Assú: cadastro para o Programa Minha Casa Minha Vida

A prefeitura do Assú, através da secretaria de assistência social divulgou, amplamente, que iria realizar ao longo de 04 (quatro dias), a inscrição para o cadastramento de prováveis beneficiários do Programa Minha Casa Minha vida.

Para tanto, foram divulgadas as regras... Do Programa.

Num é que logo no primeiro dia, a sede da secretaria virou uma espécie, digamos, de acampamento!

Né brinquedo não!

Gente dos quatro cantos da cidade apareceu, e... Montaram acampamento. No melhor estilo, os primeiros serão... Os primeiros!

Sei lá!!

Bem, será que tem algo mais nesses primeiros serão... Sei lá o que?

Esquesito, não?

Bem, o processo iniciado hoje pela secretaria de assistência social de Assú visa apenas e tão somente (fato amplamente divulgado) realizar o cadastro. A definição dos beneficiários dependerá de avaliação dos dados apresentados no cadastro, por parte da caixa econômica federal. Entidade responsável pela seleção/auditoria dos dados fornecidos pelos inscritos.

Simples assim.

Maaaaasss...

Bem, leiam abaixo a Nota publicada pela secretaria municipal de assistência social de Assú.

Nota de Esclarecimento à População

A Secretaria Municipal de Assistência Social vem a público esclarecer e tranquilizar a população sobre o processo de inscrições para o programa MINHA CASA MINHA VIDA, que terá início AMANHÃ e se estenderá até o PRÓXIMO SÁBADO. Sabemos da importância dessa oportunidade, pois compreendemos que o sonho da casa própria é algo que toca profundamente a vida de muitas famílias, representando um passo importante para a segurança e dignidade de todos.

Queremos reforçar que NÃO HÁ NECESSIDADE DE FORMAR FILAS OU CHEGAR ANTECIPADAMENTE. O processo seletivo das unidades habitacionais NÃO é feito por ordem de chegada ou inscrição, mas sim por meio de SORTEIO realizado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. O papel da Secretaria é APENAS receber as inscrições, garantindo que todos os interessados possam participar de forma justa e organizada.

Pedimos que todos mantenham a tranquilidade e respeitem os prazos, pois TODOS TERÃO A MESMA OPORTUNIDADE de se inscrever durante os quatro dias destinados a isso. Evitar filas desnecessárias e aglomerações nos ajuda a realizar um trabalho ainda melhor, com mais segurança para todos.

Reforçamos nosso compromisso em ajudar cada cidadão nesse processo tão importante e estamos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Atenciosamente,

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação

Detran publica edital de chamamento para devolução de valores de infrações

A edição do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada no sábado (31), trouxe o edital de chamamento público elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), visando a restituição dos valores de multas aplicadas de dezembro de 1996 a junho de 2000 (especificadas no edital). A ação é fruto de acordo judicial homologado entre o Departamento e o Ministério Público do Estado.

Os cidadãos podem consultar em portal.detran.rn.gov.br no botão “publicações”, o edital completo, o requerimento e a listagem completa com nome, placa do veículo, valor da multa e valor a ser ressarcido pelo órgão. O ressarcimento ocorrerá a partir de março de 2025, após a devida avaliação dos requerimentos e cumprimento dos prazos.

O cidadão que tiver o nome na listagem, deverá preencher o requerimento específico disponibilizado e anexar os demais documentos para pessoa física, jurídica ou representação. O requerimento ficará disponível no portal de serviços por 90 dias a contar da data da publicação do edital. A solicitação de devolução somente ocorrerá por meio de requerimento online, via portal de serviços.

Para dúvidas, o Detran disponibiliza o canal da ouvidoria 3232-1219 (mensagens de whatsapp) e e-mail ouvidoria@detran.rn.gov.br. Para acessar o portal.detran.rn.gov.br é necessário realizar o cadastro prévio.

MPRN abre inscrições para o X Prêmio de Jornalismo da instituição

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu as inscrições do X Prêmio de Jornalismo da instituição. Serão aceitos os trabalhos jornalísticos veiculados no período de 1º de novembro de 2023 a 31 de outubro de 2024. Interessados terão até o 1º de novembro para se inscrever através de formulário virtual disponível no site do MPRN.

A iniciativa é promovida pela Diretoria de Comunicação (Dcom) para incentivar a maior divulgação de ações do MPRN na guarda dos direitos dos cidadãos, demonstrando a atuação ministerial segundo as competências e atribuições constitucionais.

Profissionais e estudantes poderão o regulamento completo AQUI.

O concurso conta com as categorias de Radiojornalismo, Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Webjornalismo e Fotojornalismo. As reportagens, entrevistas, matérias, fotografias devem ser publicadas em jornais, revistas, rádio, televisão e/ou web com caráter exclusivamente jornalístico.

O Ministério Público premiará os três primeiros colocados em cada categoria. Neste ano, a premiação para o vencedor será no valor de R$ 5 mil, para o segundo colocado R$ 3 mil e para o terceiro lugar R$ 2 mil.

O conteúdo do material a ser inscrito deve contemplar a atuação ministerial abordando temas como a defesa da cidadania, da saúde, do meio ambiente, do idoso, do consumidor, da educação, da infância e da juventude, da pessoa com deficiência (PcD). E ainda no combate à corrupção e à criminalidade, na defesa do patrimônio público e na defesa dos direitos humanos. Também é desejável que o material veiculado apresente as competências e as atribuições do MPRN.

A X Edição do Prêmio de Jornalismo também abre espaço para estudantes de comunicação social com habilitação em Jornalismo e/ou Rádio e TV, matriculados regularmente em instituições de ensino superior. Os trabalhos acadêmicos poderão receber troféu com menção honrosa do órgão ministerial.

Confira AQUI a página do prêmio com todas as informações.