RN: Comitê aprova retorno parcial das visitas presenciais no sistema penitenciário

O Comitê de Crise da Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), aprovou o retorno parcial das visitas presenciais às pessoas privadas de liberdade a partir de 1º de julho. As visitas ocorrerão de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de Covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%.

As visitas serão retomadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz; Cadeia Pública de Natal; Cadeia Pública de Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Nova Cruz; Complexo Penal João Chaves — masculino e feminino; Penitenciária Estadual de Parnamirim; Penitenciária Estadual do Seridó; Centro de Detenção Provisória Feminino de Parnamirim; Penitenciária Rogério Coutinho Madruga; e na Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento.

Continuam suspensas em: Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio; Cadeia Pública de Mossoró; Centro de Detenção Provisória de Apodi; Penitenciária Regional de Pau dos Ferros; e Cadeia Pública de Caraúbas, em virtude da taxa de ocupação dos leitos de UTI acima de 80% na região. O Comitê atualiza os dados da covid-19 no sistema prisional diariamente e a análise epidemiológica é feita semanalmente.

As visitas serão submetidas aos protocolos sanitários de combate à pandemia. Será mantido o distanciamento social e os visitantes sujeitos à aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte.

As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos e profissionais que atuam nessas unidades. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e atualmente apenas dois presos em tratamento para a Covid-19.

A Seap administra 17 unidades prisionais. Atualmente, um policial penal está afastado da função em decorrência da identificação positiva da doença. Três servidores, um deles afastado do trabalho, faleceram vítimas da covid-19. A doença atingiu 330 servidores e 694 presos desde abril de 2020.

Com a pandemia, a Seap adotou: um rigoroso controle de acesso aos presos; a suspensão das visitas presenciais; uso de equipamentos de proteção pelos servidores e presos; a desinfecção diária das celas e ambientes de uso comum com saneantes; a criação de parlatório com barreiras de acrílico para que presos não tivessem contato direito com advogados; o isolamento dos presos com sintomas; o reforço na alimentação dos doentes; triagem e testagem feita pelas equipes médicas das unidades, buscando identificar qualquer suspeito; e a destinação de uma unidade prisional como local para quarentena. Essas medidas efetivamente controlaram a pandemia no sistema prisional.

Assú: Profissionais da saúde cobram aprovação de PL durante a procissão de São João

Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Assú/RN se uniram ao movimento nacional pela cobrança da aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, em tramitação no Senado Federal.

O PL vida alterar utoria do senador Fabiano Conta a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986 para instituir o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

No movimento realizado em Assú a categoria realizou um ato em favor da criação do piso salarial durante a realização da procissão de São João Batista, nesta quinta-feira (24).

Por todo o percurso da procissão, os profissionais se posicionaram em vários lugares dando ênfase principalmente em frente as unidades de saúde do município e do estado (UPA, Centro de Atendimento Covid e Hospital Regional).

Natal implanta novas alamedas como espaços para caminhadas e convivência

A Prefeitura do Natal iniciou no último sábado (19), e prossegue nos próximos dias, a modernização e implantação de alamedas nas quatro regiões da cidade. Nesta segunda-feira (21), a Alameda do calçadão da Avenida Roberto Freire, na zona Sul, será acesa. E ainda nesta semana, o município dará início à implantação da Alameda da Av. Florianópolis, no bairro Potengi, na zona Norte. O serviço será executado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). No projeto geral serão utilizadas luminárias de LED de 60 e 100 watts, dependendo das especificidades de cada local.

A Alameda do Calçadão da Av. Roberto Freire recebe lâmpadas de LED de alta potência, em substituição às de vapor metálico – o que irá proporcionar mais economia, melhor luminosidade e mais segurança à população e turistas. Já a Alameda da Avenida Florianópolis, no bairro Potengi, zona Norte, terá as obras iniciadas ainda esta semana. O trecho contemplado – de 1,5 km de extensão – já se encontra totalmente sinalizado pela STTU, faltando apenas receber a implantação dos postes e luminárias pela Semsur.

A criação desses espaços públicos vai prosseguir ao longo do ano. No cronograma inicial, a Semsur já tem prevista a implantação de outras duas alamedas. Uma no final da Av. Antônio Basílio, no bairro Bom Pastor, e outra na Rua dos Tororós. Além disso, a Prefeitura fará a modernização das seguintes alamedas: Marinho Chagas (Parque dos Coqueiros), Maranguape (Av. Maranguape), Soledade (por trás do terminal de ônibus do Soledade).

Natal: Ato homenageia mais de 500 mil mortos pela Covid no Brasil

Um ato foi realizado nesta segunda-feira (21) em Natal em memória dos 500 mil brasileiros mortos pela Covid. A marca foi alcançada no sábado (19).

Ativistas fizeram uma caminhada levando velas do cemitério de Ponta Negra, na Zona Sul da capital, até o Morro do Careca. No pé do morro eles fizeram uma cruz com as velas acesas.

Em Natal, o ato foi organizado pelos movimentos Articulação Respira Brasil o Pacto pela Vida e pelo Brasil, o Fórum Inter-religioso, o Movimento Olga Benário, a Rede Emancipa e o Fórum Vila em Movimento.

Bolsonaro se irrita com caminhoneiro sobre questão de frete

O presidente da República, Jair Bolsonaro, negou-se a responder, nesta segunda-feira, 21, a demanda de um representante dos caminhoneiros que pediu reajuste do piso mínimo do valor do frete rodoviário. “É muita coisa para discutir contigo”, disse, irritado, encerrando conversa iniciada na saída do Palácio da Alvorada. Antes, ao ser cobrado quais as propostas para atender a categoria, Bolsonaro repetiu que o “maior problema de vocês (caminhoneiros)” é o preço dos combustíveis e os tributos.

Segundo o presidente, o Congresso deve votar nesta semana projeto de lei complementar que altera a cobrança do ICMS sobre o combustível.

Proposta pelo governo em fevereiro diante de ameaças de greve de caminhoneiros, a medida transformaria o tributo estadual, atualmente cobrado como porcentual do preço do produto, em um valor nominal fixo comum em todos os Estados. Hoje, cada ente federativo tem autonomia de estabelecer sua própria alíquota.

Detran retoma atendimento presencial nas Centrais do Cidadão a partir desta terça-feira (22)

O Detran retoma o atendimento presencial em nove Centrais do Cidadão nesta terça-feira (22). A portaria publicada no Diário Oficial do Estado do último sábado (19), autoriza o atendimento presencial até o dia 13 de julho mediante agendamento.

As Centrais do Cidadão autorizadas a retomar o atendimento ao público são as de Ceará-Mirim; Natal (Zona Norte e Zona Sul); Parnamirim; São Gonçalo do Amarante; São José de Mipibu; Currais Novos; Caicó; São Paulo do Potengi.

Os pontos de atendimento poderão realizar presencialmente os serviços de habilitação, registro de veículos e atendimento clínico, além abertura de processo para retirada da CNH:

Prova Teórica Online

Vistoria para Primeiro Emplacamento

Transferência de Propriedade

Mudança de Característica

Reposição de Placas

Vistoria de Transporte Escolar

Exames psicológicos e clínicos

Para realizar o atendimento presencial é preciso fazer agendamento prévio através do site do Detran/RN. O agendamento deve ser realizado, obrigatoriamente, no nome do usuário que será atendido.

De acordo com a portaria, apenas as pessoas com agendamentos poderão ter acesso ao espaço interno das Centrais do Cidadão. Ou ainda, crianças acompanhadas de seus responsáveis legais e acompanhantes de pessoas com necessidades especiais. O uso de máscara é obrigatório para todos os usuários.

UFRN e Embaixada Francesa promovem debate sobre Jean Mermoz

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas (DLLEM), em parceria com a Embaixada Francesa no Brasil, promove o debate Mermoz em Natal. Em formato on-line, o evento acontece na próxima quarta-feira, 23, a partir das 14h30, com transmissão ao vivo pelo canal Embaixada da França no Brasil no YouTube.

A roda de conversa celebra a primeira travessia aérea comercial do Atlântico Sul com correio postal, feita pelo piloto francês Jean Mermoz, na década de 30. Nome de rua no bairro da Cidade Alta e de uma escola estadual no Bom Pastor, em Natal, Mermoz realizou um voo considerado histórico. Sem escala, viajou do Senegal, país africano, até a capital do RN, no Brasil.

O debate será mediado por François Weigel, professor de Língua Francesa da UFRN, e terá participação dos convidados Mônica Corrêa, doutora da USP e pesquisadora sobre a aviação francesa no Brasil, Roberto da Silva, autor da biografia Jean Mermoz, e Raimundo Arrais, professor de História da UFRN.

Pesquisadores já podem inscrever trabalhos para o Fórum de Turismo Religioso do Seridó

As inscrições estão abertas e o prazo vai até 19 de julho para os pesquisadores que quiserem submeter trabalhos para serem apresentados durante o 1º Fórum de Turismo Religioso do Seridó. Os trabalhos aprovados serão publicados em um Livro de Resumos, após o Fórum.

As submissões são feitas pelo site doity.com.br/forumturismoreligioso/artigos. Os trabalhos podem ser direcionados a quatro temáticas: Cultura, Sociedade e Religiosidade (GT1); Festas, Celebrações e Brincantes (GT2); Hospitalidade e Turismo (GT3); e Economia Criativa (GT4).

Será permitida a submissão de até três propostas por autor e cada trabalho pode contar com, no máximo, quatro autores (1 autor + 3 coautores). As apresentações dos trabalhos aprovados acontecerão no dia 27 de julho.

O 1º Fórum de Turismo Religioso do Seridó acontecerá durante a programação da Festa de Sant’Ana de Caicó 2021, de forma virtual, e é uma realização da ADESE, Diocese de Caicó e Curso de Turismo da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS-UFRN).

Covid: RN tem taxa de ocupação de leitos críticos menor que 80% após quatro meses

O Rio Grande do Norte registrou nova queda na taxa de ocupação dos leitos críticos. Neste sábado (19), de acordo com o Regula RN (dados colhidos às 8h40), chegou a 78%. A última vez que a taxa média baixou dos 80% foi em fevereiro – 77,64% em 17 de fevereiro.

A taxa de ocupação dos leitos críticos do estado esteve com média acima de 90% desde 1º de março – as únicas exceções foram os dias 23 de abril e 5 de maio, que registraram 89%. O número começou a cair para a casa dos 80% no dia 13 de junho.

De acordo com os dados deste sábado, a região Metropolitana tem 77,6% de ocupação; a região Oeste aparece com 80,7%; e o Seridó com 72,5%.

Quanto à fila de espera por um leito de UTI Covid, o Regula RN apontava esta manhã que quatro pacientes apareciam à espera de um leito crítico, mas havia 89 leitos disponíveis para internação. Ou seja, há mais leitos do que pacientes precisando deles neste momento.

Jornalista Pinto Júnior morre aos 53 anos de complicações pós-Covid

Faleceu nesta madrugada no hospital da Unimed, em Natal, o jornalista José Alves Pinto Júnior, vítima de complicações pós-Covid. O profissional tinha 53 anos.

Pinto Júnior era jornalista diretor chefe do jornal Potiguar Notícias e deixou um legado de mais de 20 anos na imprensa. Formado em jornalismo pela UFPB, era paraibano de Nova Floresta e se radicou no Rio Grande do Norte nos anos 1990. Em 1999 criou o Parnamirim Notícias, que logo ampliou como Potiguar Notícias, jornal impresso com circulação em todo o estado.

Nos anos 2000 criou e apresentou o programa Conexão Potiguar, pela TV União e depois pela Band, onde permanece até hoje. Nos anos 2010 migrou o PN impresso para a internet com o Portal Potiguar Notícias e fundou a PNTV, webtv com retransmissão em diversas emissoras de rádio.

Pinto era também escritor e poeta, tendo deixado um livro de poesias inédito. Deixa esposa, Irandi Dantas, e dois filhos, Ana Luiza e Pedro Henrique.

TAM chega à fase final de sua restauração

Prédio histórico de grande relevância à cultura e história do Rio Grande do Norte, o Teatro Alberto Maranhão (TAM) atingiu a última etapa da obra de restauração pela qual vem passando desde 2018. Fechado desde 2015 e há mais de seis anos sem receber talentos em seu palco nem os aplausos acalorados da plateia, o espaço deverá estar pronto, com suas características históricas e arquitetônicas originais, no final de setembro deste ano, quando será finalizada a reforma da caixa cênica do teatro.

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto foram até o local nesta sexta-feira, 18, para vistoriar a obra que está recebendo do Governo do Rio Grande do Norte o montante de R$ 12,3 milhões, sendo R$ 9,8 milhões na reforma do prédio e compra de equipamentos, mais R$ 2,5 milhões destinados à reforma da Caixa Cênica.

Toda a ação está sendo executada pelo Projeto Governo Cidadão e pela Secretaria Estadual de Turismo, com recursos viabilizados pelo acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial. À Fundação José Augusto (FJA-RN), administradora do TAM, e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) cabem a fiscalização do serviço – esta é a primeira vez, inclusive, que uma obra no TAM é fiscalizada pelo IPHAN, órgão responsável pelo tombamento da edificação, o que garante a preservação de sua história.

ALRN: presidente aceita pedido da oposição e autoriza abrir CPI para apurar gastos do governo Fátima na pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), decidiu autorizar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para apurar gastos do Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19.

Em um despacho assinado nesta sexta-feira (18), o presidente da Assembleia informou que o pedido para abrir a CPI, feito por 10 deputados da oposição, atende às exigências do regimento interno e, portanto, não há obstáculo para início dos trabalhos de investigação.

No documento, Ezequiel Ferreira aproveitou para convocar a Mesa Diretora da Assembleia para uma reunião na próxima terça-feira (22). Na ocasião, será definida a quantidade de membros da CPI. Em seguida, será aberto o prazo para que os blocos partidários indiquem os componentes. Após isso, as bancadas de governo e oposição deverão entrar em consenso para decidir quem será o presidente e o relator da comissão.

O pedido para abrir a CPI foi assinado por 10 deputados. O requerimento foi entregue a Ezequiel Ferreira no dia 27 de maio. Desde então, o caso estava sob análise da Procuradoria-Geral da Casa, que estava analisando se o pedido atendia às exigências do regimento: número mínimo de assinaturas (que eram 8), a indicação de um fato determinado de investigação e tempo para realização dos trabalhos não superior a 120 dias.

Ao todo, segundo o requerimento apresentado, a CPI pretende apurar 12 contratações realizadas pelo governo Fátima Bezerra (PT), ao custo de R$ 72 milhões.

Operação apura fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue; prefeito é afastado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

UFRN promove evento virtual sobre asma

Tem início neste sábado (19), a partir das 9h, e prossegue dia 26 o I ConVivendo com a Asma. O evento tem como objetivo auxiliar quem convive com a doença a ter melhor controle dela e levar acadêmicos e profissionais da saúde a obterem conhecimentos sobre uma abordagem diferenciada na assistência às pessoas com esse diagnóstico. O evento será transmitido pelo YouTube com tradução para Língua Brasileira de Sinais (Libras). As inscrições podem ser feitas por meio do formulário disponível no Instagram @laire_ufrn.

O I ConVIVENDO com a Asma está sendo realizado pelo Centro de Ciências da Saúde (CCS/UFRN) por meio do Programa de Pós-graduação em Fisioterapia (PPgFIS) e do Laboratório de Avaliação e Intervenção Respiratória (Laire) e com apoio da Pró-Reitoria de Extensão (Proex). Durante o evento, serão apresentadas palestras, exibidos vídeos educativos e realizadas discussões com o objetivo de fornecer orientações e apresentar formas de cuidados essenciais para melhor manejo da doença e obtenção de melhor qualidade de vida.

As palestras e discussões vão abordar temas como: O que piora os sintomas; Asma na infância; Plano de ação para asma; Importância da atividade física; Vacinas importantes para quem tem asma; Acesso ao tratamento; Fisioterapia e asma; e Educação em asma nas escolas. Durante as atividades, os inscritos poderão interagir com os palestrantes e receberão um e-book intitulado ConVIVENDO com a asma: guia de informações e cuidados e um plano de ação contra a asma. Também haverá sorteio de produtos como nebulizadores, oxímetros, peak flows etc.

Natal amplia públicos em vacinação contra a Covid-19 nesta sexta (18)

A partir desta sexta-feira (18), a Prefeitura de Natal começa a vacinar as pessoas com 48 anos de idade sem comorbidades. A documentação necessária para esse público é documento com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal. Além dos seis pontos de drive da cidade, a população tem 35 unidades básicas de saúde para buscar o imunizante.

Outra novidade é que a faixa etária apta dos trabalhadores industriais, também diminuirá, para 38 anos e mais. Mais informações sobre todos os públicos, locais de vacinação e documentação podem ser conferidas no www.vacina.natal.rn.gov.br .

Os profissionais que atuam na educação do ensino fundamental I e II de escolas públicas e privadas de Natal vão poder buscar a vacina contra a Covid-19 a partir desta sexta-feira (18) no município. A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) vai disponibilizar o Palácio dos Esportes e mais dois pontos exclusivos para imunização desse público: o ginásio do colégio Expansivo, na Zona Norte (Rua Wiliam Marinho de Leiros, 50 – Pajuçara); e o ginásio do Instituto Sagrada Família, no Alecrim (R. Olinto Meira, 1076. Alecrim). Os locais funcionarão diariamente das 08h às 16h, inclusive aos domingos.

A documentação exigida para os trabalhadores deste grupo são declaração da instituição de ensino, cópia do contracheque ou carteira de trabalho, documento com foto e cartão de vara (17) a SMS Natal concluiu a vacinação volante nas escolas de educação infantil, e caso algum profissional não tenha sido vacinado também poderá buscar um dos pontos indicados profissionais da educação para receber a vacina.

A SMS Natal também reforça a importância da segunda dose do imunizante.

Assú: após muitos meses, PMA fará entrega de cestas básicas

15 meses após o início da pandemia (oficialmente), o prefeito constitucional de Assú, Gustavo Soares anuncia que irá distribuir dês mil cestas básicas e num ato falho, diz que toda população irá receber.

Será que ninguém disse a ele que a população assuense é bem maior?

Aah, as cestas básicas foram licitadas no início de maio, maaaasssss, a distribuição acontecerá dia 28 de junho.

Como mídia é tudo, apesar da demora na aquisição desses gêneros, foram rápidos na confecção de camisetas.

Lembrando, em julho/agosto de 2020 a PMA distribuiu quantitativo similar, adquirido com recursos de emendas impositivas, dos vereadores.

Bora concordar, não é só empatia que falta a esse povo!

Uffaaa, como diz aquela canção: Narciso acha feio o que não é espelho!

A propósito, faz mais de duas semanas que o DOM vem com uma ruma de créditos, por superávit financeiro. População passando por dificuldades e... A PMA com superávit

Sangue de Cristo!!

A propósito novamente, as cestas básicas custarão cerca de 700 mil reais e... A mídia contratada pela PMA custará mais de 900 mil reais, isso fora a assessoria de imprensa, que custa em média 30 mil reais mensais aos cofres públicos.

Bora concordar novamente, não é falta de empatia. É excesso de nacisismo.

Assú: sábado terá vacinação

Com cerca de 3700 doses de vacinas armazenadas e prestes a receber outro tanto (amanhã receberá mais doses) o prefeito constitucional do Assu anuncia que no próximo sábado, os acima de 50 anos, poderão se vacinará.

Axé!

Bora concordar, a falta de empatia, o excesso de descaso da PMA com a coisa pública ultrapassa aquela linha tênue que separa a irresponsabilidade da incompetência.

Ah, a vacinação acontecerá no Educandário, no próximo sábado, 19.

Mais uma vez, a PMA esquece a zona rural!

Esquece ou não tem capacidade administrativa?

Empatia, sabidamente, não tem!

RN vai receber mais de 60 mil doses de vacinas da Pfizer e Coronavac nesta sexta (18)

O Rio Grande do Norte vai receber nesta sexta-feira 60.470 doses de vacinas contra a Covid-19. O anúncio foi feito pela governadora Fátima Bezerra (PT) nas redes sociais.

Com a chegada da Coronavac a aplicação desse imunizante como primeira dose deve ser retomada no estado.

De acordo com o RN + Vacina, portal que monitora vacinação no RN, o estado já recebeu 1.739.600 doses de vacinas da Pfizer, Astrazeneca e Coronavac. Dessas, já foram aplicadas 1.327.718 doses, sendo 935.517 somente com a primeira dose e 392.201 totalmente vacinadas.

Receita alerta sobre esquema de fraude em relação ao CPF

 A Receita Federal alerta que vários contribuintes têm informado que foram vítimas de um esquema de fraude a partir de anúncios publicados na plataforma Google e em outros sistemas de busca.

Ao procurar pelo termo “regularizar CPF”, os primeiros resultados da página costumam ser anúncios de empresas que, muitas vezes, não são confiáveis. Prometem normalizar a situação do CPF do requerente em troca do pagamento de uma taxa, mas, além de não realizarem o serviço solicitado, roubam os dados do solicitante. 

Após preencher os dados pessoais, a pessoa é orientada a pagar um boleto ou fazer uma transferência, beneficiando os fraudadores.

Algumas das páginas ainda prometem respostas de contadores “com acesso ao sistema da Receita”. 

A Receita Federal informa que a regularização do CPF é gratuita quando realizada pelo site da Receita Federal, ou em suas unidades de atendimento.

O cidadão também tem a opção de contratar profissionais da área contábil para auxiliar no processo, porém, é recomendável verificar a reputação do profissional, principalmente quando o serviço é contratado de maneira totalmente virtual, pela internet.

A Receita Federal já denunciou os anúncios fraudulentos ao Google, alertou as autoridades competentes e recomenda que as vítimas do esquema também façam as denúncias.

Para evitar cair em golpes semelhantes, a recomendação é que o contribuinte acesse sempre a página da Receita Federal para buscar as informações.

Para regularizar o CPF, após entrar na página, basta selecionar a opção “Meu CPF”.

Lá, o cidadão irá encontrar orientações de como corrigir a situação cadastral de acordo com a irregularidade encontrada no sistema, que pode ser inconsistência nos dados cadastrais ou até mesmo falta de entrega de declaração do Imposto de Renda.

Segurança Pública terá Dia D de vacinação contra covid-19

O Governo do Rio Grande do Norte promove nesta quarta-feira (16) o Dia D de vacinação contra a Covid-19 para todas os agentes que compõem as forças de segurança pública do Estado. A imunização acontece de 8h às 13h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

A missão é zerar a fila de espera e vacinar todos os agentes que atuam na segurança pública potiguar. Até o momento, cerca de 30% de todo o efetivo já foi imunizado.

Para que seja vacinado, o servidor deve apresentar identidade funcional (original e cópia) e/ou contracheque e mais o cartão de vacinação.

A aplicação se dará independentemente de faixa etária ou outros critérios. Contudo, é imprescindível que os servidores estejam previamente cadastrados no RN + Vacina (clique aqui para acessar: https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/).

Também em Natal, nos dias 17 e 18 de junho (quinta e sexta-feira), a imunização ocorrerá no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral da PM (acesso pela Rua Ceará Mirim, s/n), sendo das 08h às 11h exclusivamente para policiais militares, e das 13h às 15h para as demais forças de segurança.

Em Caicó, a vacinação acontece na sede do 6° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Pela manhã, das 8h às 12h, apenas para os policiais militares, e à tarde, das 12h às 18h, para os demais agentes das forças de segurança.

Em Mossoró, a vacinação acontece na sede do Hospital da PM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18). Das 8h às 11h e das 13h às 16h, para todos os agentes das forças de segurança pública

Em Nova Cruz, a vacinação acontece na sede do 8° BPM. Será na quinta (17) e sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

Em Pau dos Ferros, a vacinação acontece na sede do 7° BPM. Será apenas na sexta-feira (18), das 8h às 16h (horário corrido), para todos os agentes das forças de segurança pública.

Assú precisa avançar. Chega de lentidão. Vacina salva vidas!

Natal começa a vacinar pessoas com 53 anos nesta segunda-feira (14)

Na segunda-feira (14), as pessoas com 53 anos residentes em Natal podem procurar qualquer um dos pontos da vacinação da Prefeitura do Natal para receber a primeira dose da vacina contra a covid-19, levando comprovante de residência, documento com foto e cartão de vacinação.

Nesta segunda, a capital também inicia a vacinação dos motoristas de vans, alternativos, escolares e intermunicipais de médio porte com cadastro na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Esse público deve apresentar a carteira de operador do veículo e levar cópia desse documento, além de comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

Os trabalhadores do transporte ferroviário também podem buscar na segunda-feira (14) o Palácio dos Esportes para receber a primeira dose da imunização contra a Covid-19. A categoria deve apresentar crachá no ato da vacinação, comprovante de residência de natal, documento com foto e carteira vacinal.

Acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ veja os mais de 40 pontos de vacinação distribuídos na capital e horário de funcionamento.

Tonheca Dantas ganha estátua no RN e lembrança no Vaticano

Em comemoração aos 150 anos do artista potiguar Tonheca Dantas, compositor e maestro brasileiro, autor de mais de mil peças musicais até hoje executadas por bandas filarmônicas do Brasil e exterior, foi inaugurada em Carnaúba dos Dantas, uma estátua em sua homenagem.

A obra, produzida pelo artista Guaraci Gabriel, foi afixada na entrada da cidade. A ação, organizada pela Fundação José Augusto, integra as festividades coordenadas pela prefeitura de Carnaúba dos Dantas, cidade natal do músico autor da célebre valsa Royal Cinema.

No Dia de Corpus Christi, celebrado no último dia 3 de junho, nada menos que o Vaticano executou uma das peças de Tonheca Dantas, o “Tantum Ergo”, cuja letra é de São Tomás de Aquino, que compôs os versos em 1264 para a primeira Festa do Corpus Christi, instituída pelo Papa Urbano IV em plena Idade Média.

AGN-RN lança aplicativo para concessão de crédito a empreendedores do RN

Os empreendedores formais e informais passarão a ter acesso, a partir do próximo dia 22 deste mês, ao aplicativo RN + Crédito, uma ferramenta que possibilitará dar início ao processo de aquisição de financiamento das diversas linhas disponibilizadas pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte sem precisar sair de casa ou do próprio estabelecimento comercial. A ferramenta foi desenvolvida pela Gerência de Tecnologia da instituição financeira potiguar.

Agora, além das opções já disponíveis de atendimento direto na sede da Agência, pelo Whatsapp ou através dos parceiros da AGN-RN, o empreendedor poderá iniciar o processo de contratação ao realizar um pré-cadastro na plataforma. A partir daí será realizada análise de crédito, indicação dos indicar valores que o empreendedor deseja financiar, objetivo da contratação, dentre outras informações necessárias para enquadramento em uma das linhas operadas pela instituição.

A plataforma oferecerá ainda a possibilidade de os contratantes realizarem o envio de toda a documentação necessária à contratação de forma digital, bem como, de acompanhamento de todo o processo desde o pré-cadastro até a aprovação do financiamento para a assinatura do contrato. Ainda no sistema online, serão disponibilizados links para o site oficial e a página de dúvidas mais frequentes relacionadas ao funcionamento do crédito na instituição.

O aplicativo, inclusive, não vai exigir que seja feito qualquer download ou instalação em aparelhos celulares, tablets ou mesmo computadores. O funcionamento se dará todo no sistema de nuvem e, para ter acesso, será necessário apenas clicar no link a ser disponibilizado no lançamento do app.

RN: estado determina volta da realização de vaquejadas

O Rio Grande do Norte poderá voltar a realizar vaquejadas. Em portaria conjunta das secretarias de Saúde e Segurança, além do Gabinete Civil e do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), o Estado determinou as condições para a realização das competições. Entre os pré-requisitos está a realização das competições somente em cidades em situação mais tranquila com relação à transmissibilidade da covid-19.

Pela norma, a realização das vaquejadas fica restrita aos municípios cujo indicador composto da covid-19 encontre-se classificado nas cores verde ou amarela (níveis 1 a 3), desde que não sejam vedadas as competições em decretos regionais. A maior parte do Rio Grande do Norte está em condições de receber as competições de vaquejada.

De acordo com o mais recente indicador composto para monitoramento da pandemia da covid-19 no estado, sete das oito regiões de Saúde do estado estão no nível 3, com exceção da região do Açu, que tem nível 4. Porém, municípios como Apodi e São Rafael, no Oeste, têm índice 5, enquanto cidades como Carnaúba dos Dantas, Goianinha, Lajes, Itajá, Itaú, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas, Parelhas e Frutuoso Gomes, entre outras, têm nível 4, também sendo impedidas de realizar as vaquejadas.

Secretaria de Segurança de Natal treina servidores para operar Sistema de Controle de Informações

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) está treinando todos os servidores que atuam na área administrativa da pasta para operar o Sistema de Controle de Informações da Prefeitura do Natal (SIIGPMN). A nova ferramenta de gestão busca ampliar a transparência dos documentos públicos, economia de papel e melhor controle das informações institucionais.

O processo de capacitação inciou com os servidores que atuam no Comando, Subcomando e Núcleo de Pessoal da Guarda Municipal do Natal (GMN). Na oportunidade, os guardas puderam entender o funcionamento do Sistema de Controle de Informações, além de aprender a operar e conhecer os benefícios que o sistema traz para a área administrativa, contribuindo com uma gestão mais eficiente.

Dia 11 terá início o Projeto Parnamirim on-line na Cultura

Projeto Parnamirim on-line na Cultura, terá início no próximo dia 11 de junho com as suas primeiras apresentações em formato on-line, no canal da Fundação Parnamirim de Cultura, no youtube. Participarão os artistas Ismael Dumangue, às 17h, com o show Atemporal e, logo em seguida, às 19h, o artista Vamz. Todas as apresentações estarão disponíveis no endereço: http://bit.ly/canaldafunpac.

O projeto tem como objetivo divulgar os artistas neste momento de pandemia, através de lives produzidas pela Fundação Parnamirim de Cultura. 

As próximas apresentações acontecerão no dia 12 de junho, dia dos namorados, com Vitor Albuquerque, a partir das 17h. com o show Policromático. Logo após, será a apresentação de Sérgio Luís, às 19h, no canal da Fundação Parnamirim de Cultura no YouTube, através do link: http://bit.ly/canaldafunpac.

MPRN firma acordo e Cruz Vermelha fará desinfecção em 32 escolas da rede municipal de ensino de Mossoró

Trinta e duas escolas municipais e unidades de educação infantil da rede de ensino pública de Mossoró passarão por desinfecção obedecendo às normas de protocolo sanitário vigentes durante a pandemia de Covid-19. Essa ação foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) junto à Cruz Vermelha como título de indenização pelo dano moral coletivo ao consumidor causado pela entidade. As condições da sanitização dos ambientes escolares foram acordadas em um termo de ajustamento de conduta (TAC). 

O objetivo principal do acordo firmado é garantir a reabertura das escolas em Mossoró de acordo com as regras sanitárias vigentes nesse momento de pandemia.

De acordo com o calendário, 21 unidades de ensino passarão pela desinfeção ainda esse mês e o restante, em julho. Ao todo, a Cruz Vermelha vai fazer essa operação em 38.500 m², segundo uma ordem de prioridade estabelecida na planilha constante no TAC. 

Além disso, a entidade também deverá capacitar, em quatro horas-aula, um funcionário por escola em que se aplicou a desinfecção, concernente em auxílio para a prevenção de contágio e propagação de Covid-19. Logo, as turmas formadas para o fim da aludida capacitação terão, no máximo, 20 alunos e o local para realização das aulas deverá ser arejado e escolhido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Mossoró.

O descumprimento das obrigações no prazo de até três meses implicará na conversão em multa no valor de R$ 50 mil a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró-RN e serão vinculadas ao custeio de gastos para enfrentamento à pandemia. 

CEF promove Feirão Digital da Casa Própria com financiamento de até 100% de 6 mil imóveis

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (7) o 1º Feirão Digital da Casa Própria, que terá imóveis com possibilidade de financiamento total, ou seja, de 100%, sem pagamento de entrada e com carência de até 6 meses para iniciar o pagamento das prestações.

O feirão será realizado de 25 de junho a 4 de julho. De acordo com a Caixa, serão ofertados cerca de 180 mil imóveis em todo o país, com a participação de mais de 600 construtoras.

Dos imóveis ofertados no feirão, cerca de 6 mil deles são próprios da Caixa e terão condições especiais de financiamento. Eles poderão ser financiados integralmente, sem cobrança de parcela de entrada, com carência de até 6 meses para início do pagamento.

Para estes imóveis da Caixa, os contratos terão taxas a partir da TR + 2,50% + remuneração da poupança.

Ainda de acordo com a Caixa, os imóveis poderão ser escolhidos na plataforma do evento, na qual é possível fazer a simulação do financiamento e ser atendido por um correspondente do banco por meio do chat.

São Gonçalo do Amarante lança edital do Festival Literário Dona Militana

Publicado o edital do Festival Literário Dona Militana da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN. Serão premiados 21 projetos de obras literárias inéditas, produzidas por são-gonçalenses, em oito categorias: Poesia, Conto, Crônica, Dramaturgia, Romance, Literatura de Cordel, Literatura Infanto-juvenil e Revista de Fotografias.

O evento é promovido pela Fundação Cultural Dona Militana (FCDM) e terá premiações de R$ 16 mil, oriundos do Fundo Municipal de Cultura. 

A inscrição é gratuita e pode ser feita até do dia 9 de julho. Os projetos devem ser enviados por e-mail (festivalliteraril@gmail.com), ou entregues presencialmente na FCDM, localizado próximo ao campus do IFRN, na Rua Professor Belchior de Oliveira, S/N, Centro.

O processo será conduzido por duas comissões instituídas pela fundação, Comissão Técnica de Habilitação e a Comissão de Avaliação de Projeto (CAP), além de especialistas de literatura para acompanhar e auxiliar o julgamento.