domingo, 1 de janeiro de 2017

Colapso hídrico: seca histórica

A falta de chuva nos últimos anos fez a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que abastece 34 cidades do Rio Grande do Norte, ficar com apenas 15% de sua capacidade. Se não chover logo, ela pode entrar no volume morto em 6 meses, e comprometer ainda mais a distribuição de água. O nível atual é o mais baixo desde que a barragem foi inaugurada, em 1983, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs). A última vez que a barragem sangrou – ou seja, teve mais água que sua capacidade máxima e houve escoamento – foi em 2011.

A barragem tem capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, e abastece atualmente municípios das regiões Oeste, Central e Seridó do estado. Cinco entraram em colapso recentemente e três permanecem – ou seja, a empresa responsável interrompeu o fornecimento e suspendeu a cobrança da conta. Isso ainda acontece em Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova. Outras 28 cidades estão no regime de rodízio de água. 

Dos 167 municípios do estado, 153 estão em situação de emergência, e 20 estão com o abastecimento cortado. Em outras 73, foi preciso adotar sistemas de rodízio para que a oferta não fosse totalmente cancelada. Os cinco anos de chuvas abaixo da média desestruturaram as cadeias produtivas, afetando inclusive as exportações e a arrecadação de impostos. 

O G1 visitou sete cidades onde ou os canos já estão vazios ou há rodízio. Nestes locais, conseguir água está cada vez mais caro. 

“É uma situação preocupante, com certeza. Os anos de 2012 e 2015 foram muito ruins para a Armando Ribeiro. Praticamente não choveu nada. Este ano ainda caiu uma água. Agora estamos torcendo para que as previsões de boas chuvas se confirmem para o ano que vem. Caso contrário, em junho de 2017 a barragem chegará a menos de 10% de sua capacidade e fatalmente entrará no volume morto”, afirma José Eduardo Alves Wanderley, coordenador do Dnocs no RN. 

O chamado volume morto é o resto. No caso da Armando Ribeiro, quando a barragem atinge menos de 10% de sua capacidade de armazenamento. “Nesta condição, a água se torna imprópria para o consumo humano em razão da mistura com a lama e demais dejetos que estão no fundo do leito”, explica José Eduardo.Tratar a água que sobra no fundo dos reservatórios exige grandes quantidades de produtos químicos, pois é no fundo do leito onde se encontram grandes quantidades de metais pesados e outros poluentes.

“Além do mais, essa reserva técnica precisa ser preservada por uma questão ambiental. Existe todo um ecossistema que vive no entorno dos reservatórios. Retirar essa água significa sacrificar esse ecossistema”, ressaltou Josildo Lourenço, gerente de Inovação Tecnológica e Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern). 

O volume morto da Armando Ribeiro ainda é menor, em termos de volume, que o de outras represas, como as do Sistema Cantareira, em São Paulo. O volume mais extenso torna a reserva técnica menos poluída, e o tratamento mais fácil. 

O nível da água está tão baixo que praticamente toda a antiga cidade de São Rafael ressurgiu. O município foi inundado há 33 anos, logo após a construção do reservatório. Na época, 730 famílias foram removidas para um ponto mais alto da região. Agora, as ruínas antes submersas estão acessíveis e viraram atrações turísticas. É a “Atlântida do Sertão”, como foi apelidada a velha cidade. 

A antiga igreja e o cemitério são os locais preferidos. "Trabalhei aqui, na antiga cidade. Fui funcionário de uma pedreira. Agora, venho para matar a saudade”, disse Expedito Felipe de Lima, de 56 anos. “Nunca vi a água tão baixa”, acrescentou.

Na prainha, como é chamado o local mais visitado por banhistas, os pescadores não gostam do que veem. “Com a água baixando, os peixes vão desaparecendo. Antes, levava para casa uns 30 quilos de peixe por dia. Agora, depois de um dia inteiro de trabalho, não consegui pegar 3 quilos”, lamenta Val da Silva, que é associado à colônia de pescadores da região. 

Você sabe que a água é o principal, né? A alimentação a gente ainda procura comprar. E se não tiver água pra comprar?”. 

O desalento é da professora aposentada Cleonice Dantas, moradora de Florânia, na região Seridó potiguar. Quando o G1 visitou a cidade, os canos estavam secos, e o município estava em situação de colapso. Para amenizar o problema, a empresa responsável pelo abastecimento escavou um canal, drenou água de um ponto da barragem e a lançou na Adutora Serra de Santana, que abastece Florânia.

“Agora, pra gente ter água de beber, cozinhar, lavar roupa ou até mesmo tomar banho, só pagando a particulares. E é caro demais”, reclama Marcilene Brito de Lima, de 46 anos. A dona de casa mora em Tenente Laurentino Cruz desde criança, e diz que nunca passou por um momento tão difícil. “Todo dia eu tenho que comprar um tambor de água pra poder cozinhar. Custa R$ 8. Quando não tenho dinheiro, pego na casa da minha mãe, que tem um tanque. Não faço outra coisa senão correr atrás de água”, acrescenta. 

O drama é parecido com o do agricultor aposentado Júlio Cassiano Sobrinho, de 76 anos. Para manter a família, ele disse estimar um gasto de R$ 70 este mês só com água para beber, o dobro do que gastou em novembro, quando ainda tinha abastecimento em casa. “Difícil, muito difícil a nossa situação”, reclama. 

“Falta água e falta dinheiro. Para tomar banho, para beber, para cozinhar, para lavar roupa, para tudo isso vai ser preciso desembolsar, gastar o que não tem”, completa Iran Avelino Alves, morador de São Vicente. A cidade também recebeu água esta semana, após a visita do G1, da mesma adutora que abasteceu Florânia. restaurante local, onde também funciona uma pousada. “Antes da falta d’água, a gente gastava em média R$ 150 por mês com lavagem das roupas de cama, lavagem de pratos e água para cozinhar e preparar os alimentos. Hoje, para comprarmos um carro-pipa de água, gastamos este mesmo valor por semana. Para não repassarmos esse custo para os nossos clientes, tivemos que cortar alguns produtos”, lamenta. 

Atualmente, apenas 13 cidades afetadas pela falta total ou parcial de água são atendidas pela Operação Vertente, que leva carros-pipa com água potável para zonas urbanas de cidades sem distribuição. A partir de janeiro, a Controle de Perdas da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) vai ampliar este número para 22, atendendo cerca de 180 mil pessoas

A água dos caminhões-pipa sai de poços que ficam nos municípios de Apodi e Vera Cruz. Hoje 52 caminhões fazem o trabalho. Esse número passa a 98 em janeiro. 

Segundo o decreto que reconheceu a situação de emergência – o sétimo em 5 anos - as perdas no setor agropecuário são estimadas em mais de R$ 4 bilhões. Isso significa uma redução de 50% na contribuição do setor rural para o Produto Interno Bruto do estado. 

Quase toda a safra de grãos, tubérculos e outras culturas de subsistência foi perdida. A seca ainda desestruturou a cadeia produtiva do mel, inviabilizando exportações, e reduziu em mais de 30% a produção de milho, arroz, feijão e sorgo. 

Com a situação de emergência, o governo estadual pode contratar sem licitação obras e serviços que aliviem as consequências provocadas pela estiagem. 

A barragem de Oiticica, considerada a solução definitiva para a seca na região do Seridó, deve ficar pronta em 2017, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh). Quando pronto, o reservatório de 566 mil m³ de capacidade será o terceiro maior do estado e abastecerá 17 cidades. 

Pouco mais de 50% da construção está concluída – o andamento depende de repasses do governo federal. A obra, que faz parte do PAC, tinha previsão de entrega inicial para junho de 2014. Por enquanto, 97% da área foi desapropriada e os moradores indenizados. A barragem foi orçada inicialmente em R$ 311 milhões - mas o orçamento foi revisto pela Semarh em julho deste ano, e reavaliado em R$ 415 milhões. 

Um novo plano de trabalho, que prevê repasse de R$ 98 milhões a mais de recursos federais, ainda não foi aprovado pelo Ministério da Integração Nacional. 

O ministério disse ao G1 que mensalmente são repassados em média R$ 6 milhões por mês ao governo do estado para a construção da Barragem de Oiticica. “Com o empenho efetuado em dezembro, temos recursos garantidos para praticamente mais 10 meses de obras, dependendo obviamente do ritmo da mesma”, disse o ministério em nota, ressaltando que há tempo hábil para finalizar a análise do novo plano de trabalho sem impacto na execução da obra. Segundo o secretário Mairton França, da Semarh, para manter o cronograma das obras de acordo com o novo orçamento o ideal seria que o governo federal repassasse ao estado R$ 15 milhões mensalmente.

- Transcrito do G1

Anatel exige homologação de drone com radiofrequência para evitar interferências

Veículos aéreos não tripulados, chamados de drones, precisam ser homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para serem operados. A regra vale para todas as unidades que emitem radiofrequência, presente em drones que fazem transmissão de imagens, por exemplo.

O objetivo da medida é evitar interferências desses aparelhos em outros serviços, como as comunicações via satélite. Os interessados em utilizar a tecnologia devem se cadastrar no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher um requerimento disponível no site da Anatel. O processo requer o pagamento de uma taxa de R$ 200,00.

UFRN disponibiliza suas atividades ao público para 2017 em seu suporte digital

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está divulgando e colocando à disposição do público suas atividades para 2017 .Todas as informações estão disponíveis à comunidade universitária no suporte digital. Quem quiser consultar as datas de início de ano letivo, prazos para concorrer a editais internos de projetos de pesquisa, principais eventos institucionais, como Cientec, Trilhas Potiguares e outros, podem acessar os seguintes endereços:

Professores da UFRN interessados em apresentar projeto de ensino referente ao Programa de Monitoria para o próximo ano, deve cadastrá-lo no SIGAA até 7 de fevereiro de 2017. O edital com as normas e condições para a submissão de projetos está disponível no endereço prograd.ufrn.br.

Municípios com até 15 mil habitantes e interessados em receber o programa de extensão da UFRN Trilhas Potiguares, em 2017, têm até o dia 24 de fevereiro para fazer a inscrição no edital da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), disponível no endereço www.trilhaspotiguares.ufrn.br.

O MEC está recebendo sugestões para aperfeiçoar o novo mecanismo de revalidação de diploma estrangeiro. Em fase de testes e aberta à idéias para aperfeiçoamento, a nova Plataforma Carolina Bori será mais ágil, coerente e dará maior transparência ao processo. Interessados em contribuir devem acessar o endereço carolinabori.mec.gov.br

A Pró-reitoria de Graduação (Prograd) informa que a matrícula extraordinária pode ser realizada de 22 de dezembro a 02 de janeiro de 2017, dia de início do período letivo que vai até 27 de janeiro. Os prazos estão previstos no Calendário Acadêmico, estabelecido através da Resolução do Conselho de Administração (CONSAD) 33/2015.

Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores

O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano começa com a posse de prefeitos e vereadores. O primeiro mês do ano é marcado também por reajustes salariais de diversas categorias de servidores, além do salário mínimo de R$ 937.

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste – de R$ 880 para R$ 937 – significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. 

O Ministério do Planejamento também anunciou nos últimos dias de 2016 o reajuste de oito categorias, com validade a partir de janeiro. Auditoria-fiscal da Receita Federal; auditoria-fiscal do Trabalho; perito médico previdenciário; carreira de infraestrutura; diplomata; oficial de chancelaria; assistente de chancelaria; e policial civil dos ex-territórios (Amapá, Acre, Rondônia e Roraima) são as categorias contempladas.

Outra categoria que terá aumento na remuneração a partir deste mês é a dos profissionais integrantes do Programa Mais Médicos. Com o reajuste, o valor, chamado de Bolsa Formação, passa de R$ 10.570 para R$ 11.520.

Se o salário aumenta, algumas despesas também. O Supremo Tribunal Federal confirmou que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços pode ser cobrado na tarifa de assinatura básica de telefonia. Por 7 votos a 2, seguindo voto do relator, ministro Teori Zavascki, o Supremo entendeu que a assinatura básica faz parte da prestação do serviço de telefonia e, dessa forma, o imposto deve ser cobrado na fatura mensal a partir de janeiro.

Assú: Gustavo Soares antes do anuncio do secretariado coordenou reunião que tinha como um de seus temas, Nepotismo

Na última sexta feira, antes de anunciar oficialmente o nomes das pessoas que comporão o primeiro escalão do executivo assuense, Gustavo Soares (tomará posse daqui a pouquinho), coordenou a primeira reunião com os escolhidos. Durante a reunião, os escolhidos tiveram a oportunidade de conhecer o organograma proposto, suas atribuições, responsabilidades e entenderem que Nepotismo...NAAAAOOO!

Oxalá!

Após todos cientes e ciosos de seus deveres, chegou a vez do anuncio e... Num é que a cunhada e genro da vice prefeita comporão o primeiro escalão!

Pois ééé... rapadura é doce mais né mole não.

Saravá!

A propósito, a inserção do tema Nepotismo na reunião deve ter sido puro didatismo mesmo e... lembrar que parente sem muito aconchego ou formação acadêmica (relevância pouquíssima) não poderão participar da gestão. A lei proíbe. É NEPOTISMO.

Agora... se for assim meio que achegado, esse negócio de academicismo e outros ismo, num tem importância nenhuma. Primeiro escalão 'dereto', sem escala, inté porque a lei do nepotismo não alcançou o primeiro escalão. Aleluia!

Ex Prefeito de Ipanguaçu Leonardo Oliveira deixa prefeitura e faz balanço positivo de sua gestão

Antes de fechar as gavetas, Leonardo Oliveira fez um retrospecto de sua gestão frente a prefeitura de Ipanguaçu e concluiu que a está deixando bem melhor do que recebeu. Uma espécie de sonho de consumo dos novos gestores.

Segundo Leonardo, apesar dos problemas políticos e jurídicos que permearam sua gestão, 10 unidades básicas de saúde foram construídas, além de praças, reformas de escolas, quadras... bem como ações voltadas para a qualificação profissional da população e investimentos em cultura, foram implementadas.

Ainda segundo o ex mandatário de Ipanguaçu, o prefeito recém empossado encontrará uma prefeitura organizada, sem dividas com fornecedores e nem com o funcionalismo, tipo, Valderedo é sortudo.

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

Assú: prefeito eleito anuncia o novo organograma da PMA e os nomes que ocuparão o primeiro escalão

Sem surpresas para 'chamar de sua', Gustavo Soares, anunciou os nomes daqueles que comporão o primeiro escalão do executivo assuense.

Durante o anuncio ficou pra lá de explicito que os nobres edis não terão muito tempo para veranear neste inicio de 2017: a Câmara será convocada para apreciar e aprovar a nova estrutura administrativa da PMA, e claro, mostrar que a nova legislatura não é diferente da anterior e... os nobres edis dirão sim, claro, siiiimm.

Olhando o organograma proposto por Gustavo Soares, fica claro a escolha de pesos e contrapesos, secretários executivos e secretários... bem, secretários, além de consultores, com característica de assessores e com status de secretário executivo, algo assim, sei lá.

Ah, novas secretarias também serão criadas, tipo, a de serviços urbanos e... a comunicação social terá a ouvidoria, que será popular, agregada à pasta.

Cá pra nós, num ficou meio que esquisito a comunicação social irmã gêmea da ouvidoria popular?

Ahh, e ouvidoria precisa ser popular? 

Bem, segue logo abaixo o organograma proposto e seus respectivos ocupantes.

Consultoria Administrativa
Creso Venâncio Dantas
Consultoria Contábil-Financeira
Fabiana Maria Fernandes Holanda
Consultoria de Projetos e Engenharia
José Sande Germano Martins
Consultoria de Convênios
Mirlene de Paula Batista
Consultoria Legislativa
Alberto Luís de Lima Trigueiro
Controladoria Geral do Município
Frederico Bernardo Rodrigues da Silva
Procuradoria Geral do Município
Jonaelson de Medeiros Galvão
Secretaria Executiva de Gestão
Clebson Elves Corsino de Melo
Secretaria Executiva de Desenvolvimento
Braz Barreto Soares Neto
Secretaria Executiva de Infraestrutura
Nuilson Pinto de Medeiros
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Humano
Rizza Maria Macêdo Montenegro Lira
Secretaria de Governo
Flávio Morais
Sec. de Comunicação e Ouvidoria Popular
Lúcio Flávio Medeiros da Fonseca
Secretaria de Finanças
Maria da Conceição Barbosa Bezerra
Secretaria de Tributação
Francisco Xavier de Medeiros Filho
Sec. de Administração, Planejamento e Recursos Humanos
Clebson Elves Corsino de Melo (interino)
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca
Sônia Maria de França
Sec. de Desenvolvimento Econômico, Social, Ciência e Tecnologia
Luiz Carlos Gonçalves de Oliveira
Sec. de Esportes, Juventude, Eventos e Turismo
José Arnóbio de Abreu Júnior
Secretaria de Obras Públicas
Marcelo da Silveira Galvão
Secretaria de Serviços Públicos
Samuel Fonseca de Assis
Secretaria de Educação e Cultura
Shirley Pinto Albano
Secretaria de Saúde Pública
Luiz Eduardo Pimentel Soares
Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Helenora Rocha da Costa

quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Ipanguaçu: posse de Valderedo terà show de Alice Maciel

Neste domingo, 1º de janeiro de 2017, logo após a hora do Angelus, será realizada a Solenidade de posse dos de Valderedo Bertoldo (PSDB) e Thales Marinho (PHS), prefeito e vice-prefeito, eleitos da cidade de Ipanguaçu.

Após a solenidade, será realizado Ato Ecumênico, na Praça do Bairro Ilha Grande e show de louvor da cantora Alice Maciel.

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Governo autoriza comércio a ter preço diferente para cartão e dinheiro

A partir desta terça-feira (27/12), comerciantes podem oficialmente cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A prática passou a ser liberada pela Medida Provisória 764/2016 – a 12ª assinada em dezembro pelo presidente Michel Temer (PMDB).

O texto vale para bens e serviços, anulando inclusive qualquer cláusula contratual que proíba ou restrinja a diferenciação de preços.
Algumas entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a nova norma. Para a associação Proteste, é abusiva a diferenciação de preços em função da forma de pagamento.

A MP tem força de lei durante 120 dias e, para continuar válida depois, precisa ser aprovada pelo Congresso.

Parnamirim: dia 30 terá Viva Beatles, no teatro municipal

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segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Justiça suspende aumento de salário de vereadores de São Paulo

A Justiça paulista suspendeu o aumento dos salários dos vereadores da capital. A decisão do juiz Alberto Alonso Muñoz, do Tribunal de Justiça de São Paulo, deferiu liminar (decisão provisória) pedida em uma ação popular ajuizada contra a Câmara Municipal de São Paulo. Cabe recurso.

Na terça-feira, dia 20, os vereadores haviam reajustado seus salários em 26,3%, para R$ 18.991,68, a partir de 2017, quando começa a nova legislatura. Até este mês, os parlamentares recebiam R$ 15.031,76. O juiz determinou a manutenção deste valor.

Muñoz acata o argumento de que o reajuste dos salários dos vereadores fere o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o qual "também é nulo de pleno direito o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo Poder".

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Emancipação política de São Rafael: Mensagem do deputado George Soares

Emancipação política de Ipanguaçu: Mensagem do deputado George Soares

STF: Plantão da Presidência no recesso analisa apenas casos urgentes

De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da Presidência analisa apenas casos urgentes, ou seja, demandas com risco de perecimento do direito durante esse período.

Nesse período, os advogados que peticionarem ao STF devem destacar o motivo e a data do perecimento do direito pleiteado na própria petição. Caso esses requisitos não estejam presentes, a petição deverá ser distribuída a partir de 9 de janeiro de 2017.

Para essas demandas urgentes, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o expediente será das 9h às 13h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.

Pantim: Prefeitos decidem se desfiliar de partidos políticos da base do governo Temer caso Governo Federal não pague multas da repatriação

Em reunião realizada na última quarta-feira (21) na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, prefeitos do RN decidiram se desfiliar em massa (piada da semana) dos partidos políticos que compõem o governo do presidente da República, Michel Temer, caso o Governo Federal não pague as multas da repatriação aos municípios até o próximo dia 28 de dezembro, junto com a última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro.

Uma carta aberta assinada pelos gestores foi entregue na sede de alguns partidos que compõe a base aliada.

Na terça-feira, dia 20, o presidente Temer anunciou a edição da medida provisória 753/2016, delegando o recebimento das verbas aos municípios a partir do dia 30 de dezembro, após repercussão negativa da medida original – onde os municípios só receberiam as verbas no dia 01 de janeiro de 2017. Apesar da antecipação, a nova data não supre a necessidade dos gestores.

Com o pedido feito pelos prefeitos, o Governo Federal poderá, até o próximo dia 26, reeditar a Medida Provisória, antecipando o repasse dos valores aos municípios.

Em carta aberta elaborada pelos gestores, os prefeitos consideram o descaso do Governo Federal com os municípios. Uma comitiva de prefeitos, representando os gestores municipais do estado, fez a entrega simbólica da cópia do documento na sede local do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Democratas (DEM).

Assú: Equipe de Transição avança nas ações

Um dia após um novo encontro realizado com o coordenador da equipe de transição do Poder Executivo municipal atual, Geraldo Ismar, terça-feira, dia 20, na qual se aguardou resposta a uma série de requisições, sem sucesso.

Mesmo diante dos obstáculos, a Equipe de Transição do próximo governo municipal reuniu-se novamente para debater ações a serem encampadas por Gustavo Soares logo após sua posse, bem como agenda de visitas “in loco” a uma série de organismos municipais; elaboração de relatórios; aspectos do novo organograma administrativo, etc.

No tocante à visita aos órgãos da Prefeitura Municipal, uma primeira audiência está pré-agendada para a próxima terça-feira, dia 26, às 8h, na Secretaria Municipal de Saúde.

A decisão de elaboração da agenda de visitação a órgãos da gestão municipal foi tomada em razão da lentidão e seletividade das informações fornecidas por estes órgãos, à equipe de transição da gestão do prefeito eleito, Gustavo Soares.

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Parnamirim: Taveira se reúne com presidente da FIERN para discutir projetos

O prefeito eleito de Parnamirim, Rosano Taveira, esteve hoje com o Presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo. Na pauta do encontro as parcerias entre o Sistema (FIERN/SESI/SENAI/IEL) e a prefeitura da cidade.

Um dos assuntos tratados foram possibilidades de uso para o Aeroporto Augusto Severo, de Parnamirim, que realizou sua última operação comercial em maio de 2014, quando o terminal foi desativado e entregue à Força Aérea Brasileira (FAB).

O prefeito expôs algumas possibilidades que ele considera importantes. “Queremos dar mais funcionalidade ao Aeroporto, como por exemplo, um museu aeronáutico, um centro de convenções, escola de pilotos, uma unidade do ITA, ou até um shopping”, informou.

Ao término da conversa Amaro Sales encaminhou o assunto para o corpo técnico da Federação para que pudessem ser avaliadas dentro do projeto do Mais RN. “Colocamos o Sistema e todos os nossos serviços à disposição da Prefeitura para futuras parcerias. É meta nossa reforçar laços com instituições que possam somar nas ações em prol do desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, afirmou.

Sem a grana da repatriação, Femurn emite nota de repudio

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – repudia veementemente a Medida Provisória 753/2016 publicada no Diário Oficial da União no último dia 20 de dezembro, determinando que os municípios brasileiros só recebam parte da multa da repatriação em 1º de janeiro de 2017 – diferentemente dos Estados, que irão receber os seus repasses imediatamente. Esta medida é um calote institucionalizado que prejudica diretamente a vida de funcionários públicos e fornecedores das Prefeituras.

A decisão de repassar aos Estados e negar às cidades é discriminatória e ilegal. A MP demonstra o contínuo desrespeito do Governo Federal para com os municípios, que têm sofrido graves quedas de repasses. As Prefeituras contavam com os recursos da repatriação para honrar seus compromissos, principalmente os salários de novembro e décimo terceiro salário dos servidores, ainda em atraso, bem como pagamento aos fornecedores prestadores de serviço.

A postergação do pagamento das multas agrava a situação financeira dos municípios. Além de ampliar a crise econômica nesta época de final de ano, a atitude se mostra desrespeitosa com gestores, prefeitos e prefeitas do Rio Grande do Norte e do Brasil. A decisão também dificulta a finalização de mandato dos prefeitos junto aos servidores públicos, que contavam com esta programação para receber os recursos oriundos das multas da repatriação.

IFRN oferta 120 vagas em editais de especializações

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN divulgou os editais Nº 38/2016, Nº 39/2016 e Nº 40/2016, referentes a oferta de vagas em cursos de especializações.

O processo de seleção será realizado através de uma Comissão de Seleção que avaliará o currículo do candidato e o histórico acadêmico do curso de graduação, observando o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A). A classificação obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos.

O edital Nº 38/2016 está ofertando um total de 76 vagas, na ampla concorrência, sendo 40 vagas para o curso de Educação e Contemporaneidade, ofertado pelo Campus Mossoró; e 36 vagas para a especialização em Ensino de Ciências Naturais e Matemática, ofertado pelo Campus Parnamirim. Os alunos terão aulas duas vezes na semana: quintas e sextas-feiras (Campus Mossoró) e terças e quintas-feiras (Campus Parnamirim).

Já o edital Nº 39/2016 selecionará 35 alunos que cursarão especialização em Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central, no turno vespertino, com aulas nas segundas e terças-feiras. O edital também é de ampla concorrência.

O edital Nº 40/2016 é diferenciado, pois oferta vagas exclusivamente para servidores do IFRN. São nove vagas, sendo cinco vagas para o curso de Gestão Ambiental, no Campus Natal-Central; e quatro vagas para o curso Ensino de Ciências Naturais e Matemática, no Campus Parnamirim.

As 120 vagas são para alunos que ingressarão nas especializações no primeiro semestre de 2017.

domingo, 18 de dezembro de 2016

MPRN quer desocupação de calçadas por estabelecimentos comerciais em Currais Novos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, está movendo Ação Civil Pública em desfavor de 11 estabelecimentos comerciais e do Município. O objeto são as calçadas irregulares.

O pedido feito à Justiça é que obrigue o Município a criar uma faixa livre para pedestre, devidamente identificada e sinalizada, em área que costumeiramente é ocupada por mesas.

A medida deve obedecer as disposições contidas na legislação em vigor, em especial no item 6.12.3 da NBR 9050/2015 e garantir a existência e a permanente desobstrução e desocupação da faixa livre para pedestre localizada nas calçadas da cidade de Currais Novos. O MPRN pede que seja conferida a prioridade na tramitação

Aos estabelecimentos a condenação deve ser no sentido de ficarem proibidos de ocupar as calçadas (salvo excepcionalidade, mediante autorização específica do município) e a serem obrigados a requererem autorização específica para os casos de eventos que necessitem do uso das calçadas à Prefeitura e conjuntamente, requerer o auxílio da Polícia Rodoviária Estadual para a efetivação da execução correta e nos moldes previstos em lei.

Em fiscalização rotineira realizada pelos Agentes de Proteção a Criança e ao Adolescente da Comarca de Currais Novos, a princípio para fiscalizar a segurança das crianças e adolescentes nos estabelecimentos comerciais locais, foi identificada problemática mais ampla, capaz de atingir toda a população currais-novense usuária dos bares, restaurantes e lanchonetes na cidade.

Mandioca é eleita pela ONU como o "Alimento do Século 21"

Eleita pela Organização das Nações Unidas, a ONU, como o alimento do século 21, ela é reverenciada por aqui há muito tempo e chegou a ser apelidada de “rainha do Brasil”. Sua majestade, a mandioca, já imperava absoluta muito antes de os colonizadores portugueses desembarcarem em terras tupiniquins.

Era o segredo de disposição dos antigos povos indígenas e também passou a ser fonte de energia para muitos dos europeus, que, deste lado do Atlântico, trocaram o pão de trigo pelo beiju. Aliás, passados mais de 500 anos, hoje observamos um movimento bastante parecido: o pãozinho francês está perdendo seu trono para a tapioca.

Pique extra
Variar o cardápio é sempre uma ótima pedida, ainda mais quando o ingrediente substituto é fonte de substâncias preciosas. No caso dessa raiz, que, dependendo da região, é conhecida como aipim ou macaxeira, devemos pedir destaque para 2 tipos de carboidrato, a amilopectina e a amilose.

A dupla faz a glicose ser liberada mais lentamente para o corpo. E essa nobre atuação evita picos de açúcar no sangue, o que poupa o pâncreas de trabalhos exaustivos, reduzindo o risco de diabete tipo 2.

Ainda graças ao majestoso arranjo de amido e fibras, a sensação de saciedade é prolongada, o que atenua os ataques de gula. Não bastasse, o mecanismo garante fôlego por longos períodos, daí a mandioca contribuir para que tenhamos energia de sobra.

Versátil, a mandioca é soberana na culinária brasileira, entre seus derivados, a farinha reina na cozinha sertaneja e acompanha desde o feijão até a carne-seca, passando por pratos de cozidos, entre outras parcerias deliciosas. Já o tacacá, caldo que antes preenchia cuias apenas na Região Norte, hoje é apreciado também em restaurantes mais ao sul do país.

Atualmente, porém, o maior sucesso derivado da raiz é, sem dúvida, a tapioca.

E aí a criatividade do mestre-cuca conta pontos, para o bem e o mal. Nas receitas originais, o peixe, o coco ralado e o queijo coalho são as opções de recheio, mas agora é possível encontrar versões com leite condensado, brigadeiro e afins.

Ministro do STF quebra sigilos de Agripino em apuração de propina

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do Diretório Nacional do partido Democratas, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014, e o afastamento dos sigilos telefônicos do presidente do partido, senador José Agripino Maia (DEM-RN), do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e de Raimundo Maia, primo do senador, pelo mesmo período.

A medida é parte das investigações de um dos inquéritos que correm no STF contra Agripino Maia - neste caso, sobre pagamento de propina nas obras da Arena das Dunas, construída pela OAS para a Copa do Mundo de 2014. O pedido partiu da Procuradoria-Geral da República.

A suspeita é a de que o Agripino Maia teria recebido propina da empresa OAS, em troca de seu auxílio político na superação de entraves à liberação de recursos de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) direcionados à construção da Arena das Dunas. A licitação para a obra foi ganha pela OAS, na gestão de Rosalba Ciarlini (DEM).

Em abril, Barroso já havia determinado a quebra de sigilo fiscal e bancário de Agripino, do filho dele, deputado Felipe Maia (DEM-RN) e de 14 de empresas e outros investigados.

Este inquérito derivou de investigações da Operação Lava Jato. A PGR, no entanto, em 2015, concluiu que o caso não tinha relação com a corrupção na Petrobras e, por isso, o inquérito foi sorteado para a relatoria de outro ministro do STF.

O nome de Agripino Maia também apareceu em anexo da delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que revelou pagamentos, entre doações oficiais e caixa 2, em troca de interesses da empresa. Apelidado de “pino” e “gripado”, o senador aparece na relação de políticos beneficiados com repasses da Odebrecht – no caso, no valor de R$ 1 milhão.

No Senado, Agripino Maia é o líder do bloco Social Democrata, que inclui o PSDB e o PV, além do DEM, partido que preside.

Assú: GEORGE SOARES PARTICIPA DE CONFRATERNIZAÇÃO DA MULHER 22

Com a presença de mais de 300 mulheres, o deputado estadual George Soares (PR - Partido da República) participou na última sexta feira (16), de grande confraternização do PR Mulher, em Assú, que marcou a presença da mulher assuense nos processos políticos e eleitoral.

"Fico muito feliz de estar com as mulheres que participam do nosso partido, do movimento político de Assú e colaboram de forma decisiva nesses momentos de confraternização," disse o deputado George Soares.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do deputado George Soares

sábado, 17 de dezembro de 2016

Congresso aprova Orçamento para 2017, com gastos previstos de R$ 3,5 trilhões e salário minimo de R$ 945,80

Em uma votação relâmpago, o plenário do Congresso Nacional aprovou há pouco o Orçamento Geral da União para 2017, que fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece o salário mínimo de R$ 945,80 para o próximo ano. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial.

A votação do Orçamento foi possível após um acordo entre o governo e partidos da oposição. Pelo acordo, antes de aprovar a proposta orçamentária, os congressistas analisaram e votaram nove vetos presidenciais que trancavam a pauta.

Pelo acordo, seis foram mantidos. Os três restantes foram derrubados. O primeiro restabelece a previsão de adicional de insalubridade para agentes comunitários de saúde; o segundo trata da repactuação de dívidas do (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o terceiro, da criação do Programa de Fomento às Atividades Produtivas de Pequeno Porte Urbanas.

A proposta determina ainda que as despesas com juros e amortização da dívida pública consumirão R$ 1,7 trilhão. Segundo o texto, R$ 306,9 bilhões serão destinados ao pagamento de pessoal na esfera federal, R$ 90 bilhões vão para investimentos das estatais e R$ 58,3 bilhões para investimentos com recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Essa última dotação subiu R$ 19 bilhões em relação à proposta original. O aumento decorreu de emendas de deputados e senadores às despesas de 2017.

Feminicídio: menos da metade dos casos investigados virou processo na Justiça

Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso.

Os dados foram divulgados na reunião deste mês do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que ocorreu no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). O tema voltou a ser debatido esta semana no Senado, durante o seminário Mulheres no Poder: Diálogos sobre Empoderamento Político, Econômico e Social e Enfrentamento à Violência.

Dados da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do CNMP, de 2013 mostram que as denúncias de homicídios em geral no país ficam muito abaixo desse percentual. Dos 136,8 mil inquéritos abertos até 2007, em 2012 apenas 10.168 viraram denúncias, o que corresponde a 7,32%. Outros 39.794 foram arquivados.

Até o momento, 47,93% dos casos viraram processos na Justiça. De acordo com a promotora, para 2017 a meta de 100% continua a ser perseguida, já que muitos inquéritos ainda estão em andamento.

O feminicídio é o assassinato da mulher pelo fato de ela ser mulher. É caracterizado quanto houver uma das situações de violência doméstica previstas na Lei Maria da Penha ou se for em decorrência de menosprezo à condição da mulher.

Diagnóstico
Dados divulgados em outubro pela Enasp mostram que, na ocasião, eram 3.673 casos registrados em todo o país. Minas Gerais aparece com o maior número, 576, seguido de Rio de Janeiro, com 553, e da Bahia, com 395. Na outra ponta, o Rio Grande do Norte registrou 12 casos de feminicídio desde que a lei foi criada, Roraima, 16, e o Maranhão e Sergipe tiveram 20 casos cada. Alagoas e o Piauí não haviam enviado dados para o balanço.

O Mapa da Violência 2015 – Homicídio de Mulheres no Brasil, lançado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, mostra que entre 1980 e 2013 o homicídio de mulheres cresceu, passando de 1.353 em 1980 para 4.762 em 2013, com aumento de 252%. Em 1980, a taxa era de 2,3 vítimas por 100 mil mulheres e passou para 4,8 em 2013, um aumento de 111,1%.

Antes da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, o crescimento da taxa de assassinato de mulheres foi de 2,5% ao ano. Depois da lei, caiu para 1,7% ao ano. O levantamento revela que o Brasil está em quinto lugar no ranking de países que mais matam mulheres, atrás apenas de El Salvador, da Colômbia, Guatemala e Rússia.

Parnamirim: Novo fórum será inaugurado nesta segunda-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, inaugura nesta segunda-feira (19), às 17h, o novo fórum da comarca de Parnamirim, denominado “Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro”. A construção representa um investimento de R$ 12,513 milhões pelo Poder Judiciário e irá reunir em um único local – na Rua Suboficial Farias, nº 280, Monte Castelo – as 14 unidades judiciárias de Parnamirim, hoje divididas entre quatro endereços diversos, facilitando o acesso da população ao Judiciário.

O fórum foi construído em pavimento único, mas com estrutura pronta para receber um segundo pavimento. Foram construídos 18 módulos para Varas, cada um incluindo uma recepção, secretaria, sala de audiências, gabinete para o juiz com banheiro, sala do chefe de secretaria e sala dos assessores.

O prédio tem ainda uma sala de ajuizamento, sala de conciliação, depósito judicial e 18 arquivos individuais para cada unidade judiciária, além de um auditório com capacidade para 220 pessoas. O estacionamento para veículos contempla 105 vagas. O local receberá sistema de monitoramento eletrônico para garantir a segurança dos frequentadores.

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

IFRN Cidade Alta abre inscrições para atividades recreativas de esporte e lazer

O Campus Cidade Alta está com inscrições abertas para as atividades recreativas do projeto social de esporte e lazer “Cidade do Brincar – praticando esporte para a cidadania”. As inscrições acontecem, de 12 a 30 de dezembro, nos núcleos de ação do projeto. Podem participar crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade.

Para realizar as inscrições os interessados devem residir nas comunidades assistidas pelo projeto e se dirigir aos núcleos do projeto, localizados nas unidades Rio Branco e Rocas do Campus Cidade Alta, na Liga Náutica Passo da Pátria e no Centro pastoral do bairro de Mãe Luiza, portando foto 3x4, cópia do RG, CPF e comprovante de residência e nome completo dos pais ou responsáveis legais.

A ação é financiada pelo Programa Brincando com Esporte do Ministério do Esporte. Foram disponibilizadas 100 vagas para cada núcleo, as atividades são gratuitas e acontecem nos turnos da manhã e tarde.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Lei permite horário especial a servidor que tem filho deficiente e revoga exigência de compensação

Servidor Público Federal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência tem direito a jornada de trabalho reduzida. Assim estabelece a lei 13.370/16, publicada nesta terça-feira, 13, no DOU. A norma ainda revoga a exigência de compensação de horário.

Até então, a legislação (
lei 8.112/90) assegurava o horário especial, sem a necessidade de compensação, ao servidor portador de deficiência. O texto sancionado estende o benefício ao servidor público Federal que é responsável pela pessoa com deficiência.

Publicada nesta terça-feira, 13, no DOU, norma já está em vigor.

Flin reúne a partir desta quarta-feira literatura e música na Praça Augusto Severo

O bairro da Ribeira será mais uma vez palco do Festival Literário de Natal (Flin) que vai reunir de 14 a 17 de dezembro, na Praça Augusto Severo, escritores, pensadores, poetas, educadores, estudantes e público, ávidos por livros e ideias para curtir a literatura em várias frequências — falada, escrita, interpretada e cantada, em prosa, verso ou cordel; em quadrinhos e na web.

Haverá atividades também voltadas para educadores e estudantes: tenda Cine Sesc, palestras, oficinas, recitais, lançamentos de livros e apresentações musicais.

Na área de convivência terá food trucks e biblioteca móvel da Bibliosesc. Há programação também no Nalva Melo Café Salão.

Entre as presenças confirmadas estão Március Cortez, Marina Colasanti, Woden Madruga, Tácito Costa, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo Cavalcanti (autor de “Fernando Pessoa, uma quase biografia”) e Ignácio de Loyola Brandão com Rita Gullo no pocket show “Solidão no Fundo da Agulha”. Também participam José de Castro, Salizete Freire, José Acaci, entre outros.

Além de poesia, palestras, exposições, o Flin terá também shows de Raimundo Fagner, Zeca Baleiro, Virgínia Rodrigues e Moraes Moreira, dentre outros.

O FLIN 2016 começa na quarta-feira (14) em ritmo de literatura oral, valorizando a tradição do violeiro nordestino. A partir das 9h30, acontecem espetáculos lítero-musicais e apresentações, seguido de palestra com Geraldo Maia sobre a “Erudição dos poetas populares”.

Membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, Moraes Moreira já tem livro lançado na área e fará um recital na Tenda dos Autores, com Ivanildo Vila Nova, durante o Encontro de Cordelistas e Festival de Violeiros, a partir das 17h.

Na quinta-feira (15), a partir das 8h, o Sesc e as editoras potiguares tomam conta da Tenda Principal e da Tenda Moacy Cirne com o espetáculo “Um Sonho de Rabeca no Reino da Bicharada”, dirigido por Caio Padilha, Histórias e Violas, do pernambucano Vinicius Viramundos, seguido de contação de histórias e Sessão de Curtas.

A partir das 18h30 começam os debates literários na Tenda Principal, com presenças de Marina Colasanti, Március Cortez, Tácito Costa e show de Raimundo Fagner às 21h30 fechando a primeira noite.


Na sexta feira (16), o Flin prossegue com a programação matinal voltada para a contação de histórias com Nara Kelly e depois um bate papo sobre Ilustração com Raissa Bulhões, Veruschka Guerra, Rodrigo Brum e José de Castro.

Na Tenda Cine Sesc acontece o lançamento e bate papo com os produtores do curta “Mar de Zila”, premiado no Edital Cine Natal 2014, promovido pela Prefeitura do Natal. À tarde, o público poderá assistir um bate papo sobre Deífilo Gurgel e ainda um debate com os autores Beatriz Madruga, Patrício, Gonzaga Neto e mediação de Carlos Fialho.

À noite, a literatura invade novamente a Tenda Principal, com debates imperdíveis reunindo Woden Madruga, Alex Nascimento, Mário Ivo Cavalcanti, Marco Lucchesi, José Paulo, Raimundo Fagner e para fechar a noite um pocket show de Virgínia Rodrigues.

No sábado, último dia desta quarta edição do Festival Literário de Natal, a programação começa às 9h30 com Sarau Lítero Musical e Seminário das Academias. À tarde, bate papo com as editoras potiguares.

Palestra Paulo Varela e convidados – Espetáculo Sertão inverso e ainda bate-papo com Cícera Bruna e Débora Seabra sobre literatura e inclusão.

À noite, a literatura volta a invadir a Tenda Principal com mesas e debates com Nélida Piñon e Ignácio de Loyola Brandão e Rita Gullo com o show Solidão no Fundo da Agulha, espetáculo composto pelas memórias do escritor em momentos marcantes de sua carreira. Às 22h, fechando a quarta edição do FLIN, show de Zeca Baleiro.