Propaganda partidária gratuita começa neste sábado

Começa hoje (26), a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

Inserções

Já as siglas que têm entre dez e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.

Nessas eleições, segundo norma estabelecida pelo tribunal, ao menos 30% do tempo devem ser destinados à participação feminina na política. As transmissões vão ocorrer em bloco, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação das emissoras.

Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede.

É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de dez minutos entre cada uma delas.

CBTU divulga horário de funcionamento dos Trens Urbanos de Natal durante o Carnaval 2022

A CBTU informa à população que no período do Carnaval (25/02 a 02/03) os trens urbanos circularão todos os dias, menos no domingo (27/02), dia da semana no qual, habitualmente, não ocorre a operação de trens urbanos.

Na segunda e terça-feira de Carnaval (28/02 e 1/03), os trens funcionarão de acordo com a grade horária do sábado, na qual a operação inicia-se às 5h06 e encerra-se às 16h25. Confira o cronograma completo de funcionamento dos Trens Urbanos de Natal durante o Carnaval:

25/02 – Sexta – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Boa Esperança), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h06 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 18h45. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Boa Esperança, em Parnamirim, com destino a Natal às 5h19 e o último sai de Natal com destino a Boa Esperança às 18h34.

26/02 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Boa Esperança), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h06 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h15. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Boa Esperança, em Parnamirim, com destino a Natal às 5h19 e o último sai de Natal com destino a Boa Esperança às 14h02;

27/02 – Domingo – O sistema não funcionará;

28/02 – Segunda – O sistema funcionará conforme grade horária do sábado;

01/03 – Terça – O sistema funcionará conforme grade horária do sábado;

02/03 – Quarta – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h06 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h19min na Linha Sul, no percurso Boa Esperança/Natal.

Mais informações no 84 3221-3355.

Casa Verde e Amarela: Aumenta a subvenção para compra da casa própria

O governo aumentou o limite da subvenção econômica dada a famílias de baixa renda, para construção e compra de imóveis novos e usados financiados pelo Programa Casa Verde e Amarela.

Em áreas urbanas, a subvenção passou de R$ 110 mil para R$ 130 mil; e em áreas rurais, de 45 mil para 55 mil.

O aumento da subvenção, segundo a Secretaria-geral da Presidência, é tornar o valor compatível com os atuais custos da construção civil.

Dia Internacional da Mulher pauta mês de ações na Assembleia Legislativa do RN; programação começa a partir do dia 7 de março

Palestras, debates e ações de saúde marcam as celebrações em torno do Dia Internacional da Mulher – comemorado anualmente em 8 de março – na Assembleia Legislativa do RN. Os eventos começam no dia 7 de março (segunda-feira), às 9h, com painel de abertura com a presença das deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), que compõem a Frente da Mulher na Casa, seguida pela aula inaugural “Nísia Floresta: Que mulher é essa?”, ministrada pela professora Udymar Pessoa.

Durante todo o mês de março a Assembleia Legislativa do RN, através da Escola da Assembleia e da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, vai oferecer ampla programação encerrando com a Semana de Saúde da Mulher, com mutirão de mamografia gratuita e outras ações.

PROGRAMAÇÃO

07/03 (segunda-feira) – 9h

– Painel de abertura – deputadas Cristiane Dantas, Eudiane Macedo e Isolda Dantas

– Aula inaugural – “Nísia Floresta: Que mulher é essa? Quem é essa mulher? “. Palestrante – Professora Udymar Pessoa.

Local: Auditório Cortez Pereira

15/03 (terça-feira) – 14h

– Palestra – “Independência financeira como fator de empoderamento feminino”.

Palestrante: Kênia Raissa – Rede Mulheres que Marcam.

Local: Escola da Assembleia

17/03 (quinta-feira) – 14h

– Palestra – “Empreendedorismo do zero para mulheres”

Palestrante – Evanice Dias.

Local: Escola da Assembleia

25/03 (sexta-feira) – 8h

– Palestra – “Mulher de propósito”.

Palestrantes – Aline Chacon e Manuele Medeiros.

Local: Escola da Assembleia

29 e 30/03 (terça e quarta)

Manhã: 7h às 11h30

Tarde: 13h30 às 17h

– Mamografia com apoio do carro do Grupo Reviver.

Local: Estacionamento frontal da Assembleia

Serão reservadas 50% das vagas para as funcionárias terceirizadas da Casa.

UFRN: estudantes e servidores devem enviar comprovante de vacinação contra covid-19 até dia 25

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe, até o dia 25 de fevereiro, os comprovantes do esquema vacinal contra a covid-19 da comunidade universitária. De acordo com a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), até o momento, um total de 24.464 pessoas efetuaram os procedimentos pelos sistemas integrados, o que representa quase metade do público esperado.

Para acesso às dependências físicas da instituição de ensino, a exigência da documentação entra em vigor a partir do início do ano letivo de 2022, em 28 de março. Pelos sistemas integrados (Sigaa ou SIGRH), para efetuar a comprovação, deve-se escolher uma das seguintes opções: Vacinado (Importar do RN + Vacina); Vacinado Completo (anexar comprovante); Vacinado Incompleto (anexar comprovante); Não Vacinado com Justificativa Médica ou Técnica; Não Vacinado por Opção.

A decisão para exigência do atestado de esquema vacinal contra a covid-19 foi aprovada pelos Colegiados Superiores da UFRN, por unanimidade de votos, no final de dezembro, e faz parte do planejamento para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, quando também haverá a retomada 100% presencial das atividades administrativas. Confira outros detalhes sobre a comprovação vacinal no Portal da UFRN.UFRNVacinaçãovacina contra covid-19

Hemonorte lança campanha de carnaval na próxima terça-feira, para incentivar a doação de sangue

Com o intuito de aumentar o estoque de bolsas de sangue, que no momento está crítico, o Hemonorte lança na próxima terça-feira (22) a campanha “Neste carnaval doe alegria, doe sangue”. A campanha mostra a importância das pessoas doarem sangue antes do período carnavalesco, pois quem está precisando de uma transfusão não pode esperar.

Às empresas e instituições que quiserem aderir à campanha, o Hemonorte dispõe do Projeto Van Solidária, que oferece transporte a grupos compostos de dez pessoas que quiserem doar sangue. Neste primeiro momento, o serviço estará disponível para Natal, Macaíba, Extremoz, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim. Para agendar o transporte, o responsável pelo grupo deve ligar para o telefone: 3232-6724.

Para ser um doador de sangue é preciso: ter entre 16 e 69 anos (menores de 18 anos de idade precisam de consentimento do responsável legal); estar saudável; pesar acima de 50 kg; ter dormido 6 horas na noite anterior; evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ter ingerido bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores e apresentar um documento oficial com foto.

O intervalo de doação para quem tomou a vacina da Covid-19 varia de acordo com o imunizante: CoronaVac – 48h, Oxford, Pfizer e Janssen – 7 dias após cada dose.

O Hemonorte funciona na Av. Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, (próximo ao Parque das Dunas/Bosque dos Namorados). Quem estiver no interior do Estado pode procurar a unidade de coleta mais próxima. O Hemocentro tem unidades em: Mossoró (R. Projetada, s/n. Bairro Aeroporto – Ao lado do Hospital Tarcísio Maia), Caicó (R. Renato Dantas, 455. Centro), Currais Novos (R. Carnaúbas dos Dantas, 150. Bairro JK) e Pau dos Ferros (BR 405 – km 03, nº. 19 – Bairro Arizona – ao lado do Hospital Regional).

Museu Câmara Cascudo abre o Darwin Weekend com debates sobre evolução e conservação de cavernas

Depois do sucesso em 2021, o Museu Câmara Cascudo prepara mais uma edição do Darwin Weekend, que acontece a partir desta quinta-feira (10) e vai trazer debates e interações virtuais sobre as ideias do naturalista inglês Charles Darwin. Pesquisadores de áreas como a psicobiologia, a paleontologia, genética e educação discutem a influência da teoria evolucionista na ciência contemporânea, além de mergulhar nas profundezas das cavernas para desvendar a riqueza desses laboratórios da evolução da vida e alertar para a necessidade de sua preservação.

A programação é inspirada no Dia de Darwin (ou Darwin Day), celebrado em todo o mundo em 12 de fevereiro, data de nascimento do autor de “A Origem das Espécies” – obra que marcaria o desenvolvimento de ciências como a genética, a biologia molecular, além de trazer influências para áreas como a psicologia e a filosofia. A programação segue até o dia 13 e será totalmente virtual, com transmissão pela plataforma do MCC Virtual no Youtube e Facebook.

Na quinta-feira (10), às 19h, o bate-papo “Evolução à vista: seleção natural em tempo real” inaugura o evento e traz a participação de Carolina Voloch (UFRJ), Doutora em Ciências Biológicas (Genética) pela UFRJ e estudiosa dos aspectos evolutivos do novo Coronavírus, Rômulo Barroso (UFBA), doutor em zoologia especialista em espécies crípticas e história do pensamento evolutivo, além dos pesquisadores da UFRN Adrian Garda, do Departamento de Botânica, Ecologia e Zoologia, e Eduardo Sequerra, do Instituto do Cérebro.

Na sexta-feira (11), a programação abre espaço para discutir as Teorias Evolutivas Atuais. Às 14h, o primeiro debate trata das “Implicações e Abrangência do Pensamento Evolutivo”, com participação de Alexandre Fadigas de Souza (UFRN), doutor em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas e pesquisador de comunidades vegetais, além de Leonardo Luvison (USP), doutor em educação e especialista no ensino da evolução. Na mesma tarde, às 17h, uma conversa sobre “Evolução e comportamento”, com Maria Emília Yamamoto, professora emérita e fundadora do Laboratório de Evolução e Comportamento Humano da UFRN, e Mauro Silva Jr., do Instituto de Psicologia da Universidade de Brasília (UnB), ambos pesquisadores especializados na psicologia evolucionista.

O sábado (12) é o dia de desvendar as riquezas ecológicas das cavernas, furnas e grutas – e que estão no alvo de um decreto do Governo Federal que altera as regras de conservação. A partir das 10h, o público pode embarcar em uma viagem virtual à Caverna do MCC, uma reprodução da caverna Olho D’água da Escada, no município de Baraúna, a 315km de Natal. Mais tarde, às 14 horas, os pesquisadores Claude Aguilar (MCC-UFRN), Mestre em Geodinâmica e Geofísica pela UFRN; Lucas Henrique (UERJ), Doutorando em Geociências pela UFRJ e Pedro Tolipan (MCC-UFRN), licenciado em Ciências Biológicas explicam “Como surgem as cavernas”.

Para encerrar o dia, às 17h, uma conversa com o tema “A vida no escuro: cavernas, biodiversidade e evolução” deve despertar a atenção dos curiosos para entender como as cavernas ajudam a entender as estratégias de adaptação das espécies. Sergio Lima (UFRN) recebe Diego Bento, analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Cecav/ICMBio), e Rodrigo Ferreira (UFLA), pesquisador da zoologia e ecologia de ecossistemas subterrâneos.

No domingo, às 15h, um passeio virtual pelo “Incrível Mundo das Plantas”, com apresentação de Glaudson Albuquerque e mediação de Cristiana Medeiros, busca refazer o caminho da evolução dos seres vegetais em uma aventura cheia de perigos e estratégias alucinantes para sobreviver por milhões e milhões de anos.

A programação completa do Darwin Weekend 2022 está disponível no site do MCC na internet, neste endereço AQUI. No site, também é possível encontrar os links para inscrições e participação em cada evento. Toda a programação será transmitida pelo MCC Virtual, no nosso site ou através do Youtube e Facebook.

Sabores da Pipa Festival Gastronômico anuncia 2ª edição em março de 2022

Cosmopolita, hospitaleira e deslumbrante, a Praia da Pipa, além de ser um local paradisíaco e internacionalmente cobiçado por suas belezas naturais, agora quer se consolidar como um dos principais destinos gastronômicos do Brasil. É pensando em fortalecer essa imagem que o Sabores da Pipa Festival Gastronômico anuncia a sua segunda edição. Entre os dias 17 e 27 de março, em Pipa, na cidade de Tibau do Sul.

A região congrega alguns dos melhores restaurantes do estado, com sabores do Nordeste e do mundo.

As inscrições para restaurantes interessados em participar do evento estão abertas até o dia 18 de fevereiro. Ao oficializar a parceria com o evento, os estabelecimentos se comprometem a criar versões exclusivas de entradas, pratos principais, drinks ou sobremesas, que terão valores fixos para cada categoria e girando em torno de 25% a 30% abaixo do tradicional. Além disso, porções de degustação destas criações serão comercializadas a preços populares, em um verdadeiro tour gastronômico pelos espaços que foram batizado de Pontos do Sabor, onde o visitante terá a oportunidade de experimentar várias pequenas porções e escolher a sua favorita.

Oficinas e workshops ministrados por talentos da culinária local também estarão dentro da programação. Sempre apresentando o estilo autoral e saboroso que é a marca da Pipa. Oficinas de marketing digital para bares e restaurantes e fotografia de alimentos, também serão ofertados de forma gratuita a moradores, turistas e profissionais da área.

Outra atração será a Arena Gastronômica Saberes e Sabores, que funcionará aos finais de semana, com barracas de comidinhas, produtores locais e com a Ecofeira da Pipa, em espaço aberto ao público. Uma importante marca do Festival Gastronômico Sabores da Pipa é o movimento KM0, idealizado por Ernesto Lacarino e incorporado pelo Festival. Ele está baseado no conceito de consumir do que é próximo e local, incentivando assim uma gastronomia mais sustentável e consciente. A Arena ainda conta com atrações musicais e manifestações artísticas. Um excelente espaço para a família.

O Festival Gastronômico Sabores da Pipa é realizado pelas produtoras “Lá na Casinha”, da empresária Adrianne Ciantelli, e Juçara Figueiredo Produções. O patrocínio para a realização do evento é oriundo da Prefeitura de Tibau do Sul e Governo do Rio Grande do Norte, por meio da EMPROTUR.

Votação nas eleições passa a valer como prova de vida para o INSS

O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras e eleitores o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte, além da participação em concursos, por exemplo. E a partir de agora, a votação nas eleições também servirá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Presidência do INSS publicou no dia 03 de fevereiro a portaria com as mudanças nas regras para prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto. O procedimento será automático, por meio do cruzamento de informações de bases de dados públicas, federais, estaduais e municipais.

Saiba como verificar sua situação eleitoral.

Além do comprovante de votação, os demais documentos que servem como prova de vida para o INSS são: comprovante de vacinação; cadastro em órgãos de trânsito; emissão de documentos (passaporte, carteiras de trabalho, de identidade e de motorista, alistamento militar, e outros que exigem presença física); recibo de pagamento de benefício por reconhecimento biométrico; declaração de Imposto de Renda; e registros de atendimentos presenciais ou perícias médicas em agências da Previdência Social.

A Justiça Eleitoral promove constantemente ações que estimulam o exercício democrático do voto, com debates sobre diversos temas, como a inclusão de mulheres e de jovens na política, entre outros. E neste ano em que se celebram os 90 anos da Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a importância de votar nas Eleições Gerais de 2022.

O comprovante de votação eleitoral, que serve como prova de vida do INSS, é uma garantia do cidadão em relação ao próprio exercício do voto. Ele é aquele papel que a eleitora ou o eleitor recebe do mesário da seção eleitoral ao final da votação.

Essa espécie de recibo só é entregue no dia da votação, e não existe segunda via. Mas se a eleitora ou eleitor perdeu esse comprovante, pode ter acesso ao comprovante de quitação eleitoral na internet, no Portal do TSE. O documento garante que a cidadã ou o cidadão está quite com a Justiça Eleitoral.

RN: Sesap divulga edital referente à elaboração de Projetos de Promoção à Saúde

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02) o Edital de Chamamento Público para Elaboração de Projetos Voltados à Promoção à Saúde e Prevenção das Doenças Crônicas Transmissíveis de Relevância para o Sistema Único de Saúde – SUS.

Através do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte o apoio aos projetos será destinado exclusivamente à Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Instituições Sem Fins Lucrativos, que forem selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital. A documentação de credenciamento deverá ser enviada em versão digital, até 20 de fevereiro 2022, por meio do endereço eletrônico: projetoistrn2022@gmail.com

O principal objetivo dos projetos é a redução da incidência pelo HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. A chamada pública segue o estabelecido na Portaria-SEI/SESAP – Nº 654, de 11 de março de 2020, em seu Art. 1º, que serão mantidas “ações na Programação Anual de Saúde da Coordenadoria de Promoção à Saúde, que contemplem o apoio à realização de projetos voltados à promoção à saúde e prevenção das doenças crônicas transmissíveis, que visem o fortalecimento do SUS, com recursos financeiros de incentivo advindos da União”.

O prazo de vigência da chamada pública é de um ano a contar do momento de publicação do edital.

Confira aqui o edital.

Projeto Poti-Cultural do Sesc apresenta duas atrações gratuitas na primeira semana de fevereiro

A primeira semana de fevereiro de 2022 marcará o retorno das atrações do projeto Poti-Cultural, uma iniciativa do Serviço Social do Comércio (Sesc RN). A programação contará com o espetáculo web radiofônico “A Ratoeira”, nos dias 3 e 4 de fevereiro, e a oficina “Peteka de Palha”, no dia 8.

Ambos as iniciativas estão entre as trinta selecionadas no último edital do Poti-Cultural do Sesc, na linha Pluralidade das Artes. A peça “A Ratoeira: Um Espetáculo Web Radiofônico”, assinada pelo assuense Carlos Eduardo Silva Xavier, relembra o auge do rádio teatro, com uma releitura da peça “A Ratoeira” de Agatha Christie. Dividida em dois episódios, estará disponível nos canais do Sesc RN, no Spotify e Youtube, a partir das 20h, com classificação 10 anos.

Já a oficina “Peteka de Palha” acontece no dia 8, também pelo canal do Yuotube, às 20 horas, com duração de 37 minutos e classificação Livre. Trata-se de do trabalho de Wendel da Silva Rodrigues, também conhecido pelo nome artístico Potyguar Guajiru Silva, que entre outras coisas explica a origem da peteca, que vem do Tupi. O trabalho foi selecionado na categoria Ações Formativas

RN: governo publica edital de licitação para recuperação da barragem de Pataxó

Após um longo processo de tratativas junto ao Banco Mundial, o Governo do Estado, por meio do Projeto Governo Cidadão, finalmente publicou o edital de licitação para recuperar a barragem de Pataxó, em Ipanguaçu. A licitação é do tipo empreitada por preço unitário e podem participar empresas de engenharia civil habilitadas no CREA, apresentando proposta individualmente ou como participante de um consórcio. O Governo recebe as propostas até o próximo dia 7 de março de 2022.

O aviso de licitação, edital e informações sobre projetos estão disponíveis no site do Projeto Governo Cidadão – www.governocidadao.rn.gov.br, na seção “licitações abertas – obras”. A obra tem recursos do acordo de empréstimo junto ao Banco Mundial e, quando pronta, irá beneficiar mais de 15 mil pessoas em Ipanguaçu e entorno. O reservatório tem capacidade de armazenar 15 milhões de metros cúbicos e cumpre importante papel na manutenção de projetos de irrigação e desenvolvimento da agricultura na região do Vale do Açu.

PF resgata trabalhadores recrutados no RN que foram submetidos a condição análoga à escravidão em SE

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe e com o Ministério Público do Trabalho, resgatou 11 trabalhadores do Maranhão e do Piauí, submetidos à condição análoga de escravos.

Eles foram recrutados no Rio Grande do Norte para trabalhar no corte de cana-de-açúcar em Sergipe e tiveram restabelecidos os direitos trabalhistas, incluindo pagamento de verbas salariais, liberação do seguro-desemprego e custeio do retorno aos locais de origem.

Ainda segundo a PF, esses trabalhadores não tinham equipamentos de proteção individual em quantidade suficiente para todos, muitos deles, inclusive, danificados, não havia banheiro e eles comiam em espaço com inadequações térmicas e ergonômicas. Além disso, sofriam descontos salariais indevidos, que os impediam de retornar às suas casas, já que lhes sobrava menos que o valor para aquisição das passagens de retorno.

Por não se encontrar em Sergipe no momento das diligências, o responsável pela empresa que os contratou não foi preso em flagrante. Os nomes da empresa e do responsável por ela não foram divulgados.

A Polícia Federal informou, ainda, que deflagrou, em 2021, 47 operações policiais especiais, representando aumento de 470% em comparação com o ano de 2020, bem como foi responsável pelo apoio de 57% das ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, nas fiscalizações de trabalho escravo em todo o território nacional, tendo auxiliado no resgate de 764 trabalhadores ao longo de 2021.

RN: Caern vai instalar e substituir hidrômetros em 5 cidades

Em fevereiro, a Caern instala novos hidrômetros e faz troca dos antigos nas cidades de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macau e Areia Branca. O serviço não tem custo para o cliente. O funcionamento de hidrômetros é importante para garantir a cobrança justa de água, combater o desperdício e melhorar distribuição.

Esse ano, as cidades de Goianinha, São Paulo do Potengi, Poço Branco, Guamaré, Alto do Rodrigues, Jardim de Piranhas, Parelhas e Jucurutu também vão receber o serviço.

Conforme a Lei 11.445, previsto também em resolução da Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arsep/RN) e Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), o corte ocorrerá para os que se negarem a receber o hidrômetro. No caso de negativa em aceitar o equipamento, será entregue o comunicado dando um prazo de cinco dias, após esse prazo a equipe da Caern retorna ao imóvel, caso haja negativa novamente, a água será cortada.

Em 2021, a Caern substituiu e instalou mais de 20 mil hidrômetros nas cidades de Assú, Baraúna, Cruzeta, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, São José do Mipibu e Tenente Ananias. Essas cidades também terão continuidade do trabalho ao longo de 2022.

Os georadares, equipamentos adquiridos pela Caern, no ano passado vem auxiliando no trabalho de instalação de novos hidrômetros nas cidades. Conhecido como radar de superfície, o equipamento detecta vários tipos de tubulação, cabos ou estruturas enterradas até oito metros de profundidade, sem a necessidade de escavação. Em locais como o centro das cidades, o uso do georadar é fundamental para evitar interdição de vias e transtornos ao trânsito.

Assú: fotos, fotos, excesso de arrecadação e carência de ação

Semana passada, o doutor prefeito fez mais uma maratona de fotos e assinaturas de ordens de serviços.

Todas acompanhadas de aliados, devidamente coladinhos, pra caber na foto.

Iniciou a semana, dia 24, assinando uma ordem de serviço para a realização de um asfalto na rua Monsenhor Joaquim Honório, na COHAB.

Sangue de Cristo tem poder!

A propósito, a licitação para a realização desse asfalto é de fins de 2020.

Será que eles não percebem que tem algo de errado na gestão?

Quando da abertura do processo licitatório, eles fizeram a mesma foto, isso, em 2020.

Será que eles gostam de repetição de solenidades e não de ação?

Como demorar tanto pra realizar um asfalto, uma passagem molhada... Quando os recursos estão na conta?

Como demorar tanto pra planejar, se a gestão dispõe de recursos próprios?

Como... ?

A propósito novamente, a prefeita do Assú vem apresentando excesso de arrecadação, ano a ano.

Governo do Estado insere produtos da agricultura familiar em compras indiretas

O Governo do RN amplia a inserção de alimentos oriundos da agricultura familiar nas ações assistenciais executadas pelo Estado, como é o caso do programa Restaurante Popular, que passará a compor as 42 mil refeições servidas por dia com 30% de produtos adquiridos via Programa de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na modalidade compra indireta.

A segunda chamada pública para credenciamento de entidades aptas a vender para as empresas fornecedoras selecionou sete associações e cooperativas de agricultura familiar e economia solidária, que congrega trabalhadores e trabalhadoras rurais de várias partes do Rio Grande do Norte.

Esta foi a segunda chamada pública para suprimento dos restaurantes populares, realizada em parceria entre a Sedraf, que promove as políticas públicas no sentido de contribuir para construção do desenvolvimento rural sustentável e solidário do Rio Grande do Norte, e a Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), executora do programa Restaurante Popular. Em 2021, houve a primeira chamada para compras indiretas, para o projeto-piloto envolvendo quatro unidades que executam os programas Café Cidadão, Sopa Cidadã e Restaurante Popular no Rio Grande do Norte.

As sete entidades habilitadas no edital atual são Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região (Cooafam), Cooperativa Central da Agricultura Familiar do Estado do Rio Grande do Norte (Cooafarn), Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar (Coodap), Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-xique (Cooperxique), Cooperativa da Agricultura familiar de Novo Pingos e Vale do Assu (Coopingos), Associação da Cooperativa da Agricultura Familiar da Fazenda Paz (Acapaz) e Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa). Além destas, a União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes) e a Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi (CoopPotengi) estão habilitadas pela chamada de 2021.

A modalidade ‘compras indiretas’ no Pecafes renova a esperança dos agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte, porque abre mais um nicho de mercado para a atividade que mobiliza milhares de pessoas diariamente nos roçados e pomares do estado. Coordenadora da Fetraf-RN (Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Agricultura Familiar) e presidenta da CoooPotengi, a agricultora Cícera Oliveira enxerga esse novo momento como um enorme desafio.

Trinta e dois (32) produtos oriundos da Agricultura Familiar serão adquiridos pelas empresas fornecedoras de refeições prontas por meio do Programa Restaurante Popular. São eles: abacaxi, alface, arroz vermelho, banana, batata doce, beterraba, cebola, cenoura, coentro, farinha de mandioca, feijão macassar, feijão verde, goiaba, jerimum, leite pasteurizado, macaxeira, mamão, manga, manteiga garrafa, melão, melancia, pimentão verde, queijo coalho, queijo manteiga, repolho verde, tomate e polpa de fruta (nos sabores abacaxi, caju, goiaba, manga, maracujá e umbu).

PECAFES – O Estado adquiriu mais do que a lei determinou, que para o ano de 2021 foi mínimo de 40% de produtos da agricultura familiar nas compras governamentais diretas. Essas compras significaram a aquisição de feijão (208 toneladas), arroz vermelho (147 t), polpa de frutas (302 t), macaxeira (112 t), banana (316 t), farinha de mandioca (190 t), batata doce (367 t), abacaxi (60 t), biscoito de leite (15 t), bebida láctea (18 mil litros), entre outros produtos, adquiridos em 2021.

Foram 1.930 toneladas de alimentos, (1.930.000 kg) somente com Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e compras de cestas básicas. Através do Pecafes Doação Simultânea, o Governo investiu R$ 776 mil e comprou 10 mil cestas básicas para o programa RN Chega Junto, ação integrada entre Sedraf e Sethas.

Ufersa estende suspensão de atividades presenciais até sexta-feira (4)

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) prorrogou até 4 de fevereiro a suspensão das atividades presenciais da instituição. A medida foi tomada devido ao crescente aumento de casos de Covid-19 e Síndromes Gripais.

A Ufersa informa que o trabalho continuará sendo no formato remoto até a próxima sexta-feira (4) – exceto manutenção, engenharia, limpeza, vigilância, almoxarifes, recepcionistas, motoristas, tradutor, intérprete de Libras, auxiliar de enfermagem, designer gráfico e técnico em automação.

Quanto às atividades de pesquisas, a recomendação da universidade é para que aconteçam apenas aquelas que necessitem impreterivelmente de forma presencial, como por exemplo, o setor de alimentação dos animais e atendimento interno e urgências do Hospital Veterinário, bem como do atendimento do Ambulatório de Medicina. A orientação é para que o máximo de atividades aconteça de forma remota, evitando o contato de pessoas e a consequente proliferação de contágios.

RN: Plataforma para regulação de cirurgias é implantado

Informatizar as filas de cirurgias eletivas no Estado do Rio Grande do Norte, dando mais transparência e segurança aos usuários do SUS. Este é o objetivo da plataforma Regula Cirurgias, que está em fase de implementação através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade de Gestão e Tecnologia da Informação (UGTSIC) parte integrante da própria secretaria.

A primeira parte da implementação acontece através das capacitações, com a participação dos reguladores municipais, divididos em turmas por regionais de saúde de todo o Rio Grande do Norte.

Desenvolvida pela equipe de Regulação da Sesap, o momento envolve todas as regiões de saúde através dos servidores que atuam diretamente na regulação das cirurgias eletivas em todo o estado.

Após a capacitação, haverá o cadastramento de novos pacientes junto a todos os municípios com as regulações municipais e a lista existente hoje será preservada. 

A previsão de implantação é até o final do primeiro trimestre de 2022 e o sistema é totalmente auditável.

19 municípios da Região Central e Vale do Açu cancelam festas públicas de carnaval

Prefeitos de 19 municípios das regiões Central e Vale do Açu no RN publicaram uma nota conjunta cancelando a realização de eventos carnavalescos em locais públicos em 2022.

Vários municípios em todo Rio Grande do Norte já anunciaram o cancelamento das festas carnavalescas públicas, como Apodi, Tibau do Sul, Natal, Parnamirim, Caicó e Macau. Alguns decretaram também a proibição da realização de eventos privados, como Areia Branca e Tibau.

Os 19 prefeitos que assinaram a nota são dos municípios de: Afonso Bezerra; Alto do Rodrigues; Angicos; Fernando Pedroza; Assú; Serra do Mel; Carnaubais; Itajá; Ipanguaçu; Paraú; Macau; Pedro Avelino; Pedra Preta; Porto do Mangue; Pendências; Caiçara do Rio do Vento; Jardim de Angicos; São Rafael e Triunfo Potiguar.

O documento destaca que a decisão de não realizar festas durante o período de carnaval levou em consideração o aumento dos casos de Covid no RN, relacionados a circulação da variante Ômicron e também por causa do surto de gripe, que tem lotado as unidades de saúde pública em todo estado.

Os municípios informaram ainda que ainda aguardam um posicionamento oficial do governo do estado sobre as festas privadas durante o carnaval.

27ª edição da Fiart começa nesta sexta-feira

Começa nesta sexta-feira (28), a 27ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART. O evento apresenta o melhor do artesanato e da cultura potiguar até o dia 06 de fevereiro, sempre das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal, com participação de 800 artesãos de diversos lugares nacionais e internacionais, distribuídos em 210 estandes. Com uma programação diversificada, o evento promete surpreender mais uma vez os visitantes, trazendo diversidade de produtos e uma programação cultural especial.

A Fiart é a maior vitrine da arte e da cultura seja local, estadual, nacional e internacional, oferecendo a possibilidade de aproximar, valorizar e dar espaço para as manifestações tradicionais, produções artesanais das tribos indígenas, mostra de grupos folclóricos, mostra de cultura popular, entre outros aspectos. Para além dos estandes, a feira é uma grande ferramenta de promoção da brasilidade. Um espaço garantido para a propagação da economia criativa. A entrada custa R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (meia).

Seguindo todos os protocolos, a Fiart está cumprindo as medidas de prevenção relativas ao Coronavírus, de acordo com as orientações da Organização Mundial de Saúde, com uso obrigatório de máscara; higienize as mãos com álcool 70; orientando para manter distanciamento, obrigando que todos os expositores, equipe e visitantes que apresentem no credenciamento o comprovante de vacina seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI). Além disso, na parte externa da feira haverá um posto de vacinação da Prefeitura de Natal para aqueles que desejarem se vacinar.

A FIART é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.

Fiart abre sua 27ª edição na sexta-feira seguindo protocolos de segurança sanitária

A organização da 27ª Edição da FIART garante que a realização da feira está mantida durante o período de 28 de janeiro a 06 de fevereiro, das 16h às 22h, no Centro de Convenções de Natal.

A FIART segue as orientações da Organização Mundial de Saúde, com uso obrigatório de máscara; higienize as mãos com álcool 70; orientando para manter distanciamento, conforme decretos municipal e estadual, obrigando que todos os expositores, equipe e visitantes que apresentem no credenciamento o comprovante de vacina seguindo o Plano Nacional de Imunização (PNI).

A Programação Cultural da Fiart é um atrativo extra e que encanta os visitantes e este ano terá participação de mais de 1.400 participantes distribuídos em nove tipos de apresentações culturais. Durante todos os dias da feira, várias atrações estarão se apresentando a partir das 17h, como Cortejo de abertura com trios de Forró e grupos percussivos (como Folia de Rua, Pau e Lata e Nação Zamberacatu). Às 18h temos a Literatura de Cordel, com recitação de diversos poetas sob a coordenação de Leidson Felix e Casa do Cordel. A programação segue às 19h com a Mostra de Cultura: palco aberto para a Palhaçaria com apresentações de palhaças do RN e de diversos locais do Brasil. A dança grupos como a Shaman Tribal, manifestações Folclóricas, João Redondo, rabequeiro Caio Padilha) também fazem parte. Às 20h tem início o Show (artistas confirmados: Deusa do Forró, Lene Macedo, Samara Alves, Frevo do Chico). Além disso, teremos o Festival Parafolclore, de 02 a 05 de fevereiro, sempre das 18h às 20h30. Imperdível!

Prazo de afastamento dos trabalhadores por COVID cai de 15 para 10 dias

O Ministério da Saúde publicou portaria reduzindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados do novo coronavírus, suspeitos ou que tiveram contato com casos suspeitos.

O texto, assinado em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, diz ainda que o período de afastamento pode ser reduzido para sete dias, caso o funcionário apresente resultado negativo em teste por método molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de antígeno a partir do quinto dia após o contato.

A redução para sete dias também vale para os casos suspeitos desde que o trabalhador esteja sem apresentar febre há 24 horas, sem tomar remédios antitérmico e com a melhora dos sintomas respiratórios

Assú: saúde sem guia, sem direção... sem

Caos, caos... caos. Assim está a saúde pública do município de Assú!

Sangue de Cristo tem poder!!!!!!

Ufffa, após quase dois anos de pandemia, num é que cerca de meia dúzia de pessoas passaram pela titularidade da secretaria municipal de saúde!! 

Pois bem, mas como diria Murphy, a coisa sempre pode piorar e... num é que o doutor prefeito parece ser um apaixonado por essa teoria e não se cansa de ratifica-la. Maaaass, o que danado o cidadão assuense tem com essa paixão do prefeito doutor pela teoria de Murphy?

Né por nada, né por nada, mas já não está passando da hora do prefeito doutor 'patrocinar' um momento de empatia e parar com essa mania besta de está o tempo todo tentando provar que Murphy tinha razão?

E essa parada bem que poderia começar pela saúde, né mermo? 

Afinal, o que o doutor prefeito está a esperar? Algum lampejo de competência, de empatia, aptidão... da atual secretária para com a função que ocupa?

Saravá!

Bora concordar, pelo que a mesma tem apresentado derna que assumiu a função, está claro, claríssimo, iluminado... que daquela mata não sai coelho.

A propósito: após muitas reclamações, desassossego... amaistarde o Centro Covid será aberto, como se diz no ditado popular, nas...

Memorial do Legislativo lança site para visita virtual aos prédios que foram sede da ALRN

Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar preservam parte da história do Parlamento e do povo. O silêncio imponente que impera em suas instalações é só aparente, pois contrasta com a intensidade das diferentes iniciativas nas quais o Memorial está inserido, ampliando o conhecimento da história e se modernizando através de canais como o novo site que está em construção, além de um programa em elaboração com a TV Assembleia. 

O novo site está sendo construído com o apoio da Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa e ficará hospedado no próprio portal da Casa (www.al.rn.leg.br), onde já há um espaço para registro das atividades. A iniciativa permitirá uma visita virtual às suas instalações, num verdadeiro tour por momentos emblemáticos dos quase 200 anos de história do Parlamento Norte-rio-grandense.

O pioneirismo da mulher potiguar, com Alzira Soriano, por exemplo, sendo a primeira prefeita eleita no Brasil, conduzindo aos 32 anos os destinos do município de Lajes; a escritora Celina Guimarães; a primeira deputada do RN, Maria do Céu Fernandes, entre outros feitos, estarão a apenas um clique do internauta. Os visitantes do memorial virtual também poderão contemplar, à distância, os prédios que serviram de sede para a Assembleia Legislativa e que estão eternizados na obra da artista plástica Anna Oliveira, e ampliar seus conhecimentos em curiosidades como o surgimento dos legislativos brasileiros ou como se deu a importante participação do clero no Parlamento Potiguar.

Natal: profissionais da cultura convocam manifestação contra decreto municipal

 

Coleta de dados do Censo Demográfico 2022 começa em 1º de agosto

Com o orçamento do Censo Demográfico 2022 aprovado e sancionado na íntegra em R$ 2.292.957.087, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou hoje (25) que a coleta da pesquisa terá início no dia 1º de agosto. Antes prevista para 1º de junho, a data precisou ser ajustada em decorrência da troca, em novembro de 2021, da banca responsável pela organização do processo seletivo para contratação de 183.021 recenseadores e 23.870 agentes censitários.

Os recenseadores contratados visitarão, entre agosto e outubro, os mais de 70 milhões de domicílios em todos os municípios do país. Eles trabalharão uniformizados, com boné e colete azuis com a logomarca do IBGE. No colete, haverá também o crachá de identificação, contendo a foto e os números de matrícula e identidade do entrevistador.

Para registro das informações, os recenseadores utilizarão o Dispositivo Móvel de Coleta, semelhante a um smartphone, na cor azul. A identidade dos entrevistadores do IBGE poderá ser verificada por meio do site Respondendo ao IBGE ou do telefone 0800 721 8181.

RN se une a outros estados do NE para fomentar o turismo

Em iniciativa pioneira, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) se une com estados do Nordeste, que estão ligados em apenas 500 quilômetros. Com aeroportos em todos as regiões e estradas que ligam cada localidade, próximas entre si, o turista consegue explorar um roteiro rico, que contempla toda a cadeia do turismo e que reúne as belezas naturais, a gastronomia, os roteiros, a arte e a cultura de cada um, em particular. Para essa iniciativa, as secretarias de cada local se mobilizam para a campanha, e contam com o apoio do Ministério do Turismo.

Nesta terça-feira (25) até a sexta-feira, 28 de janeiro, ocorrerá em formato de roadshow o lançamento da campanha nas capitais dos referidos estados com a presença de agentes de viagem e autoridade. Seguindo cronológica de Maceió/AL, Recife/PE, João Pessoa/PB e Natal/RN. Para mais informações no site do Nordeste Arretado haverá as rotas que podem ser exploradas nesse roteiro, como turismo ecológico, romântico, gastronômico e muito mais. Além disso, quem navegar pelo www.nordestearretado.com.br encontrará roteiros diversificados para explorar as quatro localidades, informações sobre cada destino e dicas para o viajante

STF: Lewandowski suspende decreto do governo sobre cavernas

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas está parcialmente suspenso até deliberação posterior do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (24/1) pelo ministro Ricardo Lewandowski, ao atender parcialmente ação apresentada pela Rede Sustentabilidade.Governo de SP

"Considerando, especialmente, o risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência, penso que se mostra de rigor o deferimento, em parte, da medida acautelatória pleiteada nesta ação", escreveu o ministro em seu despacho.

"O decreto impugnado promoveu inovações normativas que autorizam a exploração econômica dessas áreas, reduzindo, em consequência, a proteção desse importante patrimônio ambiental. Suas disposições, a toda a evidência, ameaçam áreas naturais ainda intocadas ao suprimir a proteção até então existente, de resto, constitucionalmente assegurada", escreveu o magistrado.

Além disso, na visão do ministro, o novo decreto imprimiu "um verdadeiro retrocesso na legislação ambiental pátria, ao permitir — sob o manto de uma aparente legalidade — que impactos negativos, de caráter irreversível, afetem cavernas consideradas de máxima relevância ambiental, bem assim a sua área de influência, possibilidade essa expressamente vedada pela norma anterior".

"Convém notar, por relevante, que a área de influência de uma cavidade subterrânea constitui importante fonte de nutrientes dos ecossistemas subterrâneos, abrangendo bacias hidrológicas, consistindo, ademais, a circunscrição domiciliar de espécies responsáveis pela entrada de alimento nas cavernas, a exemplo dos morcegos", salienta.

Clique aqui para ler a decisão de Lewandowski

“Minha criança vacinada" é o tema da campanha de mobilização lançada pelo TRT da 21ª Região

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aderiu à campanha “Minha criança vacinada", lançada pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT da 21ª Região (TRT-RN) e que conta com o apoio de várias instituições.

A campanha tem o objetivo de contribuir com a mobilização para a vacinação de crianças na faixa etária de 5 a 11 anos contra a covid-19.

Além do MPRN, também apoiam a campanha o Ministério Público do Trabalho, a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil da UFRN. Essa iniciativa foi desenvolvida originalmente pelo TRT da 8ª Região (Pará e Amapá).

IFRN: Edital de seleção para contratação de bolsista Professor-Autor é publicado

A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) publicou o Edital N° 02/2022, que rege o Processo Seletivo para contratação de bolsista Professor-Autor. Os candidatos selecionados serão responsáveis pela produção de material didático para os Cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), Educação de Jovens e Adultos (EJA) Integrada e Educação Profissional Tecnológica (ETP) - ensino fundamental.

As vagas são destinadas a servidores efetivos e temporários do IFRN e são distribuídas em áreas educacionais específicas. Cada profissional deverá atuar na elaboração, revisão e correção do material didático produzido. A remuneração dos bolsistas selecionados será de R$ 1.300,00 pela carga horária da produção do capítulo/disciplina elaborado.

O Processo Seletivo será conduzido pela Comissão Geral do Projeto EJA Integrada - EPT e a seleção dos candidatos será através da avaliação de títulos e experiências, além da entrega dos documentos exigidos. Todos os candidatos aprovados deverão, obrigatoriamente, participar de um Curso de Formação nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2022.

As inscrições estarão abertas a partir do dia 24 de janeiro, às 14h, e seguirão até o dia 28, como mostra o cronograma de atividades.