Parnamirim: Xaxado, no Teatro Municipal

PMA: Algumas das 'ações' do mês de agosto!

EDUCAÇÃO

Para não dizer que... eis que nesse agosto do ano da Graça de Nosso Senhor Jesus Cristo de 2017, a secretaria municipal de educação de Assú, tomou uma importante medida: irá implantar o projeto Secretaria Itinerante!

E o que ser isto? Beeeemmm, alguns técnicos e cargos comissionados, irão gastar um pouco de gasolina, papel, tinta e... visitarão as escolas municipais para 'conversar' e apreciar, in loco, as condições de trabalho... isso tudo acontecerá, segundo a proposta, na maior surdina. Tipo, Jânio Quadros na fila do INPS, em meados do século passado.

Ahhh, se, em chegando a escola, tudo tiver bunitinho, fotos serão distribuídas nas redes sociais e... só. Maaasss, vamos concordar, pelo menos já é alguma coisa, né mermo??

AGRICULTURA

Sabidamente, a grande atuação dessa pasta se dar no quesito, concessão de diárias. Peeennnse que a secretária e o adjunto viajam, viajam... e nadica de nada.

Maaass... por esses dias a coisa mudou de sintonia e a concessão de diárias foi dada a uma outra servidora (de outra área) para que a mesma tratasse de Programa denominado Fomento Mulher: programa voltado à implantação de projetos produtivos sob a responsabilidade das titulares dos lotes da reforma agrária.

A propósito, a titular da agricultura é uma mulher e... outra mulher, de outra área foi que foi buscar o tal do fomento.

Cá prá nós, o que danado mesmo a titular da pasta de agricultura e pesca faz, além de receber diárias e salário? 

ADMINISTRAÇÃO

Por razões que a própria razão desconhece, eis que em menos de nove meses, a titularidade dessa importante pasta foi concedida a mais de três pessoas. Esquisito não?

Beeemmm, apesar da rotatividade, a única coisa que se apercebe de diferente de um para o outro, é o aumento do número de concessões de diárias e... o investimento em cursos de capacitação.

Traduzindo, nos últimos cinco meses, foram concedidas, em média, 80 diárias, por mês, tipo... realmente, a PMA tem dinheiro!

Aaahh, quanto as capacitações, parece que a galera que entrou não era assim tão preparada quanto se apregoava nos quatro cantos da cidade, né mermo?!!

INFRA

Assim... num clima meio mórbido, eis que alguns secretários municipais se reuniram para discutir a retomada da construção de um abatedouro e... alguns secretários descobriram que terão que planejar algo e que... bem..., com calma, dará certo!

Pois ééé... apesar do desanimo, da falta de objetividade, direcionamento..., comenta-se que o 'prefeito de fato', estava presente a reunião.

Taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo

Apenas na última semana, foram registrados pelo menos cinco casos de mulheres assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Dado alarmante que reflete a realidade do Brasil, país com a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que, entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram por sua condição de ser mulher. As mulheres negras são ainda mais violentadas. Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes, são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos.

Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente no que tange às ações de prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência, na avaliação da promotora Silvia Chakian.

De acordo com a promotora, a rede de atendimento, de atenção e de proteção às mulheres que vivenciam situações de violência pode ser definidora do rompimento desse ciclo, porque ela deveria fornecer apoio multidisciplinar, inclusive psicológico e financeiro, para que a mulher possa tomar a decisão de romper a relação abusiva e tenha condições de se manter fora dela.

“Onde não há delegacia especializada, centro de referência, casa abrigo e outras instituições de apoio, essa mulher vai sofrer calada, dentro de casa, sem conseguir buscar ajuda”, afirma. Como o fato extremo do assassinato é, em geral, uma continuidade de violências perpetradas antes, a existência desses mecanismos de auxílio pode interromper o ciclo de violações, antes que a morte ocorra. “Os feminicídios são tragédias anunciadas, por isso, essas são evitáveis”, alerta Chakian.

Outras formas de combater essa realidade dramática é aprimorar as condutas dos profissionais envolvidos nos processos de investigação e julgamento de crimes de feminicídio. Nesse sentido, em 2016 o governo brasileiro, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e a ONU Mulheres publicaram as Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios.

O documento detalha, por exemplo, quando e como a perspectiva de gênero deve ser aplicada na investigação, processo e julgamento de mortes violentas de mulheres, além de formas de abordagem das vítimas e informações sobre os direitos delas. O documento destaca ainda ações que podem ser desenvolvidas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, de modo que a justiça incorpore a perspectiva de gênero em seu trabalho e para que sejam assegurados os direitos humanos das mulheres à justiça, à verdade e à memória

Natal: Unidade Mista de Cidade Satélite suspende atendimento para inauguração da UPA Zona Sul

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa a população que os atendimentos realizados na Unidade Mista de Cidade Satélite estão suspensos a partir das 7h desta segunda-feira (28), para que seja feita a transferência dos serviços necessários à inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Sul de Natal. Nesse período, poderá buscar atendimento na UPA Esperança, em Cidade da Esperança, ou no Hospital Municipal de Natal Dr. Newton Azevedo. 

O atendimento à população passa a funcionar a partir das 19h, da terça-feira (29), já na UPA Zona Sul, localizada na Avenida dos Xavantes. 

No prédio da Unidade Mista, os serviços de Atenção Básica continuarão sendo oferecidos normalmente ao público com as atividades de ambulatório. O ambulatório Satélite funciona na Rua das Caraúbas, s/n.

FESA: Hércules Bruno discorrerá sobre as não fronteiras do Amor

Natal: Simpósio discute o Fundo Municipal da Infância e Adolescência

O prefeito Carlos Eduardo abriu nesta quarta-feira (23), no centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves, o II Simpósio sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência para a Efetiva Proteção à Infância de Natal. O evento é realizado pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Natal (Comdica), e a programação segue até esta quinta-feira (24).

O Simpósio tem como objetivo conhecer e aprofundar o debate sobre a gestão do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, levando em consideração as formas de captação e investimento dos recursos obtidos por doações de pessoas físicas e jurídicas via dedução fiscal do Imposto de Renda.

O Fundo para Infância e Adolescência é um mecanismo de gestão de recursos financeiros voltados à promoção de ações de atendimento à criança e ao adolescente no município, por meio do financiamento de projetos e ações sociais.

Os recursos do FIA são constituídos, segundo previsto na Lei Municipal nº 5759/2006 e suas alterações. Todos os recursos são destinados a projetos sociais selecionados mediante chamada pública gerido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA).

Entenda as doações

Quem pode doar:

1 - Pessoas físicas - dedução de 3% do valor devido ao IR no atinja declaração anual;

2 - Pessoas físicas - dedução de 6% no valor devido ao IR durante o ano de exercício (até 31/12) via depósito nominal na conta do FIA;

3 - Pessoas jurídicas - dedução do IR (lucro real) até 1% do imposto devido.

Como doar:

No ato de declaração do IR efetua a transferência on-line:

FUNDO PARA INFÂNCIA DA ADOLESCÊNCIA DE NATAL 

CNPJ: 14778345/0001-85

Conta corrente: 10.609-7

Agência: 3795-8

STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes.

O caso envolveu uma ação de anulação de adoção movida por irmãos e sobrinho de um adotante, já falecido, sob o fundamento de que o procedimento não atendeu às exigências legais. A sentença declarou a ilegitimidade ativa dos autores, uma vez que, na ordem sucessória, a companheira seria a parte legítima para propor a demanda.

“O companheiro passa a ocupar, na ordem de sucessão legítima, idêntica posição do cônjuge. Quer isso dizer que, a partir de agora, concorrerá com os descendentes, a depender do regime de bens adotado para a união; concorrerá com os ascendentes, independentemente do regime; e, na falta de descendentes e ascendentes, receberá a herança sozinho, excluindo os colaterais até o quarto grau (irmãos, tios, sobrinhos, primos, tios-avôs e sobrinhos-netos), antes com ele concorrentes”, explicou o ministro Luis Felipe Salomão, relator.

Assédio no trabalho, NÃO!!

Assú: Campus da UERN comemora série de conquistas em prêmio do CORECON/RN

O Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, em Assú, está comemorando com muito entusiasmo a série de conquistas obtidas pelos alunos egressos do curso de Ciências Econômicas no Prêmio RN de Economia, promovido anualmente pelo Conselho Regional de Economia do Rio Grande do Norte – CORECON/RN, com o objetivo de estimular a pesquisa científica aos economistas recém-formados e divulgarem os estudos que foram realizados em torno da ciência econômica.

Em 2017, o Conselho realizou a décima sétima edição e mais uma vez o Campus Assú figurou como ganhador do 1º e 2º lugar. Com o estudo sobre “As secas no Nordeste e seus efeitos recentes na agropecuária do Rio Grande do Norte”, Erika Miranda de Souza conquistou o primeiro lugar no concurso no ano de 2017. Na segunda colocação, ficou o egresso Francisco Matheus Mendes Domingo, com a monografia “As rendas do petróleo e o desenvolvimento socioeconômico do município de Alto do Rodrigues/RN”, trabalhos orientados pelo professor mestre Joacir Rufino de Aquino.

Além disso, o Campus Assú destacou-se neste ano com a homologação ao professor mestre Joacir Rufino de Aquino, do departamento de Economia, do título de Economista do Ano, em reconhecimento pelas atuações em prol dos trabalhos Acadêmicos e de Pesquisas aplicadas ao Desenvolvimento Regional.

A solenidade de entrega do prêmio 2017 ocorreu no plenário Clóvis Motta da Assembleia Legislativa do RN, no dia 10/08.

SEMAS realiza Seminário de Enfrentamento à Violência contra mulher

A Prefeitura de Parnamirim, através da secretaria municipal de assistência social, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), promoverá no próximo dia 25, O II Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, no auditório do Fórum Otávio Gomes de Castro, a partir das oito horas. 

O Seminário faz parte do projeto da SEMAS, de redução dos números de violência contra a mulher no município, além de ser mais um instrumento de conscientização das mulheres, sobre a necessidade de denunciar e buscar ajuda, quando se encontrar em situação que envolva violência de gênero. Entrada gratuita.

Sesc realiza oficinas de dramaturgia em agosto

A arte circense será destaque na próxima edição do projeto Sesc Dramaturgia. Com o tema “A Dramaturgia do Palhaço: das entradas clássicas aos números contemporâneos”, as oficinas serão ministradas durante o mês de agosto nas cidades de Natal, Caicó e Mossoró, com inscrições gratuitas.

Em Natal, a oficina será realizada entre os dias 8 e 12 de agosto no Sesc Cidade Alta. As inscrições serão feitas de 1 a 7 de agosto pelo e-mail cultura@rn.sesc.com.br. Em seguida, será a vez dos caicoenses participarem da oficina entre os dias 14 e 18 de agosto, com inscrições de 8 a 11 de agosto pelo telefone (84) 3421-2337. Por fim, chega a Mossoró nos dias 21 a 25 de agosto, e os interessados deverão se inscrever entre 14 e 18 de agosto pelo telefone (84) 3316-3665. As vagas são limitadas.

Na oficina, que terá cinco dias de duração, serão abordadas teoria e prática com o objetivo de ampliar as referências dos participantes acerca do tema. Serão tomados por base dois aspectos: o estudo e análise dramatúrgica de algumas entradas cômicas dos séculos XIX e XX e as possibilidades de criação de números contemporâneos na prática.

FNE passa a financiar indústria da defesa, resíduos sólidos e distribuição de energia

O Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene alterou diretrizes para aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Agora, o Banco do Nordeste, que é administrador do Fundo, pode financiar projetos da indústria da defesa, de tratamento de resíduos sólidos (inclusive para produção energética) e apoiar aqueles relacionados à geração, transmissão e distribuição de energia.

A deliberação aconteceu durante a 21ª reunião do Condel. Além de expandir a atuação do BNB para novos segmentos, o Condel aprovou a proposição que autoriza o Banco a ajustar o conceito de inovação na análise das propostas e elevou os limites financiamento para capital de giro para médios e grandes beneficiários.

Durante a reunião do Condel, também foi estabelecida nova delimitação para o Semiárido nordestino, com a inclusão de 54 municípios - 36 estão no Piauí, 15 no Ceará e três na Bahia. Com a inclusão, a população desses locais poderá usufruir de condições diferenciadas de crédito com o Banco do Nordeste. 

IFRN lança edital com 3.064 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio

O Exame de Seleção, um dos momentos mais aguardados anualmente pelo IFRN, teve seu edital divulgado nesta sexta, 28/7. O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras, rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do Instituto. Voltados para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental, 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas.

A inscrição no processo deverá ser realizada exclusivamente no Portal do Candidato. Aberto às 14h do dia 3 de agosto, o prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa devem fazê-lo no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 8 de outubro de 2017, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição, que estará disponível a partir do dia 25 de setembro, no Portal do Candidato. 

Energia elétrica: bandeira tarifária de agosto, será vermelha

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

Assú: Projeto “Universidade em Ação” da UERN, desenvolve programa de rádio

O Campus Avançado “Prefeito Walter de Sá Leitão” (CAWSL/UERN), em Assú, firmou parceria com a Nova 89 FM, emissora de caráter educativo, para o desenvolvimento do projeto de extensão “Universidade em Ação”, que vem resultando na apresentação semanal de um programa de rádio com duração de uma hora na grade da referida emissora.

O programa fala sobre temas ligados ao universo dos cursos em funcionamento no Campus Assú e divulgação de informações gerais das atividades da universidade e vai ao ar as terças feira, a partir das 11 horas da matina.

Natal lança campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de rua

Visando dar dignidade e conforto para as mulheres em situação de rua que vivem em Natal, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) iniciou, em parceria com a rede de farmácias Pague Menos, uma campanha de arrecadação de absorventes. A arrecadação acontece de forma simultânea em todas as unidades da rede e na sede da SMS, situada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta. 

A iniciativa visa também estimular a solidariedade entre as mulheres e promover cuidados básicos e preventivos de saúde junto a saúde daquelas que estão em situação de rua e que, por isso, não têm condições de adquirir itens simples de higiene pessoal. 

Parnamirim: Avós serão homenageados amanhã (25), em sarau poético

Os avós de Parnamirim serão homenageados em um sarau que acontecerá amanhã, terça-feira, 25/07, a partir das 14h, no Auditório Clênio José dos Santos, localizado no Centro Administrativo Agnelo Alves.

O Sarau "A (Vós): Fragmentos das Memórias que o vento não levou" terá a presença do ilustre poeta Manoel Cavalcante. A iniciativa é da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio do Projeto Parnamirim - Um Rio que Flui para o Mar de Leitura. 

O evento traz como convidado especial dentro da programação, o poeta Manoel Cavalcante, autor de dezenas de cordéis e alguns livros, entre eles, um em homenagem a sua terra natal, o município de Pau dos Ferros.

O Dia dos Avós é comemorado em 26 de julho.

Associação de Apoio recebe equipamentos hospitalares adquiridos através do McDia Feliz/2016

Mais de 90 equipamentos hospitalares serão entregues à Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) amanhã, 25, às 14h. Os itens foram adquiridos através do McDia Feliz 2016 e serão repassados à pediatria da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC), onde será realizada a entrega oficial.

Em sua edição passada, a campanha permitiu à AAPCMR executar o projeto 'Expandir para cuidar', que consistiu na aquisição de novos utensílios hospitalares.

Entre os itens que serão entregues, monitor multiparâmetro, aspirador cirúrgico, termômetros, reanimadores manuais, oxímetros de pulso portáteis e estetoscópios, que permitirão a melhoria no atendimento aos pacientes oncológicos.

A entrega dos itens contará com a presença de parceiros, que apoiaram a edição 2016 do McDia Feliz e que em 2017 continuam dando sua colaboração.

EDIÇÃO 2017

Este é o quinto ano que a AAPCMR participa da campanha em prol de crianças e adolescentes com câncer no Brasil. A iniciativa é coordenada nacionalmente pelo Instituto Ronald McDonald e consiste na venda de tíquetes do big mac, para serem trocados pelo sanduíche no dia 26 de agosto, em um dos restaurantes da rede McDonald’s.

Cada tíquete é comercializado ao preço de R$ 15,50 e o valor arrecadado será revertido para execução do projeto 'Albergue da Esperança', que visa a aquisição de novos itens mobiliários para a Casa de Apoio infantil. A meta da AAPCMR para este ano é vender 5.100 tíquetes do big mac.

Tibau do Sul: prefeitura distribiu tablets para agentes de saúde

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através da Secretaria de Saúde, tablets a todos os agentes comunitários de saúde do município. O investimento visa facilitar a organização do trabalho e promover a qualidade dos serviços prestados à população.

Os tablets serão usados, principalmente, para o registro de dados dos moradores de Tibau do Sul no "e-SUS", uma plataforma de integração de informações do Ministério da Saúde. Até agora, esse procedimento era feito manualmente, com preenchimento de fichas de papel durante as visitas domiciliares e, posteriormente, era feita a digitação nos computadores da sede da Secretaria Municipal de Saúde do município.

LEAN: Fraternidade Plena será o tema do 65º Café Cultural

FIES: Inscrições começam nesta terça-feira, 25

A lista de instituições e os cursos ofertados por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser consultada a partir de amanhã (24), na página eletrônica do Fies Seleção. As inscrições para o segundo semestre de 2017 começam na próxima terça-feira (25) e vão até sexta-feira (28) .

A relação dos candidatos pré-selecionados será divulgada no dia 31, quando também será aberta a lista de espera.

Poderão se inscrever os estudantes que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos.

Os estudantes pré-selecionados deverão concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies), entre 1º de agosto e 8 de setembro.

Natal: Avenida Prudente de Morais será interditada por 20 dias

A Avenida Prudente de Morais, de Natal, será parcialmente interditada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) a partir desta segunda-feira (24). Segundo a STTU, a interdição é em razão da realização da obra de recapeamento asfáltico que será iniciada na via que deverá ser concluí até meados de agosto.

Ainda de acordo com a STTU, haverá interdição no perímetro que compreende o trecho entre os cruzamentos da Prudente de Morais com a Alexandrino de Alencar, no Tirol, e com a Rua Mossoró, em Petrópolis. Inicialmente, o sentido em que será interrompido o fluxo de veículos é Petrópolis-Candelária. Depois disso, a intervenção parte para o outro lado da avenida.

Desta maneira, a STTU orienta os condutores a utilizarem vias auxiliares, para evitar congestionamentos. A pasta sugere como rotas alternativas a Rua Desembargador Rêgulo Tinoco e as avenidas Campos Sales, Romualdo Galvão, Hermes da Fonseca, Rodrigues Alves e Afonso Pena.

O super idoso

Por Eudes Quintino de Oliveira Júnior

O homem, antes e acima de tudo é um ser temporal, com início, meio e fim. Assim é que vai superando cada tempo seu, ampliando suas expectativas e apostando em um futuro com mais esperança, mesmo que seja regado a fantasia, pois, no fundo, e quanto mais idoso for, mais se convencerá de que a vida vem retalhada de instantes felizes, como bem fez ver Clarice Lispector.

Como o verbo fatiar passou a ser utilizado com frequência nos ares de Brasília (julgamento fatiado, no impeachment de Dilma, denúncia fatiada, contra o presidente Temer), a lei, para melhor tutelar o homem, tratou também de fatiá-lo em partes condizentes com sua faixa etária. Nada a ver com o Homem Duplicado, de Saramago, cuja obra focaliza a perda da identidade de um professor na sociedade globalizada, que vê em um ator de cinema uma réplica perfeita de si mesmo.

Assim, a tutela começa no útero, com a proibição do aborto, a não ser nos casos previstos em lei; com o nascimento, a criança é alcançada pela lei 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, que compreende os primeiros seis anos completos ou setenta e dois meses de vida; também, desde o nascimento, é considerada criança até os 12 anos e depois como adolescente até os 18 anos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/1990; na sequência, na faixa entre 15 e 29 anos incide o Estatuto da Juventude, lei 12.852/2013, que trata dos direitos dos jovens e das políticas públicas da juventude; já na maioridade, por um longo período, o homem procria, trabalha e poderá ampliar ainda mais o período laboral para atingir a aposentadoria; ao completar 60 anos de idade, vem cingido pelo Estatuto do Idoso, lei 10.741/2003, que lhe confere uma somatória de direitos, compreendendo os já conquistados e os agora afirmados. Mas a proteção vai além, em razão da longevidade atingida e a vulnerabilidade reconhecida. A lei 13.466/2017, recém-aprovada, altera e dá outra configuração ao Estatuto do Idoso ao criar uma nova categoria acima de 80 anos de idade, inserindo-o no rol de absoluta prioridade em comparação com os demais idosos, não prevalecendo a preferência somente em casos de emergência.

Não é demais concluir que toda pessoa humana, embora seja diferenciada pela sua faixa etária, contém, na sua imensa grandeza, o sentido do próprio universo assim como é depositária de todo valor da humanidade. Cada um passa a ser, na realidade, o todo e nãoparte do todo. Desta forma, com tal desiderato, o homem deve se organizar em todas as etapas de sua vida para buscar o espaço que lhe seja mais conveniente e digno de sua condição, para se aproximar do Supremo Bem, assim referido por Aristóteles ao propor o caminho da realização e perfeição.

Mas, o corpo vai experimentando as vicissitudes do tempo e carregando as marcas que apontam sua vulnerabilidade. Faz lembrar o relato feito pelo imperador Adriano a Marco, de forma sincera e realista, na obra de Yourcenar: "Esta manhã, pela primeira vez, ocorreu-me a ideia de que meu corpo, este fiel companheiro, este amigo mais seguro e mais meu conhecido do que minha própria alma, não é senão um monstro sorrateiro que acabará por devorar seu próprio dono"1.

Na realidade, se o país tivesse sido culturalmente preparado, não se valeria de lei, principalmente para proteger as extremidades da vida, compreendendo seu início e seu final, justamente os polos mais vulneráveis. É certo que se todos são iguais perante a lei, os mais novos e os mais velhos, no entanto, em razão de sua mais tenra e derradeira idade, necessitam de um plus diferenciador para que sejam tabulados na igualdade. Tanto é que o Direito mundial atual desenvolve uma cultura diferenciada com o intuito de proteger o indivíduo no âmbito da sociedade e a preocupação de proporcionar a ele uma vida maisdigna, com qualidade e conteúdo, no caminho da realização pessoal, profissional e familiar, em qualquer que seja sua faixa etária, com preferência primordial àqueles que já tenham percorrido por mais tempo um longo caminho.

Desta forma, em razão da longevidade que se faz presente na população brasileira, o octogenário passa a ter prioridade até mesmo entre os considerados idosos que não atingiram ainda este marco, a não ser, é claro, em caso de absoluta emergência de saúde. De acordo com o andar da carruagem, se continuar prevalecendo o critério etário, logo nova lei deverá ser editada para a proteção do nonagenário. E assim por diante.

Um brinde à vida...

IFRN/Natal: Sarau Quinta das Artes

A associação dos ex-alunos das escolas federais industriais e técnicas do RN está convidando os amantes das artes para prestigiarem o Sarau Quinta das Artes, que acontecerá no dia 3 de agosto, às 19h, no auditório do IFRN, Cidade Alta.

O objetivo é valorizar a cultura brasileira, em especial, a potiguar, promovendo a apresentação de artistas associados e não associados em um evento multicultural.

Haverá bate papo com os escritores Anchella Monte, Anchieta Rolim e Junior Dalberto.

Na programação ainda haverá um som com a cantora Jamilly Mendonça e exposição Cidades de Anchieta Rollim e o Curta-metragem Incontinências de Paulo Dumaresq.

São Vicente: prefeitura realizará Processo Seletivo para Visitadores

Do dia 2 a 3 de agosto de 2017 é possível realizar a inscrição do Processo Seletivo da Prefeitura de São Vicente – RN para a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Três vagas estão disponíveis para Nível Médio na função de Visitador, para atuar no Programa Primeira Infância do SUAS, Criança Feliz durante 40h semanais, mediante remuneração de R$ 937,00.

A avaliação dos candidatos será por Prova Objetiva composta de vinte questões de múltipla escolha, prevista para ser aplicada no dia 14 de agosto de 2017, e Análise de Currículo.

As inscrições serão realizadas no Centro de Referência de Assistência Social do município, localizado na Rua Senador Agenor Nunes de Maria, nº 226, Centro, das 7h30 às 12h ou das 14h às 17h.

Essa seleção será válida até o dia 31 de dezembro de 2017, a contar da data da homologação do resultado, e pode ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos

Isenção fiscal por causa de doença grave se estende a previdência privada

A isenção de Imposto de Renda concedida a quem tem doença grave também deve ser estendida a aplicações em previdência privada. Não faria sentido dar o benefício fiscal para quem alguém trate um problema de saúde, mas tributar investimentos previdenciários.

Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região reconheceu o direito de um portador de câncer receber integralmente os proventos de sua aposentadoria e da previdência privada com isenção de IR.

No recurso de apelação, a União alegou a inaplicabilidade da isenção do IRPF aos resgates da previdência privada, pois considera que estes não se qualificam como proventos de aposentadoria e se constituem rendimentos tributáveis.

Segundo a decisão, não existe razoabilidade no fato de o mesmo contribuinte ser isento de pagar imposto de renda pessoa física incidente sobre aposentadoria oficial por tempo de contribuição e, ao mesmo tempo, recolher o tributo em relação à aposentadoria complementar privada.

Finalidade é o auxílio financeiro

O magistrado da 7ª Vara Federal Cível em São Paulo também havia ressaltado em sua sentença a diferença entre resgate antecipado da previdência privada e a complementação da aposentadoria. Para ele, deve ser considerado que a motivação da isenção legal é a moléstia grave sofrida pelo contribuinte e sua finalidade é proporcionar um adicional financeiro que possibilite o adequado tratamento médico de alto custo.

Assú: Jornadas de Formação em Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial

As Jornadas de Formação em Patrimônio Cultural, Educação Patrimonial e Desenvolvimento Local, ocorrerá no auditório da UERN/Assú, no período entre 10 e 12 de agosto de 2017 e tem como objetivo dialogar e refletir sobre os novos marcos legais e diretrizes das políticas de Educação Patrimonial, que intervenha e proponha ações continuadas entre o poder público e sociedade civil organizada, bem como sobre os significados da educação no contexto da noção de patrimônio cultural.

A programação das Jornadas será composta de rodas de diálogo, exposições fotográficas, intervenções patrimoniais e apresentações culturais que tratarão de questões relacionadas à legislação e políticas públicas para o campo da memória e do patrimônio cultural, educação patrimonial, turismo de base comunitária, economia da cultura, desenvolvimento local e etc.

Confira a programação clicando AQUI.

Escritores, poetas e jornalistas participarão de encontro com crianças e adolescentes pelo Dia Nacional do Escritor

A Legião da Boa Vontade (LBV), recebe nesta terça-feira, 25, em encontro especial com a garotada atendida no programa Criança: Futuro no Presente! – ilustres personalidades da literatura potiguar.

A iniciativa faz parte das celebrações ao Dia Nacional do Escritor, e reunirá jornalistas, poetas e escritores dos mais variados movimentos literários para um bate papo, autógrafos, recitais e poesias entre a meninada. Na oportunidade, os visitantes acompanharão as apresentações culturais e artísticas preparadas com muito carinho pelas crianças e adolescentes da Instituição.

O encontro terá início às 9h, com a presença do escritor e jornalista Everaldo Lopes e também da jornalista Hilneth Correia. Logo mais, às 14h, será a vez da escritora e Presidente da Sociedade dos Poetas Vivos e afins do RN, Ozany Gomes, o escritor, jornalista e produtor cultural Edson Soares, o poeta e apresentador do programa “Cafundó”, Geraldo Maia.

O encontro dos escritores com as crianças e adolescentes da LBV, acontece no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado à Rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

Show “Recordações” movimenta aniversário do Cine Teatro Pedro Amorim hoje

Dando sequência ao roteiro traçado para comemorar o 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim, em Assú, nesta sexta-feira, dia 21, está previsto o show denominado “Recordações”, que vai contar com a participação de representantes de várias gerações da Família Lopes. A programação será vivida a partir de 19 horas, no Cine Teatro, e o acesso é limitado à capacidade do estabelecimento, mediante a doação de 01 (um) quilo de alimento não perecível.

Adiamento

Em virtude de problemas técnicos motivados pela interrupção de energia observada na tarde desta quinta-feira, dia 20, no âmbito do Cine Teatro, foi transferido para o próximo domingo, dia 23, às 20 horas, o evento cultural intitulado “Canto Por Pura Poesia ao Centenário do Poeta João de Oliveira Fonseca”. A celebração alusiva ao 4º aniversário de revitalização do Cine Teatro Pedro Amorim foi iniciada dia 17 e vai continuar até o dia 30 deste mês, registra o coordenador-geral do órgão, Marcos Henrique.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa da PMA

Quinta Jurídica debaterá sobre “Colaboração premiada e combate à corrupção”

No próximo dia 3 de agosto acontecerá mais uma edição do projeto Quinta Jurídica, promovido pela Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Norte. Na pauta a colaboração premiada e o combate à corrupção.

Os palestrantes serão o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, a Procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, autora do livro “Colaboração Premiada”, e o Procurador da República Rodrigo Telles de Souza. 

A Quinta Jurídica começará às 19h, no auditório da JFRN. A efetivação da inscrição acontecer com a doação, no dia do evento, de 2 quilos de alimentos não perecíveis, que deverão ser entregues na recepção.