A Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN, lançará virtualmente, nesta segunda-feira (17), às 12h, a Cartilha sobre Rede de Apoio e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Com uma linguagem direta e acessível, o material apresenta orientações às mulheres e indica quais são as instituições que compõem a Rede de Atendimento.sábado, 15 de fevereiro de 2020
OAB/RN lança cartilha sobre Rede de Apoio à Mulher
A Comissão de Assistência Jurídica da OAB/RN, lançará virtualmente, nesta segunda-feira (17), às 12h, a Cartilha sobre Rede de Apoio e Proteção à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar. Com uma linguagem direta e acessível, o material apresenta orientações às mulheres e indica quais são as instituições que compõem a Rede de Atendimento.sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Primeira linha de crédito da América Latina para startups marca inauguração de hub de inovação do BNB no Porto Digital
O Banco do Nordeste é pioneiro ao lançar o programa de crédito FNE Startup, única linha de financiamento bancário para startups na América Latina. A inovação foi apresentada na noite desta quinta-feira, 13, pelo presidente do Banco, Romildo Rolim, em Recife. A linha estará disponível a partir desta sexta-feira, 14, para contratação em todas as agências do BNB. Em Pernambuco, o Banco dispõe de 40 agências distribuídas pela capital e interior do Estado.
Empresas e empresários classificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, de acordo com a Lei Geral das MPEs, e Microempreendedores Individuais (MEI), caracterizados como startups, terão disponíveis montante de R$ 2,9 milhões para financiamento de projetos de inovação de produtos, serviços, processos e métodos organizacionais.
O FNE Startup visa fomentar o empreendedorismo, atraindo e mantendo, nos nove estados da Região e no Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, capital humano e modelos de negócios com alto potencial de crescimento por meio de apoio a startups de base tecnológica.
Os financiamentos contemplarão aquisição de bens de capital, folha de pagamento, despesas de remuneração de estagiários, capital de giro, quando exclusivamente associado ao investimento, treinamento, capacitação, aluguel de equipamentos e outros bens e serviços necessários à viabilização do projeto de inovação. Também serão financiáveis despesas com coworking, prestação de serviços especializados, propaganda, publicidade e paid ads, bem como serviços de armazenamento de dados, a exemplo da contratação de serviços de Cloud Infrastructure (servidor, armazenamento, serviços de manutenção) e gastos relacionados à Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
Poderão ser financiados até R$ 200 mil por projeto, sendo o limite de financiamento de até 100% de seu valor.
O Banco do Nordeste foi o primeiro banco público a criar um hub de inovação. Atualmente, o Hub dispõe de 3 unidades, com espaços de coworking em Fortaleza (inaugurada em 2017), em Salvador (inaugurada em 2018) e agora em Recife. Em cada uma delas há espaço para abrigar 10 startups residentes. No momento, o Edital 2020 está com inscrições abertas para 21 vagas, assim distribuídas: 10 para Recife, 6 para Fortaleza e 5 para Salvador.
Natal: botijão de gás será vendido a R$ 40, nesta sexta (14)
O Sindicato dos Petroleiros do Rio Grande do Norte anunciou a venda de botijão de gás por R$ 40, o equivalente à metade do preço cobrado atualmente. A ação será realizada na manhã desta sexta-feira (14), em frente à sede da Petrobras em Natal, no bairro Cidade da Esperança.
A iniciativa vem sendo realizada em outros estados com sucesso. O objetivo é explicar à população as razões da greve da categoria iniciada em 1º de fevereiro. O movimento já paralisou 91 unidades de 13 estados do país.
A pauta local inclui entre as reivindicações a retomada dos investimentos da Petrobras para recuperar a produção e a capacidade de refino de petróleo e gás no Rio Grande do Norte. O Estado potiguar, que já foi o segundo maior produtor de petróleo no Brasil e teve pico de 110 mil barris por dia, hoje produz em torno de 36 mil.
Assú: com argumento politico e personalístico, prefeito constitucional veta reajuste
Inacreditavelmente, o prefeito constitucional do Assú vetou nesta quinta feira (13) o Projeto de Lei n 02/2020, aprovado pela Câmara, que reajustava os subsídios de vereadores, prefeito, vice...
O inacreditável não foi o veto, foi... vaila, o que danado os SOARES faziam na razão do veto?
Esse veto estava sendo discutido e esperado. Por que diabos tantos erros de digitação e tanta miserabilidade na argumentação?
Nam, esse veto não só é uma demonstração de vassalagem do executivo em relação ao legislativo, mas, principalmente, uma demonstração explicita, de sua total e completa falta de 'sustança' jurídica.
E pra completar o ridículo, vassalagem e a pequenez da argumentação, o digníssimo prefeito constitucional do Assú, assina embaixo no "veto, como estou vetando...".
Saravá!!!
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Correios abrem inscrições para concurso internacional de cartas
O regulamento completo do Concurso Internacional de Redação de Cartas e o formulário de inscrição estão disponíveis no site dos Correios.
Neste ano, o tema da redação é “Escreva uma mensagem para um adulto sobre o mundo em que vivemos” e podem participar alunos de até 15 anos das redes públicas e privadas. A redação deve ser escrita de próprio punho, com caneta esferográfica preta ou azul.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de março e o primeiro colocado de cada estado, e sua respectiva escola, receberão prêmios em dinheiro e participarão da fase nacional.
Na segunda fase, serão premiados os três melhores colocados.
Além de troféu, os vencedores receberão certificado e prêmios de até R$ 10 mil. O primeiro lugar nacional representará o Brasil na etapa internacional.
CMNAT: produção dos vereadores de Natal está disponível na internet
A Câmara Municipal de Natal disponibiliza na internet o acesso a toda a produção legislativa dos vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), permitindo a qualquer cidadão ter acesso aos projetos de leis e outras matérias, acompanhando, inclusive, a tramitação até a votação definitiva.
Pelo sistema, também é possível consultar a composição da Legislatura, das 10 comissões técnicas e temáticas, da Mesa Diretora, matérias e requerimentos pautados para a sessão ordinária do dia - inclusive sessões ordinárias anteriores -, consultar matérias em tramitação, atas, normas jurídicas e relatórios.
Para consultar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) basta acessar no site da Câmara (www.cmnat.rn.gov.br) o link SAPL-Interlegis (https://sapl.natal.rn.leg.br) e preencher campos de busca para encontrar as informações desejadas.
Cultura: A nova iluminação do Memorial Câmara Cascudo
O Memorial foi escolhido, segundo Renata Chagas, diretora do Instituto Neoenergia, em conjunto com a Fundação José Augusto, pela importância nacional do folclorista potiguar, a relevância arquitetônica do prédio e o sítio histórico onde ele está localizado (na Praça André de Albuquerque, marco zero da fundação de Natal).
A nova iluminação conta com 53 refletores de lâmpadas de LED para iluminar a estátua de Câmara Cascudo e a fachada do prédio histórico. O sistema é todo automatizado e, por meio de sensores, as lâmpadas são acesas e apagadas de acordo com a iluminação natural na região.
O evento de entrega, marcado para quinta-feira (13), terá apresentações culturais do projeto Conexão Felipe Camarão e da peça “Quintal de Luis”, do grupo Estação de Teatro, contando a vida de Cascudo, a partir das 18h, com presenças de representantes da Fundación Iberdrola España, da Neoenergia, da Cosern, de familiares de Câmara Cascudo (1898-1986), de artistas, intelectuais e autoridades do Governo do Estado.
A estimativa é de que esse novo sistema de iluminação gere economia de 65% no consumo de energia do edifício.
Assú: sábado de descobertas, apoios... e
Sábado, 08/02, cerca de 40 horas após um ator assuense publicar em suas redes sociais um vídeo em que verbaliza despautérios em desfavor do prefeito constitucional do Assú, enquanto amola uma faca, eis que uma reação ritmada e planejada pelo grupo que lhe dar sustentação inunda as redes sociais, ruas, vielas e avenidas da terrinha, com choros e notas de repúdio. Muitas notas e um mesmo tom, mesma linha... mesma 'tipografia'.
Bem, o incrível, que inté antes de sair a primeira publicação sobre o assunto (realizada pelo grupo do prefeito constitucional) nenhum comentário sobre o vídeo circulava em grupo algum de whatsap. Maaasss... depois da participação do ex-Prefeito e pai do atual, em um programa radiofônico da cidade, tivemos uma enxurrada de notas e da promoção potencializada do vídeo do ator.
Ahh, o prefeito constitucional amanheceu, nesse dia D, na terrinha. Foi tomar café com o irmão/deputado no mercado e adispois, caminhou pela feira livre.
Maaasss... assim que o prefeito constitucional pegou pista rumo a algum roteiro desconhecido... a descoberta do vídeo hospedado no facebook, a quase 40 horas, veio a tona e com força!
Lógico que apesar de todo o furdunço, o prefeito constitucional não voltou, massss... Notas, apoio foram ouvidos, inclusive, da vice prefeita e do presidente da Câmara, que mesmo de férias, assinou uma nota como Presidente e em nome de todos os seus pares (algo que nem cogitou em fazer nas vezes que seus pares foram, digamos, achincalhados).
Vamos concordar, isso mais parece um plano montado por uma comissão formada por Chico Santa Rita, Duda Mendonça, João Santana e Nizan Guanaes, né não?
Saravá!!!
Ah, o ator que fez o vídeo já gravou outros videos/entrevistas. Já se retratou, pediu desculpas, se lançou pré-candidato... Um circo só!
Vamos concordar novamente, o vídeo, seu teor... é de gosto, estética, sei lá o que é aquilo, prá lá de temerário, reprovável, desrespeitoso... a treva!
Maaassss, 40 horas para descobrir sua existência e... por essas e outras que Parasita ganhou o Oscar.
Vaila, o que o Oscar tem com toda essa querela assuense que parece que num vai nem chegar no bureau do escrivão da PC?
Prazo para eleitor regularizar título termina em maio
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro.
Parnamirim: Funpac realiza chamada pública para credenciamento de instrutores culturais
A Fundação Parnamirim de Cultura ( Funpac) abriu inscrições para chamada pública de credenciamento de instrutores culturais destinado a futura e eventual contratação para ministrar oficinas e cursos livres no ano de 2020.
As inscrições poderão ser efetuadas com o preenchimento da ficha de inscrição, encaminhada com os demais documentos previstos, em envelope identificado, protocolado pessoalmente na Funpac, localizada na Avenida Castor Vieira Régis, 610 – Cohabinal, respeitando os prazos previstos no processo.
O processo de credenciamento será organizado e conduzido pela Comissão de Avaliação e Credenciamento, designada por Portaria do Diretor Presidente e todos os atos referentes às etapas devem ser acompanhados pelo site da Prefeitura, através do endereço eletrônico: www.parnamirim.rn.gov.br.
O credenciamento é gratuito e aberto a qualquer pessoa jurídica ou microempreendedor individual (MEI), de natureza cultural, cujo objeto social seja compatível com a prestação de serviço credenciada e que atendam às condições do edital.
Natal: 4º Festival da Ginga promete movimentar segmento gastronômico
Com o objetivo de incrementar a economia e valorizar uma das principais iguarias da culinária potiguar, fortalecendo a gastronomia e o turismo na zona Norte, a Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), promove no próximo dia 15 de fevereiro, a partir de 9 horas, o 4º Festival da Ginga, na Praça do Pescador, praia da Redinha.
Ao todo, 16 comerciantes do Mercado da Redinha e de restaurantes da praia participarão do concurso gastronômico tendo a ginga como a base dos pratos. A cada edição, a variedade dos pratos aumenta.
Cinco jurados do segmento gastronômico natalense avaliarão os pratos e premiarão os três primeiros colocados.
O público também será brindado com várias atividades esportivas e de lazer. Nara Costa, Debinha Ramos e Banda do Suvaco serão as atrações musicais que irão animar o público durante o Festival da Ginga. Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aferirão a pressão arterial dos presentes e distribuirão preservativos. Já a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) promoverá competição de canoagem e voos de parapente.
sábado, 8 de fevereiro de 2020
RN receberá R$ 1 bilhão em investimentos de empresa francesa
O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (7), quando Klein recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) no escritório da Voltalia no Rio de Janeiro.
A intenção de trazer o Centro de Operações mundial da empresa para o Rio Grande do Norte já havia sido manifestada desde dezembro, quando Fátima visitou a sede mundial da Voltalia em Paris. O projeto, agora, sairá do papel e vai trazer mais empregos e desenvolvimento para o estado.
A Voltalia é uma empresa francesa de energia renovável que vem intensificando seus investimentos no Brasil. Atualmente, todo os seus projetos no País estão localizados no Rio Grande do Norte, na região de Areia Branca e Serra do Mel e na região de São Miguel do Gostoso.
Essas decisões são consequência da visita de Fátima à sede mundial da Voltalia em Paris, em dezembro do ano passado, quando apresentou as condições do Rio Grande do Norte para receber novos investimentos da empresa.
UFRN: Projeto de extensão prepara estudantes de escolas públicas para o Enem
O Programa Complementar de Estudos para Estudantes do Ensino Médio (PROCEEM) é um projeto de ensino e extensão, desenvolvido pela Pró-Reitoria de Extensão – PROEX/UFRN, juntamente com a Pró-Reitoria de Graduação – PROGRAD/UFRN.
O programa muda vida de muitas pessoas, não só dos diversos alunos que ao longo desses anos tem passado, mas também dos próprios ministradores das aulas que após essa experiência se sentem mais capacitados em caminhar na carreira de docente, compartilhando com toda a equipe do PROCEEM seus novos êxitos. Exemplo de vários bolsistas que passaram em concursos para professor em diversas instituições, o que é motivo de orgulho para todos que fazem o programa.
Atualmente o PROCEEM encontra com processo seletivo aberto, tanto para estudantes da rede pública como para estudantes das licenciaturas da UFRN. Quem se interessar pode acessar página do programa no Facebook e conferir os editais.
BNB reduz juros do capital de giro
O Banco do Nordeste acaba de anunciar redução das taxas de juros nos produtos de crédito comercial, com foco na disponibilização de recursos ainda mais atrativos para empresas de todos os portes de sua área de atuação. A iniciativa acompanha o movimento de redução de taxa de juros básica, a Selic, realizado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) esta semana.
Dentre os produtos alcançados pela redução dos encargos financeiros destacam-se a Conta Empresarial e a Conta Empresarial MPE, produto de crédito semelhante a um cheque especial cujas taxas iniciam-se em 2,86% ao mês, atrativas quando comparadas com as taxas praticadas no mercado.
O Giro Especial, produto destinado a financiar o capital de giro de empresas de forma customizada a seus fluxos de caixa, com prazo totais de até 48 meses, tem novas taxas iniciando-se em 0,56% ao mês.
Outro destaque, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), é a linha FNE Giro, que aportará recursos com taxa de apenas 0,37% ao mês, possibilitando, assim, a elevação dos fluxos de caixas dos empreendimentos e renovação de estoques para os primeiros meses do ano.
O crédito também financia aquisição de matérias-primas e insumos utilizados no processo produtivo por comércios, prestadoras de serviços, indústrias, agroindústrias e equipamentos turísticos.
As condições de financiamento podem ser conferidas pela internet no endereçowww.bnb.gov.br/simuladores/fnegiro. Informações sobre crédito também podem ser obtidas pelo telefone 0800 728 3030.
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Carnaval 2020: Bloco Suvaco do Careca realiza primeiro ensaio aberto neste domingo (09)
O Bloco Suvaco Careca celebra 10 anos de folia no Carnaval 2020 com muito samba, frevo e marchinhas, e a temporada de prévias começa com gosto de gás e grandes atrações neste próximo domingo (9), a partir das 15h30. O palco para o primeiro ENSAIO ABERTO será montado em frente ao bar e restaurante Curió, na Av. Praia de Ponta Negra, com a presença luxuosa da Roda de Samba Duca Reca comandada por Rafael Almeida e Alexandre Moreira, que recebem os convidados Josi Ribeiro, Rodolfo Amaral e Analuh Soares.
O ensaio segue em ritmo quente com a bateria da Escola de Samba Balanço do Morro. A noite se completa com apresentação da Banda do Suvaco, que vai garantir muito frevo e marchinhas para relembrar os carnavais de rua de todos os tempos.
Toda a programação é gratuita!
O Bloco Carnavalesco Suvaco do Careca conta com patrocínio da Prefeitura do Natal, através do Programa de Incentivo à cultura Djalma Maranhão, e apoio da Fundação Capitania das Artes – Funcarte/Secult-Natal. Mais patrocínio do Hotel Quality e Hotel Comfort, empresas que contribuem, acreditam e incentivam a cultura.
Assú: edis reajustam salários antes da chegada de fevereiro
Os nobres e custosos vereadores assuenses nem esperaram fevereiro chegar para que se desacreditassem das verdades que divulgam, discutem sobre eles, nos quatro cantos da cidade e aí, na manhã ensolarada do ultimo dia de janeiro, aprovaram reajuste salarial para seus próprios salários, para o do prefeito, vice prefeita e, como o efeito é cascata, para os titulares de cargos comissionados do executivo.
E como desgraça pouca é besteira, ainda criaram cargos comissionados de assessoramento para eles próprios. Uma festa!
E nas loucuras dos abastados edis, cometidas no Dia da Solidariedade, tivemos a aprovação do PL que eleva o salario dos mesmos de 8 para 10 mil reais mensais com o SIM de 8 caros edis, dentre os quais, dois filiados ao Partido Solidariedade. Coincidência de data e partido?
Hummmm...Verdade ou mentira?
Bem, o presidente da Casa e o presidente da legenda votaram SIM e, sabidamente, a matéria foi posta em pauta, pelo presidente do legislativo. Será que foi uma homenagem ou foi apenas uma demonstração de solidariedade para com seus pares?
Tudo faz crer que foi um ato deliberado, pensado... Solidariedade pura! E que solidariedade!
E como por amor e por solidariedade o ser humano é capaz de cometer loucuras, quando parte da população conseguiu ver o sonho por eles sonhado... hora de acordar, chorar e buscar um ombro amigo, uns lencinhos...
Nessa busca, os nobres e caríssimos edis estão a clamar para que o prefeito constitucional do Assú faça-os ver, que tudo isso não passou de um sonho e os faça acordar, cantando. Será?
O amor, ah... o amor!!!
Será mesmo que existe amor nessa relação?
Cá pra nós, por que diacho o prefeito constitucional deveria vetar um PL que não contem vicio, irregularidade ou ilegalidade?
Cá pra nós, novamente, por que diacho o prefeito constitucional deveria desrespeitar a Carta Magna, a qual é claríssima quando diz que os poderes são autônomos e independentes? Por que?
Será que a solidariedade supera a legalidade?
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
MPRN recomenda que prefeitura de Assú assegure oferta de procedimento medico
O Município de Assú deve ofertar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade o procedimento diagnóstico Espirometria, seja por contratação ou convênio com ente público apto para a efetiva prestação do serviço. É o que diz a recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
A situação foi analisada pelo MPRN por meio de Notícia de Fato. O procedimento Espirometria também é conhecido como prova de função pulmonar, prova ventilatória ou exame do sopro, e permite o registro de vários volumes e dos fluxos de ar. A Espirometria está prevista no rol de exames de fornecimento obrigatório pelo SUS, estando cadastrado no sistema de gerenciamento da tabela de procedimentos como de média complexidade, de responsabilidade do município para fornecê-lo, diretamente ou mediante pactuação ou contratação.
Na recomendação, o MPRN destaca que é dever de atenção plena em saúde por parte do município de Assú, ofertar os medicamentos, materiais, procedimentos diagnósticos, órteses e próteses previstos como obrigatórios pelo SUS para seu nível de complexidade no sistema, não podendo se esquivar dessa obrigação alegando o não cumprimento da pactuação realizada com terceiros (no caso, com o município de Natal) para o fornecimento de serviços de sua responsabilidade, cabendo-lhe a busca de alternativas para o estrito cumprimento de seu dever legal, como a contratação de entidades particulares para suprir a falta de atendimento.
Em até 15 dias a Prefeitura de Assú deve informar o MPRN sobre o acatamento dos termos recomendados bem como sobre eventuais prazos e condições adicionais necessários para seu cumprimento, com a respectiva justificativa.
O não cumprimento levará o Ministério Público a adotar todas as providências judiciais cabíveis para assegurar o fornecimento do procedimento médico referido, bem como a apurar responsabilidade em função de eventuais danos causados pela omissão no cumprimento das normas sanitárias de referência sobre o assunto ora abordado.
Leia recomendação completa, clicando aqui.
Natal: programação do Carnaval/2020
Polo Ponta Negra
Sexta (21)
Banda Dubê – 18h
Luizinho Nobre – 20h
Alceu Valença – 22h
Sábado (22)
Rosa de Pedra – 20h
Carlinhos Brown – 22h
Domingo (23)
Priscila Braw – 20h
Monobloco – 22h
Segunda (24)
Banda Submarino Amarelo – 18h30
Antônio Nóbrega – 20h30
Ricardo Chaves – 22h30
Terça (25)
Banda Detroit (Pranchão saindo do Praia Shopping) – 16h
Sueldo Soaress – 20h
Margareth Menezes – 22h
Polo Petrópolis
Quinta-feira (20)
Cortejo – 17h
Lia de Itamaracá (Part. Carlos Zens) – 19h
Jaina Elne – 20h30
IZA – 22h30
Sexta-feira (21)
Ivando Monte – 17h30
4º Concurso Dosinho de Marchinhas Carnavalescas – 19h30
Almério – 21h30
Sábado (22)
Nação Zambêracatu – 17h20
Bandíssima – 18h
Du Souto – 19h20
Orquestra Greiosa – 20h40
Duda Beat – 22h10
Domingo (23)
Andiara Freitas – 19h30
Roberta Sá – 21h30
Segunda (24)
Don Cardoso & Seus Metais – 19h30
Maestro Forró e Orquestra Popular da Bomba do Hemetério – 21h30
Terça (25)
Soanata (Palco Praça das Flores) – 16h
Dodora Cardoso – 17h30
Rildo Lima – 19h30
Toni Garrido e Banda – 21h30
Polo Centro Histórico (Palco Beco da Lama)
Sexta (21)
Ângela Castro – 19h
Skarimbó – 21h
Sábado (22)
Jamilly e a Caixinha de Música – 17h
Bloco Sabbath – 19h
Zeca Brasil (Palco Zé Reeira) – 20h
Fuxico de Feira – 21h
Domingo (23)
João Batista do Fama (Palco Kengas) – 16h
Desfile das Kengas – Dj Samir – 18h
Glória Groove (Palco Kengas) – 20h
Segunda (24)
Coco Juremado RN As Flechas – 17h
Alana Araújo Banda – 19h
Daúde – 21h
Terça (25)
Baile do Mc Priguissa – 17h
Nailson Santos – 19h
Zezé Motta – 21h
Yrahn Barreto (Bar do Naldo) – 21h
Polo Rocas
Sexta (21)
Clube do Samba Potiguar – 20h30
Fobica do Jubila – 22h30
Sábado (22)
Debinha Ramos – Roda de Samba com Marcos Diniz e Adilson Bispo – 16h
Segunda (24)
Zorro e Coisas de Samba – Roda de Samba com Toninho Melé – 16h
Arquivo Vivo – Roda de Samba com André da Mata – 18h30
Ribeira Boêmia – Roda de Samba com João Cavalcanti – 21h
Terça (25)
Luizinho Nobre – Roda de Samba com Juliana Diniz – 16h
Cores do Nosso Samba – Valéria Oliveira – Roda de Samba com João Martins (Part. Josy Ribeiro e Berthone) – 18h30
Roda de Samba do Raphael Almeida – com Paulinho Mocidade (Part. Carlos Zens) – 21h
Polo Redinha (Palco Cruzeiro)
Sexta (21)
Itanildo Show e Banda – 19h
Banda Luau – 21h
Sábado (22)
RN Autoral no Trampolim da Folia – 19h
Gabriel Ciríaco – 21h
Domingo (23)
Igor Dantas – 19h
CPI da Folia – 21h
Segunda (24)
BEX – 19h
Dudu Galvão – 21h
Terça (25)
Cristiane Velassy – 19h
Laryssa Costa – 21h
Polo Redinha (Palco Buiú)
Sexta (21)
Banda Panka de Bakana – 20h30
Saia Rodada – 22h30
Sábado (22)
Rodolfo Amaral – 20h30
Cavaleiros do Forró – 22h30
Domingo (23)
Nara Costa – 20h30
Babado Novo – 22h30
Segunda (24)
Isaque Galvão – 20h30
Banda Grafith – 22h30
Terça (25)
Alphorria – 20h30
Sergynho (ex Pimenta Nativa) – 22h30
Polo Oeste
Sábado (22)
Circuito Musical (Pranchão saindo do Conselho Comunitário do Bairro Nazaré) – 16h
Cavaleiros do Forró – 20h
Naldinho Cunha – 22h
Domingo (23)
Robson Paiva – 18h
Banda Preta – 20h
Capilé – 22h
Segunda (24)
Litto Lins – 18h
Som e Balanço – 20h
Banda Nagibe – 22h
Terça (25)
Banda Nana Neném – 18h
Sergynho (ex Pimenta Nativa) – 20h
Polo Praia – Pranchão Praia
Domingo (23)
Banda Detroit – 15h
Perfume de Gardênia – 17h
Segunda (24)
Banda Detroit – 15h
Banda Dubê – 17h
Polo Ribeira
Sábado (22)
Desfile das Tribos de Índios – 18h
Desfile das Escolas de Samba do Grupo Acesso – 20h
Desfile das Escolas de Samba do Grupo B – 23h
Domingo (23)
Desfile das Escolas de Samba do Grupo A – 20h
TJRN: considera lei municipal da patrulha Maria da Penha constitucional
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN finalizaram na sessão desta quarta-feira (5) o julgamento sobre a constitucionalidade da Lei nº 461/2017, promulgada pela Câmara Municipal de Natal, que cria a Patrulha Maria da Penha, por meio do efetivo da Guarda Municipal, com o objetivo de combater a violência contra a mulher. Por dez votos a dois, a maioria da Corte considerou a lei constitucional, julgando improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Município ao entender que não há afronta à Constituição Estadual com a efetivação do dispositivo.
O Município defendia que a questão já está regulamentada na Lei Estadual nº 10.097/2016, a qual confere à Polícia Militar a responsabilidade que a Lei Municipal gera para os guardas municipais. Assim, a lei municipal promulgada pela Câmara Municipal geraria interferência na competência entre Executivo e Legislativo.
Ajuizada pela gestão anterior municipal, a ADI foi julgada mesmo diante do fato de que a atual gestão da Prefeitura já vem capacitando guardas municipais, inclusive com uma nova capacitação prevista para 10 de fevereiro, para atuarem na Patrulha Maria da Penha.
RN: governo confirma data do pagamento dos salários de novembro de 2018
A folha salarial de novembro de 2018 será quitada pelo Governo do Estado no dia 15 de fevereiro. O pagamento aos 9151 servidores públicos do Rio Grande do Norte foi confirmado pela governadora Fátima Bezerra nesta quarta-feira (5). Os salários serão pagos a quem recebe acima de R$ 5 mil, que são os servidores que não receberam à época, totalizando R$ 94,9 milhões.
A quitação de mais uma parte dos salários atrasados será possível a partir da operação de crédito feita pelo Governo no fim de 2019 junto ao Banco Daycoval. A negociação antecipa uma parte dos royalties da exploração de petróleo no Rio Grande do Norte a serem recebidos até setembro de 2022. A operação disponibilizou R$ 180 milhões aos cofres do Tesouro Estadual.
Essa é a segunda folha salarial atrasada que o Governo quita desde o início de 2019, ainda restando os pagamentos de dezembro e o 13º de 2018.
terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Natal: IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres acontece dias 29 e 30 de abril
O prefeito de Natal, Álvaro Dias assinou Decreto com a convocação para a IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Natal. O ato determina que o evento será realizado no dias 29 e 30 de abril , no Centro Municipal de Referência em Educação - Cemure - com o tema central: “Garantias e Avanços de Direitos das Mulheres: Democracia, respeito, Diversidade e Autonomia”.
De acordo com o Decreto, como forma de preparação para o evento principal, serão realizadas quatro pré-conferências, uma em cada região administrativa da capital potiguar. O calendário determina que os encontros antecedentes à Conferência sejam realizados na seguinte ordem: 4 de março de 2020 – Zona Oeste, 21 de março de 2020 – Zona Sul, 28 de março de 2020 – Zona Leste e 14 de abril de 2020 – Zona Norte.
Já nessas pré-conferências começarão a ser discutidos sub-temas como "a Política Nacional para as Mulheres: Avanços e desafios e o papel do Estado na gestão das políticas para as mulheres", "o Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres: Propostas de Estrutura, interrelações,instrumentos de gestão, recursos, política nacional de formação, estratégias de institucionalização, regulamentação e implementação do Sistema e "políticas Públicas Temáticas par as Mulheres: Avanços e desafios e enfrentamento às violências, saúde integral, trabalho, autonomia econômica, participação nos espaços de poder e decisão, educação para a igualdade e diversidade".
A Conferência e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher têm a missão de consolidar o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres, que resultará no fortalecimento e efetivação das políticas voltadas para as moradoras da capital potiguar. Além de confirmar o processo de lutas em nível local por direitos, igualdade e promoção da participação das mulheres nos espaços de poder.
O Conselho, obedecendo ao seu Regimento, ficará responsável pela organização e o funcionamento da IV Conferência Municipal de Políticas para Mulheres do Município de Natal/RN, inclusive no que diz respeito ao processo democrático de escolha de seus delegados.
domingo, 2 de fevereiro de 2020
Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro a juros
Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro a juros para pessoas físicas. O que no passado seria chamado de agiotagem, agora recebeu o nome de sociedade de empréstimo entre pessoas, o qual já possui aplicativo para conectar os dois lados.
Essa modalidade de empréstimo, conhecida como Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP), tem o aval do governo desde 2018. As plataformas eletrônicas que fazem a intermediação precisam ter autorização do Banco Central para operar nesse mercado. É preciso lembrar que não há garantias: quem empresta dinheiro assume o risco de não receber.
Natal: Decreto estipula em R$ 11 milhões valor máximo para recolhimento via Lei Djalma Maranhão
Esse recursos são oriundos de renúncia fiscal do município de Natal, referentes a previsão orçamentária de arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Importo Sobre Serviços (ISS), para o Exercício 2020.
A Lei Djalma Maranhão beneficia projetos de música e dança, teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo, literatura e cartum, artes plásticas, artes gráficas, filatelia e culinária, folclore e artesanato, história da cultura e crítica de artes, acervo e patrimônio histórico-cultural, museus, centros culturais e bibliotecas, relíquias e antiguidades.
Assú, destempero e surpresas marcaram sessão que aprovou reajuste dos edis II
E por falar em destempero, circulou pelos corredores da Câmara de Assú, rumores de que uma vereadora teria dito a uma manifestante, que atua no setor de comércio, que deseja, ansiava... pelo reajuste do salário para poder fazer compras, no comércio da mesma.
Será mesmo que a nobre edil teve, digamos, tal ousadia?
Será?
E como destempero pouco é bobagem, o presidente da Casa anda a desafiar os edis que votaram contra o famigerado e absurdo reajuste, a assinarem documento se comprometendo a devolver o valor relativo ao reajuste, caso seja eleito no próximo mês de outubro.
Beeeemmm, é despreparo que se diz?
Será que o nobre edil/presidente não conhece os princípios que norteiam a democracia?
Vamos lá, caso os edis resolvam devolver essa grana, ela será creditada donde mesmo? Huuummm, na conta da Câmara que... arrumará novamente os jardins ou quem sabe, mude novamente a cor da fachada. Será que é isso que o presidente deseja? Nannnn....
Vamos concordar, até para destempero existe limites, né mermo?
sábado, 1 de fevereiro de 2020
Assú, destempero e surpresas marcaram sessão que aprovou reajuste dos edis
Apesar da pressão popular, os nobres e laborosos edis assuenses aprovaram Projeto de Lei que contem previsão de reajuste dos soldos do prefeito, vice prefeito, cargos comissionados e... vereadores, claro.
A sessão para aprovação foi tumultuada e cheia de revelações, surpresas... O presidente da Casa conduziu a votação que aprovou por 8 x 7 o soldo dos edis, de forma mais que atabalhoada.
O presidente da Casa, Francisco Souto, o Tê, aproveitou a oportunidade para mostrar todo o seu despreparo, destempero, desrespeito... para com algo tão caro a nós brasileiros: a cidadania.
A treva!
Ah, a votação foi marcada também pela mudança de opinião do vereador Xavier Enfermeiro. Num é que tudo certo, tudo certinho, tudo... o vereador deu ré e foi o responsável pela aprovação do PL que vai reajustar o salários dos futuros edis.
Né por nada, né por nada, mas pela reação da população, Xavier enfermeiro, com o surpreendente SIM de ontem, disse adeus a uma possível reeleição.
Af, o que danado deu na cabecinha do enfermeiro que incinerou a palavra dada?
Saravá, Saravá... Saravá!!!!
Educação: Governo do RN amplia número de escolas estaduais em tempo integral
No último ano, 59 unidades de ensino ofertaram tempo integral, sendo 39 no ensino médio e 20 no ensino fundamental, atendendo a 13.845 jovens estudando em tempo integral. Com as novas escolas, a expectativa é que esse número supere a marca de 15 mil alunos matriculados.
As escolas estaduais Con. Luiz Wanderley, Dinarte Mariz, Josino Macedo, todas em Natal, Rui Barbosa (Rui Barbosa), Monsenhor Honório (Pendências), Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos), Dr. Mauro Medeiros (Parelhas), Felinto Elísio (Jardim do Seridó), Leomar Batista de Araújo (Serra Negra do Norte), Juscelino Kubistchek (Assu), Gov. Dix-Sep-Rosado (Mossoró), Francisco de Assis Pinheiro (Itaú), Cláudio Alves (Taboleiro Grande), Almiro de França Silva (Caraúbas) e o Centro Estadual de Educação Profissional Djanira Brasilino de Souza (Natal) foram o grupo de novas escolas de ensino médio em tempo integral.
Para acolher as equipes gestoras, pedagógicas e administrativas das novas unidades em tempo integral, a SEEC realiza, nos próximos dias 17 a 21 de fevereiro, o encontro formativo que terá como objetivo qualificá-las para as situações, experiências e novidades que a modalidade de ensino requer em sua execução.
Para as novas escolas de ensino médio em tempo integral, o ano letivo começará em 02 de março. mais tarde.
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