A Comissão de Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, entregou uma sugestão de protocolo de ação sobre o coronavírus ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e à vice-presidente Rossana Fonseca.
Dentre as sugestões, estão as de que os próximos julgamentos nas sessões das Câmaras do TJRN sejam virtuais; de evitar aglomeração de grande número de pessoas em ambiente com ar condicionado; especialmente de partes, advogados e membros do Judiciário que sejam idosos e pessoas imunossuprimidas.
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, publicou portaria suspendendo as sessões ordinárias dos órgãos colegiados convocadas do dia 16 a 21 de março (reuniões das Comissões Temáticas, sessões das Turmas do TED e sessão do Conselho Seccional), bem como os demais eventos e reuniões institucionais convocadas ao longo da próxima semana, com possibilidade de prorrogação. O atendimento ao público ocorre normalmente.
A medida também foi adotada pelo Conselho Federal da OAB e outras Seccionais, que entendem que esta é a melhor solução em defesa da saúde dos membros, dos colaboradores e do público que circula pelas entidades.
Além da sessão do Conselho Seccional, das sessões das Câmaras e Comissões, estão suspensos os eventos:
- Já aconteceu comigo? Violações contra a mulher nos espaços públicos e privados (16 de março) e Direito e Negócios (18 de Março).
Nenhum comentário:
Postar um comentário