domingo, 15 de maio de 2016

Concurso Nacional Novos Poetas: Prêmio Sarau Brasil 2016

zzzBRASIL-2016Estão abertas as inscrições para o Concurso Nacional Novos Poetas, Prêmio Sarau Brasil 2016. Podem participar do concurso todos os brasileiros natos ou naturalizados, maiores de 16 anos. Cada candidato pode inscrever-se com até dois poemas de sua autoria, com texto em língua portuguesa.

O tema é livre, assim como o gênero lírico escolhido. Serão 250 poemas classificados. A classificação dos poemas resultará no livro, Prêmio Sarau Brasil 2016. Antologia Poética. Concurso Literário e uma importante iniciativa de produção e distribuição cultural, alcançando o grande público, escolas e faculdades.

Inscrições gratuitas: Até 05 de junho de 2016 
no site Novo Poetas

Nisia Floresta abre concurso para diversas áreas

A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta anuncia a realização de concurso público para o preenchimento de 563 vagas existentes nos órgãos da administração. O Edital do Concurso que será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio da COMPERVE, será publicado segunda-feira(16), no Diário Oficial da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

As 563 vagas estão disponibilizadas para o exercício profissional nas funções de agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, auxiliar de serviços gerais, coveiro, encanador, eletricista, gari, motorista, operador de máquinas, pedreiro, pintor, tratorista, vigilante, agente administrativo, desenhista cadista, fiscal ambiental, fiscal de obras, fiscal de transportes, fiscal de vigilância sanitária, técnico em administração e contabilidade, técnico em edificações, técnico em laboratório, técnico em segurança, técnico em turismo, técnico em vigilância em saúde, topógrafo, auditor fiscal e professor.

Natal: Vice-prefeitura, Semdes e Setur funcionarão em novo endereço

gabineteAs secretarias municipais de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), a de Turismo (Setur), e o Gabinete da Vice-prefeitura de Natal passam a funcionar em novo endereço a partir da próxima segunda-feira (16).

O prédio que vai abrigar as três estruturas administrativas da capital fica situado na Rua Jundiaí, 644, no bairro do Tirol, mais precisamente em frente a Fundação José Augusto.

A iniciativa possibilita uma junção dos entes públicos em um único endereço com o intuito de diminuir gastos e dar maior comodidade ao cidadão que precisa dos serviços prestados por esses órgãos.

Assu: hoje tem VivaCidade

sexta-feira, 13 de maio de 2016

Suplente de deputado que está preso tenta assumir a vaga deixada pelo ministro da saúde

O suplente Osmar Bertoldi (DEM-PR) deveria assumir, nesta sexta-feira (13), a vaga aberta na Câmara com a posse do deputado Ricardo Barros (PP-PR) como ministro da Saúde. Bertoldi, no entanto, está preso desde 24 de fevereiro por uma série de crimes, como cárcere privado e estupro da ex-noiva. Na última terça, Bertoldi teve negado pela Justiça pedido para deixar a prisão. As informações são do jornal Extra.

Mesmo na prisão, Bertoldi não desiste da Câmara. O advogado eleitoral do suplente, Guilherme Gonçalves, disse que aguarda decisão imediata do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a posse de seu cliente. “Está tramitando no STF um mandado de segurança visando a garantia da posse. Ontem (quinta), foi concluso ministro Luiz Fux como relator e aguardamos uma decisão nas próximas horas, mais tardar nos próximos dias”, afirmou o advogado ao Paraná Portal.

Deputado estadual por dois mandatos e ex-vereador em Curitiba, Bertoldi chegou a exercer o mandato na Câmara entre 4 de fevereiro e 21 de maio do ano passado devido ao licenciamento de outro deputado. Em sua passagem por Brasília, ele assinou pedido de instalação da CPI da Petrobras. No perfil do político no Facebook, há diversas fotos dele em manifestações contra a corrupção e a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Também aparecem registros de encontros dele com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na Justiça Federal

Atletas pelo Brasil critica 'barganha política' em Ministério do Esporte e emite Nota

"Atletas pelo Brasil pede mudanças

A Atletas pelo Brasil vem manifestar-se publicamente por uma maior seriedade de nossos dirigentes políticos na condução do país.

O momento de grande turbulência política sob o qual estamos vivendo pede uma reforma ampla no funcionamento de nosso sistema político e de como a gestão pública é feita. Devemos exigir de nossos representantes que o país esteja sempre em primeiro lugar, acima de interesses pessoais e partidários.

Precisamos avançar na melhoria de nossos quadros e na forma de gestão de nosso país. A nomeação dos ministros continua seguindo critérios puramente políticos para acomodação de partidos. Tal prática, na maior parte das vezes, traz consigo o aumento da ineficiência de gestão, descontinuidade das políticas implementadas, reinício de processos e tudo isso com custo às políticas públicas, ao nosso desenvolvimento, aos cofres públicos e a cada um de nós.

O Ministério do Esporte, infelizmente, é sempre usado na barganha política.

A Atletas pelo Brasil manifesta-se, mais uma vez, contra essa prática que não considera a experiência e competência do gestor no tema, mas a conveniência partidária.

Não é somente a corrupção que corrói nosso país.

Precisamos exigir que as políticas, os programas e as ações públicas atendam às necessidades do país e gerem desenvolvimento, melhorias e o fim das desigualdades sociais e econômicas. A política não pode ser um fim em si mesma, mas um meio para se conseguir o bem comum a todos.

Nossos gestores devem ser competentes, ter metas sociais e econômicas, indicadores e dados abertos que mostrem para onde estamos indo, atuar com transparência, e precisam também ser avaliados e fiscalizados de forma mais contundente. Afinal lidam com recursos de todos os brasileiros.

Nós, atletas e ex-atletas, formamos uma organização não governamental de Advocacy há 10 anos. Não recebemos recursos públicos. A Atletas pelo Brasil é constituída por 59 atletas voluntários e trabalha pela melhoria do Esporte no Brasil.

Desde 2009, atuamos para influenciar as decisões governamentais a fim de que haja uma legislação mais moderna, uma alocação de recursos mais eficiente, uma melhor gestão e transparência no Esporte. Porque o Esporte vai além do Esporte: é fator estratégico para o desenvolvimento humano e social com importante impacto na saúde, na educação e no planejamento urbano.

Registramos aqui nosso desacordo com a prática corrente de nomeação de ministros e pedimos maior compromisso com resultados concretos das políticas de esporte.

E como vimos fazendo há 10 anos, seguimos abertos para dialogar e continuaremos propondo, incentivando, fiscalizando e cobrando os gestores à frente da política esportiva.

Queremos a democratização do Esporte, por meio do seu acesso a toda população.

Queremos um Esporte de qualidade nas escolas, como ferramenta educacional.

Queremos um Sistema Nacional Esportivo eficiente, transparente, honesto.

Atletas pelo Brasil".

Lei Áurea: 128 anos da abolição da escravatura e a ação de liberdade

Em 1882, no Recife/PE, o escravo Simplício Manoel pleiteou por meio de ação judicial algo extremamente caro a todo cidadão e que, à época, beirava um sonho áureo: sua liberdade.

Simplício era representado pelo notável advogado e jurista Tobias Barretto, formado pela Faculdade de Direito da capital e uma das figuras mais importantes do movimento intelectual conhecido como a Escola do Recife. Verdadeiro mestre da oratória, ocupou, ainda, a cadeira nº 38 da Academia Brasileira de Letras.

No processo cível em questão, em que figurava no outro polo da demanda o proprietário do escravo, Ernesto & Leopoldo, discutia-se o valor a ser pago para obter a carta de alforria. Ernesto & Leopoldo – Ernesto José Felippe Santiago e Leopoldo José Felippe Santiago – eram donos, à época, de uma loja de joias, estabelecida na Rua do Cabugá.

Sem acordo em relação ao preço do escravo, o proprietário requereu que peritos fossem chamados para atribuir um valor ao escravo. Durante audiência de avaliação, o perito desempatador achou ambos os laudos excessivos – um muito alto e outro muito baixo. Em respeito ao direito de propriedade, entretanto, desempatou pelo laudo do perito do proprietário, no valor de um conto de réis.

Considerando esse arbitramento irregular e prejudicial a seu representado, Tobias Barretto peticionou ao juiz para que se realizasse novo arbitramento. Finalmente, as duas partes entraram em acordo para que fosse pago o valor de seiscentos mil réis.

Em 13 de novembro de 1882, Simplício Manoel tornou-se um homem livre.

Afastamento da prefeita de Galinhos por emissão de 30 cheques sem fundos será votado na segunda-feira

Os vereadores do município de Galinhos votarão, no próximo dia 16 de maio (segunda), às 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, o afastamento da prefeita da cidade, Josineide Cunha de Medeiros, por supostos crimes apontados em Comissão Especial de Investigação (CEI). Entre outras suspeitas, a que mais pesa é a de que a gestora teria emitido 30 cheques sem fundos, descobertos após denúncia feita por moradora da cidade. A realização da sessão que apreciará o afastamento está assegurada pela Justiça, que negou pedido de liminar requerido pela chefe do executivo de Galinhos tentando suspender o tramite processual da CEI e o seu julgamento.

Esposa do ex-prefeito e ex-tesoureiro da Prefeitura Ricardo Araújo, a prefeita Joseneide Cunha de Medeiros vem sofrendo grande desgaste administrativo. A população e os vereadores apontam descaso, denunciam falta de aulas, ausência de transporte escolar, escolas sem estruturas e a merenda de péssima qualidade. Na Saúde, reclamam a falta de medicamento e de consultas com especialistas. A precariedade da iluminação também é reclamação da oposição. Os vereadores apresentaram relatório mostrando que o município de Galinhos arrecadou mais de R$ 10 milhões em 2015 e mesmo assim denunciam que as inúmeras falhas nos serviços públicos municipais.

A denúncia que pode originar a cassação da prefeita de Galinhos foi feita pela moradora Andreia Maria Chaves Pimentel e chegou a Câmara de Vereadores com uma cópia anexada de um cheque devolvido por insuficiência de fundos. O presidente da Câmara, vereador Afrânio Reis (PR), solicitou ao Banco do Brasil cópias de cheques da prefeitura devolvidos pelo mesmo motivo. A surpresa veio quando o banco informou que já eram 30 os cheques sem fundos emitidos pela administração municipal, assinados pela prefeita Josineide Cunha de Medeiros e o tesoureiro Ricardo Araújo. A CEI é composta pelos vereadores Alexandre Wendel de Lima Ribeiro (PMDB), Márcio André da Silva Vale (PSB) e Vanuelbe Lima da rocha (PTB).

domingo, 8 de maio de 2016

Inscrições ao Enem começam amanhã

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam amanhã, segunda-feira (09), e seguem até as 23h59 do dia 20 de maio.

Para se inscrever, o candidato deve acessar o endereço
www.enem.inep.gov.br/participante.

O Enem constitui uma etapa importante para quem deseja ingressar no ensino público superior no próximo ano, uma vez que grande maioria das universidades utilizam a nota do exame como pré-requisito.

O exame será realizado nos dias 5 e 6 de novembro.

TCE/RN realiza curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno em Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá realizar, entre os dias 10 e 12 de maio, o curso de Capacitação sobre despesa pública e controle interno em Natal-RN. O evento será realizado no auditório do TCE/RN, e conta com a parceria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN). As Prefeituras e Câmaras deverão indicar um participante, e fazer a inscrição através do e-mail da escola de contas do TCE/RN.

A Capacitação faz parte das ações programadas através da parceria firmada entre a FEMURN, FECAM/RN e TCE/RN. Nesta edição, o curso contará com a presença dos instrutores do TCE/RN, Ricardo Barbosa Villaça, que abordará o tema “Controle Interno”, e Francisco Nascimento de Sousa, que ministrará sobre “Execução da Despesa Pública”, e ocorrerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos três dias de curso.

BNB inaugura Agência Mossoró Nova Betânia

O Banco do Nordeste vai inaugurar, na próxima terça-feira, 10, a Agência Mossoró Nova Betânia, a 22ª do Rio Grande do Norte e a segunda aberta este ano no estado, depois de Goianinha. A nova unidade vai atuar em conjunto com a Agência Mossoró no atendimento a uma população de mais de 288 mil habitantes, ou quase 400 mil quando se leva em conta os outros sete municípios contemplados na região.

A cerimônia de inauguração da agência vai contar com a participação do superintendente do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte, José Mendes Batista, prefeitos e vereadores da região, representantes de instituições parceiras e clientes.


A equipe da nova unidade já está atuando para construir uma sólida carteira de clientes. Empreendimentos das principais atividades produtivas da Região Oeste, tais como indústria, comércio, serviços e agricultura irrigada serão beneficiados com recursos empregados no desenvolvimento econômico local e geração de emprego e renda.

quarta-feira, 27 de abril de 2016

Deputado Dison Lisboa solicita projeto “Vila Cidadã” para o Agreste

Com a intenção de promover cidadania, lazer, educação e oferecer serviços diversos para a população, o deputado Dison Lisboa (PSD), solicitou a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), a realização do projeto “Vila Cidadã” na região Agreste potiguar. O parlamentar apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do RN pedindo para que o projeto seja instalado nos municípios de Goianinha, Canguaretama e Nova Cruz.

O projeto Vila Cidadã é uma ação da Sethas que visa levar, até a população, durante um dia de programação, os serviços essenciais do Estado como confecção de carteira de trabalho, identidade, CPF, cadastramento no Sistema Nacional de Emprego (Sine), intermediação de mão de obra, cadastramento para o Minha Casa, Minha Vida, atendimento médico e jurídico, entre outros.

ASSU DESPEDE-SE DA ARTESÃ NILDA FERNANDES

Que lindo!... Maravilhoso!... Fantástico!... Estas eram algumas das expressões que ouvíamos de visitantes quando, após as novenas, subiam os famosos “balões de São João”. Era irresistível. Impossível não olhar para aqueles objetos luminosos, que surgiam do meio da multidão, subiam e desapareciam gradativamente, altaneiros na escuridão, confundindo-se com as estrelas. Eram, sem dúvidas, adornos artificiais no "céu" da noite... Pontos de luzes com destinos finitos rumo ao infinito.

Os “balões de São João Batista” faziam parte da tradição, tanto da festa quanto da família Fernandes. Sua produtora era uma figura humana que viveu sem fama, basicamente, no anonimato. Seu nome não costumava constar no cronograma das festividades. No entanto, quando chegava a sua hora, fazia uma verdadeira festa. Refiro-me a artesã, que também foi funcionária pública municipal, Nilda Fernandes Batista falecida ontem, dia 25 de abril de 2016.

O “balão de Dona Nilda” ostentava beleza e ao mesmo tempo simplicidade. Era confeccionado com papel de seda, papel de embrulho, fita adesiva, farinha de trigo, limão, sal, arame, parafina (que passou a substituir o sebo de boi), saco de pano e fio de algodão. O noiteiro que se prezava esbanjava na quantidade de balões. Cada um com frases alusivas ao Santo Padroeiro.

Nilda Fernandes abonava a tradição familiar que teve início com o tio do seu pai, José Leão, que além de confeccionar balões foi um dos importantes santeiro do Estado. Após a sua morte, seu pai Manoel Fernandes Vieira popularmente conhecido pela alcunha de “Manoel Belo” ficou produzindo os balões em companhia de Moacir Wanderley.

Sua mãe, Maria Soledade Vieira - “Dona Dadinha” e seu irmão “Nelson Belo” deram seguimento a confecção dos balões após o falecimento de seu pai “Manoel Belo”. Era quase impossível conviver com artistas e não se transformar num deles. Nilda foi absorvendo o trabalho lentamente como auxiliar e aos poucos foi tomando gosto pela atividade até que abraçou, definitivamente, a profissão.

"Com balão é preciso muito jeito e agrado para ele não queimar na subida; depois, o candeeiro de parafina vai queimando, queimando... até desaparecer no céu. Quando a parafina queima, a tocha vai se apagando e o balão desce suave do jeito que subiu... Nunca houve notícia de incêndio, nem no período de seca, provocado por um balão saído aqui da festa de São João.” Relatava, com orgulho, Dona Nilda.

Ficarão guardadas nas memórias daqueles que acompanharam as festividades de São João Batista, em Assu, o surgimento daqueles objetos luminosos perdendo-se na escuridão da noite.

Era no seio do seu lar onde Nilda desenvolvia suas habilidades na confecção de balões e peças de roupas em crochê. Pelo seu talento e profissionalismo deixou seu nome carimbado na história cultural do Assu.

Dona Nilda Fernandes Batista - a artesã - era gente da gente. Cenário Humano do Assu. Uma assuense que soube valorizar e honrar a sua terra natal. Portanto, merecedora do reconhecimento da população e do poder público.

Meus pêsames a todos os seus familiares.

Foto de Dona Nilda (preto e branco): Jornal O Reboliço.

- Texto transcrito do blog de Ivan Pinheiro

Aportes do Banco do Nordeste garantem R$ 1,4 milhão para projetos beneficentes de saúde

A Associação Beneficente Nossa Senhora da Conceição, localizada em Pau dos Ferros (RN), mantém um Centro Especializado em Reabilitação Física e Intelectual. O trabalho filantrópico alcança uma população de aproximadamente 250 mil habitantes na região do Alto Oeste potiguar. Previamente aprovado pelo Ministério da Saúde, na área de atuação do Banco do Nordeste, o projeto foi um dos cinco selecionados para receber apoio financeiro da Instituição, por meio de incentivos fiscais.

Os recursos devem ser aplicados na implantação do serviço de ortopedia técnica, proporcionando a reabilitação de pessoas com deficiência física atendidas no Centro de Reabilitação da VI Região de Saúde do Rio Grande do Norte. Ele está incluído no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). Ainda foram contemplados projetos de Malacacheta (MG) e Maceió (AL).

O Banco do Nordeste destinou ainda recursos para outro projeto social de atenção oncológica, o “Centro de Formação e Educação Permanente em Oncologia”, do Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira (Imip), em Recife (PE). A iniciativa tem como objetivo a formação, capacitação e aperfeiçoamento permanente de recursos humanos para uma atuação na rede regional de atenção oncológica, visando minimizar o impacto do câncer na vida das pessoas e na sociedade.

Os projetos inscritos no Programa Nacional de Apoio à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) foram selecionados com base em critérios de caráter social inclusivo para as pessoas de baixa renda portadoras de deficiência ou com câncer, respectivamente.

Também foram verificadas ações de assistência social, psicológica e educacional, voltadas para reintegração e readaptação dos assistidos. Tanto o Pronas quanto o Pronon têm como base a Lei Federal nº 12.715/2012. Os recursos são repassados por meio de dedução fiscal no imposto de renda devido.

domingo, 17 de abril de 2016

Outra vez

Janio de Freitas
Chegamos a mais uma encruzilhada. Vem de longe a motivação mais profunda que aí nos põe: democracia não é para qualquer um, e o Brasil não tem aptidão para vivê-la. É historicamente inapto, como provam suas poucas e vãs tentativas.

A democracia exige certo refinamento. Sua difícil construção exige, para os passos iniciais que jamais completamos, algum desenvolvimento mental da minoritária camada da sociedade que detém os instrumentos de direção do todo; e, para levá-lo a resultados razoáveis, alguma qualidade moral, a que podemos até chamar de caráter, dessa camada.

A ridícula industrialização do Brasil só se iniciou de fato mais de 450 anos depois da chegada dos mal denominados colonizadores. Assim espelha bem a combinação de avareza e preguiça, mental e física, da classe que sempre preferiu, e prefere ainda, amontoar patrimônio a ter de trabalhar no possível investimento em produção, em crescimento, em inovação.

Daí os monstros de concreto que são nossas cidades, destino imobiliário dos resultados com a fácil exploração de mão de obra na lerdeza da agricultura e da pecuária, na mineração, no açúcar e no café. Depois, o máximo da modernidade, nas ações de uma Bolsa cujo número insignificante de empresas figurantes atesta a outra insignificância, a do próprio empresariado brasileiro.

Estamos na décima situação de golpe, consumado ou não, só no tempo de minha vida (e não sou o recordista nem entre os que escrevem na Folha). Apenas uma teve raízes fora da minoritária camada que dirige o todo. Foi a de 1935, quando Prestes precipitou uma quartelada desastrosa, que levou ao retorno absoluto do velho poder. Na décima, já seria para ter me acostumado. Nem de longe.

É no mínimo indecente que um processo de impeachment seja conduzido por quem e como é conduzido, já desde o seu primeiro ato como chantagem e vingança. É no mínimo indecente o conluio, com a indecência anterior, do partido que representa a cúpula social e econômica do país e, sobretudo, de São Paulo. É no mínimo indecente que, "ao se propor o impeachment sem cumprir os requisitos constitucionais de mérito" –palavras "em defesa da democracia" dos reitores das universidades federais–, se falsifique como crime uma prática contábil também de presidentes anteriores. E nunca reprovada. Por isso mesmo posta, desta vez, sob o apelido pejorativo de "pedaladas", para ninguém entender.

É tão legítima a operação do pretendido impeachment que têm sido de madrugada as reuniões em que o presidente da Câmara, na sua casa, articula tanto para derrubar a presidente como para salvá-lo no Conselho de Ética. A votação da Câmara logo mais ainda não é decisiva, se vitorioso o impeachment. Mas, até onde se percebe, deverá ser suficiente para dar início a preliminares de fermentação social que o governo seguinte, com o que pretende, só fará agravar. Até onde é a nova incógnita brasileira. O que, aliás, nem está questionado pela minoritária camada que dirige o todo. O que busca é esse domínio livre de divisão e contestação, exercido com os seus políticos de mãos falsamente limpas

sábado, 16 de abril de 2016

Natal: Pela democracia, artistas vão à praça

Impeachment é liderado por acusados de corrupção, diz "New York Times"1

O mais importante jornal dos Estados Unidos, o "The New York Times", publica extensa reportagem na edição desta sexta-feira (15), em que destaca que o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo liderado por políticos que enfrentam uma série de acusações como corrupção, fraude eleitoral e até abusos de direitos humanos. "O que revela a hipocrisia entre os líderes brasileiros no debate nacional", diz o texto que ressalta que a presidente não é acusada de roubar dinheiro público. "Uma raridade", diz o jornal.

Com o título "Dilma Rousseff alvo no Brasil de legisladores que enfrentam seus próprios escândalos", a reportagem nota que, no processo de impeachment, a presidente brasileira "não enfrenta acusação de corrupção". "Em vez disso, ela é acusada de usar dinheiro dos gigantescos bancos públicos para cobrir lacunas no Orçamento, danificando a credibilidade econômica do Brasil".

"A senhora Rousseff, então, é uma raridade entre as grandes figuras políticas: Ela não é acusada de roubar dinheiro para ela mesma", diz a reportagem do Times. Em contraponto, a reportagem cita vários parlamentares favoráveis à saída de Dilma que enfrentam problemas nesse tema. O deputado Eduardo Cunha, por exemplo, é classificado como "o poderoso presidente da Câmara que lidera o esforço pelo impeachment e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de que embolsou US$ 40 milhões em propinas". A reportagem também lembra de acusações de corrupção que envolvem outros personagens centrais no processo, como o vice-presidente Michel Temer e Renan Calheiros.A reportagem também cita casos de parlamentares que não estão envolvidos diretamente no processo, mas que apoiam a saída de Dilma Rousseff. O "NY Times" dá como exemplo o deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é investigado por tortura e extorsão, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é acusado de manter 46 empregados em fazendas de soja em condições deploráveis e comparadas a uma escravidão moderna.

O texto da reportagem, inclusive, começa com o ex-prefeito paulistano. "Paulo Maluf, um congressista brasileiro, está tão mal pelos próprios escândalos de corrupção que os seus próprios eleitores o descrevem com o slogan 'Rouba, mas faz'. Mas, como uma série de outros membros do Congresso do Brasil atingidos por outros escândalos, o senhor Maluf diz estar tão farto de tanta corrupção no país que apoia a saída da presidente Dilma Rousseff."

Presidente do ASSU emite nota, ao termino do estadual/2016

Ao término do campeonato estadual de 2016, onde o ASSU – ASSOCIAÇÃO SPORTIVA SOCIEDADE UNIDA, disputou o certame e fomos desclassificado na reta final, resta nos fazer jus ao empenho de todos que direto e indiretamente acreditaram no nosso projeto, agradecer primeiro a Deus que sem a sua benevolência nada seria possível, aos Diretores, aos patrocinadores (Prefeitura Municipal de Assu, Compasfal, Pedrinho Eletromoveis, Batistinha Veiculos, Supermercado 22 de Dezembro, J L Empreendimentos, Renascença, Mister Capas, Armazém do sport, Cerâmica Barro Vermelho, Cocó Rolamentos, Dody Sports, Tatutoon, Soccer Service e Green Valley) aos apoiadores, aos parceiros, a FNF/RN, a LAD, ao Deputado George Soares, a Radio Princesa do vale, FM 89, FM 104, todos os Blogs e site que nos deram visibilidade com imparcialidade, e em especial ao torcedor que deu o seu espetáculo no Edgarzão e nas mobilizações, bem como nos jogos fora de casa, agradecer a nossa Assessoria de Marketing que nos deu grande visibilidade nas redes sociais (Facebook e Instagram) no site criado pelo clube e na campanha da Musa (Patricia Mayra Bezerra) do campeonato Potiguar. O projeto foi embrionário e a continuidade dele depende de todos nós, o ASSU é um clube que nasceu dos anseios da sociedade Assuense, portanto o trabalho continua, observando um horizonte mais justo e merecido pra nossa querida e aguerrida agremiação. Agradeço a todos, sintam-se abraçados e confortados, já somos vitoriosos em todos os aspectos.

João Leônidas de Medeiros Neto
Presidente do ASSU

Parnamirim: Comdica divulga edital para eleição do Conselho Tutelar II

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim (COMDICA) publicou edital para convocação do primeiro processo de escolha para membros suplentes do Conselho Tutelar II que abrange Nova Parnamirim, Emaus, Jardim Aeroporto, Jiqui, Pium e Pirangi, para o quadriênio 2016/2020. A escolha será feita através de eleições por voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos inscritos como eleitores no município de Parnamirim, com data prevista para o dia 19 de junho de 2016, na qual serão eleitos no mínimo 05 membros suplentes.

As pessoas interessadas em se candidatar devem realizar suas inscrições no CRAS de Pium, CRAS de Nova Parnamirim e Parque Industrial até o dia 09 de maio e preencher os seguintes requisitos:ter idade mínima de 21 anos; residir no município de Parnamirim; apresentar certidão negativa das Justiças Estadual e Federal e ter concluído o ensino médio; apresentar cópia do RG, comprovante de residência e comprovante do título de eleitor e certidão da quitação eleitoral.

As inscrições deferidas serão publicadas no dia 27 de maio, para que os candidatos passem por uma prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sendo os aprovados aptos a concorrerem a eleição. Para mais informações ligar no número 3644-8233.

STTU muda itinerário dos ônibus e fecha ruas para manifestações pró e contra impeachment

Os usuários dos ônibus urbanos de Natal devem ficar atentos às mudanças dos itinerários neste domingo (17) de votação do relatório que pede o impeachment na Câmara dos Deputados. Diante de movimentações marcadas para acontecerem na Árvore de Mirasol e na Praça Cívica, a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) decidiu realizar algumas mudanças nas linhas da capital.

A partir das 8h, a STTU irá fechar a Avenida das Tulipas, por trás da Árvore de Mirassol, para a movimentação contra o impeachment. No início da tarde, também será fechada a Avenida das Rosas, na lateral. Fechando o trânsito no entorno da Árvore.

Também as 13h, serão fechadas a Avenida Prudente de Morais e as ruas Trairi e Potengi, que fazem o entorno da Praça Cívica, onde estão programadas manifestações em favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Diante desses fechamentos na Zona Leste, os ônibus que fazem as linhas Sul/Praia serão desviados pela Mossoró, em seguida Afonso Pena e Joaquim Manoel, de onde seguem o itinerário normal. Já as que fazem o caminho a partir do Alecrim, serão desviados pela Manoel Dantas e seguindo pela Deodoro da Fonseca para continuar caminho normal.

MPRN quer coibir venda de bebidas alcoolicas a criancas e adolescentes

Os proprietários ou responsáveis por clubes, boates e outros estabelecimentos onde serão realizadas festas abertas ao público nos municípios de Portalegre, Riacho da Cruz, Viçosa e Taboleiro Grande devem proibir a entrada de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável legal bem como coibir o fornecimento de bebidas alcoólicas a menores de idade. A medida está prevista em Recomendação emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Portalegre.

A Portaria determina também que o promotor ou responsável pelo evento deve requerer, com antecedência de 10 dias à sua realização, Alvará Judicial instruindo o pedido com qualificação completa, indicação de local, data e horário previsto, esclarecimento em relação à segurança do local, Alvará da Prefeitura, faixa etária pretendida e certificado do Corpo de Bombeiros, além de outros que forem considerados indispensáveis pelo Juízo, a depender do caso.

Também foi recomendado que, estando a criança ou adolescente com idade inferior à prevista na Portaria Judicial/Alvará acompanhada dos pais ou responsáveis, o acesso deverá ser permitido, porém estes deverão ser orientados a levar consigo seus filhos ou pupilos ao saírem, de modo que menores de idade não permaneçam no local desacompanhados, em violação ao disposto na determinação judicial respectiva.

O controle de acesso deve ser efetuado mediante apresentação dos documentos de identidade da criança ou adolescente e de seus pais ou responsável bem como, neste último caso, dos respectivos termos de guarda ou tutela. No caso de falta da documentação ou dúvida quanto a sua autenticidade, o acesso deve ser negado.

No ato da venda de bebidas alcoólicas, caso haja dúvida quanto à idade da pessoa a qual a bebida estiver sendo vendida ou fornecida, deve ser solicitada a apresentação de seu documento de identidade.

Conselheiros tutelares, agentes de proteção, assim como representantes do Ministério Público, Poder Judiciários e órgãos de segurança pública devem ter acesso livre aos estabelecimentos onde serão realizados bailes abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingresso, para fins de fiscalização do efetivo cumprimento das disposições contidas na Portaria Judicial/Alvará, bem como para evitar ou reprimir eventuais infrações que estiverem sendo praticadas, devendo ser às autoridades prestada toda colaboração e auxílio que se fizerem necessários.

O MPRN poderá tomar as medidas judiciais cabíveis para assegurar o fiel cumprimento da Recomendação, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes.

quinta-feira, 14 de abril de 2016

OEA está preocupada: “Dilma não é acusada de nada”

O Secretário-geral da OEA Luís Almagro está prestes a completar um ano como secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele também já foi ex-ministro das Relações Exteriores do Uruguai. Em entrevista ao jornal El País, nesta quinta-feira (13), Almagro comentou o momento político que o Brasil vive e demonstrou preocupação.

"O Brasil tem instituições muito fortes que têm a capacidade para responder. Para nós o feito fundamental é que está sendo realizado um processo de impeachment de uma presidenta [Dilma Rousseff] que não é acusada de nada, não responde por nenhum ato ilegal.", comentou Almagro.

Ele ainda fez questão de comentar sobre o perfil dos autores do pedido de impeachment. "É algo que verdadeiramente nos preocupa, sobretudo porque vemos que entre os que podem acionar o processo de impeachment existem congressistas acusados e culpados. É o mundo ao contrário.", concluiu.

domingo, 10 de abril de 2016

Pra que serve o ensino médio? decisão do TJRN determina a certificação de aluna, sem que esta tenha concluido o ensino médio

O secretário estadual da Educação deverá emitir o certificado de Conclusão do Ensino Médio, para uma estudante com idade inferior a 18 anos, com base nas notas por ela obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A decisão é do desembargador Dilermando Mota e segue a jurisprudência do Tribunal de Justiça potiguar, a qual releva o critério etário, quando este se torna o único impedimento para o estudante alcançar o nível superior pretendido, como foi o caso dos autos.

A decisão destacou que as notas da candidata foram, em todas as provas, superiores ao mínimo exigido de 450 pontos, sendo a mais baixa a de 580.5, bem como superou a pontuação mínima exigida para a nota de redação, tendo obtido 560 pontos.

O relator do recurso, desembargador Dilermando Mota, ainda destacou a Portaria Normativa MEC nº 807/2010, a qual possibilita, expressamente, a utilização dos resultados do Enem como certificação para a conclusão do ensino médio.

A vedação ao certificado, que foi negada pelo ente estatal, fere, segundo a decisão, o princípio da razoabilidade e o acesso à educação, consagrado constitucionalmente, tendo em vista que a estudante comprovou a sua maioridade civil, o que anula a sua incapacidade nos termos do artigo 5º do Código Civil.

MPF lança aplicativo para denúncias e pedidos de informações

O Ministério Público Federal (MPF) também entrou na era dos aplicativos móveis. A partir de agora, qualquer cidadão pode fazer denúncias, solicitar informações e pedir informações processuais à instituição por meio do "SAC MPF", aplicativo gratuito disponível para smartphones com sistemas iOS e android.

O lançamento da ferramenta acontece amanhã, 11 de abril, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília.

O aplicativo foi desenvolvido pela área de tecnologia da informação do MPF e é baseado em software já existente, criado para a Sala de Atendimento ao Cidadão do MPF por meio eletrônico (cidadao.mpf.mp.br). Tanto na Sala de Atendimento ao Cidadão pelo desktop quanto no SAC MPF o usuário deve cadastrar a manifestação por meio de um formulário simples, com uma descrição da solicitação.

Vantagem móvel - A mobilidade e o acesso rápido, direto do próprio celular, são as vantagens imediatas de um aplicativo como o SAC MPF. Denúncias, por exemplo, poderão ser feitas quase em tempo real pelo usuário, incluindo imagens como anexo.

No Brasil, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas, existem 154 milhões de smartphones interligados à web, número que supera o de computadores desktop no país.

Assú: padre Alessandro Campos, dia 22, no Dandara's Recepções

sábado, 9 de abril de 2016

tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores de mulheres

O deputado Kelps Lima (SDD) propôs que homens que agridem as mulheres sejam obrigados a usar tornozeleiras eletrônicas. Em pronunciamento, o deputado explicou o conteúdo de um projeto de lei já em tramitação na Casa.

De acordo com ele, o projeto pretende limitar o direito de ir e vir dos agressores, impedindo que eles se desloquem pelas proximidades dos locais onde as mulheres e seus filhos frequentam em suas rotinas.

O PL ainda vai para a apreciação da comissão de Constituição e Justiça.

Fundeb: STF concede liminar favorável aos municípios do RN

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), aos municípios e ao Estado, impedindo a devolução de R$ 192,4 milhões em complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso teria que ser devolvido em parcela única ainda este mês e agravaria a situação financeira dos municípios potiguares. A decisão foi uma conquista das Prefeituras e do Governo do Estado.

Em 2015, os municípios repassaram corretamente os dados escolares ao Fundeb, receberam a complementação e aplicaram devidamente os recursos. A União alegava que o Rio Grande do Norte não teria direito a complementação e cobrou os valores aos municípios. A FEMURN optou por ajuizar uma ação coletiva para que os municípios não fossem penalizados pelo erro de cálculo da união, e alegou que as prefeituras não agiram por má fé recebendo os recursos e os aplicando corretamente. O entendimento prevaleceu para o STF.

Natal sediará seminário de torcidas

Screenshot_2016-04-09-18-14-50-1Nos dias 14 e 15 de maio, Natal será sede do 1º Seminário de Torcidas do Rio Grande do Norte, promovido pela Associação Nacional de Torcidas Organizadas e com as participações do BPChoque, Ministério Público, Clubes, imprensa e outros órgãos do governo estadual e municipal, além de autoridades e torcidas de outros estados do Nordeste.

domingo, 3 de abril de 2016

Natal: Programação da Semana Mundial da Saúde começa nesta segunda-feira

Em alusão ao Dia Mundial da Saúde, comemorado no dia 7 de abril, a Secretaria Municipal de Saúde vai promover uma semana de atividades de promoção à saúde nos cinco distritos sanitários de Natal a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de abril. A programação será iniciada pelo Distrito Sanitário Leste, na Praça Gentil Ferreira, no Alecrim, a partir das 9h. Este ano, o tema da Semana Mundial da Saúde é o “Enfrentamento ao Aedes e suas consequências”, com o objetivo de concentrar esforços na eliminação dos focos do Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, por meio de comportamentos e atitudes da população.

Na terça-feira, dia 5, será a vez do Distrito Sanitário Norte II. A ação se concentrará no Terminal de Ônibus da linha 07, em Nossa Senhora da Apresentação. Na quarta-feira (6), a ação será na Avenida da Cheganças, em Lagoa Azul, zona Norte de Natal.

Na quinta-feira, dia 7 de abril, a ação será realizada no Distrito Sanitário Sul, na Escola Municipal Ulisses de Gois, em Nova Descoberta. E na sexta-feira (8), encerrando a programação da Semana, a ação será realizada na Policlínica Oeste, em Cidade da Esperança. No Distrito Oeste será realizada uma Micareta “Na luta contra o Aedes aegypti: se vira nos 10!”.

Além das ações de conscientização e de educação em saúde, a programação contará com atendimentos médicos, odontológico, escovação, teste rápido (HIV, Sífilis e HGT), avaliação de manchas na pele, emissão do cartão SUS, avaliação antropométrica, atividades culturais e educativas e momento de receber denúncias da população sobre focos do mosquito.

sábado, 2 de abril de 2016

Governo Robinson é desaprovado por 50,1% da população, diz pesquisa Fiern

A Federação das Indústrias do RN - Fiern divulgou nova pesquisa de opinião nesta sexta-feira, 01, medindo os índices de aprovação e desaprovação dos governos federal e estadual; impeachment da presidente Dilma Rousseff; avaliação dos serviços públicos prestados; expectativa dos empresários industriais quanto à várias questões pertinentes às suas atividades e à economia em geral.

Governo federal
Segundo o levantamento, o governo da presidente Dilma Rousseff é desaprovado por 91% dos empresários e por 74,5% da população do Rio Grande do Norte.
Os percentuais favoráveis ao impeachment da presidente são ainda mais próximos: 66% dos empresários são favoráveis, enquanto que o índice chega a 61,4 entre a população.

Governo Estadual
Os números relativos à aprovação e desaprovação do governo Robinson Faria entre industriais e população também estão próximos.
Entre os empresários da indústria, 29,5 aprovam e 49,5 desaprovam; a população deu 32,7 de aprovação e 50,1 de desaprovação à administração estadual.

Maiores preocupações
A pesquisa quis saber o que a população considera como seus maiores problemas. Falta de segurança lidera, com 46,5 pontos, mais do dobro do segundo lugar, Saúde, com 21,7 pontos, seguido por desemprego, com 9,4 pontos e falta d’água, como 5,9 pontos.

De acordo com a pesquisa os principais responsáveis pelos problemas enfrentados no estado são, pela ordem: a classe política, 48,8 pontos; todos, 31,9 pontos; governo federal, 11,3, e governo estadual, 4,3 pontos.

- Transcrito do blog de Rosalie Arruda