Natal: De Boa na Lagoa, mais tarde, na Cidade da Criança

Hoje (25), acontece o projeto De Boa na Lagoa na Cidade da Criança. O projeto pretende ajudar a resgatar o convívio da população natalense com uma das únicas áreas verdes da cidade bem como promover e valorizar os artistas potiguares.

A programação começa às 10 da matina, com uma intervenção de grafite do Coletivo 122, formado pelos artistas Pedro Ivo, Bia Rocha, Binho Duarte e Kefren Pok, que passarão o dia ilustrando e colorindo ainda mais o local.

À tarde a dupla de MC’S, Pret@ e Jujux, as Caboclas MC’s, mostraa força do rap potiguar feminino a partir das 16h. Em seguida a artista plástica Civone Medeiros apresenta a exposição #ArteAção de #maisAMORporAMOR #comSUMAcivone e seus varais poéticos.

O Coletivo Espantalho exibirá às 17h, os documentários “Mamucaba” e “Quebramar”, dois curtas-metragens de ficção “A Viuvez da Carpideira” e “Gandula – é o dono da bola” e uma apresentação em avant première do videoclipe de Gustavo Da Lua, percussionista do Nação Zumbi.

E encerrando em grande estilo o cantor que Pedro Mendes apresenta, às 17h30, um show com diversas canções autorais como: “Linda Baby”, “Fera Nova” e “Esquina do Continente”, além de um vasto repertório de canções de cantores potiguares e nacionais.

UFRN: Diálogos a vista, segunda (27), com o professo Durval Muniz

O Departamentos de Artes do Centro do Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN, promove o projeto “Diálogos às Vistas”, idealizado pelo Mestre em Antropologia e artista visual Jean Sartief. O evento,que conta com aporte financeiro do Fundo Municipal de Cultural de Natal (FIC) tem como tema: “A invenção do Nordeste e outras artes”, acontecendo no dia 27 de abril, às 18h, na sala 30 do Deart, na UFRN, e sendo aberto ao público. 

O prof. do curso de História da UFRN, Durval Muniz, é autor do livro: “A invenção do Nordeste e outras artes”, tema do evento. Também estarão presentes os artistas: Dora Bielshowsky (gravura), João Pedro Tavares (pintura), Isadora Gomez (fotografia) e o Coletivo ES3 (performance), que produzirão uma obra coletiva, que será doada a Funcarte e integralizada ao acervo municipal.

MP pede exoneração de Cláudio Porpino da Arsban

O promotor de justiça Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida está recomendando ao prefeito Carlos Eduardo que exonere o Diretor Presidente da ARSBAN, Cláudio Henrique Pessoa Porpino, sob alegação de que ele "possui formação acadêmica em Odontologia, que manifestamente não pertence ao campo jurídico, econômico, administrativo ou técnico de área sujeita ao exercício do poder regulatório da referida Agência Municipal".

A Arsban é a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do município de Natal.

Dhayan recomenda ainda que Carlos Eduardo nomeie para o lugar alguém que preencha corretamente todos os requisitos previstos no artigo 14 da Lei Municipal nº 5.346/2001, observando na mesma medida as demais normas constitucionais e legais pertinentes.

O promotor concedeu um prazo de 05 (cinco) dias para o prefeito informar ao MP as providências adotadas em face da recomendação.

STF: divulgação de salários de servidores na web é legítima

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a publicação dos salários de servidores públicos na internet é constitucional. A publicação está prevista na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), mas não é cumprida em alguns municípios, por causa de liminares concedidas a servidores. A decisão será aplicada a 334 processos que aguardavam a definição da Corte desde 2011.

Por unanimidade, os ministros decidiram que é legítima a publicação dos nomes dos servidores da Administração Pública e os valores de seus salários e benefícios, inclusive no site do respectivo órgão. O recurso julgado foi encaminhado ao Supremo pela procuradoria do Estado de São Paulo contra uma decisão liminar da Justiça estadual, que concedeu a uma servidora pública uma liminar para que o valor de seus vencimentos não fossem divulgados.

Em 2012, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), havia liberado a divulgação dos contracheques, conforme determinação da Lei de Acesso à Informação.

Palestras, oficinas, apresentações culturais e casamento comunitário no Justiça na Praça

Apresentações culturais, palestras, oficinas, orientação jurídica, emissão de documentos como CPF, carteira de trabalho e título eleitoral, do cartão do SUS, realização de casamento comunitário para 150 casais, são alguns dos serviços que estarão disponíveis, hoje, das de 8h30 as 16h, no estacionamento da Faculdade Estácio Zona Norte, durante a 39ª edição do programa Justiça na Praça. O evento será realizado numa parceria entre a Prefeitura de Natal, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e tem como desenvolver ações e oferecer serviços à população daquela região administrativa. 

Durante o Justiça na praça estarão disponíveis ações nas áreas de esporte e lazer, saúde, educação, mobilidade urbana, defesa do consumidor, trabalho e assistência social, serviços urbanos e defesa da mulher, limpeza urbana, palestras educativas, cultura e arte, habitação e tributação e limpeza urbana. O evento que volta à Natal após sete anos. O casamento comunitário está sendo organizando pelo NAPS com a participação de 150 casais já inscritos. A celebração e a certidão de casamento são gratuitas. O evento contará ainda com inúmeras palestras e apresentações culturais.

Esporte e Lazer 

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) fará uma palestra sobre “A importância do exercício físico e seus benefícios”, que ficará a cargo do educador físico Javusier da Silva, que aborda a necessidade de movimentar o corpo por meio de atividades físicas, bem como o combate ao sedentarismo e os benefícios de se exercitar de forma correta.

Procon Natal

A unidade móvel de atendimento do Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) vai orientar, esclarecer dúvidas, realizar atividades de educação para o consumo e uso consciente do crédito. Além disso, haverá palestra sobre direitos e deveres do consumidor, prevista para ser realizada às 10 horas. 

Secult

A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) levará para o Justiça na Praça a apresentações culturais, com o tradicional Boi de Reis de Manoel Marinho, oficinas como a de artes visuais com produção de Fanzines Criativos, voltada para produção de informativos, revistas e painéis com textos e desenhos para crianças e adultos; oficina de modelagem “Papel reciclável” voltada para confecção de bonecos e fabricação de papéis a partir de materiais reutilizáveis. Será oferecido ai9nda, orientação para os interessantes em participar dos diversos editais oferecidos na área cultural pela secretaria.

Semul

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres vai oferecer orientação às mulheres sobre os serviços que oferecem para aquelas que se encontram em situação de violência doméstica e as ações do Centro de Referência da Mulher Elizabeth Nasser, junto com a Casa Abrigo Clara Camarão, faz parte da rede de atendimento à mulher em situação de violência da secretaria. 

Semurb

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) fará palestra sobre Licenciamento e Fiscalização Ambiental, além de atividades de educação ambiental. Entre os tópicos abordados na palestra, estão as exigências previstas na legislação para que seja feito o licenciamento ambiental, de forma a esclarecer a comunidade o porquê e quais as atividades que precisam ser licenciadas. Bem como o papel da Semurb como órgão fiscalizador, isto é, quais as atribuições da fiscalização, por exemplo, e como se dão as penalidades e as possibilidades de regularização. Em relação às atividades ligadas a educação ambiental, a equipe da secretaria levará algumas dicas e orientações simples para o público presente relacionados à temática de preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Ainda segundo Laura Paiva, a Semurb vai fazer a doação de cinco buquês feitos com material reciclado para serem sorteados no evento.

Educação

participará do evento terá um stand com atividades de roda de leitura, exposição de cordel, pintura, modelagem, dobraduras, pescaria, jogos pedagógicos, apresentações culturais e exposição de vídeos dos programas e projetos. No auditório do evento, haverá, ainda, duas palestras: “Família presente” (11h às 11h30), com a Prof.ª Esp. Maria das Graças Silvestre Silva Soares, e “Respeito à diversidade” (15h às 15h30) com a Prof.ª Esp. Letícia Ferreira de Oliveira.

Semtas

Com serviços variados, mobilizará quatro dos seus departamentos e contará com uma equipe de 16 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e técnicos de referência, atendendo ao público. Durante todo o dia, uma gama de programas, projetos e serviços desenvolvidos e executados pela pasta, no âmbito da qualificação profissional, segurança alimentar, proteção social básica e especial serão apresentados e oferecidos gratuitamente à população, para que os cidadãos possam conhecer e se beneficiar plenamente dos seus direitos, prerrogativa foco da ação do Justiça na Praça, e compromisso já adotado pela atual gestão da Semtas.

Semsur

disponibilizará a comunidade os serviços de informações sobre apreensão de animais, solicitações de iluminação pública, esclarecimento e solicitação de podas ou abate em árvores de risco e abertura de processos para regularização de sepulturas públicas. Além disso, a Semsur disponibiliza para o evento dois pavilhões, decoração com plantas naturais, sonorização, gerador e em parceria com a STTU fará a interdição da área.

Semut

oferecerá aos contribuintes a oportunidade de quitar suas dívida tributários inscritos ou não em dívida ativa do município de Natal, durante o Justiça na Praça. Os créditos tributários terão descontos nos juros e multa de mora de noventa por cento (90%) se quitados à vista até o dia 30 de abril de 2015. Os descontos são válidos apenas para documentos emitidos no período de 22 a 30 de abril. Não poderão se beneficiar dos descontos os contribuintes com créditos tributários ajuizados, cujos processos já se encontram na fase de destinação do bem penhorado à hasta pública e os créditos, provenientes de substituição tributária em que houve a retenção e o não recolhimento do imposto.

Seharpe

disponibilizará um estande para cadastrar as pessoas interessadas em fazer parte do programa Minha Casa Minha Vida do governo Federal. O ultimo cadastro ocorreu em 2013 e quase 80 mil pessoas fizeram o cadastro junto a secretaria. Quem já efetuou o cadastro não precisa mais realizar e desta vez as inscrições não terão prazo para serem realizadas.

Saúde

participa com um estande para atividades como, palestras sobre alimentos transgênicos; aferição de Pressão Arterial (PA); avaliação de Índice de Massa Corporal (IMC); teste de glicemia capilar; orientação e distribuição de camisinhas; orientações sobre combate e prevenção a dengue e a Febre Chycungunya, entre outras atividades.

Urbana

fará distribuição de material gráfico educativo com noções sobre o descarte correto de resíduos e fornecerá orientação à população sobre os serviços oferecidos pela companhia e palestra. Equipes de garis estarão à disposição do evento, realizando serviços de limpeza e conservação da área antes, durante após o evento.

MPRN realiza capacitação para combate à corrupção e lavagem de dinheiro

Ministério Público do Estado do Rio Grande promove, de 27 a 30 de abril, na Procuradoria Geral de Justiça, o Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro.

Toda a capacitação será transmitida ao vivo e gravada, a fim de que faça parte do acervo do MPRN, podendo ser posteriormente acessada por aqueles integrantes da instituição os quais não puderem estar presente ou assistir às palestras.

O evento é viabilizado pela Secretaria Nacional de Justiça e Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), em parceria com o MPRN. As inscrições foram realizadas até o dia 13 de abril. A capacitação ofereceu 200 vagas aos membros e servidores do MPRN, Juízes, Policiais, Analistas (CGU, TCU, RFB), Advogados-Gerais da União, Defensores Públicos, dentre outros.

Clique aqui e confira a Programação completa.

Assú Taekowndo Open será disputado neste final de semana

Neste sábado, dia 25 a partir das 12h e por todo o decorrer do domingo, dia 26 de abril o Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu no bairro Dom Elizeu estará recebendo a edição 2015 do Assú Taekwondo Open. Considerado um dos maiores eventos do gênero no Nordeste o torneio pretende reunir mais de trezentos atletas do Rio Grande do Norte e de outros estados da federação. Da unidade potiguar destaque para os taekwondistas integrantes da Seleção Brasileira. Entre eles os assuenses Paulo Ricardo e Peterson Endres, além de Bruna Beatriz, Clécia Albano, Eduarda Alencar e Nívia Barros.

O evento esportivo é realizado pela Associação Assuense de Taekwondo (AAT) através do Team Taekwondo Escola, com o aval da Federação Potiguar de Taekwondo (FPT), com o apoio institucional da Prefeitura do Assú e da Esporte Combate artigos esportivos. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (84) 9937 – 8390.

- Transcrito do Fique Sabendo Assú

George Soares recebe homenagem do Conselho Regional de Contabilidade na AL-RN

O deputado estadual George Soares (PR) recebeu homenagem dos contabilistas e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade, João Gregório Junior, pelos relevantes serviços prestados como parlamentar representante da categoria dos contadores no RN.

A homenagem aconteceu durante a sessão solene proposta pelo deputado, que também é contador por formação acadêmica, realizada no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado, nessa sexta, 24, e que contou com a presença de diversos contabilistas e autoridades norte-rio-grandenses.

Senador Garibaldi participa de sessão proposta aos contabilistas do RN na Assembleia

O senador Garibaldi Alves (PMDB) esteve presente, a convite do deputado estadual George Soares, de solenidade em homenagem aos contadores do RN e em comemoração ao dia do contabilista, o qual é celebrado hoje, 25. 

O senador Garibaldi compôs a mesa e em seus discurso, parabenizou o deputado George pela iniciativa de homenagear uma classe tão importante para a sociedade civil brasileira.

Presidente da Assembleia leva comissão de Currais Novos e Acari para discutir abastecimento com governador

Por solicitação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza, uma comissão integrada por gestores e representantes de Currais Novos e Acari foi recebida nesta quinta-feira (23), pelo governador Robinson Faria. Na pauta, soluções emergenciais para o iminente problema de abastecimento de água nos municípios seridoenses.

Durante a reunião, o governador garantiu que todo o corpo técnico das secretarias e órgãos do Estado estariam empenhados em avaliar e sugerir alternativas que possam aliviar de forma emergencial os problemas de abastecimento de água dos municípios. A reunião contou ainda com as presenças do diretor da Caern, Marcelo Toscano, diretor do Idema, Rondinelle Silva, dos prefeitos de Currais Novos, Vilton Cunha e de Acari, Isaías Cabral e também do ex-prefeito de Currais Novos, José Lins.

Alternativas fáceis e paliativas

Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, as mais viáveis seriam uma intervenção no Açude Gargalheiras, através da perfuração de cacimbões no aluvião do açude, ou a ampliação da vazão da adutora Serra de Santana, no município de Florânia, para abastecimento por meio de carro pipa.

Deputada Zenaide Maia participa de instalação da Comissão de Combate a Seca

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) participou na manhã desta quinta-feira (23) da instalação da Comissão Externa destinada a Acompanhar as ações do Governo Federal, Estadual e Municipal no Combate à Seca no Semiárido Nordestino.

Segundo a deputada, a criação da comissão vai permitir uma maior análise e a busca de soluções duradouras para o enfrentamento da seca.

A reunião deliberativa ordinária aconteceu no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados. Estavam presentes, além da Deputada Zenaide Maia, os Deputados Cacá Leão do PP-BA, Jorge Côrte Real do PTB-PE, Manoel Júnior do PMDB-PB (Relator da Comissão), Zeca Cavalcanti do PTB-PE (Coordenador da Comissão). Também presente o deputado Wellington Roberto do PR-PB.

Câmara de Natal: Cantor Zezo receberá título de cidadão natalense

A Câmara Municipal do Natal aprovou a concessão de título de cidadão natalense para o cantor Zezo, que é natural de São Gonçalo do Amarante. A proposição do título foi do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB).

O cerimonial da Câmara marcará a data e o local da solenidade que ocorrerá para a entrega da honraria ao artista.

I Flinísia

PROGRAMAÇÃO GERAL

DIA 24 DE ABRIL

MATUTINO – 9h

LOCAL: CENTRO PAROQUIAL ISABEL GONDIM

APRESENTAÇÃO CULTURAL – Sarau Literário da Biblioteca Dona Mariinha

MESA –REDONDA – “As políticas do livro e da literatura como instrumento de cidadania”

PALESTRANTES – Roberto Azoubel 

DESGUTE LITERÁRIO – Lançamento da I FLINÍSIA 

VESPERTINO

13h - OFICINA CARTONERA

 LOCAL: Centro Paroquial Isabel Gondim.

18h30 - MOSTRA DE VÍDEOS NO LARGO DA MATRIZ – EDUCOMUNICAÇÃO/UFRN

14h EVENTOS PARALELOS

No largo da escola Estadual de Nísia Floresta

TENDA LITERÁRIA – Lançamentos de livros – recitais e contação de histórias 

ESTANDES DOS PARCEIROS

Estande do Sebrae

Estande da Livraria Nobel –Editora

Estande da Cooperativa Cultural

Estande da Arca das Letras

Estande da Fundação José Augusto

Estande da Cáritas Nísia Floresta- Histórico e Ações Sociais

Estande dos Escoteiros Baobá Nísia Floresta - Histórico

DIA 25 DE ABRIL

9h – Oficina de Filatelia – Equipe dos CORREIOS – Escola Municipal Yayá Paiva

10 – h MESA- REDONDA - POLÍTICAS CULTURAIS E DE INCLUSÃO PARA MULHERES E JOVENS 

INTERVALO – ALMOÇO

14h – DIÁLOGOS CULTURAIS com RODRIGO BICO

Apresentação: Grupo Filhos da Arte - "Abrakadalivro"

EVENTOS PARALELOS – Matutino e Vespertino

Oficinas. Minimídias – Responsável: Grupo de Pesquisa da ECOMÍDIAS – UFRN.

TENDA LITERÁRIA – Caravana dos Escritores Potiguares - Lançamentos de Livros – Contação de Histórias e recitais.

LANÇAMENTO DA FOLHA POÉTICA - Produtor cultural e escritor Aluísio Mathias.

NOITE– 18h30 - Largo da Matriz Nossa Senhorá Do Ó

ESPETÁCULO DE BALLET CONTEMPORÂNEO: “A POESIA DO CORPO”

Campeão nacional do Concurso de Cartas é de Rondônia. RN conquista segundo lugar!

O vencedor nacional deste ano do Concurso Internacional de Redação de Cartas, promovido pela União Postal Universal (UPU) e realizado no Brasil pelos Correios, é de Rondônia. Leonardo Silva Brito, de Presidente Médici (cerca de 400 km de Porto Velho), foi o campeão da 44° edição do concurso. O aluno tem 15 anos e estuda na EEEFM Carlos Drumond Andrade, no segundo ano do ensino médio. O tema deste ano foi: "Escreva uma carta para descrever o mundo onde gostaria de crescer". Representando o Rio Grande do Norte, a jovem Beatriz Cunha Freire, de 14 anos, aluna do 9° ano do Centro de Educação Integrada (CEI) – Romualdo Galvão, em Natal, conquistou a segunda colocação!

Mais de duas mil escolas públicas e particulares, em todo o Brasil, participaram do concurso deste ano com cerca de 3700 redações de estudantes de até 15 anos. O vencedor da fase nacional receberá uma televisão, troféu e certificado, em cerimônia realizada em Brasília. A escola receberá uma televisão e troféu, além de receber uma oficina de modalidade esportiva patrocinada pelos Correios.

A redação de Leonardo Silva Brito irá, agora, representar o Brasil na etapa internacional, a ser realizada em Berna, na Suíça. O Brasil já venceu a fase internacional, que acontece desde 1972, em três oportunidades e é o 2º país em número de vitórias, atrás apenas da China, com cinco.

Mais informações da etapa nacional estão disponíveis no sitehttp://www.correios.com.br/sobre-correios/sustentabilidade/vertente-social/concurso-internacional-de-redacao-de-cartas

Caicó sediará Mutirão Estadual de Comunicação no próximo final de semana

Será aberta na próxima sexta-feira (26), em Caicó, a terceira edição do Mutirão Estadual de Comunicação, evento promovido pela Pastoral de Comunicação do Rio Grande do Norte. O Muticom RN marca a programação dos 75 anos da Diocese de Caicó e terá como tema “Comunicação Interpessoal na Era Digital”.

Os palestrantes de abertura serão o Padre Manoel Filho, da Pascom da Arquidiocese de Salvador-BA, e o jornalista Sávio Hackradt. A programação também contará com oito oficinas de temas específicos, noite cultural e dois painéis de encerramento. O evento é voltado para agentes de pastoral, estudantes e profissionais da comunicação. Com vagas limitadas, o 3° Muticom será realizado no Centro Pastoral Dom Wagner. As inscrições podem ser efetuadas no local ou pelo site: www.diocesedecaico.com.br

- Transcrito do site de Glaucia Lima

Evento reúne produtores culturais independentes,

Os estados do Nordeste estão se organizando para o primeiro Encontro Nordestino de Produção Cultural Independente, que será realizado no mês de novembro em João Pessoa, Paraíba. 

Com o objetivo de formular propostas coletivas para levar ao evento, o Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto, promove o Pré-Encontro no dia 30 de abril, em parceria com artistas e produtores locais. O debate da etapa potiguar será a partir das 15h, no salão da Pinacoteca do Estado. Depois, os grupos seguem para confraternização no novo Atelier Bar, na Rua Chile, Ribeira, às 18h. Esse segundo momento contará com intervenções de várias linguagens artísticas. 

O objetivo do Encontro é discutir propostas para viabilizar a promoção de circuitos de artistas do Nordeste, com apoios das prefeituras, fundações culturais, universidades e secretarias de cultura dos municípios e estados. O movimento conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e do Ministério da Cultura (MinC), cujos representantes no Nordeste têm participação ativa.

George Soares presta solidariedade à família de vereador assassinado em Assú

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou na sessão ordinária da AL-RN desta quarta-feira, 22, moção de pesar pelo falecimento do vereador da cidade de Assú, Manoel Ferreira Targino (Pros), conhecido popularmente como Manoel Botinha.

O vereador foi assassinado na manhã de hoje, na porta de sua oficina na cidade do Assú. O gesto do deputado George Soares gerou, inclusive, apartes dos demais deputados e a questão da segurança pública no estado do RN foi amplamente discutida.

“Somos solidários com toda a família do vereador Manoel Botinha, neste momento em que apresentamos a esta Casa Legislativa essa Moção de Pesar para ser encaminhada a sua esposa, extensiva aos demais familiares.” Afirmou George Soares.

Vereador de Assu é executado a tiros na manhã de hoje

O vereador da cidade do Assú, Manoel Ferreira Targino (Pros), popularmente conhecido como Manoel Botinha foi executado a tiros na manhã desta quarta-feira (22), em sua oficina mecânica, na rua João Celso Filho, próximo a um posto de combustíveis. O parlamentar chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime ocorreu por volta das 8 horas da manhã de hoje, quando dois homens armados chegaram ao estabelecimento em uma motocicleta tipo Tornado, de cor vermelha, e efetuaram os disparos contra o vereador. Um funcionário que estava na oficina também foi alvejado no braço, mas não corre risco de morte. Ambos foram socorridos, mas Manoel Botinha não resistiu aos ferimentos. Não se sabe ainda qual seria a motivação deste crime.

Sistema Fecomércio e Prefeitura de Natal recebem comitiva alemã, amanhã, no Parque da CIdade

O Sistema Fecomércio RN, em parceria com a prefeitura de Natal, recebe nesta quinta-feira (23) a comitiva de empresários e autoridades alemãs do estado da Renânia Palatinado, que estará participando de uma intensa programação na cidade. Com a Fecomércio, os alemães participarão de workshops, rodadas de negócios e de uma mostra do trabalho realizado pelas unidades móveis de Sesc e Senac. 

A comitiva é composta por cerca de 40 pessoas e, entre outras coisas, terá, ainda, reuniões com o governador Robinson Faria e um almoço com empresários do setor turístico. 

A visita se insere em um conjunto de ações e parcerias que o Sistema Fecomércio vem costurando com o estado alemão há alguns anos.

Belle Époque será retratada, sábado, no Parque das Dunas

A próxima atração do Dançando nas Dunas é a Cia. Shaman Tribal, que vai apresentar no próximo sábado (25), as 16 horas, Parque das Dunas, um espetáculo inspirado na Belle Époque, época das boemias literárias, onde culturas e entretenimento combinavam com cafés e boulevards.

Com direção geral de Cibelle Souza, a companhia trabalha e desenvolve o estilo tribal fusion há oito anos em duas cidades: Natal e Rio Claro/SP. O grupo tem atuações premiadas em festivais nacionais e internacionais (Chile, Argentina e Estados Unidos). 

O projeto Dançando nas Dunas foi contemplado pelo Edital Roosevelt Pimenta de Dança 2014, da Prefeitura do Natal, e conta com o apoio do Governo do Estado, através do Idema, que cede o espaço onde acontece o evento.

Obras são retomadas e Prefeitura de Ipanguaçu espera concluí-las até o fim do ano

Foto: Assessoria de imprensa da PMI

Paradas há um bocadinho de tempo, algumas obras executadas pela prefeitura de Ipanguaçu, através de parcerias com o governo federal, voltaram a se mexer nos últimos dias. Dentre estas obras estão uma praça, a pavimentação de parte da comunidade de Arapuá e de Pedrinhas, bem como a construção do abatedouro público da cidade. 

A expectativa do executivo municipal ipanguaçuense é que até a chegada da primavera, neste ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2015, todas estas obras (após prontinhas e equipadas custarão algo em torno de 1 milhão de reais), estejam concluídas e entregues a comunidade. Oxalá!

Assú: Abatedouro clandestino funciona normalmente, em área residencial

A precariedade do abatedouro público de Assú e da logística empregada até a chegada ao consumidor final da mercadoria (carnes) ali tratada (?), é por demais conhecida.

No entanto, no meio de toda esta inimaginável precariedade (a cidade do Assú tem mais de 50 mil habitantes e possui uma arrecadação substancial), eis que foi montado nas proximidades do conjunto Quinta do Farol, um abatedouro de animais que opera de forma... absurda (?), sem nenhum tipo de higiene e nem, nem... nem!

Cá prá nós, este abatedouro está funcionando, sem que o poder público tenha conhecimento? As carnes que são comercializadas no mercado público municipal não são motivo de nenhum tipo de fiscalização? o cuidado com a saúde dos munícipes não é algo que preocupe as instituições? 

Vamos concordar, a república independente de Assú é pródiga de esquisitices, mas nesta situação, a superação é assustadora. O que mais está acontecendo por estas plagas que ratifica o descaso, descuido... ascendente de seus gestores para com a cidade e seus munícipes?

- Fotos recebidas pelo whatsApp

Escola de audio visuais do Ceará está com inscrições abertas para residencia

Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições do Laboratório de Audiovisual - Cinema, do Porto Iracema das Artes - Escola de Formação e Criação do Ceará, dando a oportunidade para que seis projetos de longa-metragem, sendo quatro do Ceará e dois dos outros estados do Nordeste, sejam acompanhados e orientados por diretores com trajetória consolidada. 

O projeto será realizado entre junho e dezembro de 2015. As inscrições são gratuitas e poderão serem feitas somente via internet, no site da Escola. A programação de mobilização dos Laboratórios será intensa e a culminância será com o Corujão de Criação, momento em que os interessados em pleitar uma vaga tiram suas dúvidas finais sobre o Processo Seletivo 2015. 

O objetivo desta edição do Laboratório de Audiovisual é desenvolver roteiros para longa-metragem, em qualquer gênero (ficção, documentário, animação e experimental), abordando aspectos de escrita cinematográfica: estrutura dramática, trama e subtrama, criação de personagens e formatação de roteiro. Além de ampliar as habilidades narrativas, o laboratório visa contribuir para a atuação profissional no mercado cinematográfico. Para os quatro projetos que serão selecionados do Ceará, haverá a concessão de uma bolsa mensal no valor de RS 800 durante o período dos sete meses do projeto para cada um dos dois integrantes de cada projeto (um diretor e um roteirista). Para os dois projetos de Residência, oriundos dos demais estados do Nordeste, haverá a concessão de uma bolsa mensal no valor de R$ 1.800, a um integrante de cada projeto (roteirista). 

O Centro de Narrativas Audiovisuais - CENA.15, sediado num anexo do Porto Iracema, num antigo sobradinho da Rua José Avelino, é o lugar em que se desenvolvem as atividades do Laboratório de Cinema, coordenadas pelos cineastas Karin Ainouz, Marcelo Gomes e Sérgio Machado.

PM: militares serão promovido sem maio, com efeito retroativo

A secretária chefe da Casa Civil do Governo do Estado do RN, Tatiana Mendes Cunha, e a secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, reuniram-se, com os Comandantes da Polícia Militar, Coronel Ângelo Dantas, e do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Otto Ricardo Saraiva, e com os representantes das associações dos militares estaduais para debater o processo de acessão profissional, garantida legalmente à categoria, no segundo semestre de 2014, por meio da Lei de Promoção de Praças. 

Durante o encontro, ficou acertado o prazo de 30 dias, a contar a partir desta terça-feira (21), para que o governo e os Comandos das Corporações efetivem as promoções previstas na LPP com base nas recomendações do Ministério Público (MPRN) e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN). 

Conforme acordado entre os participantes na reunião, o Governo se comprometeu a apresentar, na próxima segunda-feira (27), o quantitativo exato de militares estaduais e suas respectivas graduações, a serem beneficiados com a promoção, que ocorrerá até o dia 22 de maio, com efeito retroativo a partir do dia determinado em lei. 

A ampliação do prazo para efetivação das promoções, segundo os Comandos das Corporações, visa cumprir prazos regulamentares referentes aos recursos do quadro de acesso já publicados pelas instituições, bem como para publicação de outros documentos essenciais que ainda encontram-se pendentes. Essa medida foi necessária em relação ao grande volume de policiais aptos à promoção e o reduzido número de profissionais administrativos existentes, além dos diversos militares que estavam habilitados a concorrer a promoção que atrasaram a entrega de alguns documentos exigidos, retardando ainda mais o processo. 

MPRN: Paulo Leão é empossado na função de Corregedor-geral

O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse ao 13° Procurador de Justiça Paulo Dantas de Souza Leão como Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2015/2017.

Durante seu discurso de posse, Paulo Leão agradeceu o apoio a seus familiares — em especial a mãe com 88 anos — seus pares e amigos e antecipou que pretende realizar uma revisão dos métodos de atuação do MPRN, tranquilizou que fará isso ouvindo sugestões, e garantiu também que dará continuidade para as boas práticas implementadas, como o apoio do órgão ao projeto Transformando Destinos, que a Procuradoria-Geral de Justiça lançará no início do mês que vem, em parceria com o Governo do Estado, com vistas ao enfrentamento às drogas em vários municípios do Rio Grande do Norte.

O novo Corregedor-Geral encerrou sua fala citando Abraham Lincoln para enaltecer que o êxito não deve ser medido pelo caminho conquistado, mas sim pelas dificuldades que foram ou serão superadas.

RN: Municípios correm risco de perder R$ 100 milhões

Os municípios podem perder dinheiro federal de convênios iniciados em 2013 e 2014 e que não têm previsão de início da execução até 30 de junho deste ano. Os prefeitos e representantes dos potiguares na Câmara Federal já começam a se articular na tentativa de reverter a situação estabelecida no decreto do governo Federal 8.407/2015. Segundo o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito do município de Lajes, Benes Leocádio (PMDB), o valor em questão gira em torno de R$ 100 milhões para obras distintas de diferentes municípios do Estado. Todas elas iniciadas a partir de emendas individuais da bancada federal.

O decreto atinge os convênios com restos a pagar não processados (despesas empenhadas e não liquidadas) dos anos de 2013 e 2014. Conforme o chefe do Executivo municipal de Lajes, na maioria dos casos, a falta de agilidade para começar as obras parte do próprio Governo Federal. “É claro que há situações em que é o município que não elabora o projeto a tempo, mas isso é a minoria”, disse.

Ainda segundo ele, as gestões municipais ficam presas em algum ponto da “via crucis” burocrática. O primeiro passo para conseguir esse tipo de recurso, o município precisa de indicação na emenda do Orçamento Geral da União. Depois, a administração local assina contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF). O terceiro passo é apresentar o projeto da obra para que o banco público avalie, recomende alterações, se for o caso, até a aprovação. Com o projeto aprovado, a Caixa, intermediador do convênio, solicita ao Ministério responsável pelo convênio o depósito de 50% do valor total. Só aí, a empresa vencedora da licitação poderá iniciar os trabalhos.

Concurso Escola de Leitores leva 38 docentes de 19 escolas públicas à Colombia

Professores de escolas públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Natal terão a oportunidade de conhecer e vivenciar iniciativas inspiradoras de políticas públicas para o desenvolvimento de leitores, em Medellín e Bogotá, na Colômbia. O país se sobressai na América do Sul por seu sistema de bibliotecas. O intercâmbio Brasil-Colômbia do concurso Escola de Leitores, acontece de 26 de abril a 3 de maio, e é uma ação do programa Prazer em Ler, do Instituto C&A. A iniciativa faz parte da premiação das instituições de ensino que venceram a terceira edição do concurso, realizada no ano passado.

A novidade do intercâmbio deste ano é que ele começa com uma etapa preparatória na capital do Rio de Janeiro, incluindo a visita a bibliotecas referenciais no Brasil. O tour inclui a visita à legendária Biblioteca Nacional, bem como instalações contemporâneas, como a Biblioteca Parque de Manguinhos, erguida sob a influência da sabedoria colombiana de fazer bibliotecas.

A viagem internacional começa pela cidade de Medellín, berço das principais políticas de bibliotecas públicas da Colômbia, e segue por Bogotá, primeira metrópole latino-americana a receber da Unesco, em 2007, o título de Capital Mundial do Livro. O intercâmbio pretende inspirar e aliar a troca de experiências a enriquecimento cultural e oportunidade dos professores de construir relacionamento.

Projeto torna crime hediondo desvio de verbas do Bolsa Família

Quem desviar ou se apropriar de recursos do Bolsa Família ou da merenda escolar responderá por crime hediondo, sob pena de reclusão de quatro a quatorze anos, e multa. É o que estabelece projeto que modifica o Código Penal, para reprimir e prevenir essas condutas, que prejudicam milhares de pessoas em situação de pobreza e que dependem desses programas.

O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, e, se aprovado não precisa passar pelo Plenário do Senado, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.

Indicação de Luiz Edson Fachin para o STF é muito bem aceita

Desde o anúncio da indicação do professor e advogado Luiz Edson Fachin, para completar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros da Corte têm se manifestado sobre a escolha, destacando a formação jurídica, o currículo e a experiência do indicado como fatores que o qualificam para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa, em julho de 2014, após todo o trâmite previsto na Constituição Federal.

O nome de Fachin foi anunciado presidente da República, Dilma Rousseff, e será submetido à aprovação do Senado Federal, após sabatina pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O indicado é professor de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná (UFPR), com experiência docente no King’s College, da Inglaterra, e no Instituto Max Planck, na Alemanha, e tem longa atuação como advogado.

Ministro Ricardo Lewandowski

“Acredito que o Judiciário está engrandecido com essa indicação, e fazemos votos de que o Parlamento tenha essa mesma compreensão que o Poder Judiciário e o STF têm quanto à indicação. Fachin é um profissional preparado, experiente e tem como característica positiva a atuação no setor público e privado, trazendo para o STF a experiência da advocacia. Nós precisávamos de alguém com a visão própria dos advogados. O STF recebe com grande satisfação a indicação. Fachin é catedrático de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná, é um civilista de escol, foi um dos pioneiros na constitucionalização do Direto Privado no Brasil. É um mestre, um acadêmico, um representante da classe da advocacia. Penso que é um dos melhores nomes que o governo tinha a oferecer à sociedade brasileira e ao Parlamento do Brasil.”

Ministro Celso de Mello

"Acho que a presidente da República foi muito feliz na excelente indicação que fez do professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Trata-se de um jurista eminente, professor de Direito Civil em importante universidade (a Universidade Federal do Paraná), que possui ótimas qualificações acadêmicas, autor de livros e trabalhos jurídicos de alto relevo e que tem longa experiência profissional como advogado militante. Penso que o professor Fachin reúne todas as condições para ser um grande juiz na Suprema Corte do Brasil. Sua presença certamente enriquecerá os trabalhos do Supremo Tribunal Federal.”

Ministro Marco Aurélio

"Sua trajetória é de êxito. Tem uma vida acadêmica exemplar, e chegará ao Supremo já talhado."

Ministro Gilmar Mendes

"Sem dúvida nenhuma é um jurista com toda a qualificação. Seu nome já tinha sido cogitado, e reconheço nele competência para integrar o STF. Não vou fazer juízo sobre fatos específicos, mas tivemos juízes que vieram da vida política. Acaba de falecer o ministro Paulo Brossard, que foi um grande senador, talvez um dos maiores que tenha existido, e foi um grande ministro do Supremo Tribunal Federal."

Ministro Teori Zavascki

“Gostaria de manifestar minha enorme satisfação, acho que a presidente foi muito feliz na indicação. Trata-se de um jurista de grande qualidade, uma pessoa apreciadíssima, tanto no seu meio profissional como, e especialmente, no meio acadêmico, que é de onde eu o conheço. É uma pessoa de ótima formação e de muito bom trato, muito boa convivência, e tenho certeza de que vai qualificar o STF.” 

Ministro Luís Roberto Barroso

"A escolha da presidente Dilma Rousseff foi extremamente feliz. Edson Fachin é bom jurista, bom caráter e certamente será um bom juiz. É uma felicidade para o Supremo e para o país tê-lo aqui."

Currículo

Fachin graduou-se em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde dá aulas de Direito Civil. Concluiu mestrado em 1986 na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também fez doutorado, finalizado em 1991. Fez pós-doutorado no Canadá. Além de professor universitário, é sócio da banca Fachin Advogados Associados.

Procurado pela PF, Edvaldo Fagundes financiou campanhas do DEM no RN

Procurado pela Polícia Federal por sonegar mais de R$ 500 milhões em impostos, o empresário mossoroense Edvaldo Fagundes tem uma relação bem próxima com o atual senador José Agripino Maia, do DEM – que, por sua vez, já é investigado por corrupção pela Procuradoria-Geral da República. Tanto é que Edvaldo já chegou a ser considerado o “Marcos Valério” potiguar, uma alusão ao operador do Mensalão condenado por financiar campanhas do PT.

A comparação foi feita por reportagem da revista Istoé em 2013, quando a Operação Salt foi deflagrada (naquela época, não levou os envolvidos a prisão). Isso só ocorreu nesta sexta-feira, quando ocorreu a “terceira etapa” da operação, resultante de ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), que apresentou quatro denúncias por lavagem de dinheiro, uma denúncia por organização criminosa, uma denúncia por falsidade ideológica e um pedido de prisão preventiva, envolvendo um total de 20 pessoas (ver lista abaixo). O grupo que Edvaldo Fagundes compõe é acusado de integrar uma organização criminosa que, desde 1990, especializou-se em praticar os crimes de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

“O empresário é acusado de não pagar tributos, mas investe pesado na campanha do partido. Nas eleições de 2012, Edvaldo Fagundes não só vestiu a camisa do partido como pintou um de seus helicópteros com o número da sigla. A aeronave ficou à disposição da candidata Cláudia Regina (DEM), pupila do senador José Agripino. Empresas de Edvaldo, que a Polícia Federal descobriu serem de fachada, doaram oficialmente mais de R$ 400 mil à campanha da candidata do DEM. Mas investigação do Ministério Público apontou que pelo menos outros R$ 2 milhões deixaram as contas de Edvaldo rumo ao comitê financeiro da legenda por meio de caixa 2″, relembrou a reportagem da Istoé, citando a ex-prefeita de Mossoró Claudia Regina, que foi cassada em 2013, também, por caixa 2 na campanha.

Naquela época, ressalta-se, Cláudia Regina recebeu doações de várias empresas do grupo Líder. “O Grupo Líder teria como “matriz” a empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda., autuada pela Receita Federal pela primeira vez em 2004. Tal grupo protegeria o seu patrimônio dos órgãos ficais e de todos os seus credores, mediante sobreposição de empresas, sucessão empresarial, confusão e transferência patrimonial, dissolução irregular de diversas sociedades e interposição de pessoas como sócias das empresas”, apontou o texto enviado pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, para comentar a terceira etapa da Operação Salt.

É importante que naquela campanha, Cláudia Regina teve como maior financiadora os diretórios estadual e nacional do Democratas, ambos comandados por José Agripino. A candidata do DEM em Mossoró, inclusive, recebeu mais recursos partidários do que candidatos a prefeito de outras capitais do Nordeste.

“No Rio Grande do Norte, José Agripino é admirado e temido por seu talento em captar recursos eleitorais. Até mesmo os adversários pensam duas vezes antes de enfrentar o senador com palavras. Mas o poderio econômico do presidente do DEM também está na mira das investigações sobre o abastecimento das campanhas do partido. A Polícia Federal apura denúncia de favorecimento ao governo em contratos milionários com a Empresa Industrial Técnica (EIT), firma da qual José Agripino foi sócio cotista até agosto de 2008. Nas eleições de 2010, o senador recebeu R$ 550 mil de doação da empreiteira. Empresa privada, a EIT é o terceiro maior destino de recursos do Estado nas mãos de Rosalba. Perde apenas para a folha de pagamento e para crédito consignado. Só este ano foram R$ 153,7 milhões em empenhos do governo, das secretarias de Infraestrutura, Estradas e Rodagem e Meio Ambiente. Na crise de pagamento de fornecedores do governo Rosalba, que atingiu o salário dos servidores e os gastos com a Saúde, a população foi às ruas questionar o porquê de o governo afirmar que não tinha dinheiro para as despesas básicas, mas gastava milhões nas obras do Contorno de Mossoró, empreendimento tocado pela EIT”, apontou a revista Istoé.

“De acordo com a investigação do MPF, recursos do governo do Estado saíam dos cofres públicos para empresas que financiam campanhas do DEM por meio de um esquema de concessão de incentivos fiscais e sonegação de tributo, que contava com empresas de fachada e firmas em nome de laranjas. O esquema de caixa 2 tem, segundo o MP, seu ‘homem da mala’. O autor do drible ao fisco é o empresário Edvaldo Fagundes, que a partir do pequeno estabelecimento ‘Sucata do Edvaldo’ construiu, em duas décadas, patrimônio bilionário. No rastreamento financeiro da Receita Federal, a PF identificou fraude de sonegação estimada em R$ 430 milhões”, narrou a reportagem.

Na época dessa publicação, José Agripino Maia negou todo o envolvimento em irregularidades, mas não conseguiu evitar que sua candidata, Cláudia Regina, fosse condenada na Justiça Eleitoral por Caixa 2 e cassada, ficando proibida de disputar o pleito suplementar. Na eleição de 2014, pelo menos, não há registro de doações oficiais de empresas denunciadas na Operação Salt às campanhas do DEM no Rio Grande do Norte.

- Matéria publicada no Jornal de Hoje