Crise no sistema prisional: presídios serão construídos em Afonso Bezerra

Depois de muita peleja, o governo do RN anunciou que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou as condições mais adequadas para receber as unidades.

Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.

Para acalmar os ânimos e minorar os efeitos desse presente de grego, o governo expôs um relatório com os itens que foram levados em consideração 'na escolha':

- Dominialidade do imóvel: O terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade das licenças para a construção;

- Planimetria: o terreno é plano, o que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;

- Inexistência de unidades prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região. Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado no esforço para conter a crise prisional;

- Boa condição de acessibilidade: a existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em transporte de pessoal e material;

- Distância dos Grandes Centros urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo, não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;

- Acesso à rede elétrica e hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;

- Inexistência de aglomerados urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do presídio.

A partir da definição do local para a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.