O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar no mês de abril a sétima edição projeto MPRN Perto de Você. Desta vez, o destino será a cidade de Santo Antônio e região. A iniciativa visa aproximar a instituição e a sociedade potiguar a partir de ações de atendimento e incentivo à concretização de políticas públicas. A programação irá acontecer entre os dias 8 e 12 de abril.
A abertura do evento está marcada para as 14h da segunda-feira (8), no auditório do fórum municipal Desembargador José Humberto Barbalho, no Centro da cidade. Na ocasião, serão ministradas as palestras “A atuação do MP na defesa das pessoas com deficiência e mulheres, vítimas de violação de direitos” e “A atuação do MP na defesa da infância e juventude e pessoas idosas, vítimas de violação de direitos”. A condução será feita pelos promotores de Justiça Francisco Alexandre Amorim Marciano e Marcela Pereira Nóbrega.
Além da cidade de Santo Antônio, o evento se destina ainda a as cidades vizinhas: Jundiá, Passagem, Serrinha, Lagoa da Pedra e Várzea. Em Santo Antônio, o atendimento ao público será feito nos dias 10 e 11 de abril, das 9h às 15h, e no dia 12 de abril, das 8h às 12h, na praça Central – Centro Cultural João Gomes Sobrinho. Em Jundiá e Passagem, o atendimento ao público será na quarta (10), das 9h às 12h, nas Câmaras de Vereadores das cidades. Na quinta-feira (11), as equipes do MPRN estarão em Serrinha e Lagoa de Pedra, também das 9h às 12h, nas Câmaras Municipais. O atendimento à população de Várzea será feito na sexta (12), das 9h às 12h, também na Câmara Municipal.
No segundo dia de evento, terão início as palestras e cursos promovidos pelo MPRN com a rede de atendimento e serviços públicos. O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão realiza, no auditório da igreja Católica, a palestra “O Ministério Público e a tutela dos direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”, destinada a pessoas idosas e pessoas com deficiência, membros das equipes técnicas da rede socioassistencial e membros das equipes técnicas da rede pública de saúde das cidades. Na quarta-feira (10), o mesmo Caop realiza um encontro técnico com o tema “Educação Inclusiva e Educação Especial: interface com garantia de serviços e recursos”, voltado a profissionais da edução.
Já o Caop-Cidadania irá promover três eventos entre os dias 9 e 11 de abril, incluindo um curso de capacitação para conselheiros do Fundeb e uma capacitação com o tema “Capacitação acerca das responsabilidades e atribuições do Conselho de Alimentação Escolar”.
No quarto dia de evento, o Caop-Infância realiza, no auditório da Secretaria de Saúde de Santo Antônio, o lançamento do projeto Proteção Integrada. Na área criminal, a instituição irá promover, através do Caop-Criminal, uma capacitação sobre isolamento e preservação em local de crime de homicídio que tem como público-alvo policiais militares, guardas municipais e policiais civis.
Na área de saúde, serão promovidas audiências ministeriais referente ao Projeto Sustentando a Atenção Primária nos municípios da região. Além disso, o Caop-Saúde fará uma vistoria ao Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal. Já o Caop-Meio Ambiente irá promover, na terça-feira (9), sessões de negociação dentro do projeto Lixo Negociado, além de uma capacitação para Secretarias de Meio Ambiente.
Ainda na quinta-feira (11), o Núcleo de Apoio à Mulher Vítima da Violência Doméstica e Familiar do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Namvid/MPRN) irá promover uma conversa com a rede dos municípios da região sobre: grupo reflexivo para homens e acolhimento de vítimas com medidas protetivas deferidas.
Atendimento ao público
Santo Antônio
Período: 10 a 12/04
Local: Praça Central – Centro Cultural João Gomes Sobrinho
Horários de atendimento: 8 a 11/04 – 9h às 15h e 12/04 – 8h às 12h
Jundiá
Período: 10/04
Local: Câmara Municipal – Rua da Matriz, n° 10, Jundiá
Horário: 9h às 12h
Passagem
Período: 10/04
Local: Câmara Municipal – Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro
Horário: 9h às 12h
Serrinha
Período: 11/04
Local: Câmara Municipal – Rua José Correia de Andrade, nº 437
Horário: 9h às 12h
Lagoa de Pedra
Período: 11/04
Local: Câmara Municipal – Rua Santo Antônio, nº 13
Horário: 9h às 12h
Várzea
Período: 12/04
Local: Câmara Municipal – Rua Sete de Setembro, n°13, Centro
Horário: 9h às 12h
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