terça-feira, 31 de janeiro de 2017

Natal: Seturn envia proposta de aumento da tarifa dos ônibus para R$3,40

Mesmo sem apresentar novas propostas para licitação do transporte público de Natal em sessão ocorrida hoje(31), no Parque da Cidade, as empresas de ônibus querem subir o preço das passagens para R$3,40.

A solicitação para o aumento foi enviada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal à Secretaria de Mobilidade Urbana sob a justificativa de garantia do equilíbrio econômico.

FEMURN promove Encontro de Prefeitos da Região do Seridó na próxima quinta-feira (02)

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quinta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local.

O encontro pretende aperfeiçoar os gestores com palestras que vão demonstrar o auxílio das ferramentas tecnológicas para a gestão pública municipal, e fazem parte do processo de capacitação da FEMURN junto às prefeituras municipais. Gestores e servidores poderão participar do encontro.

Durante o evento, Leonardo Solha fará a apresentação do Programa Cesta de Preço, e o advogado Fábio Sarinho irá falar sobre a importância do planejamento nas licitações públicas. O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, e a presidente da AMSO, prefeita Noeide Sabino, farão a abertura do evento. No encontro, os participantes poderão fazer questionamentos aos palestrantes.

IFRN: Campus Ipanguaçu promove leilão de bovinos e ovinos

Acontece amanhã (2) e na quinta-feira (3), um leilão para a venda de animais bovinos e ovinos. O evento será realizado na área da Fazenda-Escola do Campus Ipanguaçu, ás 9h da manhã. 

Podem participar do certame as pessoas físicas ou jurídicas inscritas no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF e Cadastro Geral de Pessoas Jurídicas - CNPJ. Os lances serão verbais, a partir do preço mínimo estabelecido para cada lote, considerando-se vencedor o licitante que houver oferecido maior oferta.

Mais informações através do telefone (84) 4005-4104 ou consulte o edital clicando aqui.

BNB destina R$ 136 milhões para agricultura familiar no RN

Os agricultores familiares do Rio Grande do Norte receberam, em 2016, investimento total de R$ 136 milhões em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Banco do Nordeste. 

Apesar dos efeitos da seca registrados nos últimos anos, o valor contratado aumentou 5,3% em relação a 2015, passando para R$ 136 milhões, bem como a quantidade de operações cresceu 9,7%, totalizando 28.358 em 2016.

Cerca de 94% dos recursos foram destinados para empreendimentos localizados na região semiárida potiguar. As áreas que mais demandaram crédito foram: bovinocultura (leiteira e de corte), ovinocultura, fruticultura e caprinocultura, seguidas de outras atividades como avicultura e apicultura, por exemplo.

A expectativa do Banco do Nordeste para 2017 é investir mais de R$ 141 milhões na Agricultura Familiar potiguar, por meio do Pronaf.

domingo, 29 de janeiro de 2017

Natal: Parceria entre Semul e Ministério Público fortalece enfrentamento à violência doméstica

A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (Semul) firmou parceria com o Ministério Público, por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NAMVID). A ideia é aproveitar a expertise que a equipe do NAMVID tem com o grupo reflexivo de homens, para aplicar na rotina de atendimentos da Semul, e também absorver a demanda reprimida que o Ministério Público tem em relação às mulheres com medidas protetivas que necessitam dos serviços da secretaria.

Para tanto, a equipe de assistentes sociais da Semul está participando de uma formação junto ao pessoal do NAMVID, para conduzir intervenções junto aos homens agressores, cujas mulheres estão sendo atendidas pela Semul. Eles participarão de oficinas onde terão acesso a informações a respeito das leis de proteção à mulher e do enfrentamento a quaisquer tipos de violência. 

Além disso, eles também tomarão conhecimento a respeito do que é a cultura machista, os malefícios que esse tipo de comportamento pode trazer para a família e como mudar atitudes visando melhorar os relacionamentos sociais. Serão ainda repassados esclarecimentos sobre o papel da Secretaria e de seus serviços de atendimento psicológico, social e jurídico através do Centro de Referência Elizabeth Nasser, e do programa Casa Abrigo Clara Camarão, que protege mulheres em risco eminente de morte devido à violência doméstica.

As visitas da equipe do Centro de Referência ao NAMVID já começaram e acontecem quinzenalmente. As profissionais estão fazendo uma triagem das mulheres que procuram o MP em função da violência doméstica e que não passaram pelos serviços da Semul. 

Assú: Educação X obscuridades

E por falar em obscuridades e no IPI... Num é que esta instituição tinha se prontificado em abrigar a Escola Estadual José Correa em suas dependências e... através das ondas do radio, a comunidade escolar do JC e os assuenses ficaram a saber que... necas, rua, não te quero mais aqui!

Exatamente!!!

Num é que a secretária municipal de educação (que era vice diretora do IPI e... ainda é?) publicizou na radio que a comunidade do JC não mais ficará no prédio do IPI e arrume suas malas e vão para... o CAIC.

Isso mesmo, bem assim. Nada de oficio, reunião... nadica de nada. Só uma entrevista e... sua mala já está na sala!

Segundo a ex vice e atual secretária, a escola nômade Nair Fernandes voltará a ocupar as dependências do IPI, ou seria IMPI? seja o que for, as malas já estão na carroceria e... num é que num faz tanto tempo que o município do Assú assinou parceria com o governo do estado para que o Nair Fernandes fosse instalado no Caic! Inté um muro foi construído em razão dessa parceria.

Afff... será que o prefeito Gustavo Soares já disse a ex vice e atual secretária que a municipalidade está em tempo de austeridade?

Huuummm... também num houve reunião alguma com a comunidade do Nair para saber o que eles achavam do retorno! 

Austeridade, democracia, respeito com a coisa pública... cocitas bestas que norteiam a administração pública parece que não foram ditas a atual secretária de educação, ou foram e ela é independente?

Aaaahh, definitivamente, tudo é possível de acontecer na República Independente de Assú!

Assú: prefeito cria escola em espaço de terceiros


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Por esses dias o prefeito Gustavo Soares resolveu encaminhar a Câmara Municipal, Projeto de Lei criando o Instituto Municipal Padre Ibiapina.


Segundo o PL, a prefeitura do Assú criará essa nova escola no prédio da diocese de Mossoró sem que esta tenha formalizado quando ação nesse sentido.

Como é que é isso? ... invasão?

Ah, mas nesse caso a diocese pediria a imediata reintegração de posse, ou não? Bem, um acordo, indenização já seria algo interessante, né mermo?

Beeemmm, fato é que a atual secretária de educação foi vice diretora do IPI e antes de sair, anunciou o fechamento dessa instituição.

Peraí...segundo a atual secretária e a diocese, o IPI tem divida volumosa e a diocese não tem condições de garantir o seu funcionamento.

Huuuuummmm, nesse caso, o erário municipal vai assumir as dividas de uma instituição que não lhe pertence?

Né brinquedo não!

Tem mais, o PL encaminhado por Gustavo Soares ainda nem foi a votação e... num é que as matriculas já estão sendo realizadas!!!

Como assim, o atual gestor importou alguma pitonisa do Oráculo de Delfos?

A propósito, inté esta data, nadica de nada foi falado sobre os custos a serem pagos pelos ricos contribuintes, com a criação do IMPI e nem sobre a quantidade de alunos que ali estudavam e olha que a vice prefeita e a atual secretária de educação, dirigiram o IPI, antes de sua derrocada final.

A propósito de novo, as instalações do IPI necessitam passar por algumas reformas. Quem as fará? quanto mesmo custará a locação? Quem assumirá os débitos previdenciários? Os atuais funcionários virão junto e a PMA fará o pagamento de seus salários? ...?

São perguntas que precisam serem respondidas urgentemente. Um PL com esse nível de incertezas e obscuridades não era nem pra ser aceito pela Câmara.

Cá prá nós, é impressão ou Gustavo Soares está a pedir um cheque em branco a Câmara, de uma conta recheada de esquisitices?

Será que os nobres edis dirão amém a esse emaranhado de obscuridades? Saravá!!!!

sábado, 28 de janeiro de 2017

FEMURN: Prefeitos do RN se reunião com Ministro da Educação para discutir devolução de verbas do Fundeb

Uma comitiva de Prefeitos do Rio Grande do Norte se reunirá com o Ministro da Educação, Mendonça Filho, na próxima segunda-feira (30), no Instituto Metrópole Digital, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ás 17h30, para discutir a devolução de verbas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). 

Além do presidente da FEMURN, Benes Leocádio, dez prefeitos, dois procuradores e o vice-governador do Estado, Fábio Dantas, deverão participar da reunião. No encontro, os gestores irão apresentar ao Ministro as dificuldades que os municípios e o Estado deverão enfrentar caso tenham que devolver à União R$ 192 milhões referentes ao Fundeb.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

Prefeito de Galinhos solicita ao Governo ações para fomentar agricultura

O prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues, esteve nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Agricultura, no Centro Administrativo em Natal, para solicitar ações e projetos na agropecuária para o município e região. 

O prefeito foi recebido pelo secretário Guilherme Saldanha, que prontamente atendeu os pleitos do chefe do executivo municipal. Na reunião, discutiram sobre a atuação da Emater no município, a inclusão dos agricultores de Galinhos no Garantia Safra e no programa Bancos de Sementes, que deverá iniciar a entrega das sementes de milho, feijão, arroz e sorgo no próximo mês. 

Assú: Prefeito realiza visita a unidades de saúde


Após alguns dias a frente da chefia da municipalidade assuense, Gustavo Soares resolveu visitar algumas unidades de saúde, para vê, in loco, o estado das mesmas. As visitas foram sempre acompanhadas pelo secretário de Saúde, Luis Eduardo.
No entanto, na visita ao Pronto Socorro Municipal, Gustavo Soares também teve a companhia da vereadora Elizangela Albano, que também é agente de combate as endemias.

A propósito, a nobre vereadora derna que assumiu a vereança que não dar expediente no seu setor de lotação. Maaassss... num é que recebe o salário de agente de combate a endemias, como se laborasse diariamente (e não pediu afastamento).

Será que os demais agentes também tem este mesmo tipo de privilégio?

A propósito novamente, Gustavo Soares anda quase ordenando a realização de um censo dos funcionários municipais para saber por onde anda parte dos funcionários que não costumam aparecer nos seus locais de trabalho.

Beeeemmmm, será mesmo que é assim tão necessário fazer tal procedimento? 

terça-feira, 24 de janeiro de 2017

IFRN emite nota de pesar pelo falecimento de Dorian Gray Caldas

Em nome de toda a comunidade do IFRN, o Gabinete da Reitoria externa nota de pesar pelo falecimento do artista plástico e poeta Dorian Gray Caldas, reconhecido internacionalmente pelos trabalhos de pintura, escultura, tapeçaria e poesia. O artista tinha um relacionamento estreito com a Instituição, sendo responsável pela pintura de um dos lados de um painel com o tema “Leitura e Trabalho”, localizado na rampa de acesso ao primeiro andar do Campus Natal-Central. Também é autor de um mural estampado no Gabinete da Direção Geral do mesmo edifício, que trata de elementos do folclore potiguar.

As rampas também dispõem de outros painéis que foram pintados originalmente por Newton Navarro. As obras foram encomendadas por ocasião da inauguração das instalações do edifício, em 1967, quando a Instituição ainda tinha o nome de Escola Industrial Federal no Rio Grande do Norte (EIFRN). Em 2011, todas elas passaram por um processo de restauração aos cuidados de Dorian Gray, que declarou na época que considerava um dos trabalhos mais significativos do colega.

Mais recentemente, em julho do ano passado, o artista lançou uma coletânea poética intitulada “Do Outro Lado da Sombra”, pela Editora do IFRN. O volume 1 reuniu uma seleção de poemas publicados em 10 livros anteriores, desde 1961, quando lançou “Os instrumentos do sonho”. O volume 2, por sua vez, trouxe poemas inéditos, bem como uma reunião de textos que contemplam a recepção da sua obra ao longo dos seus 65 anos de produção cultural.

Dorian Gray Caldas faleceu ontem (23), às 18h30min, no hospital onde estava internado há 12 dias com pneumonia e insuficiência renal, decorrentes de um infarto. “Lamentamos com profunda tristeza essa perda irreparável para a cultura do Rio Grande do Norte. O seu talento nas mais variadas vertentes da arte foram de suma importância e trouxeram a ele um reconhecimento muito além das fronteiras do nosso estado. O IFRN, com quem tinha uma antiga relação de parceria, terá o eterno orgulho por dispor de obras de sua autoria”, declarou Wyllys Farkatt Tabosa, reitor da Instituição.

Desde o início da manhã desta terça-feira (24), o corpo do artista está sendo velado na Pinacoteca do Estado, no bairro Cidade Alta. Às 15h30 será celebrada uma missa de corpo presente e, em seguida, o cortejo seguirá para o cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde haverá o sepultamento, previsto para as 18h.

Publicada nova tabela de preços dos combustiveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (24) a nova tabela de preços de referência de combustíveis em 12 estados e no Distrito Federal a vigorar a partir do dia primeiro de fevereiro.

No Rio Grande do Norte, a tabela foi definida pelo Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), que ficou assim, em litro:

GAC (gasolina automotiva comum): R$ 3,91

GAP (gasolina automotiva premium): R$ 5,57

Diesel S10: R$ 3,337

Óleo diesel:R$ 3,17

GLP -P13:: (gás liquefeito de petróleo): R$ 4,3238

GLP: R$ 4,3238

AEHC (álcool etílico hidratado combustível): R$ 3,249

GNV (gás natural veicular): R$ 2,529

Óleo combustível, por litro: R$ 1,69

Óleo combustível, por kg: R$ 1,69.

Natal: Os 74 anos da Conferência do Potengi serão celebrados neste sábado

A Fundação Rampa e o Aeroclube do Rio Grande do Norte realizam, no sábado (28), na Rampa, a partir das 9 horas, a encenação histórica da Conferência do Potengi, que retrata o encontro dos presidentes brasileiro Getúlio Vargas e americano Franklin Delano Roosevelt, ocorrido em Natal, no dia 28 de janeiro de 1943, durante a Segunda Guerra Mundial.

A encenação está em sua nona edição e serve como resgate da história da segunda guerra em Natal, bem como chamar a atenção da sociedade para a recuperação do prédio histórico da Rampa, em Santos Reis.

Nesta edição, os participantes seguirão da Rampa – vizinho ao comando do 3º Distrito Naval, em Santos Reis – até a praia de Ponta Negra, passando pelo Centro, Alecrim, Avenida Bernardo Vieira, BR-101 e Avenida Engenheiro Roberto Freire, retornando para o encerramento na sede do Aeroclube, na Avenida Hermes da Fonseca.

No Aeroclube, a partir das 10 horas, o comboio histórico será recepcionado com apresentação da banda de música da Ala 10 – antiga Base Aérea de Natal (BANT) – e a exposição de fotos antigas de Natal, artigos militares e históricos. Esta exposição ficará aberta até as 17 horas, com entrada gratuita.

Organizações pedem ao governo acesso a informações e ao presídio de Alcaçuz

Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado.

O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual.

Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso.

O acesso à informação também é cobrado em relação aos nomes de presos transferidos e mortos, ao andamento de buscas, à regularidade da alimentação dos detentos de Alcaçuz e a outros dados que podem auxiliar as organizações a prestar assistências aos familiares e propor ações para resolver a crise. 

As organizações pedem também o acompanhamento dos trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pelo Observatório da Violência (Obvio/RN), que poderia, segundo a Frente, auxiliar na identificação e contagem de mortos.

Marinha abre concurso para Aprendizes-Marinheiros

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), abriu inscrições para o Concurso Público de Admissão às Escolas de Aprendizes-Marinheiros (CPAEAM), em 2017, destinado ao preenchimento de 1.240 (Mil duzentas e quarenta) vagas, sendo 248 (duzentas e quarenta e oito) vagas destinadas aos negros (Lei 12.990/14). 

O Edital completo, com seus anexos, estará à disposição dos candidatos na Internet, nos endereços: clicando aqui ou aqui.

domingo, 22 de janeiro de 2017

Inscrições para o Sisu começam na terça-feira; consulta já pode ser feita no site

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam  na próxima terça feira, 24. As vagas já estão disponíveis e os estudantes podem aproveitar o final de semana para pesquisar as melhores opções.

A consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. 

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Má gestão?:89% dos municípios brasileiros devem, em conjunto, R$ 99,6 bilhões ao INSS

Mergulhados em dificuldades financeiras, 4,95 mil municípios (89% do total) sustentam uma dívida bilionária com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a Receita Federal, o passivo soma R$ 99,6 bilhões em contribuições previdenciárias devidas e a inadimplência tem levado ao bloqueio de parcelas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A falta de pagamento também é um dos motivos por trás do “nome sujo” de prefeituras no Cadastro Único de Convênios (Cauc), do governo federal, o que inviabiliza o repasse de transferências voluntárias, como emendas parlamentares.

OAB/RN divulga nova tabela de honorários advocatícios



A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte disponibiliza a tabela de honorários advocatícios com os valores mínimos que devem ser cobrados no âmbito estadual, descritos na Resolução nº 01/2017, que se encontra em vigor desde 16 de janeiro de 2017. 

A atualização do valor da URH, concernente ao exercício de 2017, está fixado em R$ 92,91 (noventa e dois reais e noventa e um centavos). Confira aqui os novos valores.

Presidente da Confederação Nacional de Municípios diz que decretação de calamidade financeira não tem efeito nenhum

Em meio à grave crise enfrentada pelos Municípios no Brasil, muitas Prefeituras têm decretado Situação de Calamidade Financeira. Apenas nas primeiras semanas de janeiro, 32 Municípios publicaram decreto nesse sentido, de acordo com levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, alerta, no entanto, sobre os efeitos do ato.

“Em relação à calamidade, esse é um ato meramente formal para comunicar à sociedade que o Município está mal, mas não tem efeito nenhum”. Ziulkoski destacou que o decreto representa um ato político e, para ter efeito jurídico, precisa ser aprovado pelo poder Legislativo local.

Ele ressaltou, ainda, que, como medida, muitos Municípios estão dizendo que vão diminuir o salário do prefeito e do secretário. “Isso não pode. Isso é da Lei, é da Constituição. É um ato meramente declaratório. Como o Rio de Janeiro fez isso e conseguiu êxito, está todo mundo indo atrás. Calamidade pública está prevista na lei quando é um dano da natureza”, aponta.

Comando Metal: Quarto programa do ano conta com participação de grandes ícones do metal

A quarta audição de 2017 do programa Comando Metal, pela Rádio Princesa do Vale AM (www.radioprincesadovale.com) está pronta para ser apresentada neste domingo (22), a partir de 20h30.

A gravação foi realizada no Studio JW, na cidade do Assú – você pode saber mais informações sobre a empresa nos linkshttps://soundcloud.com/jwprodutordeaudio ehttps://www.facebook.com/studiojwassu.

O programa traz os destaques da edição nº 216 (janeiro) da revista Roadie Crew, com um especial sobre Hard Rock.

Do surgimento do estilo nos anos 1970 ao auge do Glam Metal na década de 80, a publicação aborda tudo que de mais importante aconteceu no Hard Rock, ressaltando a importância do visual, dos videoclipes, das baladas e o lado virtuoso dos músicos.

Gêneros como AOR, Sleaze Glam, Hard N' Heavy, Hard no Funk 'O Metal e Shock Rock não ficaram de fora, assim como todos os locais icônicos em que as bandas surgiram e se apresentaram na fase áurea da Sunset Strip de Los Angeles, como Whisky A Go Go, Cathouse, Gazzarri's, Rainbow Bar & Grill, Starwood, The Roxy Theatre, Troubadour e The Viper Room, além do Guitar Center, em matéria assinada pelo guitarrista Bill Hudson; as lojas Amoeba e Tower Records, com texto do jornalista Sérgio Martins; e, o lendário Madison Square Garden de Nova York.

A revista ainda traz matérias abordando os problemas com o comitê Parents Music Resource Center (PMRC), o radicalismo, as bandas que se debandaram para o Hard e as que saíram do Hard e viraram casaca nos anos 90, curiosidades diversas, as excentricidades dos músicos, o Hard Rock nos Games e no Cinema, o Hard entre as mulheres e as musas do Glam Metal e um resumo da história do estilo no Brasil.

Também constam os que estão revivendo o Glam Metal na Suécia e em outros países.

A edição especial também traz os 45 Álbuns para entender o Glam Metal, uma lista de outros lançados nos anos 80 e 90 que você precisa conhecer e até mesmo uma lista com músicas Hard que constaram em trilhas das telenovelas brasileiras.

A revista traz também colunas especiais assinadas por Simon Daniels (Autograph), Dario Seixas (Crown Of Thorns/Jean Beauvoir), Walcir Chalas (Woodstock Discos), Carlos Chiaroni (Animal Records) e Klaus Peter Loos (Natal Metálico).

O pôster é do álbum W.A.S.P., lançado em 1984, da banda norte-americana homônima.

A parte musical do Comando Metal deste domingo fica a cargo do seguinte cast: Death Angel, Mekong Delta, Nocturnus, Mortal Sin, King Diamond, Annihilator, Wolf Spider, Primus, Mordred, Sabbat, Sepultura, Carcass, Overkill, Sanctuary, Voivod, Coroner, Death, Entombed, Forbidden, Nuclear Assault, Watchtower, Candlemass, Atheist e Kreator (foto).

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Em Nota, OAB/RN esclarece as razões da suspensão da aplicação do XXI exame de ordem

Acerca do adiamento da prova do Exame de Ordem marcada para o domingo (22/01), diante dos problemas decorrentes da onda de violência deflagrada no Estado, gostaria de reafirmar alguns compromissos da OAB/RN:

1 - Temos responsabilidade com TODOS os candidatos, com sua integridade física, sua integridade psicológica, e com a garantia de que façam a prova num ambiente de tranquilidade;

2 - Apesar de Natal estar com o Exército nas ruas, nenhum ônibus circulou no dia de hoje, e ainda não foi controlada a situação dentro do Presídio, de onde possivelmente partem as ordens para eventuais ataques fora dos muros;

3 - A afirmação de alguns, que não são examinandos, sugerindo que a OAB deveria ter articulado junto ao Governo e empresas de ônibus para garantir a realização da prova, parte do total desconhecimento da situação, que está a exigir a presença das forças de segurança para a proteção de toda a sociedade, sendo inadmissível pensar em deslocar, qualquer que seja o efetivo policial, em privilégio de poucos;

4 - A Ordem dos Advogados, através de suas Comissões de Direitos Humanos e de Segurança Pública atua desde o início da atual crise, no final de semana passado, exigindo medidas do Estado para a solução do problema, em todos os seus aspectos, preocupada não apenas com os interesses da advocacia, mas também de toda a sociedade;

5 - Assim como aconteceu no episódio que gerou a suspensão da prova no estado da Bahia, iremos anunciar ainda nos próximos dias a nova data do exame;

6 - A decisão de suspender a prova foi no estrito interesse da proteção de todos os candidatos, de forma responsável e com os cuidados que a situação exige.

Paulo Coutinho
Presidente da OAB/RN

Parnamirim: Zoonoses alerta para a proibição de animais na Praia

A Secretaria de Saúde de Parnamirim (Sesad), por meio do Centro de Controle de Zoonoses, iniciou neste sábado (21), na praia de Pirangi do Norte, a fiscalização contra a circulação de animais nas orlas do litoral do município. Cinco fiscais do Centro realizaram abordagens e orientaram os veranistas sobre a proibição.

A prática é proibida conforme determina a Lei Ordinária nº 1707/2015 que estabelece "a proibição de animais circulando nas praias do município, mesmo que estejam com coleiras ou acompanhados com o dono".

O objetivo é proteger a população de doenças transmissíveis. O descumprimento da Lei acarreta apreensão do animal e multa de R$ 100 reais para o seu portador.

O Centro de Zoonoses dispõe os telefones 3644 8186/8364 para quem quiser denunciar a circulação de animais nas orlas do litoral de Parnamirim.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

CABEÇAS CORTADAS: AS VIRTUDES E SEUS TERRORES

*Por Pablo Capistrano
Sobre as diferenças entre “terror” e “horror”, meu padrinho de batismo, o diretor de teatro Carlos Furtado costumava a dizer: “Terror é o medo diante daquilo que conhecemos; horror, é o medo diante do desconhecido”.

Uma passada rápida de olho nos contos de H.P. Lovecraft ou de Edgar Allan Poe (seu percussor literário) elucida bem essas distinções. Enquanto nos contos de Poe, a fonte do que nos apavora é racionalmente articulável (um fantasma, um louco assassino, uma máquina de tortura, um animal), nas ficções de Lovecraft há o apelo para o incompleto, o inexplicável. Há sempre uma força invisível, um ruído pouco nítido, uma geometria que não é desse mundo, uma cor estranha que cai do céu tingindo o ambiente com um tóxico veneno gasoso.

Esse é o nosso horror cotidiano em democracias liberais. O difuso mal-estar econômico que não se manifesta em um líder, um chefe, um ditador qualquer que se preste e servir de Grande Outro, mas que mesmo assim nos sufoca, como se uma nuvem radioativa nos desmontasse de dentro para fora.

Talvez seja esse caráter inefável do Horror que torne o Terror (seu duplo complementar) sempre mais visível.

Daí o argumento recorrente, propalado por quatro em cada cinco conservadores ocidentais, embalados muito provavelmente por uma leitura rudimentar da obra de Hannah Arendt, de que a vida em uma sociedade fortemente regulada pelo mercado é uma espécie de piquenique democrático, ao passo de que nos países de “Estado forte” viveria-se em uma eterna e sufocante “Queda da casa de Usher”.

Se por um lado essa argumentação retórica serve como ferramenta ideológica que despista a simbiótica vinculação do modo de ser do mercado com o horror; por outro, não erra ao indicar a ligação do modo de ser do Estado moderno, em graus maiores ou menores, com o terror político.

A questão é que, entre Poe e Lovecraft, há sempre uma revolução a moldar as formas com que o horror econômico e o terror político vão se expressar nas sociedades modernas.

Toda revolução genuína carrega consigo dois aspectos conflitantes: O desejo da abertura para o futuro, que molda o acontecimento revolucionário; e a covardia diante do desconhecido, que puxa o freio de arrumação do terror.

Como potência, a revolução se descortina quando o insuportável se torna tão incontornável que não há outra opção a não ser destruir um velho mundo para tentar recriar um novo. Como reação, ela se apresenta quando o clamor pela justiça e pela virtude abre espaço para que o medo da mudança se manifeste como um retorno de conteúdos recalcados, aparentemente superados, que ressurgem em pleno momento de embriaguez revolucionária.

Foi por isso que, quando o antigo regime ruiu na França; Robespierre, que decapitou com a mesma lâmina tanto radicais como Danton quanto “ultras” como Hébert; anunciou a formulação mais clara do terror político: “(…) virtude, sem a qual o terror é desastroso, e, terror, sem o qual a virtude não tem poder (…)”.

É a virtude, em sua articulação com um sentimento de justiça sem concessões, sem demora, severa, inflexível, imediata; que tempera o terror político no tempo das revoluções. O terror é ao mesmo tempo uma emanação pura da virtude e um movimento de defesa diante das possibilidades inquietantes da emancipação.

Um movimento desse tipo se fundamenta em quatro pilares básicos: (1) o voluntarismo (sim, é possível remover montanhas sem nos preocuparmos com os obstáculos objetivos); (2) a violência divina (sim, é imperativo esmagar o inimigo, não importando quem ele seja); (3) a noção de justiça igualitária (Não, sem espaço para qualquer proporcionalidade na aplicação da lei, qualquer transigência é sintoma de corrupção); (4) confiança no povo (sim, é melhor errar com o povo do que acertar contra ele).

Mas esses pilares não estão postos soltos na arquitetura ideológica das revoluções. Eles são costurados pela ideia essencial de virtude.

Quando se perguntava “O que querem os que não querem o terror?”; Saint Just tinha uma resposta muito clara: “querem corrupção”.

A oposição entre virtude e corrupção alinha as manifestações do terror na história. Muito além do acontecimento revolucionário, como poderia supor Edmund Burke, enquanto lia, assombrado diante da sua lareira londrina, as notícias do banho de sangue que chegavam do outro lado do canal da mancha; o que tempera o terror é a necessidade de purificação social e de correção moral.

E isso, amigo velho, não é atributo exclusivo das revoluções.

As contrarrevoluções são pródigas neste quesito, basta, para citar como exemplo, as fogueiras inquisitoriais que assombraram Lisboa, do Terreiro do Paço, com seus autos de fé, ao largo da Igreja de São Domingos, com seus massacres de cristãos novos.

Revoluções são movimentos tectônicos da história. Elas chacoalham a ordem e desempacotam possibilidades emancipatórias surpreendentes. A despeito do terror ser um traço recorrente das revoluções modernas, é frágil afirmar que ele é “causado” pelo distúrbio revolucionário, como a evaporação da água do mar e as condições climáticas causam chuva por exemplo.

Antes da revolução, a virtude, e seu apelo de pureza e permanência, tem um papel muito mais proeminente na construção do terror em nossas narrativas políticas.

A história nos dá algumas pistas do ponto de virada em que a luta sincera pela moralização da política se torna politização da moral e cria o terreno fértil no qual o terror frutifica; mas não é fácil, no calor concreto dos acontecimentos políticos, lançados na ferocidade do mundo da vida, perceber quando atravessamos esta fronteira.

Neste tempo de cabeças cortadas e discursos que transformam violência em justiça, a dica talvez seja a de sempre desconfiar dos virtuosos com o mesmo ceticismo com que julgamos os corruptos porque, como colocou Bertold Brecht na boca dos velhos deuses ancestrais, na peça A Alma Boa de Setsuan: “(…) ninguém pode ser bom por muito tempo se a bondade não for estimulada”.

EMPARN prevê chuvas em maior volume em 2017

O Rio Grande do Norte deve receber chuvas em maior volume entre os meses de fevereiro e abril. Nas regiões Oeste e Central, o prognóstico é que as precipitações fiquem dentro da normalidade, variando de 400mm a 600mm. Já para o Agreste e Litoral a expectativa não é boa: as chuvas devem ficar abaixo da normalidade, variando entre 200 e 300mm. 

A análise foi feita durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, realizado esta semana em Fortaleza. 

De acordo com o relatório, há 35% de possibilidade de as chuvas ficarem abaixo da média histórica; 40% dentro da média e 25% de chover acima da média no RN.

Ministro Marco Aurélio suspende afastamento de juíza que deixou adolescente presa com homens

Em decisão liminar, o ministro Marco Aurélio, do STF, suspendeu afastamento determinado pelo CNJ à juíza do Pará Clarice Maria de Andrade, que referendou a prisão de uma menina de 15 anos, que foi mantida em uma cela com outros 20 homens por 24 dias.

O caso ganhou repercussão nacional e, em junho de 2012, o Supremo havia revogado a aposentadoria compulsória que o Conselho aplicou à magistrada, a partir de entendimento do próprio ministro Marco Aurélio de que a juíza desconhecia as condições irregulares da cela. A Corte determinou o retorno do processo ao Conselho para pronunciamento quanto à outra imputação, de falsidade ideológica. Em outubro de 2016, porém, o CNJ aplicou a pena de disponibilidade à Clarice.

No mandado de segurança, Marco Aurélio aponta desatendimento das balizas assentadas no voto que proferiu em 2012.

“Apesar de consignar, no ato atacado, o pronunciamento do Supremo referente ao afastamento de qualquer responsabilidade alusiva à custódia da menor, o Conselho, em aparente contradição, imputou à magistrada a prática de conduta desidiosa relacionada ao evento, a embasar a determinação de sanção de disponibilidade.”

Assim, ante a existência de perigo de dano, deferiu a liminar para suspender o ato do CNJ.

A SESAP/RN esclarece a população sobre a febre amarela e a vacina

Tendo em vista o aumento no número de casos notificados de febre amarela, desde o início de 2017 no Estado de Minas Gerais, a Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), emitiu nota esclarecendo sobre o surto da doença e as recomendações de vacinação.

A Febre Amarela (FA) é uma enfermidade hemorrágica viral aguda transmitida por mosquitos infectados. Os meses de dezembro a maio são os meses em que ocorre maior número de casos de transmissão da doença em grande parte do Brasil, período em que as condições climáticas e ambientais estão mais favoráveis ao ciclo dos mosquitos vetores.

O ciclo da Febre Amarela é habitual em primatas não humanos (macacos), que transmitem a doença ao serem picados pelos mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes, que residem na mata. Esses mosquitos ao picar macacos doentes se contaminam com o vírus da febre amarela, que é um arbovírus do gênero flavivírus, e assim, se tornam os vetores da doença, podendo transmiti-la para outros macacos e para humanos que entram em contato com ambiente de mata.

Atualmente, o Brasil tem registros apenas de febre amarela silvestre. As notificações da doença em MG, que é uma região de risco para a febre amarela no Brasil, mostram que os casos notificados são de pessoas que residem muito perto de áreas de mata, no meio rural e não urbano.

Entretanto, há uma preocupação quanto à chegada da doença em área urbana o que pode ser considerado catastrófico. Pois em ambiente urbano, o transmissor da febre amarela passa a ser o mosquito Aedes aegypti (responsável também pela transmissão da zika, chikungunya e dengue), encontrado em grande abundância em áreas urbanas e o seu controle não tem se mostrado eficaz.

Para que a transmissão urbana da febre amarela ocorra, é preciso que uma pessoa na área rural, infectada com o vírus, circule pelo meio urbano e seja picada pelo Aedes. 

SINTOMAS E VACINA
Os sintomas da febre amarela são: febre súbita, dor de cabeça, icterícia, dores musculares, náusea, vômitos e fadiga. O termo “amarela” se refere à icterícia que acomete alguns pacientes. A doença pode ser prevenida por uma vacina eficaz e segura para o uso, disponível nos postos de saúde.

A vacinação contra a febre amarela é recomendada às pessoas que residem ou viajam para regiões silvestres, rurais ou de mata, para as quais há recomendação desta vacina. .

A vacina contra a febre amarela é ofertada no Calendário Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) e é enviada, mensalmente, para todo o país. Todos os municípios estão abastecidos com a vacina e o RN tem estoque suficiente para atender a população nas situações recomendadas. 

A recomendação de vacinação para a população continua a mesma: toda pessoa que reside em Áreas com Recomendação da Vacina contra febre amarela e pessoas que vão viajar para regiões silvestres, rurais ou de mata dentro dessas áreas, deve se imunizar. Os estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro estão fora da área de recomendação para a vacina.

Assú: Definidas tabelas do Campeonato de Blocos e Campeonato de Queimada do Carnaval 2017

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 19, foi definida a tabela de jogos do Campeonato de Blocos (futsal masculino) e do Campeonato de Queimada (feminino) a serem realizados dentro da programação pré-carnavalesca do Assú. As as competições se desenvolverão no Ginásio Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, a partir de 19 horas.


O Campeonato de Queimada será disputado por integrantes dos blocos Só Love, Impossíveis, Os Trepeiros, Assumidos, Flor de Sal, Cavalo Metal, Os Realistas e Cachaça. Já o campeonato de futsal masculino contará com a participação dos blocos Só Love, Assumidos, Os Trepeiros, Vilma’s Bar, Os Articuladores, Os Bichos, Camaleão, Amigos Bom de Farra, Cavalo Metal, Pra Que Veio, Os Fuleiros, Calçada Suja, Flu Folia, Mistura, Os Peru, Os Pedreiros, Os Realistas e Galera da Calçada. Os campeonatos transcorrerão de 9 a 17 de fevereiro e será cobrado o valor de R$ 2,00 para o público que desejar assistir as competições.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

TJRN: presidente lamenta mortes em Alcaçuz

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Expedito Ferreira, manifestou agora de manhã pesar diante das mortes provocadas pela rebelião de presos na Penitenciária de Alcaçuz. “É profundamente lamentável o ocorrido, não importa qual seja o número de mortes”, considerou o desembargador.

Ele acompanhou os acontecimentos até a madrugada no gabinete de crise instalado pelo governo, na companhia do governador Robinson Faria, acompanhado dos juízes auxiliares João Eduardo e Valentina Damasceno e da juíza Nivalda Torquato, titular da vara de execuções penais de Nísia Floresta.

“A crise no sistema penal, no Brasil e no Rio Grande do Norte, não tem origem no Judiciário”, disse o desembargador Expedito Ferreira, “mas estamos participando e vamos intensificar a busca pela solução do problema, que se transformou em tragédia agora também no nosso estado. Nós já começamos a participar do esforço de, primeiro, mitigar os efeitos da rebelião em Alcaçuz e, no segundo momento, vamos intensificar nossas contribuições na busca pela solução do problema”.

A rebelião em Alcaçuz não mudará a agenda do TJRN voltada para a questão, garantiu o presidente. Na quarta-feira, ele reunirá juízes, o MP, a Defensoria Pública e a OAB no primeiro encontro do esforço concentrado estabelecido pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, para agilizar a finalização de processos dos presos provisórios. No Rio Grande do Norte, lembrou o desembargador Expedito Ferreira, são pouco mais de 2.900 presos nessa situação, dentro do total de pouco mais de 8.200 apenados. Esse esforço concentrado, ao contrário de um mutirão, tem caráter prolongado e o prazo de 90 dias para apresentar os primeiros resultados.tjr

Assú: Secretaria de Serviços Públicos intensifica mutirão de limpeza em todo o perímetro urbano

A tarefa de remoção de lixo e entulho de ruas e bairros do município foi reforçada a partir da última semana pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A ação, justificou o titular da pasta, Samuel Fonseca, deve-se ao aumento do acúmulo de detritos que foram arrastados pela força das águas por ocasião da chuva de grande intensidade caída no Assú recentemente.

O secretário Samuel Fonseca frisou que o trabalho já vinha sendo realizado praticamente em regime de mutirão, com o objetivo de limpar de forma célere todos os setores da cidade. A atividade segue um calendário elaborado pela Secretaria Municipal e cuja execução é feita pela empresa responsável pela coleta de lixo e assemelhados.

Neste último final de semana, a ação ostensiva coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos abrangeu o trecho popularmente conhecido como “Estrada do Piató” e diversas artérias do bairro Quinta do Farol. 

Femurn: ex presidente emite Nota de agradecimento

Meus amigos e minhas amigas,

Tive a honra de ser Presidente da FEMURN cumprindo uma gestão curta, mas intensa. Assumi o desafio com muita satisfação, levando comigo a obrigação de deixar uma marca positiva na entidade. Sempre atuamos com muita responsabilidade e foco na defesa dos municípios no que tange aos aspectos administrativos e econômicos.

A experiência de ter exercido dois mandatos de prefeito, sentindo na pele a desvalorização dos municípios, me encorajou ainda mais a lutar no movimento municipalista. Afirmei que esperassem de mim atitudes altivas em defesa das cidades.

Fui e serei um parceiro atento às injustiças. Nestes sete meses, estive a todo momento empenhado nas causas que poderiam amenizar toda esta difícil conjuntura.

Priorizamos o fortalecimento do municipalismo.

Trabalhamos forte para que a FEMURN desse passos importantes em prol da sobrevivência dos municípios, na busca por recursos, projetos e informações.

Uma das metas que estabeleci foi a de melhorar a transparência dos municípios potiguares, mostrando à sociedade e aos órgãos de controle e fiscalização, as dificuldades que as Prefeituras enfrentam. Promovemos reuniões que resultaram na capacitação para o aprimoramento na questão da transparência, se tornando um ponto positivo para as gestões municipais, conforme avaliação do Ministério Público Federal.

Também não fugimos à luta quando brigamos pela valorização dos municípios, defendendo novos valores para convênios e o pagamento de recursos atrasados e principalmente quando o Governo Federal não pagou corretamente os recursos da repatriação, afetando o planejamento dos municípios. Partiu do RN o movimento que ganhou o Brasil e garantiu o recebimento dos referidos recursos.

Outro ponto importante foi a aproximação das Prefeituras e gestores de órgãos como Tribunal de Contas do Estado e da União, Tribunal de Justiça e Ministério Público, sempre intermediando o diálogo na busca pelo aprimoramento da gestão pública. Destaco neste aspecto o projeto Cesta de Preços, apoiado por todos estes órgãos, que trará enorme contribuição às gestões municipais e será referência nacional.

Encerro minha modesta contribuição a esta Federação satisfeito porque sei que o municipalismo está mais forte. Principalmente na sua capacidade de mobilização.

Sou realista, sei das dificuldades e obstáculos que teremos que enfrentar. Mas estou convicto que temos um horizonte de perspectivas. Sob a liderança do novo presidente Benes Leocádio, um municipalista experiente e comprometido, vamos continuar unidos, defendendo a bandeira do municipalismo, focando em resultados e novas conquistas.

Agradeço a Deus pela oportunidade, a minha família pela compreensão e apoio. Meu agradecimento ao corpo técnico da Federação, funcionários, colaboradores, parceiros e especialmente Prefeitos e Prefeitas, companheiros de lutas. Muitas outras virão. Enfrentaremos de cabeça erguida, na certeza de que um futuro mais justo nos espera.

Um abraço a todos

Ivan Lopes Júnior – ex-presidente da FEMURN