sábado, 29 de fevereiro de 2020

TSE: Conheça algumas datas e regras das Eleições Municipais de 2020

Com o mote #SeuVotoTemPoder, a logo reforça a importância da participação popular no processo eleitoralConforme prevê o Código Eleitoral, as eleições para vereador obedecerão ao princípio da representação proporcional. Segundo esse modelo, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato.

No caso, o eleitor escolhe seu candidato entre aqueles apresentados por um partido. No entanto, antes de saber se o candidato em quem votou ocupará uma vaga no Poder Legislativo, é necessário saber quais foram os partidos vitoriosos. Depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, entre os candidatos mais votados, serão definidos os eleitos.

O cálculo é feito a partir dos chamados quocientes eleitoral (QE) e partidário (QP). O quociente eleitoral é definido pela soma do número de votos válidos (votos de legenda e votos nominais, excluindo-se os brancos e os nulos), dividida pelo número de cadeiras em disputa. Somente os partidos que atingem o quociente eleitoral têm direito a alguma vaga.

A partir daí, analisa-se o quociente partidário, que é o resultado do número de votos válidos obtidos, pelo partido isolado ou pela coligação, dividido pelo quociente eleitoral. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.

Havendo sobra de vagas, divide-se o número de votos válidos do partido pelo número de lugares obtidos mais um. Quem alcançar o maior resultado assume a cadeira restante.

Já as eleições para prefeito e vice-prefeito, seguem o modelo de representação majoritária. Nesse sistema, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos.

Após a proclamação dos eleitos, a diplomação deve ser marcada pela Justiça Eleitoral em cada município e deve ocorrer até o dia 18 de dezembro de 2020.

Confira outras datas e regras importantes na clicando aqui. 

Natal: Assistência Farmacêutica no Cuidado à pessoa idosa é tema de capacitação

No próximo dia 04 de março, o Setor de Vigilância Sanitária, ligado ao Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), e o Núcleo de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizam a capacitação "Assistência Farmacêutica no Cuidado à Pessoa Idosa", com a intenção de sensibilizar médicos, farmacêuticos e profissionais da área da saúde coletiva, sobre a importância da linha de cuidados que devem ser aplicados com o público idoso.

A ação acontece às 8h30 da quarta-feira (04/03) na Sala 2 do Instituto de Envelhecer localizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e os interessados podem se inscrever enviando seus dados, como nome e telefone, para o email: saudedoidosonatal@gmail.com.

Peritos da PF admitem que documentos da Odebrecht podem ter sido adulterados

Peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Os arquivos foram utilizados para sustentar que a construtora doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia seria utilizada para a compra do terreno do Instituto Lula.

De acordo com a Polícia Federal, os arquivos utilizados na denúncia contra Lula foram diretamente copiados dos sistema "MyWebDay", utilizado pelo departamento de operações estruturadas da Odebrecht.As irregularidades foram anexadas à complementação das alegações finais do processo contra o petista. O documento foi protocolado pela defesa do ex-presidente nesta quarta-feira (26/2). 

No entanto, antes de ser enviado às autoridades, o material teria ficado em posse da construtora por quase um ano. O período, segundo a defesa, foi utilizado para adulterar os arquivos. A entrega dos dados ocorreu após a empresa assinar um acordo de leniência com o Ministério Público.

A admissão consta de uma conversa, gravada no dia 30 de setembro de 2019, entre peritos da PF e Cláudio Wagner, contratado pela defesa de Lula para apresentar um laudo complementar ao parecer técnico apresentado pela PF.

Segundo Roberto Brunori Junior, perito criminal da PF, ao contrário do que o MP afirmou, os arquivos foram colhidos com a Odebrecht, e não extraídos diretamente dos servidores na Suíça.

Leia mais no portal Conjur.

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

OAB/RN promove Diálogos Aprofundados Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promoverá no próximo dia 09 de março, às 18h30, na sede da Seccional Potiguar, o evento Diálogos Aprofundados Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. As inscrições são gratuitas e estão disponíveis AQUI.

O evento tem por finalidade criar uma janela de conhecimento para advocacia, servidores, membros do Ministério Público, estudantes e outros interessados no tocante a temática.

SETUR e IFRN lançam novas turmas para curso de espanhol

As inscrições para a segunda fase do projeto de extensão “Conoce, Comprende y Dime en Español – TURISMO” já estão abertas.


O projeto tem por objetivo capacitar profissionais do segmento, realizado por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte e o Núcleo de Estudos e Pesquisas de Espanhol como Língua Estrangeira (NUPELE) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o apoio das categorias de classe do setor contemplado. Para essa fase haverá turma para o setor hoteleiro, por meio da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), bugueiros pelo Sindicato dos Bugueiros do RN (Sindibuggy), e artesãos do Programa Estadual do Artesanato (PROART-RN).

Neste segundo momento, o projeto está com inscrições abertas nas turmas “Comprende” de nível intermediário voltado para mensageiros, camareiras, recepcionistas e bugueiros, que já participaram das turmas anteriores ou que tenham conhecimento compatível em língua espanhola. Além disso, uma nova turma de “Conoce” para nível iniciante com foco em artesãos será ofertada.

Os interessados deverão se inscrever exclusivamente através de e-mail institucional, no período das 6h do dia 28 de fevereiro às 22h do dia 04 de março de 2020, horário local. No dia 10 de março, às 17h30, será realizada a aula inaugural dos cursos no miniauditório Central do CNAT, a partir das 17h30. Clique AQUI para ter acesso ao edital.

Governo do RN garante cumprimento do piso salarial do magistério

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte assegura o cumprimento do Piso Nacional do Magistério. Em janeiro de 2020, o Ministério da Educação (MEC) anunciou reajuste de 12,84%.

O salário dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira passará de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. 

Em 2019, o Governo do Estado recebeu R$ 902 milhões e a previsão para este ano é de R$ 926 milhões, ou seja, menos de 3% de aumento.

Em tempo, a lei determina que o piso seja aplicado aos professores das classes iniciais, no entanto, o Governo do RN repassa o mesmo reajuste aos professores de todos os outros níveis

Violência política contra as mulheres será debatida em audiência pública

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove no dia 5 de março, às 10h, uma audiência pública sobre a violência política contra as mulheres. O objetivo é traçar estratégias de enfrentamento e elaboração legislativa que visem à ampliação da ocupação dos espaços de poder e representação pelas mulheres na política.

Foram convidados para a audiência pública a professora da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em teoria política feminista Flávia Biroli; a pesquisadora Jackeline Aparecida Ferreira Romio, doutora em demografia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp; a professora Marlise Miriam de Matos Almeida, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora de Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nepem); e a professora Lígia Fabris, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), além de representantes da ONU Mulheres e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A comissão é presidida pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A audiência será interativa, permitindo a participação do público com comentários ou perguntas.

sábado, 22 de fevereiro de 2020

Assú: Secretaria promoveu ações de prevenção à saúde no pré-carnaval do município

Durante toda a semana que antecedeu o Carnaval 2020, a Prefeitura de Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ações na cidade com profissionais para alertar a população em geral sobre cuidados e prevenção à saúde durante as festas. De acordo com a equipe do setor de Atenção Básica, as Unidades Básicas de Saúde – UBSs promoveram atividades educativas com os usuários e realizaram a distribuição de preservativos para o combate às Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs.

“Na ocasião também realizamos teste rápido de HIV, Hepatites e Sífilis. E, ainda, atendimentos de aferição de pressão arterial”, informou Viviane Lima, titular da pasta municipal de Saúde. Nas principais vias da cidade, também houve pit stop para a conscientização. A secretária disse que a intenção da Secretaria foi aproveitar a circulação dos motoristas e transeuntes em geral nos diversos pontos da área urbana e suburbana para levar informação e conscientização a um público ainda maior.

Antes mesmo de o itinerário do Carnaval 2020 começar oficialmente, as equipes da Atenção Básica da Secretaria saíram às ruas em atividades pré-carnavalescas, com materiais de orientação e distribuição de preservativos. Conhecedor da importância desta iniciativa, prefeito Gustavo Soares disse que durante a ação dos profissionais da saúde foram distribuídos preservativos e panfletos com todas as explicações sobre o HIV, a contaminação, os sintomas, diagnósticos, tratamentos, mais principalmente a precaução à doença

- Matéria enviada pela assessoria de imprensa da PMA
Obs. do Blog: impressionante como a secretária de saúde realiza ações de conscientização! De preferencia, onde não tenha muita gente a conscientizar. Aff.
Cá prá nós, poderia pelo menos, ter pedido para a tenda ter sido colocada em algum lugar 'limpinho', né não?

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020

MPRN e MPT debatem parceria para garantir aprendizagem a jovens em vulnerabilidade social

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram em reunião a realização de um trabalho em conjunto: a fiscalização dos programas governamentais relacionados à aprendizagem. A futura parceria visa o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social às empresas por meio de cotas sociais. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró. 

A ideia é implementar uma rotina consistente e sistemática de fiscalização das empresas para que cumpram a cota social de contratar aprendizes, incluindo os jovens do sistema socioeducativo e das entidades de acolhimento. De acordo com dados recebidos pelas instituições, há muitas vagas ociosas em Mossoró que deveriam ser preenchidas por esses jovens. 

A ideia, na verdade, decorre de um projeto que já é desenvolvido pelo MPT, o Resgate à Infância. 

O projeto tem três eixos de atuação: políticas públicas, aprendizagem profissional e educação. O MPT está trazendo o projeto para Mossoró e pediu a parceria do MPRN. 

A articulação mencionada é especificamente junto às secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), de Educação (SME) e de Saúde (SMS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Mossoró. 

Carnaval de Macau: programação

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Iza, na abertura do Carnaval de Natal

A cantora Iza vai comandar o tradicional Baile de Máscaras, que abre o Carnaval de Natal nesta quinta-feira (20), no largo do colégio Atheneu em Petrópolis. O show da cantora carioca está marcado para às 22h30, mas a festa começa antes com shows de Lia de Itamaracá, Carlos Zens e Jaina Elne. Os festejos do Rei Momo na capital potiguar estão marcados para iniciar às 17h com um cortejo

Iza é uma das principais cantoras do cenário pop brasileiro dos últimos anos, ela tem se destacado e emplacado sucesso como "Pesadão", "Dona de Mim", "Brisa" e "Meu Talismã". Em outras entrevistas e nas redes sociais, a cantora já contou que morou durante alguns anos em Natal na infância. Em 2020, ela retorna como uma das principais expoentes da nova geração de cantoras no Brasil.

Além de Petrópolis, outros seis polos foram montados em diferentes pontos da cidade: Ribeira, Ponta Negra, Petrópolis, Redinha, Rocas, Centro Histórico e Zona Oeste. Alceu Valença, Toni Garrido, Margareth Menezes, Roberta Sá, Duda Beat, Zezé Motta e Cavaleiros do Forró também estão na programação do carnaval natalense.

Programa para fazer Declaração do Imposto de Renda já está disponível

O programa gerador da Declaração de Imposto de Renda (IR) de 2020, referente ao ano-base 2019, já está disponível para ser baixado na página da Receita Federal. O prazo de entrega da declaração começará às 8h de 2 de março e irá até as 23h59min59s de 30 de abril.

Deve entregar a declaração 2020 (ano-base 2019) o contribuinte que recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. Também deve apresentar o documento quem teve receita bruta de atividade rural superior a R$ 142.798,50; contribuintes com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte de mais de R$ 40 mil, e contribuintes com patrimônio de mais de R$ 300 mil em 31 de dezembro.

Também deve entregar a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos ou fez operações na bolsa de valores; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês no ano passado e quem optou pela isenção de Imposto de Renda incidente sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais e comprou outro imóvel até 180 dias depois da venda.

Exceto no caso das contribuições de empregadas domésticas e de fundos para direitos de idosos, os valores de deduções não mudaram em relação a 2019. O limite de abatimentos na declaração simplificada continuará em R$ 16.754,30. As deduções por dependente, em R$ 2,275,08. As deduções de gastos com educação, em R$ 3.561,30. As contribuições para a previdência complementar poderão totalizar até 12% do rendimento tributável.
Restituição do Imposto de Renda

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

Assú: Acredito protocolou pedido de investigação sobre presenças e ausências do prefeito constitucional

2018 foi um ano de muita efervescência politica no Brasil e no meio de tanta exaltação, jovens se uniram e criaram o movimento político, Acredito. 

O Acredito existe em diversas partes do Brasil, com orientações que levam em consideração as peculiaridades e adversidades da cidade que está inserido.

E... não é que a cidade dos poetas tem o Acredito!!

Pois bem, os jovens do Acredito, de tanto ouvir pelos quatro cantos da cidade e ver nas redes sociais, histórias que narram a presença diária do prefeito constitucional do Assú, senhor Gustavo Montenegro Soares por outras plagas, que não a assuense, resolveram conferir e... geeennnte, as redes sociais estão cheinhas de informações, dados... riquíssima fonte de pesquisa. 

Beeeemm assim: os jovens do Acredito arregaçaram as mangas e compilaram dados de domínio público sobre a presença do prefeito constitucional do Assú, laborando, em plagas longínquas, em dias e horários que deveria, tecnicamente, está no torrão assuense, gerenciando a terrinha. 

Né brinquedo não!!! 

Pois bem, o Acredito protocolou no MPRN um pedido de investigação sobre tudo isso. 

Aahhh, num sei se é porque também se ouvia aos quatro cantos rumores desse pedido de investigação ou se o prefeito constitucional tem compromissos longe da terrinha no período dos festejos de momo, e aí resolveu fazer compensação, no melhor estilo, banco de horas. Maaaasss, esta semana, nem a sofisticação da academia natalense o atraiu. Ficou na terrinha por mais de dois dias seguidos! 

Né brinquedo não! 

Beeeemmm, compensação, banco de horas... não importa. O que importa mesmo é que os jovens do Acredito, sob a liderança do nutricionista Paulo Henrique oficializaram o pedido de investigação de acumulo de cargos, incompatibilidade... essas cocitas que traduzindo, busca saber se Gustavo Soares é prefeito das quintas feiras, se... 

Ufffaaa, enfim, vamos descobrir se tudo isso que lemos nas redes sociais é história ou estória.

Natal: Investimentos da Prefeitura no Natal em Natal têm aprovação de 85% do público

Os investimentos da Prefeitura no Natal em Natal tiveram a aprovação de 84,3% da população natalense e de turistas que prestigiaram o maior projeto cultural do Rio Grande do Norte. O dado faz parte da pesquisa “Perfil do Público do Natal em Natal 2019” apresentada na manhã desta quarta-feira (19) pelo presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Fernandes de Queiroz, no salão nobre do Palácio Felipe Camarão. 

Os números também apontaram que 88,2% dos entrevistados pretendem voltar ao Natal em Natal e 97,9% recomendam o mesmo. A nota geral atribuída ao evento foi de 8,69%. Foram entrevistadas 1.007 pessoas no período de 15 de dezembro de 2019 a sete de janeiro de 2020. Outro importante dado da pesquisa aponta que o total de valores movimentados atingiu este ano a cifra de R$ 38.833.504,99, sendo que R$ 25.630.705,00 foram desembolsados por potiguares (79,7%) e R$ 13.2023.799,61 por turistas (20,3%). O público total nos eventos chegou a 436.64 pessoas.

A pesquisa também buscou saber como o público soube do Natal em Natal’. Segundo 53,1% dos entrevistados, a informação veio através da Internet/Mídias sociais, enquanto que 30,1% tomaram conhecimento através da televisão. 

Ainda de acordo com a pesquisa Fecomércio, as atrações mais visitadas no Natal em Natal foram a Árvore de Mirassol (64,6%) e os shows musicais em Ponta Negra (50%). 

Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovada pelo CNJ

Proposta de formulário único contra violência doméstica é aprovada pelo CNJA uniformização de um Formulário Nacional de Avaliação de Risco para a prevenção e o enfrentamento de crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário e do Ministério Público foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O texto aprovado considera ser imprescindível a implantação de modelo único do documento, ressaltando a necessidade de padronizar e de se disponibilizar, nacionalmente, um formulário que possa auxiliar os membros do Ministério Público e os juízes a identificarem o risco do cometimento de um ato de violência contra a mulher no âmbito das relações domésticas e familiares, bem como sua gravidade, para a eventual requerimento e imposição de medida protetiva de urgência e/ou cautelar.

Também prevê que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco seja aplicado preferencialmente pela Polícia Civil no momento do registro da ocorrência, ou pela equipe do Ministério Público ou do Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar.

O documento, que será anexado aos inquéritos para subsidiar os pedidos de medida protetiva de urgência ou cautelar, será composto de questões objetivas (Parte I) e subjetivas (Parte II), e será aplicado por profissional capacitado, admitindo-se, na sua ausência, o preenchimento pela própria vítima, no tocante às questões objetivas.

A proposta aprovada pelo CNJ já foi validada pelo Plenário do CNMP. 

Ferramenta simula tempo restante para aposentadoria no RN

A calculadora que faz simulações sobre o real impacto da proposta de reforma da previdência nos salários dos servidores públicos estaduais ganhou mais uma utilidade. A ferramenta agora passa também a indicar quanto tempo falta para o servidor público ter direito à aposentadoria dentro das novas regras propostas pelo Governo do Estado. Essa funcionalidade já está disponível no site http://previdenciasutentavel.rn.gov.br/. 

A calculadora é direcionada para servidores estaduais ativos, aposentados e pensionistas avaliarem o real impacto da proposta de reforma previdenciária no contracheque.

A ferramenta simula com exatidão o valor que será descontado do pagamento mensal e também a alíquota real aplicada em casos de faixas salariais em que incidem várias alíquotas. Agora, passa também a indicar o período de contribuição necessário para que o servidor possa requerer a aposentadoria levando em consideração, inclusive, todas as regras de transição propostas na minuta de reforma, enviada para apreciação dos parlamentares na Assembleia Legislativa do RN.

A calculadora facilita o entendimento, principalmente nos casos de faixas salariais em que incidem mais de uma alíquota, apontando o percentual efetivo de desconto. Com a ferramenta, é possível simular o impacto da proposta de nova contribuição previdenciária nos contracheques dos servidores ativos e inativos.

Carnaval de Natal: abertura terá cortejo cultural e Baile de Máscaras com grandes shows

A espera do natalense para o início do carnaval está chegando ao fim. Após um longo e intenso período curtindo as prévias, chegou a hora de cair na folia com muita alegria, descontração, liberdade e respeito. A abertura da festa acontece nesta quinta-feira (20/02), no tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, com o prefeito Álvaro Dias, entregando a chave da cidade ao Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2020.

A programação oficial terá início com o Cortejo Cultural Carnavalesco, a partir das 16 horas, com a concentração na avenida Campos Sales - próximo à rotatória da Maxaranguape, seguindo até o palco da Seridó/ Polo Petrópolis, onde haverá uma evolução das orquestras, bandas e grupos. Logo depois, começarão os shows. Às 19h, Jaina Elne será a primeira a subir no palco. Na sequência, às 20h30, Lia de Itamaracá vai dar o ar da graça. As apresentações serão finalizadas pela cantora Iza, começando o seu show por volta das 22h. 

O cortejo terá a participação de dez grupos da cultura popular. São eles: Boi de Reis Bom Pastoril; Pastoril do Bom Pastor (Boi/bode/gigante/jaragua/birico/mateus/catarina); Boi de Reis Mestre Manoel Marinheiro; Araruna; Cia Circo Ladrões do Sorriso ZN; Cia All Hanna Dança do ventre e frevo; Trupe de Pernas pro Ar; Congos de Calçola PN; Lapinha PN. Haverá ainda a presença do artista performático Ramon Rodney. No total, serão cerca de 400 brincantes com maestria, cores e muita alegria até o palco montado para os shows programados para abertura do Carnaval em Natal 2020.

A edição 2020 do Carnaval de Natal promete ser a maior e mais animada dos últimos anos. Serão 7 polos de folia, 49 bandas de frevo, 1.151 músicos instrumentistas, 94 atrações de palco, 584 músicos e intérpretes, 49 Blocos e Troças e atrações do porte de Carlinhos, Brown, Cavaleiros do Forró, Alceu Valença, Tony Garrido, Margareth Menezes, Ricardo Chaves, Paulinho Mocidade, Banda Grafith, Roberta Sá, Monobloco, Glória Groove dentre outros.

O Carnaval de 2020 reúne também nomes como Priscila Braw, Rosa de Pedra, Banda Dubê, Banda Submarino Amarelo, Sueldo Soaress o consolidado Pranchão da Banda Detroit passando pelo talento de Jaina Elne, do 4º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas, o pernambucano Almério, da Nação Zambêracatu, Du Souto, Andiara Freitas, Ivando Monte, Don Cardoso & Seus Metais, Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Soanata, Dodora Cardoso, Rildo Lima, Angela Castro, Skarimbó, Jamilly e a Caixinha de Música, Bloco Sabbath, Zeca Brasil, Fuxico de Feira, João Batista do Fama, Dj Samir e Yrahn Barreto. A contratação de artistas locais em seus diversos estilos e gêneros representa mais de 90% da programação do Carnaval de Natal.

BNB obtém lucro líquido de R$ 1,73 bilhão

O Banco do Nordeste obteve, em 2019, lucro líquido de R$ 1,73 bilhão, correspondente a crescimento de 135,6% em relação ao mesmo período do ano anterior e evolução de 93,3% no resultado operacional, alcançando R$ 2,44 bilhões. Foram 5,3 milhões de operações de crédito, que cresceram 6,5% em comparação com 2018, no valor global de R$ 42,16 bilhões investidos na economia regional.

Os investimentos do Banco beneficiaram empreendimentos localizados nos 1.990 municípios da área de atuação da empresa, os nove estados da Região e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, contemplando todos os setores segmentos.

Do volume de recursos aplicados, R$ 29,56 bilhões são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), somando 565 mil operações, sendo que R$ 23,67 bilhões destinaram-se a municípios de baixa e média rendas, considerados regiões prioritárias.

Com recursos do FNE, foram aplicados R$ 18,25 bilhões nos setores Rural, Industrial, Agroindustrial, de Turismo e de Comércio e Serviços, enquanto a Infraestrutura somou R$ 11,22 bilhões contratados.

No segmento de microfinanças, o BNB manteve, em 2019, a liderança no país, aplicando, no total, R$ 13,11 bilhões. Somente no Crediamigo, maior programa de microcrédito produtivo e orientado da América do Sul, voltado para micro empreendedores urbanos, foram R$ 10,60 bilhões relativos a 4,5 milhões de operações, com tíquete médio de R$ 2,2 mil. O crescimento das contratações do programa chegou a 18% em comparação a 2018. 

Já no Agroamigo, destinado a agricultores familiares, as aplicações somaram R$ 2,51 bilhões distribuídos em 495 mil contratações, destacando-se que, do valor contratado, 48% beneficiaram especificamente o público feminino.

Os financiamentos às micro e pequenas empresas totalizaram, em 2019, R$ 3,63 bilhões correspondentes a 43,6 mil operações, apresentando crescimento de 24,8%. O setor de Comércio, considerando apenas os recursos do FNE contratados no segmento, assumiu a liderança, com aplicações totais de R$ 1,90 bilhão (55,1%).

Como região estratégica priorizada na programação do Fundo Constitucional, o Semiárido teve empreendimentos financiados no valor de R$ 16,67 bilhões. Somente em projetos de infraestrutura, sobretudo no segmento de energias renováveis, foram R$ 9,20 bilhões.

O segmento de MPE, com recursos do FNE, registrou 16 mil operações no Semiárido, o que representa 55,5% das operações efetivadas.

Considerando as contratações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), somadas às do Agroamigo, no valor de R$ 3,07 bilhões, 75,8% foram aplicados no semiárido. Levando em conta apenas as aplicações do Agroamigo, 76,6% beneficiaram produtores rurais dessa região.

Em 2019, o Banco do Nordeste aplicou R$ 4,99 bilhões no Rio Grande do Norte, distribuídos em 282,8 mil operações, registrando evolução de 6,4% em termos de quantidade e de 34% em valores, em relação ao exercício anterior. Com recursos do FNE, o Estado alcançou R$ 4,32 bilhões em 32,4 mil contratações

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Contribuintes podem doar até 3% do IR para projetos sociais

Contribuintes podem doar até 3% do Imposto de Renda para projetos sociais, quando da confecção da declaração. Ao fazer essa opção, o contribuinte tem a opção de doar para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso.

Com a iniciativa, o Rio Grande do Norte poderá arrecadar até R$ 46 milhões. Os recursos financiarão projetos referentes à garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente e da pessoa idosa.

O contribuinte não pagará mais imposto por isso nem receberá menos na restituição. Podem fazer a destinação as pessoas físicas que apresentarem a Declaração de Imposto de Renda no formulário completo, quer apurem imposto a pagar ou tenham direito à restituição.

Se houver imposto a pagar, serão gerados dois DARFs: um para o Tesouro Nacional e outro para a destinação de até 3% do imposto devido. Se houver restituição, será gerado apenas um, com o valor da destinação calculado automaticamente.

MPRN: São Vicente assina TAC para adequação da rede psicossocial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de São Vicente para que adeque a rede psicossocial do Município. As providências devem ser tomadas com parâmetro nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde.

A primeira cláusula do acordo fixa o prazo de 180 dias para que o Município promova a capacitação de profissionais que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família e do Núcleo de Apoio a Saúde da Família. 

Dentro do mesmo prazo, o Município deverá instituir ações específicas de saúde mental a serem desenvolvidas pelas equipes de atenção básica; criar e instituir em seu território um fluxo contínuo de atendimento às demandas de saúde mental decorrentes de transtornos ou do uso abusivo de álcool e outras drogas; e adotar providências para implementar normas e rotinas de acompanhamento dos pacientes referenciados aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de Caicó e de Currais Novos, bem como viabilizar o deslocamento regular até o local de atendimento, conforme protocolo de rotina de transporte social e sanitário. Ainda considerando 180 dias como prazo, o Município precisará regularizar o abastecimento de medicamentos psicotrópicos em suas unidades, conforme seu perfil populacional.

Outra obrigação assumida é que o Município contrate profissional médico psiquiatra para atendimento da demanda reprimida de seu município para essa especialidade, bem como para manter regular o atendimento. 

Natal: trens Urbanos têm horários diferenciados no Carnaval 2020

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou nesta segunda-feira (17) que os trens de Natal vão funcionar com horários diferenciados no período do carnaval.

Sexta-feira (21): Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h05 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 18h42. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h35 e o último sai de Natal com destino a Parnamirim às 18h45min.

Sábado (22): Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h15 e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h15. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h35 e o último de Natal para Parnamirim sai às 14h.

Domingo (23), segunda-feira (24) e terça-feira (25): O sistema não funcionará;

Quarta-feira (26): O sistema funcionará a partir das 12h na linha sul, com viagem partindo de Natal para Parnamirim e das 12h05 na linha norte, com viagem partindo de Natal para Ceará-Mirim.

Quinta-feira (27): O sistema volta a operar normalmente a partir das 5h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 5h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Natal: Câmara de Natal retoma trabalhos nesta terça-feira (18)

A Câmara Municipal de Natal realizará sessão especial na próxima terça-feira (18) no Plenário da Casa, a partir das 15h, para dar início aos trabalhos do primeiro período Legislativo de 2020. 

A sessão contará com a presença do prefeito Álvaro Dias, o qual fará perante os parlamentares, a leitura da tradicional mensagem anual da gestão municipal, com um balanço do ano anterior e metas para o ano em curso.

IFRN divulga processo seletivo para projetos ambientais

IFRN divulga processo seletivo para projetos ambientais O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), torna público o período das inscrições para o concurso Jovens Campeões da Terra 2020. Estão aptos a participar do processo jovens empreendedores ambientais com idade entre 18 e 30 anos e que tenham grandes ideias para solucionar os principais desafios ambientais do planeta. Os interessados devem realizar seu cadastro no Portal do Jovens Campeões, o Unenvironment.org. As inscrições seguem abertas até o dia 10 de abril de 2020.

Ao todo, serão selecionados sete vencedores de sete regiões do mundo, que receberão um financiamento inicial para investir em seus projetos, com acompanhamento da Pnuma em suas propostas, além de participarem das reuniões da ONU. O prêmio será avaliado por um júri global encarregado de selecionar sete vencedores de África, Ásia e Pacífico, Europa, América Latina e Caribe, América do Norte e Ásia Ocidental.

Assú: falta de planejamento x muita mídia. Comunidades continuam sem água

Numa prova inequívoca, irrefutável... de que a gestão Gente (des)Cuidando de Gente não planeja suas ações (as quais são executadas com recursos públicos), o prefeito constitucional do Assú anunciou, aos quatro ventos, que a PMA estava mandando (e fez foto) instalar caixas d'água em algumas comunidades rurais, como forma de amenizar o sofrimento dos assuenses que habitam essas comunidades.

Pense numa ordem correta, coerente, louvável... do digníssimo prefeito constitucional do Assú!

Maas como diz aquele velho e batido ditado: alegria...

Ufffa, a foto aí acima e o anúncio aos quatro ventos se deu no Dia de Nossa Senhora da Apresentação, do Ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2019 e... elas continuam lá, sequinhas.

Num é que esqueceram que para que a água chegue lá em cima precisa-se fazer conexões, ter um motorzinho... essas cocitas bestas que poderiam levar água até as caixas e de lá, cumprir a função para a qual foi... planejada? 

Sangue de Cristo tem poder!!

Vamos concordar, será que o secretariado não faz o que o digníssimo prefeito constitucional manda ou o prefeito constitucional manda fazer as coisas sem pensar, planejar...?

Vamos concordar novamente, as caixas d'água foram instaladas, o prefeito constitucional tirou fotos, fez videos... mas, o rico contribuinte continua sem ver a cor da água em suas torneiras.


Além dos céus, a quem o rico contribuinte pode reclamar, clamar...?

Assú: pré candidato a prefeito mantêm agenda de avestruz

Enquanto a cidade dos poetas vive um período de efervescência de ânimos e posicionamentos, eis que o ex prefeito e pré candidato da oposição, Ivan Júnior, segue uma rotina de candidato a conselho comunitário. 

É uma onda de tomar café na casa de um possível eleitor, de comer galinha, na casa de outro e... andar a cavalo. Saravá!!!

Num é que o pré candidato não deu nenhum pitaco acerca do reajuste do nobres e caros edis!!!

Aafff, mas, participou de reuniões com prováveis eleitores, no melhor estilo, vamos organizar um Conselho Comunitário para discutir politicas públicas para o bairro!

Vaila. Num era pra ser o inverso? Aff, o pré candidato não era pra está mostrando que tem esses projetos?

Fevereiro, com toda sua efervescência já entrou na penúltima semana e... nem pré-candidato a vice, para que os comunitários opinem, o pré-candidato que representa a oposição assuense, apresentou!!

Sangue de Cristo tem poder!!

Assú: fevereiro trazendo novidades (?) na politica

Fevereiro chegou com grandes novidades na cidade do Assú. Prefeito constitucional passando a frequentar com assiduidade nunca antes vista a cidade, vereadores acuados após aprovação de reajuste salarial para eles próprios, cidadãos fazendo uso das redes sociais para mostrar indignação com o reajuste... e o lançamento da pré candidatura de Luís da Funerária/Judson Celular, para o executivo assuense.

A efervescência só não foi maior, porque faltou... poesia!

Luis da Funerária/Judson Celular tem algo em comum: ambos são empresários; ambos participaram da gestão Gustavo Soares/Sandra Alves; ambos participaram ativamente da campanha vitoriosa Gustavo/Sandra... Maassss, estão se apresentando como alternativa politica. Tipo, terceira força.

Luís da Funerária assumiu a titularidade de uma secretaria, fez muitas viagens enquanto secretário, trouxe a proposta da feira da lua e... só. Mais de que isso, só a diversificação da sua área empresarial. Adentrou na área do comércio de combustíveis. 

Já Judson, participa ativamente da atual gestão e assumiu a autoria de uma pesquisa realizada em um pleito de um passado não muito distante, que teoricamente favorecia o candidato do sistema hoje no poder. 

Será que por não mais se fazer necessário se fazer tais pesquisas, teremos a terceira via? Maaasss... se pode ser terceira via, participando da gestão? 

Bem, não importa. O que importa mesmo é que a terceira via está... bem, vai apresentar seu projeto para Assú. 

Torcer que não seja o mesmo que apoiaram, pediu votos... e participou/participa.

sábado, 15 de fevereiro de 2020

Carnaval 2020: MPRN divulga campanha sobre importunação sexual

O carnaval 2020 está chegando e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) começou a divulgar a campanha #NãoVacilaNaFolia.

A intenção é esclarecer e dar dicas sobre o crime de importunação sexual. O crime de importunação sexual é um ato libidinoso praticado sem autorização a fim de satisfazer desejo próprio ou de outra pessoa.

A campanha #NãoVacilaNaFolia será veiculada nas redes sociais oficiais do MPRN e abordará 7 situações: “Importunação sexual não tem desculpa! Tem lei”, “O que vier depois do não é importunação!”, “Passar a mão sem consentimento é crime!”, “Filmar e fotografar partes íntimas sem consentimento é crime!”, “Beijar sem consentimento é crime!”, “Encostar sem consentimento é crime!” e “Levantar ou baixar a roupa sem consentimento é crime!”.

Em casos de assédio e estupro, as pessoas podem fazer denúncias pelo telefone, no número 180 – discagem gratuita. O número é nacional, mas a denúncia vai para a mesa do promotor e para a mesa das delegadas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).

Natal: Prefeitura abre mais de 300 vagas para cursos gratuitos

A Prefeitura do Natal, vai abrir inscrições para cursos gratuitos de qualificação profissional distribuídas nos cursos de Recepcionista, Camareira, Libras, Inglês Básico e Português Básico destinadas a pessoas desempregadas e jovens a partir dos 15 anos de idade que almejam a inserção no mercado de trabalho.

Os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas.

Para se inscrever, os interessados deverão se apresentar com a seguinte documentação: Cópia do RG e originais, CPF, PIS, NIS, carteira de trabalho, comprovante de residência, comprovante de escolaridade, comprovação de conhecimentos técnicos quando o curso exigir.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente, nas seguintes unidades: Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda I– Alecrim (Rua Fonseca e Silva, nº 1122), Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda II – Cidade Alta (Rua João Pessoa, nº78), Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Oeste (Rua Manoel Miranda 1860- Quintas); Centro de Referência em Qualificação Profissional – Zona Norte (Rua Bariri, s/n, Lagoa Azul); no horário das 08h30 às 16h.