Começa o período para entrega da Declaração da RAIS

Começa nesta segunda-feira, dia 9 e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Rais – Relação Anual de Informações Sociais de 2019.

Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Essas empresas estarão desobrigadas de um novo envio. Para as demais empresas, órgãos públicos e entidades internacionais, dos grupos 3, 4, 5 e 6 do eSocial, fica mantida a obrigação de envio da Rais.

Governo do RN anuncia crédito e assistência técnica à mulher do campo

Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a governadora Fátima Bezerra anunciou programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora Fátima Bezerra também propôs aos governadores do Nordeste a realização de ações conjuntas para ampliar organismos de defesa das mulheres em toda a região como a integração das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Polícia técnica e Patrulhas da Ronda Maria da Penha.

A proposta também inclui o fortalecimento de programas de emprego e renda na cidade e no campo. 

ALRN realizará sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene nesta segunda-feira (9), homenageando 17 mulheres das mais variadas áreas e segmentos da sociedade potiguar. A iniciativa é da bancada feminina da Casa.

A sessão solene faz parte de uma programação em comemoração à data, de 9 a 13 de março, que inclui outras atividades como palestras educativas, destinadas às servidoras da Casa e ao público em geral.

Assú: PT terá candidatura própria ao executivo?

Junto com as águas de março, muitas decisões 'extemporâneas' pautaram a política na cidade do Assú por esses dias e, dentre elas, o lançamento da pré candidatura do empresário João Nogueira.

Sabidamente 'se sabe' que João Nogueira pleiteia há muito tempo um posicionamento efetivo do Partido dos Trabalhadores, no sentido de participar, efetivamente, da busca por uma vaga no executivo assuense, neste 2020.

Maaassss... uma das alas do PT assuense, liderada pela assessora da governadora Fátima Bezerra, Inês Almeida, não quer nem ouvir falar nessa possibilidade. E por que não quer? Bem, o esposo de Inês Almeida ocupa um cargo no primeiro escalão da gestão de Gustavo Soares.

Por outro lado, existe outra ala, liderada pelo professor Volclene, que briga para apoiar o projeto de retorno ao executivo assuense, de Ivan Júnior. Uffaa! não é de hoje que Volclene externa aos quatro ventos, seu amor, apoio... ao ex prefeito

Beeemmm... será que o empresário João Nogueira conseguirá unir e convencer essas alas do partido em torno de um projeto de candidatura própria?

Será?

08 de março, Dia Internacional da Mulher

Natal: prefeitura lança seleção pública para artes em grafite e mosaico

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por meio da Seleção Pública nº 08/2020, regulamentou o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas com vistas à seleção de artistas para realizar ações de artes visuais nas linguagens graffiti e mosaico no ano de 2020. O objetivo é ofertar à população de Natal o acesso à arte e à cultura produzida na capital, valorizar áreas públicas e criar pontos de interesse artístico e cultural no espaço urbano da cidade. 

O período de inscrições vai de 06 a 16 de março e a divulgação dos credenciados será feita no dia 18 deste mês. Serão criadas duas listas de classificação distintas, sendo uma lista para cada categoria. 

Os interessados podem ter acesso a todo o conteúdo da seleção clocando aqui.

MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser

Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

Em relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar da subnotificação, as denúncias recebidas pelo MPT cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. Em 2019, o total chegou a 442, enquanto em 2015 foram 270. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas, do mundo, já sofreram assédio sexual.

Durante o mês de março, serão publicados materiais informativos nas redes sociais do MPT, com foco no combate a essas irregularidades. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade da promoção da igualdade no trabalho como modo de combater a violência contra a mulher.

A campanha terá início neste domingo, 8 de março, com um vídeo em homenagem ao trabalho da mulher e, na semana de 9 a 13, serão publicadas histórias reais de algumas mulheres que ocupam espaços antes dominados pelos homens, assim como posições de liderança.

LBV promove campanha pela educação

A Legião da Boa Vontade (LBV) deu início à sua tradicional iniciativa de mobilização social em prol da educação. A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! entregará mais de 15 mil kits de material escolar a crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição e por organizações parceiras em 67 cidades do Brasil.

A campanha tem como objetivos principais auxiliar as famílias que não dispõem de recursos financeiros para a compra dos artigos escolares e motivar meninas e meninos, a frequentar as salas de aula e a dar prosseguimento aos estudos. 

Os kits são compostos de mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, entre outros itens. Cabe destacar que as capas dos cadernos contêm as ilustrações ganhadoras da edição 2019 do Concurso Nacional de Desenhos da Legião da Boa Vontade, edição essa que teve como foco o tema “A LBV em minha vida”, em homenagem à Instituição por seus 70 anos de existência, ao longo dos quais vem promovendo, ininterruptamente, a Caridade Completa, ou seja, a do corpo e da Alma.

As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. 

Janela partidária: PSDB filia mais de 40 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

Em Canguaretama, o PSDB que não possuía nenhum vereador, passa a contar com 9 representantes dos 13 membros da Câmara Municipal da cidade, inclusive com a presidente do Legislativo, Irmã Lila, pré-candidata a prefeita. 

Já de Nísia Floresta, onde o partido já contava com quatro representantes na Câmara, o PSDB recebeu a adesão de mais 5 vereadores. A partir de agora, dos 11 representantes do Legislativo, 9 são tucanos – inclusive a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias. 

De Serra Caiada, onde o PSDB também não possuía representação, se filiaram a legenda seis parlamentares além de vários pré-candidatos.

Em Bom Jesus, se filiaram ao PSDB oito vereadores. 

De Olho D’água dos Borges, o PSDB recebeu a adesão da prefeita Maria Helena e de mais seis vereadores, também se tornando a maior bancada do Legislativo municipal. Outro prefeito que se filiou a legenda foi Naldinho, de Tibau, que chega ao partido junto com a vice-prefeita Lidiane, pré-candidata a prefeita e mais três vereadores, compondo agora uma bancada com quatro nomes.

De Grossos assinou ficha de filiação do partido a pré-candidata a prefeita Cinthia Sonali. Já de Bento Fernandes, o vice-prefeito e pré-candidato a Prefeitura, Robenílson Júnior, se filiou ao PSDB. Do município também se integra ao partido um vereador e um ex-vereador.

Já do município de Ouro Branco o PSDB recebeu a filiação de dois novos vereadores que se junto aos 2 já membros do partido que integravam a Câmara da cidade. Também chegam a legenda ex-vereadores e vários pré-candidatos. O PSDB ainda filiou o vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril.

Assú: Dom Elizeu terá ação social neste domingo, 8

Natal: prefeitura divulga pesquisa sobre casos de assédio nas feiras livres

A Prefeitura de Natal divulgou dados de uma pesquisa que teve como objetivo identificar o perfil das feirantes e frequentadoras das feiras livres, bem como mediu o índice das que já presenciaram e/ou sofreram assédio sexual nesses espaços em nossas cidades.

Os pesquisadores entrevistaram 1.146 mulheres nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro nas feiras de Lagoa Seca; Cidade da Esperança; Alecrim e Parque dos Coqueiros. De acordo com o estudo, mais de um terço das entrevistadas (37,09%) afirmaram já ter presenciado algum tipo de assédio sexual em feiras livres na cidade do Natal, com 62,56% que não presenciaram e 0,35% que não souberam ou não quiseram responder. 

No levantamento, as entrevistadas que presenciaram casos de assédio registraram “cantadas inconvenientes” com 68,94%, seguido de perto por “olhares inconvenientes” com 66,82%, “encoxadas propositais” com 23,53%, “toque em alguma parte do corpo” com 23,29%, “sussurros indecorosos (indecentes)” com 18,12% e “gestos obscenos (tocar genitália/ masturbação)” com 12,94%. Um ponto alarmante verificado no estudo está relacionado à denúncia dos casos de assédio. 96,81% das que confirmaram a situação, afirmaram que não denunciaram e apenas 03,19% chegaram a denunciar.

Clique AQUI e confira a pesquisa completa.

MPRN lança campanha para incentivar destinação de IR para projetos sociais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal.

As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual, para os Fundos da Infância Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes. 

Os contribuintes que queiram ajudar os projetos sociais podem destinar o percentual de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual para o FIA. A prática está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para contribuir, o passo a passo é simples.

Ao terminar de preencher a declaração de imposto de renda, basta clicar na opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, o contribuinte deve escolher o fundo e informar o valor. Neste momento, será gerado um Documento de Arrecadação Fiscal (DARF), similar ao boleto gerado para os casos de pagamento de Imposto de Renda, que deve ser quitado até o dia 30 de abril para que a destinação do valor ao FIA possa ser confirmada. 

UFRN: Palestras discutem cognição, evolução e comportamento

A UFRN apresenta o I Ciclo de Palestras: cognição, evolução e comportamento, ministrado pelos neurocientistas franceses Stanislas Dehaene e Ghislaine Dehaene-Lambertz, que estão realizando visita de cooperação no Brasil a convite do Instituto do Cérebro da UFRN (ICe). As atividades, que acontecem nos dias 5 e 6 de março, no auditório da Reitoria, são gratuitas e as inscrições podem ser feitas neste link. Mas atenção, o conteúdo será ministrado em inglês.

Realizado pelos programas de pós-graduação em Neurociências, Psicobiologia, Psicologia e Ecologia, o ciclo de palestras tem o apoio do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) e do Programa de Internacionalização da Capes (PrInt). Para mais informações, basta acessar a página do projeto.

Assú: Beatriz Rodrigues recebeu convite para participar da chapa majoritária

Março chegou, com águas, festa, conversas... 

Nesse ritmo frenético, a vereadora assuense Beatriz Rodrigues participou e foi o centro das atenções, da abertura dos festejos alusivos a São José, padroeiro da comunidade de Linda Flor.

Sabidamente, os flashes direcionados a Beatriz Rodrigues, em Linda Flor, é prá lá de comum. No entanto, nesse 1º de março do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2020 digamos, foi mais além,  ultrapassando os limites da comunidade de Linda flor.

Não é que, enfim, o pré candidato Ivan Lopes Júnior resolveu oficializar o convite a vereadora Beatriz Rodrigues para compor, com ele, a chapa majoritária (oposição) para concorreram ao executivo assuense!

Como era de se esperar, Beatriz Rodrigues pediu um tempo para pensar e discutir  com suas bases e... toda essa discussão acontecerá durante as festividades alusivas a São José. 

Beeemmm... de uma coisa tenhamos certeza, até as águas de março fecharem o verão, teremos a resposta da vereadora Beatriz Rodrigues e... muitos, muitíssimos flashes.

E viva a luz!

Eleições 2020: Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às elei 

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.

TSE: Conheça algumas datas e regras das Eleições Municipais de 2020

Conforme prevê o Código Eleitoral, as eleições para vereador obedecerão ao princípio da representação proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato.

No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos. Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, entre os candidatos mais votados, serão definidos os eleitos.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

Já as eleições para prefeito e vice-prefeito, seguem o modelo de representação majoritária. Nesse sistema, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos.

Após a proclamação dos eleitos, a diplomação deve ser marcada pela Justiça Eleitoral em cada município e deve ocorrer até o dia 18 de dezembro de 2020.

Confira outras datas e regras importantes na clicando aqui. 

Natal: Assistência Farmacêutica no Cuidado à pessoa idosa é tema de capacitação

No próximo dia 04 de março, o Setor de Vigilância Sanitária, ligado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), e o Núcleo de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizam a capacitação "Assistência Farmacêutica no Cuidado à Pessoa Idosa", com a intenção de sensibilizar médicos, farmacêuticos e profissionais da área da saúde coletiva, sobre a importância da linha de cuidados que devem ser aplicados com o público idoso.

A ação acontece às 8h30 da quarta-feira (04/03) na Sala 2 do Instituto de Envelhecer localizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e os interessados podem se inscrever enviando seus dados, como nome e telefone, para o email: saudedoidosonatal@gmail.com.

Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.

De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema "MyWebDay", utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.As irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2). 

No entanto, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público.

A admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019, entre peritos da PF e Cláudio Wagner, contratado pela defesa de Lula para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico apresentado pela PF.

Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça.

Leia mais no portal Conjur.

OAB/RN promove Diálogos Aprofundados Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promoverá no próximo dia 09 de março, às 18h30, na sede da Seccional Potiguar, o evento Diálogos Aprofundados Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis AQUI.

O evento tem por finalidade criar uma janela de conhecimento para advocacia, servidores, membros do Ministério Público, estudantes e outros interessados no tocante a temática.

SETUR e IFRN lançam novas turmas para curso de espanhol

As inscrições para a segunda fase do projeto de extensão “Conoce, Comprende y Dime en Español – TURISMO” já estão abertas.

O projeto tem por objetivo capacitar profissionais do segmento, realizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Espanhol como Língua Estrangeira (NUPELE) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o apoio das categorias de classe do setor contemplado. Para essa fase haverá turma para o setor hoteleiro, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), bugueiros pelo Sindicato dos Bugueiros do RN (Sindibuggy), e artesãos do Programa Estadual do Artesanato (PROART-RN).

Neste segundo momento, o projeto está com inscrições abertas nas turmas “Comprende” de nível intermediário voltado para mensageiros, camareiras, recepcionistas e bugueiros, que já participaram das turmas anteriores ou que tenham conhecimento compatível em língua espanhola. Além disso, uma nova turma de “Conoce” para nível iniciante com foco em artesãos será ofertada.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente através de e-mail institucional, no período das 6h do dia 28 de fevereiro às 22h do dia 04 de março de 2020, horário local. No dia 10 de março, às 17h30, será realizada a aula inaugural dos cursos no miniauditório Central do CNAT, a partir das 17h30. Clique AQUI para ter acesso ao edital.

Governo do RN garante cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento.

Em tempo, a lei determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis

Violência política contra as mulheres será debatida em audiência pública

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove no dia 5 de março, às 10h, uma audiência pública sobre a violência política contra as mulheres. O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres na política.

Foram convidados para a audiência pública a professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em teoria política feminista Flávia Biroli; a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp; a professora Marlise Miriam de Matos Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem); e a professora Lígia Fabris, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de representantes da ONU Mulheres e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A comissão é presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A audiência será interativa, permitindo a participação do público com comentários ou perguntas.

Campanha da Fraternidade 2020

Núzio Medeiros e Samba A7, hoje, no Carnaval de Assú

Assú: Secretaria promoveu ações de prevenção à saúde no pré-carnaval do município

Durante toda a semana que antecedeu o Carnaval 2020, a Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ações na cidade com profissionais para alertar a população em geral sobre cuidados e prevenção à saúde durante as festas. De acordo com a equipe do setor de Atenção Básica, as Unidades Básicas de Saúde – UBSs promoveram atividades educativas com os usuários e realizaram a distribuição de preservativos para o combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs.

“Na ocasião também realizamos teste rápido de HIV, Hepatites e Sífilis. E, ainda, atendimentos de aferição de pressão arterial”, informou Viviane Lima, titular da pasta municipal de Saúde. Nas principais vias da cidade, também houve pit stop para a conscientização. A secretária disse que a intenção da Secretaria foi aproveitar a circulação dos motoristas e transeuntes em geral nos diversos pontos da área urbana e suburbana para levar informação e conscientização a um público ainda maior.

Antes mesmo de o itinerário do Carnaval 2020 começar oficialmente, as equipes da Atenção Básica da Secretaria saíram às ruas em atividades pré-carnavalescas, com materiais de orientação e distribuição de preservativos. Conhecedor da importância desta iniciativa, prefeito Gustavo Soares disse que durante a ação dos profissionais da saúde foram distribuídos preservativos e panfletos com todas as explicações sobre o HIV, a contaminação, os sintomas, diagnósticos, tratamentos, mais principalmente a precaução à doença

- Matéria enviada pela assessoria de imprensa da PMA

Assú - Samuel

Obs. do Blog: impressionante como a secretária de saúde realiza ações de conscientização! De preferencia, onde não tenha muita gente a conscientizar. Aff.

Cá prá nós, poderia pelo menos, ter pedido para a tenda ter sido colocada em algum lugar 'limpinho', né não?

MPRN e MPT debatem parceria para garantir aprendizagem a jovens em vulnerabilidade social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram em reunião a realização de um trabalho em conjunto: a fiscalização dos programas governamentais relacionados à aprendizagem. A futura parceria visa o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social às empresas por meio de cotas sociais. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. 

A ideia é implementar uma rotina consistente e sistemática de fiscalização das empresas para que cumpram a cota social de contratar aprendizes, incluindo os jovens do sistema socioeducativo e das entidades de acolhimento. De acordo com dados recebidos pelas instituições, há muitas vagas ociosas em Mossoró que deveriam ser preenchidas por esses jovens. 

A ideia, na verdade, decorre de um projeto que já é desenvolvido pelo MPT, o Resgate à Infância. 

O projeto tem três eixos de atuação: políticas públicas, aprendizagem profissional e educação. O MPT está trazendo o projeto para Mossoró e pediu a parceria do MPRN. 

A articulação mencionada é especificamente junto às secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), de Educação (SME) e de Saúde (SMS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Mossoró. 

Carnaval de Macau: programação

Iza, na abertura do Carnaval de Natal

A cantora Iza vai comandar o tradicional Baile de Máscaras, que abre o Carnaval de Natal nesta quinta-feira (20), no largo do colégio Atheneu em Petrópolis. O show da cantora carioca está marcado para às 22h30, mas a festa começa antes com shows de Lia de Itamaracá, Carlos Zens e Jaina Elne. Os festejos do Rei Momo na capital potiguar estão marcados para iniciar às 17h com um cortejo

Iza é uma das principais cantoras do cenário pop brasileiro dos últimos anos, ela tem se destacado e emplacado sucesso como "Pesadão", "Dona de Mim", "Brisa" e "Meu Talismã". Em outras entrevistas e nas redes sociais, a cantora já contou que morou durante alguns anos em Natal na infância. Em 2020, ela retorna como uma das principais expoentes da nova geração de cantoras no Brasil.

Além de Petrópolis, outros seis polos foram montados em diferentes pontos da cidade: Ribeira, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Rocas, Centro Histórico e Zona Oeste. Alceu Valença, Toni Garrido, Margareth Menezes, Roberta Sá, Duda Beat, Zezé Motta e Cavaleiros do Forró também estão na programação do carnaval natalense.

Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.

Restituição do Imposto de Renda

Assú: Acredito protocolou pedido de investigação sobre presenças e ausências do prefeito constitucional

2018 foi um ano de muita efervescência politica no Brasil e no meio de tanta exaltação, jovens se uniram e criaram o movimento político, Acredito. 

O Acredito existe em diversas partes do Brasil, com orientações que levam em consideração as peculiaridades e adversidades da cidade que está inserido.

E... não é que a cidade dos poetas tem o Acredito!!

Pois bem, os jovens do Acredito, de tanto ouvir pelos quatro cantos da cidade e ver nas redes sociais, histórias que narram a presença diária do prefeito constitucional do Assú, senhor Gustavo Montenegro Soares por outras plagas, que não a assuense, resolveram conferir e... geeennnte, as redes sociais estão cheinhas de informações, dados... riquíssima fonte de pesquisa. 

Beeeemm assim: os jovens do Acredito arregaçaram as mangas e compilaram dados de domínio público sobre a presença do prefeito constitucional do Assú, laborando, em plagas longínquas, em dias e horários que deveria, tecnicamente, está no torrão assuense, gerenciando a terrinha. 

Né brinquedo não!!! 

Pois bem, o Acredito protocolou no MPRN um pedido de investigação sobre tudo isso. 

Aahhh, num sei se é porque também se ouvia aos quatro cantos rumores desse pedido de investigação ou se o prefeito constitucional tem compromissos longe da terrinha no período dos festejos de momo, e aí resolveu fazer compensação, no melhor estilo, banco de horas. Maaaasss, esta semana, nem a sofisticação da academia natalense o atraiu. Ficou na terrinha por mais de dois dias seguidos! 

Né brinquedo não! 

Beeeemmm, compensação, banco de horas... não importa. O que importa mesmo é que os jovens do Acredito, sob a liderança do nutricionista Paulo Henrique oficializaram o pedido de investigação de acumulo de cargos, incompatibilidade... essas cocitas que traduzindo, busca saber se Gustavo Soares é prefeito das quintas feiras, se... 

Ufffaaa, enfim, vamos descobrir se tudo isso que lemos nas redes sociais é história ou estória.