Diante do grande número de empreendimentos de energia eólica instalados e em processo de instalação no Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar seminários regionais voltados para o público interno e municípios onde se situam os parques eólicos.
A idealização, organização e realização dos eventos são de iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Meio Ambiente (Caop-MA). O objetivo é compartilhar experiências e conhecimento sobre a matéria, que ainda é nova para o Ministério Público, de modo que os seminários ocorrerão em duas fases, sendo a primeira para debater os aspectos sociais e técnico-jurídicos e a segunda para discutir o licenciamento, aspectos econômicos e espaciais.
Assim, no dia 3 de abril, às 14h no auditório das Promotorias de Caicó, o evento 1 será voltado para as Promotorias ambientais de Caicó, Currais Novos, Acari, Jucurutu, Parelhas, Florânia, Cruzeta, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Santana do Matos, São João do Sabugi e Lajes.
No dia 10 de abril, ocorrerá o evento 2, no mini auditório do IFRN Macau, também às 14h, com o seminário para as Comarcas do Litoral Norte (Promotorias ambientais de Areia Branca, Mossoró, Assu, Macau, São Bento do Norte, Touros, Pendências, João Câmara e Ceará-Mirim).
Já o evento 3, com o seminário sobre o tema do licenciamento, aspectos econômicos e espaciais, ocorrerá no dia 26 de maio, às 9h, no Plenário da PGJ, em Natal, direcionado para todas as unidades ministeriais citadas.
Seguem os links para as inscrições:
Evento 1 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaCaico
(inscrições até as 12h de 31/03)
Evento 2 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaMacau (inscrições até as 12h de 07/04)
Evento 3 – https://tinyurl.com/EnergiaEolicaNatal (inscrições até as 12h de 25/05)
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