sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Superior Tribunal de Justiça lança canal no Telegram para divulgação de jurisprudência

Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias.

O foco principal é a divulgação dos entendimentos jurídicos do tribunal, por meio de produtos como Pesquisa Pronta, Jurisprudência em Teses e Informativo de Jurisprudência. O canal também informará o usuário sobre novidades na área de precedentes qualificados, como os recursos repetitivos, e sobre assuntos de interesse geral, a exemplo de mudanças no horário de atendimento e outras notícias relevantes.

As informações sobre julgamentos, eventos e questões institucionais continuam a ser divulgadas nas demais redes sociais e no site do tribunal – onde o usuário pode acessar diretamente os produtos da Secretaria de Jurisprudência e consultar a página de precedentes qualificados.

Os produtos da Secretaria de Jurisprudência têm periodicidade fixa: Pesquisa Pronta e Informativo de Jurisprudência são divulgados semanalmente; Jurisprudência em Teses é quinzenal; Repetitivos e IACs Anotados, bem como Súmulas Anotadas, são disponibilizados conforme a publicação dos acórdãos.

Segundo o assessor-chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), Marcelo Marchiori, o novo canal no Telegram contribuirá para a maior efetividade das decisões do tribunal em temas repetitivos.

Ele lembrou que questões de abrangência nacional passam pelo tribunal todos os dias, gerando reflexos na vida de milhares de pessoas, o que justifica o empenho em divulgar as decisões em todas as plataformas com grande número de usuários.

No canal do STJ no Telegram, o público encontrará todos os produtos de divulgação da jurisprudência, inclusive o Boletim de Precedentes, organizados em ordem cronológica para facilitar a consulta.

Em acordo com as regras da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, os inscritos no canal não têm acesso aos nomes ou telefones dos demais, pois ele não é um grupo ou uma lista de transmissão. As publicações são feitas somente pela Secretaria de Comunicação Social do STJ, sem interação entre os participantes, e o anonimato é garantido pela plataforma.

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