A fim de combater ameaças à comunidade escolar e aperfeiçoar medidas protetivas, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quinta-feira (20), os projetos de lei n° 242/2023, do vereador Robson Carvalho (União Brasil), que institui o Programa Escola Segura no âmbito do Município e o n° 260/2023, da vereadora Camila Araújo (União Brasil), que institui no Calendário Oficial de Eventos da capital potiguar o Dia de Incentivo à Cultura da Paz nas Escolas.
O Programa Escola Segura tem como objetivo promover um local seguro para toda a comunidade escolar, contribuindo para um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades educacionais e de convivência nas escolas da rede pública da cidade. A proposta aponta que o Executivo deverá: prover as unidades de ensino com câmeras de monitoramento em locais estratégicos e detector de metais; realizar manutenção periódica da iluminação interna e externa das unidades; promover capacitação dos porteiros; capacitar os agentes da Guarda Municipal de Natal para o atendimento a ocorrências nas unidades escolares, entre outras ações.
Já o Dia Municipal de Incentivo à Cultura da Paz nas Escolas será comemorado, anualmente, no dia 20 de abril.
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