O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) debateram em reunião a realização de um trabalho em conjunto: a fiscalização dos programas governamentais relacionados à aprendizagem. A futura parceria visa o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social às empresas por meio de cotas sociais. O assunto foi discutido em reunião realizada na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.
A ideia é implementar uma rotina consistente e sistemática de fiscalização das empresas para que cumpram a cota social de contratar aprendizes, incluindo os jovens do sistema socioeducativo e das entidades de acolhimento. De acordo com dados recebidos pelas instituições, há muitas vagas ociosas em Mossoró que deveriam ser preenchidas por esses jovens.
A ideia, na verdade, decorre de um projeto que já é desenvolvido pelo MPT, o Resgate à Infância.
O projeto tem três eixos de atuação: políticas públicas, aprendizagem profissional e educação. O MPT está trazendo o projeto para Mossoró e pediu a parceria do MPRN.
A articulação mencionada é especificamente junto às secretarias municipais de Assistência Social (SMAS), de Educação (SME) e de Saúde (SMS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Mossoró.
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