Natal: Carnaval movimentou R$ 111 milhões, segundo pesquisa

Os investimentos realizados pela Prefeitura de Natal no Carnaval 2020 geraram um resultado financeiro 55% maior que no ano anterior. O crescimento é atestado em pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio/RN).

O levantamento aponta que natalenses e turistas colocaram em circulação R$ 111,1 milhões durante o carnaval. Em 2019, essa movimentação foi de R$ 71 milhões.

Houve um aumento também na participação popular. A edição 2020 contou com um público de 631.300 foliões, considerando a soma de todos os dias de festa e a presença nos sete polos da festa com muita alegria, disposição e irreverência.

O número é 5,65% maior que o do ano passado. Outro dado relevante da pesquisa diz respeito à aprovação que os investimentos no Carnaval mereceram do público: 89,6% dos entrevistados opinaram nesse sentido.

O levantamento constatou ainda um incremento na presença de turistas. De acordo com o levantamento, 31,9% do público foi formado por pessoas de fora de Natal. Desse universo, 98,4% veio de outras partes do Brasil e o restante, 1,6% foi de estrangeiros.

A maioria dos turistas brasileiros veio do estado de Pernambuco (3,8%) seguido pelos visitantes do Rio de Janeiro (3,4%), São Paulo (3,2%), Paraíba (2,8%), Ceará (1,8%), Bahia (1,6%), e Minas Gerais (0,9%).

O principal motivo escolhido pelo público para curtir o Carnaval em Natal foi a seleção das atrações musicais: 45,9% dos foliões foram atraídos pelo cardápio musical na cidade durante o período momesco. Outros 27,2% do público se disseram atraídos pela Alegria/Animaçao/Folia. As praias natalenses foram escolhidas por 19,3%.

As festas gratuitas foram motivo para atrair 17,4% do público, ao passo que 13,5% dos entrevistados apontaram a falta de dinheiro para curtir a festa na capital potiguar e 12,9% selecionaram a organização do evento como principal atrativo.

A pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN foi feita com base em 891 entrevistas coletadas de 20 a 25 de fevereiro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

TJRN: Comarca de Assú passa a utilizar sistema PJE para processos criminais

A partir do dia 15 de abril, as Varas da comarca de Assú, com competência criminal passarão a utilizar, obrigatoriamente, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para o protocolo de novas ações. A determinação consta da Portaria Conjunta nº 12/2020. 

De acordo com a Portaria Conjunta, o PJe será utilizado também para os processos físicos criminais que tramitam na comarca de Assú à medida que forem digitalizados.

O normativo aponta que as classes processuais e os assuntos a serem utilizados no peticionamento inicial serão aqueles constantes das Tabelas Unificadas do Poder Judiciário relativos à matéria criminal.

A portaria ressalta que a aquisição e disponibilização de certificados digitais são atribuições de cada instituição e órgão que atue no Sistema PJe.

O texto também observa que, por conveniência da administração do TJRN, o fornecimento de certificados digitais a membros de instituições públicas, notadamente, das Polícias Civil e Militar, poderá ser implementado visando a permitir o uso integral do Sistema PJe, com peticionamento e distribuição dos feitos infracionais diretamente pelas delegacias.

Fecam cancela Encontros Eleitorais de Assú e Pau dos Ferros

A Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) decidiu cancelar os Encontros Eleitorais marcados para ocorrer nos municípios de Assu (20/03) e Pau dos Ferros (24/03), em virtude do Decreto baixado pelas câmaras dos dois municípios, suspendendo a realização de eventos no local. É importante destacar que a suspensão atende a um decreto emitido pelo Governo do Estado em atenção as medidas temporárias de prevenção a COVID-19.

O encaminhamento também leva em consideração o estado de alerta causado pela pandemia de coronavírus, declarado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ara minimizar efeitos do Covid-19, BNB prorroga financiamentos e anuncia novos créditos

O Banco do Nordeste anunciou hoje a possibilidade de prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses, contratados com empreendimentos impactados pela crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. A medida emergencial tem como foco principal as micro e pequenas empresas. Será possível também prorrogar dívidas de outros portes de empreendimentos, atestada a necessidade financeira da empresa em função da situação econômica mundial, a exemplo do que vem se verificando com o setor de turismo.

Para as empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Para o crédito pessoal, a carência será de 60 dias.

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro pode ser financiado com três meses de carência e amortizações proporcionais ao fluxo de faturamento da empresa, ou seja, respeitando a sazonalidade das receitas do mutuário. As novas medidas são válidas até setembro de 2020.

No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco também está elevando de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo ser somente garantias fidejussórias. Paralelamente, reduziu o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.

Para os microempreendedores urbanos, o BNB adota novas medidas em relação aos processos de contratação e ao volume de recursos a ser liberado. O prazo médio das operações será ampliado, passando de cinco para sete meses, e antecipadas as renovações das operações a vencer entre abril e junho de 2020. Com isso, o Banco incrementa em 57% o volume de recursos disponibilizado para o segmento em relação ao mesmo período do ano passado, devendo ser contratados até setembro, cerca de R$ 8 bilhões.

Para o setor rural - agronegócio e agricultura familiar - será conferida priorização no atendimento às operações de crédito de custeio, considerando o calendário agrícola da região, e disponibilizados R$ 4,4 bilhões entre abril e setembro de 2020, o que representa incremento de mais de 50% em relação ao mesmo período do ano passado.

2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e considerando a caracterização do coronavírus (COVID-19) como uma pandemia, a OAB entende que o adiamento para 31 de maio é necessário para auxiliar na diminuição da propagação do vírus, bem como garantir a proteção da saúde de todos os inscritos na prova.

Outras providências a serem adotadas e demais informações referentes ao novo cronograma serão divulgadas posteriormente pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado.

Confira aqui o comunicado oficial assinado pelo presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem e secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti.

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RN: restaurantes populares terão horários de funcionamento estendidos

A Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do Rio Grande do Norte (Sethas) afirmou nesta segunda-feira (16) que vai estender os horários de funcionamento dos restaurantes populares do estado. A medida será tomada por prevenção ao coronavírus.

Os restaurantes terão o quantitativo de mesas reduzidas e começarão a funcionar um pouco mais cedo e fecharão um pouco mais tarde, cerca de 1 hora de diferença. 

Panfletos informativos serão distribuídos para os usuários, com orientações de prevenção nas filas, distanciamento entre as pessoas... As fichas reutilizáveis também serão abolidas e fichas descartáveis devem ser adotadas.

Penas pecuniárias: comarca de Apodi lança edital de R$ 160 mil para projetos

O juiz Evaldo Dantas Segundo, titular do Juizado Especial de Apodi, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias, que são multas aplicadas a crimes sem necessidade de prisão, aplicadas em procedimentos criminais pelas três Varas da comarca. O montante do edital é de R$ 160 mil e será destinado a instituições públicas e privadas, com finalidade social, em diversas áreas de atuação, que tenham seus projetos aprovados. As inscrições estarão abertas no período de 24 de março a 17 de abril.

Veja AQUI o edital completo.

Os recursos serão destinados para um total de dez projetos contemplados, dentre os aprovados pelo Juízo, no valor máximo individual de R$ 16 mil, preferencialmente a entidades que nunca foram contempladas com recursos de penas pecuniárias. Cada entidade poderá inscrever um projeto.

A inscrição de projetos deverá ser feita na Recepção do Fórum Desembargador Newton Pinto, localizado na BR 405 – KM 76 – Portal da Chapada, em Apodi. 

Os projetos apresentados devem seguir o roteiro de projeto técnico constante no edital. Eles serão analisados e avaliados pelo juízo responsável, sendo uma responsabilidade da entidade beneficiada a prestação de contas dos recursos recebidos.

Nota do PSDB/RN: cancelamento de reunião

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) comunica aos filiados, novos filiados e lideranças políticas que a reunião estadual da agremiação, prevista para o dia 31 deste mês, está suspensa em conformidade com os protocolos de segurança e prevenção estabelecidos pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.

Ao invés de reunir suas principais lideranças estaduais e nacionais para recepcionar os novos filiados no auditório do hotel Holiday Inn, com capacidade para mais de 2 mil pessoas, sede dos principais encontros do PSDB Estadual, o partido acolherá as lideranças em eventos cartoriais.

Com a medida, o partido se mantém em sintonia com a sociedade, respeitando o momento para não promover grandes aglomerações e se soma aos esforços planetários para combater a propagação do coronavírus. Em data oportuna, a direção do partido agendará a reunião estadual com seus 90 diretórios e comissões provisórias, com o objetivo de alinhar os procedimentos para o pleito eleitoral de 2020

UERN suspende aulas presenciais e orienta uso de sistemas online para encerramento do semestre

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender, a partir de hoje e por 30 dias, as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão em todos os seus campi, orientando faculdades e departamentos a adotarem sistemas online para conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento marcado para o dia 28 de março de 2020.

Na sexta-feira, a UERN já havia instituído o Comitê COVID-19, para acompanhamento das ações preventivas e de combate à presença do vírus no âmbito da universidade. Com mais de 12 mil alunos circulando diariamente em seus campi, somente nos cursos de graduação, a Administração Superior entendeu ser necessária a medida.

Dúvidas sobre a aplicação das medidas previstas na portaria podem ser esclarecidas juntos às pró-reitorias específicas.

Veja AQUI a Portaria na íntegra.

Assú: ONG que atua na proteção aos animais errantes discutiu questão com o Executivo

O tempo passa, maaasss... num é que o excelentíssimo senhor prefeito constitucional, Gustavo Soares resolveu lembrar da 'causa animal'!

Ufffa, antes tarde... Bem, o prefeito constitucional, acompanhado pelo secretário de governo, do secretário de assistência social e da secretária adjunta de habitação, recebeu uma representação da Associação de Protetores dos Animais de Assú para, imagine só, debater com profundidade o... 

Será que o excelentíssimo prefeito pretende construir residencias ou canis, ou os dois?

Né brinquedo não!

O release da assessoria de imprensa da PMA (abaixo) fala  em debater com profundidade e, paradoxalmente, também fala em mitigar.

Bem, na reunião, ninguém da área da saúde. Será que a proposta do excelentíssimo prefeito constitucional é mitigar ou 'marquetizar'?

"A urgência em se debater com profundidade e envolvendo todos os segmentos sociais do município a necessidade de medidas eficazes para solucionar ou mitigar os problemas relacionados ao grande número de animais que sobrevivem em vias públicas de bairros e comunidades rurais no Assú foi tratada num encontro recente no qual o prefeito Gustavo Montenegro Soares recebeu, em seu gabinete, uma representatividade dirigente da Associação de Protetores dos Animais de Assú – ASPADA. O tema foi objeto de conversação entre o prefeito e dois membros da diretoria da Organização Não Governamental, Fátima Souza e José Mário 

Vicente.

"O gestor se fez ladeado por três colaboradores: Clebson Corsino, secretário de Governo; e, Carlos Júnior e Aparecida Dantas, secretário e ajunta da pasta de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação. 

“O município conta com uma equipe de Agentes de Endemias responsável pelo controle de saúde da população relacionada à Vigilância Sanitária e que passa também pelo controle de saúde animal”, registrou o prefeito. “O município também compartilha parte da demanda de necessidades clínicas com a UFERSA [Universidade Federal Rural do Semi-Árido] e se prontificou em buscar um entendimento com a instituição federal no sentido de ampliar os atendimentos aos animais de Assú”, completou."

Coronavírus: OAB/RN vai apresentar propostas a Judiciário do RN

A Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, entregou uma sugestão de protocolo de ação sobre o coronavírus ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e à vice-presidente Rossana Fonseca.

Dentre as sugestões, estão as de que os próximos julgamentos nas sessões das Câmaras do TJRN sejam virtuais; de evitar aglomeração de grande número de pessoas em ambiente com ar condicionado; especialmente de partes, advogados e membros do Judiciário que sejam idosos e pessoas imunossuprimidas.

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, publicou portaria suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas do dia 16 a 21 de março (reuniões das Comissões Temáticas, sessões das Turmas do TED e sessão do Conselho Seccional), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da próxima semana, com possibilidade de prorrogação. O atendimento ao público ocorre normalmente.

A medida também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras Seccionais, que entendem que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades.

Além da sessão do Conselho Seccional, das sessões das Câmaras e Comissões, estão suspensos os eventos:

- Já aconteceu comigo? Violações contra a mulher nos espaços públicos e privados (16 de março) e Direito e Negócios (18 de Março).

ALRN anuncia medidas em relação ao coronavírus

O surto do coronavírus atinge o Rio Grande do Norte com pacientes confirmados com o diagnosticado. Em razão disso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte adota medidas de prevenção à doença, classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como pandemia.

De acordo com a normativa assinada pelo Legislativo, fica estabelecido que só terão acesso à sede e anexos da Assembleia Legislativa os deputados, servidores, terceirizados e demais prestadores de serviços, além dos profissionais da imprensa, de entidades e órgãos públicos e quem, por justificativa, necessitar do ingresso para tratar de questões urgentes, salvo situações excepcionais autorizadas pela Diretoria-Geral da Casa.

Deputados estaduais, servidores do legislativo e prestadores de serviços que apresentem sinais da doença ou que tenham circulado em locais onde houve infecção por Coronavírus (COVID-19), sejam temporariamente afastados do exercício de suas atividades, por até 14 (quatorze) dias, a partir do seu reingresso ao domicílio.

Também está determinada a suspensão, por tempo indeterminado, de audiências públicas, sessões solenes, reunião das comissões, homenagens e eventos coletivos, nas dependências da Casa.

Natal: Câmara suspende audiências públicas por prevenção ao coronavírus

A Câmara Municipal de Natal iniciou nesta sexta-feira (13) a aplicação de medidas referentes ao protocolo de saúde que visa prevenir a infecção e propagação do COVID-19, novo coronavírus, no âmbito da Casa e preservar a saúde dos servidores, visitantes e parlamentares.

O acesso ao Palácio Padre Miguelinho estará restrito apenas aos vereadores e vereadoras, servidores, prestadores de serviço e terceirizados, bem como profissionais de comunicação/imprensa, salvo situações excepcionais autorizadas previamente pela Mesa Diretora.

Entre as medidas adotadas pelo Legislativo natalense estão a suspensão, por tempo indeterminado, da realização de audiências públicas, sessões solenes, reuniões de Frentes Parlamentares e qualquer homenagem e eventos coletivos nas dependências da Casa.

Ficam mantidas apenas as Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões, com acesso limitado ao público já citado.

Assú: minimismo ou falta de informação?

O tempo passa, o tempo voa, giroflexs rodopiam... mas, tudo continua do mermo jeitinho na PMA. Num é que excelentíssimo prefeito constitucional do Assú inaugurou benfeitorias no Centro Clinico!!

Salve, Salve!

O bom que, no ato da 'inauguração' se falou em revitalização completa, em aquisição de materiais e equipamentos... tudo ao custo de um pouco mais de cem mil reais.

Ufffa... ou o digníssimo prefeito constitucional não entende de revitalização ou não contaram pra ele que a reforma do prédio (iniciada em meados do ano passado), sem a aquisição de qualquer equipamento, teve investimento de mais de cem mil reais.

Cá prá nós, de onde danado andam a surgir essas informações minimistas que são repassadas ao excelentíssimo senhor prefeito constitucional do Assú?

Ahhh, imagem é tudo?
Vereador fotógrafo; vereadora com as mãos na cabeça; vice-prefeita taciturna e... a população nos corredores.

Será que o excelentíssimo prefeito constitucional do Assú apreciou isso ou... não!!!

TJRN: Copegam na comunidade leva ações socioambientais ao bairro de Potilândia

A quarta edição do projeto Copegam na Comunidade acontece na sexta-feira, 13 de março, das 7h30 às 12h, na praça do Complexo Judiciário em Potilândia, com a oferta de vários serviços e ações ambientais. Nesta edição, além da programação habitual, a Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental do Poder Judiciário do TJRN será oferecido um café da manhã, seguido de feira de frutas, sessão de alongamento e um bazar de roupas.

O projeto visa a integração com a comunidade por meio de um calendário de atividades voltadas à preservação ambiental, hábitos saudáveis, atendimento na área da saúde e consumo consciente. Para isso, se integram diversos parceiros com a realização de 70 mamografias (Grupo Reviver); apresentações de dança do Grupo Flower Dance; atendimentos do Gabinete Médico do TJRN; estande da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS) com artesanato de materiais recicláveis e estande da Copegam, mostrando as práticas sustentáveis desempenhadas pelo TJ potiguar.

Começa o período para entrega da Declaração da RAIS

Começa nesta segunda-feira, dia 9 e vai até 17 de abril o período para entrega da declaração da Rais – Relação Anual de Informações Sociais de 2019.

Neste ano, a novidade é que parte das empresas do setor privado já enviaram as informações pelo eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas.

Essas empresas estarão desobrigadas de um novo envio. Para as demais empresas, órgãos públicos e entidades internacionais, dos grupos 3, 4, 5 e 6 do eSocial, fica mantida a obrigação de envio da Rais.

Governo do RN anuncia crédito e assistência técnica à mulher do campo

Ao participar de solenidade que marca o Dia Internacional da Mulher – 8 de março – a governadora Fátima Bezerra anunciou programas de atendimento voltados à população feminina: o CredMulher, o Ater Mulheres RN e o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural 2020.

Executados através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Sedraf) e da Agência de Fomento do RN (AGN), os programas visam dar condições de trabalho e renda às mulheres do campo. Outra medida anunciada foi a implantação do programa Patrulha Maria da Penha que visa combater a violência contra a mulher e a ocorrência de feminicídios.

A governadora Fátima Bezerra também propôs aos governadores do Nordeste a realização de ações conjuntas para ampliar organismos de defesa das mulheres em toda a região como a integração das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres, Polícia técnica e Patrulhas da Ronda Maria da Penha.

A proposta também inclui o fortalecimento de programas de emprego e renda na cidade e no campo. 

ALRN realizará sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, a Assembleia Legislativa realiza sessão solene nesta segunda-feira (9), homenageando 17 mulheres das mais variadas áreas e segmentos da sociedade potiguar. A iniciativa é da bancada feminina da Casa.

A sessão solene faz parte de uma programação em comemoração à data, de 9 a 13 de março, que inclui outras atividades como palestras educativas, destinadas às servidoras da Casa e ao público em geral.

Assú: PT terá candidatura própria ao executivo?

Junto com as águas de março, muitas decisões 'extemporâneas' pautaram a política na cidade do Assú por esses dias e, dentre elas, o lançamento da pré candidatura do empresário João Nogueira.

Sabidamente 'se sabe' que João Nogueira pleiteia há muito tempo um posicionamento efetivo do Partido dos Trabalhadores, no sentido de participar, efetivamente, da busca por uma vaga no executivo assuense, neste 2020.

Maaassss... uma das alas do PT assuense, liderada pela assessora da governadora Fátima Bezerra, Inês Almeida, não quer nem ouvir falar nessa possibilidade. E por que não quer? Bem, o esposo de Inês Almeida ocupa um cargo no primeiro escalão da gestão de Gustavo Soares.

Por outro lado, existe outra ala, liderada pelo professor Volclene, que briga para apoiar o projeto de retorno ao executivo assuense, de Ivan Júnior. Uffaa! não é de hoje que Volclene externa aos quatro ventos, seu amor, apoio... ao ex prefeito

Beeemmm... será que o empresário João Nogueira conseguirá unir e convencer essas alas do partido em torno de um projeto de candidatura própria?

Será?

08 de março, Dia Internacional da Mulher

Natal: prefeitura lança seleção pública para artes em grafite e mosaico

A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), por meio da Seleção Pública nº 08/2020, regulamentou o processo de credenciamento de pessoas jurídicas e pessoas físicas com vistas à seleção de artistas para realizar ações de artes visuais nas linguagens graffiti e mosaico no ano de 2020. O objetivo é ofertar à população de Natal o acesso à arte e à cultura produzida na capital, valorizar áreas públicas e criar pontos de interesse artístico e cultural no espaço urbano da cidade. 

O período de inscrições vai de 06 a 16 de março e a divulgação dos credenciados será feita no dia 18 deste mês. Serão criadas duas listas de classificação distintas, sendo uma lista para cada categoria. 

Os interessados podem ter acesso a todo o conteúdo da seleção clocando aqui.

MPT lança campanha que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser

Violência doméstica, assédio sexual, desigualdade salarial, sexismo, dupla jornada e falta de apoio às mães trabalhadoras. Para combater irregularidades como estas, que afetam as mulheres no mercado de trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) lança neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, campanha nas redes sociais que reforça: lugar de mulher é onde ela quiser.

Em relação ao assédio sexual, por exemplo, apesar da subnotificação, as denúncias recebidas pelo MPT cresceram 63,7% nos últimos cinco anos. Em 2019, o total chegou a 442, enquanto em 2015 foram 270. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 52% das mulheres economicamente ativas, do mundo, já sofreram assédio sexual.

Durante o mês de março, serão publicados materiais informativos nas redes sociais do MPT, com foco no combate a essas irregularidades. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a necessidade da promoção da igualdade no trabalho como modo de combater a violência contra a mulher.

A campanha terá início neste domingo, 8 de março, com um vídeo em homenagem ao trabalho da mulher e, na semana de 9 a 13, serão publicadas histórias reais de algumas mulheres que ocupam espaços antes dominados pelos homens, assim como posições de liderança.

LBV promove campanha pela educação

A Legião da Boa Vontade (LBV) deu início à sua tradicional iniciativa de mobilização social em prol da educação. A campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! entregará mais de 15 mil kits de material escolar a crianças, adolescentes e jovens atendidos pela Instituição e por organizações parceiras em 67 cidades do Brasil.

A campanha tem como objetivos principais auxiliar as famílias que não dispõem de recursos financeiros para a compra dos artigos escolares e motivar meninas e meninos, a frequentar as salas de aula e a dar prosseguimento aos estudos. 

Os kits são compostos de mochila, cadernos, lápis, régua, canetas, estojo, entre outros itens. Cabe destacar que as capas dos cadernos contêm as ilustrações ganhadoras da edição 2019 do Concurso Nacional de Desenhos da Legião da Boa Vontade, edição essa que teve como foco o tema “A LBV em minha vida”, em homenagem à Instituição por seus 70 anos de existência, ao longo dos quais vem promovendo, ininterruptamente, a Caridade Completa, ou seja, a do corpo e da Alma.

As doações para a campanha Criança Nota 10 — Proteger a infância é acreditar no futuro! podem ser feitas pelo site www.lbv.org ou pelo telefone 0800 055 50 99. 

Janela partidária: PSDB filia mais de 40 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos no primeiro dia do prazo partidário

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

Em Canguaretama, o PSDB que não possuía nenhum vereador, passa a contar com 9 representantes dos 13 membros da Câmara Municipal da cidade, inclusive com a presidente do Legislativo, Irmã Lila, pré-candidata a prefeita. 

Já de Nísia Floresta, onde o partido já contava com quatro representantes na Câmara, o PSDB recebeu a adesão de mais 5 vereadores. A partir de agora, dos 11 representantes do Legislativo, 9 são tucanos – inclusive a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias. 

De Serra Caiada, onde o PSDB também não possuía representação, se filiaram a legenda seis parlamentares além de vários pré-candidatos.

Em Bom Jesus, se filiaram ao PSDB oito vereadores. 

De Olho D’água dos Borges, o PSDB recebeu a adesão da prefeita Maria Helena e de mais seis vereadores, também se tornando a maior bancada do Legislativo municipal. Outro prefeito que se filiou a legenda foi Naldinho, de Tibau, que chega ao partido junto com a vice-prefeita Lidiane, pré-candidata a prefeita e mais três vereadores, compondo agora uma bancada com quatro nomes.

De Grossos assinou ficha de filiação do partido a pré-candidata a prefeita Cinthia Sonali. Já de Bento Fernandes, o vice-prefeito e pré-candidato a Prefeitura, Robenílson Júnior, se filiou ao PSDB. Do município também se integra ao partido um vereador e um ex-vereador.

Já do município de Ouro Branco o PSDB recebeu a filiação de dois novos vereadores que se junto aos 2 já membros do partido que integravam a Câmara da cidade. Também chegam a legenda ex-vereadores e vários pré-candidatos. O PSDB ainda filiou o vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole. O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril.

Assú: Dom Elizeu terá ação social neste domingo, 8

Natal: prefeitura divulga pesquisa sobre casos de assédio nas feiras livres

A Prefeitura de Natal divulgou dados de uma pesquisa que teve como objetivo identificar o perfil das feirantes e frequentadoras das feiras livres, bem como mediu o índice das que já presenciaram e/ou sofreram assédio sexual nesses espaços em nossas cidades.

Os pesquisadores entrevistaram 1.146 mulheres nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro nas feiras de Lagoa Seca; Cidade da Esperança; Alecrim e Parque dos Coqueiros. De acordo com o estudo, mais de um terço das entrevistadas (37,09%) afirmaram já ter presenciado algum tipo de assédio sexual em feiras livres na cidade do Natal, com 62,56% que não presenciaram e 0,35% que não souberam ou não quiseram responder. 

No levantamento, as entrevistadas que presenciaram casos de assédio registraram “cantadas inconvenientes” com 68,94%, seguido de perto por “olhares inconvenientes” com 66,82%, “encoxadas propositais” com 23,53%, “toque em alguma parte do corpo” com 23,29%, “sussurros indecorosos (indecentes)” com 18,12% e “gestos obscenos (tocar genitália/ masturbação)” com 12,94%. Um ponto alarmante verificado no estudo está relacionado à denúncia dos casos de assédio. 96,81% das que confirmaram a situação, afirmaram que não denunciaram e apenas 03,19% chegaram a denunciar.

Clique AQUI e confira a pesquisa completa.

MPRN lança campanha para incentivar destinação de IR para projetos sociais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou a terceira edição da Campanha Declaração Cidadã, em parceria com a Receita Federal.

As peças, que serão veiculadas nas redes sociais oficiais do MPRN, foram criadas com a intenção de chamar atenção da sociedade sobre a possibilidade de se destinar o valor de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual, para os Fundos da Infância Adolescência no RN (FIA), que financiam projetos sociais aprovados pelos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes. 

Os contribuintes que queiram ajudar os projetos sociais podem destinar o percentual de até 3% do Imposto sobre Renda quando da declaração de ajuste anual para o FIA. A prática está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para contribuir, o passo a passo é simples.

Ao terminar de preencher a declaração de imposto de renda, basta clicar na opção “Doação Diretamente na Declaração”. Em seguida, o contribuinte deve escolher o fundo e informar o valor. Neste momento, será gerado um Documento de Arrecadação Fiscal (DARF), similar ao boleto gerado para os casos de pagamento de Imposto de Renda, que deve ser quitado até o dia 30 de abril para que a destinação do valor ao FIA possa ser confirmada. 

UFRN: Palestras discutem cognição, evolução e comportamento

A UFRN apresenta o I Ciclo de Palestras: cognição, evolução e comportamento, ministrado pelos neurocientistas franceses Stanislas Dehaene e Ghislaine Dehaene-Lambertz, que estão realizando visita de cooperação no Brasil a convite do Instituto do Cérebro da UFRN (ICe). As atividades, que acontecem nos dias 5 e 6 de março, no auditório da Reitoria, são gratuitas e as inscrições podem ser feitas neste link. Mas atenção, o conteúdo será ministrado em inglês.

Realizado pelos programas de pós-graduação em Neurociências, Psicobiologia, Psicologia e Ecologia, o ciclo de palestras tem o apoio do Instituto do Cérebro (ICe/UFRN), da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG) e do Programa de Internacionalização da Capes (PrInt). Para mais informações, basta acessar a página do projeto.

Assú: Beatriz Rodrigues recebeu convite para participar da chapa majoritária

Março chegou, com águas, festa, conversas... 

Nesse ritmo frenético, a vereadora assuense Beatriz Rodrigues participou e foi o centro das atenções, da abertura dos festejos alusivos a São José, padroeiro da comunidade de Linda Flor.

Sabidamente, os flashes direcionados a Beatriz Rodrigues, em Linda Flor, é prá lá de comum. No entanto, nesse 1º de março do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2020 digamos, foi mais além,  ultrapassando os limites da comunidade de Linda flor.

Não é que, enfim, o pré candidato Ivan Lopes Júnior resolveu oficializar o convite a vereadora Beatriz Rodrigues para compor, com ele, a chapa majoritária (oposição) para concorreram ao executivo assuense!

Como era de se esperar, Beatriz Rodrigues pediu um tempo para pensar e discutir  com suas bases e... toda essa discussão acontecerá durante as festividades alusivas a São José. 

Beeemmm... de uma coisa tenhamos certeza, até as águas de março fecharem o verão, teremos a resposta da vereadora Beatriz Rodrigues e... muitos, muitíssimos flashes.

E viva a luz!

Eleições 2020: Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta

A partir da próxima quinta-feira (5), os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura de sua cidade podem mudar de partido sem sofrerem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina no dia 3 de abril, seis meses antes do pleito.

Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às elei 

Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. 

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.