quase 14 mil Itens de videomonitoramento para modernizar sistema penitenciário brasileiro

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), por meio da Coordenação-Geral de Estatística e Tecnologia da Informação (CGETI) da Diretoria de Inteligência Penitenciária, deu início à entrega de 13.899 itens de circuito fechado de televisão (CFTV) destinados aos estados e ao Distrito Federal. A ação visa aparelhar e modernizar a segurança em unidades prisionais por todo o país.

Os kits de CFTV incluem uma variedade de câmeras de videomonitoramento, switches, gravadores e HDs. Essa aquisição, que representa um investimento de mais de R$ 4 milhões, é parte de um esforço contínuo da Senappen para equipar as unidades prisionais com tecnologia de ponta. Os equipamentos estão sendo doados às administrações prisionais em todas as unidades federativas.

A CGETI já havia realizado recentemente a aquisição e doação de centenas de notebooks para as agências de inteligência penitenciária, reforçando o compromisso da atual gestão da Senappen em fortalecer a segurança pública.

Segundo a secretaria, as iniciativas são fundamentais para a implementação de um sistema penitenciário mais seguro e eficiente, permitindo um monitoramento contínuo e uma resposta rápida.

TJRN: site facilita acesso à informação e promoção dos direitos da criança e do adolescente

A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do RN (CEIJ/TJRN) lançou o site para facilitar o acesso às informações e serviços relacionados à infância e juventude. Com um design intuitivo e funcional, a página oferece uma série de recursos que beneficiam magistrados, servidores, profissionais da área e a sociedade em geral.

O site foi desenvolvido com foco na acessibilidade e na facilidade de uso, garantindo que todos os interessados possam acessar as informações de maneira rápida e eficiente.

Ao visitar a página (https://tjrn.jus.br/ceij/), o usuário tem acesso a informações sobre a estrutura, missão e atividades da Coordenadoria da Infância e da Juventude; normas e legislações; detalhes sobre as atividades e responsabilidades dos diferentes núcleos que compõem a CEIJ. relatórios e boletim informativo; biblioteca com uma vasta coleção de livros, artigos e documentos legais (online); o painel do Sistema de Garantia de Direitos Infância e Juventude com estatísticas sobre a Central de Vagas do Socioeducativo, Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, Solicitações de Depoimento Especial e o Programa Atitude Legal; Fluxos do Sistema de Garantia de Direitos; entre outras informações

MPRN Perto de Você acontecerá de 12 a 16 de agosto em Parnamirim

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá promover a VIII edição do projeto MPRN Perto de Você. O evento acontecerá entre os dias 12 e 16 de agosto no município de Parnamirim com ações de cidadania e atendimento ao público, buscando potencializar a atuação ministerial no âmbito da fiscalização e acompanhamento de políticas públicas.

O lançamento contará com a palestra: “Os impactos da internalização da cultura de dados no âmbito da gestão pública”, apresentada pela promotora de Justiça Isabelita Garcia e o assessor técnico, Felipe de Lima Gurgel. A cerimônia de abertura está agendada para às 14h, no auditório da Promotoria de Justiça de Parnamirim, localizado na rua Farias, 1415, centro.

O atendimento ao público acontecerá na praça da igreja de Nossa de Fátima, nos dias 14 a 15 de agosto de 8h às 16h e no dia 16 de agosto das 9h às 12h. A população poderá levar denúncias, dúvidas ou abrir procedimentos de áreas afeitas à atuação do MPRN, como saúde, educação, cidadania, direitos de grupos vulneráveis, defesa da criança e do adolescente e da mulher vítima de violência doméstica e familiar.

A VIII edição do projeto também contará com audiência pública, reuniões técnicas com gestores, palestras educativas e capacitações voltadas aos profissionais da rede pública.

Governo expande programa Pé-de-Meia e vai beneficiar 1 milhão de novos estudantes

O governo anunciou a expansão do programa de poupança Pé-de-Meia e mais de 1 milhão de novos estudantes vão receber o benefício que começa a ser pago a partir de agosto.

Anteriormente, o Pé-de-Meia era válido apenas para estudantes de escolas públicas que faziam parte do Programa Bolsa Família.

Com a mudança, estudantes do ensino médio de escolas públicas e cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnic e tenham renda per capita de até meio salário mínimo e alunos da educação de jovens e adultos (EJA) também entram no programa.

Em cerimônia em Fortaleza (CE), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a expansão do programa Pé-de-Meia, que agora deve beneficiar mais estudantes.

“Enquanto eu puder colocar dinheiro na educação, é proibido qualquer ministro meu utilizar a palavra gasto. Eu vou gastar se tiver que fazer cadeia, prisão, para colocar essa juventude abandonada. Educação é investimento”, disse o presidente.

Os estudantes de ensino médio com família inscrita no CadÚnico serão contemplados a partir de agosto.

Já os alunos do ensino médio na EJA serão incluídos a partir de setembro.

O programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para garantir que jovens de baixa renda continuem a frequentar as escolas.

Os jovens inscritos no programa recebem um incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. Já ao final de cada ano concluído com aprovação, eles recebem um depósito de R$ 1 mil.

Esse valor fica retido e só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio.

Somando todos os depósitos ao final do ano, o incentivo mensal de R$ 200 reais e o adicional do Enem, o valor pode chegar a R$ 9.200 por aluno.

Para garantir todas as parcelas do incentivo, é preciso que o estudante mantenha a frequência nas aulas acima de 80%.

Em especial para os jovens que vão fazer o Enem na 3ª série do ensino médio, um valor de R$ 200 reais é concedido.

Google lança limite de uso de celulares por alunos em horário escolar

A Google anunciou a liberação de uma nova ferramenta de controle parental para alunos em horário escolar. A novidade é uma trava que reduz o uso de eletrônicos por crianças e adolescentes enquanto eles estão no colégio.

Chamado de "School time", ou "Hora do colégio" em tradução literal para o português, o recurso limita a funcionalidade de tablets ou smartphones no período em que os filhos devem se concentrar nas aulas, evitando algumas distrações. Na prática, ele impede o usuário de acessar certos aplicativos, além de reduzir a quantidade de notificações de chamadas e mensagens de alguns dos contatos.

A configuração é baseada em horários e os limites valem apenas durante o período selecionado, com o dispositivo voltando ao modo normal logo em seguida. Aparelhos não vinculados ou outros eletrônicos, como notebooks, podem continuar sendo usados normalmente.

O recurso faz parte do Family Link, que é a conta familiar da Google que serve também como uma espécie de controle parental.

A configuração estará disponível para alguns celulares e tablets com Android ainda não especificados, além de relógios inteligentes da linha Galaxy Watch da Samsung. A novidade foi testada inicialmente nos smartwatches Fitbit Ace em maio e, aparentemente, aprovada nos experimentos para um lançamento mais vasto.

Para ajudar a manter os filhos não apenas focados, mas também protegidos de conteúdos nocivos, a Google vai implementar ainda novas formas de supervisão no YouTube. Além disso, a empresa reforça que sempre deixa ativado opções de proteção por padrão para menores de idade, como o filtro SafeSearch no buscador.

Natal sediará Congresso Brasileiro de Direito Internacional

O Congresso Brasileiro de Direito Internacional será sediado em Natal e trará grandes nomes do país e do mundo para debater as principais questões do tema.

Entre os dias 21 e 24 de agosto, no hotel Praiamar, serão mais de 100 palestras, como a do professor da Universidade de Milão Fausto Pocar, ex-Presidente do Tribunal Penal Internacional da ONU para a ex-Iugoslávia. Professora da Universidade Autônoma de Lisboa, Membro da Comissão de Direito Internacional da ONU, a professora Patrícia Galvão Telles também está confirmada no congresso.

O evento tem como um dos coordenadores científicos o Juiz Federal Marco Bruno Miranda, diretor do núcleo da Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte, entidade apoiadora do Congresso.

Também coordena cientificamente o Congresso o Professor Thiago Moreira, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRN.

O evento conta com o apoio de diversas instituições, autoridades e professores do Rio Grande do Norte.