A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) promovem a segunda edição do projeto Escola Itinerante, no município de Martins. O encontro ocorrerá nos dias 26 e 27, no Auditório do Chalé Lagoa dos Ingás.
O encontro abrange uma área composta por 30 municípios, e as inscrições podem ser realizadas através do portal do TCE/RN. São disponibilizadas três vagas para cada Prefeitura e Câmara Municipal. O evento tem como público-alvo prefeitos, presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.
Em março, o encontro foi realizado em Mossoró, atendendo municípios da região oeste, e até junho atenderá outras regiões do Estado. Segundo o TCE/RN, a Escola Itinerante atende cerca de 700 gestores em todo o Rio Grande do Norte.
O projeto Escola Itinerante tem como principal objetivo prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. As capacitações foram iniciadas em 2015, em parceria firmada com o TCE/RN e a Fecam/RN.
Nos encontros, são discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.
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