Por que hoje é sábado!!

Minha Casa MInha Vida: Terra do Engenho será entregue daqui a pouquinho

A Prefeitura de Parnamirim e a Caixa Econômica entregarão logo mais às 15h30, 992 apartamentos nos condomínios Terras do Engenho I e II, empreendimentos construídos com recursos do programa Minha Casa Minha Vida, no Bairro de Santa Tereza.

O empreendimento foi dividido em dois condomínios, sendo cada um deles com 31 blocos. Em cada bloco, 16 apartamentos. O local conta com quadra de esportes, parque infantil, área de eventos e guarita de vigilância.

Ministério Público e PM cumprem mandados em imóveis do deputado Gilson Moura

O Ministério Publico Estadual com auxílio da Polícia Militar deflagrou nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (7) uma operação que visa cumprir mandados de busca e apreensão referentes a operação “Pecado Capital”, que já gerou o ajuizamento de cerca de 20 ações (improbidade e penais) por parte dos Ministérios Público Federal e Estadual.

De acordo com informações preliminares existem novos indícios que apontam outras irregularidades envolvendo o deputado Gilson Moura na administração do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem).

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, seis equipes estão dando apoio ao Ministério público. Ao todo são 24 policiais militares que estão participando da operação.

O deputado Gilson Moura responde a outro processo dentro da mesma operação na esfera federal. Na quinta-feira (30), o MPF ingressou com uma ação de improbidade contra o deputado. De acordo com a ação, ele é diretamente responsável pela inserção fraudulenta de nomes de “funcionários fantasmas” no quadro de servidores e folhas de pagamento do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). Além disso, é acusado de desvio e subtração de valores repassados ao Ipem pelo Inmetro. Para o MPF, os atos de Gilson Moura implicaram enriquecimento ilícito dos envolvidos, causando dano ao erário e ofensa a princípios da Administração Pública.

 

- Transcrito do Panorama Politico - Tribuna do Norte

Calendário Eleitoral: candidatos poderão fazer propaganda somente a partir de 6 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) avisa aos partidos políticos e pré-candidatos às eleições gerais deste ano que, de acordo Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a propaganda eleitoral para o próximo pleito, que será realizado em 5 de outubro deste ano, estará autorizada somente a partir de 6 de julho de 2014. Antes disso, o pré-candidato ou partido político que exercer a prática cometerá crime de propaganda eleitoral antecipada, previsto nos termos da Lei 12.034/2009.

A realização de propaganda, antes do prazo previsto, sujeitará o responsável pela divulgação e, quando comprovado o seu prévio conhecimento, multa no valor que pode ser de 5 mil a 25 mil reais. Ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

De acordo com a lei eleitoral, a propaganda negativa em relação a adversários também é passível de punição.

A propaganda antecipada não está caracterizada, no entanto, nos seguintes casos:

- A participação de filiados dos partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na TV e na internet. Inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico.

- Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e às expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governo ou alianças partidárias visando às Eleições 2014.

- Realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidárias.

 

- Matéria encaminhada pela assessoria do PR/RN

Macau: Inauguração de Complexo Educacional

Carnaval Multicultural de Natal

Acusados de matar jornalista são condenados à prisão

Dois homens foram condenados nesta quarta-feira à prisão por participarem do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, morto em de abril de 2012. Jhonathan de Sousa Silva, que confessou ter sido o executor do crime, deverá ficar preso por 25 anos e três meses. Marcos Bruno Silva de Oliveira, que transportou Jhonathan em uma moto, recebeu do Tribunal do Júri a pena de 18 anos e três meses de reclusão.

Outros dez homens foram denunciados pelo Ministério Público, incluindo três policiais. Oito aguardam análise de recurso à sentença de pronúncia e um advogado conseguiu ser liberado do júri popular após o juiz Osmar Gomes dos Santos avaliar que não havia indícios suficientes sobre sua participação. Outro acusado está foragido.

A motivação para o crime está ligada a denúncias feitas pelo jornalista sobre a existência de um esquema de agiotagem no estado.

Advogado denuncia que flagrantes vem sendo forjados e presos transferidos sem autorização em Caicó

Durante sua participação no Panorama Debate desta quarta-feira (05), o advogado Janduí Fernandes denunciou a conduta de alguns policiais militares em Caicó, no que diz respeito a forjarem flagrantes, principalmente em bairros que compreendem as Zonas Oeste e Norte da cidade. Jandui estava sentado ao lado do Major Costa, comandante do 6º BPM, que também participava do debate e reconheceu o esforço que o mesmo tem feito para banir a suposta existência da prática.

“Aqui ainda existe alguns setores que forjam flagrantes, que usam da violência, inclusive contra mulheres grávidas, que arrombam portas sem mandado, e o Major Costa combate isso e deve ser por isso que ele esteja sofrendo um certo fogo amigo. Geralmente são algumas poucas guarnições policiais que estão fazendo o trabalho deles, principalmente na Zona Norte e Oeste, sem mandado e tem praticado coisas por aí. Nós temos feito um levantamento e vamos denunciar”, disse.

O advogado também denunciou que transferências de presos tem sido feitas, de forma indiscriminada e sem conhecimento da Justiça, no Presídio de Caicó. “A questão de transferencia de preso aqui. Eu tenho um caso que o sujeito estava esperando para fazer a prova do Enem, estudou o ano todinho, e dias antes foi transferido sem ordem judicial. Isso vem acontecendo aqui no Presídio e gera revolta”.

 

- Transcrito do Blog de Marcos Dantas

Comarca de Cruzeta abre inscrições para o cargo de assistente de gabinete

As inscrições para a primeira seleção que formará cadastro de candidatos ao cargo de assistente de gabinete da Comarca de Cruzeta, serão abertas amanhã, são gratuitas e poderão ser realizadas no Fórum municipal deste município e são destinadas a bacharéis em Direito. Mais informações acesse aqui.

 - O candidato com deficiência poderá solicitar, no ato de formulação do pedido de inscrição, tratamento diferenciado para a realização da prova escrita.

As provas serão aplicadas pelo magistrado subscritor da seleção, em duas etapas, no dia 11 de fevereiro de 2014, às 9 (1ª etapa) e às 14h (2ªetapa), no próprio Fórum de Cruzeta. 

Peixes a preços populares, no Seridó e Trairi potiguar

O Caminhão do Peixe, do Ministério da Pesca (vende peixe mais barato que frango) fará tour nesta  semana por algumas cidades do Trairi e do Seridó potiguar. 

Hoje, a partir das 14 horas, o caminhão estará vendendo peixes na cidade de Campo Redondo e agorinha mesmo, na cidade de Santa Cruz. Amanhã o caminhão do peixe chegará as cidades de Currais Novos e Acari. Na quinta, será a vez das cidades de Parelhas e de Jardim do Seridó serem visitadas pelo caminhão do peixe.
 
Na sexta feira, o caminhão do peixe chegará a Caicó e São João do Sabugi e no sábado, encerrando o tour, chegará a cidade de Cruzeta.

Teleférico de Santa Cruz tem contrato assinado junto à CEF

Os contratos para  a  construção de um teleférico e de uma praça na cidade de Santa Cruz foram assinados no gabinete do deputado estadual Tomba Faria, idealizador destes projetos e esposa da prefeita desta cidade.

 

Os contratos foram celebrados entre a prefeitura de Santa Cruz e o Ministério do Turismo, com interveniência da Caixa econômica Federal, a qual caberá a tarefa de gerenciar os recursos destinados pelo Ministério do Turismo para a construção dos dois equipamentos públicos.

O teleférico irá ligar a praça da Igreja Matriz de Santa Cruz ao complexo turístico Alto de Santa Rita, onde se encontra a maior estátua religiosa do mundo, com 56 metros de altura.

Ceará MIrim: não cumpre o prometido e é descredenciada do Mais Médico

Unidade sem luz, Agua e...médico

Ceará-Mirim é pioneira num fato lamentável:  descredenciada do programa Mais Médicos porque não cumpriu quatro contrapartidas previstas em contrato.

 

A quebra contratual se deu porque a prefeitura não pagou os auxílios moradia, transporte e alimentação e não garantiu infraestrutura adequada para os médicos trabalharem, conforme tinha acordado com o Ministério da Saúde.

A Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) informou que os três médicos - dois espanhóis e um boliviano - que atuavam em Ceará-Mirim foram transferidos para Natal.

 

Pia com fezes de morcego.

Pra surpresa geral, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, informou que já contratou três médicos para substituir os profissionais estrangeiros descredenciados e os ora contratados, atenderão a população, nestes mesmos lugares insalubres, sem agua, sem luz...).

No entanto, antes da chegada dos médicos do Programa Mais Médico, este mesmo prefeito não contratou ninguém, pois ninguém queria trabalhar nestes lugares. E agora, tem quem queira? Esquisito, não?

Garibaldi e Agripino participam de sessão de homenagem ao ex–senador João Faustino

Na presença de lideranças potiguares nacionais, entre elas, os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho, o ex-senador João Faustino, falecido no início do ano, foi lembrado pelo perfil forte e determinado como homem público. A homenagem foi sugerida pelo senador Rubem Figueiró (PSDB-MS) que destacou os serviços prestados por Faustino ao Rio Grande do Norte e ao país.

 

João Faustino, de 71 anos, faleceu no dia 9 de janeiro, vítima de leucemia. Era professor por formação, foi secretário de Educação do Rio Grande do Norte, deputado federal e suplente de senador, chegando a ocupar a vaga em várias oportunidades, também foi um dos fundadores do PSDB.

Parnamirim: publicado edital para o concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval/2014

A prefeitura de Parnamirim publicou hoje o Edital do Concurso para a seleção do Rei Momo e Rainha do Carnaval/2014. Para concorrer (inscrições gratuitas), os candidatos precisam habitar o solo parnamirinense e ter idade superior a 18 aninhos, entre outras cocitas.

 

Os escolhidos para o reinado de momo/2014, receberão a quantia de quatro mil reais  (cada) e serão os responsáveis por garantir a alegria na cidade de Parnamirim.

 

Para maiores informações é só ligar 3644 8336, 3644-3223 e 3238 3054, mas antes leia o Edital do Concurso.

Detentos da Paraíba passaram a criar peixes para consumo próprio dentro da prisão

O projeto de piscicultura está funcionando de forma experimental na Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, em João Pessoa, e segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) deve ser estendido para outras unidades prisionais do estado. A iniciativa é tratada como medida de ressocialização.

 

O projeto está sendo desenvolvido através de uma parceria entre a Administração Penitenciária e a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado, de forma experimental  e contará com a participação de 20 apenados.

 

No entanto, se se a experiência for positiva, será ampliada para outras unidades prisionais da paraíba e o excedente será destinado a rede pública de educação para fazer parte da merenda escolar.

Solidão

"Solidão não é a falta de gente para conversar, namorar, passear ou fazer sexo... Isto é carência!

Solidão não é o sentimento que experimentamos pela ausência de entes queridos que não podem mais voltar... Isto é saudade!

Solidão não é o retiro voluntário que a gente se impõe, às vezes, para realinhar os pensamentos... Isto é equilíbrio!

Solidão não é o claustro involuntário que o destino nos impõe compulsoriamente... Isto é um princípio da natureza!

Solidão não é o vazio de gente ao nosso lado... Isto é circunstância!
Solidão é muito mais do que isto...SOLIDÃO é quando nos perdemos de nós mesmos e procuramos em vão pela nossa alma ".

 

Chico Buarque

Charge

Maria Eugênia - a Imortal

Ivan Pinheiro Bezerra
Licenciado em História e escritor

Quando caminho pela Praça São João, inevitavelmente, me vem logo à lembrança do circulo de pessoas que se formava defronte a casa de Maria Eugênia (foto) para o costumeiro “papo de calçada” - hábito cultuado pelo seu esposo a partir do cair da tarde, quando o vento norte soprava amenizando o calor vespertino.

A “calçada de Doutor Nelson” (foto abaixo) foi por longos anos o “ponto” de encontro de políticos e intelectuais. O poeta João Lins Caldas foi um dos frequentadores assíduos. Maria Eugênia o considerava um dos maiores poetas do Brasil. A partir desta amizade ela passou a admirar mais profundamente as artes, notadamente, a literatura e a pintura.

As lembranças fluem e até parece que estou vendo a poetisa sentada próxima à porta... Sempre bem vestida, cabelo bem cuidado... Preocupava-se com a hospitalidade, não deixando faltar cadeiras para os retardatários. Estava sempre sorridente. Na medida em que iam surgindo os assuntos ela, inteligentemente, ia compartilhando. Quando pendia para a política também dava suas opiniões. Afinal, era esposa, nora e cunhada de políticos, era impossível não ser “picada” pela política. Tinha inclusive a experiência administrativa como prefeita de Ipanguaçu, governando ao lado do vice-prefeito José de Deus Barbosa.

Pelos relevantes serviços prestados ao Assú e a Ipanguaçu recebeu os títulos de cidadã destas cidades coirmãs. Foi a última mulher da 'Terra dos Poetas' a ocupar a cadeira nº 16, desde 1972, na Academia Norte-rio-grandense de Letras e tinha cadeira também na Academia Lavrense de Letras, desde 1970. Foi escritora, poetisa e pintora. Publicou 11 trabalhos, entre livros e plaquetes¹ e deixou dois livros inéditos.

Maria Eugênia Maceira Montenegro nasceu em Lavras – MG, no dia 07 de dezembro de 1915 e faleceu no dia 29 de abril de 2006, aos 90 anos. Foi, sem sobra de dúvidas, uma figura ímpar na história cultural da região e do Estado. Uma personalidade merecedora de elogios. Inteligente, culta, verve fácil, distinta, educada... Uma digna cidadã "assuense" que marcou época na história do Assú e do Vale. NOSSA IMORTAL.

 

- Transcrito do Blog de Ivan Pinheiro.

Selos trazem homenagem às cidades-sede da Copa do Mundo

Os Correios colocaram hoje em circulação, a emissão especial “Copa do Mundo da FIFA - Brasil 2014 - Cidades-Sede”. Composta de 12 selos que retratam as cidades-sede da Copa (Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo), a emissão filatélica destaca a importância histórica deste evento mundial, que será realizado este ano no Brasil.

Para ilustrar os selos foram usados os cartazes oficiais de cada uma das cidades-sede. A técnica utilizada foi computação gráfica, com arte-finalização de Daniel Effi.

A tiragem é de 600 mil selos, a R$ 1,20 cada. As peças podem ser adquiridas nas agências dos Correios, na loja virtual (www.correios.com.br/correiosonline) e na Central de Vendas à Distância (centralvendas@correios.com.br).

Solidariedade: Amigos promoverão show em prol de tratamento de José Valdi no dia 07

No próximo dia 07 de fevereiro, uma sexta-feira, às 20h, no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, em Mossoró, será realizado o show Viva Zé Valdi, evento destinado a arrecadar fundos para o tratamento de um tumor cerebral do engenheiro agrônomo e ex-presidente do PT em Assú, José Valdi de Oliveira.
O evento, previsto para ter pelo menos duas horas e meia de duração, terá apresentações do Grupo Vina, dos poetas Antônio Francisco, Genildo Costa e Nildo da Pedra Branca, além da Banda Radiola Clube e diversos cantores locais.
Todos os artistas abriram mão do cachê para ajudar na campanha.
A entrada custará R$ 30,00 a inteira e R$ 15,00 o estudante.
Elza Brito, organizadora do evento, ressalta que todo o dinheiro arrecadado será destinado a ajudar no tratamento do engenheiro.
Detectado o tumor no início deste mês, o tratamento em Natal tem sido bastante dispendioso, por isso a mobilização em torno do show do dia 07, além de campanha para arrecadação direta de fundos através da conta corrente nº 20.901-5, operação 51, agência 3293-x, Banco do Brasil S.A.

 

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio.

PF investiga 185 contratos no RN

Segundo matéria veiculada hoje pelo Jornal Tribuna do Norte, a Polícia Federal tem em curso 185 inquéritos originários de contratos celebrados por agentes públicos potiguar, com verbas advindas da União. Peculado, trafico de influencia, corrupção ativa e passiva estão entres as acusações que recaem sobre os investigados.

 

Ainda segundo a matéria, 136 prefeitos estão no rol de investigados, por suspeita de desvio de verbas públicas e corrupção. Os outros inquéritos investigam outros indivíduos.

Pagamento do funcionalismo público estadual: esboço de calendário

As Secretarias de Planejamento, Finanças e de Administração comunicam que o pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de janeiro se dará da seguinte forma:

Dia 31, sexta-feira, a partir da 10h, será efetuado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde, Educação, UERN (independente do valor do salário) e de todos os demais servidores das outras áreas que recebem até R$ 5 mil líquidos (99.514 servidores, equivalente a 97% da folha).

Dia 10, segunda-feira, recebem os 3.078 servidores que ganham acima de R$ 5 mil líquidos.

Em fevereiro, o Governo do Estado retomará o pagamento das férias dos servidores da seguinte forma:

10 de fevereiro: pagamento das férias relativas a agosto e setembro de 2013 e dos que irão sair de férias em fevereiro.

10 de março: pagamento das férias relativas a outubro e novembro de 2013 e dos que irão sair de férias em março.

10 de abril: pagamento das férias relativas a dezembro de 2013 e janeiro de 2014 e dos que irão sair de férias em abril.

Tributo a Chico Science, na Praia de Santa Rita

Ipanguaçu: racionamento d'agua na ordem do dia

A cidade de Ipanguaçu, apesar de ficar localizada entre o Açude Pataxó e o Rio Piranhas-Açu anda a sofrer os efeitos do longo lapso temporal em que não cai aguas advindas do céu em seu chão seco, e por este motivo, as autoridades municipais pedem encarecidamente a população que evite desperdício de água, bem como noticia o já sabido e sentido, racionamento de água.

Paradoxalmente, há não muito tempo, a Prefeitura de Ipanguaçu brigava, lutava... para que o governo federal realizasse obras no entorno da cidade para evitar cheias, alagamentos e suas consequências obvias, sem contudo ter planejado algo para minimizar os efeitos de um período de ausência de chuvas, apesar dos inúmeros alertas dados pelos institutos de meteorologia.

 

Entonce... o povo (sempre o povo) terá que entender a situação e... evitar desperdícios de água. Tipo, não regar plantas, incluindo aí as hortaliças. Saaannnguuueede...!

 

Aahh... Ipanguaçu é o melhor exemplo de que se se plantar..., bem como se se perfurar pequenos poços, agua jorrará. Maasss... Planejamento e vontade política, por onde andas?

 

Pra não dizer... a prefeitura disponibiliza alguns motores que dão vida a alguns poços, retirando um pouco de agua para matar a sede corpórea de parte de seus munícipes, os quais não são suficientes para suprir satisfatoriamente esta necessidade neste período de seca. Seca esta, há muito anunciada, em verso e prosa.

MPB Jazz, no Riachuelo

 

Município de Maceió tem de fornecer remédio para diabetes

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas rejeitou, por unanimidade, o recurso do Município de Maceió contra decisão que determinou o fornecimento de remédios pelo ente público a um portador de diabetes mellitus.

Sem condições financeiras de arcar com o tratamento, o autor conseguiu, na Justiça, impor ao município a obrigação de providenciar os medicamentos insulina lantus solostar e repaglinida, além de agulhas para a aplicação dos remédios.

O município recorreu alegando que o Poder Judiciário não deveria intervir, por ser uma questão administrativa competente ao Executivo, e que a administração não teria recursos para atender o paciente. Afirmou ainda que estado de Alagoas e a União também deveriam ter sido denunciados no processo.

A relatora, desembargadora Elisabeth Carvalho, disse que a Constituição Federal estabelece responsabilidade solidária aos entes federativos em questões ligadas a saúde e assistência pública. “Não há de se falar em litisconsortes passivos necessários, já que a solidariedade representa a possibilidade de acionar qualquer dos Entes devedores isoladamente”.

Para a relatora, quando o direito a saúde é colocado em risco devido à omissão do Executivo, ao não implementar políticas públicas eficazes, o Poder Judiciário deve intervir. “Os direitos sociais não podem ficar condicionados à boa vontade do Administrador. É fundamental a atuação do Judiciário como órgão controlador da atividade administrativa”, afirmou.

 

- Transcrito do site Conjur

Rede municipal de ensino de Assú inicia amanhã, ano letivo

E por falar em educação, o ano letivo da rede municipal de ensino da cidade do Assú será iniciado amanhã (28), e como manda o figurino, iniciará sem que os professores tenham recebidos a gratificação de produtividade relativa ao ano de 2013, e isto se dará, em virtude da existência de um decreto municipal (160/2013) que impede a concessão desta gratificação.

Pois ééé... a proibição é quase restrita aos profissionais da educação. Os funcionários (cargos comissionados e terceirizados, inclusive) de outras áreas continuam a receber gratificações de produtividade, normalmente. Inclusive a relativa ao mês de janeiro/2014, já foi autorizada.

- Aaahh, contratos relativos a reformas de escolas (iniciados no ano passado) foram prorrogados e estas iniciarão o ano letivo da mesmo forma que terminaram 2013, capengamente. A empresa (em 2013 praticamente uma única empresa ganhou todas as licitações realizadas pela educação) não conseguiu concluir as reformas, e os motivos que levaram a esta não execução do acordado contratualmente, é de conhecimento e aceitação por parte da municipalidade. Resta a comunidade escolar... esperar.

Curriculo: Desafio... é o tema da Semana Pedagógica do Alto do Rodrigues

A prefeitura do Alto do Rodrigues iniciará no inicio da noite de hoje, por volta das 19 horas, sua 25ª Semana Pedagógica, a qual terá oficinas e palestras, ministradas por professores da UFRN e de instituições de outros estados da federação brasileira, os quais discorrerão sobre currículo.

A Semana Pedagógica do Alto do Rodrigues também presenciará lançamento de livro e apresentação cultural e tem uma logo bem singular: um misto de singularidade, pessoalidade e uma menção ao nome da cidade (?).

Natal: Complexo Cultural de Natal com inscrições abertas para cursos

O Complexo Cultural de Natal, localizado na zona norte e pertencente a UERN, abre nesta segunda-feira matrículas para novos cursos em diversas áreas, entre elas, capoeira, Kung fu, musculação, Taekwondo, Tai chi chuan, informática, fotografia, produção de vídeo, balé, dança contemporânea e popular, regência, técnica vocal, musicalização infantil, teclado/piano, teoria musical, violão e teatro.

 

O complexo oferece todas as atividades em vários horários e turmas por idade e nível de conhecimento (do básico ao avançado).

Para se inscrever, os interessados devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. As inscrições devem ser feitas no CCN, que fica na avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), 3419.

Itajá: fevereiro chegará, com vaquejada