Portaria publicada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta 3ª feira (29) no DJE (Diário de Justiça Eletrônico) apresenta a relação de partidos que atingiram a cláusula de desempenho e terão direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário a partir de 1° de fevereiro.
Segundo a portaria (eis a íntegra), do total de 35 partidos registrados na Corte Eleitoral, 21 terão acesso aos recursos do fundo. De acordo com aa LOA (Lei Orçamentária Anual), o valor para 2019 foi estabelecido em R$ 927.750.560,00.
Eis o percentual que será destinado a cada partido:
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