quarta-feira, 12 de agosto de 2015

Plano de Resíduos Sólidos do Vale do Açu será tema de encontro hoje em Assú

A secretaria estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) promoverá hoje em Assú uma oficina sobre a elaboração do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Vale do Açu. O evento acontecerá a partir das 14h, no Cine Teatro Pedro Amorim, na praça São João Batista.

No encontro será discutida com os gestores públicos dos municípios e com pessoas das áreas ambiental e jurídica, a legislação sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na ocasião será apresentado o cronograma de desenvolvimento elaborado pela empresa contratada pela Semarh, para executar o Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos da região.

Ufersa distribui coleiras grátis para conter calazar em Mossoró

coleira-anticalazar
Professores e alunos da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) estão distribuindo coleiras anticalazar para cachorros gratuitamente em frente ao hospital veterinário da instituição. Donos interessados em prevenir que os animais contraiam a doença devem levar os cães à Ufersa, das 8h às 11h e das 13h30 às 17h. Ao todo, devem ser distribuídas cinco mil coleiras.
 
A coleira impregnada com deltametrina a 4% tem validade de seis meses e pode ser usada em cães a partir de dois meses de idade. A veterinária conta que o equipamento repele e mata o mosquito-palha, transmissor do calazar, além de funcionar como carrapaticida, piolhicida e fungicida.
 
Trabalham no projeto para colocação das coleiras em cachorros três professores e 24 alunos dos cursos de Medicina Veterinária e Biotecnologia da Ufersa. Nilza Dutra explica que o foco da campanha é prevenir casos de calazar, doença que causa feridas, febre, fraqueza e pode atacar o sistema nervoso tanto de animais quanto de seres humanos.

Parnamirim Musical, amanhã, no Beco do Picado

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

George Soares busca solução para os cooperativistas de transporte intermunicipais no RN

O deputado estadual George Soares (PR) se reuniu na manhã desta segunda, 10, com membros das cooperativas dos transportes intermunicipais de várias cidades do estado e com os diretores do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Cláudio Henrique, Maria Eugênia e o advogado do órgão, dr. Luiz Alberto.

No encontro, os permissionários do transporte eventual de passageiros que se organizam através de cooperativas nas suas respectivas cidades, reivindicaram a falta de uma regulamentação para sua atividade que vem sendo fortemente fiscalizada pelo DER, mesmo sem haver o adequado amparo legislativo que a classe necessita para exercer seus serviços.

A modalidade de transporte eventual de passageiros é uma atividade econômica que precisa de cuidados do estado, pois gera emprego e renda. Hoje esta classe sofre com a falta de normativas que tornem o serviço, efetivamente, parceiro do estado.

Tibau sediará Acampanhamento Cultural da Juventude, em setembro

Divulgação
O município de Tibau sediará entre os dias 04 e 07 de setembro, a primeira edição do Acampamento Cultural da Juventude Potiguar. A atividade vai promover o intercâmbio entre a juventude potiguar através da música, teatro, poesia, exposições, oficinas, debates e palestras, integração e organização social.
 
Com o tema: A Cultura Norte-rio-grandense De Vento em Popa e o slogan: O RN Começa Aqui! o evento terá uma programação com diversas intervenções de artistas locais e debates sobre o papel da juventude na conjuntura social e política atual, além de atividades ligadas a educação e conscientização ambiental.
 
O Acampamento Cultural da Juventude Potiguar será aberto ao público, totalmente gratuito e realizado na praia, onde será montada toda a infraestrutura do evento e da área de acampamento, que inclui palco, tendas, banheiros, circo, entre outras áreas de convivência.

Projeto “CRAS nos Bairros”, da prefeitura do Assú, acontece nesta terça-feira, dia 11

A prefeitura do Assú através da secretaria municipal do Desenvolvimento Social e da Habitação e dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) realiza nesta terça-feira, dia 11 de agosto, das 7h às 11h30, uma nova edição do projeto “CRAS nos Bairros”.
Com uma série de serviços e ações voltadas para a população, o projeto une diversos serviços uma vez que ele é realizado em uma parceria com outros órgãos da gestão municipal e diversas instituições públicas.
O projeto atenderá a população do bairro Parati e adjacências, na escola municipal Maria Neuda Bezerra, num trabalho de fortalecimento da função “protetiva” da família; promoção do acesso a benefícios como atualização de CPF, cartão SUS e dos programas de transferência de renda, especialmente, o Bolsa Família; dicas e serviços de saúde e beleza, e, ainda, diversão e lazer com brinquedos para a alegria das crianças e aula de zumba.
 
- Com informações de uma das assessorias de imprensa da PMA

Natal se transforma na capital do Turismo de Eventos da América Latina

Natal se prepara para receber o Encontro Latino Americano da ICCA (Internacional Congress and Convention Association), que acontecerá no Hotel Serhs, no período de 1 a 4 de setembro. Cerca de 70 dos maiores organizadores de eventos e autoridades de turismo dos países da América Latina estarão na cidade nesta data. Além do encontro, organizado pelo Natal Convention Bureau, haverá o 9º Client Suplyer Bussiness Network. Dele, participam presidentes e CEOs das maiores associações médicas, científicas e empresariais do Cone Sul, responsáveis pela escolha de locais para seus eventos.

Em 2014, Natal foi escolhida como sede do Encontro da ICCA disputando com mais duas cidades da América Latina e Caribe. A pouco mais de um mês para realização do encontro, representantes de Associações Internacionais, que foram cuidadosamente escolhidos, já estão confirmados no evento e irão demonstrar e promover seus produtos, serviços e destinos para as pessoas que estão ativamente envolvidos no processo de tomada de decisão da escolha das sedes e dos serviços para a realização de eventos.

Encontro reúne pesquisadores de História da Educação Matemática

A comissão organizadora do II Encontro Regional de Pesquisa em História da Educação Matemática (EREPHEM) prorrogou até o dia 18 de agosto, as inscrições para o evento, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, nos Anfiteatros do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET) e no Auditório do Centro de Educação.

O público-alvo do evento são professores que lecionam Matemática nos diversos níveis de ensino, estudantes de curso de Licenciatura em Matemática e de Pós-Graduação na área de Educação Matemática e interessados no tema.

As Inscrições devem ser feitas pelo site: www.gpep.com.br. Ficha de inscrição e comprovante de pagamento da inscrição deverão ser enviados ao e-mail:
erephem.trabalhos@gmail.com.

STF decidirá se é improbidade administrativa contratar escritório de advocacia sem licitação

Com repercussão geral reconhecida, o plenário do STF julgará na próxima quarta-feira, 12, RExt que definirá se configurada a prática de ato de improbidade administrativa em caso no qual serviço de advocacia foi contratado sem licitação. O processo é de relatoria do ministro Toffoli.

O recurso foi interposto contra acórdão da 2ª turma do STJ.

O recorrente, um escritório de advocacia, alega que a contratação se pautou dentro da legalidade e que “o exercício da advocacia não se compadece com a competição entre seus profissionais, nos moldes das normas de licitação, cuja própria essência reside justamente na competição. Muito apropriadamente, o Código de Ética recomenda, no oferecimento do serviço de advogado, moderação, discrição e sobriedade”.

O MP/SP, recorrido, sustenta por sua vez que a decisão recorrida está amparada em normas de índole eminentemente processual. A PGR emitiu parecer no feito pelo provimento do recurso.

A União e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados foram admitidos na condição de amicus curiae, e o Conselho Federal da OAB como assistente. O ministro Lewandowski está impedido no feito.

domingo, 9 de agosto de 2015

Dia dos Pais: Mensagem do prefeito de Antonio Martins

Neste dia tão especial, sinto profundamente a ausência do meu inesquecível e grandioso pai. Faz uma falta imensurável e um vazio indescritível toma conta de nosso ser. 

Meu querido e eterno pai, símbolo maiúsculo de nossa família, fica aqui mais uma homenagem a sua grandeza pela importância tão preciosa na vida de nossa família.

Em seu nome, papai, quero saudar a todos os pais de nossa terra e, ao mesmo tempo, reconhecer a nobreza e dimensão do bom pai que ajuda, ao lado da mãe, a promover a cidadania de nossas famílias. 

Como pai, sinto-me homenageado e feliz por prestar minha singela homenagem a todos os papais. 

FELIZ DIA DOS PAIS!

Que Deus abençoe a todos nós!

José Júlio Fernandes Neto
refeito de Antonio Martins/RN

Assú: dia 16, Kairós com Cristo

sábado, 8 de agosto de 2015

LBV realiza segundo campeonato de capoeira com crianças e adolescentes, daqui a pouquinho

A Legião da Boa Vontade (LBV) desenvolve diversas atividades socioeducativas, lúdicas e recreativas voltadas aos meninos e meninas de baixa renda, inseridos no programa Criança: Futuro no Presente!, na capital potiguar.

Para disseminar ainda mais o esporte e proporcionar troca de experiências entre os atendidos e outros grupos, a Instituição promoverá, pelo segundo ano consecutivo, o II° Campeonato Estadual de Capoeiristas. O evento acontece logo mais, na Escola Estadual Soldado Luiz Gonzaga e reunirá alunos, familiares, mestres de capoeira, grupos e professores convidados. Na oportunidade, serão entregues medalhas e prêmios para os participantes.

O Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade em Natal/RN, está localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site
www.lbv.org.br.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

Fundac abre vagas temporárias

A Fundac está oferecendo 386 vagas temporárias para assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, educadores, auxiliares de serviços diversos e motoristas. As inscrições começam amanhã e vão até o dia 16 de agosto.
 
Os novos contratados terão uma missão muito importante e de grande valor social, que é oferecer aos adolescentes em conflito com a lei, um apoio do Estado para que possam se reintegrar rapidamente à sociedade.

Acesse o site e saiba mais:
www.funcern.br

George Soares propõe incentivo a perfurações de poços por linha de crédito especial

Nesta quarta (08) aconteceu no auditório da UERN, em Assú, uma reunião organizada pela Agência Nacional das Águas (ANA) para definir a gestão de recursos hídricos no sistema Piranhas-Açu que contou com a colaboração do deputado estadual George Soares (PR), representante da Assembleia Legislativa do RN e membro da Frente Parlamentar das Águas. 

O secretário de recursos hídricos do governo do estado, Mairton França, o diretor da ANA, Paulo Varela, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena entre outras autoridades também participaram do encontro que buscou soluções para gerir os recursos hídricos da Barragem Armando Ribeiro, na região do Vale do Áçu, que passa pela pior seca dos últimos anos e atingiu apenas 27% do seu volume total.

"Hoje foram discutidas ações de gestão para regulação e fiscalização das águas do sistema Pianco-Piranhas-Açu. É preciso diminuir a retirada de água da nossa barragem e propomos a criação de uma linha de crédito Especial para perfuração de poços. Uma parceria público/privada com os bancos para que todo cidadão identificado como morador de regiões secas possa financiar e ter acesso a seus próprios poços, já que na bacia do Açu, não se precisa cavar muito para obter água do subsolo." Ressaltou o deputado George.
 
- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do dep. George Soares

quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Natal: GACC lança campanha para arrecadar dinheiro para tratamento do câncer

Diogo e Petit das Virgens são alguns dos voluntários da campanha
O Grupo de Apoio à criança com Câncer (GACC-RN) começou hoje a vender a nova coleção de camisetas de super-heróis com o intuito de arrecadar recursos e manter o atendimento a 300 crianças em tratamento do câncer infanto-juvenil.

A campanha conta com a ação voluntária de 20 pessoas reunidas pelo jornalista Cristiano Félix emprestaram seu trabalho e sua imagem e literalmente vestiram a camisa em prol da causa

As camisetas estão à venda por R$ 30 na sede do GACC, na Rua Floriano Peixoto, 383, Petrópolis (por trás da catedral).

Caicó: Câmara firma parceria com o Senado para implantar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

A mesa diretora da Câmara Municipal de Caicó solicitou junto ao Senador Federal a inclusão do legislativo municipal no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), criado pelo setor de tecnologia do Senado e que tem como objetivo principal auxiliar o legislativo (federal, estadual e municipal) nos trâmites burocráticos destro das instituições.

O SAPL abrange as diversas etapas do Processo Legislativo, apoiando desde a elaboração e apresentação de proposições, passando pela sua tramitação e até o seu armazenamento e busca em um banco de dados de normas jurídicas.
No seu desenvolvimento foram empregadas exclusivamente ferramentas licenciadas como software livre, e o próprio sistema segue este mesmo tipo de licenciamento.

Postal Saúde inaugura Unidade em Natal no dia 7 de agosto

Contando com mais de 5.300 beneficiários no Rio Grande do Norte, a Postal Saúde (Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios) vai inaugurar nesta sexta-feira (7) em Natal sua Unidade de Representação Regional (URR).

A nova sede fica localizada na Avenida Amintas Barros, no bairro Lagoa Nova. Com a inauguração, a Caixa de Assistência se coloca ainda mais próxima aos Beneficiários para tratar de assuntos administrativos e tirar dúvidas sobre os serviços oferecidos.

As URRs já estão funcionando em Alagoas, Santa Catarina, Goiás, Pernambuco, Bahia, Distrito Federal, Paraíba, Maranhão, Minas Gerais, Porto Velho e Bauru (interior do estado de São Paulo). Já estão previstas mais três inaugurações para os próximos 30 dias.

Natal: Mostra de Fuscas antigos e show especial para comemorar o Dia dos Pais

Para essa semana em que é comemorado o Dia dos Pais, uma boa opção de lazer em família é a Exposição de Fuscas que está sendo realizada até o próximo sábado (08) no Praia Shopping.

Quatro veículos do acervo do Clube do Fusca RN, de diversos modelos e anos de fabricação, estão expostos no shopping onde o público poderá ter acesso a uma variedade de informações sobre esse tipo de carro. 

Para o sábado (08), está programado um show da banda The Bop Hounds, que apresentará um repertório com músicas de Rock e Roll e estilo Rockabilly. O show será na praça de alimentação e o acesso é gratuito.

terça-feira, 4 de agosto de 2015

OAB/RN designa Comissão Especial para acompanhar atentado contra advogado

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte cobra investigação célere e efetiva no ataque sofrido pelo advogado Francisco Deirismar Gonçalves, que levou vários tiros no final da tarde desta segunda-feira (03), no município de São Miguel, região Oeste do Estado.

O presidente da Seccional Potiguar, Sérgio Freire, designou uma comissão especial, formada pela diretoria da Subseção de Pau dos Ferros, para acompanhar de perto as investigações e a finalização do inquérito.

As primeiras informações são de que Francisco Deirismar estava na calçada da casa de familiares quando foi surpreendido por dois homens em uma moto, que chegaram atirando. Ao todo foram disparados cinco tiros contra o advogado. Francisco foi socorrido no Hospital Regional Doutor Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros e na madrugada desta terça-feira (4) foi encaminhado para Natal.

A OAB/RN se colocou à disposição da família e compartilha da indignação e dor com o ocorrido.

Assú: sem crise, Câmara investe no visual

Definitivamente, as Câmaras não passam pela mesma crise verbalizada pelos prefeitos deste Brasil plangente. Enquanto a Câmara de Parnamirim loca veículos para que os nobres edis não desgastem seus próprios veículos, a Câmara do Assú troca a grama.

A propósito: Em Assú, a folha de  pagamento mensal dos nobres edis se aproxima de 140 mil reais, fora, claro, o valor pago aos mesmo, a titulo de verba de gabinete, que se aproxima dos 50 mil reais.

Pois ééé... sem crise!

Ah, a grama novinha e verdinha colocada no local da outra que ao que parece não estava assim tão verde (a ultima mudança de grama tinha acontecido a uns 3 anos), custou a bagatela de três mil e setecentos reais.  
 
Sem crise!

Câmara Municipal de Parnamirim aluga 18 carros para vereadores

A Câmara Municipal de Parnamirim está alugando 18 carros para os gabinetes dos vereadores.

Cada veículo 1.0 deve ter: Ar condicionado; direção hidráulica; quatro portas; com capacidade para transporte de 05 (cinco) passageiros incluindo o condutor.

Deve ser modelo e fabricação 2015/2015 e possuir seguro total sendo a franquia por conta do locatário.

O valor do aluguel é de R$ 362.880,00 por um ano.

Além dessas 18 unidades, a CMP está alugando mais dois veículos para a administração.

O valor total dos aluguéis é R$ 403.200,00
 
- Transcrito do Blog de Rosalie Arruda

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Parnamirim: Mostra de Gastronomia

Posse dos acadêmicos da Academia Assuense de Letras: discurso do acadêmico Ivan Pinheiro

Autoridades, confrades, familiares dos patronos e dos acadêmicos que hoje tomam posse na Academia Assuense de Letras, senhoras e senhores, boa noite.
Falar sobre Renato Caldas, em Assu, não é necessário. A população mais madura o conheceu e a nova geração já ouviu falar de suas produções poéticas, de seus causos, de sua verve espirituosa. Sempre foi famoso, admirado e respeitado. Mas é preciso usar esta tribuna para falar um pouco sobre meu honroso patrono.

Renato Caldas nasceu em Assu no dia 08 de outubro de 1902 e faleceu em 26 também de outubro de 1991. Sua vida foi dedicada à arte. Violonista, compositor e poeta. Percorreu quase todo o País entre as décadas de trinta a cinquenta, fazendo show’s e divulgando o nome do Assú. Foi assim nas grandes e médias cidades do Nordeste: Natal, Recife, Aracajú, Maceió, João Pessoa e Salvador. Também no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.

Ficou conhecido como o “poeta das melodias selvagens”, por seus versos simples e espontâneos. Para muitos um poeta rude, mas sempre original, ao retratar em versos do gênero matuto a simplicidade da vida do homem do campo, a natureza sertaneja, a beleza feminina e diversos aspectos do amor.

Apresentava-se como “um verdadeiro caipira”, provocando no público desopilantes gargalhadas. Afeto, paixão, amor, indiferença, ódio, desilusão... Cheias, farturas, progresso... Secas, flagelo, retiradas, desespero... Tudo isto Renato Caldas retratou em suas poesias. Soube levar além fronteiras a alma do matuto ao som de sua viola e dos seus versos.

Nesse gênero, podemos afirmar que, no Rio Grande do Norte, ninguém conseguiu superá-lo, até hoje.

Autor dos livros; “Poesias”, “Fulô do Mato”, “Meu Rio Grande do Norte” e “Pé de Escada”, este, em parceria com o também poeta João Marcolino de Vasconcelos – Dr. Lou. Mas, foi em “Fulô do Mato” que conseguiu reunir seus melhores trabalhos.

A poesia que deu nome ao livro diz o seguinte:

FULÕ DO MATO –

Sá Dona, vossa mecê,
É a fulô mais cheirosa,
A fulô mais perfumosa
Qui o meu sertão já botô!
Podem fazê um cardume,
De tudo que for prefume,
De tudo qui fô fulô,
Qui nem um, nem uma só,
Tem o cheiro do suo
Qui o seu corpinho suô.
-Tem cheiro de madrugada,
fartun de areia muiáda,
qui o uruváio inxombriô.
É um cheiro bom déferente,
Qui a gente sintindo, sente,
Das outras coisa o fedô.

Em 1939, casou-se com D. Fausta da Fonseca Nobre, após noivado de doze anos. Ela foi sua musa inspiradora. Sua “fulô do Mato”, seu “Intusiasmo”, sua “Hirisia”, sua “Cunfissão”, seu “Oiá Pidão”, seu “Munturo”... Foi “A Muié e o Amô”.

O poeta orgulhava-se de sua família: uma mulher de fibra, uma filha, Dona Geiza, duas netas, uma sabiá, uma cachorrinha e uma gata, - tudo do sexo feminino.

Profissionalmente, Renato foi tipógrafo, um dos primeiros motoristas de caminhão do Assu, caixeiro viajante e Avaliador Judicial, cargo equivalente a oficial de justiça, em cuja função aposentou-se.

Boêmio e seresteiro, apreciador das cantigas populares. Dizia que quando estava com os amigos, sua bebida predileta era a cerveja. Sozinho: Cana.

Tralhava mais com versos em sextilhas. No entanto também fazia trovas e dizia que gostava muito da que fez para sua mãe.

“Mamãe foi feliz morrendo
Foi feliz porque morreu
Pois se me visse morrendo
Sofria mais do que eu”.

Quando adolescente se enrabichou por uma moça que foi morar no sudeste. Na sua partida ele entregou um bilhetinho com essa quadra:

Maria da Cunceição
Faça uma bôa viage.
E leve meu coração
Dento da sua bagage.

Decorrido certo tempo ouviu falar que ela tinha arranjado outro e ele não perdeu tempo e enviou outra quadrinha:

... Maria da Cunceição
Você fez bôa viage?
Devolva meu coração
Qui foi na sua bagage.
Homem de inteligência rara com presença de espírito inigualável. Além de tocador e poeta ele era um ótimo prosador. Resumiu sua trajetória de vida em uma trova quando disse:

Eu? trabalhar desse jeito,
Com as forças que Deus me deu
Pra sustentar um sujeito
Vagabunda como eu?

Renato não escondia que o poema que mais gostava era reboliço:

Menina me arresponda,
Sem se ri e sem chorá:
Pruque você se remexe
Quando vê home passá?
Fica tôda balançando,
Remexendo, remexendo...
Pensa tarvez, qui nós véio,
Nem tem ôio e nem tá vendo?

Mas, se eu fosse turidade,
Se eu tivesse argum valô,
Eu botava na cadeia
Êsse teu remexedô...
E, adespois dele tá preso,
Num lugá, bem amarrado,
Eu pedia: - Minha nêga,
Remexe pro delegado.

Eu, Ivan Pinheiro, numa parceria com Gilvan Lopes, em 08 de outubro de 2002 - dia do centenário do nascimento do poeta -, com o apoio da Prefeitura, da editora Sebo Vermelho e da sua família lançamos os livros: Renato Caldas – O Poeta das Melodias Selvagens; Cartas Para Fausta e reeditamos o primeiro livro Fulô do Mato do ano de 1939.

Renato deu mais nome ao Assú do que o Assú deu a Renato. A 'Terra dos Poetas' ainda não conseguiu retribuir seus feitos.

Por isso e por outras particularidades, tenho sobre meus ombros a imensa responsabilidade de sentar em sua cadeira, defender e difundir a sua e a minha produção literária.

Que o velho Renato Caldas possa interceder junto ao Pai para que me ilumine nesta difícil, porém, gratificante caminhada.

Muito obrigado!

MPRN recomenda o fim do nepotismo emTibau

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Areia Branca emitiu recomendação ao prefeito do município de Tibau para que efetue, no prazo de 15 dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com representantes da Prefeitura.

A recomendação também visa evitar a prática de nepotismo cruzado em Tibau.

Foi recomendada ainda a rescisão contratual, igualmente no prazo de 15 dias, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de pessoa jurídica cujos sócios ou empregados se encaixem nos mencionados perfis que caracterizam o nepotismo, bem como nos casos de contratos realizados por tempo determinado.

O prefeito de Tibau deve remeter a 1ª Promotoria de Justiça de Areia Branca, mediante ofício, dez dias após o término do prazo estabelecido, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses referidas no documento enviado pelo Ministério Público, com a identificação dos tipos de parentesco conforme discriminado.

Natal: Nova redação para o Programa Djalma Maranhão está disponível para consulta pública

A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) disponibiliza para consulta pública durante o prazo de cinco dias, a nova redação do Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais – Djalma Maranhão, instituído pelo Decreto n° 6.906, de 20 de fevereiro de 2002.

Os artistas, produtores e demais integrantes da rede produtiva da Cultura podem enviar durante este período sugestões ao novo texto para o email dacio.galvao@natal.rn.gov.br

DECRETO N° 8.749 DE 05 DE JUNHO DE 2009

EMENTA: Dá nova redação ao Regulamento do Programa Municipal de Incentivos Fiscais a Projetos Culturais – Djalma Maranhão, instituído pelo Decreto n° 6.906, de 20 de fevereiro de 2002.

PROPOSTA – SUGESTÃO PRELIMINAR
Art. 19. É vedada a utilização do incentivo de que trata este Regulamento:
I – Incentivadores de Projetos que tenham como Empreendedor ele próprio, empresas por ele controladas ou a ele coligadas;
II – a Empreendedor que for titular ou sócio do Incentivador, suas coligadas ou controladas;

III – a Projetos realizados nas instalações do próprio Incentivador, exceto quando este contribuir com a redução considerável dos custos e/ou possibilitar as condições necessárias à sua realização; nas três modalidades existentes na Lei de Incentivo Fiscal, n° 5.323, de 28 de novembro de 2001.

§ 1º: Considera-se contribuição, a redução de custos de no mínimo 50% do valor destinado à estrutura e/ou pautas, observando-se as condições operacionais e técnicas oferecidas pelo espaço do investidor, que resulte na análise dos custos e benefícios para a otimização dos custos previstos na proposta.

§ 2º – A liberação que trata o inciso III, do Art. 19, deste Regulamento, fica condicionada a aprovação da Comissão Normativa do Programa Djalma Maranhão, através de parecer encaminhado por escrito, sua aprovação, aprovação parcial ou indeferimento da solicitação.

§ 3º– A liberação autorizada para a realização de eventos e/ou atividade no espaço de responsabilidade do Investidor, valerá para as três modalidades previstas na Lei de Incentivo Fiscal, n° 5.323, de 28 de novembro de 2001.

§ 4º – Qualquer benefício e/ou retorno financeiro decorrente da cobrança de ingressos, taxas e contribuições que permita o acesso da população ao espaço para a realização de evento e/ou atividade não poderá ultrapassar o valor de 7% do salário mínimo em vigor e não poderá ser revertido para o incentivador.

TCE abre inscrições para estágios em Direito, Administração, Informática e Engenharia Civil

O Tribunal de Constas do Rio Grande do Norte (TCE) publicou editar de concurso para credenciamento de estagiários. A seleção servirá para formação de cadastro de reserva, respeitando o percentual de 10% das vagas reservadas às pessoas com deficiência. O preenchimento de vagas é para as áreas de Administração/Gestão Pública, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil e Informática.
 
A inscrição é gratuita e deve ser realizada exclusivamente pela internet a partir de amanhã, 4 às 23h59 do dia 16, no endereço eletrônico:
http://tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio. As inscrições poderão ser prorrogadas, a critério do TCE/, mediante publicação no Diário Oficial eletrônico e na página eletrônica do Tribunal. A seleção terá validade de (um ano, a contar da data de sua homologação, podendo ser renovada publicação, por igual período, de acordo com a conveniência e oportunidade do TCE.

O estagiário cumprirá jornada de trabalho de 20 horas semanais, devendo o horário corresponder ao expediente do Tribunal de Contas do Estado, compatibilizando-o com o horário de aulas do curso de graduação. Receberá, a título de bolsa, a importância mensal de R$ 600,00, além de auxílio transporte, pago em pecúnia.

Estudante de Direito perde pensão por não se dedicar à faculdade

Estudante de Direito cujo aproveitamento acadêmico deixava a desejar, com reprovação na maioria das disciplinas, teve suspensa pensão alimentícia. Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, que manteve sentença da comarca da Grande Florianópolis.

O pai do universitário explicou nos autos que havia concordado em pagar pensão até o filho atingir 24 anos – quando se imaginava que ele concluiria os estudos. Porém, aos 26 anos e com baixo rendimento acadêmico, o estudante não ofereceu sequer previsão de conclusão do curso. Em sua defesa, ele alegou que em determinado momento teve de escolher entre comer ou estudar, pois o valor da pensão era insuficiente.

Mas, nos autos, o pai demonstrou que o valor ultrapassa o custeio das necessidades básicas do filho, já que serviu para, além de pagar a faculdade particular, garantir a aquisição de um veículo novo. A câmara entendeu que, se o apelante estava com dificuldades financeiras, poderia se dedicar a um estágio remunerado, pois estuda em período noturno e o mercado é farto de ofertas de estágio para graduandos em Direito. Além de o estudante poder dispor de uma remuneração razoável, isso significaria o início de uma carreira profissional.

O desembargador Sebastião César Evangelista, relator da matéria, esclareceu que não pode haver uma prolongação indefinida do período de formação profissional, sob pena de ser interpretada como abuso por parte do alimentado.
"A prorrogação da pensão alimentícia ao filho que atingiu a maioridade é medida excepcional, justificável quando necessária à conclusão de sua formação profissional. Para configurar tal condição, não basta a mera matrícula em curso de graduação, mas o regular cumprimento das atividades acadêmicas, de modo a efetivamente preparar o jovem para o ingresso no mercado profissional."

A decisão foi unânime.
 

domingo, 2 de agosto de 2015

Assú realizará nesta segunda e terça feira, a VIII Conferência de Assístência Social

A Prefeitura Municipal de Assú, conjuntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS convocou através de Decreto, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Assú.

Com objetivo de avaliar a situação atual da Assistência Social e propor novas diretrizes para o seu aperfeiçoamento, em especial os avanços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e eleger Delegados (as) para a X Conferência Estadual de Assistência Social, a prefeitura do Assú realizará nesta segunda e terça feira,  a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Assú, nas dependências da Câmara Municipal.

Participarão da etapa municipal, representantes governamentais, representantes da sociedade civil, considerando os seguintes segmentos: Entidades e organizações de Assistência Social, organizações dos trabalhadores,usuários e organizações de usuários do SUAS.

Semana Nacional do Aleitamento Materno será comemorado na Maternidade Januário Cicco

Em parceria com o Banco de Leite e a equipe Multiprofissional da Maternidade, a comemoração que vai de 03 a 07 de agosto, norteará especificamente o tema instituído pela Aliança Mundial de Ação pró-Amamentação (WABA) para este ano que é: “Amamentação e Trabalho: Para dar certo, o compromisso é de todos”.

Serão realizadas Rodas de Conversas simultâneas em todas as enfermarias, com os seguintes temas: Importância do aleitamento materno exclusivo, durante os seis primeiros meses de vida; Vantagens para a mãe, o bebê e a família; Orientações sobre posicionamento e pega; Informações sobre a legislação brasileira que protege a amamentação da mulher trabalhadora; Orientações sobre ordenha, e doação de leite materno e informações sobre grupos de apoio à amamentação; Esclarecimentos sobre mitos e tabus acerca do aleitamento materno, entre outros.

Paralelo ao evento estará sendo lançada uma campanha para estimular a doação de leite e também arrecadar frascos de vidros. Atualmente, estão sendo processados cerca de 6 litros de leite por dia, apenas. Só a maternidade tem uma demanda diária de 5 litros de leite por dia. A média ideal para abastecer o banco de leite do hospital e não correr o risco de escassez é de 10 litros diários. A campanha será realizada durante todo o mês de agosto e as doações podem ser entregues no Banco de Leite da maternidade.

Natal: Dia de Valorização do Direito Agrário acontece nesta segunda-feira (3)

A Comissão de Direito Agrário da OAB/RN, presidida pela advogada Andrea Nogueira, realiza nesta segunda-feira (3), às 15h, no auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), o Dia de Valorização do Direito Agrário.  

O evento contará com a palestra do procurador do Estado e mestre em Direito Agrário, Francisco Sales, que irá abordar o tema: "do campo à mesa - reflexões sobre a importância da garantia dos direitos agrários".

O encontro é aberto ao público.