domingo, 12 de agosto de 2018

Sistema prisional: Cada nova vaga em Alcaçuz custará R$ 43,9 mil

As 416 novas vagas que o Governo do Estado vai abrir na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, custarão R$ 18.299.946,56 em dois novos pavilhões. Cada vaga deverá sair a um custo de R$ 43, 990 mil.

O Termo de Dispensa de Licitação 28/18, já que a Segurança Pública encontra-se resguardada por um decreto de Calamidade, foi publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (10) para a contratação da empresa MGA Construção e Incorporação LTDA.

A ideia inicial seria construir uma nova unidade prisional com 600 vagas no município de Afonso Bezerra, distante 160 quilômetros de Natal, utilizando recursos federais, mas o projeto, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SEJUC) não teria sido aprovado pelo Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN), obrigando o governo a investir recursos próprios no presídio de Alcaçuz que já possui três pavilhões e mais o presídio Rogério Coutinho Madruga, que integra o complexo.

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