A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão de Defesa das Prerrogtivas e Valorização da Advocacia, informa que recebeu comunicado da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), acerca da suspensão do atendimento presencial de oito unidades prisionais do Rio Grande do Norte a partir desta sexta-feira (21).
A suspensão acontece devido a recomendação do Comitê de Crise que decidiu pela suspensão de visitas presenciais sociais e religiosas em razão do considerável aumento de casos registrados de COVID-19 no RN, assim como casos recentes de infecção pelo novo coronavírus registrados em oito estabelecimentos prisionais do Estado.
A suspensão das visitas atinge a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta, Central de Recebimento e Triagem de Parnamirim, Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Cadeia Pública de Caraúbas, Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, Penitenciária João Chaves Masculino, em Natal, e Centro de Detenção Provisória Feminina de Parnamirim. A suspensão no momento epidemiológico atual com a propagação da Ômicron e H3N2, visa garantir a segurança dos servidores, dos privados de liberdade e seus familiares.
O passaporte vacinal será requisito para acesso aos presídios, inclusive os prestadores de serviço e policiais penais, conforme estabelece a Portaria Conjunta N° 01/2022 - Sesap/ Sead. As visitas permanecem liberadas nas outras 10 penitenciárias do Estado.
Natal, 21 de janeiro.
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