Bloqueios no MEC vão do ensino infantil à pós-graduação

O bloqueio orçamentário do governo Jair Bolsonaro (PSL) no Ministério da Educação atinge recursos que vão da educação infantil à pós-graduação. O congelamento inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais.

O MEC provisionou R$ 5,7 bilhões em cortes, segundo dados obtidos no Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Governo). A iniciativa atende a um decreto de contingenciamento definido pela área econômica do governo da ordem de R$ 30 bilhões. No MEC, ele envolve, no total, 23% dos valores discricionários (que excluem despesas obrigatórias, como salários).

Na semana passada, o governo definiu um novo bloqueio, de R$ 1,6 bilhão —o que resultará em um corte total de R$ 7,3 bilhões. A divisão desse novo congelamento por área ou órgão ainda passa por análises dentro do MEC.

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto.

Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados.

O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.

Somadas todas as universidades federais, o contingenciamento é de 30% sobre os recursos discricionários. No total, essas instituições sofreram bloqueio de R$ 2 bilhões.

As instituições temem não conseguirem manter o funcionamento mínimo, como pagamento de energia e água, caso os cortes não sejam revertidos. O percentual bloqueado varia em cada instituição.

A área de pesquisa também foi atingida. A Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ligada ao MEC, sofreu corte de R$ 819 milhões, 19% do autorizado.

Mas na rubrica de bolsas, tanto para o ensino superior quanto relacionada à educação básica, o corte é um pouco maior: 23% dos R$ 3,4 bilhões reservados para essa finalidade foram congelados.

Questionado sobre os critérios para o contingenciamento, o MEC afirmou, em nota, que o bloqueio foi operacional e técnico, sem detalhar qual foi a prioridade. Sobre a determinação de novo corte, de R$ 1,6 bilhão, diz analisar a melhor forma “de cumprir a determinação do governo”.

A Capes informou que, para atender o bloqueio, fará redução gradativa de novas bolsas em cursos de pós-graduação que têm registrado nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema avaliativa do órgão) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação.

Também serão suspensas bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras e o congelamento de bolsas ociosas. Haverá a retomada, segundo a Capes, de chamadas públicas para que empresas possam investir em pesquisa.

Enem: Inscrições começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam amanhã, 6, e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada. 

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir ainda este ano pode utilizar as notas no Enem, por exemplo, em programas de acesso à educação superior, de bolsas de estudo ou de financiamento estudantil.

Mesmo quem solicitou a isenção da taxa precisa se inscrever. Estudantes que entraram com recurso relacionado ao pedido de isenção já podem verificar o resultado. As informações foram divulgadas na quinta-feira (2) no Sistema Enem. É necessário fazer login para acessar o resultado

RN conta a apologia ao turismo sexual

Parnamirim: escola leva alunos ao Museu de Brinquedo Popular

Com o objetivo de proporcionar a apreciação dos jogos e brincadeiras de origem indígena e africana aos alunos das turmas dos 4º anos da escola municipal Alzelina Valença/Parnamirim, foi realizada na manhã dessa sexta feira, 26, uma visita ao Museu do Brinquedo Popular do IFRN/Natal, localizado na Cidade Alta. 

Na visita, os alunos puderam conhecer um pouco de nossa cultura popular, brincar, aprender como confeccionar alguns brinquedos. Uma manhã de vivencias e aprendizados!

Pensada e organizada pelo coordenador pedagógico da escola, juntamente com os professores das disciplinas de Educação Física e Artes, a visita ao Museu teve como objetivo otimizar a curiosidade dos alunos para a criação de outros mecanismos de ludicidades e de reaproveitamento de materiais na confecção de brinquedos que venham a potenciar a solidariedade e as boas práticas de convivencia social.

Assú: Tributo a Legião Urbana, dia 04, no Candieiro

Assú: Delkiza Cavalcante participa da Marcha dos vereadores e vereadoras em Brasília

A vereadora Delkiza Cavalcante, do município de Assú/RN, esteve participando da Marcha dos vereadores e vereadoras 2019, em Brasília e entre as lutas levantadas pela comitiva do Rio Grande do Norte destaca o apoio ao novo pacto federativo e a PEC 56. 

De acordo com a vereadora Delkiza Cavalcante este foi um evento importante para destacar a força do municipalismo, que passa obrigatoriamente pelas Câmaras Municipais, onde vereadores são a base da democracia e o representante mais próximo do cidadão. "É um momento em que os legisladores municipais trocam experiências e podem pensar o país numa visão municipalista”, explicou.

Na sua permanência em Brasília, a vereadora Delkiza Cavalcante defendeu também junto a bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de recursos, via emendas parlamentares, para perfuração de poços nas comunidades rurais do município do Assú, para aquisição de um mamógrafo digital e um raio-x para o Hospital Nelson Inácio dos Santos, e, ainda, emenda para estruturação do laboratório de geografia física do Campus da UERN, além de discutir a inserção do curso de Energias Renováveis na grade a ser ofertada pelo Centro Estadual de Educação Profissional Professor Gilmar Rodrigues.

Cultura: Lei de Incentivo Fiscal Djalma Maranhão, com inscrições abertas

Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão abre seu período de inscrição nesta quinta-feira (25). Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. O prazo vai até 25 de outubro e as informações e formulários podem ser obtidos no 3232-4956 ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

Para este ano, o valor da renúncia destinada aos projetos culturais é de R$ 9.577.720,00 (nove milhões quinhentos e setenta e sete mil reais). Será considerado o limite de 4 (quatro) projetos por proponente, desde que a soma dos valores dos projetos não ultrapasse 2% (dois por cento) do valor total da Renúncia Fiscal, fixado em R$ 191.554,40 (cento e noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais, quarenta centavos).

A Lei Djalma Maranhão promove a Economia Criativa, emprego e renda no setor cultural e de produção. É responsável também pelos principais eventos realizados hoje em Natal a cada semana. Projetos nas áreas da Dança, Música, Espetáculos Infantis, Cinema, Literatura, Festivais, Gastronomia, São João, Gravação de DVDs e muito mais.

IDIARN: intensifica fiscalização ao uso de agrotóxicos no RN

O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN intensificou o trabalho da fiscalização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, principalmente referindo-se ao armazenamento de agrotóxicos em empresas prestadoras de serviços de armazenamento (Centro de Distribuição - CD), estabelecimentos comerciais (revendas) e em propriedades rurais.

Os técnicos da Diretoria de Defesa e Inspeção Sanitária Vegetal (DISAV) baseiam a sua atuação na portaria n° 50, de 15 de maio de 2018, que estabelece normas para o armazenamento de agrotóxicos em depósitos que atendam às exigências referentes à localização, edificação, ventilação, iluminação, sinalização e segurança, condicionamento das embalagens, equipamentos e materiais de absorção ou neutralização e ainda sobre embalagens danificadas e produtos vencidos ou impróprios. 

De acordo com o diretor do setor, Magnos Luiz Bezerra de Lacerda, os usuários e vendedores de agrotóxicos devem se adequar às normas da portaria para estarem aptos para fazerem uso ou comercializar os produtos dentro das normas de segurança adequadas.

Passagem de trem terá seis reajustes até chegar a R$ 2 em março do ano que vem no RN

Em menos de um ano, o preço da tarifa de trem em Natal vai passar por seis reajustes até chegar a R$ 2. O valor pago atualmente pela população é de R$ 0,50. O Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, autorizou, em decisão na segunda-feira (22), o aumento da passagem na capital potiguar e em Belo Horizonte, João Pessoa, Maceió e Recife.

O primeiro acréscimo está previsto para o dia 5 de maio, quando a tarifa vai a R$ 0,70. O valor bate R$ 1 em julho e aumenta R$ 0,25 a cada dois meses, até março do ano que vem, quando atinge os R$ 2.

Na nova decisão que libera o reajuste, o desembargador federal Carlos Moreira Alves justificou que a CBTU não consegue cobrir nem a metade dos custos de operação com os recursos próprios.

A CBTU havia aumentado a passagem para R$ 1 no dia 11 de maio do ano passado, na Grande Natal. Na época, a Companhia alegou que a medida era fundamental para continuidade da operação e manutenção do serviço prestado. Os reajustes também aconteceram em outras cidades brasileiras.

No entanto, uma decisão divulgada pela Justiça Federal em novembro de 2018, a juíza Maria Edna Fagundes Veloso suspendeu o acréscimo na passagem do metrô em Belo Horizonte e ampliou a medida para quatro capitais do Nordeste: João Pessoa, Maceió, Natal e Recife. Com isso, a passagem voltou ao patamar de R$ 0,50 no estado.

A CBTU recorreu, alegando que não promoveu mudanças no preço da passagem nos últimos 12 anos e, por isso, sofre com os efeitos da inflação.

FESA: Chá beneficente, dia 04/05

ALRN: audiência pública discutirá isenção de IPVA para motociclistas, em Assú

A Assembleia Legislativa realizará, nesta sexta-feira (26), a partir das 9h, na Câmara Municipal de Assú, audiência pública para discutir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas ou motonetas de utilização rural. Proposto pelo deputado Nélter Queiroz (MDB), o debate tem o objetivo de informar e tirar as dúvidas da população quanto aos requisitos do benefício.

De acordo com a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário. A isenção alcança motocicletas ou motonetas de até duzentas cilindradas.

Foram convidados para a audiência vereadores e presidentes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Assú e municípios circunvizinhos, além do diretor da 6ª Unidade Regional de Tributação da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Antônio Edvaldo de Souza Ribeiro. 

Requisitos

Para requerer a isenção do IPVA na Secretaria de Tributação, se pequeno proprietário ou produtor rural, o contribuinte precisa do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), fornecido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), demonstrando sua condição de pequeno proprietário ou produtor rural; além disso, deve apresentar cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração de que sua renda familiar anual não ultrapassa o dobro do valor do limite de isenção do Imposto de Renda.

Já para o trabalhador rural, é necessária a declaração do sindicato rural correspondente, atestando essa condição; cópia da carteira de associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais; cópia autenticada da Carteira Nacional de Habilitação, cuja categoria mínima seja ‘A’; e declaração do proprietário da terra, constatando que o proprietário do veículo exerce trabalho rural na condição de empregado, meeiro ou equivalente.

Os proprietários, produtores e trabalhadores rurais que almejam este benefício só o terão se estiverem adimplentes com as obrigações tributárias estaduais e não se encontrarem inscritos na dívida ativa do Estado.

Assú: Demora na recomendação restringe o direito de ir e vir no Cumbe

Por recomendação de vossa excelência Gustavo Montenegro Soares, prefeito constitucional de Assú, foi erguida uma ponte para dar acesso a comunidade do Cumbe. A 'ponte', não resistiu 'as forças' das águas do transbordamento do açude Mendubim e... população ilhada, alunos sem condições de frequentar a escola... e Vossa Excelência o prefeito constitucional do Assú ainda está a pensar qual  outra recomendação fará!

Ah, sabidamente se sabia que o acude Mendubim 'corria' sérios riscos de sangrar e, assim sendo, o acesso ao Cumbe seria comprometido. Tudo mais que sabido, mais que repetido, mais...

Maasss, Vossa Excelência o prefeito Constitucional do Assú, senhor Gustavo Montenegro Soares esqueceu de recomendar, nada foi feito e os moradores do Cumbe estão a sofrer as consequências desse esquecimento. Sangue de Cristo tem Poder!!!

Beeem... após a semana santa, o aumento da lâmina do sangradouro do Mendubim, do... Vossa Excelência o prefeito Constitucional do Assú, Gustavo Montenegro Soares mandou erguer uma monumental ponte, construída com materiais de excelente qualidade, arquitetura arrojada... bem, a ponte erguida após orientação e recomendação de Gustavo Montenegro Soares mostrou-se, digamos, frágil, e a população está... ilhada.

Ufffa, aguardar as novas recomendações de Vossa Excelência o prefeito constitucional de Assú. Saravá!!!!

- Fotos Blogue Assú Todo Dia

Mossoró: Palestra na Câmara Municipal conscientiza sobre câncer de colo de útero

Na próxima segunda-feira, 29, às 8h, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) promove uma palestra no plenário da Câmara Municipal de Mossoró, parceira da iniciativa. A ação faz parte do projeto ‘Por Amor à Vida: sinais, sintomas, diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero’, inscrito pela AAPCMR, junto à Roche.

A palestra serão ministradas pela ginecologista Thelma Xavier e por Lizana Lima Comunicação. Também haverá explanação com a enfermeira da AAPCMR, Keylla Duarte, sobre a Lei 12.732/2013 – Lei dos 60 Dias e sobre o Projeto de Lei Complementar 143/2018 – PLC dos 30 Dias.

O objetivo principal é repassar informações relativas ao câncer de colo de útero que pode ser prevenido e tratado.

Embora o projeto seja voltado às mulheres que são assessoras de comunicação e de gabinete dos vereadores de Mossoró, o convite é extenso a toda a população.

Natal: Guarda Municipal prende dois suspeitos de assalto a lanchonete

Agentes da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal do Natal (Romu/GMN) prenderam um homem e um adolescente suspeitos de assaltar uma lanchonete situada na Avenida Miguel Castro. O suspeito maior de idade identificado como Josivan Ribeiro da Silva, 29 anos, e o menor de 17 anos, anunciaram o assalto e levaram pertences de clientes que estavam no local.

A guarnição da GMN patrulhava a área quando foi solicitada pelas vítimas relatando a ocorrência do delito. Na tentativa de se evadir do local o menor foi detido por populares, enquanto o maior de empreendeu fuga sendo perseguido e preso pelos guardas municipais dentro de um terreno baldio na Avenida Coronel Estevam, no bairro de Dix-Sept Rosado.

Os dois suspeitos detidos foram conduzidos a Central de Flagrante da Polícia Civil onde foi registrada a prisão em flagrante delito dos acusados de roubo. Todo o material tomado das vítimas foi encontrado e devolvido.

TJRN e Corregedoria entregam equipamentos de vídeo conferencia ao sistema prisional

Agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça doou ao Governo do Estado equipamentos de videoconferência que serão instalados em três presídios: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.

O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN. 

Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro.

Outras medidas importantes

A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas, pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da Justiça estadual.

O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos, mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.

Natal: Plano Diretor volta a ser pauta de audiência pública nesta quarta (24)

Apresentar a sistematização das contribuições recebidas da sociedade e aprovar o regimento interno e cronograma. Essas serão as pautas da 4ª Audiência Pública de revisão para revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), que acontece na próxima quarta-feira (24), no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (Cemure).

O evento coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) será das 8h30 às 14h e dá continuidade ao processo de revisão após a última audiência publica realizada no dia 21 de fevereiro. A expectativa da Semurb é que todas as discussões com os grupos de trabalho, que serão formados pela sociedade, sejam finalizadas ainda no primeiro semestre deste ano. Para que no final do segundo semestre, a minuta do projeto de lei elaborada durante os debates seja apreciada e votada pela Câmara dos Vereadores.

Mossoró: AAPCMR promove Feijoada Solidária

No domingo, dia 26 de maio, a partir das 12h, a Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) realiza sua Feijoada Solidária. O evento acontecerá no Requinte Buffet.

A programação contará com a participação da banda Forró dos 3. As senhas para a feijoada já estão à venda, ao valor de R$ 20,00 nas Unidades Adulto e Infantojuvenil da Associação ou com os funcionários da entidade.

Essa é mais uma iniciativa da AAPCMR, que ao longo do ano realiza eventos para captação de recursos. As pessoas ou empresas que quiserem contribuir como parceiros também são convidadas a somar à ação.

Mais informações através do telefone (84) 98899-5064.

ALRN: telas pintadas por adolescentes autistas serão expostas no Salão Nobre

O Salão Nobre da Assembleia Legislativa recebe nos dias 23 e 24 do corrente, a exposição "Autismo & Artes". A exposição reunirá trabalhos artísticos de três adolescentes assistidos pela Associação dos Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte (APAARN) e faz parte da programação do Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, mas debatido durante todo o mês identificado como “Abril Azul”.

Durante o mês de abril, a causa do Autismo é lembrada em todo o mundo. O assunto já foi tema de audiência pública e campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para chamar a atenção do tratamento em crianças autistas, uma vez que o atraso no diagnóstico prejudica o processo de aprendizagem e impede o desenvolvimento.

Assú: na ausência de fatos reais, o virtual 'ajuda'

Como diz o slogan, Gente Cuidando de Gente, na metade do primeiro semestre, enfim, saiu o resultado da licitação para a aquisição de gêneros alimentícios para o enriquecimento da merenda escolar, da rede municipal de ensino. Ou seja, cuidados mil!

E dentre esses cuidados, a galera não quis mostrar os pratos com a merenda atualmente servida nas escolas municipais e foram atrás de fotos bonitas no google. Num é que acharam e... tascaram para ilustrar a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar um retrato da merenda servida no 'vizinho' estado do Amazonas em... 2014.

Aff, 

Bemmm... apesar de tardia (tudo na educação assuense é tardio) a licitação da agricultura familiar foi vencida por uns cinco concorrentes sediados em Assú, Mossoró, litoral norte potiguar... Democracia total!

A propósito, os recursos para a aquisição dos gêneros alimentícios da agricultura familiar são repassados pelo governo federal. Entonce, por que diabos o Gente Cuidando de Gente esperou a chegada do segundo bimestre para concluir tal licitação?

Traduzindo, o "cuidando" é balela.

Sangue de Cristo tem poder!!

Luto: João Maria Pinheiro partiu

O Rio Grande do Norte perdeu na noite desta quinta-feira um dos grandes atores de rua de sua história. Faleceu João Pinheiro, vítima de um câncer quando realizava um tratamento no Hospital da Liga Contra o Câncer.

A direção da Fundação José Augusto e o corpo dos seus servidores lamenta a perda desse desse artista que encantou milhares de potiguares durante mais de três décadas, através dos grupos Alegria Alegria, Artes e Traquinagens e Charanga do Riso.

Segundo informações prestadas pela família. o velório e o sepultamento serão realizados nesta sexta de Páscoa no Cemitério Morada da Paz, em Emaus.

A Fundação José Augusto expressa pesar a família desse talentoso ator.

CDL/Assú em campanha pela garantia da prioridade dos autistas

Nesta quinta feira, 18, o presidente da CDL/Assú, João Nogueira, em companhia da vereadora Fabiele e de integrantes da APAE visitaram as clinicas Viver, Sorrir, Doutor Rafael, Oitava Rosado, Doutora Dvanira e Doutora Cecilia Padilha com intuito de buscar parceria para a Campanha de Conscientização do Autismo.

Durante as visitas foram entregues placas identificadoras da prioridade dos portadores de autismo, aos serviços prestados pelas unidades de saúde visitadas.

A confecção das placas sinalizadoras, inicialmente 60, foram confeccionadas pelo CDL/Assú, com o apoio da certificadoraas CERTMAIS e ONLINE.

Parque das Dunas: Encontro de trombonistas e espetáculo teatral, neste domingo (21)

O Parque das Dunas tem programação cultural na manhã e na tarde do próximo domingo (21), com os projetos Bosque Encena e Som da Mata. Os eventos, que acontecem no anfiteatro Pau-brasil, são gratuitos e o público só paga o acesso ao parque, que custa R$ 1.

Às 10h, o palco do Bosque Encena recebe Nara Kelly, do grupo Estação de Teatro apresentando o espetáculo 1, 2, 3… Conto outra vez! Através de histórias lúdicas a atriz se comunica com o público de um jeito especial, enquanto os convida a interagir com a trama de forma envolvente e divertida. 

As 16h30, haverá a abertura do VII Encontro de Trombonistas do RN. O Encontro acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de abril próximos, tendo seu início no Som da Mata.

STF: Lula poderá dar entrevista na prisão

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a conversar com veículos de imprensa da cela em que está preso, em Curitiba. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, revogou, nesta quinta-feira (18/4), a decisão do ministro Luiz Fux que impedia o petista a conceder entrevistas à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, e ao jornalista Florestan Fernandes, e que, além disso, proibia a publicação de qualquer declaração que tivesse sido dada.

A decisão de Fux suspendia outra, do ministro Ricardo Lewandowski. Este último afirmou que a negativa dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região afirmando que a decisão da instância inferior era censura prévia. No mesmo dia, o ministro Luiz Fux, vice-presidente no exercício da Presidência, cassou a decisão. A justificativa era a possibilidade de declarações de Lula influenciarem nas eleições, marcadas para dali a um mês. Para Fux, não estava em jogo a liberdade de imprensa, mas a possibilidade de influência da eventual publicação nos resultados do pleito eleitoral.

Toffoli atendeu a uma reclamação encaminhada por Lewandowski ainda em dezembro. O relator enviou ao presidente do supremo uma petição apontando que a liminar de Fux transitou em julgado. Afirmava, ainda, que a argumentação que proibia a entrevista "foi esvaziada" após o pleito eleitoral.

Clique aqui para ler a decisão.

Cultura: Caicó sediará Fórum Estadual

Fecan emite Nota sobre Marcha dos Vereadores

A Fecam/RN, através de sua Presidência e Diretores em comitiva com diversos Presidentes de Câmaras Municipais e centenas de Vereadores do Rio Grande do Norte irão participar da Marcha dos Vereadores que acontecerá em Brasília/DF no período de 23 à 26 de Abril do corrente ano.

Na Oportunidade a Federação está articulando uma reunião com a toda a Bancada Federal do Rio Grande do Norte pra debater assuntos relevantes de interesse dos Municípios.

Além disso, a Fecam/RN que discutir também, o Pacto Federativo e a PEC que prorroga os mandados dos Vereadores.

A Fecam/RN, entidade representativa das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte, ratifica o seu compromisso com o Poder Legislativo, buscando sempre melhorias em benefício da população.

Natal: Câmara aprova comenda Marielle Franco de Direitos Humanos

Por 16 votos à 1, a Câmara Municipal de Natal aprovou a criação da Comenda Marielle Franco de Direitos Humanos. A honraria vai ser concedida para mulheres que atuam no combate ao racismo, machismo, lgbfobia e aos diversos tipos de preconceito, ou trabalham com atividades na área social. O projeto, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante), voltou à pauta do legislativo natalense pela articulação da vereadora Divaneide Basílio (PT-RN), que subscreveu e resgatou a matéria.

A comenda chegou a entrar na “ordem do dia” na sessão da última terça-feira, mas uma manobra do vereador Cícero Martins (PSL) adiou a votação para essa quarta-feira. As galerias da Câmara estavam lotadas com representantes de vários movimentos sociais do RN e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT). Pela segunda vez houve um movimento para atrapalhar a apreciação da matéria que incluiu o encarte de uma emenda que foi posteriormente rejeitada. Depois de mais de três horas de debates, a Comenda foi aprovada por maioria absoluta.

Titulo de Eleitor: quem está com título irregular, tem até 6 de maio para regularizar a situação

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação. 

O título de eleitor, conforme o TSE, é necessário para obter passaporte ou carteira de identidade e para receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.

Bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição.

O documento é exigindo para participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias.

Também para obter empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito.

Para inscrição em concurso ou prova para cargo ou função pública e em outros diversos casos de comprovação de cidadania e regularidade com a união.

O eleitor pode consultar sua situação no portal do TSE, na opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo e a data de nascimento, o serviço indicará se o título está regular ou irregular.

Quem estiver em situação irregular terá de pagar uma multa no valor de R$ 3,50. Depois precisa ir ao cartório eleitoral e apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e título de eleitor, se ainda o possuir.

Abril Verde: audiência na Assembleia vai debater saúde e segurança no trabalho

No mês que marca a prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a Assembleia Legislativa, por iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), vai promover audiência pública no dia 22, às 14h, em alusão ao Abril Verde.

O debate busca chamar a atenção para a importância de adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Estima-se que 2,3 milhões de trabalhadores morrem todo ano devido a acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais. Diante dos índices alarmantes, foi criado o movimento Abril Verde, iniciativa popular com participação espontânea que luta para marcar o mês como data de referência na luta por saúde e segurança no trabalho.

O movimento busca, dentre outras ações, debater responsabilidade entre gestores e governos; conscientizar a população sobre a segurança e saúde do trabalho; promover a qualidade de vida no trabalho; engajar a sociedade; promover ações e manifestações; e promover a cultura de prevenção.

RN é o segundo estado do Brasil que mais reduziu homicídios em 2019

O Rio Grande do Norte foi o segundo estado em todo o Brasil que registrou a maior redução no número de homicídios nos primeiros dois meses de 2019. A informação foi divulgada pelo sistema “Monitor da Violência”, do portal G1.

De acordo com a análise, o estado potiguar conseguiu, em comparação aos dois primeiros meses de 2018, uma diminuição de 41,9% de assassinatos. O Rio Grande do Norte só ficou atrás do Ceará, que chegou a 57,9% na diminuição das mortes. A média geral do país foi de 25%.

Em números, o Rio Grande do Norte registrou em janeiro 119 homicídios, e mais 93 em fevereiro. Um total de 212 assassinatos. Já em 2018, o estado contabilizou 365 mortes entre janeiro (197) e fevereiro (168).

Em 25 estados e no Distrito Federal, a quantidade de homicídios nos dois primeiros meses deste ano chegou a 6.856. O único estado que não informou seu relatório foi o Paraná. Excluindo o estado sulista, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018 – queda de 25%.

Cultura: Orquestra Sinfônica do RN promove “Uma noite na Polônia”

É com a proposta de atravessar a imaginação do público e transporta-la em sentimentos, que Projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas, conduzido pela Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte – OSRN apresenta no próximo dia 30 de abril, o II Concerto Oficial Temporada 2019 intitulado Uma noite na Polônia!

A apresentação ocorre no Teatro Riachuelo, às 20h e conta com a presença de dois grandes nomes da música sinfônica nacional e internacional, o maestro polonês Mariusz Smolij e o solista brasileiro Davi Graton, violinista da Osesp. A entrada é gratuita e o 1º lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril pelo site.

O espetáculo também contará com solo do violinista brasileiro, Davi Graton. 

O primeiro lote de ingressos será distribuído no dia 22 de abril, mediante cadastro realizado no site www.osrn.com.br/. Cada CPF dá direito a dois ingressos. Para quem adquirir o ingresso via internet, a retirada será feita na Galeria Fernando Chiriboga – localizada no Midway Mall – nos dias 28 de abril (Domingo) das 15h às 21h e no dia 29 de abril (Segunda) das 10h às 22h. O 2º lote estará disponível ao público no dia do concerto, dia 30 de abril, também na Galeria Fernando Chiriboga, a partir das 10h.