Estações de transferência começam a operar neste sábado

As estações de transferência do Bairro Latino, na Zona Sul e de Igapó, na Zona Norte começam a funcionarão a funcionar neste sábado (21). A informação é da Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). 

Nesta quinta-feira (19), a parada do Carrefour zona Sul foi extinta, já que a estação do Bairro Latino começa a funcionar no próximo sábado. As dez linhas de ônibus urbanos e as três linhas intermunicipais que operavam naquele ponto foram deslocadas para a parada da América Ford (antiga Toyonorte), próximo ao Túnel da UFRN. São elas: 02 – Gramoré/Mirassol; 04 – Amarante/Mirassol; 07 – Alvorada IV/Cidade Jardim; 08 – Redinha/Mirassol, via Rodoviária; 10/29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus; 60 – Pajuçara/Mirassol; 63A – Felipe Camarão/Mirassol; 72 – Vale Dourado/Mirassol; 77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol; 79 – Parque das Dunas/Mirassol; Nova Parnamirim; Eucaliptos e Circular Cidade Verde.

Equipamentos

As novas estações de transferência são equipadas com ar-condicionado, wi-fi, painéis com informações sobre as linhas, tomadas para carregamento de aparelhos eletrônicos, mesas e cadeiras e segurança 24 horas por dia.

Para fazer uso do equipamento, o usuário precisa desembarcar na estação de qualquer uma das linhas que param no local. Estando dentro da estação, o usuário pode embarcar em qualquer outra linha que pare no equipamento. O usuário pode passar o tempo que for necessário na estação para realizar o embarque.

ESTAÇÃO BAIRRO LATINO

Este equipamento receberá 07 linhas de ônibus, sendo elas:

02 – Gramoré/Mirassol, via Nova República;

10/29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus;

33 – Planalto/Praia do Meio, via Av. Prudente de Morais/Mãe Luíza;

52 – Rocas/Pirangi, via Alecrim;

54 – Rocas/Ponta Negra, via Alecrim;

77 – Parque dos Coqueiros/Mirassol;

79 – Parque das Dunas/Mirassol

ESTAÇÃO IGAPÓ

A estação de Igapó, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho sentido Redinha. O equipamento contará com 08 linhas, sendo elas:

01B – Cidade da Esperança/Gramoré, via Nova Natal;

10/29 – Nova Natal/Nova Descoberta, via Campus;

15/16 – Pajuçara/Petrópolis, via Alecrim/Ribeira;

26 – Soledade I/Ponta Negra, via Av. Bernardo Vieira;

50 – Serrambi/Santa Catarina, via Av. Bernardo Vieira;

68 – Alvorada IV/Petrópolis, via Av. Bernardo Vieira;

75A – Parque das Dunas/Ribeira, via Rocas/Alecrim;

81 – Vila Verde/Ribeira, via Alecrim/Petrópolis

Integração Eletrônica

A integração temporal, realizada por meio dos cartões NatalCard, não será extinta. Ela continuará ser realizada em todas as linhas de ônibus urbanos, seguindo os critérios já definidos.

Para mais informações os usuários podem ligar para o Alô STTU, no 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.

Resolução do CNJ garante verbas para entidades com finalidades sociais

Entidades públicas e privadas com finalidade social têm conseguido, em diferentes estados, reforçar o caixa com verbas provenientes de penas de prestação pecuniária, que são multas aplicadas em substituição à prisão nos casos de delitos de menor gravidade. O apoio financeiro é garantido desde junho de 2012, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 154, que criou uma política institucional do Poder Judiciário para a utilização desses recursos. 

Conforme a resolução, cada juízo de execução de pena ou medida alternativa de prestação pecuniária ficou incumbido de abrir conta corrente em instituição financeira estadual ou federal exclusiva para o depósito das multas. A movimentação dessa conta só pode ocorrer mediante alvará assinado pelo juiz. A verba, quando não destinada à vítima ou a seus dependentes, deve ser, preferencialmente, repassada a entidade com finalidade social, previamente conveniada ao juízo responsável, ou aplicada em atividades relevantes para a segurança pública, a educação e a saúde.

A norma do CNJ produziu resultados, por exemplo, no município Apodi/RN. A juíza titular da comarca, Kátia Guedes, autorizou a liberação de R$ 120 mil provenientes de penas de prestação pecuniária na ampliação da Casa de Detenção Provisória de Apodi. Ao todo, o empreendimento custou R$ 150 mil e foi executado por meio de parceria que envolveu também a direção da unidade prisional, o Ministério Público, empresas e uma organização não governamental.

As obras, inauguradas no último dia 5, foram tocadas pelos próprios detentos, que puderam, com base na legislação penal brasileira, reduzir o tempo da pena em um dia a cada três trabalhados. Antes da ampliação, a unidade prisional se resumia a pequenas celas situadas nos fundos da delegacia da cidade, ocupadas por 46 detentos em um espaço com capacidade para apenas 15. 

Segundo a juíza Kátia Guedes, os R$ 120 mil aplicados na ampliação da Casa de Detenção fazem parte de um total de R$ 190 mil de verbas oriundas de penas de prestação pecuniária, arrecadadas desde abril do ano passado. Dessa arrecadação, ainda com base na resolução do CNJ, a juíza autorizou repasses a instituições como a 2ª Companhia de Polícia Militar, a 2ª Companhia de Polícia Rodoviária Estadual e a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância (Apami). Os recursos foram aplicados na aquisição de equipamentos e materiais, entre outros itens.

A magistrada destacou que um único processo judicial sob sua guarda, contra um réu acusado de agiotagem, resultou no pagamento de multa de R$ 50 mil. “Como ainda temos recursos em caixa, nosso projeto agora é apoiar a implantação de unidades de apoio a dependentes químicos e idosos, que não existem aqui em Apodi”, anunciou.

Competição: Assú Taekwondo Open será disputado no último final de semana de abril

Considerado um dos principias torneios da modalidade no estado do RN o Assú Taekwondo Open 2015 já tem definida a data para a sua realização.

A Associação Assuense de Taekwondo (AAT), com chancela da Federação Potiguar de Taekwondo (FPT), estará realizando a competição nos dias 25 e 26 de abril nas dependências do Complexo Poliesportivo Deputado Arnóbio Abreu, no bairro Dom Elizeu.

A expectativa da organização é superar o número de participantes das duas edições anteriores reunindo 400 participantes entre atletas, árbitros e técnicos, de acordo com informação da assessoria de imprensa da AAT.

Assim como em 2013 e 2014 a competição servirá para os atletas somarem pontos para o ranking estadual o qual credencia os melhores para as demais competições durante o ano incluindo as nacionais representando o RN.

A quantidade de pontos que valerão na competição ainda não foi definida segundo Fábio Lourenço da Silva, vice-presidente da FPT.

- Transcrito do Blog de Lúcio Flávio.

Natal: prefeitura projeto 20 km de faixa exclusiva para ônibus

O modelo de corredor exclusivo de ônibus implantado na avenida Bernardo Vieira, em 2007, será copiado para outras avenidas de Natal. A prefeitura quer implantar o projeto em quase 20 quilômetros, mas aguarda aprovação por parte do Governo Federal. Enquanto isso, o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (Seturn) critica a letargia da Prefeitura e diz que propôs parceria para implantar o projeto na Salgado Filho. 

De acordo com informações da STTU, há projetos para corredores semi-exclusivos de ônibus nas avenidas Coronel Estevam (av. 9) e Hermes da Fonseca/Salgado Filho. Na primeira, o corredor acompanhará toda a extensão da avenida, somando 6 quilômetros alternados entre faixas exclusivas e semi-exclusivas. Já na Hermes, o trecho entre a avenida Bernardo Vieira e a rua General Cordeiro de Farias, em Petrópolis, somará outros 3,7 quilômetros de corredor semi-exclusivo.

Em relação aos corredores exclusivos serão implantados na Salgado Filho, aproximadamente 1 quilômetro entre a Bernardo Vieira e a Amintas Barros; 7,3 quilômetros na Prudente de Morais, da avenida da Integração à General Cordeiro de Farias; e cerca de 2 quilômetros na avenida Presidente Bandeira (av. 2), da av. 9 a Bernardo Vieira. 

Documentos perdidos neste carnaval podem ser recuperados na PC

Quem tiver perdido os documentos durante as festas carnavalescas, pode tentar encontrá-los nas delegacias espalhadas pelo estado.

Em caso de perda em Natal e Grande Natal, os documentos ficarão disponível na Delegacia do Cidadão, localizada no Shopping Via Direta.

Quem perdeu os documentos nas cidades do interior, durante o período, deverá procurar as delegacias municipais da área.

Campanha da Fraternidade 2015 quer aprofundar diálogo entre Igreja e sociedade

A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou hoje (18) a Campanha da Fraternidade 2015, a qual tem como tema Fraternidade: Igreja e Sociedade e o lema “Eu vim para servir”. A ideia é aprofundar, a partir do Evangelho, o diálogo e a colaboração entre a Igreja e a sociedade como serviço ao povo brasileiro.

A campanha propõe ainda buscar novos métodos, atitudes e linguagens na missão da Igreja de levar a palavra a cada pessoa. 

Força Nacional ficará mais um tempinho no RN

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo prorrogou por mais 180 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, no Rio Grande do Norte. 

A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União. O efetivo obedecerá ao planejamento definido pelos órgãos envolvidos na operação para ajudar o estado no cumprimento das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. 

Educação de Assú realiza processo seletivo simplificado

Há alguns meses no comando da educação municipal de Assú, eis que o ex vice prefeito, ex procurador, ex... Alberto Luiz descobriu nesta folia de momo, que faz-se necessário realizar processo seletivo para contratação temporária de professores, urgentemente.

Em razão desta descoberta, foi publicado nesta quarta feira de cinzas (18) Edital para contratação de 06 (seis) professores de educação infantil, matemática e áreas afins e mais 4 vagas para preenchimento de cadastro de reserva.

Os interessados devem avexar-se, as inscrições serão realizadas na sede da secretaria (rua Bernardo Vieira, atrás do IPI) na próxima sexta feira (20) e segunda-feira (23). Pois ééé... urgência, urgentíssima. Na sexta feira (27) sai o resultado.

Beeem, para a efetivação das inscrições, faz-se necessário a apresentação de documentos pessoais (CPF, RG, comprovante de residencias... e se tiver filhos, certidão de nascimento dos mesmos), documento que comprove que o candidato está habilitado para a função pretendida (certificado de conclusão do curso/diploma), curriculun vitae e certidão negativa criminal. Amanhã ou depois será publicado o nome dos 03 servidores que apreciarão a documentação e declararão os nomes dos candidatos aprovados. O concurso terá vigência de 01 ano.

Uffa... na capital potiguar, a certidão negativa criminal é emitida pelo ITEP e demora uns diazinhos para ser entregue, após ser solicitada. Mas, de repente, a presunção de inocência possa vir a substituir este item, sei lá.

Vamos concordar, se este concurso passou por algum tipo de planejamento, parece não. Na verdade, está mais parecido com a essência daquele ditado popular 'feito nas...', né mermo?

Natal: Educação convoca professores temporários

A secretaria de educação da cidade do Natal, publicou hoje (18) no DOM, a convocação de 10 professores aprovados no Processo de Seleção Simplificado para atuarem no Programa Nacional de Inclusão de Jovens- PROJOVEM URBANO.

Confira o nome dos convocados, clicando aqui.

Bloco Camaleão arrasta multidão em Assú e resgata carnaval da cidade

O Bloco Camaleão, organizado por amigos e familiares do deputado estadual George Soares, não deixou passar em branco o último dia para realizar o verdadeiro Carnaval de rua em Assú, nesta terça (17). 

A animação do Bloco Camaleão do Vale empolgou uma grande multidão de populares que brincaram a folia de Momo ao som das 'marchinhas' e dos vários paredões, ao lado do deputado George. Alegria e entusiasmo não faltaram aos foliões e muitos deixaram suas casas para seguir o ritmo do bloco por onde passava. Um resgate dos antigos e bons carnavais da cidade.

- Matéria encaminhada pela assessoria do deputado George Soares

Parnamirim: Café Cultural no Lean, domingo (01/03)

Assú: comissão averiguará a existência de acumulo de cargos por parte dos funcionários efetivos da PMA

O Tribunal de Contas do RN confeccionou relatório sobre indícios de acumulo de cargos no âmbito da prefeitura do Assú, e em razão disto, esta constituiu comissão para apurar se os indícios são reais. Só os funcionários efetivos serão 'investigados'.

A comissão constituída deverá apresentar relatório em meados de maio próximo.

Bem, os comissionados e contratados não serão 'investigados' pela comissão, fato bastante relevante, uma vez que boa parte do quadro funcional da PMA é constituída por cidadãos e cidadãs ocupantes destes cargos.

A propósito, alguns vereadores são ocupantes de cargos efetivos no âmbito da PMA, Será que eles pediram afastamento? Será que eles acumulam as funções e os vencimentos de vereador e funcionários? Será que esta comissão falará algo a respeito deste 'assunto'?

A propósito novamente, quando algum poder constituído sediado em Assú irá solicitar uma investigação para averiguar a possível existência de nepotismo na PMA?

Abertas as inscrições para o Concurso Público de Parnamirim

Carnaval acontecendo, mas não custa lembrar que as inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação e na Secretaria Municipal de Administração (professor de várias áreas e para cargos de nível médio) da prefeitura de Parnamirim, estão abertas. O concurso será executado pela Comperve (UFRN) e as inscrições prosseguirão até o dia 9 de março e serão realizadas exclusivamente, via internet, através do site www.comperve.ufrn.br, onde estão disponíveis o edital e o formulário de inscrição. 

Quem comprovar ter trabalhado para a Justiça Eleitoral estará isento da taxa de inscrição, mas para usufruir deste direito, deverá entregar na sede da Comperve (BR-101, campus universitário, em Lagoa Nova) ou enviar via Sedex, de 19 a 25 de fevereiro, cópias do documento comprobatório de que prestou serviços à Justiça Eleitoral. A Comperve aplicará provas de conhecimentos básicos e específicos.

Assú: sem 'grande' carnaval e sem projetos para enfrentar a escassez de chuvas, também

Por falta de grana, por causa da seca...a prefeitura do Assú decidiu-se por não realizar um carnaval de porte... médio, na cidade que Roque tão bem conhecia.

Maasss... como nem as lágrimas podem ser em grande quantidade para não salgar este torrão apaziguado por Bernardo Vieira, eis que anda a acontecer, assim, meio que de forma contida e controlada, para que a população não se anime muito, uma manifestação carnavalesca, puxada por paredão de som e um trenzinho, os quais tem um grande objetivo: levar os foliões para apreciarem o carnaval privado que acontece num equipamento público.

Vamos concordar, felicidade é um sentimento, sensação... que incomoda parte dos seres vivos (racionais), nascidos nesta esfera terrestre!

Ah, como o equipamento é público, não sei se em razão de contrapartida ou se é a própria prefeitura que anda a custear, mas... num é que na estrutura montada para a festa privada anda a acontecer umas matinês beneficentes! Coisa que só não faz inveja ao grande legado de Madre Tereza de Calcutá.

Enfim, trenzinho na rua, paredão de som, os foliões em busca de folia, os ambulantes rogando aos céus para que consiga vender as mercadorias, a secretária de saúde curtindo o Carnaval de pernambuco, o prefeito da cidade, ninguém consegue vê-lo... soluções e projetos para amenizar o sofrimento do homem do campo que sofre os efeitos da escassez de chuva, tem não!

Deputado do PSOL diz que Eduardo Cunha quer aparelhar comunicação

O deputado Jean Wyllis (PSOL-RJ) criticou a decisão do presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB), de entregar o comando da comunicação da casa a um parlamentar aliado. “Colocará a comunicação sob gestão de políticos fundamentalistas religiosos”, reclama o deputado.

Com menos de 20 dias de empossado na presidência da Câmara dos Deputados, Cunha irritou servidores concursados da área de comunicação, após ter confirmado a aliados que vai indicar o deputado Cleber Verde (PRB-MA) para gerir o sistema de comunicação social da casa, que compreende emissoras de rádio e TV, portal e estrutura de relações públicas.

A notícia, denunciada por Jean Wyllys, acendeu a luz de alerta contra possível interferência da bancada evangélica – à qual Cunha pertence – na programação dos veículos. Tradicionalmente, a missão é entregue a um jornalista, com aptidões técnicas específicas, a cada início de legislatura da Câmara dos Deputados – e não a um político.

Além do deputado, também estaria sendo especulada a ida para a Câmara dos Deputados de um diretor da Rede Record para coordenar, especificamente, a programação da TV Câmara, em vaga destinada a cargo comissionado.

Carnaval Multicultural de Natal: programação desta segunda (16)

• ANDIARA FREITAS 

Local: RUA PRAIA DE JENIPABU 

horário: 16H00

BLOCOS

• FIQUEI PORQUE QUIS 

LOCAL: RUA PRAIA DE JENIPABU

HORÁRIO: 17H00

• ÓI EU AQUI DE NOVO 

LOCAL: RUA PRAIA DE JENIPABU

HORÁRIO: 18H00

• IA + FIQUEI 

LOCAL: RUA PRAIA DE JENIPABU

HORÁRIO: 17H00

• LATAN E FOLIA DE RUA 

LOCAL: RUA PRAIA DE JENIPABU

HORÁRIO: 17H00

• JEGUE EMPACADO

LOCAL: PONTO SETE

HORÁRIO: 18H00

• SPOCK FREVO ORQUESTRA 

LOCAL: PRAÇA PRAIA DE PONTA NEGRA

HORÁRIO: 20H00

• ELBA RAMALHO 

LOCAL: PRAÇA PRAIA DE PONTA NEGRA 

HORÁRIO: 22h00

• SUELDO SOARES

LOCAL: PRAÇA PRAIA DE PONTA NEGRA

HORÁRIO: 23H30

Desfile das Kengas e show de Gaby Amarantos agitam Centro Histórico

O tradicional desfile do Baile das Kengas e o show da cantora Gaby Amarantos comandaram a festa do Carnaval Multicultural de Natal, neste domingo (15), no Centro Histórico de Natal, em Cidade Alta.

Milhares de pessoas foram às ruas para acompanhar o evento. O público se divertiu com a irreverência do concurso das Kengas e com o show da cantora paraense. “O estilo musical da Gaby combina com o bloco das Kengas. Essa é a primeira vez que a gente vem assistir ao concurso e gostamos. É bem animado e diferente”, comentou Rafaela Ribeiro, que estava acompanhada da amiga, Fabiana Patrícia.

A fundadora do Baile das Kengas, Lula Belmon, falou sobre o concurso deste ano. “O desfile das Kengas é muito tradicional na cidade. Nós tivemos 60 meninas concorrendo até o momento, mas, além dessas, ainda tem milhares de outras Kengas que vieram prestigiar o evento. Esse ano a disputa foi bem acirrada. O diferencial do nosso bloco é a fantasia, a criatividade das meninas na escolha dos adereços e a irreverência das participantes e do público,”

ComércioEnquanto milhares de pessoas curtem o Carnaval, muita gente aproveita as festas carnavalescas para ganhar um dinheiro extra. É o caso do ambulante Nildo Bezerra que foi ao Centro Histórico vender bebidas. “Este ano estamos vendendo bem, está melhor que em outros carnavais” comemora o comerciante.

- Transcrito do Portal Nominuto

Agricultor que comprou lote de reforma agrária terá que devolvê-lo

Imóveis provenientes de reforma agrária são inegociáveis por 10 anos e quem ocupa a terra sem ser o titular original age fora da lei. Por conta desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve sentença que devolveu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a posse de um lote.

O lote, no Assentamento Santa Rosa, em Tupaciretã (RS), teve seu título de posse vendido a um terceiro pelo beneficiário originário do programa de reforma agrária. Ao constatar a irregularidade, o Incra ajuizou a ação de reintegração de posse na Justiça Federal de Cruz Alta (RS), que foi julgada procedente.

Com a ação, o atual proprietário do lote recorreu ao tribunal pedindo a manutenção da situação atual e alegando que comprou o terreno por R$ 83 mil e que é com ele que tira a sua sobrevivência e de sua família. Ele também reforçou que fez melhorias na propriedade.

O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, confirmou o entendimento do Incra de que os imóveis frutos de reforma agrária são inegociáveis por dez anos. “Independentemente da alegada caracterização da boa-fé do demandado e do eventual cumprimento da função social de sua parte, a ocupação é considerada irregular, afirmou.

Viveiros considera um desafio administrar a Assembéia

A experiência profissional decorrente dos anos de vida pública é o que de melhor Augusto Carlos Garcia de Viveiros tem a oferecer como contribuição para o Rio Grande do Norte. Em sua nova função profissional como secretário geral da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), ele diz que será um desafio executar os planos do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza, para conduzir o parlamento estadual nessa nova Legislatura.

Hoje com 72 anos de idade, casado e pai de quatro filhos, a vida pública de Viveiros se iniciou na sala de aula, ao assumir o cargo de professor do Estado após passar em um concurso público. Depois disso foi professor universitário, promotor de Justiça até chegar ao seu primeiro cargo na administração pública direta, como secretário municipal de Educação e Cultura de Natal na gestão do então prefeito Agnelo Alves.

Entre tantas funções exercidas por Augusto Viveiros, chegou a ser deputado federal de 1994 a 1998 pelo antigo Partido da Frente Liberal (PFL), hoje Democratas (DEM). Ainda no âmbito estadual foi presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), secretário da Fazenda do governo Cortez Pereira, presidente da Emprotur no governo de José Agripino, secretário de Planejamento na gestão Micarla de Sousa, entre outras funções.

No âmbito federal foi secretário-geral do Ministério da Saúde no Governo do ex-presidente Fernando Collor de Melo, em 1991, e antes de aceitar a função de secretário da AL, a convite de Ezequiel Ferreira, atuava em Brasília, onde morava há 25 anos, intercalando entre períodos na capital federal e na capital potiguar. Seu último cargo em Brasília antes do regresso a Natal foi de assessor parlamentar da liderança do Democratas no Senado, função na qual atuou durante 12 anos.

“Eu acho que na vida a gente tem que promover o que chamamos de bem comum, não é só o gerente de cargo público, todos nós, cada um em sua função. É tentar melhorar a sociedade para que ela possa crescer. Esse sempre foi o meu pensamento”, garante o secretário.

Sua amizade com o presidente da Assembleia já vem de longa data, visto que Ezequiel é sobrinho da esposa de Viveiros. “Estou revendo meus amigos, estou me readaptando à vida de Natal, mas sobretudo o que me interessa é o grande desafio de ser secretário-geral da Assembleia Legislativa”, declara. Entre seus maiores desafios como secretário, diz que os principais serão o de melhorar a transparência da Casa, a independência e harmonia entre os poderes e o corte de despesas em função das dificuldades financeiras por que passa o Estado.

Nesse processo de busca por melhorias na Casa Legislativa, suas competências como secretário-geral passam pelas áreas administrativa e financeira, além do suporte a todos os programas e projetos da Assembleia. “Quando a Assembleia Cidadã vai para o interior levar cidadania, o suporte é da Secretaria de Administração”, comenta.

Eixos de atuação

Augusto Viveiros será a de executar o plano apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa. Esse plano baseia-se em três eixos principais: independência e harmonia entre os poderes; eficiência e praticidade; e economicidade. “Se a gente conseguir fazer esses três pontos, pode ficar ciente de que o presidente fez uma senhora gestão”, destaca.

No entanto, para que isso possa acontecer, a Secretaria Geral deve fazer um planejamento estratégico visando as ações para os próximos dois anos, período mínimo de mandato do atual presidente do Legislativo. O plano está sendo elaborado e tem como objetivo “transformar a assembleia em um órgão eficiente e a Presidência com um instrumento catalisador da realização dos compromissos e dos deputados com o povo”.

Na última quinta-feira (12), o secretário Augusto Viveiros e a secretária administrativa Dulcinéa Brandão estiveram reunidos com os representantes dos gabinetes dos deputados dos setores administrativos da Casa, dando continuidade ao planejamento estratégico que está sendo implementado. Melhorias no Portal da Transparência e a otimização da correspondência através do envio de documentos eletrônicos foram alguns dos pontos tratados na reunião administrativa, na qual os chefes de gabinete apresentaram sugestões.

Dentro desse planejamento estratégico que será apresentado, Viveiros afirma que o povo será beneficiado por meio de uma maior abertura da Casa à população, por meio da integração da Assembleia com as Câmaras Municipais e da modernização dos programas culturais que já são executados pela AL. Uma promessa do secretário é criação de um banco de dados para acompanhamento da execução orçamentária. “Nós vamos reformular o sistema de informática da Assembleia para que tenha um banco de dados. Você chega aqui e pergunta: qual é a arrecadação do Estado? Eu não sei. São informações que serão prestadas aos senhores deputados, para que quando alguém fizer um requerimento para pedir informação ao Estado é só baixar no banco de dados”.

Medidas amargas na economia foram corretas

As leituras diárias que o secretário da AL costuma fazer são de livros que versam sobre assuntos da economia brasileira. Esse costume ele tem desde a época em que era professor universitário e tratava de problemas socioeconômicos da atualidade brasileira. “Eu gosto de estudar, gosto de ver, saber como está passando o cenário econômico”, afirma. Sobre a economia do Brasil na atualidade, Augusto explica que o país passa por dificuldades na área econômica porque o Governo Federal gastou mais do que arrecadou nos últimos anos.

As dificuldades econômicas no mundo inteiro são constatadas, segundo ele, por meio de um termômetro chamado Dólar. No caso do Brasil, ele diz que o termômetro se manifesta por meio dos recentes aumentos nos preços da gasolina, energia elétrica e dos juros que vêm assustando os brasileiros nos últimos dias.

Embora veja as medidas tomadas pelo Governo Federal como amargas, Viveiros as classifica como corretas. “Elas foram postergadas no tempo, por isso estão sendo mais amargas. E elas foram escondidas da população e agora é como aquela história do menino e do rei; o rei está nu”. No âmbito estadual, reconhece as dificuldades por que passa o Rio Grande do Norte, mas acredita que o governador Robinson Faria irá fazer com que o “elefante ande mais rápido”.

Uma ação que Augusto julga importante nesse sentido é o empréstimo no valor de R$ 850 milhões tomado pelo Governo do Estado para a realização de investimentos. “Terminar o aeroporto de São Gonçalo, construir estradas, barragem de Oiticica, enfim, tem muita coisa para fazer e que ele está começando a fazer”, destaca.

- Transcrito do Novo Jornal

Fátima convida para brincar Carnaval na Redinha com o Bloco Sonífera Ilha

Separe a sua melhor fantasia, se vista de alegria e venha ser feliz na folia carnavalesca do Bloco Sonífera Ilha, que vai encher de brilho a segunda-feira (16/02) de Carnaval da Praia Redinha Velha – de guerra ou de batalha, de confetes e serpentinas. A concentração da troça será na Redinha Clube, às 13h. O acesso é gratuito.

Animado por orquestra de frevo e pela irreverência dos fiéis e infiéis componentes em suas fantasias que, mais uma vez, irradiarão de cor, brilho e descontração a troça, o Bloco Sonífera Ilha será um misto de intensa alegria, de comunhão, de desbunde, e de uma gente miscigenada em ideologia, poesia, paixão, sedução, transe em terra firme, delírio e compulsão.

Carnaval em Itajá

Fazenda desmente boatos de confisco na poupança. PF vai investigar a origem

O Ministério da Fazenda publicou nota desmentindo boatos que têm circulado nas redes sociais, sobretudo no Whatsapp, de que haverá confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras. Veja a nota na íntegra.

O Ministério da Fazenda vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Não procedem as informações que estariam circulando pela mídia social de que haveria risco de confisco da poupança ou de outras aplicações financeiras;

2. Tais informações são totalmente desprovidas de fundamento, não se conformando com a política econômica de transparência e a valorização do aumento da taxa de poupança de nossa sociedade, promovida pelo governo, através do Ministério da Fazenda.

A Polícia Federal vai investigar a origem e destes boatos.

Papa alerta cardeais para perigos da inveja e do orgulho e pede senso de justiça

O papa Francisco pediu hoje (14) aos novos cardeais da Igreja Católica que tenham “forte sentido de justiça” e que pratiquem a caridade, alertando para os perigos da inveja e do orgulho. Para Francisco, os cardeais devem ter “forte sentido de justiça, de modo a não aceitar nenhuma injustiça”. Ele falou durante a cerimônia em que são investidos 20 novos cardeais (15 eleitores e cinco não eleitores).

O papa avisou aos novos cardeais que a caridade tem de pautar o seu trabalho. Segundo Francisco, a caridade significa ser magnânimo e benevolente: “A magnanimidade é, em certo sentido, sinônimo de catolicidade. É saber amar sem limites mas, ao mesmo tempo, com fidelidade nas situações particulares e com gestos concretos”. Ele advertiu que os cardeais não estão imunes à tentação da inveja e do orgulho. Francisco alertou ainda os cardeais para o perigo da raiva, considerando que é desculpável uma irritação momentânea, mas não o rancor.

Parnamirim: Hoje tem Rastafeeling, no Beco do Picado, às 22 horas

Assú: Transportes alternativos e mototaxistas reajustam suas tarifas

A República Independente do Assú andou surpreendendo (os desavisados) nos últimos dias. Num é que assim, sem conversar, sem pedir permissão, sem... os permissionários do paradoxal sistema de transportes alternativos (não existe transporte público regular) e os mototaxistas resolveram reajustar o valor da tarifa por eles cobradas! Uffa

O sistema de transporte alternativo reajustou em apenas 50% o valor da tarifa. Já os mototaxistas, estes foram mais humildes, reajustaram, em média, 25% o valor da corrida.

O poder público? este, se soube dos reajustes antes da população, preferiu silenciar-se.

O poder legislativo? Sannguuuede...! se não é pra dizer sim, eles não tomam nem conhecimento. Tem razão, um NÃO ou uma leve demonstração de duvida necessita de motivação ou questionamento, sei lá, e... isso dar trabalho.

Entonce? o Ministério Público resolveu 'botar ordem na casa'. Tipo, alguém tem que justificar alguma coisa. A população precisa ser respeitada. 

E agora, só nos resta esperar que a República Independente do Assú não se transforme numa 'grande casa de mãe Joana', nos termos do ditado popular.

Vamos concordar, a gasolina foi reajustada, os insumos idem, maass... os permissionários de serviços públicos não podem fazer o que querem e na hora que querem. Planilhas, discussões (inclusive sobre a qualidade dos serviços prestados), permissões... ainda é de bom tom, até mesmo no território pertencente a República Independente do Assú, né mermo?

Por que hoje é sexta!

"A culpa foi da lagartixa", sentencia juiz mineiro, em decisão proferida em 2012, apud site Migalhas. Confiramos:

Trata-se de ação que dispensa a produção de outras provas, razão pela qual conheço diretamente do pedido.

A preliminar de complexidade da causa pela necessidade de perícia deve ser afastada, porquanto a matéria é singela e dispensa qualquer outra providência instrutória, como dito.

Gira a lide em torno de um acidente que vitimou uma lagartixa, que inadvertidamente entrou no compartimento do motor de um aparelho de ar condicionado tipo split e que causou a sua morte, infelizmente irrelevante neste mundo de homens, e a queima do motor do equipamento, que foi reparado pelo autor ao custo de R$ 664,00 (fl. 21), depois que a ré recusou-se a dar a cobertura de garantia.

É, portanto, indiscutido nos autos que a culpa foi da lagartixa, afinal, sempre se há de encontrar um culpado e no caso destes autos, até fotografado foi o cadáver mutilado do réptil que enfiou-se onde não devia (fl. 62), mas afinal, como ia ele saber se não havia barreira ou proteção que o fizesse refletir com seu pequeno cérebro se não seria melhor procurar refúgio em outra toca- Eis aqui o cerne da questão, pois afinal uma lagartixa tem todo o direito de circular pelas paredes externas das casas à cata de mosquitos e outros pequenos insetos que constituem sua dieta alimentar. Todo mundo sabe disso e certamente também os engenheiros que projetam esses motores, que sabidamente se instalam do lado de fora da residência, área que legitimamente pertence às lagartixas. Neste particular, tem toda a razão o autor, se a ré não se preocupou em lacrar o motor externo do split, agiu com evidente culpa, pois era só o que faltava exigir que o autor ficasse caçando lagartixas pelas paredes de fora ao invés de se refrescar no interior de sua casa.

Por outro lado, falar o autor em dano moral é um exagero, somente se foi pela morte da lagartixa, do que certamente não se trata. Houve um debate acerca da questão e das condições da garantia, que não previam os danos causados por esses matadores de mosquitos. Além disso, o autor reparou o equipamento, tanto que pretende o ressarcimento do valor pago, no que tem razão. E é só. Além disso, é terreno de locupletamento ilícito à custa de outrem.

Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a ação, para condenar a ré a ressarcir o autor da quantia de R$ 664,00 (seiscentos e sessenta e quatro reais), a ser acrescida de juros de mora de 1% desde a citação e correção monetária pelo INPC, desde o desembolso (fl. 62).

Sem custas e sem honorários.

P. R. I.

Florianópolis (SC), 22 de fevereiro de 2012.

Helio David Vieira Figueira dos Santos

Juiz de Direito

Parnamirim: Matinê carnavalesca homenageia a Terceira Idade

Alegria, vitalidade e exemplos de juventude eterna. Cerca de 300 idosos de 13 núcleos participaram na tarde desta quinta-feira (12) de uma animada matinê carnavalesca promovida pela Secretária Municipal de Ação Social de Parnamirim (SEMAS).

A atividade, realizada no Centro Pastoral no Bairro de Cohabinal abriu oficialmente os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos com idosos da pasta em 2015. 

Presente ao evento, o secretário Municipal de Saúde, Henrique Costa destacou,em nome do prefeito Maurício Marques,que em 2015 as ações em prol da terceira idade e inclusão serão fortalecidas.

         

George Soares visitou DER na tentativa de viabilizar obras para o Assu e Região

Entre os pleitos propostos, está o da estrada da Castanha que interliga os municípios de Assú, Carnaubais, Serra do Mel e Areia Branca. Esta obra é de suma importância para o escoamento de cargas, pois liga o Vale do Açu à região Oeste e Salineira.

A estrada teve um trecho iniciado, mas atualmente está paralisada. Sendo assim, o deputado George sugeriu a federalização dessa rodovia, devido o custo alto que seria para continuar o projeto (cerca de 40 milhões de reais) e disse ao secretário que viajará para Brasília no intuito de batalhar com o Ministério dos Transportes esta realização. Porém, o deputado precisaria ter o projeto assinado pelo DER para apresentar ao ministro que é do seu partido, o PR. 

O secretário se prontificou, dando a boa notícia de que há dois projetos do DER para as RN 011, RN 016 e as duas estradas são ligadas por BRs, o que permite a federalização da Estrada da Castanha

RN - 118 

O deputado George Soares também requereu três operações tapa buraco para rodovias do Estado, em recente reunião com os engenheiros responsáveis pelo Departamento de Estradas e Rodagens do RN. Duas para a RN – 118, no trecho que interliga a BR-304 aos municípios de Ipanguaçu, Alto do Rodrigues, Pendências e Macau e outra para o trecho que interliga a mesma RN-118 à BR-304, passando pelo município de Jucurutu (via cidade de São Rafael). 

RN-016

O deputado George ainda pediu a restauração da RN–016 que passa pelos municípios de Assú, Carnaubais e Porto do Mangue. O DER receberá do empréstimo que o Estado está providenciando para esse ano, 220 milhões de reais para obras de infraestrutura nas estradas do RN, mas o prazo para as operações nas rodovias depende do crédito ao Estado que ainda está tramitando. O secretário interino Francisco Maciel se comprometeu em verificar os projetos e se prontificou em dar celeridades às ações apresentadas pelo deputado George Soares, nesta quinta (12).

RODOVIÁRIA DO ASSÚ

Outro ponto importante sobre a reunião desta quinta, 12, entre o deputado George Soares e os responsáveis do DER, foi à recuperação do terminal rodoviário de Assú. 

O Deputado do PR informou que reeditou emenda no valor de 300 mil reais para a reforma da rodoviária e conta com a colaboração da diretoria para a restauração do terminal com recursos vindos direto ao Departamento. Os problemas estruturais e os apelos da população por melhores condições, foram à motivação do deputado para tal pedido. 

O secretário Francisco Maciel do DER disse que assim que chegarem os recursos, um projeto será elaborado conforme o valor da emenda para que aja a restauração noterminal de Assú o mais rápido possível.

- Matéria encaminhada pela assessoria de imprensa do dep. George Soares

Operação Lava Jato: Depoimentos de Youssef citam Dirceu e deixam de informar detalhes

Com a divulgação de depoimentos da operação “lava jato”, liberados nesta quinta-feira (12/2) pelo juiz federal Sergio Moro, a maior surpresa que surge na leitura de 28 documentos da delação premiada de Alberto Youssef é a citação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Segundo o doleiro, ele sabia que o PT recebia dinheiro de empreiteiras que conseguiam contratos com a Petrobras.

Dificilmente, porém, o doleiro consegue precisar um dia das ocorrências que dedura. Também é citado um deputado federal do PP chamado “Luis Fernando”, sem sobrenome, e um cônsul da Grécia, não identificado.

As falas foram registradas em 2014 e divulgadas somente agora. Segundo o juiz Sergio Moro, "o acesso só não foi viabilizado antes porque os depoimentos não estavam com este juízo". O conteúdo dos depoimentos chegaram em 21 de janeiro, diz ele, mas "foi necessário examiná-los um a um — e são dezenas — para verificar se a divulgação não prejudicaria investigações em andamento".

Em nota, o ex-ministro José Dirceu declarou repudiar “com veemência” as declarações e nega ter recebido recursos ilícitos. “O próprio conteúdo da delação premiada confirma que Youssef não apresenta qualquer prova nem sabe explicar qual seria a suposta participação de Dirceu. O ex-ministro também esclarece que, depois que deixou a chefia da Casa Civil, em 2005, sempre viajou em aviões de carreira ou por empresas de táxi aéreo”, diz o texto.

Clique aqui e aqui para ler depoimentos de Alberto Youssef.

Clique aqui, aqui e aqui para ler depoimentos de Paulo Roberto Costa.

Ex-prefeito de Caicó acusado de doação irregular é absolvido

O pleno do TRF da 5ª região manteve decisão que absolveu o ex-prefeito do município de Caicó/RN Rivaldo Costa da prática de improbidade administrativa. Ele foi acusado pelo MPF de doar irregularmente materiais de ajuda humanitária à fundação hospitalar presidida pelo seu irmão. Em julgamento de embargos infringentes, o colegiado ratificou os fundamentos proferidos na apelação, apontando que inexistiu intenção do réu de causar dano ao erário.

Para o MPF, o então gestor municipal foi omisso ao não apresentar, em tempo hábil, a documentação necessária para o reconhecimento federal da situação de emergência enfrentada pelo município; não distribuir os bens à população afetada; e não armazenar e zelar corretamente os bens públicos colocados aos seus cuidados.

O magistrado observou ainda que o ex-prefeito assinou termo de doação, o que demonstraria a boa-fé do ato, uma vez que, se tivesse a intenção de desviar os bens para favorecimento próprio ou de terceiros, não teria se preocupado em formalizar a situação.

Confira a decisão.