
As inscrições poderão ser efetuadas com o preenchimento da ficha de inscrição, encaminhada com os demais documentos previstos, em envelope identificado, protocolado pessoalmente na Funpac, localizada na Avenida Castor Vieira Régis, 610 – Cohabinal, respeitando os prazos previstos no processo.
O processo de credenciamento será organizado e conduzido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, designada por Portaria do Diretor Presidente e todos os atos referentes às etapas devem ser acompanhados pelo site da Prefeitura, através do endereço eletrônico: www.parnamirim.rn.gov.br.
O credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), de natureza cultural, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do edital.
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