domingo, 1 de janeiro de 2023

Como prometido: Atos assinados por Lula, após a posse

organização da Presidência da República e dos ministérios;

pagamento de R$ 600 para as famílias mais pobres;

prorrogação da desoneração sobre os combustíveis.

decreto que muda a política de controle de armas;

decreto que restabelece combate ao desmatamento;

decreto que restabelece o Fundo Amazônia;

revogação de decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental;

decreto que garante inclusão à educação;

decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;

despacho que determina à CGU reavaliar no prazo de 30 dias as decisões que impuseram sigilo sobre informações e documentos da administração pública;

despacho que determina aos ministros o encaminhamento de propostas que retirem do processo de privatização empresas como Petrobras, Correios e EBC;

despacho que determina à Secretaria-Geral elaboração de proposta de recriação do programa Pró-catadores;

despacho que determina ao Ministério do Meio Ambiente a elaboração de uma proposta para nova regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

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