Organizações de classe e movimentos de direitos humanos que formam a Frente de Apoio aos Familiares e de Acompanhamento do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, criada recentemente, cobram do governo o acesso a informações e a participação no planejamento de ações para contribuir na solução da crise prisional do estado.
O grupo é formado por 24 entidades, entre instituições nacionais como o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e a Associação Brasileira de Psicologia Social, departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), conselhos regionais de classe, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania e movimentos como a Pastoral Carcerária. Eles lançaram um manifesto, ontem (23) à noite, com quatro pedidos direcionados ao governo estadual.
Um deles é o acesso da Pastoral ao interior da penitenciária de Alcaçuz. Ao longo do conflito instalado na unidade, desde o dia 14 de janeiro, integrantes da organização – que já realizava um trabalho com os detentos antes da crise – tentaram acesso ao presídio, sem sucesso.
O acesso à informação também é cobrado em relação aos nomes de presos transferidos e mortos, ao andamento de buscas, à regularidade da alimentação dos detentos de Alcaçuz e a outros dados que podem auxiliar as organizações a prestar assistências aos familiares e propor ações para resolver a crise.
As organizações pedem também o acompanhamento dos trabalhos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) pelo Observatório da Violência (Obvio/RN), que poderia, segundo a Frente, auxiliar na identificação e contagem de mortos.
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