O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou, em publicação do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira 27, aposentados e pensionistas para realizarem a perícia médica de reavaliação de benefício por incapacidade.
É preciso agendar a perícia por meio do site ou do aplicativo Meu INSS, ou por meio do número 135.
“Este instrumento de convocação foi adotado em virtude da devolução pelos Correios da carta encaminhada pelo INSS ao endereço constante no cadastro do Sistema Único de Benefícios (SUB), não tendo sido localizado o beneficiário em decorrência de mudança de endereço, ou da existência de informações incompletas no cadastro, que impossibilitaram a emissão de correspondência, ou tendo sido localizado, não realizaram o agendamento ao término do prazo”, diz o texto.
Na perícia, o segurado deverá apresentar toda documentação médica, como atestados, laudos, receitas e exames.
“No caso de não atendimento à convocação para agendamento ou de não comparecimento na data agendada, o benefício será suspenso até o comparecimento do interessado. Após 60 dias da suspensão realizada nestes termos, a situação do benefício poderá ser convertida em cessação definitiva”, alerta o INSS.
Também foram notificados cidadãos para manifestação em revisão de autotutela administrativa.
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